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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
#NaovaiterAlckmin
OPINIÃO
#NãovaiterAlckmin, o xeque mate do movimento das ruas em São Paulo
Pela garantia do direito constitucional de manifestação, com PM desmilitarizada e proibição de armas letais em operações em protestos
Igor Felippe, no Escrevinhador
A população que vive em São Paulo não aguenta mais a violência, os serviços públicos sem qualidade e a corrupção. São muitos e muitos problemas que afligem diversos setores, como os trabalhadores, estudantes, idosos e aqueles que se manifestam por um mundo melhor.
A Polícia Militar de São Paulo é uma das polícias mais violentas do mundo. Violenta famílias de trabalhadores que vivem na periferia, assim como reprime aqueles que se manifestam democraticamente.
Os métodos arbitrários da PM aproximam as famílias de trabalhadores dos manifestantes que não estão satisfeitos com o atual estado de coisas.
2.045 pessoas foram mortas entre 2005 e 2009 no Estado de São Paulo pela Polícia Militar, que na manifestação desse sábado prendeu 230 pessoas, entre as quais cinco jornalistas.
Meses atrás, essa mesma polícia reprimiu os rolezinhos dos jovens da periferia nos shoppings e os dependentes de crack durante operação humanitária da Prefeitura.
As famílias de trabalhadores, os estudantes e os idosos não aguentam mais o tempo perdido no trânsito e a falta de qualidade do transporte público, especialmente no metrô.
O sistema público de educação não atende a necessidade da população. Escolas que não educam, com falta de estrutura, professores e funcionários sem uma remuneração justa, além da falta de vagas no ensino médio e superior.
Pronto-socorro, posto de saúde e hospital público sem condições de atender a população, acumulando filas e filas, que têm como consequência atendimento ruim e falta de estrutura para suprir a demanda. Fazer uma consulta ou um exame demora meses e meses.
A corrupção fundada na relação promíscua entre o poder público e empresas capitalistas, que contamina todo o Estado, revolta todos que precisam de serviços públicos.
Mais e mais notícias começam a desvendar o esquema de corrupção nas obras e fornecimento de trens e equipamentos para o sistema de transporte sobre trilhos em São Paulo.
A luta que pode unificar os anseios das famílias de trabalhadores das periferias, a juventude em luta e os movimentos populares é o #NaovaiterAlckmin.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não é o único responsável por essas questões, mas é o alvo que pode unificar os movimentos e a classe trabalhadora, viabilizando uma coalizão das formas emergentes de luta social e os movimentos sociais tradicionais, com apelo popular.
O #NaovaiterAlckmin é funcional para o PT? Pode ser, porque o partido tem interesse em desgastar o governador, mas também representaria um tensionamento interno entre aqueles que querem e não querem protestos e um perigo em potencial para uma acomodada presidenta Dilma Rousseff.
O #NaovaiterAlckmin é funcional para as formas emergentes de luta? Pode ser, porque constrangeria o PT e poderia acumular força social e apoio de setores que não se identificam com o #NaovaiterCopa, criando condições para mobilizar e organizar as massas para pressionar o governo Dilma pelas mudanças.
O governo federal e o comando do PT teriam que se decidir: aceitar, apoiar e aderir às lutas do #NaovaiterAlckmin ou se aliar ao governador para manter a ordem e reprimir as manifestações, como dá sinais o ministro José Eduardo Cardozo.
O #NaovaiterAlckmin é superior ao #NaovaiterCopa porque pode mudar a correlação de forças, contribuindo para desgastar o PSDB, colocando a faca no pescoço do governo federal e do PT, que teriam que se posicionar. O que diriam os governistas que querem endurecer as leis repressivas e os petistas que têm medo das manifestações de rua?
Mais um elemento da superioridade da jornada contra o governador é que o #NaovaiterCopa não representa necessariamente uma saída para a esquerda, enquanto o #NaovaiterAlckmin ataca os setores conservadores e a repressão da PM.
O #NaovaiterAlckmin representaria a partidarização do movimento de lutas? Não necessariamente, porque o movimento pode construir uma plataforma de mudanças com perspectiva estratégica.
Garantia do direito constitucional de manifestação, desmilitarização da PM e proibição de porte de armas letais em operações em protestos; democratização dos meios de comunicação que manipulam e criminalizam os protestos; educação e saúde públicos, universais e de qualidade; fim da corrupção nas obras do metrô, retomada do dinheiro desviado e investimentos na qualificação e expansão das linhas podem ser o ponto de partida da construção dessa plataforma.
O #NaovaiterAlckmin poderia empunhar também a bandeira do plebiscito pela convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma do sistema político, para mudar de vez as instituições reféns do poder econômico e que não representam mais os interesses das maiorias.
O #NaovaiterAlckmin é o xeque mate do movimento das ruas. Representa um salto de qualidade na luta e pode mobilizar mais pessoas, fazer mais protestos e acumular mais força para enfrentar o aparato repressivo do Estado e as amarras do nosso sistema político que impedem as mudanças estruturais.
Brasil 247
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domingo, 23 de fevereiro de 2014
Corrupção: distúrbio de caráter + impunidade
OPINIÃO
Corrupção é uma doença
JOSÉ CARLOS ALCÂNTARA
A corrupção pode ser diagnosticada a partir do consultório. É possível determinar a presença do distúrbio por meio do exame Pet Scan, ou tomografia por emissão de pósitrons
A psiquiatra forense Hilda Morana, coordenadora do departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria, define o termo no seu sentido social: corrupção é “ato de cometer atitudes ilícitas com o intuito de conseguir vantagem financeira ou mais poder”. O típico corrupto é “o indivíduo que busca driblar regras em benefício próprio, sem levar em consideração outras coisas que não o próprio benefício”. Ela afirma que esse tipo de comportamento é causado por um transtorno de personalidade, que pode ser definido de forma mais clara como sendo um defeito do caráter.
“É o chamado transtorno de personalidade antissocial. O indivíduo que possui o transtorno de personalidade antissocial não foi capaz, ao longo do tempo em que ocorreu o desenvolvimento de seu cérebro, de desenvolver adequadamente o ‘senso ético’. Ele não é capaz de respeitar o outro em sua plenitude, espontaneamente”. Esse distúrbio é causado por falhas cerebrais, mais especificamente, “por falhas do desenvolvimento cerebral em áreas frontais, chamadas suborbitárias, que muitas pesquisas apontam como sendo as regiões do cérebro responsáveis pela formação do ‘senso ético’ e da assimilação da moral estabelecida. Ou seja, é ‘um defeito de fabricação’. Se o indivíduo apresenta o problema em algum momento da vida, muito provavelmente vai morrer com ele e, até mesmo tratamentos modernos contra o transtorno de personalidade, não apresentam resultados 100% garantidos na recuperação”.
“Por sua vez, o transtorno de personalidade provoca uma deficiência no caráter, em decorrência de má-formação das áreas do cérebro responsáveis pela sensibilidade moral”, declara. A psiquiatra forense argumenta que há poucas dúvidas sobre o caráter herdado do distúrbio. Ela diz que sempre há pelo menos um parente que também está envolvido em alguma operação ilícita ou em alguma trapaça, embuste ou situação similar. “O caráter herdado da doença é inquestionável. Nem sempre o outro indivíduo afetado é um parente direto, como um pai ou uma mãe. Às vezes um tio, ou primo. Mas é certo que, se o indivíduo apresentou em algum momento esses sintomas, é possível encontrar outros afligidos pelo quadro na família”.
A corrupção pode ser diagnosticada a partir do consultório. É possível determinar a presença do distúrbio por meio do exame Pet Scan, ou tomografia por emissão de pósitrons: “o método revela com clareza a área suborbitária afetada pelo distúrbio do desenvolvimento. A gravidade do quadro pode variar muito. A gradação do distúrbio altera entre ‘leve’ até ‘muito grave’, e permite enquadrar a maioria dos criminosos e transgressores. Um quadro ‘leve’ pode se adequar a um oportunista que realiza pequenos delitos. Já um caso muito grave pode representar um político que realiza grandes perseguições ou até mesmo um genocídio, como um ditador”.
Esse personagem é constantemente atraído para situações em que se conhecem possibilidades de obtenção de vantagens diversas com facilidade e, por isso, há proliferação desses indivíduos no meio político”. Ela declara que “essa situação não é exclusiva do Brasil, percebe-se esse padrão no mundo. Estatísticas recentes apontam que cerca de 15% da população mundial é afetada pelo transtorno. Entre todos os casos, os mais graves, que podem responder por crimes mais sérios, orbitam entre 1% e 2% desses indivíduos.
Estes, quase que obrigatoriamente cometerão atos cruéis de algum tipo: grandes golpes, que podem afetar muitas pessoas, torturas e assassinatos bárbaros para obtenção de fortunas. “O grande problema é que isso não tem cura e o portador nunca busca tratamento. A única forma de combater o quadro são medidas de contenção externas, como a vigilância e a punição. Em situações onde os delitos praticados são punidos de fato, os portadores do transtorno tendem a se portar melhor”. Indivíduos ‘normais’ também podem ser corruptos. Tudo depende dos ambientes nos quais estão inseridos. Ambientes extremamente permissivos e com acesso a muito poder, marcados pela impunidade, que são típicos da paisagem política brasileira, normalmente favorecem o surgimento do personagem corrupto”.
A compra de votos não é vista como algo inaceitável por todos os segmentos da população. Segundo Rita Biason, em outro estudo realizado, ela identificou que a classe socioeconômica que recebe até três salários mínimos não vê problema em trocar o voto pelo saco de cimento, pela consulta médica e outros bens ou serviços. “Isso remete à necessidade, o sujeito precisa do saco de cimento embora haja aqueles indivíduos que tripudiam o coletivo, que exageram nas solicitações e muitas vezes sem necessidade”. Essa população tem vivido um ciclo de dependência dos programas do governo – como Bolsa Família. São ações que acabam não resolvendo a questão, mas sim criando uma dependência e, sob certo aspecto, reforçando a prática de corrupção.
O problema não são os programas governamentais propriamente ditos. Ocorre que perguntamos para as pessoas: você considera aceitável ou inaceitável receber uma Bolsa Família mesmo sem necessidade? A grande maioria aceita receber. Há, portanto, um dilema ético que só aparece a partir do momento em que o aguçamos”. O principal fato verificado na pesquisa é que todas as classes sociais praticam corrupção. “Temos dificuldade de dizer ‘não’ à corrupção no Brasil porque não conseguimos distinguir o público do privado. Os exemplos ao longo dos anos reforçam a ideia de que o público é algo que pertence ao indivíduo, e somente ele pode usufruir. A forma como a maioria dos agentes públicos – eleitos ou não – se comporta no Brasil, especificamente sobre a ‘coisa pública’, é lamentável e contribui para reforçar esta situação”.
Segundo a cientista política Rita Biason, a Carta de Pero Vaz de Caminha já continha indícios de corrupção, pois o autor pede emprego ao rei para um parente. Ela diz que no Brasil Colônia também há vários relatos do crime na obra Arte de Furtar. Entretanto, considera imprudente demonstrar que a corrupção no Brasil é um dado histórico. “Se for esta a lógica, não podemos fazer mais nada, teremos uma situação de imobilismo, passividade e aceitação. Dizem que há uma cultura da corrupção, mas não creio nisso. Para mim, há uma cultura de impunidade”, destaca. O ponto mais vulnerável hoje para a manutenção da corrupção é o Judiciário. “Há uma dificuldade muito grande para criminalizar a corrupção, ou seja, demonstrar por meio de provas o ato corrupto”, diz.
O Ministério Público de São Paulo consegue hoje condenar mais agentes públicos eleitos por meio da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) do que pelo Código Penal. “Isso porque pela LIA, as provas costumam ser mais evidentes e juridicamente eficientes. No Código Penal, há algumas vulnerabilidades que dificultam a condenação”, afirma. Para ela, o ajuste nesse dispositivo iria agilizar a criminalização e diminuir a sensação de impunidade entre a população. Entretanto, a pesquisadora ressalta que a corrupção não é eliminada. “Este problema estará apenas sob controle, não há forma de suprimi-lo. Os países desenvolvidos não são menos ou mais corruptos do que o Brasil, apenas possuem mecanismos de controle eficazes e punição rápida”.
Brasil 247
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sábado, 22 de fevereiro de 2014
Hildegard: Ditadura, a grande escuridão do Brasil
GOLPE EM ANDAMENTO
"Eu falo e eu choro e eu me sinto um bagaço. Talvez porque a minha consciência do sofrimento tenha pegado meio no tranco, como se eu vivesse durante um certo tempo assim catatônica, sem prestar atenção, caminhando como cabra cega num cenário de terror e desolação, apalpando o ar, me guiando pela brisa. E quando, finalmente, caiu-me a venda, só vi o vazio de minha própria cegueira.
Meu irmão, meu irmão, onde estás? Sequer o corpo jamais tivemos."
Neste momento em que um golpe ronda um país vizinho, é meu dever dizer aos jovens o que é um Golpe de Estado
Neste momento extremamente grave em que vemos um golpe caminhar célere rumo a um país vizinho, com o noticiário chegando a nós de modo distorcido, utilizando-se de imagens fictícias, exibindo fotos de procissões religiosas em Caracas como se fosse do povo venezuelano revoltoso nas ruas; mostrando vídeos antigos como se atuais fossem; e quando, pelo próprio visual próspero e “coxinha” dos manifestantes, podemos bem avaliar os interesses de sua sofreguidão, que os impedem de respeitar os valores democráticos e esperar nova eleição para mudar o governo que os desagrada, vejo como meu dever abrir a boca e falar.
Dizer a vocês, jovens de 20, 30, 40 anos de meu Brasil, o que é de fato uma ditadura.
Se a Ditadura Militar tivesse sido contada na escola, como são a Inconfidência Mineira e outros episódios pontuais de usurpação da liberdade em nosso país, eu não estaria me vendo hoje obrigada a passar sal em minhas tão raladas feridas, que jamais pararam de sangrar.
Fazer as feridas sangrarem é obrigação de cada um dos que sofreram naquele período e ainda têm voz para falar.
Alguns já se calaram para sempre. Outros, agora se calam por vontade própria. Terceiros, por cansaço. Muitos, por desânimo. O coração tem razões…
Eu falo e eu choro e eu me sinto um bagaço. Talvez porque a minha consciência do sofrimento tenha pegado meio no tranco, como se eu vivesse durante um certo tempo assim catatônica, sem prestar atenção, caminhando como cabra cega num cenário de terror e desolação, apalpando o ar, me guiando pela brisa. E quando, finalmente, caiu-me a venda, só vi o vazio de minha própria cegueira.
Meu irmão, meu irmão, onde estás? Sequer o corpo jamais tivemos.
Outro dia, jantei com um casal de leais companheiros dele. Bronzeados, risonhos, felizes. Quando falei do sofrimento que passávamos em casa, na expectativa de saber se Tuti estaria morto ou vivo, se havia corpo ou não, ouvi: “Ah, mas se soubessem como éramos felizes… Dormíamos de mãos dadas e com o revólver ao lado, e éramos completamente felizes”. E se olharam, um ao outro, completamente felizes.
Ah, meu deus, e como nós, as famílias dos que morreram, éramos e somos completamente infelizes!
A ditadura militar aboletou-se no Brasil, assentada sobre um colchão de mentiras ardilosamente costuradas para iludir a boa fé de uma classe média desinformada, aterrorizada por perversa lavagem cerebral da mídia, que antevia uma “invasão vermelha”, quando o que, de fato, hoje se sabe, navegava célere em nossa direção, era uma frota americana.
Deu-se o golpe! Os jovens universitários liberais e de esquerda não precisavam de motivação mais convincente para reagir. Como armas, tinham sua ideologia, os argumentos, os livros. Foram afugentados do mundo acadêmico, proibidos de estudar, de frequentar as escolas, o saber entrou para o índex nacional engendrado pela prepotência.
As pessoas tinham as casas invadidas, gavetas reviradas, papéis e livros confiscados. Pessoas eram levadas na calada da noite ou sob o sol brilhante, aos olhos da vizinhança, sem explicações nem motivo, bastava uma denúncia, sabe-se lá por que razão ou partindo de quem, muitas para nunca mais serem vistas ou sabidas. Ou mesmo eram mortas à luz do dia. Ra-ta-ta-ta-tá e pronto.
E todos se calavam. A grande escuridão do Brasil. Assim são as ditaduras. Hoje ouvimos falar dos horrores praticados na Coreia do Norte. Aqui não foi muito diferente. O medo era igual. O obscurantismo igual. As torturas iguais. A hipocrisia idêntica. A aceitação da sobrevivência. Ame-me ou deixe-me. O dedurismo. Tudo igual. Em número menor de indivíduos massacrados, mas a mesma consistência de terror, a mesma impotência.
Falam na corrupção dos dias de hoje. Esquecem-se de falar nas de ontem. Quando cochichavam sobre “as malas do Golbery” ou “as comissões das turbinas”, “as compras de armamento”. Falavam, falavam, mas nada se apurava, nada se publicava, nada se confirmava, pois não havia CPI, não havia um Congresso de verdade, uma imprensa de verdade, uma Justiça de verdade, um país de verdade.
E qualquer empresa, grande, média ou mínima, para conseguir se manter, precisava obrigatoriamente ter na diretoria um militar. De qualquer patente. Para impor respeito, abrir portas, estar imune a perseguições. Se isso não é um tipo de aparelhamento, o que é, então? Um Brasil de mentirinha, ao som da trilha sonora ufanista de Miguel Gustavo.
Minha família se dilacerou. Meu irmão torturado, morto, corpo não sabido. Minha mãe assassinada, numa pantomima de acidente, só desmascarada 22 anos depois, pelo empenho do ministro José Gregory, com a instalação da Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos no governo Fernando Henrique Cardoso.
Meu pai, quatro infartos e a decepção de saber que ele, estrangeiro, que dedicou vida, esforço e economias a manter um orfanato em Minas, criando 50 meninos brasileiros e lhes dando ofício, via o Brasil roubar-lhe o primogênito, Stuart Edgar, somando no nome homenagens aos seus pai e irmão, ambos pastores protestantes americanos – o irmão, assassinado por membro louco da Ku Klux Klan. Tragédia que se repetia.
Minha irmã, enviada repentinamente para estudar nos Estados Unidos, quando minha mãe teve a informação de que sua sala de aula, no curso de Ciências Sociais, na PUC, seria invadida pelos militares, e foi, e os alunos seriam presos, e foram. Até hoje, ela vive no exterior.
Barata tonta, fiquei por aí, vagando feito mariposa, em volta da fosforescência da luz magnífica de minha profissão de colunista social, que só me somou aplausos e muitos queridos amigos, mas também uma insolente incompreensão de quem se arbitrou o insano direito de me julgar por ter sobrevivido.
Outra morte dolorida foi a da atriz, minha verdadeira e apaixonada vocação, que, logo após o assassinato de minha mãe, precisei abdicar de ser, apesar de me ter preparado desde a infância para tal e já ter então alcançado o espaço próprio. Intuitivamente, sabia que prosseguir significaria uma contagem regressiva para meu próprio fim.
Hoje, vivo catando os retalhos daquele passado, como acumuladora, sem espaço para tantos papéis, vestidos, rabiscos, memórias, tentando me entender, encontrar, reencontrar e viver apesar de tudo, e promover nessa plantação tosca de sofrimentos uma bela colheita: lembrar os meus mártires e tudo de bom e de belo que fizeram pelo meu país, quer na moda, na arte, na política, nos exemplos deixados, na História, através do maior número de ações produtivas, efetivas e criativas que eu consiga multiplicar.
E ainda há quem me pergunte em quê a Ditadura Militar modificou minha vida!
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A tentativa de implosão do Mais Médicos pela máfia do jaleco branco e a embaixada dos EUA
OPINIÃO
O nome disso é escárnio
O sultanato de jaleco branco trata a saúde como um mercado de camelos; alia-se ao conservadorismo retrógrado e tem na embaixada dos EUA um corredor de fuga.
Saul Leblon
Algo outrora inescapável do epíteto de um escárnio contra o povo brasileiro está em curso nos dias que correm.
O ruído que provoca - tanto nas fileiras do governo, quanto nas de segmentos que se avocam à esquerda dele - é incompreensivelmente desproporcional a sua gravidade.
Que as sininhos não badalem e, igualmente, seus carrilhões silenciem, é ilustrativo do fosso existente entre o inflamável alarido anti-Copa bimbalhado nas ruas e a real preocupação com o futuro do país e a sorte da população.
A Associação Médica Brasileira, em sintonia com a embaixada dos EUA e aliada à coalizão demotucana, tendo respaldo e torcida da mídia, opera abertamente para destruir um programa de saúde pública emergencial voltado às regiões e contingentes mais vulneráveis do país.
Não há resguardo das intenções, nem pudor na propaganda da ação.
A entidade que se proclama representante da corporação médica brasileira acolhe e viabiliza deserções de profissionais cubanos fisgados pelo redil conservador em diferentes regiões e municípios.
O Estado brasileiro investirá este ano R$ 1,9 bi em recursos públicos nesse programa, para agregar 43 milhões de atendimentos/ano ao SUS a partir de abril, quando o Mais Médicos atingirá seu efetivo pleno, com mais de 13 mil profissionais em ação, sendo seis mil cubanos.
A embaixada dos EUA no Brasil - em sintonia com a Associação Médica e lideranças dos partidos conservadores - opera abertamente para que não seja assim.
O tripé orienta e encaminha pedidos de vistos especiais, a toque de caixa, para que o maior número de desistentes possa rumar a Miami, onde os espera a estrutura da "Solidariedade Sem Fronteiras".
A ONG de fachada humanitária tem como principal negócio - financiado por recursos orçamentários que a bancada cubana assegura no Congresso - promover e operar deserções em convênios de saúde firmados entre Havana e 66 países nesse momento.
São mais de 43 mil médicos cubanos em ação na América Latina, Ásia e África. Devem atingir um recorde de 50 mil em dois meses, quando o convênio brasileiro estiver plenamente implantado.
Um aspecto da remuneração desses profissionais deliberadamente pouco divulgado é que nem todos os convênios internacionais de Havana são pagos.
Na verdade, dos 66 países assistidos nesse momento apenas 26 se enquadram no que se poderia chamar de prestação de serviços pagos.
Outros 40 países recebem contingentes médicos gratuitamente.
O mesmo ocorre com missões de educação ou esporte.
A ‘exportação’ de serviços rende a Havana, segundo a chancelaria cubana, cerca de US$ 6 bi/ano (três vezes mais que a segunda fonte de divisas do país, representada pelo turismo).
A exportação de serviços pagos - principalmente na área de saúde - financia as missões solidárias destinadas a países de extrema precariedade econômica e material ou focadas em situações de calamidade devastadora.
É assim desde 1960, quando Cuba enviou sua primeira missão de solidariedade ao Chile, vítima de um terremoto.
Eis a principal razão para a diferença entre o salário efetivamente recebido pelo profissional de uma missão e aquilo que o governo cubano arrecada pelo serviço prestado.
Uma parte do saldo financia as missões gratuitas que, repita-se, são a maioria.
Outra sustenta a Escola Latino-americana de Medicina, que possuía em 2013 cerca de 14 mil alunos estrangeiros, gratuitamente cursando ou com subsídio quase integral.
Com pouco mais de 11 milhões de habitantes, Cuba investe pesado em pesquisa na área de saúde e formação de médicos: são quase 83 mil (1/138 habitantes).
O investimento tem duplo objetivo: zelar pela população que tem a menor taxa de mortalidade infantil do mundo, e gerar receita numa economia asfixiada há 50 anos pelo embargo comercial norte-americano.
Também isso se financia através das missões remuneradas.
A ideia de que a doutora Ramona Rodriguez possa ter desembarcado no Brasil desinformada dessas particularidades acerca de seu salário subestima a conhecida determinação de Havana, de ressaltar interna e externamente aquela que é a marca inegável de sua ação internacional: a solidariedade.
A mesma alegação de ignorância tampouco se pode conceder - neste aspecto - ao colunismo isento, que cuida de festejar as deserções - por ora pontuais - como se fossem o preâmbulo de uma diáspora libertária, em marcha épica rumo a Miami.
A participação da embaixada norte-americana no jogo de aliciamento e hipocrisia é ainda mais grave.
Trata-se de uma tentativa de sabotagem de um programa soberano de saúde pública emergencial, cujo desmonte poderá agregar novas vítimas e mais sofrimento num universo de milhões de brasileiros desassistidos.
Se a intrusão é desconcertante, não se pode dizer que surpreenda.
Quando o governo Lula decidiu quebrar a patente de anti-virais, em 2007, a embaixada norte-americana operou para sabotar a medida.
Agiu em contato direto com as múltis do setor farmacêutico, o Departamento de Estado do governo Bush e ‘amigos’ locais - não se sabe se os mesmos que hoje cerram fileiras com o duplo interesse de implodir o ‘Mais Médicos’ e sangrar Havana.
Telegramas secretos da época, obtidos pela organização Knowledge Ecology International (KEI), revelam ameaças de represália enviadas então a Brasília:
“(...) uma licença compulsória pode fazer com que fabricantes de produtos farmacêuticos evitem introduzir novos remédios no mercado e seria mais difícil para o Brasil atrair os investimentos que tanto necessita", relatava um deles sobre o teor de reuniões com autoridades e políticos locais.
Lula oficializaria em maio de 2007 o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz, usado por 75 mil pacientes de Aids atendidos pelo SUS. Um genérico importado da Índia passou a ser usado ao preço de US$ 0,45, contra US$ 1,59 cobrado pela multinacional norte-americana. Uma economia de US$ 30 milhões até 2012.
Volte-se um pouco mais no tempo, até as vésperas do golpe de 64, e lá estarão, de novo, os mesmos protagonistas, com idênticos propósitos.
O embaixador dos EUA, Lincoln Gordon, fileiras udenistas e lacerdistas, múltis do setor farmacêutico e sabujos da mídia, a ganir a pauta da estação.
Eram tempos de inflação galopante e dinheiro curto: a saúde corria risco.
O então ministro da Saúde, Souto Maior, lutava para obter uma redução de 50% sobre os preços de 70 medicamentos mais usados pela população.
Laboratórios das multinacionais abriram guerra contra o tabelamento.
Às favas a saúde: primeiro, os interesses das corporações.
Lembra algo do comportamento atual da embaixada que se orienta pelos mesmos valores e da Associação Médica Brasileira que tanto quanto os abraça?
No famoso comício da Central do Brasil, sexta-feira, 13 de março de 1964, João Goulart decretou a expropriação de terras para fins de reforma agrária, encampou refinarias e anunciou estudos para fabricação estatal de medicamentos no país.
O conjunto era fiel aos preceitos do ‘sanitarismo-desenvolvimentista’, abraçado então pelas fileiras progressistas da medicina brasileira.
Médicos como Samuel Pessoa, Mário Magalhães, Gentile de Melo e Josué de Castro – autor do clássico ‘Geografia da Fome ‘ e primeiro secretário- geral da FAO, que faleceu no exílio, cassado pela ditadura e impedido de retornar ao Brasil mesmo para morrer – eram alguns de seus expoentes.
Profissionais que hoje seriam olhados com suspeita enxergavam a luta pela saúde como indissociável da luta pelo desenvolvimento econômico e humano do país.
Em setembro de 1963, Jango, com apoio deles, restringiu a remessa de lucros da indústria farmacêutica. Mister Lincoln Gordon foi à luta: a USAID retaliou no lombo da pobreza cortando a ajuda no combate à malária – que se destacava como uma das principais doenças tropicais na época.
A ofensiva apenas fortalecia as convicções dos sanitaristas-desenvolvimentistas.
Embora heterogêneos nas filiações ideológicas, seus representantes entendiam que doença e pobreza caminhavam juntas. Como tal deveriam ser enfrentadas em ações soberanas, abrangentes e desassombradas, que rompessem a fragmentária estrutura de uma sociedade retalhada por interesses que não eram os de seu povo.
Compare-se isso com o sultanato de jaleco branco.
Esse que hoje trata a saúde como um entreposto de camelos; alia-se ao conservadorismo mais retrógrado e tem na embaixada dos EUA um corredor de fuga em prontidão obsequiosa.
Bajulado pela mídia, o conjunto quer implodir o ‘Mais Médicos’.
O nome disso é escárnio. E Brasília deveria dizê-lo claramente à embaixadora gringa, ao chamá-la a prestar esclarecimentos sobre ingerência e sabotagem em assuntos internos.
Carta Maior
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Dilma: quem esconde o rosto não é democrata
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SIM. VIOLÊNCIA, NÃO!
Defendo toda e qualquer manifestação democrática. Democratas são aqueles que exercem pacificamente seu direito e liberdade de exigir mudanças. (...) Mas repudio o uso da violência em manifestações e acho inadmissível atos de vandalismo e violência. Pessoas que escondem o rosto não são democratas.
Dilma: Repudio o uso da violência em manifestações
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (19), em entrevista às rádios 96 FM e Jornal AM de Alagoas, que repudia a violência nas manifestações e considera inadmissível atos de vandalismo praticados por pessoas que escondem o rosto.
“Defendo toda e qualquer manifestação democrática. Democratas são aqueles que exercem pacificamente seu direito e liberdade de exigir mudanças. São democratas aqueles que lutam por mais qualidade de vida, defendem com paixão as ideias que têm, a grande maioria dos manifestantes. Mas repudio o uso da violência em manifestações e acho inadmissível atos de vandalismo, violência, pessoas que escondem o rosto não são democratas”.
Dilma revelou que o governo defende a aprovação de uma lei para coibir toda forma de violência em manifestações. Ela também disse que o governo tem como meta que o Brasil disponha de um regramento unificado que defina melhor o uso proporcional da força por parte da polícia.
“Órgãos de segurança devem coibir qualquer espécie de vandalismo, de acordo com a lei, protegendo manifestantes e a vida dos cidadãos. Mas é preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante liberdade de manifestação do pensamento, enfim, garante todas as liberdades, mas veda o anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações, que já levou a morte de um pai de família. Também estamos buscando protocolo comum de atuação das PMs em manifestações. Isso tem sido discutido com secretários de segurança e comandantes da PM do Brasil”.
Em relação à Copa do Mundo, a presidenta disse que foram investidos quase R$ 2 bilhões para reforçar a segurança nas cidades-sede e que há uma série de medidas planejadas para garantir a segurança dos torcedores durante o evento.
Blog do Planalto
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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Máfia do ISS: denúncia do MP só inclui fiscais
CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO
Primeira denúncia contra a Máfia do ISS (Máfia dos Fiscais) não cita políticos.
Promotor Roberto Bodini não encontrou "indícios robustos" da participação de políticos.
Por enquanto...
DENÚNCIA CONTRA MÁFIA DO ISS NÃO CITA POLÍTICOS
Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público no caso da máfia do ISS indica uma ligação do líder da quadrilha, Ronilson Bezerra Rodrigues, com o ex-secretário Walter Aluísio Morais Rodrigues, e seu adjunto, Silvio Dias, da Secretaria Municipal de Finanças da gestão de Gilberto Kassab (PSD); no entanto, promotor julga que indícios contra fiscais são mais robustos; seis pessoas vão responder por crimes que podem chegar a 26 anos de prisão
247 - O Ministério Público Estadual decidiu incluir apenas seis fiscais na primeira denúncia contra a máfia do ISS, que deu mais de R$ 500 milhões em prejuízos aos cofres públicos de São Paulo. Nenhum político foi citado.
Na denúncia que será apresentada, os fiscais devem responder por acusações como formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que podem render a até 26 anos de reclusão.
Ao menos nove políticos foram mencionados por possível envolvimento. Mas o promotor Roberto Bodini alega que os indícios não se equiparam aos que existem contra os fiscais.
Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público no caso da máfia do ISS indica uma ligação do líder da quadrilha, Ronilson Bezerra Rodrigues, com o ex-secretário Walter Aluísio Morais Rodrigues, e seu adjunto, Silvio Dias, da Secretaria Municipal de Finanças da gestão de Gilberto Kassab (PSD).
Na tentativa de limpar a imagem do PSD no escândalo, o deputado federal Guilherme Campos (PSD) jogou a responsabilidade pela equipe da secretaria de Finanças da administração de São Paulo para o ex-prefeito José Serra.
"É só fazer uma constatação. Dentro do acordo de assunção veio o compromisso de manter a estrutura montada pelo prefeito José Serra e do secretário de finanças Mauro Ricardo", disse. Braço-direito de Serra teria mandado arquivar investigações sobre a fraude.
Brasil/SP 247
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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Barbosa e Gilmar: duas tragédias jurídicas
Mas aí estão os dois, sempre dispostos a falar diante de microfones numa alegre disponibilidade aos pedidos da mídia. Não têm a menor reserva, a menor discrição, a menor compostura.
Eles se comportam como políticos, quando deveriam estar acima disso, arbitrando as coisas mais importantes do Brasil.
Por isso são duas tragédias jurídicas cujo efeito destrutivo sobre a sociedade é maior a cada dia que passa."
O país tem que aprender a se livrar de ministros do Supremo que não se comportam como juízes
Paulo Nogueira*, de Londres
Sem noção
Nunca na história do Brasil juízes do Supremo foram tão petulantes, tão desastrados, tão enviesados em seus julgamentos e tão nocivos para a democracia como Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
O Brasil tem visto, nos últimos dias, a exacerbação de um comportamento simplesmente intolerável da parte dos dois.
Como aceitar que dois juízes da corte mais alta se mostrem tão parciais? Eles deveriam pairar acima das paixões políticas, como todo juiz que se preze, mas eles acabaram absolutamente tragados por elas.
As frases e as atitudes de Barbosa e Gilmar desafiam o bom senso mesmo, a inteligência e o decoro.
Gilmar, sem evidência nenhuma, acusou de desonestas as vaquinhas dos petistas condenados. Isto é comportamento de juiz? É este exemplo que ele quer passar para a sociedade? Ele faz ideia de quanto contribui, com gestos desse calibre, para a degradação da imagem da justiça? Ou será que ele acredita que a voz rouca vê nele um herói?
Se acredita, é um caso de patologia psíquica, de desvinculação da realidade. Que se providencie um alienista.
Barbosa não fica atrás. Segundo a Veja, agora ele acusou abertamente o PT de ter sido tomado por “bandidos”.
Se disse isso, e é difícil imaginar que a Veja fosse inventar declarações para atrapalhar seu queridinho, ele está insultando não apenas o PT, mas milhões de brasileiros que votam no partido.
Barbosa, numa nota, negou. Mas você pode bem imaginar o que deve ter acontecido no bastidor: atendeu o telefone, como sempre, conversou com algum jornalista da Veja, disse o que pensava e depois imaginou que era off – como no jornalismo chamamos as conversas que não são para publicar.
Mas era uma frase boa demais para ser guardada por uma revista dedicada a exterminar o PT, e o resto é o que se viu.
Num mundo menos imperfeito, Barbosa e Gilmar Mendes já teriam sido varridos do Supremo por pressão da opinião pública.
Mas aí estão os dois, sempre dispostos a falar diante de microfones numa alegre disponibilidade aos pedidos da mídia. Não têm a menor reserva, a menor discrição, a menor compostura.
Eles se comportam como políticos, quando deveriam estar acima disso, arbitrando as coisas mais importantes do Brasil.
Por isso são duas tragédias jurídicas cujo efeito destrutivo sobre a sociedade é maior a cada dia que passa.
O país tem que discutir, e com urgência, como se livrar de integrantes do Supremo que não sabem se comportar.
Esperar que o tempo faça seu serviço – só aos 70 vem a aposentadoria — é uma crueldade com os brasileiros.
* O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
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