Copa: minoria violenta vai às ruas criar caos

VAI TER COPA


Na tela da Globo News parecia que o mundo estava acabando...

Mas era só uns 2 mil gatos pingados, barulhentos e violentos, que foram às ruas em São Paulo e Rio de Janeiro contra a Copa, enquanto os outros 200 milhões de cidadãos brasileiros trabalhavam, estudavam, cuidavam de sua vida de modo pacífico.

Minorias extremistas tentando provocar caos fechando importantes avenidas das principais capitais.

Sem qualquer respaldo da maioria do povo, que quer a Copa e vai torcer pelo Brasil campeão.

#NAOVAITERCOPA MOSTRA MINORIA VIOLENTA E FALHA

No eixo Rio-São Paulo, adeptos do #naovaitercopa aparecem em duas manifestações com menos de mil pessoas cada uma; black blocks presentes; houve brigas na avenida Paulista, com confronto entre PMs e manifestantes; mas carona em greves e atos sindicais não deu certo do ponto de vista político; rodoviários do Rio, por exemplo, recuaram para não serem confundidos com lúmpens mascarados; movimento não juntou 100 pessoas em Brasília; #copadascopas ganhou sem jogar; violência de black blocs não tem respaldo nas ruas

247 – A partir das 17h desta quinta-feira 15, as duas maiores cidades do Brasil voltaram a ficar reféns de minorias. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, avenidas vitais como a 23 de Maio e a Presidente Vargas foram fechadas, respectivamente, por uma passeata de, no máximo, cinco mil professores e pouco mais de mil manifestantes do #naovaitercopa. Outra minoria, a dos PMs e bombeiros, praticamente criou as condições para que, em Pernambuco, durante todo o dia, a capital Recife viesse a ser saqueada e incendiada em razão da completa falta de segurança. Até mesmo após a chegada das tropas da Força Nacional, a cidade continuava mergulhada na mais absoluta intranquilidade, com suspensão de aulas em todas as escolas e universidades. Um retrato pronto e acabado do caos.

As três cidades somam mais de 20 milhões de habitantes, mas grupos minúsculos conseguiram, mais uma vez, instalar um clima de tensão. Em São Paulo, às 18h50, policiais militares prenderam 29 homens que tinham máscaras de black blocs. Uma passeata com cerca de 2 mil professores já se aproximava da Prefeitura da cidade, onde uma manifestação estava programada. No Rio, os rodoviários em greve fizeram questão de não se misturar com os manifestantes do #naovaitercopa, que rumavam, às 19h, para a Prefeitura da cidade. Eram pouco mais de 600.

Na quinta-feira de protestos, tido como um dia de teste tanto para o chamado movimento #naovaitercopa como para os adeptos do #copadascopas, o que ficou claro, de início, é que o primeiro grupo é, efetivamente, minúsculo. Houve farta convocação, mas a verdade é que por esta bandeira específica pouca gente se mobilizou. Pegar carona em greves e passeatas sindicais, para aproveitar o evento e fazer quebra-quebras, nada tem a ver com mobilização. É apenas o mais rasteiro oportunismo. Igualmente não engrossa o #naovaitercopa o que houve em Recife, que mostrou o lado explosivo da falta de segurança, com os saques e toda a violência.

Em Brasília, integrantes do Comitê Popular da Copa saíram da Rodoviária do Plano Piloto, no centro, em direção ao Estádio Nacional Mané Garrincha. O ato conta com reforço de partidos políticos e sindicatos. A manifestação seguiu pacífica, sem incidentes. Segundo Thiago Ávila, integrante do Comitê Popular da Copa, este é apenas o primeiro de uma série de protestos na capital federal. “Planejamos atos em todos os dias de jogos em Brasília, sempre com um foco de protesto diferente”, declarou.

Em Belo Horizonte, o protesto contra a Copa do Mundo reuniu cerca de mil pessoas. Com faixas com críticas ao torneio e demandas relacionadas ao transporte público, entre outros temas, os manifestantes se reuniram na praça Raul Soares e seguiram pela avenida Amazonas até a praça Sete, epicentro da capital mineira. No início do protesto, segundo a Polícia Militar, havia cerca de 600 pessoas, que se juntaram a servidores municipais em greve que já esperavam na praça Sete. Sindicalistas, servidores públicos e jovens ligados a movimentos de demandas no transporte público estavam entre os manifestantes na capital mineira.

Em Salvador, devido a fortes chuvas, a manifestação contra os gastos com a Copa do Mundo atraiu poucos participantes. Segundo Argemiro Ferreira de Almeida, um dos organizadores do ato e integrante da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, o ato ocorreu na Praça da Piedade com a participação de um pequeno grupo. Outros manifestantes seguiram em passeata até a Arena Fonte Nova, que vai sediar jogos do Mundial. Para Almeida, apesar dos poucos participantes, o protesto é importante.

Em Recife, a violência esteve ligada diretamente à greve deflagrada nesta terça-feira (13) por policiais e bombeiros militares. Saques, arrastões, depredações e assaltos foram registrados em praticamente todos os bairros da Região Metropolitana do Recife (RMR). O comércio fechou as portas mais cedo e os funcionários foram dispensados no final da manhã. A população evitou sair às ruas com medo da violência.

Apesar de tropas da Força de Segurança Nacional e do Exército iniciarem a ocupação de pontos estratégicos e iniciarem o patrulhamento em diversos pontos da RMR, o clima de insegurança permaneceu. Na Avenida Conde da Boa Vista, um dos principais pontos de comércio do Recife e uma das principais artérias viárias da capital, no centro da cidade, as lojas foram fechadas e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) cobrou medidas urgentes do governo para poder retomar as atividades.

No bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, o comércio também fechou as portas mais cedo. Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, boa parte do comércio amanheceu fechada, bem como em outros municípios, como Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Os casos de maior repercussão, porém, foram registrados na RMR. Na tarde desta quarta-feira (14), um grupo promoveu saques e arrastões na BR-101, no município de Abreu e Lima. Motoristas foram assaltados e obrigados a pagar pedágio, lojas foram saqueadas e coletivos foram depredados e pelo menos um ônibus acabou incendiado pelos criminosos. Cerca de 300 pessoas participaram da ação.

Nesta quinta-feira a situação persistiu e se estendeu para o vizinho município de Paulista. Em Jaboatão dos Guararapes guardas municipais bloquearam o acesso ao bairro de Prazeres em função dos arrastões que foram registrados no local. Até a tarde desta quinta-feira, cerca de 170 pessoas foram presas em diversos pontos da RMR por atos criminosos em apenas dois dias de paralisação da Polícia Militar. A greve acabou no início da noite.

Abaixo matéria da Agência Brasil sobre confronto em SP:


Manifestantes e PM entram em confronto em protesto contra gastos da Copa em SP

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil*

Policiais e manifestantes entraram em confronto por volta das 19h de hoje (15) durante protesto contra os gastos da Copa do Mundo, em São Paulo. A Polícia Militar disparou bombas de gás lacrimogêneo contra a multidão, que caminhava pela Rua da Consolação, no centro da capital.

Houve bastante tumulto e corre-corre. Um grupo de manifestantes pichou alguns portões e tentou invadir uma loja. Em resposta à ação da polícia, militantes fizeram uma barricada na Rua da Consolação, ateando fogo a sacos de lixo. Neste momento, os líderes do ato tentam continuar com o protesto, que é parte do Dia Internacional de Lutas contra a Copa e foi organizado pelo Comitê Popular da Copa em São Paulo.

O ato foi marcado para as 17h, na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista. Os manifestantes ficaram concentrados por cerca de duas horas no local, até que saíram em caminhada pela Rua da Consolação, onde o confronto teve início. O grupo pretende seguir em direção ao estádio do Pacaembu, único estádio público da capital. Segundo a Polícia Militar, cerca de 1,2 mil pessoas participam da manifestação.

Antes que a caminhada começasse, a Polícia Militar informou ter detido 20 pessoas, suspeitas de aderir à tática black bloc, que estariam portando coquetéis-molotovs e martelos. Os manifestantes foram detidos na Rua Augusta e acredita-se que eles iriam participar do ato contra a Copa.

* Colaborou Elaine Patricia Cruz

Dilma: quem esconde o rosto não é democrata

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SIM. VIOLÊNCIA, NÃO!



Defendo toda e qualquer manifestação democrática. Democratas são aqueles que exercem pacificamente seu direito e liberdade de exigir mudanças. (...) Mas repudio o uso da violência em manifestações e acho inadmissível atos de vandalismo e violência. Pessoas que escondem o rosto não são democratas.

Dilma: Repudio o uso da violência em manifestações


A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (19), em entrevista às rádios 96 FM e Jornal AM de Alagoas, que repudia a violência nas manifestações e considera inadmissível atos de vandalismo praticados por pessoas que escondem o rosto.

“Defendo toda e qualquer manifestação democrática. Democratas são aqueles que exercem pacificamente seu direito e liberdade de exigir mudanças. São democratas aqueles que lutam por mais qualidade de vida, defendem com paixão as ideias que têm, a grande maioria dos manifestantes. Mas repudio o uso da violência em manifestações e acho inadmissível atos de vandalismo, violência, pessoas que escondem o rosto não são democratas”.

Dilma revelou que o governo defende a aprovação de uma lei para coibir toda forma de violência em manifestações. Ela também disse que o governo tem como meta que o Brasil disponha de um regramento unificado que defina melhor o uso proporcional da força por parte da polícia.

“Órgãos de segurança devem coibir qualquer espécie de vandalismo, de acordo com a lei, protegendo manifestantes e a vida dos cidadãos. Mas é preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante liberdade de manifestação do pensamento, enfim, garante todas as liberdades, mas veda o anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações, que já levou a morte de um pai de família. Também estamos buscando protocolo comum de atuação das PMs em manifestações. Isso tem sido discutido com secretários de segurança e comandantes da PM do Brasil”.

Em relação à Copa do Mundo, a presidenta disse que foram investidos quase R$ 2 bilhões para reforçar a segurança nas cidades-sede e que há uma série de medidas planejadas para garantir a segurança dos torcedores durante o evento.

Ouça a entrevista da presidenta clicando aqui.

Blog do Planalto

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Provocadores de aluguel e o risco à democracia

OPINIÃO



"Se é imoral comprar votos numa eleição, eu acho ainda mais condenável comprar presença em manifestação. 

É prova de um grande fracasso político."


Provocadores de aluguel

A baderna paga a R$ 150 demonstra o fracasso de quem não tem capacidade de atrair a população para suas ideias

Paulo Moreira Leite

A notícia de que dirigentes de alguns partidos de esquerda não-petista decidiram pagar R$ 150 para garantir presença em seus protestos políticos não é grave. É deprimente.

Se é imoral comprar votos numa eleição, eu acho ainda mais condenável comprar presença em manifestação.

É prova de um grande fracasso político.

Apenas lideranças incapazes de formular propostas para atrair uma parcela significativa da população para seus projetos têm necessidade de fazer isso.

Claro que nossa história está recheada de cabos eleitorais profissionais e que a maioria dos partidos com alguma estrutura - e mesmo organizações pequenas - têm lá seus funcionários pagos. Já fui a vários comícios, de vários partidos, onde a massa presente era composta de funcionários públicos forçados a bater palma. É vergonhoso, é desagradável, mas não é disso que estamos falando.

Estamos diante de pessoas que são arregimentadas - e pagas - para cometer atos de provocação.

É possível travar um debate legítimo com uma pessoa que comete atos de violência.

Ela pode estar convencida de uma ideia errada - mas há um debate a ser feito. Você pode queimar a garganta falando sobre a conjuntura, a relação de forças, os valores democráticos, o diabo.

Outra coisa é enfrentar alguém que é pago para fazer uma provocação.

O que se faz? Paga-se R$ 200 para o cara mudar de ideia?

É claro que essa situação serve de estímulo a um coral conservador contra a democracia, a favor da criminalização dos movimentos sociais e, não se enganem, contra a luta política em geral.

O alvo final é a democracia.

Veja o absurdo: a morte de Santiago Andrade, provocada por um rojão arremessado por um capanga - o nome está errado? é forte? - contra um cinegrafista que poderia ter tido a vida salva se lhe tivessem dado equipamento adequado, ameaçou criar uma crise política real.

E era tudo teatro, artifício, encenação - apenas o sangue era de verdade.

Há outro ponto curioso para se observar. 

Como ficou claro em junho de 2013, a baderna e mesmo a violência dos protestos chegaram a receber estímulos - dentro de certo limite - por parte da oposição ao governo Dilma. A razão era óbvia. Estes movimentos ajudavam a desgastar o governo Dilma, associavam o Planalto com a ideia de baderna, o que poderia se transformar num motivo a mais para se tentar mudar o voto do eleitorado em 2014.

Resta saber o que vai acontecer agora. 

Como aconteceu em outras eleições, partidos de esquerda planejam lançar candidatos próprios em 2014.

É claro que, sem nenhuma chance real de vitória, todos serão preservados - na medida do possível - em sua função de roubar votos à esquerda do governo, ajudando a oposição conservadora em seu esforço estratégico de garantir uma eleição em dois turnos. Todos estão unidos na bandeira Não Vai Ter Copa, lembram?

Todos têm o direito de apresentar propostas e defender suas ideias. Mas a provocação e o embuste não fazem parte de métodos aceitáveis de disputa política.

O fundo da questão é este.

ISTOÉ

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Morte do cinegrafista: Dilma aciona Polícia Federal

DEMOCRACIA, SIM. ARRUAÇA, BADERNA E BANDIDAGEM, NÃO!



Vai pra cima, Presidenta!

Mostre quem está no comando!

No Twitter, Dilma aciona PF e bate duro em vândalos

"Não é admissível que os protestos democráticos sejam desvirtuados por quem não tem respeito por vidas humanas", escreveu a presidente nesta tarde, depois da confirmação da morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade, notícia que "revolta e entristece", segundo Dilma Rousseff; ela disse, pela rede social, que determinou à Polícia Federal "que apóie, no que for necessário, as investigações para a aplicação da punição cabível"

Leia mais no Brasil 247.

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Pedro Simon alerta: "Black Blocs são terroristas"

Da tribuna do Senado da República:


Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Senadores,

Imaginem a seguinte cena, por mais absurda que seja:

Uma dúzia de mascarados dos Black Blocs invade dois aviões Boeing, decolam, sobrevoam Brasília e jogam deliberadamente os aviões sobre dois alvos preferenciais:

Um, sobre o Congresso Nacional, símbolo do poder do povo;

Outro, sobre o Palácio do Planalto, sede executiva do principal governante do país.

Já imaginaram esta cena?

Pois algo parecido acaba de acontecer aqui mesmo no Brasil, dias atrás, em São Paulo.

Na tarde de segunda-feira (28), manifestantes, muitos deles mascarados, todos eles exaltados, decidiram protestar contra a morte de um estudante pela polícia.

Bloquearam na capital paulista a saída norte da Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Minas Gerais.

Interromperam o trânsito, invadiram os veículos paralisados no trânsito, evacuaram os ônibus, retiraram os motoristas dos caminhões retidos pelo movimento.

Fizeram mais. Fizeram pior.

Queimaram cinco ônibus e três caminhões.

A cena mais terrível, contudo, ficou por conta de um caminhão-tanque capturado pelos manifestantes.

Retiraram o motorista da cabine, tomaram o controle do veículo, manobraram, deram marcha à ré e começaram a rodar em alta velocidade pela rodovia paralisada.

Parecia uma travessura de criança.

Três manifestantes se penduraram no pára-choque traseiro, outros dois se agarraram à carroceria, enquanto um terceiro se equilibrava perigosamente sobre o vagão de carga.

Outro viajava na boleia do lado direito, enquanto o oitavo manifestante dirigia o veículo sem destino.

Era muito mais do que uma travessura.

Era uma perigosa, letal imprudência cometida a bordo de um veículo com tanque para transporte de 30 mil litros de combustível.

Se não tivesse sido parado por policiais, mais adiante, e apeado de lá, o grupo do caminhão-tanque poderia ter continuado sua rota ameaçadora em direção ao imponderável, ao impensável.

Poderia ter jogado o caminhão e sua carga inflamável sobre uma barreira policial, sobre um grupo de residências, sobre o prédio do MASP, sobre o Palácio dos Bandeirantes, sobre a Catedral da Sé, sobre qualquer coisa que pudesse imaginar a cabeça insensata daqueles insanos.

Isso poderia ter acontecido no Rio de Janeiro, em Brasília, em qualquer lugar.

Pois isso, Senhores Senadores, já aconteceu em Nova York, em 2001.

Em 11 de setembro, 19 Black Blocs sem máscara da Al-Qaeda tomaram quatro Boeing e cometeram o mais devastador ataque terrorista da História.

Um Boeing 767, o voo 175 da United Airlines, com 56 passageiros e nove tripulantes, decolou de Boston às 7h59m.

O Boeing decolou naquela manhã ensolarada com destino a Los Angeles, a 4.190 km de distância.

Cheios de combustível, seus tanques com capacidade para 70 mil litros têm autonomia para um voo de até 10.600 km.

Como Los Angeles está a menos da metade disso, o Boeing voava com meia carga nos seus tanques, pouco mais de 35 mil litros.

O voo 175 deveria durar 6 horas e 35 minutos, mas acabou apenas uma hora e quatro minutos depois.

Tomado pelos Black Blocs da Al Qaeda, o Boeing foi desviado para Nova York até se chocar com a Torre Sul do World Trade Center, às 9h3m.

Isso aconteceu 17 minutos após a Torre Norte ser atingida por outro Boeing sequestrado.

O voo 175 caiu a 545 km por hora, atingindo o prédio entre os andares 77 e 85 e produzindo, com seus milhares de litros de combustível, um furor de fogo e calor intenso que chegou próximo aos 1.000 graus Celsius.

Apenas 56 minutos e 10 segundos após o impacto, a enorme torre de 110 andares desmoronou.

Senhoras e Senhores Senadores,

Repito e lembro aqui uma perturbadora semelhança entre a tragédia de Nova York e a quase tragédia de São Paulo.

O Boeing das Torres Gêmeas caiu sobre o prédio como uma bomba incendiária carregada com pouco mais de 30 mil litros de combustível.

Repito: 30 mil litros de combustível.

Os mesmos 30 mil litros do caminhão-tanque de São Paulo que rodava, desatinado, sob o controle ou o descontrole dos terroristas que corriam, sem destino, por uma rodovia federal cercada por civis e inocentes.

Devemos festejar que os nossos terroristas de São Paulo não estivessem tripulando um Boeing?

É menos grave que tivessem tomado apenas um caminhão-tanque com o mesmo potencial de morte inflamável que matou mais de três mil pessoas em Nova York no alvorecer do século 21?

Quantas mortes, quantos incêndios, quanto vandalismo e quanta destruição ainda precisamos aguardar para que se adotem as medidas necessárias para conter a onda de violência crescente que domina nossas rodovias, nossas avenidas, nossas praças, nossos noticiários de TV?

Qual a tragédia anunciada que estamos esperando, sem fazer nada?

O que mais assusta, tanto quanto a violência ativa de um bando de celerados, é a presença passiva das autoridades diante dos atos e fatos de ostensiva agressão à ordem pública e à paz das comunidades.

O que dá medo, o que intriga, o que não se explica, é a imagem de policiais e batalhões em forma, alinhados, enfileirados, apenas assistindo aos atos de violência, depredação e destruição do patrimônio privado e público, como se fossem meros transeuntes casualmente passando por perto.

As forças de segurança passivas disseminam a insegurança, estimulando ainda mais violência com sua inexplicável inação.

Um país traumatizado por 21 anos de violência de um regime autoritário parece, de repente, incapaz de discernir o que é um ato de mera e inaceitável repressão e o que é uma atitude de justa e inatacável defesa da ordem democrática.

Reprimir a violência absurda e sem sentido do grupo bandoleiro dos Black Blocs é um ato claro do Estado para a proteção e segurança da sociedade, acuada por quem só tem a violência como argumento.

A presidente Dilma Rousseff, com a autoridade de ex-guerrilheira que pegou em armas para lutar contra a repressão e o arbítrio da ditadura, e que por ela foi presa e torturada, também não suporta mais a estupidez política dos Black Blocs.

Disse a presidente Dilma nesta quarta-feira, no Paraná:

— Antes de tudo, quero dizer que defendo manifestações democráticas. Mas acredito que a violência dos mascarados não é democrática.

Disse mais a presidente Dilma:

— A violência é antidemocrática e tem que ser coibida. É necessário que os órgãos responsáveis coíbam essa violência para que não haja risco às pessoas, nem ataques ao patrimônio público e privado.

Senhoras e Senhores Senadores,

O Brasil tomou as ruas de forma emocionante, em junho passado, com multidões conscientes de seus direitos.

Clamavam pacificamente por mudanças e por avanços nas condições de vida dos brasileiros, exigindo reformas, cobrando atitudes.

Milhões foram às ruas, de cara limpa, coração leve e consciência pura.

Quatro meses depois, as multidões sumiram, afugentadas pelos bandoleiros mascarados dos Black Blocs.

Em junho, 90% do povo brasileiro apoiavam as manifestações.

Hoje, esse apoio caiu para cerca de 30%.

Um brutal descrédito às manifestações de rua que é obra, graça e desgraça da estupidez militante e da boçalidade irracional dos Black Blocs e suas bandeiras sem causa e sem consequência.

É um movimento sem sentido sustentado pela manifestação em si, que se propõe a atacar o capitalismo como suposto braço avançado de uma esquerda mais participativa.

Trata-se de um bando insensato que imagina derrubar o sistema capitalista apenas espatifando vidraças, quebrando terminais de agências bancárias, rompendo catracas de metrôs, incendiando ônibus.

Usam máscaras e vestem preto, achando que assim se misturam à multidão.

Esquecem que, ao contrário dos Black Blocs, as multidões têm cara própria e as cores vivas e múltiplas que simbolizam a diversidade, não o comportamento militarizado e o padrão idiotizado das milícias da violência indiscriminada.

Nesta equivocada, nesta medíocre visão política, os mascarados da estupidez correm o risco de dar um tiro no próprio pé.

A sequência de violência, cada vez mais presente nas telas de TV e nas praças e avenidas cada vez mais esvaziadas pelas multidões assustadas, faz aumentar o clamor por mais repressão.

Os Black Blocs, supostamente de esquerda, estão infantilmente armando o braço da direita mais repressiva, estão reforçando os argumentos pela volta da repressão.

Traduzindo: os Black Blocs, que dizem combater o sistema e a polícia, acabam provocando um efeito reflexo e inverso, fortalecendo o sistema que criticam e reforçando o apoio popular à repressão daqueles que não representam o povo.

Os mascarados dizem pregar a desobediência civil.

Alegam que, ao protestar violentamente, querem apenas mostrar que a polícia e o Estado não têm tanto poder quanto apregoam.

Pois o excesso de violência que exalam pode provocar o efeito contrário: levar o povo a pedir mais força da polícia e do Estado para preservar o espaço que a democracia lhes garante e que os Black Blocs, de forma desastrada, impensada, lhes roubaram.

As multidões que agora se ausentam das ruas e se protegem em suas casas da violência sem sentido dos mascarados não merecem isso.

Na verdade, o povo merece e exige o resgate da paz perdida e do espaço roubado à livre manifestação do povo, que é crítico mas pacífico.

Cabe ao Estado, ao Governo Federal, às autoridades estaduais e aos serviços de segurança, garantir ao cidadão o respeito e o espaço que merecem numa sociedade democrática.

Sem temer o combustível de irracionalidade que ameaça jogar jatos e caminhões-tanques sobre inocentes.

Não devemos temer a máscara dos que usam e abusam da covardia e da violência para impor o argumento da força bruta.

Não podemos mascarar nossa inércia pelo temor de reagir, com a força da lei e o suporte do direito, em defesa dos legítimos interesses do povo brasileiro.

Este é o meu alerta.

Esta é minha esperança.

Muito obrigado.

Liberdade de Expressão, sim. Violência, não!

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Os Black Blocs e o Estado Democrático de Direito

CIDADANIA, SIM. FASCISMO, NÃO!



" (...) ao avaliarmos os atos violentos de desobediência civil praticados pelo black bloc, não devemos nos ater à dimensão jurídica. Juridicamente, não há dúvida. É crime depredar propriedade alheia e muito mais grave a ilicitude quando implica violência física contra agente policial.

O papel jurídico do poder constituído é reprimir tal conduta e submeter seus agentes ao devido processo legal para sua punição.

Na análise política da conduta e de sua legitimidade democrática, o tema é mais complexo. Ocorre que, no plano estritamente político, há em todo ato de desobediência um potencial constituinte, uma nova ordem no broto, que poderá florescer para o bem ou para o mal da sociedade e do regime democrático. (...)

Pouco importam as intenções políticas desse movimento de desobediência, se anarquista socialista, anarco-capitalista ou de direita. Seus resultados são fascistas. Assim se tornaram. Que seus agentes repensem criticamente seu caminho, em favor da cidadania, dos movimentos sociais e das liberdades humanas em nosso país."

Black Bloc e democracia

Pedro Estevam Serrano*



Reduzir a conduta dos black blocs à sua dimensão jurídica de ilicitude significa tratar toda desobediência civil como mero ato de bandidagem. Mas, no momento, seus resultados são fascistas e precisam ser repensados

Já tive oportunidade de escrever sobre o movimento black bloc nessa coluna em artigo passado. Volto ao tema pelo andar recente da carruagem, me dando a liberdade jornalística de não me alongar em argumentos acadêmicos e citações.

O Estado Democrático de Direito implica na disputa pacífica do poder político. O argumento como substituto da violência, a lei como substituta do poder soberano absolutista.

Nesse aspecto a legalidade é um valor essencial. A lei expressa a soberania popular e como tal tem de ser observada. A ordem democrática é um valor estruturante do regime político.

Entretanto, não há como deixar de observar na história do regime democrático no mundo que este evoluiu em termos de ampliação da garantia de direitos, por meio de rupturas desta mesma ordem jurídica.

Do voto feminino e universal aos direitos sociais, todas foram conquistas obtidas por rupturas populares da ordem que fizeram evoluir a democracia burguesa do fim do século XVIII para a democracia universal, representativa e com elementos de democracia direta, do mundo ocidental contemporâneo.

De instrumento puro de dominação, a democracia transmutou-se em veículo possível de transformações libertárias e sociais.

Em verdade há de se constatar que a evolução democrática guarda com sua ordem jurídica uma relação complexa e contraditória. Demanda sua observância e sua não observância concomitantemente

Se a conduta humana de servidão à uma determinada ordem jurídica pode ser observada com relativa objetividade pela incidência da lei sobre o fato, o mesmo não ocorre com sua desobediência. Essa sempre é ilícita.

Se reduzida sua avaliação ao mero exame de sua legalidade, se perderá, no plano político, a exata compreensão de sua complexidade, cabendo lembrar que compreender não é aceitar.

No plano político, a desobediência civil pode sim ser avaliada sob o ponto de vista democrático. Será contributiva à evolução do regime democrático se implicar ampliação de direitos das pessoas, dos grupos sociais e da sociedade como um todo, difusamente considerada.

Como ocorre no âmbito político, e não deôntico, a ação de desobediência deve ser tida em seu resultado concreto para a vida social e das pessoas.

Por evidente, o poder constituído sempre tenderá a tratar atos de desobediência civil como meros atos de banditismo comum, desconhecendo seu móvel, propósito e resultado político.

Se muitas vezes no plano jurídico a intenção política pouco influencia o juízo de legalidade da conduta, no plano ético-político influenciará muito o juízo de sua legitimidade.

O ato político, mesmo quando violento, mesmo quando inaceitável, é provido de uma pretensão de correção própria da crença política. Por mais equivocado que seja, pretende alguma forma que supõe ser de bem comum. Nesse sentido, se diferencia no plano ético-político do ato de bandidagem.

O poder constituído sempre busca subtrair do ato de desobediência o substrato político para esvaziar sua legitimidade. Muitas vezes logrará êxito pela ausência de legitimidade real e de apoio social a sua prática, ocorrente, às vezes, pela inobservância no ato de desobediência de valores morais universais caracterizadores de um dado processo civilizatório. Outras vezes, por perda da batalha comunicativa, outras ainda por repressão bruta, mas eficaz.

Assim ao avaliarmos os atos violentos de desobediência civil praticados pelo black bloc, não devemos nos ater à dimensão jurídica. Juridicamente, não há dúvida. É crime depredar propriedade alheia e muito mais grave a ilicitude quando implica violência física contra agente policial.

O papel jurídico do poder constituído é reprimir tal conduta e submeter seus agentes ao devido processo legal para sua punição.

Na análise política da conduta e de sua legitimidade democrática, o tema é mais complexo. Ocorre que, no plano estritamente político, há em todo ato de desobediência um potencial constituinte, uma nova ordem no broto, que poderá florescer para o bem ou para o mal da sociedade e do regime democrático.

Será verdadeiramente constituinte na perspectiva democrática, se resultar na ampliação de direitos. Será autoritária, se objetivar e resultar na redução de direitos, implicando a realização de valores de exceção em detrimento de valores de direito.

Neste sentido, não há que se reduzir a análise política da conduta dos black blocs à sua dimensão jurídica de ilicitude. Isso significa tratar toda desobediência civil, “a priori” e sem qualquer juízo político mais complexo, como mero ato de bandidagem.

Tal análise reducionista tem como função fortalecer o elemento imperial do poder constituído, ressaltar a ordem em detrimento dos direitos das pessoas. Não é por aí que se deve criticar as condutas recentes dos black blocs.

No plano político, os atos de violência extrema dos black blocs se iniciaram por meros ataques a propriedades símbolos do sistema capitalista, mas acabaram se convertendo em atos de violência contra um ser humano específico, que por mais que porte um uniforme não pode ser subtraído de sua condição humana.

Um movimento verdadeiramente libertário pode ter como inimigo o Estado, mas nunca um ser humano específico, ainda que agente deste Estado. Se não agir assim, perde em termos de ganho civilizatório, pondo-se no mesmo papel do fascismo e outras formas de retrocesso da civilização democrática.

Quem adota valores democráticos repudia, no interior do jogo democrático, agressões a pessoas. A violência neste caso não pode ser tida como legítima defesa contra o Estado.

Se esse Estado tem estrutura de legalidade democrática, a violência contra pessoas não pode ser tida como forma de reação legítima, pois perde em proporcionalidade ética.

Quando esta violência extrema é praticada por um punhado de pessoas, comprometendo a imagem de um movimento social mais amplo face a maioria da população, estes atos servem mais ao poder constituído em sua sanha de criminalizar a oposição social do que a qualquer conquista libertária pretendida.

O risco do agente de um ato político de desobediência civil numa sociedade democrática é esse mesmo: ser julgado por seus resultados e não por suas intenções subjetivas. Esse é um juízo político legítimo, pois nem toda desobediência é libertária. Em especial, quando praticada no interior de um sistema de legalidade minimamente democrática.

Como resultado da conduta recente dos black blocs, temos a ampliação da legitimidade social de atos de repressão contra o movimento social. Tratou-se portanto de um movimento de desobediência redutor de direitos e ampliador da potência repressiva do Estado.

Pouco importam as intenções políticas desse movimento de desobediência, se anarquista socialista, anarco-capitalista ou de direita. Seus resultados são fascistas. Assim se tornaram. Que seus agentes repensem criticamente seu caminho, em favor da cidadania, dos movimentos sociais e das liberdades humanas em nosso país.

* Jurista e professor.

CartaCapital

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Black Blocs: anarquistas ou desajustados?

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SIM. VIOLÊNCIA, NÃO.

Black Blocs/RJ/Facebook

A democracia não é suicida

Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político

A partir das passeatas e quebra-quebras de junho, os governos estaduais e os poderes federais voltaram a colocar o problema dos conflitos metropolitanos no quadro mais geral de uma sociedade que se urbaniza com velocidade recorde, sem que os serviços públicos e privados de massa tenham atendido, em quantidade e qualidade, às necessidades daí derivadas. Do ponto de vista das empresas do mercado, as multidões se despersonalizam, perdem humanidade, e passam à contabilidade como números sem rosto, tal qual cabeças de gado. O transporte de verduras e legumes de nossa dinâmica agricultura pelas modernas estradas já construídas ou em vias de inauguração é, seguramente, mais bem cuidado do que o de homens e mulheres, a força de trabalho nacional, que são amontoados aos empurrões em trens, ônibus e vans.

Estatísticas sanitárias e de habitação servem para emoldurar a rotineira paisagem de desconforto e carências que caracteriza a vida dessa população, dentro e fora de casa. Se isto não justifica a prática de atos criminosos, os inegáveis esforços do governo federal na execução do que prometeu não devem silenciar a magnitude dos problemas herdados de um estado oligárquico, destituído de instrumentos de implementação eficiente e eficaz dos programas que cria. O Brasil paga vultosa promissória evidenciada pelo hiato entre o muito que se faz e o tanto que se precisa fazer enquanto se criam as instituições capazes de tornar realidade as boas intenções de qualquer governo. Aí está a recente criação da PPSal, motivo de gritos espumantes dos conservadores, para atender a um problema que um Estado elitista jamais enfrentaria: como garantir o cumprimento da legislação especial das reservas do pré-sal, particularmente no que se refere aos destinos dos recursos originados pelo petróleo sejam efetivamente dirigidos à educação, à saúde e ao fundo social. Esse problema não ocorreria ao governo de Campos Salles nem ao de seu admirador contemporâneo, Fernando Henrique Cardoso.

Isto posto, vale comentar as crônicas que romantizam o “anarquismo de feição violenta” de black blocs e assemelhados. Não vejo e nunca vi encanto algum no anarquismo. Se os primeiros embates de junho criavam uma compreensível confusão entre os que aderiam de boa fé a uma tática radical em vista de solucionar um problema, hoje não há dúvida alguma de que os “manifestantes” e “ativistas”, como os chamam as suaves apresentadoras da TV Globo, espécie de duas novas ações produtivas a serem incorporadas ao catálogo das profissões do Ministério do Trabalho, mascarados e apetrechados para a depredação e a agressão, não passam de catapora social. Quando entrevistados não conseguem produzir duas frases sucessivas com sujeito, verbo e predicado. Nem anarquistas são, mas simples desajustados, fenômeno corriqueiro em sociedades de urbanização acelerada.

Se o fenômeno é explicável, não é justificável. E nem cabe recorrer à legislação de proteção aos pobres e sacrificados membros da classe trabalhadora para isentar os autores da estúpida destruição de patrimônio público, quando não a petulância de pretender invadir e impedir os trabalhos de instituições fundamentais da democracia. A democracia não é um regime suicida. Se esses tatibitates se acham relevantes porque estariam mostrando à sociedade brasileira uma das variantes da violência anárquica, é hora de que sintam de corpo presente o gosto da violência democrática. Prisão para eles, com ou sem resistência.

A Revolução dos Beagles

TODA VIDA É SAGRADA



"O Instituto Royal judiou dos cães e subestimou os humanos. Deu no que deu: de ativistas de direitos dos animais até os black blocs passando por atrizes e donos de canis, o apoio foi imenso à “ação direta” dos que resgataram os beagles, lá em São Roque, pertinho aqui de São Paulo. De quebra, coelhos e outros bichos lá do Instituto também foram levados. A polícia brasileira, educada para se interessar primeiro na proteção da propriedade material e só depois na vida, também estava lá. Empurrou, machucou e criou confusão. Aí teve de se ver com os mascarados, que completaram o serviço de repúdio à crueldade. (...)

Estão completamente errados os que vieram com aquele papo de sempre. “Hipócritas, por que não salvam os ratos?” Não havia ratos lá. Ou então: “Aposto que nem vegetarianos são, esses militantes”. Ora, ninguém foi tirar os beagles de lá por causa de alguma ameaça de um chinês comedor de cachorro! Cada luta tem o seu tempo porque cada emoção, que é o combustível, tem sua cota. (...)

A revolução dos beagles, no final de semana que passou, teve muitos heróis. Integrou gente que pensava diferente. Deu oportunidade, inclusive, de conversarmos não só a respeito de direitos dos animais, mas também de como não podemos abrir mão de direitos humanos se queremos defender direitos dos animais. Proporcionou à classe média o experimento com a técnica da “ação direta”. Além disso, mobilizou jovens por uma causa nobre, que é a diminuição do sofrimento. E, principalmente, trouxe os beagles para uma vida melhor."

A revolução dos cachorros beagles - de São Roque para o Brasil


O que se faz nos laboratórios é alimento para a tecnologia, mas ciência, na verdade, se faz pouco, afirma o filósofo Paulo Ghiraldelli Jr.*

O Instituto Royal judiou dos cães e subestimou os humanos. Deu no que deu: de ativistas de direitos dos animais até os black blocs passando por atrizes e donos de canis, o apoio foi imenso à “ação direta” dos que resgataram os beagles, lá em São Roque, pertinho aqui de São Paulo. De quebra, coelhos e outros bichos lá do Instituto também foram levados. A polícia brasileira, educada para se interessar primeiro na proteção da propriedade material e só depois na vida, também estava lá. Empurrou, machucou e criou confusão. Aí teve de se ver com os mascarados, que completaram o serviço de repúdio à crueldade.


Black Bloc passa por viatura policial incendiada durante protesto em São Roque 
Alex Falcão/Futura Press

Uma classe média simpática aos bichos, mas também simpática à TV quando esta diz que os black blocs são vândalos, fez o mesmo que os professores cariocas: mudou de opinião em relação aos mascarados. Começou a tomá-los por parceiros, e não como “infiltrados”.

No entanto, na casa dos conservadores militantes, os de sempre, onde em geral até há algum cachorro, e bem tratado, a temperatura aumentou. Quem viu de perto conta que foi engraçado. Os donos dos cães vociferavam, enquanto que os cães, sorrateiramente, empurravam as crianças da casa para as redes sociais, para também participar da revolução. O que ocorreu lembrou um pouco a velha animação dos Estúdios Disney, sobre os dálmatas. Aliás, não podia ser diferente: mascarados lutando junto com loirinhas para salvar beagles! Quer imaginário melhor que este? Na “sociedade do espetáculo”, às vezes o espetáculo não é só o do dinheiro.

Estão completamente errados os que vieram com aquele papo de sempre. “Hipócritas, por que não salvam os ratos?” Não havia ratos lá. Ou então: “Aposto que nem vegetarianos são, esses militantes”. Ora, ninguém foi tirar os beagles de lá por causa de alguma ameaça de um chinês comedor de cachorro! Cada luta tem o seu tempo porque cada emoção, que é o combustível, tem sua cota.

Mas, alguns dos tais conservadores (sim, os de sempre, eu já disse) voltaram com os argumentos caducos: “Obscurantistas, querem parar a ciência”. Eis aí a confusão: tomam tecnologia por ciência. O que se faz nesses laboratórios é apenas alimento para reiteração de tecnologia. Agora, ciência, na verdade, se faz pouco.

A ciência avança pouco quando comandada pelo desejo de dinheiro que se quer ganhar no curto prazo, ela avança mais por meio de pressão popular, necessidades éticas e aleatoriedade. A ânsia por lucro no curto prazo tem a ver antes com a tecnologia que com a ciência. Os laboratórios testam ingredientes para produtos do mercado, que pouco têm a ver com benefício humano, mas, na maioria das vezes, com indução de consumo banal. Quando são pressionados positiva ou negativamente pela ética, materializada na vontade popular, aí sim entram na jogada os cientistas. Estes, diferentemente dos tecnólogos de laboratório, atuam na universidade e começam a fazer pesquisa de como desenvolver pesquisa. Pesquisam no campo da ciência para que a pesquisa no campo tecnológico responda à pressão popular e à ética (foi assim no caso das células-tronco, recentemente). Descobrem e inventam modos de fazer pesquisa menos agressiva, ao menos aos olhos da população. E também, no processo aleatório, criam subprodutos que, enfim, às vezes até se tornam grande fonte de lucro (o Viagra não nos deixa mentir). Por isso, os cientistas autênticos não reclamam da pressão ética e popular, eles a aproveitam para mudar, para fazer a ciência avançar.

Alguns industriais ficam bravos com esses cientistas, digamos assim, menos voltados para o campo produtivo imediato. Mas, depois percebem que o que deixaram de ganhar no curto prazo é mil vezes recompensado no prazo médio. Desse modo, eles vão às universidades buscar os resultados. Então, logo que conseguem reformular a tecnologia, adotam o novo e correm para cima dos políticos, de modo que estes transformem o novo em lei. Com isso, eliminam a concorrência dos que não acompanharam o novo. Nasce então uma lei do tipo: é proibido testes laboratoriais com beagles, que derruba os que não buscaram o novo. Claro! A essa altura, proibir seria desnecessário, pois já se tem uma prática melhor e mais lucrativa até, mas a proibição vem para derrubar de vez os que não puderam ou não quiseram investir no novo. Algumas empresas podem então posar de “Empresa amiga dos beagles”. Quer coisa melhor? Ser amiga do cachorrinho do Charlie Brown? Elas também podem, nesse mesmo momento, continuar matando labradores, mas os beagles ganharam proteção em forma da lei.

É assim que nosso mundo tem girado: leis trabalhistas funcionam no Ocidente, mas o Ocidente compra produtos da China, que são mais baratos porque lá não há lei trabalhista nenhuma, o que há é o trabalho praticamente escravo de crianças. Ora, se existe trabalho que degrada a criança na China, eu posso tentar, aqui, boicotar o produto chinês. Mas não vou nunca, se não sou um idiota, dizer: “vamos tirar os direitos trabalhistas daqui para que nossa indústria se torne mais competitiva e derrube a da China”. Há tonto que pensa assim. Mas há sindicato e consciência política para barrar esse tonto.

Do mesmo modo, não temos que lamentar só conseguir uma lei de proteção para beagles. Não temos que dizer: “ah, vamos revogar essa lei que protege beagles porque as empresas continuam colocando os laboratórios para judiar de labradores”. Nada disso. Fazemos diferente. Dizemos: “agora vamos começar a luta pelos labradores”. Do mesmo modo que dizemos: “agora vamos convencer os chineses a viverem em democracia, e aí eles terão de colocar direitos trabalhistas também lá, e então a competitividade internacional pode se restabelecer”. Esse pensamento é o correto. E ele se faz na articulação com as chances - como a chance dada pelo Royal.

A revolução dos beagles, no final de semana que passou, teve muitos heróis. Integrou gente que pensava diferente. Deu oportunidade, inclusive, de conversarmos não só a respeito de direitos dos animais, mas também de como não podemos abrir mão de direitos humanos se queremos defender direitos dos animais. Proporcionou à classe média o experimento com a técnica da “ação direta”. Além disso, mobilizou jovens por uma causa nobre, que é a diminuição do sofrimento. E, principalmente, trouxe os beagles para uma vida melhor.

Todos que participaram positivamente saíram do episódio melhor do que entraram. Agora, é enfrentar a raiva, e até a inveja, de quem não participou. Pois há o conservador empedernido, que é contra tudo que implique na expressão “ser feliz”. Mas há também aquele que até seria a favor, caso ele fosse o líder. Como não houve líder, ele fica mais bravo do que o próprio conservador.

* Paulo Ghiraldelli Jr., 56, filósofo, escritor, cartunista e professor da UFRRJ.

Portal IG

Destaques do ABC!

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Lutar não é crime! Denunciar também não...

Lutar em defesa de direitos não é nem nunca foi crime.

Denunciar violação de direitos também não é crime.

Lutar em defesa de direitos e denunciar violação de direitos, para quem ainda não sabe, chama-se EXERCÍCIO DE CIDADANIA, CIDADANIA ATIVA.

Processar manifestantes com Lei de Segurança Nacional e Lei de Organização Criminosa é uma violência contra a democracia brasileira

Justiça Global, Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) e o Centro de Assessoria Popular condenam a tentativa dos poderes Executivo e Legislativo em enquadrar manifestantes no crime de associação criminosa.

A polícia civil do Rio de Janeiro e de São Paulo anunciaram que investigarão as ações realizadas nas manifestações, por partidários da tática black bloc, e irão enquadrá-los em organização criminosa. A cúpula da segurança paulista ainda liberou o uso de balas de borracha pela polícia nos protestos.

Entendemos que esse processo de endurecimento penal e repressivo fortalece a criminalização dos manifestantes e dos movimentos sociais na luta por direitos. Essa política estatal é casada com o crescimento de intervenções militares nas áreas empobrecidas (as UPPs no Rio), o encarceramento em massa de jovens e negros, a deslegitimação das lutas sociais e até a sistemática violação dos direitos humanos e das legislações tanto nacionais, quanto internacionais, pelo próprio Estado brasileiro. Esse conjunto de iniciativas visa neutralizar as reivindicações populares.

A Lei de Organização Criminosa foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e entrou em vigor a partir de setembro deste ano. Segundo o texto da Lei nº 12.850/2013, “considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional”. A pena prevista é de 8 (oito) anos, podendo ser estendida. A lei é flagrantemente inconstitucional. Sua redação ignora direitos já conquistados na Constituição de 1988 e autoriza o Estado a interceptar ligações telefônicas, ter acesso sem autorização judicial a dados de empresas telefônicas, instituições financeiras, provedores de internet e administradoras de cartão de crédito, além de prever que policiais possam se infiltrar em atividade de investigação.

O direito à reunião e organização política são garantidos constitucionalmente. Mesmo assim, é sabido que o Estado brasileiro compactua com a espionagem de movimentos sociais. Em 2012, integrantes do Movimento Xingu Vivo perceberam que havia um infiltrado entre eles. Descobriram também que existia até envolvimento da Abin na ação. Em setembro de 2013, a Agência Pública fez uma grande reportagem sobre a Vale. A empresa espiona os movimentos, funcionários e até jornalistas a fim de defender seus interesses. O caso só veio à tona porque um ex-gerente de segurança da companhia denunciou o esquema. Esses exemplos não são fatos isolados, o Brasil já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA por grampos ilegais a trabalhadores rurais ligados ao MST.

A estratégia de criminalizar manifestantes no Rio de Janeiro, por meio da Lei de Organização Criminosa, aos quais autoridades da polícia civil e de justiça criminal, com o apoio do governador Sérgio Cabral, atribuem pertencer aos Black Blocs e Anonymous, é mais um preocupante uso de instrumento legal criado em conflito com a ordem constitucional, como a Lei Geral da Copa e a utilização da Lei de Segurança Nacional para processar manifestantes em São Paulo.

Nas manifestações de 07/10/2013 no Rio e em São Paulo, em apoio à greve dos professores e contra a violência policial, 29 pessoas foram detidas e duas presas. Os manifestantes tomaram as ruas reivindicando um plano de carreira decente para os profissionais da rede pública de educação. Em São Paulo, um casal foi acusado de danificar um carro da polícia civil. A estudante Luana Bernardo Lopes, 19 anos, e o pintor e artista plástico Humberto Caporalli, 24 anos, foram absurdamente enquadrados na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983). Essa legislação possui conteúdo contrário à democracia e às garantias fundamentais.

A própria utilização da categoria “subversivos”, presente na lei, e a sua utilização recente contra militantes do MST (2008), revela seu sentido de criminalização dos movimentos sociais. Trata-se de uma lei de exceção, aprovada no contexto da ordem de arbítrios da ditadura militar-civil de 1964, e ainda hoje invocada para legitimar a repressão política. Impedir a organização e punir os contrários às políticas estatais com uma lei forjada durante regime autoritário significa silenciar movimentos e defensores de direitos humanos.

A Justiça Global, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) e o Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola são contrários e denunciam o uso da Lei de Segurança Nacional e da Lei de Organização Criminosa em repressão aos movimentos sociais e qualquer pessoa que lute por direitos. Entendemos que a utilização de legislação penal específica para manifestações e organizações políticas é medida de exceção e enfraquece a democracia.

Lutar não é crime!

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2013

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Vândalos serão tratados como organização criminosa

CIDADANIA, SIM. VIOLÊNCIA, NÃO!



"A Lei de Organização Criminosa é uma norma federal que entrou em vigor no mês passado, com punição de até 13 anos e 4 meses de prisão. Ela prevê que a reunião de quatro ou mais indivíduos para a prática de crimes cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou de caráter transnacional, seja autuada como organização criminosa."

                                                                                   Black Bloc RJ/Facebook


SP e Rio endurecem e vândalos serão tratados como organização criminosa

Após confrontos nas 2 capitais terem 29 detenções, governos querem usar lei federal que entrou em vigor no mês passado e prevê pena de até 13 anos e 4 meses de prisão

Bruno Paes Manso, Fábio Grellet e Luciano Bottini Filho

Os governos de São Paulo e Rio vão endurecer contra os manifestantes que praticarem atos de vandalismo. Suspeitos de integrarem o Black Bloc serão investigados em um único inquérito e passarão a ser enquadrados por associação criminosa. A cúpula de segurança paulista ainda liberou o uso de balas de borracha para conter manifestações violentas.

A Lei de Organização Criminosa é uma norma federal que entrou em vigor no mês passado, com punição de até 13 anos e 4 meses de prisão. Ela prevê que a reunião de quatro ou mais indivíduos para a prática de crimes cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou de caráter transnacional, seja autuada como organização criminosa. Nesta segunda-feira, 18 pessoas foram detidas por participar dos atos no Rio; em São Paulo, houve 11 detenções e 2 prisões.

Ainda não se sabe como as polícias vão tratar cada caso. Além disso, na noite de segunda-feira, a polícia paulista até usou a Lei de Segurança Nacional para prender um casal acusado de danificar um carro da Polícia Civil.

"Vamos criar um grupo de trabalho no regime de força-tarefa, envolvendo as Polícias Civil e Militar e o Ministério Público. O objetivo é impedir que uma minoria de baderneiros atrapalhe o direito democrático de livre manifestação. Lamentavelmente isso aconteceu na manifestação desta segunda. Basta de vandalismo e de baderna", disse o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira.

O procurador-geral do Estado, Márcio Elias, afirmou que entre as medidas judiciais a serem usadas estão "prisões temporárias para investigação", "prisões preventivas para cessar atos de violência" e "oferecimento de denúncia". "São condutas criminosas de extrema gravidade que colocam em risco o direito da livre manifestação", disse. A ofensiva do governo ocorreu em resposta aos protestos de segunda-feira, quando sete pessoas ficaram feridas, incluindo quatro policiais militares. De acordo com o secretário da Segurança, já existem muitos elementos de prova recolhidos contra os black blocs.

Serão usados inquéritos, boletins de ocorrência, relatórios de inteligência, fotografias e filmagens. "A ideia é pegar todo esse material, cruzar os dados, estabelecer parceria com outros ministérios públicos, para a partir daí saber como eles operam antes da prática do crime e como o crime é praticado", completou Elias Rosa.

Grella afirmou que um dos detidos na noite de segunda esteve nos protestos do Rio de Janeiro. O secretário justificou ainda a liberação das balas de borracha "contra pequenos grupos de baderneiros, que não são manifestantes, mas vândalos". Em junho, após protestos, a polícia reviu condutas e parou de usar as balas de borracha nas ruas.

Repercussão. O advogado criminalista Marcelo Feller criticou a estratégia de enquadrar os manifestantes por associação criminosa. "Só o fato de pegarem pessoas juntas não configura associação criminosa. Mas, sim, quando se juntam previamente para reiteradamente cometerem crimes. Isso causa também a discussão sobre a legitimidade dos black blocs. Em 1988, um alemão que arremessasse um martelo contra o muro de Berlim deveria ser processado por dano ao patrimônio?"

Já o jurista e professor Luiz Flávio Gomes defendeu a iniciativa. "Está juridicamente correto enquadrar por associação criminosa. É prudente, equilibrado. Tem de uniformizar. Não é o delegado inventar coisas da cabeça dele. É melhor uma única coisa. O juiz soma as penas para cada um depois", disse.

Estadão Online

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"White Blocs": os "vândalos" de jaleco branco

MAIS MÉDICOS, SIM! 



E também Mais Professores, Mais Engenheiros, Mais Advogados, Mais Juízes, Mais..., Mais...

Doa a quem doer...

"É bastante provável que o governo federal só tenha se movimentado, dando partida ao programa Mais Médicos e outros projetos que vinham se arrastando na lenta burocracia de Brasília, por causa do impacto das manifestações de junho. Pode-se afirmar, por outro lado, que o governo bate cabeça e demonstra pouca agilidade e firmeza em muitas questões que foram levadas às ruas, como a reforma política. Mas a violência dos 'Black Blocs' e as chicanas dos 'White Blocs' não são alternativas aceitáveis."

Médica cubana: solidariedade com os mais frágeis

CFM INSISTE EM SABOTAR PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Conselhos de Medicina continuam périplo para dificultar a completa execução do programa; em nota divulgada nesta segunda-feira, eles pedem informação sobre o local de trabalho dos intercambistas e seus respectivos tutores e supervisores; conselhos desta forma descumprem parecer da Advocacia-Geral da União, que  impede os Conselhos Regionais de Medicina de todo o país de exigir qualquer documentação extra para os médicos estrangeiros que atuarão no programa Mais Médicos; conselhos argumentam que querem realizar atividades de fiscalização para evitar irregularidades, abusos e dar mais segurança à população no processo de atendimento

Leia a matéria completa no Brasil 247.


O "White bloc" também vandaliza

Luciano Martins Costa 


O Conselho Regional de Medicina do Ceará obteve liminar em ação na qual requer o direito de negar registro provisório aos profissionais inscritos no programa Mais Médicos. A representação dos médicos no Espírito Santo protocolou processo no mesmo sentido, e tudo indica que a iniciativa vai se repetir em outros estados, numa sucessão de manobras com a intenção declarada de atrasar e desmoralizar o projeto governamental.

O Ministério da Saúde sentiu o golpe e seus porta-vozes demoraram a acreditar que as entidades corporativistas da medicina brasileira chegariam a esse ponto.

Não deveria haver surpresas. As entidades que representam os médicos brasileiros se revelam desde o anúncio desse programa como uma versão em branco dos “Black Blocs”, que se apropriaram das manifestações de rua após o refluxo dos protestos de junho. Como os vândalos encapuzados, eles representam agora uma confraria que pode ser chamada de “White Blocs”: priorizam a ação sobre a reflexão, se destacam pela tática da agressão, mas a partir de suas iniciativas não se pode identificar qual é sua estratégia. Provavelmente porque não possuem uma estratégia eticamente defensável.

O chamado “bem comum”, genericamente invocado para justificar bandalheiras e iniciativas contra o interesse coletivo, está presente tanto nos manifestos das entidades médicas como nas palavras de ordem tartamudeadas pelos aloprados que saem às ruas em busca de adrenalina.

A mídia tradicional condena liminarmente os “Black Blocs”, mas oferece amplo espaço para as entidades da medicina privada que pretendem pontificar sobre saúde pública.

Os dois fenômenos são muito parecidos na tática e no que pode vir a resultar de suas ações.

A imprensa critica os predadores mascarados porque atacam bancos e representações do poder público, mas não se vê nos jornais nem na televisão a imagem dos jovens “Black Blocs” que, na manifestação do dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, erguiam cartazes com o retrato do general Emílio Garrastazu Médici e pediam a volta da ditadura.

A imprensa poupa os “White Blocs” porque são mais uma oportunidade de proselitismo político.


Estratégia dissimulada

A grande diferença entre esses “blocs” aparentemente tão díspares quanto o branco e o preto é que os “Black Blocs” não têm um objetivo além da negação. Sua mensagem é a ação, e violência é o máximo que podem produzir em termos de proposta política – mas embora possam parecer um sistema estruturado, não o são. Seriam mais apropriadamente descritos como um programa de destruição que se estrutura aleatoriamente pela ação.

Já os “White Blocs” são um sistema estruturado e desestruturante. Organizam-se em torno de uma agenda específica e pretendem desfazer aquilo que parece ameaçador a seus interesses como conjunto corporativista.

Nenhum dos dois grupos pode revelar sua estratégia. Os “black” porque não a possuem, os “white” porque não podem revelar que se colocam liminarmente contra ações emergenciais destinadas a amenizar os carências da saúde pública.

O interessante é que, no conjunto, as iniciativas dos dois agrupamentos parecem produzir um efeito contrário: os grupos de predadores são repudiados pelos movimentos sociais; a tática das entidades médicas parece aumentar a aprovação da sociedade ao programa de envio de profissionais de saúde para os lugares desassistidos.

Os jornais de quarta-feira (11/9) reproduzem resultado de pesquisa realizada por iniciativa da Confederação Nacional do Transporte.

>> O Estado de S. Paulo afirma: “Pactos ajudaram Dilma, diz pesquisa”.

>> A Folha de S. Paulo anuncia: “Aprovação do governo Dilma sobe 7 pontos desde julho, diz pesquisa”.

>> O Globo é mais direto: “Mais Médicos ajuda popularidade do governo Dilma”.

Os três diários se veem obrigados a registrar que, embora aos trancos e barrancos, a resposta do governo atende parte das reivindicações.

É bastante provável que o governo federal só tenha se movimentado, dando partida ao programa Mais Médicos e outros projetos que vinham se arrastando na lenta burocracia de Brasília, por causa do impacto das manifestações de junho. Pode-se afirmar, por outro lado, que o governo bate cabeça e demonstra pouca agilidade e firmeza em muitas questões que foram levadas às ruas, como a reforma política. Mas a violência dos “Black Blocs” e as chicanas dos “White Blocs” não são alternativas aceitáveis.

Observatório da Imprensa

Destaques do ABC!
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