Está chegando a hora do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, incensado nas redes sociais pela ferocidade que demonstrou contra mensaleiros e membros do Legislativo, encarar também as mazelas que acontecem dentro do Judiciário, promovendo, junto com o indignado ministro Celso de Mello e demais ministros da alta corte, um upgrade, uma faxina geral no mais fechado e aristocrático dos poderes.
Além dos "Bandidos e Bandidas de Toga", denunciados vigorosamente pela combativa ministra Eliana Calmon, agora fala-se numa outra figura igualmente execrável dentro do Poder Judiciário: os "Juízes TQQ", que comparecem ao trabalho Terça, Quarta e Quinta, desfrutando de uma semana de 3 dias e um fim de semana de 4 !!! Às custas de todos nós, Povo Brasileiro. Não é à toa que processos levem 20, 30 anos para terminar...
"A nosso sentir", a Corregedoria Nacional de Justiça foi fragilizada com a saída da eminente e destemida ministra Eliana Calmon, em setembro último. Um órgão que por natureza deveria ser duro, rígido, rigoroso, para o júbilo de setores retrógrados da magistratura pode se tornar um enfeite, mais um penduricalho, sem qualquer serventia à cidadania.
No caso específico desta blogueira que vos escreve, o processo disciplinar aberto pela ministra Eliana Calmon, sua relatora, assim que a ministra deixou a Corregedoria, foi despachado para o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde foi simplesmente arquivado, como se a ministra-corregedora, magistrada de carreira, com quase 30 anos de Judiciário, fosse alguma tonta ou ignorante, que acolhesse denúncias infundadas e descabidas.
Até onde foi permitido à cidadã blogueira saber, nada foi apurado contra duas magistradas do Foro Penha de França e seus procedimentos, que redundaram em dano irreparável à cidadã.
Atentado ao Estado Democrático de Direito: é isto o que acontece contra a Blogueira Cidadã, a Blogueira Paulistana, esta que vos escreve aqui e agora.
Na maior cidade do País, na cidade de São Paulo.
Magistrados sob vigilância
Corregedor vai propor fim de verba privada a eventos de juízes e reprimir semana de três dias
Julgamento de processos disciplinares sugerindo a punição de juízes acusados de desvio de conduta deve ser acelerado
CAROLINA BRÍGIDO
CAROLINA BRÍGIDO
Francisco Falcão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça
Agência O Globo / Gustavo Miranda - Arquivo O Globo
BRASÍLIA — O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, quer prosseguir com o trabalho de moralização da Justiça em 2013. Ele vai propor aos demais conselheiros uma resolução proibindo o patrocínio de empresas privadas a eventos do Judiciário, uma prática comum em congressos da magistratura. Outra medida será acirrar a fiscalização contra os chamados juízes TQQ — que aparecem na comarca para trabalhar apenas na terça, na quarta e na quinta-feira, emendando as duas pontas do fim de semana. Por fim, Falcão deve acelerar o julgamento em plenário de processos disciplinares sugerindo a punição a juízes acusados de desvio de conduta.
A ideia de proibir os patrocínios surgiu ainda na gestão da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça. Como sua antecessora não conseguiu concretizar o plano, Falcão abraçou a causa. No dia 14 de dezembro, o corregedor já deu mostras de sua intenção ao determinar a apuração da distribuição de brindes oferecidos por empresas em um jantar de confraternização da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Entre os presentes sorteados, havia aparelhos de blu-ray, viagens nacionais e internacionais e um carro zero quilômetro. O evento ocorreu em 1º de dezembro.
— Levarei esse assunto do patrocínio da iniciativa privada ao plenário do CNJ na primeira sessão de fevereiro — anunciou.
A polêmica dos juízes TQQ existe porque, em algumas comarcas pequenas, o magistrado prefere morar em cidade grande próxima e comparecer ao local de trabalho apenas três dias por semana. A lei exige que o juiz more na cidade onde trabalha.
— Serei rígido com a falta de cumprimento dessa norma, que está prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O juiz tem de morar na comarca. A fiscalização será rigorosa — avisou.
Polêmica com a AMB na Paraíba
O CNJ tem um projeto piloto em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. Foi instituída no estado uma fiscalização acirrada para verificar se os juízes estão cumprindo expediente de segunda a sexta-feira. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não gostou da medida. Segundo a entidade, os juízes são independentes e, por isso, devem ter a liberdade de escolher quando realizarão audiências no fórum e quando promoverão atividades em outros locais.
“A obrigação de realização de audiências de instrução e julgamento de segunda a sexta-feira interfere diretamente na atividade-fim do juiz, pois o ato de agendar audiência é discricionário, do magistrado”, diz nota divulgada pela AMB em defesa dos juízes paraibanos.
Entre os casos de desvio de conduta que serão examinados em plenário pelo CNJ está o caso do desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima Alcir Gursen de Miranda, investigado por suspeita de favorecer ilegalmente o ex-governador José Anchieta Júnior (PSDB) no processo de cassação que tramitava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele também é acusado de ter bens de valores incompatíveis com seus proventos. A corregedoria também considerou na investigação o fato de o desembargador ter duas filhas ocupando cargo em comissão no governo do estado.
Em setembro último, Eliana Calmon votou pela abertura do processo administrativo disciplinar contra o desembargador, mas um pedido de vista adiou a decisão.
— Foram colhidos elementos de que o desembargador do Tribunal de Justiça e corregedor eleitoral de Roraima não apresentou atuação condizente com a Lei Orgânica da Magistratura — disse a ministra na ocasião.
O plenário do CNJ também vai decidir o destino do juiz federal de Roraima Helder Girão Barreto, investigado por abuso de poder, por supostamente ter desarquivado um processo com o intuito de beneficiar um amigo.
O Globo Online
Destaques do ABC!
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BRASÍLIA — O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, quer prosseguir com o trabalho de moralização da Justiça em 2013. Ele vai propor aos demais conselheiros uma resolução proibindo o patrocínio de empresas privadas a eventos do Judiciário, uma prática comum em congressos da magistratura. Outra medida será acirrar a fiscalização contra os chamados juízes TQQ — que aparecem na comarca para trabalhar apenas na terça, na quarta e na quinta-feira, emendando as duas pontas do fim de semana. Por fim, Falcão deve acelerar o julgamento em plenário de processos disciplinares sugerindo a punição a juízes acusados de desvio de conduta.
A ideia de proibir os patrocínios surgiu ainda na gestão da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça. Como sua antecessora não conseguiu concretizar o plano, Falcão abraçou a causa. No dia 14 de dezembro, o corregedor já deu mostras de sua intenção ao determinar a apuração da distribuição de brindes oferecidos por empresas em um jantar de confraternização da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Entre os presentes sorteados, havia aparelhos de blu-ray, viagens nacionais e internacionais e um carro zero quilômetro. O evento ocorreu em 1º de dezembro.
— Levarei esse assunto do patrocínio da iniciativa privada ao plenário do CNJ na primeira sessão de fevereiro — anunciou.
A polêmica dos juízes TQQ existe porque, em algumas comarcas pequenas, o magistrado prefere morar em cidade grande próxima e comparecer ao local de trabalho apenas três dias por semana. A lei exige que o juiz more na cidade onde trabalha.
— Serei rígido com a falta de cumprimento dessa norma, que está prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O juiz tem de morar na comarca. A fiscalização será rigorosa — avisou.
Polêmica com a AMB na Paraíba
O CNJ tem um projeto piloto em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. Foi instituída no estado uma fiscalização acirrada para verificar se os juízes estão cumprindo expediente de segunda a sexta-feira. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não gostou da medida. Segundo a entidade, os juízes são independentes e, por isso, devem ter a liberdade de escolher quando realizarão audiências no fórum e quando promoverão atividades em outros locais.
“A obrigação de realização de audiências de instrução e julgamento de segunda a sexta-feira interfere diretamente na atividade-fim do juiz, pois o ato de agendar audiência é discricionário, do magistrado”, diz nota divulgada pela AMB em defesa dos juízes paraibanos.
Entre os casos de desvio de conduta que serão examinados em plenário pelo CNJ está o caso do desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima Alcir Gursen de Miranda, investigado por suspeita de favorecer ilegalmente o ex-governador José Anchieta Júnior (PSDB) no processo de cassação que tramitava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele também é acusado de ter bens de valores incompatíveis com seus proventos. A corregedoria também considerou na investigação o fato de o desembargador ter duas filhas ocupando cargo em comissão no governo do estado.
Em setembro último, Eliana Calmon votou pela abertura do processo administrativo disciplinar contra o desembargador, mas um pedido de vista adiou a decisão.
— Foram colhidos elementos de que o desembargador do Tribunal de Justiça e corregedor eleitoral de Roraima não apresentou atuação condizente com a Lei Orgânica da Magistratura — disse a ministra na ocasião.
O plenário do CNJ também vai decidir o destino do juiz federal de Roraima Helder Girão Barreto, investigado por abuso de poder, por supostamente ter desarquivado um processo com o intuito de beneficiar um amigo.
O Globo Online
Destaques do ABC!
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VEJAM QUEM ESTÁS POR TRÁS DE TODA A MAZELA.
ResponderExcluirCORRUPÇÃO e IMPUNIDADE. Pesquisem: Pr Dr Cláudio Antonio Guerra; As 5 metas dos Iluminatis; www.simceros.org.
PALESTRA de um médico e ex-maçom de grau 33 após 27 anos de estudo (desvendando a maçonaria para os maçons e não maçons). Pesquisem YOUTUBE: Dr Abimael - O servo de Jesus e a maçonaria 1/11 (..até 11/11); 2) Dr Abimael - A nova ordem mundial 1/8 (..até 8/8)