SP: Blogueira sofre ameaças dentro de sua casa

MAIS ATENTADOS PROGRAMADOS CONTRA ESTA BLOGUEIRA


Cidade de São Paulo, Engenheiro Goulart, bairro da Penha.

Por volta do meio-dia de hoje, mais uma vez, o funileiro José Válter dos Santos,  armado de uma mangueira de jardim, sob o pretexto de limpar a calçada de sua "garagem-funilaria" irregular, passou a empurrar para a frente da casa desta cidadã, com o jato d' água do esguicho, lixo, bitucas de cigarro, folhetos de propaganda e demais imundícies. Como faz dia sim e o outro também, há cerca de 1 ano. 

Este senhor vive maritalmente com a professora Roseli Aparecida Velucci de Amorim, ex-cunhada da blogueira, na casa ao lado à desta escritora, e vem se aproveitando do fato da cidadã viver sozinha com seus dois cães de estimação, para ameaçá-la, desafiá-la e desacatá-la, sem risco de ser contestado.

Claro. Esta cidadã tem mais o que fazer do que bater boca com gente tosca, sem educação e ainda por cima violenta.

Hoje, esta cidadã não se aguentou e protestou com o funileiro quanto ao lixo que mais uma vez ele atirava na frente da sua casa. O funileiro começou a esbravejar, ofender, insultar e ameaçar a cidadã, continuando a esguichar o lixo. Vociferou um monte de bobagens sobre a vida da blogueira, que, aliás, ele vigia há 3 anos!... E aí a professora Roseli chegou, e se aliou a ele (!!!), desafiando a blogueira a ir à rua bater boca com eles, dizendo, pasmem!, que ela iria fazer "B.O." no 24. DP contra a cidadã...

O marido jogando lixo na casa da blogueira, ofendendo e ameaçando a cidadã, e ela entra no carro e sai, indignada, dizendo que estava indo ao DP para denunciar a vítima da lambança dos dois!...

Vejam só que gente mais "meiga": atiram lixo todos os dias na casa da blogueira; ela e os filhos impedem a blogueira, há anos, de dispor livremente da sua casa; ela vai ao Judiciário com denúncias criminais contra a blogueira e o blog, tentando silenciá-los... e ainda por cima vai fazer B.O. pela blogueira reclamar do lixo... 

E vejam o mais interessante: no meio das ameaças, o funileiro disse que eles denunciaram a blogueira, por esta ter atirado "pão envenenado" pra cachorra deles (!!!). E que a Polícia está "periciando" o pão. E que as câmeras que monitoram (invasão de privacidade) a casa e a vida da blogueira (ver coluna à direita) a flagraram no tal "ato criminoso"... E que a blogueira será chamada numa audiência no Fórum Penha, quando, então, sairá de lá "enjaulada"... Em alguns minutos o funileiro contou, em tom de ameaça, como será a cilada...

(Cá entre nós: será que o pão entregue para perícia era o mesmo que a blogueira realmente atirou para a cachorra?!)

Vejam o que está sendo montado, segundo o funileiro: a vítima sai do Fórum presa, e os delinquentes, que violam seu direito de propriedade e a esbulham há anos, saem ilesos, escapando das denúncias e comemorando a impunidade... 

De novo, a quadrilha "fabricará" uma denúncia e audiência contra mim? Que falta de imaginação e criatividade!... Tantas cabeças pensantes, inclusive advocatícias, e só conseguem fabricar este tipo de emboscada?! E tentarão, de novo, armar uma situação dentro do Fórum, talvez, quem sabe, simulando um desacato, um surto psicótico ou algo do gênero, para me tirar de lá num camburão, diretamente pra cadeia?!... 

Entendi.

Só esqueceram, mais uma vez, de "combinar" comigo...

Senhor Funileiro: qualquer pessoa que me conheça minimamente sabe que eu sou PROTETORA DE ANIMAIS, e que fiz inclusive várias denúncias de maus-tratos e assassinatos contra uma de suas "enteadas". Se vocês alimentassem devidamente a pobre cachorra Mirna, que vive em cárcere privado o dia todo, sem contato com gente, gritando desesperadamente, no começo da noite, suplicando por comida e liberdade, se vocês a alimentassem devidamente, eu não precisaria atirar pão amanhecido para que a coitada se acalmasse, até que vocês voltassem da viagem da Páscoa... Pães amanhecidos, Senhor Funileiro e Professora Roseli Velucci. Nada mais. Qualquer "perícia séria" comprovará isso. 

Por favor: alimentem devidamente a Mirna Vivinha da Silva e parem de deixá-la trancafiada o dia todo, num lugar úmido e sem sol, soltando-a só quando ela grita desesperadamente... Maus-tratos a animais é Crime Ambiental, assim como envenenar e derrubar árvores...

E obrigada, Senhor Funileiro, por me avisar de mais esta patifaria (audiência fabricada/denunciação caluniosa) que armam contra mim...

Violência contra Mulher é Crime e Violação de Direitos Humanos. 

Denuncie! 

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Globo apoia Barbosa, o Supremo Presidente

DIZE-ME COM QUEM ANDAS...


Para O Globo, porta-voz das Organizações Globo, a arrogância, a truculência, a grosseria, o desequilíbrio emocional do ministro Joaquim Barbosa, em suas ríspidas manifestações contra colegas do STF, magistrados, advogados e Poder Legislativo seriam mera "assertividade".

Vindo de quem vem... esperar o quê?

GLOBO, QUE APOIOU 64, APLAUDE DITADURA BARBOSA

É inacreditável, mas o jornal "O Globo", que deu apoio explícito ao golpe militar de 64, volta a defender uma postura arbitrária, antidemocrática e ditatorial; em editorial publicado nesta sexta-feira, o jornal escreve sobre a postura "assertiva" do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em que ele mandou que seus colegas, também juízes, calassem a boca, como se fosse o supremo em pessoa

247 - Não há espaço para dupla interpretação. O tratamento dispensado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a seus colegas da magistratura na última segunda-feira foi "desrespeitoso, premeditadamente agressivo, grosseiro e inadequado para o cargo", conforme escreveram os juízes, em nota conjunta. No mesmo documento, os juízes afirmaram que "os homens passam e as instituições ficam", como se Barbosa fosse – e, de fato, é – um erro histórico do STF.

No entanto, o jornal O Globo, que dirigiu o espetáculo chamado Ação Penal 470, com Merval Pereira como regente da orquestra, e Joaquim Barbosa como personagem homenageado no prêmio Faz Diferença, mais uma vez saiu em defesa de seu herói. Em editorial publicado nesta sexta-feira, o jornal de João Roberto Marinho falou do "já conhecido estilo assertivo do ministro Joaquim Barbosa".

Na verdade, não há espaço para dupla interpretação. Além de grosseiro e fora do decoro que o STF exige, Barbosa foi também sorrateiro, ao chamar a imprensa para uma reunião com os juízes. Apesar da sua conduta, teve, mais uma vez, reiterado o apoio que recebe do jornal O Globo. Ou seja: o mesmo jornal que apoiou explicitamente o regime militar de 64 agora aplaude as atitudes despóticas e antidemocráticas de Barbosa. A questão é: até onde os aplausos da mídia levarão um personagem nitidamente inadequado para o cargo que ocupa?

Abaixo, o editorial do Globo:

Os desnecessários novos tribunais regionais - Editorial O Globo

A "sorrateira" expansão, pelo Congresso, da máquina burocrática da Justiça, sem interferência da cúpula do Judiciário, precisa ser discutida pelo Supremo

Em uma audiência nada protocolar, segunda-feira, no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, dirigentes de associações de magistrados foram alvo do já conhecido estilo assertivo do ministro Joaquim Barbosa. Com portas abertas à imprensa, por decisão do ministro, o encontro serviu para representantes da corporação dos juízes serem repreendidos devido à atuação decisiva das entidades na “sorrateira” aprovação de uma proposta de emenda constitucional para criar quatro novos tribunais federais regionais.

Sem entrar no mérito da atitude do presidente do STF, a forma como a PEC dos novos tribunais — Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus — tramitou é surpreendente. Pois, sem que o Executivo, o próprio Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça pudessem intervir, o lobby da corporação dos magistrados agiu no Congresso com eficiência e conseguiu, há poucos dias, aprovar a emenda.

Não adiantou o próprio Joaquim Barbosa mostrar, em março, aos presidentes do Senado e Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Alves (PMDB-RN), o inchaço dos cinco tribunais já existentes: 36,4 mil servidores efetivos, dos quais 11,4 mil cedidos, requisitados ou sem vínculo empregatício.

Bastaria criar novos centros dos mesmos tribunais, para, com este mesmo contingente de pessoal, ampliar o atendimento em outras regiões. Com aperfeiçoamentos administrativos, uma das linhas de trabalho do CNJ, é possível melhorar a produtividade dos tribunais. Além disso, a reforma dos ritos do Judiciário visa a reduzir as possibilidades de recursos, para acelerar a lenta tramitação dos processos. Ou seja, nada justifica se contratar mais juízes, desembargadores, auxiliares, etc. —, gastar mais dinheiro do contribuinte, já sobrecarregado por impostos.

Estima a ONG Contas Abertas que, no mínimo, os novos tribunais despacharão para o contribuinte uma conta adicional de R$ 1,3 bilhão a cada ano, a somar-se ao orçamento do Judiciário de R$ 31 bilhões, previstos para 2013. A cifra está subestimada porque não inclui prováveis aluguéis de imóveis, reformas inexoráveis e, óbvio, construção de outros. E, como se sabe, a conta de custeio de toda esta estrutura ampliada tende ao infinito.

É conhecida a resistência dos tribunais à ação do Conselho Nacional de Justiça, no campo ético e administrativo. Neste aspecto, tem sido enorme a dificuldade em cumprir as metas de produtividade que o CNJ estabelece. No ano passado, segundo o “Consultor Jurídico”, apenas dois dos cinco tribunais atingiram, e superaram, os objetivos fixados: o TRF-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e o 3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul).

A aprovação da PEC prova que a preferência é a de sempre dentro da máquina estatal: mais gente, mais gastos. Consta que o assunto pode ser levado ao Supremo pelo Executivo, pois uma decisão dessas precisaria ter o aval da cúpula da Justiça. O STF deve mesmo ser ouvido.

Brasil 247

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O Brasil se levantará contra Joaquim Barbosa?

O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA


Desde o julgamento do "mensalão", o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, passou a intensificar suas crises de mau-humor e autoritarismo explícito, que já havia demonstrado antes (num bate-boca com o ministro Gilmar Mendes, quando afirmou que ele mantinha "capangas", por exemplo).

Nos últimos meses, o ministro claramente extrapolou, incensado pela mídia golpista e por uma parte considerável da população, que o alcunhou de "Bat Barbosa", o "Nosso Batman", uma espécie de justiceiro e "salvador da pátria".

O ministro vem ofendendo juízes, advogados, colegas e até se indispondo com o Congresso Nacional, criando uma atmosfera de conflitos e enfrentamento.

Nós, que arduamente construímos, dia a dia, um Estado Democrático de Direito, podemos continuar convivendo com as instabilidades emocionais e os delírios de grandeza do ministro Joaquim Barbosa?

Será que não chegou a hora de mostrar ao ministro que ele não está acima das leis, das instituições e do Povo Brasileiro?

Até a presidenta Dilma já se mostrou "indisposta" com a prepotência 
e a arrogância do presidente do STF   Banco de Imagens/STF

JANIO INDAGA: E QUANDO ALGUÉM REAGIR AO DÉSPOTA BARBOSA?

Colunista da Folha afirma que "quem quer viver em democracia tem o dever de repelir toda manifestação de autoritarismo, arbitrariedade e prepotência", mesmo quando ela parte do presidente do Supremo Tribunal Federal. Ou seja: como já foi colocado pelo próprio 247, o Brasil precisa se levantar diante dos abusos em série que vêm sendo cometidos por Joaquim Barbosa

247 - Dias atrás, um artigo do 247 intitulado "Quem terá coragem de deter o presidente do STF?" alcançou ampla repercussão. Era uma resposta à agressão (mais uma) cometida por Joaquim Barbosa contra juízes, advogados e representantes do Poder Legislativo (leia mais aqui).

Na Folha de hoje, é Janio de Freitas quem levanta a mesma bandeira, ao dizer que, em breve, algum dos agredidos acabará se levantando contra o agressor. Até porque, diz ele, "quem quer viver em democracia tem o dever de repelir toda manifestação de autoritarismo, arbitrariedade e prepotência", mesmo quando ela parte do presidente do Supremo Tribunal Federal. Leia abaixo:

JANIO DE FREITAS

O risco do avanço

O que pode suceder quando um alvejado por agressões orais do presidente do Supremo reagir à altura?

O risco é grande e, pior ainda, crescente. O que pode suceder quando um alvejado por agressões orais do presidente do Supremo Tribunal Federal usar o direito de reagir à altura, como é provável que acabe acontecendo? Em qualquer caso, estará criado um embaraço extremo. Não se está distante nem da possibilidade de uma crise com ingredientes institucionais, caso o ministro Joaquim Barbosa progrida nas investidas desmoralizantes que atingem o Congresso e os magistrados.

O fundo de moralismo ao gosto da classe média assegura às exorbitâncias conceituais e verbais do ministro a tolerância, nos meios de comunicação, do tipo "ele diz a coisa certa do modo errado" -- o que é um modo moralmente errado de tratar a coisa errada. Não é novidade como método, nem como lugar onde é aplicado.

Nem por isso o sentido dos atos é mudado. "Só se dirija a mim se eu pedir!" é uma frase possível nas delegacias de polícia. Dita a um representante eleito da magistratura, no Supremo Tribunal Federal, por seu presidente, é, no mínimo, uma manifestação despótica, sugestiva de sentimento ou pretensão idem. Se, tal como suas similares anteriores, levou apenas a mais uma nota insossa dos alvejados, não faz esperar que seja assim em reedições futuras desses incidentes.

Afinal, quem quer viver em democracia tem o dever de repelir toda manifestação de autoritarismo, arbitrariedade e prepotência. É o único dever que o Estado de Direito cobra e dele não abre mão.

Brasil 247

Destaques do ABC!

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Supremo impedimento

O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA



Wálter Maierovitch


Supremo constrangimento

Luiz Fux durante audiência do mensalão, outubro de 2012. 

Ministro teria prometido absolvição a Dirceu. 

Foto: José Cruz / ABr

Tenho um amigo que, diante de certas manchetes, não cansa de avisar sobre a inexistência de “bala-perdida”.

Na Folha de hoje, José Dirceu sustenta ter o ministro Luiz Fux pedido-lhe apoio na obtenção de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Fux teria dito que votaria pela absolvição de Dirceu.

Fux, por seu lado, não negou haver procurado Dirceu em busca de apoio. Mas frisou não ter prometido absolvição até porque nem lembrava a condição de Dirceu de réu no processo criminal apelidado de “mensalão”. Aliás, algo impossível de lembrar, pois apenas sabiam as torcidas do Flamengo e do Corinthians. E não houve nenhuma repercussão na mídia sobre o “mensalão” e de denúncia contra Dirceu.

Não vou entrar em juízos valorativos de relatos. Uma coisa só: Fux estava impedido de participar do julgamento.

Assim, temos, no “mensalão”, três ministros que estavam impedidos de participar do julgamento: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Só que nenhuma das partes apresentou exceções para afastá-los. Os ministros, por outro lado, fingiram não haver obstáculo e, de ofício, não se deram por impedidos. E nem por motivo de foro íntimo.

No mês passado, Fux, conforme informou o jornalista Maurício Dias na sua prestigiosa coluna, foi acusado de pressionar a OAB para colocar o nome da sua jovem filha em lista para concorrer a um cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro: só para lembrar, Fux foi desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Fora isso, Fux foi apontado como tendo incentivado (e aqui uso eufemismo) um seu assessor do Supremo Tribunal Federal a impugnar (e isso aconteceu) concurso de ingresso à magistratura em São Paulo. O assessor fora reprovado no supracitado concurso e nem atendia a exigência do edital.

Pano rápido. Sem tomar partido, existem fatos que nos levam à descrença.

CartaCapital

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Racista e homofóbico, Feliciano insulta ministra dos Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS


É um descalabro manter este senhor presidindo uma Comissão de Direitos Humanos, proferindo comentários racistas e homofóbicos, semeando ódio e violência, incitando preconceito e discriminação, insultando autoridades e ativistas, fomentando ilícitos...

Este senhor deve ser defenestrado até do Congresso. É um desequilibrado, fonte de instabilidade, tumultos e conflitos. Ele foi eleito, mas não está acima da Lei.

É um absurdo sua permanência no parlamento, em especial na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Fora, Feliciano!

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Feliciano diz ser "elogio" receber críticas de ministra dos Direitos Humanos

Deputado reagiu com indiferença às declarações de Maria do Rosário, contrária à sua permanência em comissão da Câmara

Eduardo Bresciani

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) saiu da reunião de líderes nesta terça-feira, 9, dizendo ter apoio da maioria dos presentes. Ele confirmou que vai abrir as reuniões, mas reiterou que pode retirar manifestantes ou trocar de plenário caso os protestos atrapalhem o trabalho. O pastor reagiu ainda às críticas feitas pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que defende a saída de Feliciano da comissão.

“É um elogio ela (Maria do Rosário) falar mal de mim. Ela é a favor do aborto e outras coisas, é um elogio”, disse Feliciano. Ele afirmou não conhecer a ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), que assinou mostra de repúdio contra o deputado do PSC.

Feliciano afirmou que vai seguir à frente da comissão e que não aceitará protestos que impeçam os trabalhos. “Vamos tentar trabalhar. Vamos pedir para os ativistas manterem o equilíbrio. Vou abrir as sessões, mas uma vez que as sessões abertas tiverem qualquer tipo de atrapalhamento vamos usar um artifício e fazer como fiz nas últimas semanas, ou retiro as pessoas ou mudo de plenário”.

O pastor afirmou que vai colocar em votação “proposições positivas e do interesse da sociedade”. Questionado sobre como argumentou aos líderes sua permanência, respondeu: “Eu disse que estou aqui eleito pelo voto do povo”.

Declarações de Feliciano incitam o ódio, diz ministra

Eduardo Bresciani

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta segunda-feira que o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) incita o ódio e a violência com suas polêmicas declarações. O pastor está sob fogo cruzado desde que assumiu o comando da Comissão de Direitos Humanos. Ele é alvo de protestos por declarações consideradas racistas e homofóbicas.

"É lamentável que a cada dia nos deparamos com mais um pronunciamento, mais uma intervenção que incita o ódio, o preconceito, algo que já ultrapassa as barreiras da comissão na Câmara e diz respeito a todos", disse a ministra, que visitou uma exposição na Casa sobre o holocausto. "A Câmara certamente encontrará uma solução ou o próprio Ministério Público, porque incitar a violência e o ódio é atitude ilegal, inconstitucional e as autoridades também estão sujeitas a lei", complementou.

A Câmara realizou na manhã desta segunda-feira uma sessão em homenagem à Igreja Assembleia de Deus, da qual Feliciano faz parte. Durante a reunião, parlamentares evangélicos manifestaram apoio ao presidente da comissão de Direitos Humanos. Correligionário de Feliciano, o deputado paranaense Takayama afirmou que as manifestações contrárias não são motivo para que ele deixe o cargo. "Podemos colocar dois, três, quatro milhões de cristãos na porta dessa Casa", afirmou. 

Estadão Online

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Basta, Joaquim!

O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA


Mais que preocupante. É alarmante ter na condução do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça um destemperado. 

É assim que vem se mostrando o ministro Joaquim Barbosa, desde o julgamento do "mensalão". Ofende colegas, manda jornalista "chafurdar no lixo", aponta "cultura da impunidade" entre magistrados, entra em confronto com o Congresso...

Um "ditador em construção", incensado pela mídia golpista e por setores ultra-reacionários das elites e oposições.

Completamente anacrônico e grotesco.

Basta, Joaquim!

Banco de Imagens/STF

PEDE PARA SAIR, JOAQUIM

Finalmente, os magistrados se levantam e decidem dar um basta ao desrespeito, à prepotência e às agressões de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Numa nota assinada pelos presidentes das três associações nacionais de juízes, Nelson Calandra, da AMB, Nino Toldo, da Ajufe, e João Bosco de Barcelos Coura, da Anamatra, eles demonstraram indignação com a conduta de Joaquim Barbosa. "Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes", dizem os magistrados. Ontem, pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil também se posicionou contra um integrante do STF

247 - Na tarde de ontem, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, demonstrou que não reúne as mínimas condições de ser ministro de uma suprema corte e muito menos seu presidente. A tal ponto que o 247, em editorial, indagou "Quem terá coragem de deter o presidente do STF?" (leia mais aqui).

Um dia depois, os presidentes das três associações nacionais de magistrados publicaram uma duríssima nota, em que reagem à prepotência, ao arbítrio e às agressões em série que vêm sendo cometidas por Joaquim Barbosa. "Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes", dizem os magistrados.

Joaquim Barbosa deveria, urgentemente, pedir para deixar a casa que hoje desonra.

Leia, abaixo, reportagem do Conjur sobre a reação dos juízes ao presidente do STF:

Associações de juízes criticam postura de Barbosa

Do Conjur - Após reunião tensa com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, nessa segunda-feira (8/4), três entidades de classe da magistratura emitiram uma nota de esclarecimento sobre a criação de novos tribunais regionais federais. Durante a audiência, o ministro criticou a aprovação no Congresso da PEC 544/2002, que prevê a instalação de mais quatro TRFs, e as próprias entidades. O texto é assinado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

De acordo com a nota, o ministro Barbosa "agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa". As entidades também defendem a necessidade e a instalação dos novos TRFs, proposta que tramitou por mais de uma década no Congresso. Segundo as associações, os deputados e senadores tiveram total liberdade para decidir sobre a matéria, como estabelece a Constituição Federal.

A nota ainda reitera que "as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes".

Em outra nota, publicada pela Ajufe, são listados números para justificar a necessidade dos quatro novos TRFs. De acordo com a associação, o Conselho Nacional de Justiça teve conhecimento, em diversas oportunidades, sobre o interesse de aumentar a quantidade de tribunais regionais federais e a PEC 544/2002.

O texto também afirma que é incorreta a afirmação de que os novos TRFs custarão R$ 8 bilhões aos cofres públicos. "Segundo dados da Lei Orçamentária de 2013, todo o orçamento da Justiça Federal, incluindo 1º e 2º graus, é de R$ 7,8 bilhões", diz. A viabilidade financeira da PEC 544/2002, de acordo com a nota, foi comprovada por estudos técnicos do Conselho da Justiça Federal.

Leia a nota:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.

2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.

3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.

4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da Magistratura.

5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.

6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.

7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.

8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.

9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.

10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.

Brasília, 9 de abril de 2013.

NELSON CALANDRA
Presidente da AMB

NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe

JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA
Presidente em exercício da Anamatra

Leia a nota sobre os TRFs:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, a propósito das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião com entidades de classe da magistratura brasileira, aberta a jornalistas, na qual Sua Excelência afirmou que houve uma movimentação "sorrateira", "de surdina" e "açodada" pela aprovação da PEC 544/2002, que cria quatro novos tribunais regionais federais, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos:

1. Em primeiro lugar, em relação à PEC 544/2002, a Ajufe repudia a acusação de que houve atuação "sorrateira" em favor de sua aprovação. Ao longo de mais de uma década em defesa da PEC, a atuação da Associação sempre foi republicana, aberta e transparente, dialogando com todos os segmentos do Poder Judiciário, da sociedade civil organizada e da imprensa.

2. A Ajufe e os juízes federais produziram estudos consolidados em notas técnicas e cartilhas; publicaram dezenas de artigos em jornais de grande circulação e participaram de diversos seminários, audiências e atos públicos, com o objetivo de demonstrar os fundamentos técnicos em favor da PEC.

3. Em segundo lugar, soa estranho que se chame de açodada a aprovação de um projeto de emenda constitucional que tramita há 11 (onze) anos e 7 (sete) meses no Congresso Nacional, em procedimento público, que contou com amplos e aprofundados debates, seja nas comissões, seja nos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

4. Em terceiro lugar, é inverídico afirmar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não teve conhecimento ou oportunidade de apreciar a PEC 544/2002. Em julgamento realizado na 98ª sessão ordinária, no dia 09/02/2010, nos autos do processo nº 0200511-29.2009.2.00.0000, acolhendo, por maioria, proposta do então Conselheiro Leomar Barros, o CNJ deliberou pela emissão de uma nota técnica em favor da criação dos novos tribunais federais.

5. A expansão e a descentralização do 2º grau da Justiça Federal, com a criação de novos tribunais, é uma necessidade premente, uma vez que o número de juízes federais na 1ª Instância cresceu 668% (seiscentos e sessenta e oito por cento) entre 1987 e 2013, passando de 277 (duzentos e setenta e sete) para 2.129 (dois mil cento e vinte e nove), enquanto o número de integrantes do 2º grau, entre 1989 a 2012, cresceu somente 89% (oitenta e nove por cento), passando de 74 (setenta e quatro) desembargadores para 139 (cento e trinta e nove).

6. Segundo dados do "Justiça em Números" do CNJ, edição 2012, a Justiça Federal é o menor dos ramos do Poder Judiciário nacional, com a mais elevada relação entre o número de magistrados de 1ª e 2ª graus.

7. Ainda segundo o "Justiça em Números 2012", os desembargadores da Justiça Federal estão submetidos a uma carga individual de trabalho excessiva, muito superior à dos seus colegas das Justiças do Trabalho e Estadual.

8. A combinação de um reduzido número de tribunais e desembargadores com a elevada demanda processual faz do 2º grau da Justiça Federal o mais congestionado dos ramos do Poder Judiciário, como constatou o "Justiça em Números 2012", conforme se vê do gráfico ao lado.

9. É totalmente incorreta a afirmação de que os novos tribunais vão custar R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Segundo dados da Lei Orçamentária de 2013, todo o orçamento da Justiça Federal, incluindo 1º e 2º graus, é de R$ 7,8 bilhões. O 1º grau, que não será ampliado, consome 78,6% desse orçamento, e o 2º grau, que será parcialmente ampliado, 21,4%. Como se vê, os custos serão bem inferiores aos erroneamente alardeados por Sua Excelência.

10. Acerca dos custos, ainda é importante destacar que o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, concluiu, a partir de estudos técnicos (Ofício nº 2012/01822), que a criação dos tribunais proposta por meio da PEC 544/2002 está em conformidade, do ponto de vista orçamentário e financeiro, com os limites da lei de responsabilidade fiscal.

11. Por fim, insinuar que uma associação de classe iludiu o Congresso Nacional é desmerecer e diminuir a capacidade técnica e política do parlamento brasileiro, que possui quadros experientes que jamais se submeteriam a artimanhas dessa natureza.

12. Os esclarecimentos acima resgatam a discussão técnica e republicana que orientou a aprovação da PEC 544/2012, demonstrando a total inconsistência das informações e adjetivações ofensivas veiculadas pelo ministro Joaquim Barbosa.

Brasília, 9 de abril de 2013,

NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe

Brasil 247

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Generación Y, blog de Yoani Sánchez, faz 6 anos

O Generación Y, blog criado e editado pela mundialmente famosa blogueira e ativista cubana Yoani Sánchez, está fazendo aniversário: 6 anos.

A escritora e jornalista cubana está em Lima, no Peru, afônica e bastante cansada, pela viagem intensa que vem fazendo por vários países, desde o final de fevereiro. Yoani, sem agenda de compromissos profissionais, vem passeando, descansando e recebendo cuidados médicos. E já tuitou horas atrás comemorando o aniversário do GY.

                                                                              Print screen abertura do blog 25fev13


A cidadã cubana e seu famoso blog, ignorados pela blogosfera "progressista" brasileira, tem recebido aqui no Abra a Boca, Cidadão! espaço frequente, onde acompanhamos algumas das atividades da polêmica blogueira pelo mundo. 

Yoani Sánchez, seu blog, seus tuítes, seus escritos e, mais do que tudo, sua força e coragem de ativista pela democracia e liberdade de expressão são de extraordinária importância para a emancipação do Povo Cubano.

Yoani no Farol de Miraflores, Lima, Peru

Blogueira cubana pensa na família e nos cubanos, ao ver 
a farta banca de frutas em mercado de Lima, Peru

Pisando e sentindo, pela primeira vez, o oceano Pacífico,

numa praia em Lima, Peru

Imagens do Twitter de Yoani  @yoanisanchez

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