Joaquim Barbosa anuncia saída do STF

CERIMÔNIA DO ADEUS



O que é que deu no ministro Joaquim Barbosa para anunciar hoje aos demais poderes da República sua saída do STF? 

Melindrou-se ao ler nosso post de hoje de manhã?!... (leia abaixo)

Terá alguma carta na manga da toga, da qual ainda não suspeitamos?

Que é um fascinado por câmeras, holofotes e poder, não é novidade. 

Portanto, fiquemos todos bem alertas, Povo Brasileiro, para o pronunciamento que o ministro promete para hoje à tarde.

JB não dá ponto sem nó.

Todo cuidado é pouco quando se trata de Joaquim Barbosa.

Aguardemos, vigiemos e, sobretudo, oremos!

BARBOSA A DILMA, RENAN E ALVES: VAI EMBORA EM JUNHO

Presidente do Senado confirma: Joaquim Barbosa informou a ele que está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal; vai se aposentar em junho, mas não disse a data exata; antes, Barbosa foi à presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para informá-la pessoalmente de sua decisão; cerimônia do adeus prosseguiu com audiência com Renan e Henrique Alves, presidente da Câmara (foto acima); ilhado nos meios jurídicos e a cinco meses do final de seu mandato na presidência do Supremo, ministro formalizou despedida e anunciou que falará a respeito na tarde desta quinta-feira 29; com roteiro de show, era Barbosa chega ao fim 

Leia mais no Brasil 247.

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Barbosa põe juiz tucano e "linha dura" na Papuda

GOLPE EM ANDAMENTO



Joaquim Barbosa quer "mais rigor" no tratamento dos presos da AP 470 ("mensalão") no presídio da Papuda, em Brasília. E para isso está colocando um juiz filho de político do PSDB no comando da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O dirigente tucano, ainda por cima, apresenta programa na TV onde ataca réus do "mensalão"...

O que quer Barbosa?

E o País? Vai continuar assistindo, bovinamente, a mais esta estripulia do "Nosso Batman"?

Jurista Celso Bandeira de Mello já alertou a nação: Joaquim Barbosa é do Mal e precisa ser freado. Cláudio Lembo, jurista de extração conservadora, também afirmou que é possível impichar Barbosa.

E aí, Senado da República e Partido dos Trabalhadores?!

Vamos deixar o Brasil virar uma anti-Gotham City?

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer...

AGORA É OFICIAL: BARBOSA TROCA JUIZ DA PAPUDA

Juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi afastado do caso; em seu lugar, chega Bruno Ribeiro, filho de um político do PSDB do Distrito Federal, que deve impor condições mais duras aos presos, inclusive a José Genoino, que está em prisão domiciliar; Genoino não poderá sair de casa nem falar com jornalistas no período em que estiver na casa de uma filha em Brasília

Leia a notícia completa no Brasil 247.

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STF Ao Vivo: Barbosa X Lewandowski

ARROGANCIOCRACIA  



Começou a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, com a continuidade da etapa recursal do julgamento do Mensalão.

Haverá retratação do ministro Joaquim Barbosa por ter acusado Ricardo Lewandowski de fazer chicana, encerrado abruptamente a última sessão plenária e impedido o ministro de votar? [Barbosa não se retratou, ao contrário: reafirmou sua posição anterior]

Ricardo Lewandowski fará algum pronunciamento sobre a ofensa que recebeu? [após Barbosa, Lewandowski se manifesta de modo a considerar o episódio encerrado]

Haverá "arranca-rabo" entre ambos? Dedos em riste, sopapos, insinuações? [até o momento, tudo sob controle no Pleno...]

O "Nosso Batman" descerá do pedestal onde a mídia golpista e setores das redes sociais o colocaram ou continuará com sua postura de Zeus no Olimpo, olhando os demais ministros como séquito, massa de manobra? [Barbosa continua em sua postura olimpiana e arrogante, mas moderada...]

O embate será pacificado ou novamente a temperatura vai estourar os termômetros do plenário do Supremo? [vamos aguardar o andamento da sessão... tem muita água pra correr por debaixo da ponte...]

Acompanhe conosco a transmissão do julgamento da Ação Penal 470.

Todos de olhos e ouvidos atentos na sessão plenária do STF!

O DIA D DE BATBARBOSA NO SUPREMO

Todos os holofotes estão voltados para a atitude que Joaquim Barbosa adotará a partir das 14h00, ao reabrir a sessão de julgamento dos recursos da Ação Penal 470; presidente do STF irá pedir desculpas por ter acusado o ministro Ricardo Lewandowski de fazer "chicana" e barrado seu voto? Ou vai acelerar na rota de colisão frente ao regimento da Corte? Em Brasília, rumores indicam que Barbosa pode radicalizar e até renunciar ao cargo caso o julgamento não ocorra como ele quer; seria o lançamento teatral de sua candidatura a presidente da República

247 – Da OAB às entidades de magistrados, de colunistas de jornal ao senador Eduardo Suplicy, passando, em primeiro lugar, pelo revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, todos os holofotes estarão voltados, a partir das 14h00 desta quarta-feira 20, para o presidente do STF, Joaquim Barbosa. É o dia D de BatBarbosa, como ele foi apelidado em razão da postura de justiceiro adotada durante o julgamento.

Haverá um pedido formal de desculpas a Lewandowski, acusado de fazer "chicana" durante sua declaração de voto sobre recurso impetrado pelo ex-deputado bispo Rodrigues, na quinta 15? Ou BatBarbosa vai acelerar em sua estratégia de apressar o julgamento, mesmo trombando com o regimento da Casa? As exigências de um pedido de desculpas de Barbosa a Lewandowski partem das mais diferentes áreas, com um forte movimento neste sentido nas redes sociais.

Em Brasília, no entanto, os rumores sobre como irá agir o presidente do STF apontam para a linha do confronto. A postura agressiva de Barbosa, desde o início do julgamento, teria sido estudada previamente por ele. O relator estaria testando os limites da cortesia e da paciência dos colegas exatamente para atingir o estresse máximo. Neste momento de rompimento, o presidente poderia reagir de maneira indignada e, num supremo gesto teatral, até mesmo renunciar ao seu mandato. Seria lançada, naquele gesto, a maior base para a sua candidatura a presidente da República, do topo do establishment para a ruptura com esse mesmo establishment. Um justiceiro solitário e corajoso, disposto a comprar todas as brigas para, supostamente, varrer o país da corrupção.

Esse momento pode jamais acontecer, mas Barbosa, nesta quarta, vai enfrentar uma dura oposição. Seu gesto de desclassificar a leitura do voto do colega Lewandowski é eticamente indefensável. Não está nos manuais na Corte nem nos tratados de etiqueta entre os magistrados. Barbosa foi autoritário e, para não permanecer nesta posição, só mesmo pedindo desculpas pelo que fez. Como ele não parece homem de exercer autocrítica, a previsão é que a sessão desta quarta seja a mais quente de um longo julgamento transcorrido todo ele em alta temperatura.

Brasil 247

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CNJ: Barbosa pode ser diretor de empresa?

Tudo o que é sólido desmancha no ar...


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, endeusado pela grande imprensa e setores das redes sociais como o "Nosso Batman", pela mão de ferro com que conduziu o julgamento do mensalão, condenando duramente os réus acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, criou a Assas JB Corp., em Miami, Flórida (EUA), para adquirir, em nome desta empresa, com benefícios fiscais, um apartamento que pode valer 1 milhão de reais.

Associações de magistrados querem que o Conselho Nacional de Justiça, presidido por Barbosa, se pronuncie sobre a legalidade da questão.

Tristes Trópicos...

Juízes levam caso do apê de Barbosa em Miami ao CNJ

Membros da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) vão questionar ao Conselho se um juiz pode ser diretor de empresa no exterior e usá-la para comprar um imóvel, no intuito de constranger presidente do STF. "Magistrado não pode ser diretor de empresa, e um ministro do STF é um magistrado", afirma Nino Toldo

247 – Associações de magistrados prometem deixar Joaquim Barbosa em saia justa com uma enquete ao Conselho Nacional de Justiça sobre a possibilidade de um juiz de primeiro grau ser diretor de empresa no exterior e usá-la para a aquisição de imóvel.

O presidente do Supremo Tribunal Federal criou a Assas JB Corp., na Flórida (EUA), para a aquisição de um imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais. O apartamento estimado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão, tem 73 m².

"Acredito que um magistrado não pode ser diretor de empresa, e um ministro do Supremo é um magistrado. A Loman (Lei Orgânica da Magistratura) tem que valer para todos", disse Nino Toldo, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), à Folha.

Por ser ministro do STF, ele não está sujeito ao controle do CNJ. Mas a intenção é forçar a comparação para deixá-lo constrangido. Além da Ajufe, devem assinar a consulta a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

Em entrevista a "O Globo", o ministro afirmou que a reportagem foi uma "invasão brutal" da sua privacidade e que a aquisição foi feita "em conformidade com a lei norte-americana".

Brasil 247

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Suprema ironia: "Bat-Barbosa", um fora da lei

SUPREMOCRACIA



"Nada como um dia depois do outro", como dizia meu saudoso avô Olímpio.

Endeusado pela mídia golpista e incensado por setores imaturos das redes sociais, o "Nosso Batman" começa a mostrar sua verdadeira face.

E este senhor, ao que parece, ainda acalenta os "delírios de grandeza" de se tornar o "Salvador da Pátria", conduzindo o País e o Povo Brasileiro.

Para o abismo.

Felizmente, o Brasil não é "Gotham City"...

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JOAQUIM BARBOSA AFRONTA IGUALDADE REPUBLICANA

Em artigo exclusivo para o 247, Breno Altman fala sobre as ilegalidades cometidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na compra do seu apartamento em Miami, por meio de uma offhore que usou como sede o apartamento funcional que ele ocupa. "O pior, porém, não é seu comportamento de oligarca, pois é comum, na história pátria, que supostos varões de Plutarco construídos pela velha mídia se desfaçam como bonecos de cera e reajam com petulância imperial", diz ele. "Grave mesmo é a omissão, até agora, da Procuradoria-Geral da República e de outros entes responsáveis pela fiscalização de ministros togados"; leia a íntegra

Breno Altman, especial para o 247 

O caput do artigo quinto da Constituição brasileira é insofismável: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.” Mas não é o que pensa, a seu próprio respeito, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Diante de informações de que havia adquirido apartamento em Miami através de empresa da qual é titular, a Assas JB Corp, eventualmente violando o Estatuto do Servidor Público e a Lei Orgânica da Magistratura, não se ouviu da maior autoridade judiciária do país um pedido para que fosse imediatamente investigado.

Barbosa reagiu com arrogância típica dos que consideram ter salvo-conduto diante da lei. “No domingo passado, houve uma violação brutal da minha privacidade”, declarou à jornalista Miriam Leitão, em entrevista publicada por O Globo. “O jornal se achou no direito de expor a compra de um imóvel modesto nos Estados Unidos.”

Pouco lhe importa que a questão em tela não seja o que faz com o seu dinheiro, mas a quebra de regras republicanas das quais deveria ser o principal guardião. Manteve-se em silêncio mesmo diante da denúncia de que a sede de sua empresa de fachada é o apartamento funcional que ocupa em Brasília, desrespeitando o decreto 980, de 1993, que proíbe a utilização desse tipo de imóvel para fins comerciais.

Talvez desejoso de aplicar vacina à escalada de revelações que lhe desnudam, o presidente do STF resolveu atirar contra veículos de imprensa que não aceitam sua soberba. “Nos últimos meses, venho sendo objeto de ataques também por parte de uma mídia subterrânea, inclusive blogs anônimos”, afirmou. “Eu me permito o direito de aguardar o momento oportuno para desmascarar esses bandidos.”

O pior, porém, não é seu comportamento de oligarca, pois é comum, na história pátria, que supostos varões de Plutarco construídos pela velha mídia se desfaçam como bonecos de cera e reajam com petulância imperial. Grave mesmo é a omissão, até agora, da Procuradoria-Geral da República e de outros entes responsáveis pela fiscalização de ministros togados.

Também na imprensa conservadora, com honrosas exceções, um manto de proteção recobre as peraltices do herói de capa que forjaram para a lide contra o PT e seus líderes históricos. Basta comparar, por exemplo, com o tratamento conferido a parlamentares ou governantes que usam indevidamente jatinhos públicos para seu deslocamento e de familiares.

A cumplicidade com os malfeitos de Barbosa, neste caso, não é proporcional à relevância de sua função constitucional. Ao contrário de deputados ou senadores, ou de mandatários do poder executivo, a última instância de controle sobre os hierarcas da Justiça é a própria instituição presidida pelo suspeito de irregularidades. Esse fato deveria ser suficiente para redobrar o rigor na apuração das contravenções elencadas, tanto entre os meios de comunicação quanto no âmbito do Estado.

Agrava-se o quadro comparativo se lembrarmos que o posto ministerial não está submetido ao escrutínio popular, além de sua titularidade se esgotar apenas em razão de idade. Boas práticas republicanas exigem, portanto, que o chefe da corte suprema seja tratado sem qualquer tipo de contemporização, para o bem da democracia.

A lassidão que se assiste pode ter explicação na proximidade do julgamento de embargos relativos à Ação Penal 470, o chamado “mensalão”. Advogados de defesa, como se sabe, denunciam ocultação e malversação de provas durante o processo, entre outros graves erros. Vários ministros do STF estariam atentos a essas alegações. Tudo o que não desejam os padrinhos midiáticos de Barbosa é vê-lo chegar enfraquecido ao desfecho do caso.

Vale igualmente lembrar que não são poucos os que vinham flertando com a ideia de alavancar o mais novo proprietário de imóveis da Flórida à Presidência da República. Muito tempo e dinheiro foi gasto, afinal, para fabricar a versão moderna e digital de mais um caçador de marajás, agora a serviço da luta incessante contra os partidários de Lula e Dilma. Os investidores nesse projeto preferem ver a República de joelhos a testemunhar seus ativos políticos desmanchando no ar.

Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel

Brasil 247

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