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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Inglaterra: Blogueira baleada já se comunica por escrito


Malala Yousufzai é uma jovem ativista e blogueira de 15 anos que vive no Paquistão. Há três anos ela criou um blog para denunciar as dificuldades de viver no Vale do Swat, uma região controlada pelo talibã, grupo radical que proíbe a educação para mulheres.

A coragem de Malala enfureceu os militantes islâmicos. Na semana passada, dois homens armados interceptaram a van escolar onde estavam Malala e outras meninas, e abriram fogo. O caso ganhou repercussão dentro e fora do Paquistão, gerando protestos no mundo todo.



                                                                                                         Reuters

Malala foi levada para um hospital na Inglaterra, onde começa a se recuperar e se comunicar por escrito.

A violência contra jornalistas e blogueiros não dá trégua nas "zonas sombrias" do mundo. A Liberdade de Expressão vem sendo violada em toda parte. Lá e cá, poderosos (banda podre da humanidade) temem a mídia e não querem ver seus crimes denunciados e suas identidades expostas publicamente.


Menina paquistanesa atacada por talibãs já fica de pé, dizem médicos
Malala Yousufzai foi baleada por denunciar em blog violência do grupo.
Adolescente está se comunicando com algumas notas por escrito.

AFP

Malala Yousufzai, a jovem paquistanesa baleada na cabeça pelo grupo talibã, conseguiu ficar de pé com a ajuda da equipe médica pela primeira vez desde o atentado, informaram nesta sexta-feira os médicos responsáveis por seu tratamento em um hospital britânico.

Ela também está se comunicando com algumas notas por escrito, explicou o doutor Dave Rosser, diretor-médico do Hospital Queen Elizabeth, em Birmingham, no centro da Inglaterra, para onde a adolescente foi transferida na segunda-feira (15).


A jovem paquistanesa Malala Yousufzai em foto divulgada nesta
sexta-feira (19) pelo hospital Queen Elizabeth, em Birmingham (Foto: AFP)


Meninas em escola em Lahore, Paquistão, rezam nesta sexta-feira (19) 
pela recuperação de Malala (Foto: Reuters)

Ela foi baleada em um ônibus escolar no antigo reduto talibã do vale do Swat na última semana como punição por defender os direitos das mulheres à educação, em um ataque que revoltou o mundo.

"O estado de Malala Yousufzai nesta manhã é confortável e estável", informou o hospital em um comunicado.

"A família de Malala permanece no Paquistão neste momento", acrescentou.

A rede de televisão ITV informou que o hospital estava tentando fazer com que ela ouça a voz de seu pai pelo telefone, embora ainda não consiga falar.

"Sabemos que houve algum dano em seu cérebro, certamente não físico, não houve déficit em termos de função", disse citando um porta-voz.

Uma porta-voz do hospital informou que Malala tinha 15 anos, e não 14, como foi informado anteriormente.

G1

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SP: Serra perde debate e eleição


Um elegante, tranquilo e bem-humorado Haddad enfrentando o sempre raivoso, grosseiro e mitômano Serra. 

Numa frase, esta pode ser a síntese do embate de ontem à noite na TV Bandeirantes entre os candidatos a prefeito de São Paulo.

17 pontos à frente de Serra nas pesquisas divulgadas ontem, Fernando Haddad, candidato do PT, mostrou no debate que pode ser o grande prefeito que São Paulo precisa para tirá-la do "pântano" (inclusive moral) em que se encontra. 

Enquanto Fernando Haddad procurou apresentar propostas arrojadas para a maior cidade do País, Serra se limitou a deselegantes insultos e a fazer relatório do que "diz que fez" quando esteve no poder.

José Serra é passado. Carta fora do baralho. Página virada de um "folhetim" de quinta categoria.

Fernando Haddad é o presente bem-sucedido e o futuro promissor.

Salve, São Paulo !!!

(E Salve, mais uma vez, "São Lula" !!!)






HADDAD E SERRA TROCAM FARPAS NO PRIMEIRO DEBATE


Com ataques a gestões petistas e tucanas, do plano municipal ao federal, candidatos à Prefeitura de São Paulo não chegaram a aprofundar propostas para a capital paulista no primeiro debate do segundo turno, promovido pela Band; provocações marcaram o encontro: "Genéricos foram medida para pobre ou rico?", questionou José Serra (PSDB); “Vocês voltam as costas para o que está acontecendo no Brasil”, retrucou Fernando Haddad (PT); enquanto Serra associou Haddad ao ex-ministro José Dirceu, Haddad associou Serra ao prefeito Kassab

247 - Clima quente. Desde o início da troca de perguntas, José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) mantiveram alta a temperatura do debate promovido pela Band na noite desta quinta-feira 18. Sempre destacando que o adversário estava mentindo ou que não respondera à pergunta formulada, os candidatos foram tentando minar o passado do opositor e de seu respectivo partido.

Haddad chegou a propor que a partir de agora os dois candidatos elevassem o tom do debate, por meio de um pacto. O tucano respondeu que apreciava a proposta, porque o PT é “especialista em campanha de baixo nível”. “Eles atacam, quando você se defende eles dizem que você está atacando. Esse é o estilo Zé Dirceu”, disse Serra, em referência ao ex-ministro da Casa Civil recentemente condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal. Haddad voltaria a fazer a proposta uma segunda vez ao longo do debate, mas ela não pegou.

Entre as críticas de Haddad, estava a de que a gestão tucana em São Paulo não colaborou com os projetos federais e emperrou a realização dos projetos na capital. “É por isso que as coisas não vão bem. Porque vocês voltam as costas para o que está acontecendo no Brasil”, criticou. “Quando eu era ministro da Saúde, quando queria fazer algo importante, ia lá e fazia”, respondeu Serra.

O tucano disse que o candidato do PT se escora em desculpas para não reconhecer os defeitos da gestão no Ministério da Educação. Haddad retrucou que Serra está mal informado, acrescentando que o secretário de Educação de São Paulo foi o único do Brasil a não cumprir nenhuma das metas federais de qualidade. O petista disse que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) prometeu ao então presidente da República Lula que cederia um prédio para uma universidade federal em São Paulo e não cumpriu.

Em seguida, Haddad perguntou a Serra sobre a decisão de “dispensar o Minha Casa, Minha Vida” em São Paulo, por considerar que “não se adaptava” à cidade. Ele questionou qual o plano de Serra para a área em vista da baixa aprovação da gestão atual. Serra respondeu que Haddad faltava com a verdade e disse que o PT é “ruim” ao executar os projetos e “só sabe falar”. Ele afirmou que a gestão petista em São Paulo “abandonou as favelas” e destacou como seria necessário urbanizá-las.

Quando Serra tocou no nome do ex-ministro José Dirceu pela segunda vez (então ao falar sobre PPPs), Haddad reagiu: "Você deve ter alguma obsessão pelo José Dirceu". Durante a discussão, Serra aproveitou para lembrar que Dirceu foi condenado recentemente pelo esquema do 'mensalão' no Supremo Tribunal Federal (pelo crime de corrupção ativa). O papel que Dirceu desempenhava para Serra foi ocupado, no caso de Haddad, pelo prefeito Gilberto Kassab, que foi, a toda hora, associado ao tucano pelo petista. Foi a vez de Serra diagnosticar: "você tem obsessão pelo Kassab".

Confronto

Mediado pelo jornalista Boris Casoy, o debate começou com a pergunta: “o que fazer sobre a segurança pública em São Paulo?”. “O prefeito tem muito a contribuir. Talvez não tanto com a repressão ou a inteligência, mas com a promoção da segurança na cidade”, respondeu Haddad. O petista disse que propõe transformar a guarda municipal em uma guarda comunitária, com agentes que cuidem dos bairros e conheçam a população.

Serra preferiu destacar a própria "experiência como governador e prefeito" para melhorar a segurança. O tucano disse que defende que seja melhorado “o sistema de coordenação da cidade”. Serra também disse que deve ser aumentado o contato entre as polícias através do uso de tecnologia.

Controlar

No quarto bloco do debate, Haddad questionou Serra sobre a taxa de inspeção veicular da Controlar. O petista disse que ninguém entende a medida, destacando que a taxa é aplicada em carros novos e que isso leva munícipes a registrar o carro em outras cidades. O petista lembrou também que o prefeito Kassab chegou a ter os bens bloqueados por supostas irregularidades nesse contrato.

Serra respondeu que o petista tem “muita coragem” de falar de taxas, devido à sua participação no governo de Marta Suplicy. O tucano diz que Haddad foi o “ideólogo da Martaxa”, "o ideólogo da taxa do lixo", e aproveitou para lembrar medidas como a Nota Fiscal Paulista, que devolvem imposto ao contribuinte.

Na tréplica, Haddad disse que vai acabar com a taxa de inspeção veicular se for eleito prefeito, e que seu chefe na gestão de Marta Suplicy era João Sayad, que Serra indicou para o comando da Fundação Padre Anchieta. Serra retrucou que Sayad “nunca foi petista” e que o tem em boa consideração. Antes de o bloco terminar, o tucano destacou os erros no Enem (“você estragou o Enem”) e disse que, se a taxa da inspeção veicular for abolida, na verdade ela será 'estatizada', ou seja, cobrada de toda a população através de impostos, inclusive de quem não tem carro.

Ideias

Sempre que um dos candidatos tentava introduzir discussão sobre um tema, o outro retrucava com críticas a gestões passadas. Ocorreu quando Serra propôs o tema acessibilidade. O tucano citou os programas da sua gestão e perguntou o que o petista pretende fazer sobre o tema.

Haddad, contudo, voltou à pergunta anterior para dizer que precisa falar de Kassab “porque ele é o atual prefeito”. O petista destacou que a população votou contra a gestão atual e disse que é preciso discutir as políticas públicas e não fazer críticas pessoais. Sobre a pergunta, ele disse ter orgulho de ter sido o ministro da Educação que mais incluiu crianças com deficiências.

Serra retrucou que a resposta do petista é contestável, já que ouviu, de pessoas ligadas às Apaes, muitas críticas à gestão do PT na área. O tucano disse que vai reforçar os programas atuais e desenvolver mais políticas para essa área. Haddad, então, voltou à primeira pergunta do debate e destacou que o tucano não tem eleitores na periferia. “É difícil achar um eleitor seu lá”, disse.

Provocações

"Genéricos foram medida para pobre ou rico?", perguntou José Serra, na primeira oportunidade de questionar Fernando Haddad (PT), inaugurando a série de provocações que seria trocada entre os dois ao longo do debate. O tucano lembrou feitos de suas administrações e mandatos, como o Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), os remédios genéricos e escolas técnicas para responder a críticas da campanha de Haddad. "São feitos para os pobres ou para os ricos?", questionou Serra, a cada feito.

Na resposta, Haddad destacou que Serra prometeu hospitais na periferia e não cumpriu. Lembrou ainda que a gestão do tucano demorou para adotar as cotas raciais, dentre outros projetos do governo federal, e ligou Serra a Demóstenes Torres, crítico das cotas. "Vocês têm desempenho de construção do metrô pior do mundo", disse Haddad.

Serra disse que Haddad não respondeu à pergunta e que, quando foi prefeito, encontrou o município “no chão” após a gestão da hoje ministra da Cultura Marta Suplicy (PT). Ele citou outros projetos e voltou a perguntar se beneficiariam pobres ou ricos. Haddad retrucou que Serra atribui a si obras que foram feitas pela gestão de Geraldo Alckmin no Estado.

Haddad disse ainda que o tucano tem o hábito de esconder aliados, e citou a ausência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na campanha de 2010. Haddad acusou o tucano de ter um projeto para vender 25% dos leitos do SUS (Sistema Único de Saúde). Para o petista, a cidade vive uma crise e a gestão atual é desaprovada pela maioria da população. Serra retrucou dizendo que o Ministério da Educação, “com todo o dinheiro que tem, não fez uma única vaga em escola técnica na capital paulista”.


Brasil 247

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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Dilma encara ruralistas e veta 9 pontos do Código Florestal


A Newsweek já tinha avisado: não mexa com a Dilma!

A ex-guerrilheira, barbaramente torturada na ditadura militar, é mulher de fibra: não tem medo de cara feia nem de assombração. Muito menos de latifundiários apátridas, que só pensam nos seus interesses mesquinhos, em detrimento do País e do povo brasileiro.

A presidenta vetou ontem 9 pontos do Código Florestal aprovado no Congresso. Dilma não aceita anistia a desmatadores e defende direitos dos pequenos agricultores.


DILMA FAZ NOVE VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL


Proprietários rurais terão que recuperar áreas maiores nas proximidades 
dos rios, com espécies nativas; derrota dos desmatadores


Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado hoje (17), a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A “escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.

A presidenta excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em torno de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.

“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o princípio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos hoje [ontem, 17], junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”.

O decreto que será publicado hoje (18), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.

Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”.

Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.

Brasil 247

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José Serra: um reles psicopata?


Os estudiosos falam em 4% da humanidade. Em cada 100 pessoas, 4 seriam psicopatas ou sociopatas. Eu acredito que esse número seja bem maior.

Sociopatia ou Psicopatia não é doença mental. É falta de escrúpulos, mau-caratismo exacerbado, maldade absoluta, insanidade moral.

Psicopatas querem o poder. Eles querem dominar pessoas, se apropriar do que lhes pertence, para se mostrarem "superiores". Mero capricho. Pura e gratuita delinquência.

Psicopatas usam e abusam de mentiras, difamação e calúnias, satanizando suas vítimas, e, quando descobertos, tentam inverter a situação, procurando criminalizá-las.

Psicopatas são emocionalmente vazios, frios, calculistas, fingidos, cínicos, sombrios. Lobos em pele de cordeiro. A política e as famílias estão cheios dessas nulidades. E muitas vezes eles vão contaminando pessoas ingênuas e de boa-fé, ou vão descaradamente comprando apoios, corrompendo e fazendo cúmplices, que os ajudam em seus crimes.


A minha luta pessoal, que muitos de vocês conhecem e acompanham, teve início com a inveja e a ganância de uma psicopata, uma golpista instalada há 4 décadas dentro de minha família, pisoteando pessoas na sua desvairada e enfurecida escalada para subir na vida às custas de gente simples e trabalhadora.

Desmesurada vocação para a riqueza, pouca vocação para o trabalho.

Leiam o artigo do blogueiro Eduardo Guimarães sobre os alarmantes traços de psicopatia/sociopatia de José Serra, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, vejam o vídeo Psicopatas, feito por Ana Maria C. Bruni, vítima de um marido psicopata apoiado por agentes públicos, e conheçam o blog Psicopatas.


                        Serra beija sua própria mão, fingindo beijar a mão da eleitora. 
                        Dizem que após cumprimentar populares, ele usa álcool para 
                        desinfetar as mãos...


SÃO PAULO TEM O DEVER DE LIVRAR O BRASIL DE UM SOCIOPATA


Eduardo Guimarães

Segunda-feira, 15 de outubro de 2012. Recomeçou o horário eleitoral para os candidatos que disputarão em segundo turno o cargo de prefeito em diversas cidades. Em uma delas, porém, o que está em jogo é muito mais do que possa haver em qualquer outra parte do país.

São Paulo, a maior metrópole da América do Sul e uma das maiores do mundo, padece do próprio gigantismo e de contrastes sociais geradores de criminalidade, de esgotamento dos serviços públicos e, acima de tudo, de iminente colapso da mobilidade urbana.

Nas próximas duas semanas, na capital paulista, será travado um combate que, se chegar a bom termo, interessa a todo o Brasil, porque pode debilitar eleitoralmente, no futuro, um político que constitui ameaça ao país por conta do estado de suas faculdades mentais.

A campanha eleitoral de 2010 mostrou muita coisa sobre José Serra ao Brasil, mas a de 2012 está tratando de mostrar quem ele é ao reduto eleitoral que tem sido responsável por sua sobrevida política, apesar de, nacionalmente, já ter perdido maior importância.

O que vai despertando São Paulo para os fatos sobre Serra é a progressiva tomada de consciência da maioria do povo da cidade de que o desastre no qual está submersa decorre dos meios que deu a esse homem para piorar a sua vida ao votar em seu títere, Gilberto Kassab, o prefeito paulistano mais mal-avaliado desde Celso Pitta.

Se o atual alcaide paulistano atua mal, porém, não se pode atribuir culpa só a ele, até porque segue a linha herdada da administração relâmpago que Serra perpetrou contra a cidade antes de abandonar um mandato popular que prometera cumprir até o último dia.






A mentira compulsiva e descarada e a ausência de constrangimento ao ser flagrado mentindo é outro sintoma eloquente da sociopatia, assim como a deslealdade, a tendência a golpes baixos, a ojeriza a ser contrariado, a arrogância, o autoritarismo…

Serra é, basicamente, um engodo midiático. Odiado pelos jornalistas por tratar como inimigo qualquer um que lhe faça uma pergunta incômoda, estabeleceu acordos – não se sabe de que tipo, ainda que seja de imaginar – com donos de impérios de comunicação que, ao longo da década passada, dispuseram-se até a demitir jornalistas que ousassem questioná-lo.

Os golpes baixos contra adversários se tornam escandalosamente evidentes já a partir de 2010, quando lança mão de picaretas exploradores da fé religiosa do povo para tentar imputar à então adversária Dilma Rousseff a pecha de “abortista”.

Ainda naquela campanha, a mitomania reaparece e o país descobre que Serra e sua mulher foram autores de, ao menos, um aborto, o que não os impediu de acusarem Dilma do que eles mesmos praticaram.

Vale sempre esclarecer que não se considera, aqui, que ter abortado desqualifica Serra ou sua mulher; o que os desqualificou foi fazerem à adversária acusação de prática que não sabem se ela adotou, mas que eles adotaram.

A mitomania não está presente só na promessa descumprida ou na atribuição a outrem da prática abortiva. Desta vez, esse político perigoso – pelo apoio que recebe da mídia – lança mão, de novo, de fundamentalismo religioso atribuindo a adversários o que também já praticou.

Serra, com seu discurso fundamentalista-religioso fajuto, vem contribuindo para aumentar os casos de homofobia violenta em São Paulo ao espalhar que seu adversário pretenderia levar crianças a se tornarem homossexuais por meio de um “kit-gay”.

O conceito “gay”, então, cria, para a população, a imagem de uma ameaça, quando, em verdade, é apenas uma parte da natureza humana. Ainda assim, Serra insiste em caricaturar homossexuais, com as consequências que todos conhecem…

Agora, porém, descobre-se que, quando Serra governou o Estado de São Paulo, algum resquício de lucidez em sua equipe de governo gerou material para as escolas combaterem a homofobia violenta, que vai explodindo nesta parte do país.

Não, Serra não é moralista. Condena o aborto, mas pratica; condena a produção de material contra discriminação por orientação sexual, mas seu governo produz material análogo. A mitomania é um sintoma da sociopatia, como já disse.

O uso da imprensa aliada – sabe-se lá em que bases – para criminalizar adversários através de jogadas forjadas constitui outro traço do sociopata. O uso de jogadas desleais contra quem se interponha no caminho de pacientes desses distúrbios comportamentais, é um padrão.

Assusta que um candidato que passou o primeiro turno inteirinho só tratando de acusar os adversários, recusando-se a discutir a administração que a população paulistana rejeita e pela qual ele é responsável, só agora apresente um programa de governo.

Habituado a ser blindado pela mídia contra questionamentos, Serra nem se preocupa mais com essas contradições. Para que apresentar programa de governo se os meios de comunicação estão a ecoar seus arreganhos homofóbicos e moralistas?

Seja como for, as pesquisas sobre o segundo turno em São Paulo já mostram que o trauma que a gestão Serra-Kassab impôs à cidade fez despertar uma boa parcela de sua população que se dera ao luxo de comprar seus factoides midiáticos, mas que parou de comprar.

São Paulo criou essa aberração política revestida de hipocrisia e estufada de embustes ideológicos e a mesma São Paulo, agora, terá como se redimir dando um sonoro não a um político que é pernicioso por razões que ele mesmo parece desconhecer.

Democracia & Política


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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Dilma vai encarar o Feudalismo Midiático?


(...) fez bem a presidente ao se recusar a emprestar o prestígio de seu mandato e a honradez de sua biografia. Ainda mais em um momento no qual sócios nacionais da associação animam julgamento de exceção contra dirigentes históricos de seu partido e integrantes de proa do governo Lula.




BOAS RAZÕES PARA DILMA NÃO TER IDO À SIP


BRENO ALTMAN


Apesar de sua administração manter intactos os privilégios dos monopólios de imprensa, a presidente pode ter sido eloquente ao dar silencioso "bolo" no evento dos marajás da imprensa

O dirigente do Grupo Estado, Júlio César Mesquita, não escondeu sua frustração. Diante da cadeira vazia na cerimônia de abertura da 68ª Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa, comparou a atitude da atual presidente a de seus antecessores, Ernesto Geisel e Fernando Collor, nos dois convescotes da agremiação anteriormente por aqui realizados.

A comparação pode ser estapafúrdia, mas o rancor tem sua razão de ser. As famílias que controlam os meios de comunicação na região, sem aliados importantes além dos Estados Unidos, ambicionavam aval implícito de Dilma Rousseff para sua ofensiva contra políticas de democratização e regulação levadas a cabo por diversos governos progressistas.

Apesar de sua administração manter intactos os privilégios dos monopólios de imprensa, a presidente pode ter sido eloquente ao dar silencioso "bolo" no evento dos marajás da informação. Como não foram tornados públicos os motivos dessa decisão, é natural que provoquem especulações. Uma abordagem possível remete à trajetória da associação. A SIP, afinal, congrega a fatia mais ativa e influente das elites continentais, com expressiva folha de serviços prestados às ditaduras.

Fundada nos EUA em 1946, a entidade teve papel fundamental durante a Guerra Fria. Empenhou-se com afinco a etiquetar como "antidemocráticos" os governos latino-americanos que não se alinhavam com a Casa Branca. Constituiu-se em peça decisiva do clima psicológico que antecedeu levantes militares no continente entre os anos 60 e 80.

Entre seus membros mais proeminentes, por exemplo, está o diário chileno El Mercurio, comprometido até a medula com a derrubada do presidente constitucional Salvador Allende, em 1973, e a ditadura do general Augusto Pinochet. Outros grupos filiados são os argentinos La Nación e El Clarín, apoiadores de primeira hora do sanguinário golpe de 1976.

A lista é longa. O vetusto matutino da família Mesquita, O Estado de S. Paulo, também foi adepto estridente das fileiras anticonstitucionais, clamando e aplaudindo, em 1964, complô contra o presidente João Goulart. Mas não foi atitude solitária: outras empresas brasileiras de comunicação, igualmente inscritas na SIP, seguiram a mesma trilha.

Seus feitos, porém, não fazem parte apenas da história. Estes veículos, mais recentemente, apoiaram o golpe contra o presidente Hugo Chávez (2002), a derrocada do hondurenho Manuel Zelaya (2009) e o afastamento ilegal do paraguaio Fernando Lugo (2012). Funcionam, a bem da verdade, como uma aliança intercontinental do conservadorismo.

Às vésperas das eleições de 2010, em julho, o então presidente da SIP, Alejandro Aguirre, afirmou que Lula "não poderia ser chamado de democrata" e o incluiu entre os líderes que "se beneficiam de eleições livres para destruir as instituições democráticas". Seu objetivo era evidente: como porta-voz dos barões da mídia, queria colaborar no esforço de guerra contra a condução de Dilma Rousseff, pelo sufrágio popular, ao Palácio do Planalto.

A SIP, no entanto, vai além de movimentos pontuais, ainda que constantes, para a desestabilização das experiências de esquerda. Trata-se de um laboratório para estratégias de terceirização política dos Estados nacionais, na qual as corporações privadas de imprensa ditam a agenda, articulam-se com esferas do poder público e se consolidam como partidos orgânicos da oligarquia.

Diante deste inventário de símbolos e realizações, fez bem a presidente ao se recusar a emprestar o prestígio de seu mandato e a honradez de sua biografia. Ainda mais em um momento no qual sócios nacionais da associação animam julgamento de exceção contra dirigentes históricos de seu partido e integrantes de proa do governo Lula.

Oxalá esse gesto possa dar início a uma batalha firme pela democratização da imprensa e a adoção de marco regulatório que rompa com o feudalismo midiático.


Brasil 247

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terça-feira, 16 de outubro de 2012

STF afronta o Estado de Direito e será julgado por corte internacional


"Alguns pontos não respeitados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal estão colocando em grave perigo o estado democrático de direito, situação que não podemos permitir, pois a democracia é um valor muito caro para a sociedade brasileira. O direito a uma revisão do julgamento e o princípio do juiz natural são alguns desses quesitos que estão sendo afrontados pelos eminentes componentes do STF", diz jurista.





STF SERÁ JULGADO POR CORTE INTERNACIONAL, 
DIZ JURISTA

Advogado e conselheiro da OAB Pedro Paulo Guerra de Medeiros 
diz que julgamento da Ação Penal 470 apresenta uma sucessão de 
problemas causados pelos ministros e que deverá ser a origem de um constrangimento para o Brasil; "Precisamos impedir violações"

Hélmiton Prateado, jornal Diário da Manhã, de Goiânia - O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros diz que o julgamento da Ação Penal 470, popularmente chamada de mensalão, está sendo uma sucessão de problemas causados pelos ministros e que deverá ser a origem de um constrangimento para o Brasil. "É praticamente certo que esse julgamento será levado a organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela forma arbitrária como está se processando esse julgamento", explicou.

Pedro Paulo é especialista em Direito Penal, conselheiro da OAB-GO e professor universitário. Em entrevista ao DM, ele detalha os principais pontos de discórdia sobre o julgamento e o que deverá ser objeto de questionamento em uma corte internacional para rever as possíveis condenações.

"Alguns pontos não respeitados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal estão colocando em grave perigo o estado democrático de direito, situação que não podemos permitir, pois a democracia é um valor muito caro para a sociedade brasileira. O direito a uma revisão do julgamento e o princípio do juiz natural são alguns desses quesitos que estão sendo afrontados pelos eminentes componentes do STF", frisa.

Para o advogado, a forma deste processamento está se assemelhando a um tribunal de exceção ou mesmo aos julgamentos da inquisição, o que tira o caráter democrático da mais alta Corte do País. "Precisamos impedir violações, sob pena de criarmos um monstro incontrolável que se voltará contra nós no futuro."

Diário da Manhã - O julgamento do mensalão é passível de ser revisto?

Pedro Paulo Medeiros - Sim, por certo que deverá ser. Esse julgamento, assim como qualquer ato de poder público do Estado brasileiro, pode ser submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos se existir alguma nuance a caracterizar que esse ato afronta a Convenção Americana de Direitos Humanos. Essa convenção é um tratado internacional de direitos humanos, da qual o Brasil é signatário. De forma soberana, o Brasil aderiu a esse tratado e se comprometeu a cumpri-lo. Dessa forma, algumas premissas são de cumprimento obrigatório e estão sendo violadas nesse julgamento.

DM - De forma mais direta, quais são essas violações?

Pedro Paulo Medeiros - Neste caso concreto, o Supremo Tribunal Federal está julgando e condenando acusados. Nós, advogados, entendemos que está afrontando a Convenção Americana em alguns pontos bem claros. O primeiro é que está se dando um julgamento parcial, pois o mesmo juiz que colheu as provas na fase de inquérito, ministro Joaquim Barbosa, é o mesmo juiz que está agora julgando. Isso é muito próximo do que víamos na inquisição, até porque também não está estabelecido o contraditório. Outro ponto crucial nesse julgamento é a inexistência de um duplo grau de jurisdição. Esse princípio reza que o cidadão tenha sempre o direito de recorrer a uma instância acima quanto à sua eventual condenação. Como já estão sendo julgados pelo mais alto Tribunal do País, esses acusados não terão direito à revisão de seu caso, como se os ministros do STF fossem infalíveis e seus atos sejam de forma dogmática irrecorríveis.

DM - Esta convenção prevê possibilidade de recurso?

Pedro Paulo Medeiros - Justamente nesse ponto está havendo a mais grave agressão. A Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece que em casos de julgamentos criminais o indivíduo terá sempre direito de recorrer a alguma instância superior, o que não existe no Brasil. Em resumo, os acusados que forem condenados no STF têm o direito previsto na convenção de recurso de revisão para seus casos e não há previsão no ordenamento brasileiro para isso. Dois casos semelhantes já foram levados à Corte, e neles a Corte admitiu que houve violações e determinou que fossem corrigidas as distorções. No caso Las Palmeras, a Corte Interamericana mandou processar novamente um determinado réu (na Colômbia), porque o juiz do processo era o mesmo que o tinha investigado anteriormente. Uma mesma pessoa não pode ocupar esses dois polos, ou seja, não pode ser investigador e julgador no mesmo processo, sob pena de repetirmos a inquisição e o regime militar autoritário que há pouco nos cerceava os direitos mais simples. No caso Barreto Leiva contra Venezuela, se depreende precedente indicativo de que o julgamento da Ação Penal 470 no STF poderá ser revisado para se conferir o duplo grau de jurisdição para todos os réus, incluindo-se os que gozam de foro especial por prerrogativa de função. Além da violação ao princípio do juiz natural, que é um direito previsto na convenção americana de o cidadão não ser julgado por juiz que não tenha competência expressa para fazê-lo.

DM - Caso a Corte Americana julgue contra o STF, qual é o resultado prático?

Pedro Paulo Medeiros - A Corte prolata uma decisão para o Brasil para que o Supremo cumpra o que foi pactuado na convenção. O Brasil tem de cumprir de bom grado, corrigindo as distorções, ou sofrerá sanções internacionais, como embargos, e estará dando uma demonstração para a comunidade internacional de que não cumpre normas que ele mesmo prega: respeito e cumprimento. Não se pode conceber que o Brasil tenha esta postura, principalmente quando quer ser ator de primeira grandeza no cenário internacional, inclusive postulando um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

DM - Há opiniões sobre a falta de contraditório no processo. Isso procede?

Pedro Paulo Medeiros - Sim, esse é um dos argumentos dos defensores. Basta prestar atenção nos votos dos ministros que condenam os envolvidos. Eles estão aceitando indícios como provas e elementos colhidos fora do processo, como dados da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios ou mesmo durante o inquérito. Está patente que esses elementos não passaram pelo contraditório e pela ampla defesa. É regra no direito brasileiro, que remonta a toda a doutrina jurídica, que só se pode utilizar elementos colhidos em juízo, com a presença de advogados, de membros do Ministério Público e com a garantia do amplo direito de defesa e do magno contraditório, como está preconizado na Constituição Federal e que a democracia brasileira ainda mantém como soberana. São preceitos inabaláveis, que também estão contidos na Convenção Americana de Direitos Humanos e que, portanto, devem ser levados à apreciação da Corte Interamericana.

DM - O Supremo está fugindo à sua tradição e fazendo um julgamento mais político que jurídico?

Pedro Paulo Medeiros - Acredito que o Supremo está transpondo sua jurisprudência de décadas, que era absolutamente libertária, constitucional e garantista. Estão fazendo um julgamento diferente do que foi feito em décadas, muito mais duro, julgando por indícios, sem provas juntadas aos autos e atropelando preceitos constitucionais. Espero que seja o único e que isso não se repita, mas de que isso vai virar um precedente muito perigoso, não temos dúvida.

DM - Qual o efeito posterior a isso?

Pedro Paulo Medeiros - Qualquer juiz de primeira instância se sentirá avalizado para tomar decisões idênticas, desrespeitando garantias constitucionais e praticando inquisições à vontade. Nos rincões, com pessoas simples, advogados simples vão sofrer horrores nas mãos de inquisidores com o poder da caneta para sentenciar. Juízes vão se sentir muito à vontade para julgar na base do "ouvi dizer". Imagine só que terror não será uma situação assim! O Supremo está criando um paradigma perigosíssimo ao julgar por indícios e condenar. As pessoas estão achando muito bom isso agora, porque o STF está julgando o rico, bonito e famoso distante, o bem situado. O dia em que isso começar a acontecer na casa delas, verão o monstro que criaram e que se tornou incontrolável. Na época do regime militar, da ditadura dos militares, eles prendiam as pessoas, torturavam e as deixavam incomunicáveis, e achavam que estavam agindo dentro da legalidade e da legitimidade, com toda a naturalidade possível, dentro da mais perfeita justiça. Tinham seus fundamentos para prender sem fundamento, para julgar por "ouvir dizer" e para condenar sem provas, tudo muito próximo do que está sendo feito nesse processo do mensalão. Terminantemente, as provas produzidas perante o Supremo Tribunal Federal sob o contraditório não comprovam as acusações.

Brasil 247

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

A Balança da Justiça





OPINIÃO

A BALANÇA DA JUSTIÇA

Laerte Braga

Quem viu o ministro Joaquim Barbosa iracundo, furibundo, deitado em milhares de páginas a condenar com raiva e ódio, protegido por “militares”, segundo alguns veículos de comunicação, com certeza terá tido a impressão que a justiça no Brasil se faz com chicote e chacota.

Sua excelência ora em pé, ora assentado, foi mostrado ao vivo por boa parte da mídia, patrocinadora de todo o espetáculo. A existência ou não do “mensalão” – existiu – torna-se secundária quando permanecem impunes os que iniciaram a prática no golpe de mão que deu mais quatro anos de mandato a FHC. A reeleição foi comprada a peso de ouro. As reformas constitucionais que ensejaram a privatização de setores estratégicos da economia foram pagas a parlamentares em várias moedas. Dinheiro vivo (um deputado foi cassado) e concessões de emissoras de rádio e tevê. Tudo documentado no livro A PRIVATARIA TUCANA, do jornalista Amauri Silva.

Sobre esse assunto neca de pitibiriba. A indignação de Joaquim Barbosa não chega a tanto, no máximo uns tabefes em sua esposa, fato também divulgado pela mídia.

A verdade é que os equívocos de Lula, ao caminhar por alianças recheadas de armadilhas, sugerem que o ex-presidente, neste momento, está tentando se livrar das redes jogadas por seus “aliados” e adversários. Os principais acionistas do conglomerado BRASIL S/A. São banqueiros, grandes empresários, latifundiários e agora os “bispos” da chamada bancada evangélica, uma tentativa de retorno à Idade das Trevas. Está enredado e conta com a eleição de Haddad, São Paulo, para respirar aliviado.

A presidente Dilma Roussef não é diferente em sua falsa ingenuidade. Segundo Marco Aurélio Garcia, sagaz consultor para política externa, a chefe do governo não sabia que um setor do exército dos EUA havia sido contratado para “auxiliar” nas obras de transposição do Rio São Francisco.

Deve ser o efeito Copa do Mundo.

Ou a admoestação de Shimon Peres, presidente de Israel, dada ao vivo em Anthony Patriot, suposto ministro das Relações Exteriores do Brasil. Peres não quer qualquer contato com o presidente do Irã Mahamoud Ahmadinejad. Dilma já vinha seguido à risca esse receituário desde a presença do líder iraniano no Brasil por ocasião da RIO + 20.

Patriot deve regressar, se já não regressou, ao Brasil, com as tarefas a serem cumpridas nos próximos meses e anos, depois do tratado de livre comércio assinado entre Lula e o governo de Tel Aviv.

Breve assembléia geral para redefinir o controle acionário do Estado brasileiro. Grupos sionistas devem assumir boa parte do controle. Mídia e indústria bélica principalmente. São essenciais à indústria do terrorismo de outro grande conglomerado: ISRAEL/EUA TERRORISMO S/A.

Para constar, uma fragata da Marinha brasileira já está fazendo parte da “frota de paz” no Oriente Médio. Essa “paz” torna essencial o extermínio de palestinos e o controle sobre governos de países árabes. Controle ou destruição, como na Líbia e agora na Síria.

No varejo a coisa não mudou muito a despeito da Lei da Ficha Limpa. Jorge Donati, prefeito de Conceição da Barra, foi reeleito. É acusado de mandante do assassinato de duas de suas ex-mulheres, esteve preso até poucos dias antes do registro das candidaturas, acusado de várias irregularidades à frente da Prefeitura e de mandante do assassinato de um líder sindical que ousou denunciar seus crimes.

Um juiz da cidade colocou duas testemunhas de molho na cadeia para “que pensem melhor sobre o que vão dizer”. Foram soltas depois que o então ministro da Justiça, Tarso Genro, foi contatado e exigiu o fim do absurdo.

Donati foi reeleito prefeito, nas barbas da justiça (justiça?), numa cidade de 28 mil habitantes e 22 mil eleitores. Quem sabe Joaquim Barbosa não dá um jeito? Agora que foi eleito presidente do STF, faz uma espécie de sessão ambulante e coloca as coisas nos eixos? O perigo é Gilmar Mendes dar um habeas corpus atrás do outro e ficar tudo como dantes.

E ainda no Espírito Santo, Gildevan Fernandes, estuprador e dublê de deputado estadual, perdeu as eleições para a Prefeitura de Pinheiros. Líder evangélico atribui a derrota a artimanhas do demônio. A vítima, Débora Cardoso, que ousou denunciar o criminoso, está isolada, “protegida” por um programa chamado PROVITA. Longe da família e sob constante ameaça da horda de fanáticos religiosos liderados pelo estuprador.

Seus pares na Assembléia Legislativa quando se fala do assunto pedem para ver a previsão do tempo.

A Justiça? Bom, é outra história, ainda mais no Espírito Santo, que, diga-se de passagem, espalhou o know-how da impunidade para todo o Brasil e todas as cortes judiciárias em sua esmagadora maioria.

É só olhar para São Paulo e perceber que José Serra, Geraldo Alckmin, FHC estão em liberdade, e para Minas, onde Aécio Neves pontifica como divindade do momento. Não importa que viva no Rio. Quase sempre trôpego pelas ruas da cidade já não tão maravilhosa (com Sérgio Cabral governador, Eduardo Paes prefeito e Garotinho à espreita, é difícil ser maravilhosa).

A despeito da GLOBO estar anunciando a abertura de inscrições para uma nova edição do Big Brother Brasil, o bordel televisivo que apresenta anualmente, as eleições presidenciais nos EUA têm prioridade na cobertura. O caráter republicano da principal rede de comunicação do Departamento de Estado no Brasil não torna Mitt Romney o preferido. Há o receio que Romney seja um louco destemperado (e o é, embora não rasgue nota de cem), sugere que a reeleição de Obama acabe sendo o menos ruim neste momento. Pelo menos não põe fogo no mundo de uma só vez, vai fazendo aos poucos.


Turistas que aportarem em Salvador, Bahia, para a Copa do Mundo, em 2014, vão ter que andar mais para comprar e comer acarajés. A FIFA exigiu e o governo brasileiro aceitou que as baianas que vendem o acepipe pelas ruas centrais sejam afastadas de seus pontos. O privilégio vai ficar para a rede McDonalds.

Eike Batista pega financiamentos no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico) e tem 75% do seu patrimônio nos Estados Unidos. Os recursos do BNDES são quase todos, a maioria, oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Deve ser o trabalhador norte-americano.

Com a falência de grandes fundos de aposentadorias e pensões nos EUA, o governo Dilma está privatizando os fundos de pensões dos servidores públicos federais. Vamos pagar as aposentadorias e pensões dos do norte.

De quebra, uma estatal para cuidar da terceirização da administração dos hospitais universitários. Isso é privatização, como privatização são as concessões para explorar portos e aeroportos, mas com investimentos do governo federal, logo dinheiro público.

É o tal “capitalismo à brasileira”. O País andando de bengalas.

E já falam em Joaquim Barbosa para presidente da República. Os corruptores estão rindo a bandeiras despregadas. Continuam impunes e Cachoeira já ameaça colocar a boca no trombone, mostrando o verdadeiro caráter de seus parceiros. Banqueiros, grandes empresários, latifundiários e evangélicos.

Ah! A mídia não fala, mas há um massacre de indígenas no canteiro de obras de construção da Usina de Belo Monte, um monstro concebido desde o governo Lula e que vai adiante no governo Dilma, a reboque de interesses privados. A bem da verdade Belo Monte começou a nascer na ditadura militar.

O coronelismo hoje mudou um pouco. Ganhou ares de projetos assistencialistas.

Breve Guimarães Rosa fora das escolas públicas mineiras. É que seu linguajar, sua escrita, traduzida em vários idiomas mundo afora, “deseduca”. Com certeza jamais abriram um livro e nem têm idéia do que seja isso.

Querem que voltemos às cavernas com as bênçãos de Edir Macedo, Malafaia, Valdevino e outros “enviados divinos”.

Aleluia!

“Mãe, quando eu crescer quero ser pastor. Ou Joaquim Barbosa.”

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