Meio Ambiente: a sua parte, cidadão!

Seja a mudança que deseja ver no mundo, disse o extraordinário ativista Mohandas Gandhi, o Mahatma, a Grande Alma.


O ABC! comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente conclamando cidadãs e cidadãos a fazerem, cada um, a sua parte, em defesa da natureza e do planeta.


A Revolução Mundial que está em curso, acreditamos, é a soma das revoluções interiores de cada um de nós.

Zen Garden

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Espiritualidade e sustentabilidade

VALERIANE BERNARD

Por que deveríamos economizar água para proteger o meio ambiente, se os governantes não estão fazendo a parte deles? Por que aderir ao dia mundial sem carro, se o governo não está investindo em transporte público? Pensar assim é desconsiderar o poder do cidadão e entregar todo o poder às agências externas. É isso que queremos?

Por outro lado, olhando para o meio ambiente a partir de uma abordagem espiritual, a fonte de mudança está na força interior. Uma pessoa espiritualmente consciente aceitará sua responsabilidade nessa cadeia de eventos e tomará uma atitude. Os bordões "você pode ser a mudança que você quer ver" de Mahatma Gandhi e "quando eu mudo, o mundo muda" de Dadi Janki, líder mundial da Organização Brahma Kumaris, restauram a esperança e reconhecem o valor inegável da perspectiva espiritual.

A fim de desenvolver uma ligação verdadeiramente pacífica com a natureza, devemos primeiro aprender a desenvolver um relacionamento respeitoso e não violento com nós mesmos. Essa transformação exige um importante trabalho interno. Quando esse trabalho vem combinado com maior percepção e compreensão das mudanças sutis que queremos trazer em nós, começamos a apreciar nossa verdadeira personalidade espiritual e viver de acordo com esse conhecimento. A semente dessa mudança está nos pensamentos.

Quando criamos pensamentos, podemos nos beneficiar com eles ou podemos ser vítima deles. Quando criticamos de modo destrutivo, quando falamos de forma agressiva, quando perdemos o ânimo e o entusiasmo, fica difícil sustentar a paz e a felicidade no ambiente interior. Desta forma, pode-se dizer que esses pensamentos são violentos porque eles atacam o bem-estar e a felicidade.

Essa descrição da violência pode parecer inofensiva, uma vez que esses estados de espírito são tão comuns. Mas com certeza eles inibirão nossa capacidade de sermos positivos, alegres e tranquilos. Na verdade, esses pensamentos vão cultivar uma atitude negativa em relação aos acontecimentos do dia-a-dia e até mesmo em relação a nós e às pessoas que nos cercam. A mente verá as situações através desse véu nebuloso de violência e nos perguntaremos: "Por que nossa energia se esgota?" ou "Por que as pessoas se sentem tão apáticas?"

Nesse momento, precisamos deter as tendências negativas e perceber a necessidade de pensamentos de alta qualidade. Cada pensamento conta. A energia do pensamento tem um impacto no nosso bem-estar psicológico e na nossa saúde corporal. Isso significa que a nossa forma de sentir e experimentar os nossos sentimentos está influenciando a nossa pele, ossos, órgãos, sangue, etc. Nossos corpos suportam o peso dos nossos pensamentos pessoais e coletivos.

Muitas pessoas da sociedade civil procuram resolver as questões ambientais, mas elas estão descontentes com a falta de resultados e soluções reais que surgem dessas cúpulas internacionais. As pessoas questionam a capacidade desses debates e alianças globais em promover mudanças duradouras.

Por outro lado, alguns oradores defendem tais iniciativas de diálogo e afirmam que, se essas conferências não tivessem acontecido, o meio ambiente estaria em pior condição, uma vez que estas cúpulas, pelo menos, pressionaram a administração de cada país participante a agir por um ambiente mais limpo e saudável. Além disso, os defensores dizem que as conferências abrem espaços para a interconexão, desenvolvimento e ação. Essa interação constitui um elemento social positivo da globalização.

Juntamente com esses pontos de vista, vem o entendimento de que todas as administrações ou governos e instituições consultem coletivos de indivíduos. As pessoas fazem o sistema. Muitas comunidades realmente promovem mudança dentro de um código de conduta ética e colaboram com especialistas econômicos e ambientais que estão trabalhando arduamente para estabelecer soluções criativas e equilibradas.

Martin Luther King acertadamente disse: "Uma verdadeira revolução de valores lançará mão sobre a ordem do mundo e dizer de guerra. Esta forma de resolver diferenças não é justa."

E esse passo tem que ir fundo...

Valeriane Bernard é representante da Brahma Kumaris na ONU em Genebra desde 2005. Participou da Cúpula da Terra em 1992, da COP 15 em Copenhague, da COP 16 em Cancún e da COP 17 em Durban. Representou a Brahma Kumaris na 64ª Conferência de Organizações Não-Governamentais do Departamento de Informação Pública da ONU em Bonn.

Folha Online


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STF: Rosa Weber autoriza devassa na Delta

Ponto para a ministra debutante no Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, recentemente indicada pela presidenta Dilma Rousseff. Em sua primeira decisão individual, a ministra mostra a quem tiver olhos para ver que ela tem um lado e não é o das elites endinheiradas, muito menos o dos corruptos. Ponto também para a cidadania, que conta com uma aliada na suprema corte.


Rosa Weber honra a toga que veste.

STF mantém quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Delta

Ministra Rosa Weber determinou que empresa apresente dados em 10 dias. Empreiteira alegava que não havia "fundamentação" para abrir as contas.

Fabiano Costa, Brasília

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Maria Weber negou na noite desta segunda-feira (4) o mandado de segurança apresentado pela Delta Construções para tentar evitar a quebra do sigilo da empreiteira. Em seu despacho, a magistrada determinou que a empresa preste as informações solicitadas pelos integrantes da CPI do Cachoeira em 10 dias.

Alvo de investigações por suspeitas de envolvimento com a organização criminosa do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Delta havia ingressado na última sexta-feira (1º) com o pedido.

No mandado de segurança, os advogados da Delta pediam ao Supremo uma liminar (decisão provisória) para barrar a devassa nas contas nacionais da construtora. A companhia, que chegou a acumular R$ 4,5 bilhões em contratos com o poder público, argumentava que não haveria "fundamentação" para abrir o sigilo das contas nacionais porque, segundo a empresa, somente a filial do Centro-Oeste estaria sob suspeita de envolvimento com o esquema do bicheiro.

A quebra do sigilo da construtora foi aprovada na última terça-feira (29), por maioria de votos, pelos parlamentares. Na ocasião, a CPI determinou a abertura dos dados bancários, fiscais e telefônicos da Delta em todo o país. Conforme as apurações da Polícia Federal, Cachoeira seria sócio oculto da Delta, construtora que comandava obras em vários estados e havia se tornado a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Na tentativa de convencer os ministros do STF a barrarem a quebra de sigilos, os advogados da empreiteira questionaram os motivos pelos quais os parlamentares haviam determinado a quebra do sigilo desde 1º de janeiro de 2002. A Delta alega que a devassa teria sido aprovada sem que tivessem sido apresentada "a necessidade concreta" de se quebrar o sigilo de todo esse período. Para a defesa da construtora, a quebra do sigilo da empreiteira teria sido decretada "ilegalmente".

G1

A estadista Dilma Rousseff

Uma das mulheres mais poderosas do mundo, reconhecida internacionalmente, com altíssimos índices de aprovação de seu governo, mostra às línguas difamadoras que é muito mais que uma ex-guerrilheira guindada ao poder pelo chefe.


Um ano e meio depois da posse, Dilma Rousseff está mostrando a que veio.


Dilma vem para fazer História

Rodolpho Motta Lima

Quem não se lembra da crônica política de dois anos atrás que, diante da iminência da vitória da candidata Dilma Rousseff, rotulava-a como inexperiente, pronta para ser engolida, seja pela previsível subserviência ao que seria o seu inventor (Lula) seja pela matreirice corporativista de um congresso formado basicamente por raposas da política, por aproveitadores e fisiológicos? Quem não se recorda do conceito de “pau mandado” que lhe tentaram impingir em relação ao ex-presidente, eminência parda para quem a presidenta eleita apenas esquentaria o lugar para um hipotético retorno do líder petista?

Um mínimo de honestidade dessa turma de críticos, alicerçada nos atos e fatos que vêm marcando o governo Dilma, já deve estar mexendo com determinadas convicções então levantadas, ao menos por parte dos realmente bem intencionados. E não é por acaso que mesmo alguns setores da mídia que se pautam permanentemente pelas tentativas de desestabilizar o poder constituído pelo povo, mesmo esses estão mais cautelosos nas observações e análises sobre as posturas da Presidenta, que hoje desfruta dos mais altos índices de aceitação conferidos nos últimos anos a um mandatário nacional. E então, claro, voltam suas baterias para o Lula, contando com a cumplicidade de alguns golpistas e de muitos figurões da República... E elegem o “mensalão” petista (que, diga-se, tem mesmo que ser julgado e, se for o caso, punido) como o nosso mais sério delito de corrupção, esquecendo o seu irmão gêmeo mineiro, a compra de votos para a reeleição, as denúncias da Privataria Tucana e tudo mais que, em nosso país, está se transformando numa cachoeira, ou, se quiserem, numa enxurrada. Mas esse é um outro assunto...

A Presidenta não titubeou no caso dos ministros que se viram envolvidos em denúncias de malversação, tráfico de influência ou coisas do gênero. Com sabedoria de estadista, administrou as crises – que muitos pretendiam avassaladoras – e deixou que o bom senso (ou o rabo preso) dos envolvidos encaminhasse as soluções de afastamento. Recusou o rótulo pejorativo de faxineira, e afirmou-se pela sobriedade e seriedade com que foi equacionando os problemas. Nas substituições que fez, deixou clara uma posição de independência em relação a muitos interesses da sua própria base política de apoio, apostando no técnico contra o político, na eficiência contra a demagogia.

É bem nítido que o nosso sistema político de composições para a malfadada “governabilidade” tem impedido muitas vezes a Presidenta de fazer valer seus propósitos. Mesmo assim, até pelas reações corajosas de Dilma, poucas vezes a sociedade brasileira pôde perceber tão claramente esse jogo espúrio de pressões e contrapressões que ainda marcam o cenário nada republicano de nossa política.

De qualquer forma, a Presidenta vem impondo sua marca, cada vez mais particular, na condução de assuntos que, embora de interesse de todo o povo brasileiro, são (ou eram) tidos como intocáveis. Um deles: os juros cobrados no sistema bancário. Dilma não economizou críticas – em horário nobre e rede nacional – às exorbitâncias praticadas e não apenas cobrou medidas da rede particular como usou os bancos oficiais como elementos de concorrência, em uma linguagem que o “mercado” certamente entende ...

A criação da Comissão da Verdade, acompanhada da verdadeira profissão de fé da Presidenta, e a transparente Lei do Acesso à Informação, são ações que, embora tardias, finalmente surgem agora como irreversíveis conquistas da cidadania, marcas adicionais no perfil de estadista da Presidenta.

Se Dilma não pôde – como queriam os ambientalistas – vetar totalmente o escandaloso Código Florestal aprovado no Congresso, nem por isso cedeu aos ruralistas naquilo que considerou mais relevante para a preservação de nossas florestas e para a afirmação de princípios éticos como o da não anistia aos grandes desmatadores.

São apenas alguns exemplos, dentre muitos, que justificam os números que as repetidas pesquisas estão revelando. Agora mesmo leio nos jornais a publicação, pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, de lei que criminaliza a exigência, por parte de entidades de saúde particulares, de cheque-caução para atendimento médico de urgência, tipificando a exigência como crime de omissão de socorro. Sabemos todos da “caixa preta” que envolve esse e outros assuntos ligados aos planos de saúde.

Evidentemente, nem tudo são ou serão flores no âmbito federal. Há muitos desafios pela frente. Dilma reafirmou em recente pronunciamento que seu compromisso é com o crescimento econômico do país, com inclusão social e sustentabilidade.

Lamentavelmente, a permanente tentativa dos nossos partidos de fazer valer a política do “toma lá dá cá” não é prática que desaparecerá em um repente, por milagre ou por espasmo. Dilma, nesse âmbito, às vezes tem que empenhar-se em dobrar alguns dos seus próprios companheiros de partido...

Mas o caminho da Presidenta, esperamos todos, deve ser o do enfrentamento do fisiologismo reinante. Aproveitando-se dos exitosos índices que o país vem revelando no cenário mundial – que garante aos brasileiros uma relativa tranquilidade em meio à crise geral - penso que está na hora de fazer valer sua merecida popularidade para trocar, gradativamente, o comprometido apoio de políticos discutíveis pelo indiscutível apoio popular. Nas ruas, se for o caso, quando necessário, na velha tradição das grandes causas públicas.


Direto da Redação via Terra Brasilis
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Barraco no STF: Joaquinzão detona Gilmar

Pai pedreiro e mãe dona de casa. Mestrado e Doutorado em Paris. Professor na Universidade de Colúmbia, Nova York. Fluente em inglês, francês, alemão e espanhol.


Este é um resumo do resumo da bela história de vida de Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal.


Em 22 de abril de 2009, o Brasil vibrou com o entrevero entre o altivo Joaquim e o sinistro Gilmar.

As acusações foram pesadas, gravíssimas. Parece que o ministro Joaquim Barbosa tinha razão.


"Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País!"


"Vossa Excelência está destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro!"


"Vossa Excelência não está falando com seus capangas no Mato Grosso, me respeite!"


Lembram?


Vale a pena ver de novo!

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"Lula, o Pateta do Ano" etc., em A Semana, com Laerte Braga

A SEMANA

GILMAR CACHOEIRA DANTAS – O MUNDO DE ISRAEL/EUA TERRORISMO HUMANITÁRIO S/A

Laerte Braga

Gilmar Cachoeira Dantas lembra aquele gângster que consegue convencer o chefe que é capaz de numa ação só afastar todos os inimigos e problemas. Sequioso de se ver livre de inimigos e problemas o chefe não pensa e autoriza o pistoleiro a sair “matando adoidado”. Só que o pistoleiro é uma anta, tem pretensões a subir no âmbito da quadrilha, mostrar serviço e salvar o seu próprio patrimônio, construído nas sobras do chefe.

É o perfil de Gilmar Cachoeira Dantas, por incrível que possa parecer, ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil. A exceção de Joaquim Barbosa num confronto direto “não tenho medo de seus capangas” e uma ou outra refinada ironia de Marco Aurélio Mello, Gilmar deita e rola no STF, até porque dois ministros ligados a ele, Cesar Peluso e Ricardo Lewandowksy, são suspeitos de receberem gratificações indevidas.

Só que neste momento o chefe começa a perceber que toda a “valentia” de Gilmar Cachoeira Dantas são apenas arrotos para garantir sua impunidade (a tal viagem com Demóstenes e o encontro com Cachoeira em Berlim), sua visão é estreita, típica de pistoleiro mesmo, e isso, que à primeira vista parecia um ataque frontal e perfeito, começa a transformar-se num pesadelo.

Gilmar Cachoeira Dantas parte para cima da liberdade de opinião ao investir contra blogs – um dos mais importantes veículos de comunicação contemporâneos – e começa a se colocar na posição de vítima. O histórico de Gilmar Cachoeira Dantas que já aparece inclusive em veículos de mídia de mercado lhe é desfavorável. Resistem ainda os dois principais integrantes da quadrilha no braço mídia – GLOBO e VEJA.

O fato é que Gilmar colocou o STF debaixo do braço e até que haja reação é assim que o STF está sendo visto, um apêndice dos negócios de Gilmar, um partido político que atende ao chefe de Gilmar. Ou aos chefes.

No meio disso tudo José Serra, um dos chefes. Precisa desesperadamente da Prefeitura de São Paulo, pois os negócios dependem de um “aparelho” para se consumarem. Foi ele quem sugeriu a armadilha para o ex-presidente Lula, o pateta do ano. Tomou sorvete com a testa.

A sorte dele, Lula, é o Ratinho. Duro um trem desses.

Gilmar Cachoeira Dantas é um problema, a essa altura do campeonato, para seus amigos, muito mais que para os inimigos de seus amigos.

Quando a jornalista Miriam Leitão, principal porta-voz dos banqueiros na mídia brasileira, vai e afirma em seus comentários que o País está prestes a mergulhar numa grande crise, consequência da crise mundial e dos erros que enxerga na política econômica de Dilma Roussef, está apenas apostando no quanto pior melhor. O Brasil e os brasileiros são secundários para a senhora em questão. Importantes são os interesses dos que pagam.

A política econômica de Lula e agora de Dilma não trouxe nenhuma transformação de monta na estrutura medieval do campo, por exemplo, e leva o Brasil a ser uma potência de ocasião por conta da exportação de matérias- primas e programas sociais paliativos.

É um instrumento neoliberal, dentro do que chamam “nova ordem” na economia mundial, e se faz, entre outras coisas, com a ideia de que redução de IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – vai manter o nível de emprego, a economia em crescimento. No máximo entopem as cidades de automóveis, degradam mais o ambiente, aumentam o endividamento do trabalhador brasileiro na ilusão do progresso que proporciona lucros fantásticos a bancos (os lucros do Itaú causaram espantos até nos EUA).

Aumenta a dependência de empresas estrangeiras na barbárie do agronegócio. Servem o agrotóxico de cada dia, como mostrou à larga o cineasta Sílvio Tendler, num dos seus sempre fundamentais documentários. “O AGROTÓXICO À NOSSA MESA”.

A cidade do Rio de Janeiro, que não é por conta do agronegócio, mas da especulação imobiliária, perdeu nos últimos trinta anos 17% por cento de sua área verde. Os índices de vegetação por habitante, dados da Prefeitura, caíram 26% por cento. Imagine então as bestas-feras do latifúndio, com ou sem os vetos de Dilma ao Código Florestal em áreas da Amazônia, do Pantanal, no Triângulo Mineiro, enfim, onde o agronegócio é sustentação das contas externas e internas do Brasil!

Pode ser visto no armazém de dados do Rio de Janeiro, na rede mundial de computadores, no link estatística.

Mas, desde que Lula assinou um tratado de livre comércio com Israel estamos sob a proteção humanitária de um dos mais brutais esquemas nazi/sionistas do mundo, o complexo empresarial ISRAEL/EUA TERRORISMO HUMANITÁRIO S/A.

Na própria sede do terror, Israel – uma delas – milhares de cidadãos saíram às ruas para exigir do governo a expulsão de negros e imigrantes. O país é para brancos arianos. A palavra de ordem das manifestações era simples – “expulsa já”.

Israel chegou a oferecer armas nucleares ao governo racista da África do Sul à época do apartheid para enfrentar os motins e levantes dos negros.

O complexo terrorista planeja agora uma intervenção na Síria. Como fez na Líbia. Financiou grupos nacionais e mercenários para deflagrar um processo de guerra civil e tal e qual aconteceu e acontece na Líbia, querem destruir o país, tomar posse das riquezas sírias e fingir que tudo é democracia.

Que nem no Egito. Sai Mubarak, condenado à prisão perpétua, fica Mubarak na presença de militares supostamente egípcios (só nasceram no país) a serviço de Israel e dos EUA. O povo? Isso é detalhe. No Egito, na Grécia, na Espanha, em qualquer lugar do mundo.

Foi o que aconteceu aqui em 1964. Militares nascidos no Brasil deram um golpe de estado a mando de potência estrangeira, de interesses estrangeiros e hoje invocam o “patriotismo” e a “honra” das forças armadas para ficarem impunes. Escaparem tanto da barbárie dos cárceres da ditadura, como do servilismo aos patrões de Washington. O lado bom das forças armadas foi expurgado àquela época.

Isso tem nome, é covardia.

Os índices de crescimento de Cuba revelados na semana que se finda são superiores aos dos países capitalistas. É uma “afronta” e Obama se indigna com o fato. Quer matar Chávez a qualquer preço, evitar a reeleição do presidente venezuelano e colocar o tacão nazi/sionista sobre toda a América Latina.

A verdade é que a libertação do jornalista francês Roméo Langlois pelas FARCs-EP, na Colômbia, principal colônia dos EUA aqui na região e ponto controlado pelo narcotráfico – a partir das forças armadas e do presidente – contrariou interesses políticos e factuais imediatos. Não deu para fazer aquele jogo de coitado dos “sequestrados”. Langlois foi preso em combate em meio à guerra civil colombiana. Num sinal de fraqueza Obama pediu à guerrilha que se renda. Uai! Não ia dizimar o grupo, segundo Uribe, ex-presidente, a guerrilha estava liquidada?

Começa a perceber que o povo colombiano como um todo está farto de violência e a violência vem do governo narco/traficante. O jornalista está levando uma carta das FARCs-EP ao presidente francês François Hollande, outro a iludir seu povo. Vagidos iniciais de reação e agora de quatro para a senhora Ângela Merkel.

Como Lula aqui. Cumpriu direitinho a carta aos brasileiros preparada por FHC quando presidente, que prescrevia o compromisso de aceitar as regras políticas e econômicas da nova ordem. O que Lula fez foi inventar “o capitalismo à brasileira”.

A sorte dos que trabalham a alienação geral via mídia é que Ronaldinho Gaúcho deu um trampo no Flamengo e quer 40 milhões de reais de atrasados, previdência, etc.

Se não vingaram os “abusos sexuais” sofridos por Xuxa, quem sabe vinga a novela Ronaldinho Gaúcho?

O xis da questão é escapar da enxurrada provocada por Cachoeira e evitar que danos maiores afetem os negócios.

Demóstenes diz que encontrou Jesus. Acaba na bancada evangélica. Sérgio Cabral não. Escapou de ser convocado para a CPMI do Cachoeira com a ajuda inestimável do PT e do PSDB, do seu partido PMDB lógico. O cachorrinho de estimação de Eike Batista (é o herdeiro daquele colar que Luma Oliveira usava nos desfiles carnavalescos para proclamar seu amor ao empresário) e dos controladores do Estado do Rio vai continuar comendo ração em Paris à custa dos trabalhadores fluminenses. Nem gosto de pensar em Minas sob a catástrofe Antônio Anastasia. Breve em extinção. Que dirá São Paulo ou a Bahia. Alckmin e Jacques Wagner.

É simples entender a política dessa gente. Pau nos professores. Por isso a ONU recomendou o fim da Polícia Militar. Por isso e por outras. Dilma também tem culpa no cartório. Paga juros escorchantes a bancos – 49% das receitas orçamentárias – e deixa professores das universidades federais a ver navios.

A pérola da semana foi a entrevista da jornalista Ana Helena Tavares em seu blog QUEM TEM MEDO DA DEMOCRACIA com D. Valdir Calheiros, arcebispo emérito de Volta Redonda e que enfrentou sem medo as hordas de bárbaros da ditadura de 1964. Jornalismo de primeira qualidade, de dar banho em qualquer GLOBO e em qualquer VEJA. São os blogs que Gilmar ataca. Os que não temem a verdade e nem ameaças.

Destaque do ABC!
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Ativistas, graças a Deus!

Como já disse aqui, considero os artistas a elite da humanidade. Todavia, há artistas e artistas. Falo dos desprendidos, não dos mesquinhos. Dos verdadeiramente artistas. Os místicos também, me parece, fazem parte dessa nata da humanidade. E aqui também lembro que há os falsos. Fazer o quê? É preciso aprender a discernir. E incluo também os ativistas entre estes seres especiais. Chegam, trazem a Luz e depois de um tempo se vão, para iluminar outros mundos...


"Seres luminosos brilham mais onde é preciso de luz", diz a canção. Adoráveis criaturas.


Conheçam a ativista indiana Vandana Shiva, doutora em Física e em Filosofia da Ciência, que chama nossa atenção para o nosso crucial papel de cidadãos do mundo, na sociedade midiática e planetária.


"É preciso ter cuidado para não pintar a besta de verde", diz ativista

ANDREA VIALLI

A física e ativista indiana Vandana Shiva, uma das grandes vozes da atualidade sobre desenvolvimento sustentável, crê que a Rio+20 não será um fracasso, contrariando as previsões pessimistas.

A conferência se salvará não pelos acordos que serão firmados - que devem ser menos impactantes do que aqueles feitos na Eco-92 - mas pela força de pressão da sociedade e dos movimentos sociais, na visão dela.

"Conectadas como nunca, as pessoas farão a diferença no sentido de propor a construção de novos caminhos para o mundo", diz a ativista, que veio ao Brasil para participar do ciclo de palestras Fronteiras do Pensamento.

Crítica feroz da globalização e da biotecnologia, Shiva ressalta que os governos estão apáticos nas principais convenções ambientais (clima, biodiversidade) por causa dos avanços dos grandes grupos transnacionais e seus lobbies poderosos, os quais, mais do que nunca, influenciam as decisões dos governos. 

Aqui, ela fala dos riscos do conceito de "economia verde", foco da conferência.

	A ativista indiana Vandana Shiva, 59, que veio ao Brasil para fazer palestras sobre temas da  Rio+20   Fábio Braga/FolhaPress

Folha - A sra. virá à Rio+20?

Vandana Shiva - Sim, chego no dia 17 de junho para os painéis que estão sendo preparados pelo governo brasileiro. Um deles é sobre segurança alimentar e energética. Uma das grandes mudanças da Rio+20, em relação à Eco-92, da qual também participei, é que agora a agricultura está no centro das discussões. Especialmente a agricultura tradicional, que ganha importância como uma questão ecológica. Também farei parte de várias atividades na Cúpula dos Povos, com o objetivo de acordar os líderes.

Os líderes mundiais precisam acordar para o desenvolvimento sustentável? Há críticas sobre a agenda difusa da Rio+20.

Em 1992, a agenda era bem clara: incluir a proteção da natureza entre as obrigações da comunidade internacional. Daí surgiram as principais convenções, como a do clima e da biodiversidade, e também os Princípios do Rio, que foram um balizador das leis ambientais no mundo todo. Mas a agenda da Rio+20 está difusa por um motivo claro: a ascensão, nos últimos anos, do poder das grandes corporações multinacionais.

As empresas estão influenciando as decisões globais sobre ambiente?

Sem dúvida, e não para o bem. A ascensão do poder das grandes empresas se deu em razão dos acordos de livre comércio da OMC (Organização Mundial do Comércio). Esses acordos permitiram amplo acesso das empresas aos recursos naturais e estão ajudando a desregulamentar o que foi duramente regulamentado durante a Eco-92. Desde então, as multinacionais estão destruindo o futuro da humanidade. Foi por causa delas que não há avanços nas negociações de clima, por exemplo.

E mudanças climáticas não estão na agenda da Rio+20.

Não há progressos nessa área desde a conferência de Copenhague. Depois vieram os encontros de Cancún e Durban, sem resultados efetivos. Por causa do lobby das grandes corporações, os países estão "desregulamentando" o que havia sido regulamentado antes.

A sra. poderia dar exemplos dessa "desregulamentação"?

O Brasil é um exemplo, veja o que ocorreu com os transgênicos. Quando eu vim pela primeira vez ao Rio Grande do Sul, a convite do José Lutzenberger [ex-ministro do Meio Ambiente], havia um forte movimento dos agricultores contra as sementes geneticamente modificadas.

Agora os campos estão cobertos de soja transgênica. Isso é parte da mudança trazida pela globalização, da tomada do poder pelas multinacionais que são contrárias a qualquer acordo ambiental.

Os setores mais nocivos são as empresas de combustíveis fósseis, os gigantes do agronegócio e da biotecnologia. O Canadá era um país progressista na Eco-92 e agora está paralisado nas negociações ambientais por causa das empresas que exploram óleo nas areias betuminosas.

Como tornar a conferência relevante?

A resposta está nas pessoas. É por isso que a Cúpula dos Povos é tão importante. Serão as pessoas e os movimentos sociais que vão impor uma nova agenda para a humanidade. Conectados como nunca, as pessoas farão a diferença no sentido de propor a construção de novos caminhos. Veja o movimento "Occupy", por exemplo.

Outra discussão da Rio+20 será a formulação de novos indicadores econômicos. A sra. acompanha esse debate?

Sim, e fico feliz que muitos economistas "mainstream", como Joseph Stiglitz, estejam empenhados nesse debate. Mas o que não podemos é transformar a natureza em commodity. Devemos valorar a natureza, mas não transformar o ar, a água, as florestas em mercadorias.

Esse é um dos riscos do conceito de economia verde. Ele não é ruim em essência, mas o que me preocupa é se essa não será mais uma manobra para os poderosos saquearem os recursos naturais em nome dessa "nova economia". Temos de ter cuidado para não pintar a besta de verde.

RAIO-X

QUEM É

Ambientalista e feminista, ficou famosa nos anos 1970 ao se amarrar em árvores para impedir seu corte [essa é das minhas!!!], criando o movimento Chipko.

NASCIMENTO

Dehradum, na Índia, em 1952.

ATUAÇÃO

Diretora da Fundação de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Ecologia, em Nova Déli, na Índia.

Folha Online


Destaques do ABC!
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Impeachment para Gilmar Mendes?

Fora a CPI do Capo Cachoeira, o outro assunto que mobilizou a velha mídia e a blogosfera nesta semana que termina foi o imbróglio em que se meteu o ex-presidente Lula na conversa que teve com o ministro Gilmar Mendes, do STF, acompanhados do ex-ministro Nelson Jobim.


A própria presidenta Dilma Rousseff demonstrou preocupação com o bate-boca midiático que se instalou, a partir de sucessivas aparições do ministro Gilmar, que, como todos sabem, adora uma câmera, um microfone e holofotes...


Articulistas têm tratado da possibilidade de se pedir o impeachment do ministro falastrão, aquele que, segundo o grande jurista Dalmo Dallari, "degrada o Judiciário". 


Vamos acompanhar na semana que entra os desdobramentos deste entrevero.

Guia Simplificado do Impeachment de Gilmar Mendes

A Folha.com de vez em quando coloca no ar algo realmente relevante - como este detalhamento do seu blogue Para Entender Direito sobre como se processaria (processará?) o impeachment de Gilmar Mendes.

Reparem que, dos quatro crimes de responsabilidade que justificariam o impedimento de Mendes, há motivos de sobra para enquadrá-lo, pelo menos, no terceiro e no quarto:

"... ministros do STF (...) também podem ser julgados ...

... se cometem um crime de responsabilidade, eles são julgados pelo Senado Federal. É o que comumente chamamos de impeachment.

... o art. 39 da Lei 1.079/50 diz que são crimes de responsabilidade dos ministros do STF:

alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções. 

E como é que funciona esse julgamento? Bem, nunca tivemos um caso de um ministro do STF sofrendo democraticamente um impeachment, por isso dependerá muito de como o STF e o Senado interpretariam a lei, mas, de forma geral, essas são as regras previstas:

Qualquer cidadão (alguém que esteja com seus direitos políticos vigentes) pode denunciar um ministro do STF que esteja no exercício de seu cargo. Mas a denúncia pelo crime de responsabilidade é feita ao Senado Federal e não ao STF. Essa denúncia deve conter provas ou declaração de onde as tais provas podem ser encontradas.

A mesa do Senado, então, a recebe que a encaminha para uma comissão criada para opinar, em 10 dias, se a denúncia deve ser processada.



O parecer da comissão é então votado e precisa de mera maioria simples (maioria dos votos dos senadores que apareceram para trabalhar naquele dia). Se for rejeitada, a denúncia é arquivada. Mas se for aprovada, ela é encaminhada ao ministro denunciado e ele passa a ter 10 dias para se defender. Será baseado nessa defesa – e na acusação que já foi analisada – que a Comissão decidirá se a acusação deve proceder.

Se decidir que sim, passa-se então a uma fase de investigação, na qual a comissão analisa provas, ouve testemunhas e as partes etc. Findas as diligências, a comissão emite seu parecer que, novamente, precisa apenas de maioria simples para ser aprovado. Se o Senado entender que a acusação procede, o acusado é suspenso de suas funções de ministro do STF.

A partir daí o processo é enviado ao denunciante para que ele apresente seu libelo (suas alegações) e suas testemunhas, e o mesmo direito é dado ao ministro-acusado.

O processo então é enviado ao presidente do STF, que é quem vai presidir o julgamento no Senado (da mesma forma como ocorreu no impeachment do então presidente Collor, em 1992). A partir daí, o julgamento feito pelo Senado passa a parecer muito com um julgamento feito por um tribunal do júri, mas com 81 jurados (senadores).

As testemunhas são intimadas para comparecerem ao julgamento. O acusado também é notificado para comparecer e, se não comparecer, o presidente do STF (que estará presidindo o julgamento) o adia, nomeia um advogado para defender o acusado à revelia, e determina uma nova data na qual haverá o julgamento, independente da presença do ministro-acusado.

No dia do julgamento, depois de se ouvir as testemunhas, as partes e os debates entre acusador e acusado, estes se retiram do plenário e os senadores passam a debater entre si. Findos esses debates, o presidente do STF faz um relatório dos fundamentos da acusação e da defesa, e das provas apresentadas. E aí, finalmente, há uma votação nominal (aberta) pelo plenário, que é quem decidirá se o acusado é culpado e se deve perder o cargo.

Para que ele seja considerado culpado e perca o cargo, são necessários dois terços dos votos dos senadores presentes. Se não alcançar esses dois terços, ele será considerado inocente e será reabilitado imediatamente ao cargo do qual estava suspenso. Se alcançar os dois terços dos votos, ele é afastado imediatamente do cargo, mas o processo não termina aí: dentro de um prazo de até cinco anos, o presidente do STF deve fazer a mesma pergunta novamente aos senadores. E, aí sim, se for respondida afirmativamente, ele perde o cargo definitivamente..."


Náufrago da Utopia
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