Denuncie Violação de Direitos Humanos

Todos os cidadãos e cidadãs têm o direito de viver com respeito e dignidade, sem constrangimentos, intimidações, ameaças e outras violências. 

Agora não é preciso nem sair de casa para denunciar delinquentes que violam seus direitos. É possível entrar em contato com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e informar as violências de que é vítima. 

Serviço disponível 24 horas por dia, todos os dias.

Abra a Boca, Cidadão!

Mulheres no Crime: o emergente submundo feminino

Elas estão por toda a parte: nas empresas, em cargos de chefia, na política, nos ministérios e parlamento, nas universidades, em muitos setores tradicionalmente masculinos. E de uns anos para cá começaram a adentrar também, com ousadia e desembaraço, o submundo: o mundo do crime.

No ano passado eu comecei a tratar deste assunto aqui no blog, pois considero que as violências desferidas contra mim são promovidas por uma quadrilha eminentemente feminina. Pelo menos o lado mais visível do bando é constituído claramente por, pasmem, "mulheres de fino trato", muitas delas "mães de família" e profissionais acima de qualquer suspeita.

Há vários ramos neste bando criminoso que viola meus direitos, vários "núcleos", termo que vem sendo usado pelo Procurador-Geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão e dos Mensaleiros, e utilizado também na CPMI que investiga as atividades da organização criminosa comandada pelo bicheiro Carlos Cachoeira.

Como ia dizendo, numa escala em princípio menor, há vários núcleos no esquema criminoso armado para tomar minha casa e me silenciar: o núcleo familiar, fonte dos ilícitos, comandado por uma estelionatária que há 42 anos vem lesando a família Amorim, o núcleo de servidores municipais, o núcleo judiciário, o núcleo dos "apoiadores", que engloba desde "colarinhos brancos" até o estrato mais baixo, a arraia-miúda, mercenários dispostos a agredir, difamar e até matar... e por aí vai.

Esta cidadã, que embora amando o Direito e a Justiça nunca se interessou por Direito Penal, de uns tempos pra cá vem fazendo leituras na área da criminologia, para se defender desses delinquentes e para tentar entender o que se passa nas mentes criminosas, o que leva, por exemplo, uma professora do ensino público, mãe de família e avó, beirando os sessenta anos, o que leva tal figura a se dedicar de corpo e alma ao crime, transformando filhos, vizinhos e conhecidos em verdadeira quadrilha...

Lembram-se da Viúva Negra? Pois é. Então. Voltaremos a falar nela e em outras viúvas e não viúvas, mulheres, que com muita ousadia e descaramento, sem qualquer escrúpulo, vêm dedicando suas vidas a roubar, lesar, fraudar, mentir, difamar, sequestrar... e até assassinar, se preciso for, na sua escalada bestial e enfurecida para subir na vida a qualquer custo.

Rio: ritmo de prisões de mulheres supera o de homens

Em cinco anos, população feminina cresceu 66% contra alta de 40% da masculina

Marcelo Bastos, R7

Alexandre Brum/Agência O Dia

                                         Mulheres presas por tráfico em Copacabana

Não é apenas no mercado de trabalho que a participação feminina vem aumentando. No mundo do crime, a presença das mulheres é tão grande que, nos últimos cinco anos, a população carcerária feminina cresceu mais do que a dos homens. O total de mulheres detidas nos presídios do Estado do Rio aumentou 66% nos últimos cinco anos, segundo a Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária). Já o aumento da população masculina nas cadeias cresceu 40% entre 2007 e este ano.

A quantidade de mulheres presas no Estado era de 1.071 em dezembro de 2007. Em agosto deste ano, chegou a 1.776 detentas. Já o número de homens presos passou de 21.363 para 30.068 no mesmo período.

A maioria das mulheres presas responde por tráfico de drogas, segundo o defensor público Felipe Almeida, coordenador do Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Mais de 90% das presas condenadas, distribuídas em quatro unidades, são assistidas por defensores públicos.

— Há uma quantidade grande de mulheres que são presas tentando entrar com drogas nos presídios, seduzidas pelos criminosos presos. A maioria não tem perfil violento e se envolve com traficantes do lado de fora. Uma parte considerável também tem participação em crimes de roubo.

De acordo com Almeida, com a implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), as quadrilhas passaram a usar mulheres e crianças, que geralmente não despertam a desconfiança da polícia. Ao mesmo tempo, o policiamento comunitário contribui para o aumento das prisões, na avaliação do defensor.

Dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), subordinado ao Ministério da Justiça, referentes a dezembro passado, revelam que, a exemplo do que acontece com os homens, a quantidade de mulheres presas no Rio já é maior do que a capacidade das unidades prisionais destinadas a elas. A população excedente chegava a 14,2% do total de detentas.

Na comparação com total de presos excedentes de todo o Brasil, o índice do Rio é considerado baixo. No País, em 2011, havia 20.231 vagas para mulheres em penitenciárias e 29.347 presas - excedente de 45%. Com relação aos homens, o efetivo que está acima da capacidade chega a 54% (155.641).

Perfil das presas no RJ

Em 2011, 51% delas (913) tinham ensino fundamental incompleto e apenas 22 chegaram a se formar em universidades. Quanto ao tempo de pena, a maior parte teve condenação entre quatro e oito anos.

As características são parecidas com as dos homens, mas há diferença quando o assunto é faixa etária. Entre os detentos, 30,8% tinham entre 18 e 24 anos, enquanto entre elas a maioria é mais velha - 25,3% têm entre 35 e 45 anos.

Do total de presas, 36,4% cumprem pena em regime fechado, 17% em semiaberto e só 1,2% em regime aberto. Das 1.786 detentas no sistema penitenciário, em dezembro passado, 29 eram estrangeiras, entre elas, 16 africanas, das quais oito angolanas, a maioria presa por tráfico internacional de drogas.

Ex-coordenadora do Setor de Inteligência da Polícia Civil e ex-deputada federal, Marina Maggessi diz que as mulheres têm características que as ajudam na hora de praticar crimes. Ela chama a atenção para o poder de sedução da mulher.

— As mulheres são audaciosas. Elas são sempre subestimadas no mundo do crime. Todo mundo olha e diz: "Ah, é uma mulher". Aquela Ivone, do assalto na Tijuca, estava enganando os policiais até sacar a arma. A beleza também é um fator fundamental.

R7
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Revista VEJA pretende desestabilizar presidenta Dilma

Bem fez a presidenta Dilma Rousseff, que na última sexta-feira cancelou almoço com Roberto Civita, presidente do Grupo Abril, e foi embora para Porto Alegre, curtir o fim de semana com a família. E ordenou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, abandonasse evento promovido pela revista Exame.

Presidenta Dilma: agora só falta cancelar as milionárias verbas publicitárias do governo e estatais nas páginas de veículos do jornalismo de esgoto.

A revista VEJA não tem moral para denunciar ninguém e tem que explicar ao cidadão brasileiro seu envolvimento com o bicheiro Carlos Cachoeira e o crime organizado.

As elites podres, ignorantes, mesquinhas e apátridas, nunca engoliram o governo popular do presidente Lula e usam o jornalismo de esgoto para atingir e desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff.

VEJA: Não compre! Se comprar, não leia! Se ler, não acredite!

ESGOTO JORNALÍSTICO

"Lula era o chefe", diz Valério (em off) a Veja

BOMBA ANUNCIADA PELA REVISTA VEJA CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA NÃO TRAZ PROPRIAMENTE UMA ENTREVISTA DE MARCOS VALÉRIO À PUBLICAÇÃO. SÃO DECLARAÇÕES DITAS A SUPOSTOS INTERLOCUTORES PRÓXIMOS, REPRODUZIDAS PELA REVISTA. "OFF THE RECORDS", COMO SE DIZ NO JARGÃO JORNALÍSTICO. OU SEJA: NADA ESTÁ GRAVADO, OU DECLARADO OFICIALMENTE. MAS VEJA FAZ PAIRAR NO AR A AMEAÇA DE UMA DELAÇÃO PREMIADA CONTRA LULA

247 – Desde ontem à noite, Veja anuncia por meio de dois de seus porta-vozes extraoficiais, os jornalistas Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo, uma capa bombástica contra o ex-presidente Lula. A “mais importante desde a entrevista de Pedro Collor”, que gerou o impeachment de seu irmão Fernando Collor, há exatos vinte anos. A capa, no entanto, não entrega a mercadoria. Traz uma declaração de Marcos Valério de Souza (“Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para o Lula porque eu, o Delúbio e o Zé não falamos”) que não foi dita diretamente à revista. Trata-se, na verdade, de algo dito a interlocutores próximos do empresário, já condenado na Ação Penal 470, mas não oficialmente à revista. Off the records, portanto.

A reportagem começa com uma narrativa sobre a rotina de Valério, como o fato dele levar todos os dias os filhos à escola, para dar ar de verossimilhança ao texto. Mas nenhuma das declarações – todas elas capazes de provocar uma crise política de proporções inimagináveis – foi dita a jornalistas da revista. Eis algumas delas:

“Lula era o chefe”.

“Dirceu era o braço direito do Lula, o braço que comandava”.

“O Delúbio dormia no Alvorada. Ele e a mulher dele iam jogar baralho com o Lula à noite”.

“O caixa do PT foi de 350 milhões de reais”.

“(Depois da descoberta do escândalo), meu contato com o PT era o Paulo Okamotto. O papel dele era tentar me acalmar”.

“O PT me fez de escudo, me usou como boy de luxo. Mas eles se ferraram porque agora vai todo mundo para o ralo”.

“Vão me matar. Tenho de agradecer por estar vivo até hoje”.

Não sabe, portanto, se Valério realmente disse o que Veja atribui a ele. Pode ter dito, como não dito. O fato é que não assume publicamente suas declarações – algo bem diferente do que aconteceu vinte anos atrás, com Pedro Collor. Em vários depoimentos, todos eles gravados, ele narrou ao jornalista Luís Costa Pinto, então repórter da revista em Recife, detalhes da vida privada do ex-presidente Collor. Era uma entrevista em “on” – contestada apenas por aqueles que diziam que Pedro Collor não estava no juízo normal quando deu suas declarações.

No caso atual, pode-se acreditar ou não na versão de Veja. Valério disse porque Veja disse que disse. Ou Valério não disse porque Veja mantém sua cruzada contra o ex-presidente Lula, iniciada em 1º de janeiro de 2003, dia de sua posse.

Como se sabe, Lula não foi alvo de um processo de impeachment em 2005, porque a oposição, regida pelo antecessor Fernando Henrique Cardoso, não teve coragem de enfrentá-lo. Sobrou para o “capitão do time” José Dirceu, muito embora o delator Roberto Jefferson agora acuse Lula de ser o “mandante” de todo o esquema – uma contradição que o procurador Roberto Gurgel desconsidera, uma vez que Jefferson serve para incriminar Dirceu, mas não Lula.

Agora, com a capa desta semana, Veja sugere que Marcos Valério poderá fazer uma delação premiada para incriminar também o ex-presidente Lula. Assim, não apenas alguns símbolos da era Lula seriam condenados, como, talvez, o próprio ex-presidente.

Anunciam-se tempos de radicalização política no País.


Brasil 247

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São Paulo: Um Blogueiro Revolucionário na Câmara Municipal

A Blogosfera brasileira é hoje importante alternativa para a informação dos cidadãos e vem ocupando cada vez mais espaço, graças à democratização do acesso à internet, à agilidade na produção e veiculação de conteúdos e à diversidade de opiniões que viabiliza e estimula.

Como humilde pensadora da mídia, ávida consumidora de informação qualificada e produtora de conteúdo transmitido pelas mídias digitais, esta Blogueira, cidadã paulistana, se preocupa e muito com os destinos da cidade. 

Estamos, blogueira e blog, muito atentos e em estado de alerta diante do quadro atual nas eleições para prefeito: o risco de uma continuidade do que aí está, o que seria uma lástima para uma cidade com gravíssimos e urgentes problemas a resolver, ou a ameaça de mais um "Salvador da Pátria", tendo um "bispo" nos governando nos bastidores...

Desiludidos com a politicalha praticada há décadas por uma parte considerável dos nossos homens públicos, o eleitorado muitas vezes também não se aplica na escolha de candidatos à Câmara Municipal, o que gera, por exemplo, o descalabro atual: um legislativo anêmico, subserviente ao Prefeito e voltado quase que em sua maioria para defender seus próprios interesses, privilégios e benesses.

O Povo Paulistano? Que se lixe!...

Está mais do que na hora de mudarmos radicalmente este quadro. Em tempos de sociedade digital, na era da informação e da comunicação intermediadas por avançadas tecnologias, numa etapa de upgrade global, a terceira maior cidade do planeta tem que ter uma câmara municipal à altura do momento mundial, não esta coisa chinfrim que aí está...

Esta Blogueira e o Abra a Boca, Cidadão!, independentes e não vinculados a qualquer partido, apoiam para a Câmara Municipal de São Paulo um jornalista, escritor e blogueiro, mas, mais do que isto, um homem de luta, de coragem, revolucionário, que não lambe botas de poderosos: Celso Lungaretti, do blog Náufrago da Utopia. 

Conheçam sua extraordinária história de vida!

Acorda, São Paulo!

Ainda não considero cumprida minha missão

Prezado eleitor,

não estranhe se for eu mesmo, candidato a vereador de São Paulo, que estiver lhe entregando esta mensagem. Minha campanha é humilde e feita com muita dificuldade, como costumam ser as dos candidatos que não se comprometem a, eleitos, retribuírem as doações recebidas dos ricos e poderosos.

Sei que despejam propaganda política demais na vossa cabeça; mas, humildemente, peço uns minutinhos de atenção. Pois o que lerá aqui não são falsas promessas nem frases feitas. É uma história de vida.

Disputo a primeira eleição já sexagenário, mas meus ideais vêm de muito longe: aos 16 anos eu já discutia com meus colegas de escola formas de ajudarmos os melhores brasileiros a resistirem à ditadura mais bestial que este país já conheceu.

Tornei-me líder secundarista e, quando os golpistas de 1964 passaram a responder aos protestos pacíficos com assassinatos e torturas terríveis, não recuei: ao lado de sete jovens companheiros, ingressei no movimento de resistência armada ao despotismo que fora instalado pelas armas.

Mas, o que poderiam fazer uns tantos idealistas destreinados e mal armados contra aqueles que, além de terem as armas como instrumentos do seu ofício, contavam com esmagadora superioridade em efetivos, armamento e recursos? Dos oito que éramos, dois acabaram mortos; cinco, fomos presos e barbaramente torturados; e uma escapou ilesa, mas, traumatizada pela perda do marido e perseguições sofridas, nunca mais seria a mesma.

Quando enfim me libertaram, tive de reconstruir minha vida nas piores condições, com uma lesão permanente e várias sequelas, ameaçado, vigiado, estigmatizado.

Mesmo assim fiz longa carreira jornalística e continuei sempre defendendo as bandeiras que norteiam minha existência: liberdade e justiça social.

Até que os barões da imprensa, incomodados com minhas verdades, me privaram do direito de trabalhar nas suas redações e até de ser citado em suas publicações. Mas, limitado à internet, minha influência até cresceu e eu pude dar boa contribuição para várias causas; orgulho-me de, como defensor dos direitos humanos, haver evitado graves injustiças e ajudado a salvar pessoas valorosas.

Ainda não considero cumprida minha missão, nem completo o legado que quero deixar às minhas filhas, netos, e ao meu povo.

A São Paulo dos meus sonhos não é esta de qualidade de vida tão ínfima, de transporte tão infernal e de tamanho descaso com as necessidades e direitos mais elementares dos cidadãos - palco, ademais, de episódios chocantes como o de coitadezas sendo escorraçados a pontapés (ao invés de civilizadamente tratados da dependência química que os está levando à morte) porque atrapalham grandes empreendimentos imobiliários.

Admito sinceramente que o maior problema paulistano não pode ser solucionado por prefeitos e vereadores: é o fato de que aqui os interesses individuais prevalecem sobre os coletivos. Numa sociedade regida pela ganância em detrimento do bem comum, jamais a população será respeitada como merece.

Mas, a administração pública não precisa ser tão medíocre e desumana como a atual; nem os representantes do povo, tão traidores do povo.

Então, sem demagogia nem planos mirabolantes, eu apenas me proponho a continuar fazendo o que fiz durante toda a minha vida adulta: defender os direitos e os interesses dos humildes, contra a gula insaciável e as infames maquinações dos poderosos.

Pode parecer pouco, em relação ao que tantos prometem. No entanto, é bem mais do que eles entregarão.

Ficarei muito grato se merecer o vosso apoio.

Cordialmente,

Celso Lungaretti

Náufrago da Utopia

ooooooooooooo

Manaus: "Procura-se Carmina"

Não foi a primeira vez e nem será a última. 

As companhias aéreas vêm se comportando com muita displicência no transporte de animais, como noticiamos aqui com o Pinpoo, lembram-se?, um cãozinho de uma senhora gaúcha que escapou do contêiner de transporte e ficou perdido vários dias nas proximidades do aeroporto de Vitória. Felizmente ele foi achado são e salvo, para alegria da dona e de todos nós.

Agora acontece estória parecida com a cadela Carmina, que se encontra perdida em Manaus. Quem ama os animais consegue imaginar o sofrimento que a dona da Carmina está passando.

Vamos torcer e pedir que o pessoal de Manaus use o máximo que puder o Facebook e outras redes sociais para encontrar o indefeso animal.

Toda Vida é Sagrada.


Campanha virtual "Procura-se Carmina" tenta achar cadela perdida em voo da TAM

A cadela fugiu após o avião que fazia o trecho Rio de Janeiro – Manaus aterrissar. A campanha "Procura-se Carmina" mobiliza os familiares da tutora do cão nas redes sociais

                    Família oferece recompensa a quem encontrar a cadela Carmina que 
                                      está desaparecida em Manaus (Reprodução)

O envio de uma cadela do Rio de Janeiro para Manaus, pela empresa TAM Linhas Aéreas, acabou se transformando em dor de cabeça para a família do funcionário público Maurício Lapa, 60, nessa terça-feira (11). A cadela que atende pelo nome de Carmina desapareceu após o avião em que ela era transportada pousar na capital amazonense.

De acordo com Maurício, o voo que trazia o animal estava previsto para aterrissar por volta das 14h, o que ocorreu uma hora depois. Entretanto, segundo ele, somente por volta das 16h é que os funcionários da empresa o chamaram para falar sobre o animal.

“Fui chamado para ajudá-los a procurar a cadela, porque ela simplesmente havia sumido”, relata.

Segundo ele, os funcionários da TAM e da Infraero informaram que durante o voo Carmina teria conseguido arrebentar o contêiner de fibra no qual viajava. No momento em que o bagageiro do avião foi aberto, para a retirada das malas, explica Lapa, a partir das informações recebidas, a cadela teria pulado de uma altura de aproximadamente 2 metros.

Ainda segundo Lapa, a TAM teria se comprometido a produzir cartazes para espalhar nas imediações do aeroporto, com a foto de Carmina. Porém, conforme Maurício Lapa, nesta quarta-feira (12), ao procurar pela empresa, nada havia sido produzido.

Tutora

O animal é criado pela enteada de Maurício, a engenheira florestal Cleo Carvalho Ohana, 26. Como no próximo sábado (15), ela virá para Manaus, onde prestará um concurso público, resolveu enviar o animal antecipadamente.

“Ela criava esta cadela desde pequena, quando encontrou na rua. Há dois anos estava com ela”, desabafa Maurício Lapa, a respeito de Carmina, uma cadela sem raça definida.

Buscas

Nesta quarta-feira, ele e a mulher fariam uma nova procura pelo entorno do aeroporto para encontrar Carmina. Nas redes sociais são divulgadas fotos em uma campanha virtual intitulada de “Procura-se Carmina”.

Informações sobre o animal ou mesmo a devolução da cadela podem ser feitas pelos números (92) 9627-6750 (Cleide) ou (92) 9988-3889 (Maurício).

Lapa não descarta a possibilidade de acionar a TAM judicialmente. “Não é pelo dinheiro, mas pela responsabilidade do transporte com o animal, e também pelo valor sentimental que ela representa para a Cleo”, ressalta.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a TAM Linhas Aéreas informou que "em relação ao vivenciado com o animal doméstico da Sra. Cléo Carvalho Ohana, passageira do voo JJ3766 (Rio de Janeiro-Galeão/Manaus) do dia 11 de setembro de 2012, informamos que já estamos em contato com a nossa cliente para prestarmos o apoio que se fizer necessário para a solução do ocorrido”.

A Crítica/Manaus

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São Paulo em Chamas: quem se importa?

Os incêndios são provocados pela seca? O trânsito complicado, tema de todas as semanas, impede a mobilização dos bombeiros? Nesse caso, diante de tanta regularidade nas ocorrências, não seria o caso de criar um sistema preventivo, com postos avançados nas áreas mais vulneráveis? Como funciona o sistema de defesa civil nessas regiões? O que acontece depois do incêndio? Os barracos são reconstruídos? O espaço é dominado e revendido por traficantes? Há vereadores envolvidos? O que acontece com os cidadãos que perdem documentos – inclusive o título de eleitor – nesses incêndios?

A questão é grave e se for investigada devidamente... Há muitos interesses inconfessáveis por trás. Por isso a chamada grande imprensa apenas tangencia o assunto.

FOGO NA FAVELA
O jornalismo dos pobres

Luciano Martins Costa

Na Folha de S. Paulo saiu apenas uma fotografia, com uma legenda de duas linhas, e no Estado de S. Paulo uma notícia curta num rodapé de página, nas edições de terça-feira (11/9). O fato é o 33º incêndio ocorrido em favelas da cidade de São Paulo apenas neste ano. Desta vez, a ocorrência foi em Paraisópolis, na Zona Sul, e novamente a imprensa faz apenas um registro burocrático do incidente.

Aliás, “incidente” é a palavra escolhida pelos jornalistas quando se referem a um acontecimento negativo de uma maneira distanciada.

Mas, como tratar dessa forma indiferente um fato tão crucial para tantas pessoas? Afinal, as vítimas são aquela parte da população que está excluída dos direitos mais básicos entre todos os cidadãos.

Para ficar apenas nas estatísticas, que compõem a abordagem predileta da imprensa quando se trata de “incidentes” que afetam a população mais pobre, convém registrar que, neste ano, São Paulo teve exatamente um incêndio por semana em favelas.

Será que a insensibilidade dos jornais em relação aos paulistanos que vivem em circunstâncias precárias chega a embotar até mesmo a natural curiosidade dos profissionais da imprensa? Se houvesse um incêndio por semana em praças ou parques nas zonas mais bem aquinhoadas com equipamentos urbanos, como estariam reagindo os jornais?

Alguma coincidência

No Estadão de terça-feira, as estatísticas registram que, em pouco mais de um ano, os incêndios em favelas já deixaram 1.386 pessoas desabrigadas. Esses são os números oficiais, baseados nos pedidos de bolsa-aluguel feitos pelos que perdem suas moradias, pagos até que as famílias sejam realocadas.

Diz o jornal que, em 2006, eram 5 mil os desalojados por incêndios, enchentes e outras ocorrências. Neste ano, a prefeitura está pagando 27.422 auxílios-moradia, ou seja, esse é o número mínimo de pessoas que perderam suas casas e ainda não foram reinstaladas em outras moradias.

Não é preciso muita imaginação para se chegar ao grau de transtornos e sofrimento que atingem esses brasileiros: além de serem obrigados a viver em alojamentos precários, sem perspectiva de um teto decente, muitos acabam deslocados para longe de seus trabalhos, para longe das escolas e creches de seus filhos – quando havia tais benefícios.

O registro burocrático dos incêndios em favelas é a manifestação mais escrachada da visão de mundo que predomina nas redações: os jornais são capazes de dedicar página inteira, em edição dominical, para falar de hospitais para cães, mas não demonstram nenhum interesse em saber por que há tantos incêndios em favelas.

Em alguns casos, um mínimo de curiosidade mandaria averiguar alguma coincidência entre certos eventos e projetos de avenidas que estão travados pela existência de barracos no trajeto. Em outros, seria o caso de investigar se os incêndios guardam alguma coincidência com processos judiciais por reintegração de posse de imóveis valorizados pela falta de espaços na cidade.


Sem perguntas

Desde o polêmico episódio da expulsão dos ocupantes do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), quando compraram a versão oficial, os jornais parecem ter abandonado o assunto das moradias precárias.

Mas a fumaça de barracos queimados não pode ser ignorada, mesmo porque os programas populares da televisão vasculham a cidade com seus helicópteros e têm registrado todos esses acontecimentos.

O que chama atenção é a insensibilidade dos jornais diante de tantas perguntas sem respostas – ou tantas respostas sem perguntas.

Mesmo que se admita que a vida dos favelados não tem o charme de uma nova butique para animais de estimação, é de se esperar que haja pelo menos alguma curiosidade nas redações quanto à frequência e regularidade dos acontecimentos.

Os incêndios são provocados pela seca? O trânsito complicado, tema de todas as semanas, impede a mobilização dos bombeiros? Nesse caso, diante de tanta regularidade nas ocorrências, não seria o caso de criar um sistema preventivo, com postos avançados nas áreas mais vulneráveis? Como funciona o sistema de defesa civil nessas regiões? O que acontece depois do incêndio? Os barracos são reconstruídos? O espaço é dominado e revendido por traficantes? Há vereadores envolvidos? O que acontece com os cidadãos que perdem documentos – inclusive o título de eleitor – nesses incêndios?

São muitas as perguntas que caberiam nessa pauta. Mas o silêncio da imprensa diz o suficiente.

Observatório da Imprensa

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Brucutus tentam calar Blogueiros e Blogs

O Abra a Boca, Cidadão! e esta editora-blogueira também estão incomodando familiares, servidores de subprefeitura, setores retrógrados do Judiciário local e outros agentes públicos, que pretendem continuar atuando livremente, sem serem incomodados com críticas e denúncias. Como diz o manifesto abaixo:

Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.

Continuamos na Luta!

Cidadãos, Redes Sociais e Blogosfera, todos atentos e mobilizados!

A TENTATIVA DE SUFOCAR A BLOGOSFERA

No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.

Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade de expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.

Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.

Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.

Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.

Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.

É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.

Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Brucutu: termo muito em voga nos anos 70, empregado para pessoa grosseira, ignorante, boçal, que se comporta como troglodita, como homem das cavernas.

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