Se fossem apenas episódios pitorescos os tempestuosos embates entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, por vezes com a participação do rocambolesco Marco Aurélio Mello, inflamando a "fogueira de vaidades" acesa sob luzes e câmeras, a cidadania poderia continuar a dormir sem sobressaltos. Mas o que era divertido, curioso, de início, vem se tornando perigoso, de alto risco, à estabilidade institucional.
Os rompantes de prepotência estão extrapolando os limites do razoável e já invadiram a independência de um outro poder da República, o Legislativo. E já condenaram sem provas e ontem feriram gravemente a Constituição Federal.
Alguém com sensibilidade, inteligência e habilidade tem que tomar as rédeas desta "carruagem" desgovernada e colocá-la de novo nos trilhos, sob controle, antes que seja tarde.
Temos o "Quarteto" (Carmen, Rosa, Ricardo, José). Talvez vire "quinteto", com Teori, equilibrando as forças. Tomara!
Mas a presidenta Dilma, que indicará no início do ano um novo ministro para o Supremo, pode ter um papel fundamental e já deve estar passando por longos períodos de reflexão e apreensão. A escolha de Dilma pode ser decisiva para serenar ânimos, tirar o STF da posição de "usina de crises" e colocá-lo de volta na sua função de guardião da Constituição e pacificador de conflitos.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Não sei se realmente influenciado pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ou, simplesmente, porque não percebeu a dimensão exata dessa necessidade, Lula chegou ao ponto de nomear um fanático religioso para o STF, Carlos Alberto Direito, justo quando o Brasil e o mundo começavam a discutir questões fundamentais de cidadania e saúde – como a união civil de homossexuais, o uso de células-tronco e o aborto de anencéfalos – combatidas, justamente, pela turma de cruzados católicos da qual Direito, já falecido, fazia parte.
O resultado desse processo errático de escolhas, ora vinculado a indicações de terceiros, ora pressionado por desastrosas opções partidárias e corporativas, teve seu ápice na indicação de Luiz Fux, por Dilma Rousseff, cuja patética performance de candidato ao cargo na Suprema Corte tornou-se pública, recentemente.
O resultado é, na parte risível, esse show de egolatria de ministros amplamente compromissados com a audiência da TV Justiça e os elogios de ocasião da turba de colunistas da velha mídia reacionária do País, ainda absorta em múltiplos orgasmos por conta das condenações do mensalão.
O chorume que desce entulho tóxico, contudo, não é nem um pouco engraçado.
No mensalão, para agradar comentaristas e barões da mídia, a maioria dos ministros se enveredou pela teoria do domínio do fato apenas para condenar José Dirceu e José Genoíno, troféus sem os quais dificilmente seria ovacionada nas filas dos aeroportos e nos restaurantes de Higienópolis. Condenaram dois cidadãos sem provas para tal.
Ato contínuo, a maioria dos ministros passou por cima da Constituição para agradar a mesma plateia e o STF avocou para si o direito de cassar mandatos parlamentares. Colocou em guarda, assim, a direita hidrofóbica e seus cães de guarda da mídia, certos de que com aliado tão poderoso o problema da falta de votos estará, enfim, resolvido.Como em Honduras e no Paraguai.
Agora, o ministro Fux decide, monocraticamente, interditar uma votação soberana do Congresso Nacional. A pedido das bancadas do Rio e do Espírito Santo, derrubou a urgência aprovada pela maioria dos parlamentares para apreciar os vetos presidenciais sobre uma nova forma de distribuição dos royalties em contratos em andamento.
O Brasil precisa reagir a isso. Agora.
CartaCapital
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