Cidadania, Comunicação e Direitos Humanos * Judiciário e Justiça * Liberdade de Expressão * Mídia Digital Editoria/Sônia Amorim: ativista, blogueira, escritora, professora universitária, palestrante e "canalhóloga" Desafinando o Coro dos Contentes...
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domingo, 21 de outubro de 2012
Mensalão-Eleições: Supremo golpe jurídico-midiático?
Diversos jornalistas e blogueiros, intrigados com a "coincidência" entre o Julgamento do Mensalão e as Eleições, fazem reflexões e questionamentos bastante pertinentes a respeito.
Nesta semana que entra, deve acontecer uma "aceleração" do julgamento, com a votação terminando às vésperas do importantíssimo segundo turno em várias capitais e grandes cidades.
Há algo de podre no "Reino da Dinamarca"?
Estará o STF agindo como uma quadrilha para que julgamento do mensalão coincida com eleições municipais?
A partir da dominante tese de "domínio do (ou de para outros) fato", em que a evidente presença de orelha, rabo, pé, costela e barriga de porco significa que estamos diante de um porco, por mais que estejamos diante de uma fumegante feijoada, tudo é possível no estranho universo do STF, que julga com uma faca no pescoço, espetada pela mídia corporativa.
Então, por que não podemos especular que as excelências supremas estejam agindo como quadrilha organizada para derrubar um governo legitimamente eleito, reeleito e novamente eleito por maioria, em eleições livres e democráticas?
Seria apenas uma simples coincidência o julgamento do tal mensalão do PT ocorrer no exato e preciso instante das eleições municipais?
Por que o julgamento do mensalão mineiro pôde ser desmembrado e o do PT não, se os juízes que analisaram os mesmíssimos pedidos são em sua grande maioria os mesmos?
Quem não se lembra da pressão da mídia e de vários dos ministros para que o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, entregasse logo seu texto? Por que a pressa? O ministro chegou a confessar que estava sendo constrangido, e emitiu nota sobre o assunto :
"Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção." [Fonte]
A desculpa oficial era que se pretendia acelerar o processo para permitir o voto do ministro Peluso, que se aposentaria em setembro. O que o povo brasileiro e os acusados tinham a ver com isso pareceu irrelevante.
Mas o fato é que coincidiu o julgamento do mensalão com as eleições.
Agora, às vésperas do segundo turno, há nova correria no STF, sob alegação de que tudo deve ser votado até semana que vem (exata e coincidentemente a das eleições) porque o relator terá de viajar para tratamento de saúde. O mais ridículo é que a tal ausência seria de no máximo uma semana. Por que o processo de há sete anos não pode esperar uma semana?
Então, o que fica parecendo é que o objetivo apenas é fazer coincidir o julgamento e a condenação com o segundo turno das eleições.
Aliás, o insuspeito Estadão acaba entregando o esquema - o objetivo do STF é municiar as campanhas oposicionistas - com matéria curiosamente intitulada "STF acelera julgamento e pretende definir punições a três dias do 2º turno":
A conclusão do julgamento dará nova munição às campanhas de adversários do PT pelo País, que já têm explorado, por exemplo, a condenação do ex-ministro José Dirceu e dos ex-dirigentes do partido José Genoino e Delúbio Soares. Até lá, além de julgar se houve a formação de uma quadrilha para cometer os crimes denunciados pelo Ministério Público, a definição das penas indicará quais réus terão de cumprir pena em regime fechado ou em semiaberto.
Mais diretos que isso, só se gritassem GOLPE!...
Ontem [quarta], para "agilizar" o processo, os ministros cancelaram uma sessão ordinária do STF, sob protesto do ministro Lewandowski, que argumentou que outros processos precisavam da atenção do Supremo, inclusive com pedidos de habeas corpus. Foi voto vencido, o que significa que também pessoas que poderiam sair da prisão na terça que vem continuarão na cadeia para que o processo do mensalão coincida com as eleições.
Se as excelentíssimas excelências podem julgar e condenar a partir de indícios, por que nós não? Para isso, posso usar as mesmíssimas palavras do excelentíssimo ministro Celso de Mello:
“Há elementos probatórios, não importa se indiciários, ainda mais se são indícios convergentes, que se harmonizam entre si e não se repelem e não se desautorizam mutuamente” [Fonte]
É exatamente o que acontece com esta coincidência mensalão-eleições: "indícios convergentes, que se harmonizam entre si e não se repelem e não se desautorizam mutuamente".
Não me surpreenderei se o desfecho do drama, ou da farsa, for a prisão imediata dos réus, para que sejam produzidas imagens para a mídia corporativa tentar levantar candidaturas de oposição ao governo.
O presidente do STF Ayres Britto chegou a afirmar que o PT tentou um golpe republicano. Não estarão os ministros, em conluio com a mídia, tentando um golpe supremo?
Acho bom as excelências sacudirem a poeira com suas capas pretas e prestarem atenção a dois "dados concretos" (como diria nosso presidente Lula):
1. A presidenta tem quase 80% de aprovação
2. A presidenta já mostrou na ditadura que não foge à luta
Blog do Mello
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sábado, 20 de outubro de 2012
De poste em poste, Lula vai iluminando o Brasil...
Primeiro disseram que Dilma Rousseff, candidata escolhida pelo presidente Lula para sucedê-lo, era incompetente, despreparada... um "poste".
Dilma faz um governo primoroso, batendo recordes de aprovação.
Agora, os brucutus de São Paulo, esses que arrebentam com a cidade e com o estado por meio de sua dolorosa mediocridade, dizem que Fernando Haddad é despreparado, inexperiente... outro "poste" de Lula.
De poste em poste, Lula vai iluminando o Brasil...
Viva, São Paulo !!! Viva, "São Lula" !!!
Vejam imagens do comício que terminou agora a pouco na cidade de São Paulo, com a presença de Lula e Dilma, e com transmissão deste blog.
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mmmmmmmmm
mmmmmmmmm
São Paulo Ao Vivo: Comício PT, com Dilma e Lula
O ABC! transmite ao vivo, diretamente de São Paulo, comício do PT, com a presença de Fernando Haddad, candidato a prefeito, presidenta Dilma, ex-presidente Lula e outras estrelas.
Acompanhe conosco!
Transmissão encerrada: 20:23 hs. *Transmissão encerrada
Desespero tucano: O debate que virou abate
Perguntar não ofende...
De Fernando Haddad para José Serra:
O DEBATE QUE VIROU ABATE
"Serra, por que vocês não fizeram os 66 km de corredores de ônibus prometidos pelo Kassab ?
Serra, por que vocês não entregaram os três hospitais que prometeram construir há quatro anos - e ainda ameaçam privatizar 25% dos leitos do SUS ?
Serra, por que até hoje vocês não conseguiram desapropriar um terreno na zona leste para instalar uma universidade federal na região ?
Serra, por que vocês não conseguiram preencher um simples formulário eletrônico para ter acesso a R$ 250 milhões do Ministério da Educação destinados à construção de creches em SP - um formulário que três mil prefeitos do interior preencheram sem nenhum problema ?
Serra, você não vê que a cidade está vivendo uma crise depois de oito anos de administração sua e do Kassab ?
Serra..."
Fernando Haddad empareda Serra no debate da Bandeirantes, onde o petista já entrou com 17 pontos de vantagem sobre o tucano. Mas o Datafolha segurou a divulgação do desastre até encerrar o duelo. Faria um "ajuste", talvez, se o seu candidato fosse bem? A eleição entra na reta final do desespero tucano em SP. O retrospecto mostra que tudo é possível: "Escárnio", as maquinações e cambalachos para influenciar as urnas no 2º turno de 2012.
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sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Inglaterra: Blogueira baleada já se comunica por escrito
Malala Yousufzai é uma jovem ativista e blogueira de 15 anos que vive no Paquistão. Há três anos ela criou um blog para denunciar as dificuldades de viver no Vale do Swat, uma região controlada pelo talibã, grupo radical que proíbe a educação para mulheres.
A coragem de Malala enfureceu os militantes islâmicos. Na semana passada, dois homens armados interceptaram a van escolar onde estavam Malala e outras meninas, e abriram fogo. O caso ganhou repercussão dentro e fora do Paquistão, gerando protestos no mundo todo.
Reuters
Malala foi levada para um hospital na Inglaterra, onde começa a se recuperar e se comunicar por escrito.
A violência contra jornalistas e blogueiros não dá trégua nas "zonas sombrias" do mundo. A Liberdade de Expressão vem sendo violada em toda parte. Lá e cá, poderosos (banda podre da humanidade) temem a mídia e não querem ver seus crimes denunciados e suas identidades expostas publicamente.
Menina paquistanesa atacada por talibãs já fica de pé, dizem médicos
Malala Yousufzai foi baleada por denunciar em blog violência do grupo.
Adolescente está se comunicando com algumas notas por escrito.
AFP
Malala Yousufzai, a jovem paquistanesa baleada na cabeça pelo grupo talibã, conseguiu ficar de pé com a ajuda da equipe médica pela primeira vez desde o atentado, informaram nesta sexta-feira os médicos responsáveis por seu tratamento em um hospital britânico.
Ela também está se comunicando com algumas notas por escrito, explicou o doutor Dave Rosser, diretor-médico do Hospital Queen Elizabeth, em Birmingham, no centro da Inglaterra, para onde a adolescente foi transferida na segunda-feira (15).
Ela foi baleada em um ônibus escolar no antigo reduto talibã do vale do Swat na última semana como punição por defender os direitos das mulheres à educação, em um ataque que revoltou o mundo.
"O estado de Malala Yousufzai nesta manhã é confortável e estável", informou o hospital em um comunicado.
"A família de Malala permanece no Paquistão neste momento", acrescentou.
A rede de televisão ITV informou que o hospital estava tentando fazer com que ela ouça a voz de seu pai pelo telefone, embora ainda não consiga falar.
"Sabemos que houve algum dano em seu cérebro, certamente não físico, não houve déficit em termos de função", disse citando um porta-voz.
Uma porta-voz do hospital informou que Malala tinha 15 anos, e não 14, como foi informado anteriormente.
G1
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Adolescente está se comunicando com algumas notas por escrito.
AFP
Malala Yousufzai, a jovem paquistanesa baleada na cabeça pelo grupo talibã, conseguiu ficar de pé com a ajuda da equipe médica pela primeira vez desde o atentado, informaram nesta sexta-feira os médicos responsáveis por seu tratamento em um hospital britânico.
Ela também está se comunicando com algumas notas por escrito, explicou o doutor Dave Rosser, diretor-médico do Hospital Queen Elizabeth, em Birmingham, no centro da Inglaterra, para onde a adolescente foi transferida na segunda-feira (15).
A jovem paquistanesa Malala Yousufzai em foto divulgada nesta
sexta-feira (19) pelo hospital Queen Elizabeth, em Birmingham (Foto: AFP)
Meninas em escola em Lahore, Paquistão, rezam nesta sexta-feira (19)
pela recuperação de Malala (Foto: Reuters)
Ela foi baleada em um ônibus escolar no antigo reduto talibã do vale do Swat na última semana como punição por defender os direitos das mulheres à educação, em um ataque que revoltou o mundo.
"O estado de Malala Yousufzai nesta manhã é confortável e estável", informou o hospital em um comunicado.
"A família de Malala permanece no Paquistão neste momento", acrescentou.
A rede de televisão ITV informou que o hospital estava tentando fazer com que ela ouça a voz de seu pai pelo telefone, embora ainda não consiga falar.
"Sabemos que houve algum dano em seu cérebro, certamente não físico, não houve déficit em termos de função", disse citando um porta-voz.
Uma porta-voz do hospital informou que Malala tinha 15 anos, e não 14, como foi informado anteriormente.
G1
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SP: Serra perde debate e eleição
Um elegante, tranquilo e bem-humorado Haddad enfrentando o sempre raivoso, grosseiro e mitômano Serra.
Numa frase, esta pode ser a síntese do embate de ontem à noite na TV Bandeirantes entre os candidatos a prefeito de São Paulo.
17 pontos à frente de Serra nas pesquisas divulgadas ontem, Fernando Haddad, candidato do PT, mostrou no debate que pode ser o grande prefeito que São Paulo precisa para tirá-la do "pântano" (inclusive moral) em que se encontra.
Enquanto Fernando Haddad procurou apresentar propostas arrojadas para a maior cidade do País, Serra se limitou a deselegantes insultos e a fazer relatório do que "diz que fez" quando esteve no poder.
José Serra é passado. Carta fora do baralho. Página virada de um "folhetim" de quinta categoria.
Fernando Haddad é o presente bem-sucedido e o futuro promissor.
Salve, São Paulo !!!
(E Salve, mais uma vez, "São Lula" !!!)
HADDAD E SERRA TROCAM FARPAS NO PRIMEIRO DEBATE
247 - Clima quente. Desde o início da troca de perguntas, José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) mantiveram alta a temperatura do debate promovido pela Band na noite desta quinta-feira 18. Sempre destacando que o adversário estava mentindo ou que não respondera à pergunta formulada, os candidatos foram tentando minar o passado do opositor e de seu respectivo partido.
Haddad chegou a propor que a partir de agora os dois candidatos elevassem o tom do debate, por meio de um pacto. O tucano respondeu que apreciava a proposta, porque o PT é “especialista em campanha de baixo nível”. “Eles atacam, quando você se defende eles dizem que você está atacando. Esse é o estilo Zé Dirceu”, disse Serra, em referência ao ex-ministro da Casa Civil recentemente condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal. Haddad voltaria a fazer a proposta uma segunda vez ao longo do debate, mas ela não pegou.
Entre as críticas de Haddad, estava a de que a gestão tucana em São Paulo não colaborou com os projetos federais e emperrou a realização dos projetos na capital. “É por isso que as coisas não vão bem. Porque vocês voltam as costas para o que está acontecendo no Brasil”, criticou. “Quando eu era ministro da Saúde, quando queria fazer algo importante, ia lá e fazia”, respondeu Serra.
O tucano disse que o candidato do PT se escora em desculpas para não reconhecer os defeitos da gestão no Ministério da Educação. Haddad retrucou que Serra está mal informado, acrescentando que o secretário de Educação de São Paulo foi o único do Brasil a não cumprir nenhuma das metas federais de qualidade. O petista disse que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) prometeu ao então presidente da República Lula que cederia um prédio para uma universidade federal em São Paulo e não cumpriu.
Em seguida, Haddad perguntou a Serra sobre a decisão de “dispensar o Minha Casa, Minha Vida” em São Paulo, por considerar que “não se adaptava” à cidade. Ele questionou qual o plano de Serra para a área em vista da baixa aprovação da gestão atual. Serra respondeu que Haddad faltava com a verdade e disse que o PT é “ruim” ao executar os projetos e “só sabe falar”. Ele afirmou que a gestão petista em São Paulo “abandonou as favelas” e destacou como seria necessário urbanizá-las.
Quando Serra tocou no nome do ex-ministro José Dirceu pela segunda vez (então ao falar sobre PPPs), Haddad reagiu: "Você deve ter alguma obsessão pelo José Dirceu". Durante a discussão, Serra aproveitou para lembrar que Dirceu foi condenado recentemente pelo esquema do 'mensalão' no Supremo Tribunal Federal (pelo crime de corrupção ativa). O papel que Dirceu desempenhava para Serra foi ocupado, no caso de Haddad, pelo prefeito Gilberto Kassab, que foi, a toda hora, associado ao tucano pelo petista. Foi a vez de Serra diagnosticar: "você tem obsessão pelo Kassab".
Confronto
Mediado pelo jornalista Boris Casoy, o debate começou com a pergunta: “o que fazer sobre a segurança pública em São Paulo?”. “O prefeito tem muito a contribuir. Talvez não tanto com a repressão ou a inteligência, mas com a promoção da segurança na cidade”, respondeu Haddad. O petista disse que propõe transformar a guarda municipal em uma guarda comunitária, com agentes que cuidem dos bairros e conheçam a população.
Serra preferiu destacar a própria "experiência como governador e prefeito" para melhorar a segurança. O tucano disse que defende que seja melhorado “o sistema de coordenação da cidade”. Serra também disse que deve ser aumentado o contato entre as polícias através do uso de tecnologia.
Controlar
No quarto bloco do debate, Haddad questionou Serra sobre a taxa de inspeção veicular da Controlar. O petista disse que ninguém entende a medida, destacando que a taxa é aplicada em carros novos e que isso leva munícipes a registrar o carro em outras cidades. O petista lembrou também que o prefeito Kassab chegou a ter os bens bloqueados por supostas irregularidades nesse contrato.
Serra respondeu que o petista tem “muita coragem” de falar de taxas, devido à sua participação no governo de Marta Suplicy. O tucano diz que Haddad foi o “ideólogo da Martaxa”, "o ideólogo da taxa do lixo", e aproveitou para lembrar medidas como a Nota Fiscal Paulista, que devolvem imposto ao contribuinte.
Na tréplica, Haddad disse que vai acabar com a taxa de inspeção veicular se for eleito prefeito, e que seu chefe na gestão de Marta Suplicy era João Sayad, que Serra indicou para o comando da Fundação Padre Anchieta. Serra retrucou que Sayad “nunca foi petista” e que o tem em boa consideração. Antes de o bloco terminar, o tucano destacou os erros no Enem (“você estragou o Enem”) e disse que, se a taxa da inspeção veicular for abolida, na verdade ela será 'estatizada', ou seja, cobrada de toda a população através de impostos, inclusive de quem não tem carro.
Ideias
Sempre que um dos candidatos tentava introduzir discussão sobre um tema, o outro retrucava com críticas a gestões passadas. Ocorreu quando Serra propôs o tema acessibilidade. O tucano citou os programas da sua gestão e perguntou o que o petista pretende fazer sobre o tema.
Haddad, contudo, voltou à pergunta anterior para dizer que precisa falar de Kassab “porque ele é o atual prefeito”. O petista destacou que a população votou contra a gestão atual e disse que é preciso discutir as políticas públicas e não fazer críticas pessoais. Sobre a pergunta, ele disse ter orgulho de ter sido o ministro da Educação que mais incluiu crianças com deficiências.
Serra retrucou que a resposta do petista é contestável, já que ouviu, de pessoas ligadas às Apaes, muitas críticas à gestão do PT na área. O tucano disse que vai reforçar os programas atuais e desenvolver mais políticas para essa área. Haddad, então, voltou à primeira pergunta do debate e destacou que o tucano não tem eleitores na periferia. “É difícil achar um eleitor seu lá”, disse.
Provocações
"Genéricos foram medida para pobre ou rico?", perguntou José Serra, na primeira oportunidade de questionar Fernando Haddad (PT), inaugurando a série de provocações que seria trocada entre os dois ao longo do debate. O tucano lembrou feitos de suas administrações e mandatos, como o Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), os remédios genéricos e escolas técnicas para responder a críticas da campanha de Haddad. "São feitos para os pobres ou para os ricos?", questionou Serra, a cada feito.
Na resposta, Haddad destacou que Serra prometeu hospitais na periferia e não cumpriu. Lembrou ainda que a gestão do tucano demorou para adotar as cotas raciais, dentre outros projetos do governo federal, e ligou Serra a Demóstenes Torres, crítico das cotas. "Vocês têm desempenho de construção do metrô pior do mundo", disse Haddad.
Serra disse que Haddad não respondeu à pergunta e que, quando foi prefeito, encontrou o município “no chão” após a gestão da hoje ministra da Cultura Marta Suplicy (PT). Ele citou outros projetos e voltou a perguntar se beneficiariam pobres ou ricos. Haddad retrucou que Serra atribui a si obras que foram feitas pela gestão de Geraldo Alckmin no Estado.
Haddad disse ainda que o tucano tem o hábito de esconder aliados, e citou a ausência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na campanha de 2010. Haddad acusou o tucano de ter um projeto para vender 25% dos leitos do SUS (Sistema Único de Saúde). Para o petista, a cidade vive uma crise e a gestão atual é desaprovada pela maioria da população. Serra retrucou dizendo que o Ministério da Educação, “com todo o dinheiro que tem, não fez uma única vaga em escola técnica na capital paulista”.
Brasil 247
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quinta-feira, 18 de outubro de 2012
Dilma encara ruralistas e veta 9 pontos do Código Florestal
A Newsweek já tinha avisado: não mexa com a Dilma!
A ex-guerrilheira, barbaramente torturada na ditadura militar, é mulher de fibra: não tem medo de cara feia nem de assombração. Muito menos de latifundiários apátridas, que só pensam nos seus interesses mesquinhos, em detrimento do País e do povo brasileiro.
A presidenta vetou ontem 9 pontos do Código Florestal aprovado no Congresso. Dilma não aceita anistia a desmatadores e defende direitos dos pequenos agricultores.
DILMA FAZ NOVE VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL
Proprietários rurais terão que recuperar áreas maiores nas proximidades
dos rios, com espécies nativas; derrota dos desmatadores
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.
O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado hoje (17), a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A “escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.
A presidenta excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em torno de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.
“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o princípio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos hoje [ontem, 17], junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”.
O decreto que será publicado hoje (18), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.
Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”.
Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.
Brasil 247
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