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sábado, 18 de outubro de 2014

Mino Carta: "Se Aécio vencer, o Demônio é brasileiro"


EDITORIAL




"Imaginar o retorno a FHC, em caso de vitória de Aécio, é inevitável. De lancinante obviedade. Donde a ameaça da tragédia, e creio não exagerar em vaticiná-la. Trágico seria o retorno ao passado, com a vitória da reação mais medieval do mundo, empenhada em manter de pé a casa-grande e a senzala. No debate de terça-feira 14, Aécio pretendeu que os adversários insistissem no conflito entre dois Brasis. São os tucanos, no entanto, que proclamam a desinformação dos pobres no mesmo instante em que avulta a desinformação dos ricos. Ou a hipocrisia. E, de todo modo, clamorosamente, o ódio de classes."



Retorno a FHC

Se Aécio Neves vencer, teremos de admitir que brasileiro é o Demônio

Mino Carta


Sérgio Lima/Folhapress

Se ele dá risada, é hora do pavor

Ao entrevistar Lula na semana passada, recordei dois episódios do passado que envolvem Fernando Henrique Cardoso. Tempos da greve de 1980 em São Bernardo e Diadema, momento da mais expressiva resistência pacífica à ditadura. A primeira lembrança me coloca ao lado de Lula em um bar de São Bernardo, às costas da fábrica da Volkswagen. Chega FHC, faço menção de me retirar, e Lula diz “fica, fica”. Em silêncio, ouço a peroração do príncipe dos sociólogos a favor da moderação. Está claro que as arengas às dezenas de milhares de trabalhadores aglomerados na Vila Euclydes o deixam bastante incomodado.

Orgulho-me de ter percebido no então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos uma liderança capaz de transcender o papel que então desempenhava. FHC também percebeu, mas isto não o alegrou. A segunda lembrança confirma a primeira. O episódio começa pela conversa telefônica Rio-São Paulo que costumava manter com Raymundo Faoro nas manhãs de domingo. O amigo caríssimo gostaria de galgar o palanque da Vila Euclydes e eu propus: “Venha, será uma honra escoltá-lo”.

À chegada de Faoro no Aeroporto de Congonhas um estranho indivíduo surgiu em cena. Emissário de FHC, e até hoje não sei como soubera dos propósitos do meu amigo. Convidou-nos para parar, a caminho de São Bernardo, na casa da mãe do sociólogo, onde o próprio nos esperava e onde tomamos um chá em louça de Sèvres. Ele sugeria que Faoro desistisse do seu intento. Não o convenceu, e ao cabo nos comunicou que uma assembleia de autoridades nos aguardava no Paço Municipal de São Bernardo. Fomos. Sentado à cabeceira de uma longa mesa perfeitamente encerada, FHC reeditou seu apelo. Levantei-me e disse: “Esta conversa não me diz respeito, eu estou aqui para cobrir um evento relevante e vou cumprir minha tarefa”. Faoro seguiu-me, sem pronunciar uma única, escassa palavra.

Aquele que, 18 anos após, compraria votos de parlamentares para conseguir sua reeleição à Presidência da República, esforçava-se com insólita paixão para impedir a presença de uma personalidade do porte de Faoro no epicentro da greve, a avalizar a ascensão de Lula. Passados 34 anos, FHC aí está, sombra compacta por trás de Aécio Neves. Condescendente, generoso, ao esquecer uma frase fatídica de vovô Tancredo: “Fernando Henrique é o maior goela da política brasileira”. Não sei, aliás, se ao adversário de Dilma Rousseff convém citar o ilustre avô: ele não tinha especial apreço pelo tucanato.

Imaginar o retorno a FHC, em caso de vitória de Aécio, é inevitável. De lancinante obviedade. Donde a ameaça da tragédia, e creio não exagerar em vaticiná-la. Trágico seria o retorno ao passado, com a vitória da reação mais medieval do mundo, empenhada em manter de pé a casa-grande e a senzala. No debate de terça-feira 14, Aécio pretendeu que os adversários insistissem no conflito entre dois Brasis. São os tucanos, no entanto, que proclamam a desinformação dos pobres no mesmo instante em que avulta a desinformação dos ricos. Ou a hipocrisia. E, de todo modo, clamorosamente, o ódio de classes.

Uma vitória de Aécio significaria o enterro de uma política social nunca dantes praticada, por mais insuficiente. De uma política exterior habilitada a desatrelar o Brasil dos interesses de Washington em proveito dos nossos. Bem como o retorno a uma política econômica de desbragada inspiração neoliberal, com todas as implicações, a começar pelo corte do salário mínimo e a alteração da CLT, de resto já anunciadas pelo candidato a ministro da Fazenda de Aécio, Arminio Fraga, presidente do BNDES no governo do eterno goela. E já que se fala de ameaça a uma herança getulista, não nos obriga a espremer as meninges imaginar o triste destino reservado à Petrobras, que o ex-presidente sociólogo pretendia privatar quando no poder, e ao pré-sal, de súbito lotizado.

Há, nisso tudo, exercícios de puro humorismo. Muitos, a bem da verdade factual. Citaria um apenas, retumbante. Sustenta o aludido Arminio que a crise econômica global arrefeceu de cinco anos para cá. Confia na ignorância dos nativos abastados. Se houver dúvidas, sugiro uma investigação elementar junto às Bolsas de todo o mundo diante do recrudescimento de uma situação encerrada, conforme o ex-discípulo de George Soros e Fernando Henrique Cardoso. O qual entende de economia como eu de numismática.



CartaCapital

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sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Marina Silva: caos e confusão


ELEIÇÕES 2014



OPINIÃO



Como entender Marina?

A candidata do PSB, sem ser socialista, é um poço de confusão e contradições

Mino Carta


                                                                                                       Vagner Campos

Vale confiar em uma candidata que atribui a sua chance à Providência Divina?

Volto de viagem ao exterior e retomo meu espaço habitual. Em Roma, li uma análise a respeito da candidatura de Marina Silva que coincide com a avaliação de CartaCapital. No jornal La Repubblica, dos três de circulação realmente nacional, o de maior tiragem juntamente com o Corriere della Sera, e, na minha opinião, o melhor de todos.

Diz o diário que Marina Silva tem um passado honroso e nem por isso as qualidades necessárias ao exercício da Presidência de um país do tamanho e da importância do Brasil. Sua formação política é precária e suas ideias, quando manifestadas com um mínimo de clareza semântica, são confusas e contraditórias, de sorte a ressaltar a dramática incógnita que a candidata representaria se eleita.

O texto do La Repubblica confirma as nossas previsões, feitas nesta página no momento em que ficou assentada a substituição de Eduardo Campos por Marina Silva. Ou seja: ela seria tragada pelo apoio da mídia nativa, autêntico partido de oposição, porta-voz da casa-grande, e por esta arrastada inexoravelmente para a direita mais retrógrada.

E aí começam a confusão e a contradição da candidata do PSB sem ser socialista. Ela passou a ocupar a cena política brasileira como inimiga do latifúndio e da devastação ambiental, o que implica uma postura oposta àquela dos seus atuais arautos e conselheiros, adeptos, além de tudo, da involução globalizada, dita neoliberalismo, a desencadear a crise mundial. Eis perfilada a ameaça: o retorno à política econômica do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando, em nome da estabilidade, o Brasil quebrou impavidamente três vezes e foi entregue ao presidente Lula com as burras à míngua.

Uma ação leva a outra, e haveria a se temer também pela renúncia a uma política exterior que, depois de FHC, desatrelou o Brasil dos interesses de Washington. Há quem diga que o fenômeno Marina Silva de certa forma repete deploráveis momentos históricos vividos em 1960 com Jânio Quadros e em 1989 com Fernando Collor. Com o endosso maciço da mídia, o homem da vassourinha e o caçador de marajás foram eleitos. A Presidência de ambos redundou em desastre.

CartaCapital acredita que nas mãos da ex-seringueira o destino do Brasil não seria promissor. Mas acredita também que desta feita o País saberá evitar o risco, e não receia abalar-se a um vaticínio que muitos reputarão prematuro. Nadar contra a corrente estimula quem dá a braçada honesta.

Vale registrar, de todo modo, que esta nossa ribalta se oferece a personagens singulares, ou, se quiserem, peculiares, prontamente engolfados pela direitona sempre disposta a agarrar em fio desencapado. Não me permito incluir no rol de alternativas desesperadas o já citado Fernando Henrique, habilitado a tornar-se paladino de quaisquer ideias e tendências ao sabor do que entende como conveniência pessoal.

Nunca esquecerei aquela noite em Rafard, interior de São Paulo, na campanha para a primeira eleição a governador do estado em 1982. O príncipe dos sociólogos concedia sua arenga aos boias-frias da área enquanto a brisa noturna sussurrava nos canaviais, e Mario Covas sentou-se ao meu lado na amurada da boleia de um caminhão transformada em palanque. Meneava a cabeça, a significar: “Quantas besteiras...”

O mesmo Covas que ameaçou largar o PSDB caso FHC aceitasse o convite de Collor para ser seu chanceler. E não é que o homem quase embarcou na canoa furada? Sobra minha surpresa ao constatar que dentro do próprio ninho tucano o candidato Aécio, que me mereceu simpatia desde o tempo em que carregava a pasta do avô Tancredo, confia no ex-presidente. Tancredo, aliás, dizia do sociólogo: “É o maior goela da política brasileira”.

Ao cabo, pergunto aos meus botões se vale confiar, em contrapartida, em uma candidata que, ao se apresentar como tal, atribui a sua chance à Providência Divina. Teríamos de entender que a mesma manifestação do Altíssimo determinou a morte trágica de Eduardo Campos? Os botões, como Mario Covas, exprimem o oxímoro do espanto resignado.


Destaques do ABC!

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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Marina Silva e o Golpe da "Nova Política"


Esta senhora é simplesmente grotesca, com seu blábláblá vazio, contraditório, rocambolesco.

Rancorosa (vingança contra Dilma, escolhida por Lula...).

Tosca, isto sim. 

Arrivista!

Mal-intencionada.




Acorda, Povo Brasileiro !!!

7 motivos pelos quais Marina Silva não representa a “nova política”


Se a sua intenção este ano é votar em uma "nova forma de fazer política", leia este texto antes de encarar a urna eletrônica


Lino Bocchini


                                                                               Léo Cabral/ MSILVA Online
Neca Setúbal, herdeira do Itaú e coordenadora do programa de governo
 de Marina Silva, a candidata e seu vice, Beto Albuquerque



É comum eleitores justificarem o voto em Marina Silva para presidente nas Eleições 2014 afirmando que ela representaria uma “nova forma de fazer política”. Abaixo, sete razões pelas quais essa afirmação não faz sentido:

1. Marina Silva virou candidata fazendo uma aliança de ocasião. Marina abandonou o PT para ser candidata a presidente pelo PV. Desentendeu-se também com o novo partido e saiu para fundar a Rede - e ser novamente candidata a presidente. Não conseguiu apoio suficiente e, no último dia do prazo legal, com a ameaça de ficar de fora da eleição, filiou-se ao PSB. Os dois lados assumem que a aliança é puramente eleitoral e será desfeita assim que a Rede for criada. Ou seja: sua candidatura nasce de uma necessidade clara (ser candidata), sem base alguma em propostas ou ideologia. Velha política em estado puro.

2. A chapa de Marina Silva está coligada com o que de mais atrasado existe na política. Em São Paulo, o PSB apoia a reeleição de Geraldo Alckmin, e é inclusive o partido de seu candidato a vice, Márcio França. No Paraná, apoia o também tucano Beto Richa, famoso por censurar blogs e pesquisas. A estratégia de “preservá-la” de tais palanques nada mais é do que isso, uma estratégia. Seu vice, seu partido, seus apoiadores próximos, seus financiadores e sua equipe estão a serviço de tais candidatos. Seu vice, Beto Albuquerque, aliás, é historicamente ligado ao agronegócio. Tudo normal, necessário até. Mas não é “nova política”.

3. As escolhas econômicas de Marina Silva são ainda mais conservadoras que as de Aécio Neves. A campanha de Marina é a que defende de forma mais contundente a independência do Banco Central. Na prática, isso significa deixar na mão do mercado a função de regular a si próprio. Nesse modelo, a política econômica fica nas mãos dos banqueiros, e não com o governo eleito pela população. Nem Aécio Neves é tão contundente em seu neoliberalismo. Os mentores de sua política econômica (futuros ministros?) são dois nomes ligados a Fernando Henrique: Eduardo Giannetti da Fonseca e André Lara Rezende, ex-presidente do BNDES e um dos líderes da política de privatizações de FHC. Algum problema? Para quem gosta, nenhum. Não é, contudo, “uma nova forma de se fazer política”.

4. O plano de governo de Marina Silva é feito por megaempresários bilionários. Sua coordenadora de programa de governo e principal arrecadadora de fundos é Maria Alice Setúbal, filha de Olavo Setúbal e acionista do Itaú. Outro parceiro antigo é Guilherme Leal. O sócio da Natura foi seu candidato a vice e um grande doador financeiro individual em 2010. A proximidade ainda mais explícita no debate da Band desta terça-feira. Para defendê-los, Marina chegou a comparar Neca, herdeira do maior banco do Brasil, com um lucro líquido de mais de R$ 9,3 bilhões no primeiro semestre, ao líder seringueiro Chico Mendes, que morreu pobre, assassinado com tiros de escopeta nos fundos de sua casa em Xapuri (AC) em dezembro de 1988. Devemos ter ojeriza dos muito ricos? Claro que não. Deixar o programa de governo a cargo de bilionários, contudo, não é exatamente algo inovador.

5. Marina Silva tem posições conservadoras em relação a gays, drogas e aborto. O discurso ensaiado vem se sofisticando, mas é grande a coleção de vídeos e entrevistas da ex-senadora nas quais ela se alinha aos mais fundamentalistas dogmas evangélicos. Devota da Assembleia de Deus, Marina já colocou-se diversas vezes contra o casamento gay, contra o aborto mesmo nos casos definidos por lei, contra a pesquisa com células-tronco e contra qualquer flexibilização na legislação das drogas. Nesses temas, a sua posição é a mais conservadora dentre os três principais postulantes à Presidência.

6. Marina Silva usa o marketing político convencional. Como qualquer candidato convencional, Marina tem uma estrutura robusta e profissionalizada de marketing. É defendida por uma assessoria de imprensa forte, age guiada por pesquisas qualitativas, ouve marqueteiros, publicitários e consultores de imagem. A grande diferença é que Marina usa sua equipe de marketing justamente para passar a imagem de não ter uma equipe de marketing.

7. Marina Silva mente ao negar a política. A cada vez que nega qualquer um dos pontos descritos acima, a candidata falta com a verdade. Ou, de forma mais clara: ela mente. E faz isso diariamente, como boa parte dos políticos dos quais diz ser diferente.

Há algum mal no uso de elementos da política tradicional? Nenhum. Dentro do atual sistema político, é assim que as coisas funcionam. E é bom para a democracia que pessoas com ideias diferentes conversem e cheguem a acordos sobre determinados pontos. Isso só vai mudar com uma reforma política para valer, algo que ainda não se sabe quando, como e se de fato será feita no Brasil.

Aécio tem objetivos claros. Quer resgatar as bandeiras históricas do PSDB, fala em enxugamento do Estado, moralização da máquina pública, melhora da economia e o fim do que considera um assistencialismo com a população mais pobre. Dilma também faz política calcada em propósitos claros: manter e aprofundar o conjunto de medidas do governo petista que estão reduzindo a desigualdade social no País.

Se você, entretanto, não gosta da plataforma de Dilma ou da de Aécio e quer fortalecer “uma nova forma de fazer política”, esqueça Marina e ouça Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) com mais atenção.

De Marina Silva, espere tudo menos a tal “nova forma de fazer política”. Até agora a sua principal e quase que única proposta é negar o que faz diariamente: política.


CartaCapital


Destaques do ABC!

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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

"Meu Diploma, Minha Vida": a ignorância instruída


INDIGÊNCIA HUMANA E MORAL



"O sujeito tem motivos para comemorar quando entra em uma faculdade no Brasil porque, com um diploma debaixo do braço, passará automaticamente a pertencer a uma casta superior. Uma casta com privilégios inclusive se for preso. Por isso comemora, mesmo que saia do curso com a mesma bagagem que entrou e com a mesma condição que nasceu, a de indigente intelectual, insensível socialmente, sem uma visão minimamente crítica ou sofisticada sobre a sua realidade e seus conflitos. É por isso que existe tanto babeta com ensino superior e especialização. Tanto médico que não sabe operar. Tanto advogado que não sabe escrever. Tanto psicólogo que não conhece Freud. Tanto jornalista que não lê jornal.

Função social? Vocação? Autoconhecimento? Extensão? Responsabilidade sobre o meio? Conta outra. Com raras e honrosas exceções, o ensino superior no Brasil cumpre uma função social invisível: garantir um selo de distinção."


"O empregado tem carro e anda de avião. Estudei pra quê?"



Se você, a exemplo dos professores que debocharam de passageiro "mal-vestido" no aeroporto, já se fez esta pergunta, parabéns: você não aprendeu nada

Matheus Pichonelli


                                Reprodução

Professora universitária faz galhofa diante do rapaz que foi 
ao aeroporto 
sem roupa de gala. É o símbolo do país que 
vê a educação 
como fator de distinção, e não de transformação


O condômino é, antes de tudo, um especialista no tempo. Quando se encontra com seus pares, desanda a falar do calor, da seca, da chuva, do ano que passou voando e da semana que parece não ter fim. À primeira vista, é um sujeito civilizado e cordato em sua batalha contra os segundos insuportáveis de uma viagem sem assunto no elevador. Mas tente levantar qualquer questão que não seja a temperatura e você entende o que moveu todas as guerras de todas as sociedades em todos os períodos históricos. Experimente. Reúna dois ou mais condôminos diante de uma mesma questão e faça o teste. Pode ser sobre um vazamento. Uma goteira. Uma reforma inesperada. Uma festa. E sua reunião de condomínio será a prova de que a humanidade não deu certo.

Dia desses, um amigo voltou desolado de uma reunião do gênero e resolveu desabafar no Facebook: “Ontem, na assembleia de condomínio, tinha gente 'revoltada' porque a lavadeira comprou um carro. ‘Ganha muito’ e ‘pra quê eu fiz faculdade’ foram alguns dos comentários. Um dos condôminos queria proibir que ela estacionasse o carro dentro do prédio, mesmo informado que a funcionária paga aluguel da vaga a um dos proprietários”.

Mais à frente, ele contava como a moça havia se transformado na peça central de um esforço fiscal. Seu carro-ostentação era a prova de que havia margem para cortar custos pela folha de pagamento, a começar por seu emprego. A ideia era baratear a taxa de condomínio em 20 reais por apartamento.

Sem que se perceba, reuniões como esta dizem mais sobre nossa tragédia humana do que se imagina. A do Brasil é enraizada, incolor e ofuscada por um senso comum segundo o qual tudo o que acontece de ruim no mundo está em Brasília, em seus políticos, em seus acordos e seus arranjos. Sentados neste discurso, de que a fonte do mal é sempre a figura distante, quase desmaterializada, reproduzimos uma indigência humana e moral da qual fazemos parte e nem nos damos conta.

Dias atrás, outro amigo, nascido na Colômbia, me contava um fato que lhe chamava a atenção ao chegar ao Brasil. Aqui, dizia ele, as pessoas fazem festa pelo fato de entrarem em uma faculdade. O que seria o começo da caminhada, em condições normais de pressão e temperatura, é tratado muitas vezes como fim da linha pela cultura local da distinção. O ritual de passagem, da festa dos bixos aos carros presenteados como prêmios aos filhos campeões, há uma mensagem quase cifrada: “você conseguiu: venceu a corrida principal, o funil social chamado vestibular, e não tem mais nada a provar para ninguém. Pode morrer em paz”.

Não importa se, muitas e tantas vezes, o curso é ruim. Se o professor é picareta. Se não há critério pedagógico. Se não é preciso ler duas linhas de texto para passar na prova. Ou se a prova é mera formalidade.

O sujeito tem motivos para comemorar quando entra em uma faculdade no Brasil porque, com um diploma debaixo do braço, passará automaticamente a pertencer a uma casta superior. Uma casta com privilégios inclusive se for preso. Por isso comemora, mesmo que saia do curso com a mesma bagagem que entrou e com a mesma condição que nasceu, a de indigente intelectual, insensível socialmente, sem uma visão minimamente crítica ou sofisticada sobre a sua realidade e seus conflitos. É por isso que existe tanto babeta com ensino superior e especialização. Tanto médico que não sabe operar. Tanto advogado que não sabe escrever. Tanto psicólogo que não conhece Freud. Tanto jornalista que não lê jornal.

Função social? Vocação? Autoconhecimento? Extensão? Responsabilidade sobre o meio? Conta outra. Com raras e honrosas exceções, o ensino superior no Brasil cumpre uma função social invisível: garantir um selo de distinção.

Por isso comemora-se também à saída da faculdade. Já vi, por exemplo, coordenador de curso gritar, em dia de formatura, como líder de torcida em dia de jogo: “vocês, formandos, são privilegiados. Venceram na vida. Fazem parte de uma parcela minoritária e privilegiada da população”; em tempo: a formatura de um curso de odontologia, e ninguém ali sequer levantou a possibilidade de que a batalha só seria vencida quando deixássemos de ser um país em que ter dente é, por si, um privilégio.

Por trás desse discurso está uma lógica perversa de dominação. Uma lógica que permite colocar os trabalhadores braçais em seu devido lugar. Por aqui, não nos satisfazemos em contratar serviços que não queremos fazer, como lavar, passar, enxugar o chão, lavar a privada, pintar as unhas ou trocar a fralda e dar banho em nossos filhos: aproveitamos até a última ponta o gosto de dizer “estou te pagando e enquanto estou pagando eu mando e você obedece”. Para que chamar a atenção do garçom com discrição se eu posso fazer um escarcéu se pedi batata-fria e ele me entregou mandioca frita? Ao lembrá-lo de que é ele quem serve, me lembro, e lembro a todos, que estudei e trabalhei para sentar em uma mesa de restaurante e, portanto, MEREÇO ser servido. Não é só uma prestação de serviço: é um teatro sobre posições de domínio. Pobre o país cujo diploma serve, na maioria dos casos, para corroborar estas posições.

Por isso o discurso ouvido por meu amigo em seu condomínio é ainda uma praga: a praga da ignorância instruída. Por isso as pessoas se incomodam quando a lavadeira, ou o porteiro, ou o garçom, “invade” espaços antes cativos. Como uma vaga na garagem de prédio. Ou a universidade. Ou os aeroportos.

Neste caldo cultural, nada pode ser mais sintomático da nossa falência do que o episódio da professora que postou fotos de um “popular” no saguão do aeroporto e se questionaram no Facebook: “Viramos uma rodoviária? Cadê o glamour?”. (Sim, porque voar, no Brasil, também é, ou era, mais do que se deslocar ao ar de um local a outro: é lembrar os que rastejam por rodovias quem pode e quem não pode pagar para andar de avião).

Esses exemplos mostram que, por aqui, pobre pode até ocupar espaços cativos da elite (não sem nossos protestos), mas nosso diploma e nosso senso de distinção nos autorizam a galhofa: “lembre-se, você não é um de nós”. Triste que este discurso tenha sido absorvido por quem deveria ter como missão a detonação, pela base e pela educação, dos resquícios de uma tragédia histórica construída com o caldo da ignorância, do privilégio e da exclusão.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Os Black Blocs e o Estado Democrático de Direito


CIDADANIA, SIM. FASCISMO, NÃO!



" (...) ao avaliarmos os atos violentos de desobediência civil praticados pelo black bloc, não devemos nos ater à dimensão jurídica. Juridicamente, não há dúvida. É crime depredar propriedade alheia e muito mais grave a ilicitude quando implica violência física contra agente policial.

O papel jurídico do poder constituído é reprimir tal conduta e submeter seus agentes ao devido processo legal para sua punição.

Na análise política da conduta e de sua legitimidade democrática, o tema é mais complexo. Ocorre que, no plano estritamente político, há em todo ato de desobediência um potencial constituinte, uma nova ordem no broto, que poderá florescer para o bem ou para o mal da sociedade e do regime democrático. (...)

Pouco importam as intenções políticas desse movimento de desobediência, se anarquista socialista, anarco-capitalista ou de direita. Seus resultados são fascistas. Assim se tornaram. Que seus agentes repensem criticamente seu caminho, em favor da cidadania, dos movimentos sociais e das liberdades humanas em nosso país."



Black Bloc e democracia

Pedro Estevam Serrano*



Reduzir a conduta dos black blocs à sua dimensão jurídica de ilicitude significa tratar toda desobediência civil como mero ato de bandidagem. Mas, no momento, seus resultados são fascistas e precisam ser repensados

Já tive oportunidade de escrever sobre o movimento black bloc nessa coluna em artigo passado. Volto ao tema pelo andar recente da carruagem, me dando a liberdade jornalística de não me alongar em argumentos acadêmicos e citações.

O Estado Democrático de Direito implica na disputa pacífica do poder político. O argumento como substituto da violência, a lei como substituta do poder soberano absolutista.

Nesse aspecto a legalidade é um valor essencial. A lei expressa a soberania popular e como tal tem de ser observada. A ordem democrática é um valor estruturante do regime político.

Entretanto, não há como deixar de observar na história do regime democrático no mundo que este evoluiu em termos de ampliação da garantia de direitos, por meio de rupturas desta mesma ordem jurídica.

Do voto feminino e universal aos direitos sociais, todas foram conquistas obtidas por rupturas populares da ordem que fizeram evoluir a democracia burguesa do fim do século XVIII para a democracia universal, representativa e com elementos de democracia direta, do mundo ocidental contemporâneo.

De instrumento puro de dominação, a democracia transmutou-se em veículo possível de transformações libertárias e sociais.

Em verdade há de se constatar que a evolução democrática guarda com sua ordem jurídica uma relação complexa e contraditória. Demanda sua observância e sua não observância concomitantemente

Se a conduta humana de servidão à uma determinada ordem jurídica pode ser observada com relativa objetividade pela incidência da lei sobre o fato, o mesmo não ocorre com sua desobediência. Essa sempre é ilícita.

Se reduzida sua avaliação ao mero exame de sua legalidade, se perderá, no plano político, a exata compreensão de sua complexidade, cabendo lembrar que compreender não é aceitar.

No plano político, a desobediência civil pode sim ser avaliada sob o ponto de vista democrático. Será contributiva à evolução do regime democrático se implicar ampliação de direitos das pessoas, dos grupos sociais e da sociedade como um todo, difusamente considerada.

Como ocorre no âmbito político, e não deôntico, a ação de desobediência deve ser tida em seu resultado concreto para a vida social e das pessoas.

Por evidente, o poder constituído sempre tenderá a tratar atos de desobediência civil como meros atos de banditismo comum, desconhecendo seu móvel, propósito e resultado político.

Se muitas vezes no plano jurídico a intenção política pouco influencia o juízo de legalidade da conduta, no plano ético-político influenciará muito o juízo de sua legitimidade.

O ato político, mesmo quando violento, mesmo quando inaceitável, é provido de uma pretensão de correção própria da crença política. Por mais equivocado que seja, pretende alguma forma que supõe ser de bem comum. Nesse sentido, se diferencia no plano ético-político do ato de bandidagem.

O poder constituído sempre busca subtrair do ato de desobediência o substrato político para esvaziar sua legitimidade. Muitas vezes logrará êxito pela ausência de legitimidade real e de apoio social a sua prática, ocorrente, às vezes, pela inobservância no ato de desobediência de valores morais universais caracterizadores de um dado processo civilizatório. Outras vezes, por perda da batalha comunicativa, outras ainda por repressão bruta, mas eficaz.

Assim ao avaliarmos os atos violentos de desobediência civil praticados pelo black bloc, não devemos nos ater à dimensão jurídica. Juridicamente, não há dúvida. É crime depredar propriedade alheia e muito mais grave a ilicitude quando implica violência física contra agente policial.

O papel jurídico do poder constituído é reprimir tal conduta e submeter seus agentes ao devido processo legal para sua punição.

Na análise política da conduta e de sua legitimidade democrática, o tema é mais complexo. Ocorre que, no plano estritamente político, há em todo ato de desobediência um potencial constituinte, uma nova ordem no broto, que poderá florescer para o bem ou para o mal da sociedade e do regime democrático.

Será verdadeiramente constituinte na perspectiva democrática, se resultar na ampliação de direitos. Será autoritária, se objetivar e resultar na redução de direitos, implicando a realização de valores de exceção em detrimento de valores de direito.

Neste sentido, não há que se reduzir a análise política da conduta dos black blocs à sua dimensão jurídica de ilicitude. Isso significa tratar toda desobediência civil, “a priori” e sem qualquer juízo político mais complexo, como mero ato de bandidagem.

Tal análise reducionista tem como função fortalecer o elemento imperial do poder constituído, ressaltar a ordem em detrimento dos direitos das pessoas. Não é por aí que se deve criticar as condutas recentes dos black blocs.

No plano político, os atos de violência extrema dos black blocs se iniciaram por meros ataques a propriedades símbolos do sistema capitalista, mas acabaram se convertendo em atos de violência contra um ser humano específico, que por mais que porte um uniforme não pode ser subtraído de sua condição humana.

Um movimento verdadeiramente libertário pode ter como inimigo o Estado, mas nunca um ser humano específico, ainda que agente deste Estado. Se não agir assim, perde em termos de ganho civilizatório, pondo-se no mesmo papel do fascismo e outras formas de retrocesso da civilização democrática.

Quem adota valores democráticos repudia, no interior do jogo democrático, agressões a pessoas. A violência neste caso não pode ser tida como legítima defesa contra o Estado.

Se esse Estado tem estrutura de legalidade democrática, a violência contra pessoas não pode ser tida como forma de reação legítima, pois perde em proporcionalidade ética.

Quando esta violência extrema é praticada por um punhado de pessoas, comprometendo a imagem de um movimento social mais amplo face a maioria da população, estes atos servem mais ao poder constituído em sua sanha de criminalizar a oposição social do que a qualquer conquista libertária pretendida.

O risco do agente de um ato político de desobediência civil numa sociedade democrática é esse mesmo: ser julgado por seus resultados e não por suas intenções subjetivas. Esse é um juízo político legítimo, pois nem toda desobediência é libertária. Em especial, quando praticada no interior de um sistema de legalidade minimamente democrática.

Como resultado da conduta recente dos black blocs, temos a ampliação da legitimidade social de atos de repressão contra o movimento social. Tratou-se portanto de um movimento de desobediência redutor de direitos e ampliador da potência repressiva do Estado.

Pouco importam as intenções políticas desse movimento de desobediência, se anarquista socialista, anarco-capitalista ou de direita. Seus resultados são fascistas. Assim se tornaram. Que seus agentes repensem criticamente seu caminho, em favor da cidadania, dos movimentos sociais e das liberdades humanas em nosso país.

* Jurista e professor.


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domingo, 16 de junho de 2013

Manifestantes: Por gentileza, não atrapalhem o trânsito!


Passe Livre São Paulo/Facebook


OPINIÃO



Ode à baderna

Nada mais assustador para um conservador do que a baderna

Leandro Fortes


A moçada parou São Paulo para reclamar do aumento da tarifa do transporte público? 

O promotor mentecapto, parado no trânsito, pede a PM para espancar e matar os manifestantes. Foto: Ninja

Um dos discursos mais comuns à direita brasileira é esse: peçam o que quiserem, digam o que quiserem, mas não façam baderna. E, sobretudo, não atrapalhem o trânsito. Não por outra razão, qualquer cobertura da mídia nacional sobre passeatas, manifestações e grandes movimentações de massa acabam, sempre, em manchetes de trânsito. Os camponeses foram a Brasília pedir reforma agrária? Atrapalharam o trânsito. As mulheres da Marcha das Margaridas invadiram a Esplanada dos Ministérios para pedir saúde e educação no campo? Provocaram engarrafamentos. A moçada parou São Paulo para reclamar do aumento da tarifa do transporte público? O promotor mentecapto, parado no trânsito, pede a PM para espancar e matar os manifestantes. Afinal, o filhinho dele está na escola. Mas como chegar para pegá-lo a tempo, se os bárbaros impedem o trânsito?

Quando, além de parar o trânsito, os manifestantes fazem baderna, aí não! Aí já é demais! Não pode ter baderna. Tem que ser como aquelas passeatas pela paz na Zona Sul do Rio de Janeiro, todos de branco na Avenida Atlântica, copos-de-leite às mãos, o trânsito compreensivelmente parado para a procissão de cidadãos contritos. A polícia, claro, à distância, com as sirenes reverencialmente desligadas. Tudo assim, sem baderna, dentro da lei e da ordem. A manifestação do mundo ideal.

Pena que para quem pega quatro conduções por dia e gasta em média quatro horas dentro delas (ou esperando por elas) a realidade seja outra. No mundo do transporte público não tem hakuna matata. O pau come no ponto, no ônibus lotado, nas estações de trem e metrô diariamente conflagradas. Para o usuário de transporte coletivo, todo dia tem confusão e baderna, mas é difícil explicar isso para o mundo da Avenida Paulista. Para a classe média bem motorizada, as demandas do transporte coletivo são subterrâneas, confinadas a um universo específico sobre o qual só se tem notícia quando motoristas e cobradores entram em greve. É o dia em que a patroa de Higienópolis se inquieta porque a empregada vai chegar mais tarde ou, horror dos horrores, nem vem trabalhar. Quem vai fazer almoço? E os petizes, sob a guarda de quem ficarão no playground?

E, de repente, vem a baderna.

Multidões de cidadãos, jovens, velhos, brancos, negros, empregadas, office-boys, desempregados, professores, trabalhadores, trabalhadoras, desocupados. Baderneiros. Quebram ônibus, depredam vidraças, picham paredes, revolvem a cidade e deixam marcas no asfalto.

O horror, o horror!

Então, todos se unem contra a baderna. Podem pedir o que quiserem, podem se manifestar, cruzar as ruas com bandeiras, mas, por favor, não atrapalhem o trânsito. Políticos de todos os matizes se unem para bradar: baderna, não! Antigos militantes de esquerda que ainda acham um lindo momento histórico as barricadas de Paris, em 1968, estão, ora vejam, revoltados com a baderna. Pedras, paus, coquetéis molotov, é preciso conter os bárbaros e acabar com a baderna. Não interessa se eles vivem em panelas de pressão, amontoados em latas automotivas superlotadas, se ganham uma miséria e, agora, terão que pagar mais 20 centavos pelo mesmo sofrimento diário. O que importa é que eles, baderneiros, estão atrapalhando o trânsito.

Então, a solução é descer a porrada. Passar a borracha no lombo desses baderneiros, enfiar-lhes o cassetete na cuca, tocar o gado revoltado para o corredor polonês.

Que a violência policial contra os manifestantes venha do governo de São Paulo, não causa espécie a ninguém. O PSDB é um partido de direita, o governador Geraldo Alckmin é um numerário da Opus Dei, organização católica de extrema-direita, e a PM de São Paulo é um substrato intocável do aparato policial-militar herdado da ditadura. Os policiais que tomaram o centro da cidade para espancar e prender manifestantes e jornalistas são os cães de guarda desse sistema. Não há disfunção alguma no que estão fazendo: eles existem, basicamente, para isso. Para tocar a negrada a pau, para dar paz a Higienópolis e garantir a brisa fresca de domingo nos Jardins. Dessa gente e de sua guarda pretoriana devem cuidar, nas próximas eleições, o povo de São Paulo.

Mas, onde está o PT? Onde está o prefeito Fernando Haddad, este que já avisou, de Paris, pelo Twitter, que não irá “tolerar vandalismo”? Onde estão os vereadores, deputados e senadores do partido que nasceu nas monumentais greves do ABC paulista, em plena ditadura militar, que os chamava, ora vejam, de baderneiros? Nada. Ninguém de braços dados para enfrentar a tropa de choque. Todos quietinhos, com seus militantes sempre tão subordinados, para saber o que vai sair no Jornal Nacional e na Veja de domingo. Até lá, melhor deixar as barbas de molho. Para os que ainda têm barba, claro.

Nessa vergonhosa escalada de violência tocada pelo governo tucano de São Paulo, não podia faltar, claro, o apoio da mídia. Não há manifestantes para a ela, mas só baderneiros. Manifestantes são franceses, suecos, turcos, chineses. No Brasil, são vândalos e desocupados interessados em depredar o patrimônio público, como se a imprensa brasileira, hoje povoada de engomadinhos formados em cursinhos de trainee, alguma vez tenha se preocupado, de fato, com a segurança física dos ônibus usados pelos pobres.

Perdão, gente indignada com os vândalos. Mas entre a hipocrisia e a baderna, eu fico, alegremente, com a segunda.


CartaCapital

Destaques do ABC!
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sábado, 22 de setembro de 2012

Lula, o "Deus" satanizado


Os jornalistas e seus patrões, na certeza da ignorância da plateia, acabaram por assumir o nível mental que atribuem a seus leitores, ouvintes e assistentes. Os graúdos apoiados agarram-se em fio desencapado, os ofendidos temem um poder em vias de extinção. E não percebem que a tentativa de demonizar Lula consegue é endeusá-lo.






A obsessão da mídia

Por que Lula se tornou a obsessão da mídia nativa? Por que tanta raiva armada contra o ex-presidente? Primeiro é o ódio de classe, cevado há décadas, excitado pelo operário metido a sebo, tanto mais no país da casa-grande e da senzala. Onde já se viu topete tamanho? Se me permitem, Lula é personagem de Émile Zola, assim como José Serra está nas páginas de Honoré de Balzac. O sequioso da emergência que chegou lá.



Dez anos depois. No fim de setembro de 2002, jornalões e revistões enxergavam Lula como se vê acima. E o operário ganhou as eleições…Depois vem a verdade factual, a popularidade de Lula, avassaladora. E vem o confronto com os tempos de Presidência tucana, e o triste fim de Fernando Henrique Cardoso, o esquecido, no Brasil e no mundo. Assim respondem os meus meditativos botões às perguntas acima. E as respostas geram outra pergunta.Por que a mídia nativa, intérprete da casa-grande, goza ainda de prestígio até junto a quem ataca diária e obsessivamente se seus candidatos perdem os embates eleitorais decisivos? Memento 2002, 2006, 2010. Mesmo agora, véspera dos pleitos municipais, as coisas não estão bem paradas para os preferidos de jornalões e revistões. Será que o jornalismo brasileiro dos dias de hoje faz apostas erradas? Defende o indefensável?

Na semana passada publiquei os números da verba publicitária governista distribuída entre as empresas midiáticas. Mais de 50 milhões para a Globo. Para nós, pouco mais de 100 mil reais. E sempre há quem apareça para nos definir como “chapa-branca”… E a Editora Abril, então? Na compra de livros didáticos, fica com a parte do leão em um negócio imponente que em 2012 já lhe assegurou a entrada de 300 milhões. Pode-se imaginar o que seus livros ensinam. Enquanto isso, a Petrobras acaba de cancelar um contrato de 11 milhões que estava para ser fechado com a casa do Murdoch brasileiro. Vem a calhar, a confirmar-lhe tradições e intentos, a última capa da sua querida Veja, ponta de lança na estratégia da guerra contra Lula.


A revista de Policarpo Jr., parceiro de Carlinhos Cachoeira em algumas empreitadas, produz esta semana mais uma obra-prima de antijornalismo. Formula acusações gravíssimas contra Lula sem esclarecer quem as faz (Marcos Valério ou seus pretensos apaniguados?), mas nome algum é citado, e o advogado do publicitário mineiro desmente a publicação murdoquiana. Ricardo Noblat (porta-voz de Veja?) informa no seu blog que a Abril vai divulgar o áudio de uma entrevista com Valério, e horas depois comunica que Policarpo Jr. convenceu a direção da Abril a deixar para lá, ao menos por ora.

Quanta ponderação, por parte de Policarpo… Suas relações com Cachoeira CartaCapital provou com documentos tão irrefutáveis quanto inúteis: a CPI não vai convocá-lo para depor, como seria digno de um país democrático, porque o solerte presidente-executivo abriliano foi ter com o vice-presidente da República para lembrá-lo de que, se Veja for julgada, todos os demais da mídia nativa entram na dança.

Este específico enredo prova as dificuldades de governar o país da casa-grande e da senzala. É preciso recorrer a alianças que funcionam como a bola de ferro atada aos pés do convicto e padecer como vice o representante de um partido pronto a ceder diante das pressões da Abril. E da Globo, como CartaCapital relatou ao longo da cobertura da CPI do Cachoeira. Resta o fato: a mídia nativa é bem menos poderosa do que os graúdos supõem, inclusive os do próprio governo.

Uma exceção talvez seja São Paulo, com sua capital dos shoppings milionários, da maior frota de helicópteros do mundo depois de Nova York, de favelas monstruosas a rodear os bairros endinheirados, de mil homicídios anuais (5 mil no estado). Refiro-me à cidade e ao estado mais reacionários do Brasil. Aqui tudo pode acontecer. De todo modo, os senhores, de um lado e do outro, caem na mesma esparrela dos jornalistas que os apoiam ou os denigrem. Os jornalistas e seus patrões, na certeza da ignorância da plateia, acabaram por assumir o nível mental que atribuem a seus leitores, ouvintes e assistentes. Os graúdos apoiados agarram-se em fio desencapado, os ofendidos temem um poder em vias de extinção. E não percebem que a tentativa de demonizar Lula consegue é endeusá-lo.


Mino Carta


CartaCapital

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