Tradutor

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

São Paulo em Festa! Fernando Haddad toma posse hoje


Com a presença do ex-presidente Lula, seu padrinho político, e mais 1.500 convidados, toma posse hoje, às 15 horas, na Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito eleito Fernando Haddad.

O comando da cidade de São Paulo muda da água para o vinho: sai a tecnocracia insensível e tacanha e entra o refinado e generoso humanismo.

Depois de 8 anos de dolorosa mediocridade, finalmente a terceira capital do planeta terá um prefeito à altura de sua importância no cenário mundial.

Mais uma vez, São Paulo agradece a "São Lula"...

Celebremos efusivamente o Ano Novo e a Nova Era que chegou para a cidade de São Paulo!





(Imagens da campanha de Fernando Haddad a partir do site oficial.)

*

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Em 2013, seja um Lótus! Seja LUZ!


Janice Ascari, além de combativa Procuradora da República, é blogueira e mulher sensível e aberta a valores imperecíveis do Budismo e Hinduísmo. E "Fã dos Beatles"!... Maravilha!

Faço minhas suas palavras abaixo e acrescento um vídeo de George Harrison, meu beatle favorito.

Sejam como a Flor de Lótus: floresçam sobre as adversidades e não se deixem contaminar pelo lodo ao seu redor.

Respeitem a Vida, as Plantas, as Árvores, os Animais e todos os Seres Viventes!

Feliz Ano Novo a todos!

Sejam LUZ ! 





Seja como a flor de Lotus em 2013


A flor de Lotus, preferida de George Harrison. 
Foto tirada por mim em Liverpool, julho/2011, no museu 
The Beatles Story.

A flor de Lótus é um símbolo de paz, pureza espiritual, delicadeza e resistência às adversidades. Considerada sagrada pelos budistas e hindus, é uma flor aquática que nasce nos pântanos, alheia ao ambiente escuro, feio e inóspito do lodo ao seu redor. Nasce por sobre a água suja, mas paira acima dela e nunca fica molhada.

É isso que desejo para todos no ano que se inicia. Um renascimento, um recomeço, um surgir e ressurgir do lodo. Como alguém que limpa os calçados sujos no capacho antes de entrar em casa, livre-se de tudo o que você achou que não foi bom em 2012. Carregue para o novo ano apenas as coisas positivas, as boas lembranças, as sensações de alegria, de conforto, de bons momentos. Observe os maus momentos e os maus sentimentos pelos quais passou apenas como páginas de aprendizado.


Como a flor de Lotus, floresça por sobre as adversidades e não se deixe contaminar pelo lodo ao seu redor.

Seja feliz em 2013. Muito amor e saúde para todos.



*

Joaquim Barbosa: a pior invenção de Lula


E a Personalidade Mais Desagradável de 2012, segundo pesquisa do blog Diário do Centro do Mundo, do jornalista Paulo Nogueira.

É, o "Supremo Presidente" não está com essa "bola" toda, não. Tem muita gente que não embarcou nessa história de justiceiro, Salvador da Pátria, Batman...

O Brasil está amadurecendo. 

Alvíssaras!





Além dos "Bandidos de Toga", os "Juízes TQQ"


Está chegando a hora do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, incensado nas redes sociais pela ferocidade que demonstrou contra mensaleiros e membros do Legislativo, encarar também as mazelas que acontecem dentro do Judiciário, promovendo, junto com o indignado ministro Celso de Mello e demais ministros da alta corte, um upgrade, uma faxina geral no mais fechado e aristocrático dos poderes.

Além dos "Bandidos e Bandidas de Toga", denunciados vigorosamente pela combativa ministra Eliana Calmon, agora fala-se numa outra figura igualmente execrável dentro do Poder Judiciário: os "Juízes TQQ", que comparecem ao trabalho Terça, Quarta e Quinta, desfrutando de uma semana de 3 dias e um fim de semana de 4 !!! Às custas de todos nós, Povo Brasileiro. Não é à toa que processos levem 20, 30 anos para terminar...

"A nosso sentir", a Corregedoria Nacional de Justiça foi fragilizada com a saída da eminente e destemida ministra Eliana Calmon, em setembro último. Um órgão que por natureza deveria ser duro, rígido, rigoroso, para o júbilo de setores retrógrados da magistratura pode se tornar um enfeite, mais um penduricalho, sem qualquer serventia à cidadania.

No caso específico desta blogueira que vos escreve, o processo disciplinar aberto pela ministra Eliana Calmon, sua relatora, assim que a ministra deixou a Corregedoria, foi despachado para o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde foi simplesmente arquivado, como se a ministra-corregedora, magistrada de carreira, com quase 30 anos de Judiciário, fosse alguma tonta ou ignorante, que acolhesse denúncias infundadas e descabidas.

Até onde foi permitido à cidadã blogueira saber, nada foi apurado contra duas magistradas do Foro Penha de França e seus procedimentos, que redundaram em dano irreparável à cidadã.

Atentado ao Estado Democrático de Direito: é isto o que acontece contra a Blogueira Cidadã, a Blogueira Paulistana, esta que vos escreve aqui e agora.

Na maior cidade do País, na cidade de São Paulo.

Magistrados sob vigilância 

Corregedor vai propor fim de verba privada a eventos de juízes e reprimir semana de três dias


Julgamento de processos disciplinares sugerindo a punição de juízes acusados de desvio de conduta deve ser acelerado

CAROLINA BRÍGIDO 


Francisco Falcão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça 
Agência O Globo / Gustavo Miranda - Arquivo O Globo

BRASÍLIA — O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, quer prosseguir com o trabalho de moralização da Justiça em 2013. Ele vai propor aos demais conselheiros uma resolução proibindo o patrocínio de empresas privadas a eventos do Judiciário, uma prática comum em congressos da magistratura. Outra medida será acirrar a fiscalização contra os chamados juízes TQQ — que aparecem na comarca para trabalhar apenas na terça, na quarta e na quinta-feira, emendando as duas pontas do fim de semana. Por fim, Falcão deve acelerar o julgamento em plenário de processos disciplinares sugerindo a punição a juízes acusados de desvio de conduta.

A ideia de proibir os patrocínios surgiu ainda na gestão da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça. Como sua antecessora não conseguiu concretizar o plano, Falcão abraçou a causa. No dia 14 de dezembro, o corregedor já deu mostras de sua intenção ao determinar a apuração da distribuição de brindes oferecidos por empresas em um jantar de confraternização da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Entre os presentes sorteados, havia aparelhos de blu-ray, viagens nacionais e internacionais e um carro zero quilômetro. O evento ocorreu em 1º de dezembro.

— Levarei esse assunto do patrocínio da iniciativa privada ao plenário do CNJ na primeira sessão de fevereiro — anunciou.

A polêmica dos juízes TQQ existe porque, em algumas comarcas pequenas, o magistrado prefere morar em cidade grande próxima e comparecer ao local de trabalho apenas três dias por semana. A lei exige que o juiz more na cidade onde trabalha.

— Serei rígido com a falta de cumprimento dessa norma, que está prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O juiz tem de morar na comarca. A fiscalização será rigorosa — avisou.

Polêmica com a AMB na Paraíba

O CNJ tem um projeto piloto em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. Foi instituída no estado uma fiscalização acirrada para verificar se os juízes estão cumprindo expediente de segunda a sexta-feira. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não gostou da medida. Segundo a entidade, os juízes são independentes e, por isso, devem ter a liberdade de escolher quando realizarão audiências no fórum e quando promoverão atividades em outros locais.

“A obrigação de realização de audiências de instrução e julgamento de segunda a sexta-feira interfere diretamente na atividade-fim do juiz, pois o ato de agendar audiência é discricionário, do magistrado”, diz nota divulgada pela AMB em defesa dos juízes paraibanos.

Entre os casos de desvio de conduta que serão examinados em plenário pelo CNJ está o caso do desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima Alcir Gursen de Miranda, investigado por suspeita de favorecer ilegalmente o ex-governador José Anchieta Júnior (PSDB) no processo de cassação que tramitava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele também é acusado de ter bens de valores incompatíveis com seus proventos. A corregedoria também considerou na investigação o fato de o desembargador ter duas filhas ocupando cargo em comissão no governo do estado.

Em setembro último, Eliana Calmon votou pela abertura do processo administrativo disciplinar contra o desembargador, mas um pedido de vista adiou a decisão.

— Foram colhidos elementos de que o desembargador do Tribunal de Justiça e corregedor eleitoral de Roraima não apresentou atuação condizente com a Lei Orgânica da Magistratura — disse a ministra na ocasião.

O plenário do CNJ também vai decidir o destino do juiz federal de Roraima Helder Girão Barreto, investigado por abuso de poder, por supostamente ter desarquivado um processo com o intuito de beneficiar um amigo.

O Globo Online


Destaques do ABC!

*

domingo, 30 de dezembro de 2012

Folha de S. Paulo cobre casamento de mafiosos


RELAÇÕES PERIGOSAS

Na última sexta-feira, a Folha de S. Paulo enviou repórter a Goiânia para cobrir o "Casamento do Ano" (ou seria do Século? do Milênio?), entre os pombinhos Carlos Cachoeira, bicheiro e chefe de organização criminosa, e Andressa Mendonça, indiciada pela Polícia Federal por corrupção ativa de juiz. E o jornal deu primeira página ao evento, que teve um insólito "beija-pé" como coroamento.

Esdrúxula, grotesca, inominável... essa "grande" (?!) mídia brasileira.

Leandro Fortes, da CartaCapital, estranhou o "jornalismo" da Folha.

Casamento de Cachoeira, Jornalismo à moda de Al Capone

O que é mais incrível não é a Folha de S. Paulo mandar uma repórter "enviada especial" a Goiânia para cobrir o casamento de um mafioso com uma mulher indiciada por chantagear um juiz federal para tirá-lo da prisão, e sequer citar esse fato.

Carlinhos Cachoeira, vocês sabem, tem trânsito livre na imprensa brasileira. Dava ordens na redação da Veja, em Brasília, e sua turma de arapongas abastecia boa parte das demais coirmãs da mídia na capital federal.

Andressa, a noiva, foi indiciada por corrupção ativa pela Polícia Federal por ter tentado chantagear o juiz Alderico Rocha Santos.

Ela ameaçou o juiz, responsável pela condução da Operação Monte Carlo, com a publicação de um dossiê contra ele. O autor do dossiê, segundo a própria? Policarpo Jr., diretor da Veja em Brasília.

Mas nada disso foi sequer perguntado aos pombinhos. Para quê incomodar o casal com essas firulas, depois de um ano tão estressante?

O destaque da notícia foi o mafioso se postar de quatro e beijar os pés da noiva, duas vezes, a pedido dos fotógrafos.

No final, contudo, descobre-se a razão de tanto interesse da mídia neste sinistro matrimônio no seio do crime organizado nacional.

Assim, nos informa a Folha:

"Durante o casamento, o noivo recusou-se a falar sobre munição que afirma ter contra o PT: 'Nada de política. Hoje, só falo de casamento. De política, só com orientação dos meus advogados'."

É um gentleman, esse Cachoeira.


Brasil 247

*

PT: 10 anos na Presidência da República


Ninguém é perfeito. Em todos os partidos há "banda podre" e podem ocorrer malfeitos, erros ou equívocos. Mas é inegável o olhar do Partido dos Trabalhadores na direção dos mais frágeis. Nenhum governo... NENHUM retirou milhões da miséria, como os de Lula e Dilma.

Não é à toa que ao completar 10 anos à frente do governo federal o PT e suas estrelas, sobretudo o extraordinário presidente Lula, sejam vítimas de uma sórdida e insana campanha desferida pelo jornalismo de esgoto fabricado por setores da imprensa historicamente a serviço das elites mesquinhas, tacanhas, apátridas e ignorantes, que babam ódio contra o estadista global.

O Brasil vem mudando. E para melhor.

Não sou filiada a partido algum. Este blog não é petista e não está atrelado ao PT. Mas blogueira e blog comemoram com alegria esses 10 anos do Partido dos Trabalhadores, de Lula e Dilma no comando do Brasil.

Parabéns, presidente Lula! Parabéns, presidenta Dilma! 

O Povo Brasileiro agradece e comemora.



                    Lula é Dilma e Dilma é Lula              Imagem da posse da presidenta

sábado, 29 de dezembro de 2012

Suprema urgência: a Reforma do Judiciário




"Todos os poderes têm mecanismos de controle. Por exemplo, podemos aplicar impeachment em um presidente, cassar o mandato de um deputado, mas o que fazer quando um juiz do STF demonstra-se inapto ao cargo? Um poder democrático é aquele que deixa claro seus mecanismos de entrada e de saída, ou seja, como ele escolherá seus integrantes e como afastará quem se demonstra inabilitado para o cargo. Nos dois casos, nosso Judiciário tem muito no que avançar."



Os novos atores políticos

Vladimir Safatle


Um dos fatos mais relevantes de 2012 foi a transformação dos juízes do Supremo Tribunal Federal em novos atores políticos. Já há algum tempo o STF virou protagonista de primeira grandeza nos debates políticos nacionais, ao arbitrar grandes questões ligadas à vida nacional em um ambiente de conflito. Por tal razão, vemos hoje um fato absolutamente inédito na história nacional: juízes do STF reconhecidos por populares.

Durante décadas, a Suprema Corte era um poder invisível para a opinião pública. Ninguém via no Supremo a expressão de um poder que poderia reverberar anseios populares. Hoje é inegável que algo mudou, principalmente depois do julgamento do chamado “mensalão”, no qual o tribunal procurou traduzir em ações as demandas sociais contra a corrupção. Nesse contexto de maior protagonismo do STF, algumas questões devem ser colocadas.

Fala-se muito da espetacularização do Judiciário, que seria sensível aos apelos da mídia e de setores da opinião pública. Isto principalmente depois da criação de um canal de televisão, a TV Justiça, pelo qual é possível acompanhar julgamentos do STF. Se levado a sério o argumento, teríamos de afirmar que tal espetacularização é um fenômeno a atingir a democracia como um todo, e não apenas um de seus poderes. Na verdade, melhor isso do que os momentos nos quais juízes do Supremo podiam dizer que julgavam “de costas para a opinião pública”. A democracia exige o regime da máxima visibilidade dos entes e processos públicos.

Segundo, que juízes se vejam como atores políticos não deveria ser visto como problema. Só mesmo um positivismo jurídico tacanho acreditaria que a interpretação das leis pode ser feita sem apelo à interpretação das demandas políticas que circulam no interior da vida social de um povo. Interpretar uma lei é se perguntar sobre o que os legisladores procuravam realizar, qual o núcleo racional por trás das demandas que se consolidaram através da enunciação de leis. Que juízes se vejam, atualmente, com tais incumbências, eis algo que não deveria nos preocupar.

Há, porém, duas questões urgentes que merecem nossa atenção diante deste novo momento do Judiciário. Primeiro, a tripartição dos poderes foi feita com vistas à possibilidade de constituir um sistema de mútua inspeção. Um poder deve ter a possibilidade de servir de contrapeso aos demais. Para isso, todos os três poderes devem ter o mesmo grau de legitimidade e todos devem ter mecanismos simétricos de controle.

O único fundamento de legitimidade reconhecido pela democracia é a soberania popular. Ela se manifesta na escolha do Poder Executivo e do Legislativo. Mas está completamente ausente no interior do Poder Judiciário. O sistema de escolha e nomeação dos integrantes do STF, com suas indicações do Executivo e sabatina do Legislativo, é completamente opaco e antidemocrático. Haja vista as recentes inconfidências do ministro Luiz Fux a esse respeito. Nem sequer procuradores do Ministério Público são escolhidos por deliberação popular. Um poder que deseja um protagonismo político respeitado deve se abrir para a participação popular direta. Há uma criatividade institucional necessária que deve ser mobilizada para sairmos de um sistema “monárquico” de constituição do Judiciário, com suas indicações por compadrio ou “serviços prestados”, seus cargos sem tempo fixo de mandato.

O problema do controle do Judiciário não deve, no entanto, ser posto necessariamente na conta de tentativas de amordaçamento. Todos os poderes têm mecanismos de controle. Por exemplo, podemos aplicar impeachment em um presidente, cassar o mandato de um deputado, mas o que fazer quando um juiz do STF demonstra-se inapto ao cargo? Um poder democrático é aquele que deixa claro seus mecanismos de entrada e de saída, ou seja, como ele escolherá seus integrantes e como afastará quem se demonstra inabilitado para o cargo. Nos dois casos, nosso Judiciário tem muito no que avançar.

É necessário que a sociedade brasileira tenha a serenidade para discutir mecanismos de reforma do Judiciário, principalmente agora que compreendemos a importância de sua função. A democracia tem muito o que construir no que diz respeito à legitimidade popular de seus juízes.


CartaCapital

*