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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

STF viola a Constituição e golpeia a Democracia


"Acima do Poder Judiciário tem uma coisa que se chama Povo Brasileiro."
                                                                (Eliana Calmon, ministra do STJ)


Nenhum deles recebeu 1 voto sequer de qualquer um de nós.

Mas eles se acham no direito de violar a Constituição da República, ferir a harmonia e a independência entre os três poderes, fomentar uma crise institucional que não se sabe onde acabará e que poderá transformar a todos nós em reles "súditos".

Eles são 5 ministros do Supremo Tribunal Federal. O "Quinteto". Isso é bom. Eles estão divididos. Temos 4 aliados lá (Lewandowski, Tóffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber). Nem tudo está perdido. Mas um dos componentes do "Quinteto Imperial" - Celso de Mello, o decano - se dirigiu ontem ao Presidente da Câmara Federal, Marco Maia, em tom depreciativo e ameaçador, com o dedo em riste e o "chicote" em punho.

Qualquer cidadão medianamente informado sabe que estes senhores de toga que trabalham na mais alta corte de justiça do País são nossos SERVIDORES. E têm como função precípua a guarda da Constituição Federal. Essa arrogância e prepotência do decano e do presidente Joaquim Barbosa, tendo como alvo o Poder Legislativo, é inoportuna, inconcebível, inaceitável.

Efeito dos holofotes e das câmeras da TV Justiça? Mera e temporária "Fogueira de Vaidades"?

Não sabemos. Sabemos que o momento é grave e preocupante. O Brasil é uma Democracia e um Estado de Direito ainda frágeis, em construção. E o Poder Judiciário é tradicionalmente fechado, elitista. Mas nunca passou pela cabeça de qualquer cidadão brasileiro viver sob a dominação de meia-dúzia de togados que se comportam como casta superior. Sem ter recebido 1 voto sequer de qualquer um de nós, ao contrário dos membros dos outros dois poderes da República, Legislativo e Executivo.

Fiquemos todos atentos e mobilizados.

"Cidadania tome conta do que é seu."
                                                                  (Eliana Calmon, ministra do STJ)




247 – A supremocracia, estágio da democracia em que o Poder Judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal, assume o protagonismo, a liderança e a primazia sobre decisões do Poder Legislativo, em sua primeira fase, e acima do Poder Executivo, no estágio avançado, mostrou sua face no Brasil na segunda-feira 17. Ou melhor, suas faces.

Durante as seis horas desta tarde, primeiro o Supremo, pela primeira vez em sua história de mais de dois séculos, decretou a cassação de mandatos de três parlamentares eleitos pelo voto direto. Logo depois de o decano Celso de Mello ter feito o desempate que pode ter-lhe imbicado para o avesso da história, o juiz Luiz Fux decidiu que o Congresso não pode, agora, apreciar o veto da presidente Dilma Rousseff sobre a lei de partilha dos royalties do petróleo. Aceitou a argumentação da bancada federal fluminense de que havia vetos anteriores a serem votados. A questão político-jurídica pode ter escorregado, aí, por um desvio bairrista. O certo é que Fux atuou sobre o regimento interno da Casa que, sabe-se, é política.

D. PEDRO DIZIA O QUE PODIA E NÃO PODIA - Ditar as regras para o Congresso, quer numa questão menor que remete mais ao regimento, como numa regra de ouro, a cassação de parlamentares, não parece ser exatamente, de acordo com o espírito da Constituição de 1988, uma atribuição do Supremo. Um super poder, ou Poder Moderador, como foi chamado por outra Constituição, a de 1824, só existiu no Brasil em benefício do imperador d. Pedro I. Acima do Legislativo, do Executivo e do Judiciário incipientes daqueles tempos, ele decidia o que podia e o que não podia, no final das contas.

O presidente do Congresso, José Sarney, tentou ser suave diante do gesto do Supremo. "Nossa advogada vai pedir a reconsideração do voto ao ministro", disse a velha raposa da política brasileira, sobre encaminhamento que será feito a Fux em relação ao regime de urgência para a votação do veto presidencial sobre a partilha dos royalties. "Achamos que essa é uma questão interna corporis". Sarney, ao mesmo tempo, anunciou a retirada do assunto da pauta do Congresso nesta terça 18.

DECANO PEGA PESADO - Quem não está pegando leve, porém, é o decano Celso de Mello. Durante todo o julgamento da Ação Penal 470, em meio à ascensão do relator Joaquim Barbosa à presidência do Supremo, ele, como se diz, jogou de mão com o próprio Barbosa. A coincidência de opiniões e complementaridade dos votos de ambos foram plenas. Ontem, em seu voto de desempate, acompanhando outra vez o voto de Barbosa, Mello soltou flechas na direção do vizinho à sua esquerda na Praça dos Três Poderes, o prédio do Congresso. As relações de equidistância, equivalência e respeito espelhadas no genial projeto de Oscar Niemeyer tiveram um dia de estremecimento.

"Susceptibilidades partidárias, posturas políticas irresponsáveis e juridicamente inaceitáveis de que não se cumpriria uma decisão do Supremo Tribunal Federal revestida da legalidade da coisa julgada é improbidade e prevaricação", disse Mello, mirando Marco Maia, Sarney, Tiririca, Romário e todos os outros. E avançou:

"Insubordinação legislativa ou executiva ao comando emergente de uma decisão judicial é intolerável, inaceitável e incompreensível", determinou Mello.


QUINTETO FORMA NÚCLEO DURO - Com os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Gilmar Mendes, antes da gripe do decano, tendo acompanhado o presidente da Corte na decretação da supremacia do Supremo sobre o Congresso - efeito prático da decisão de decretar a cassação de três parlamentares -, consolidou-se, com o voto de Mello, um núcleo duro que, até a entrada dos dois ministros faltantes, é maioria. A chegada de Teori Zavascki, já na próxima sessão, no entanto, pode, no máximo, empatar contendas mais acirradas como, por exemplo, a apreciação dos recursos da decisão ao próprio Supremo.

O presidente da Câmara, Marco Maia, tal qual Sarney, não jogou tanta lenha na fogueira como se podia esperar. Com mandato expirando em 1º de janeiro, ele criticou a decisão, chamou-a de juridicamente "precária", avisou que não aceita "ingerência" do STF, mas adiantou que irá recorrer ao próprio STF.

Até a virada do ano, em razão da possibilidade de recursos, essa crise vai ficar no diz-que-diz-que. Em 2013, porém, é o primeiro braço de ferro entre o Supremo e o Congresso. Ou entre a Supremocracia e a Democracia. Uma disputa que não deveria existir. "Não é bom quando os poderes não se entendem", sentenciou o velho de guerra Sarney diante da brigada ligeira de Barbosa, Marco Aurélio, Fux, Mendes e Mello.


Brasil 247

Destaques do ABC!

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segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Celso de Mello cassa mandatos, ataca Marco Maia e põe Judiciário em colisão com Legislativo


Juízo, Senhores de Toga. Muito juízo.

A duras penas conquistamos a Democracia e o Estado de Direito que aí estão, depois de 21 anos de truculência, obscurantismo e arbítrio.

A quem interessa a bagunça, a balbúrdia de uma crise institucional?

Quem se beneficiaria, neste momento, com isso?

Somos 190 milhões de cidadãs e cidadãos, que esperam dos senhores competência, seriedade, equilíbrio, sobriedade e, sobretudo, Respeito à Constituição Federal, da qual os senhores são os mais altos guardiões. 

Mas não são os únicos.

"Acima do Poder Judiciário tem uma coisa que se chama Povo Brasileiro", disse a ministra Eliana Calmon. Estamos todos atentos!

Respeitem o Povo e a Constituição da República!



STF Ao Vivo: a Suprema "Saia Justa" de Celso de Mello


O ministro Celso de Mello, do STF, profere agora à tarde seu voto sobre a cassação de mandatos de parlamentares condenados no Julgamento do Mensalão, definição que todos aguardamos.

Na última sessão de julgamento da Ação Penal 470, o eminente decano do Supremo deu indicações claras de que seu voto acompanharia o do relator, ministro-presidente Joaquim Barbosa, ou seja, contra a autonomia da Câmara Federal, criando um embate com o Poder Legislativo e violando a Constituição da República, o que pode desfechar uma provável crise institucional, segundo alguns juristas. Mas o também eminente "Stanley Burburinho" (quem será?) descobriu que Celso de Mello já proferiu voto exatamente no sentido contrário, em 1995.

Vamos acompanhar cada palavra do ministro, para ver se ele atende as expectativas da mídia golpista ou se segue sua consciência.

Como o ministro Celso de Mello se sairá dessa suprema "saia justa"?

Acompanhem conosco!




Desespero no PIG: Dilma é Lula e Lula é Dilma


Pesquisa do Datafolha publicada ontem informa: mesmo com o bombardeio midiático nas cabeças de Lula, Dilma e Partido dos Trabalhadores, Dilma e Lula venceriam no primeiro turno as eleições de 2014

Parece que o brasileiro não está nem aí pro "caso Rose", mensalão, linchamento moral desferido pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista) e tudo o mais.

Com Lula, 40 milhões de cidadãos saíram da pobreza, 15 milhões de empregos foram criados, 14 universidades federais e mais de 200 escolas técnicas foram instaladas, o Prouni colocou milhares de jovens nas universidades, o povo passou a almoçar, jantar, comprar em shopping e andar de avião. E Dilma dá continuidade aos programas de Lula, os amplia, cria outros e o Brasil avança.

Na esteira da emancipação econômica vem o acesso à leitura, internet, mídia alternativa... A população vem crescendo também por dentro, pensando, analisando, abrindo os olhos aos interesses mesquinhos por trás das críticas e perseguições.

A Blogosfera Cidadã, as redes sociais, a comunicação alternativa desempenham importante papel nessa transformação profunda do País e do povo brasileiro.

O Brasil mudou. 

"O tempo passou na janela" e só a mídia golpista não viu...


                                                                                    Dilma é Lula e Lula é Dilma



Datafolha: De onde vem a força de Dilma-Lula?



"Se a eleição fosse hoje, Dilma ou Lula venceriam", anuncia a manchete da "Folha" deste domingo para surpresa dos muitos analistas da grande imprensa que nos últimos meses chegaram a prever o fim da hegemonia do PT e das suas principais lideranças, que em janeiro completam dez anos no comando do país.

Após sofrer o mais violento bombardeio midiático desde a sua fundação, em 1980, o PT chega ao final de 2012, em meio do seu terceiro mandato consecutivo no Palácio do Planalto, como franco favorito para a sucessão presidencial, sem adversários à vista, segundo o Datafolha.

Os dois petistas estão praticamente empatados: Dilma teria 57% dos votos e Lula, 56%, ambos com mais votos do que todos os adversários juntos.

Na pesquisa espontânea, Lula, Dilma e o PT chegariam a 39%, enquanto os candidatos de oposição somariam apenas 7%.

A grande surpresa da pesquisa é a força demonstrada por Marina Silva (ex-PT e ex-PV), que ficaria em segundo lugar nos quatro cenários pesquisados.

O curioso é que Marina, que teve 19,3% dos votos na eleição de 2010, está há dois anos sem partido, desaparecida do noticiário político, e chega a 18% das intenções de voto na pesquisa estimulada, bem acima do principal candidato da oposição, o tucano Aécio Neves, que oscila entre 9% e 14%.

Por mais que a mídia se empenhe em jogar criador contra criatura, a verdade é que a atual presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parecem formar uma entidade só, a "Dilmalula" - e é exatamente daí que emana a força da dupla, cada um fazendo a sua parte no intricado jogo do poder.

Dilma, que até aqui vem sendo preservada pela imprensa, mais preocupada em destruir a imagem de Lula e do seu governo, saiu esta semana em defesa do ex-presidente quando se tornaram mais violentos os ataques - e foi bastante criticada por isso.

Mas é exatamente na lealdade entre os dois, tanto pessoal como no projeto político, que se baseia esta parceria aprovada por 62% da população brasileira, de acordo com a pesquisa CNI-Ibope divulgada esta semana.

Desde a posse em janeiro do ano passado, Dilma e Lula combinaram de se encontrar a cada 15 dias para conversar pessoalmente sobre os rumos do governo, afastando assim as intrigas que costumam frequentar os salões palacianos.

O resultado está aí: com julgamento do mensalão, Operação Porto Seguro e novas denúncias contra o PT e Lula quase todos os dias, as pesquisas mostram que a grande maioria da população continua satisfeita com o governo e quer que ele continue.

No auge do bombardeio dos últimos dias, e certamente ainda sem saber os resultados das pesquisas, Gilberto Carvalho, ministro da secretaria-geral da Presidência da República, amigo tanto de Dilma como de Lula, desabafou:

"Os ataques sem limites que estão fazendo ao nosso querido presidente Lula têm um único objetivo: destruir nosso projeto, destruir o PT, destruir o nosso governo".

Pelo jeito, até agora não conseguiram. Ao contrário, apenas revelaram o tamanho do abismo que existe hoje entre o mundo real dos brasileiros, que vivem melhor do que antes, e o noticiário dos principais meios de imprensa, que coloca o país permanentemente à beira do abismo, envolvido em crises sem fim.

Isso talvez explique também porque aumentou, no mesmo Datafolha, o índice dos que não confiam na imprensa, que passou de 18% em agosto para 28% em dezembro.

Por tudo isso, penso que é hora do PT sair da defensiva e contar ao país e aos seus militantes o que está em jogo neste momento, dizendo de onde partem e com que interesses os ataques denunciados por Gilberto Carvalho.


Destaques do ABC!

mmmmmmm

domingo, 16 de dezembro de 2012

A "São Paulo apaixonante" de Fernando Haddad


Novos tempos, novos ares em São Paulo.

Saem a estupidez e a tacanhice tecnocrata e entra o Humanismo refinado. 

Paulistanos progressistas, estamos todos em contagem regressiva para a saída da mediocridade habitual e a chegada da elegância, da inteligência, da competência, da modernidade, da mudança.

Daqui a duas semanas, começa a Nova Era na cidade de São Paulo, com Fernando Haddad Prefeito da terceira capital do mundo.

"São Paulo é uma cidade apaixonante, ímpar, um centro cultural, universitário, que tem 55 países representados na culinária. Mas tem de funcionar melhor." (FH)



 Sampa de contrastes: a "selva de pedra" e o bucólico 
   Parque do Ibirapuera.


"Subprefeituras de SP vão ter mais poder, verba e autonomia"

Para prefeito eleito, cidade tem de resgatar a autoestima e apostar no eixo do Tietê

Adriana Ferraz, Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta
   

Desde que ganhou a eleição no fim de outubro, com 3.387.720 votos, o prefeito eleito Fernando Haddad (PT), de 49 anos, já está com a agenda sobrecarregada do cargo. A duas semanas de assumir o comando da maior metrópole do Hemisfério Sul, precisa ao mesmo tempo escolher quadros, consolidar maioria na Câmara Municipal e encontrar soluções para amenizar o cotidiano cheio de problemas da cidade.
A primeira entrevista ao Estado, após formar seu time de 26 secretários, teve na sexta-feira 30 minutos cronometrados. Do lado de fora, outros repórteres esperavam na fila. "Vão ter outras além dessa?", perguntou a assessores.

Para falar de São Paulo, o uspiano graduado em Direito e pós-graduado em Economia e Filosofia gosta de pensar grande. Preferiu evitar anúncios sobre medidas a serem tomadas nos primeiros dias de governo, como preço da tarifa de ônibus ou o novo modelo de licitação da Nova Luz. Disse que vai devolver às 31 subprefeituras a autonomia para que realizem pequenas obras. Citando antigos urbanistas, explicou como pretende direcionar o desenvolvimento da cidade ao longo do traçado do Rio Tietê. E revelou estar fascinado com os projetos de revitalização do Rio, como o Porto Maravilha. Para Haddad, o paulistano tem de recuperar a autoestima, assim como ocorreu com os cariocas.

Qual será sua primeira ação após se sentar na cadeira de prefeito? 

Constituir câmaras de gestão para dar racionalidade ao governo. Vamos organizar as 26 secretarias, com exceção das que são do gabinete, como Finanças e Governo. As demais serão divididas em câmaras ligadas à cidadania e ao desenvolvimento social, urbano e administrativo. Serão quatro, organizadas para que conversem e otimizem ações.

E para a vida prática do paulistano? O que o senhor pretende fazer? 

Vou começar a buscar terrenos para construção dos três hospitais e das 172 creches que prometemos na campanha.

As enchentes prometem ser um desafio. O senhor tem um plano emergencial para elas? 

Faremos um plano de contingência. Já o encomendei a três secretarias, que serão mobilizadas no dia 2 de janeiro: Segurança Urbana, que engloba a Defesa Civil; Serviços, que cuida da varrição; e Subprefeituras.

Em janeiro passado, começou uma operação na Cracolândia. Mas o bairro continua degradado. O senhor pretende mudar o projeto Nova Luz de Kassab? 

Houve uma evolução no diálogo, a fim de se aperfeiçoar o projeto. Mas tenho uma particular restrição ao (atual) modelo, que delega o poder desapropriatório ao parceiro privado. Acho difícil achar interessados, pelo risco, que é alto do ponto de vista jurídico. Veja que o Porto Maravilha (de revitalização da zona portuária do Rio) não prevê isso.

Como adaptar esse projeto para São Paulo? 

Estamos trabalhando um conceito que envolve as duas margens do Rio Tietê. Vamos pensar em uma ou duas operações urbanas. Ou só Operação Tietê ou também Lapa-Brás. Há duas obras estruturantes que podem melhorar significativamente o equilíbrio da cidade. Entendo que essa é mais estrutural porque contribuiria para a revitalização do centro, já que o Tietê passa próximo às áreas centrais. Essas duas obras reestruturariam a cidade, como já pensava Saturnino de Brito (engenheiro carioca que trabalhou no planejamento paulistano nos anos 1920), que organizava São Paulo a partir dos rios. Totalmente diferente do que fizemos nos últimos 80 anos, quando fomos em direção ao Rio Pinheiros, destruindo tudo o que tinha pela frente.

Recuperar os rios parece um grande sonho para o senhor. 

Digo com toda a tranquilidade que é um sonho ver os rios incorporados à paisagem urbana, como em outras cidades do mundo. Temos de somar muita energia nesse projeto logo no primeiro ano.

O senhor fala em enterrar a linha de alta tensão da Eletropaulo e construir na zona norte uma avenida no estilo da Faria Lima. Como pretende fazer isso? 

Do lado sul (do Tietê), temos a Avenida Marquês de São Vicente, que é bem estruturada. Do outro, não temos. Essa outra é importante porque desembocaria no centro. Com ela, organizaríamos o espaço urbano mais nobre e degradado da cidade.

Muitos paulistanos reclamam que a cidade está descuidada. Como reverter essa imagem? 

É importante dar mais poder e mais verba às subprefeituras. Vou devolver a elas autonomia para que realizem pequenas obras. As subprefeituras foram esvaziadas e hoje não há orçamento para isso.

O senhor vai mexer nos contratos de varrição? O que achou do aditivo de R$ 360 milhões ao contrato feito neste ano pelo governo Kassab? 

É, cresceu demais. Vou ter de cobrar a boa execução desses contratos, compatível com o valor. A Prefeitura tem de aprender a lidar com esse contrato, extraindo tudo o que ele pode dar para a cidade.

O senhor vai manter a Operação Delegada (em que PMs trabalham para a Prefeitura no horário de folga)? 

Já sentei com o comandante da PM. Vamos manter a operação, mas o escopo deve ser mudado.

Não será só de combate a camelôs? 

É, hoje está muito fixada nisso, mas há uma estimativa de que outras funções possam se valer dela. Por exemplo: se um posto de saúde não tem médico por falta de segurança, um policial pode ser colocado ali para não privar a população desse serviço. A Operação Delegada pode ser uma solução.

A gestão Kassab ficou marcada por uma política de restrições. O senhor vai mantê-las? 

Não pretendo abrir mão do controle. As leis devem ser cumpridas. É preciso sinalizar isso desde o primeiro dia. Mas a administração tem a obrigação de verificar o que pode fazer para melhorar o funcionamento da cidade. Isso não quer dizer afrouxar nem endurecer.

O senhor foi um dos idealizadores dos CEUs (Centros Educacionais Unificados). Pensa em retomá-los? 

Sim, temos o compromisso de fazer 20 novas unidades.

O que São Paulo tem de melhor e de pior? 

São Paulo é uma cidade apaixonante, ímpar, um centro cultural, universitário, que tem 55 países representados na culinária. Mas tem de funcionar melhor.

Qual foi o melhor prefeito que a cidade já teve? 

A Marta (Suplicy).

Que marca quer deixar? 

O ser humano funciona por expectativas. As pessoas que moram aqui desejam saber que a cidade vai estar melhor daqui a dez anos, que vai valer a pena cada vez mais.

Assim como o carioca se sente hoje? É questão de autoestima? 

Sim, é isso. Ninguém imagina que tudo será resolvido em quatro anos, mas São Paulo precisa recuperar esse sentimento. A cidade tem de ter um rumo.



Corínthians: Bicampeão Mundial 2012


Corínthians 1  X  0  Chelsea  

O Brasil hoje é Preto e Branco!

Parabéns, Corínthians e Corintianos !

Parabéns, Brasil !!!









ooooooooooooo


São Paulo em Festa: Corínthians no Japão !!!


Cidadã brasileira e paulistana, moradora da zona leste de São Paulo, há apenas alguns quilômetros do clube e do centro de treinamento do Corínthians, provavelmente a única palmeirense no mundo a amar o "Timão" (risos), esta blogueira que vos escreve e este blog cidadão estão acompanhando a Final do Mundial de Clubes, que acontece em Yokohama, no Japão.

Ingleses assistem de casa: Corintianos são maioria no estádio. 

Futebol: Alegria do Povo Brasileiro!

O Corínthians é o Brasil no Mundial!

Vamos torcer, vamos vibrar!


Vai, Corínthians!




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