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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Tribunais adoecem e cometem barbaridades


Persona non grata a setores obtusos e antidemocratas do Judiciário, devido a denúncias e opiniões expressas neste espaço de cidadania, esta Blogueira considera que vem sendo vítima de graves violações de direito, algumas com a cumplicidade ou com a leniência de tais setores, no mínimo.

A Blogueira fez denúncia gravíssima à Corregedoria Nacional de Justiça, teve a honra de ver sua denúncia acolhida pela Grande Mulher da Justiça, a combativa ministra Eliana Calmon, que assumiu até a Relatoria do processo, mas o novo corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão, encaminhou o processo para a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que o arquivou.

Reitero: há ilícitos gravíssimos cometidos contra esta Cidadã, que corre risco de morte, ilícitos que envolvem familiares da Blogueira e agentes públicos municipais e estaduais, ilícitos que deveriam ser averiguados no plano federal, para que irrestrita lisura e liberdade de investigação fossem promovidas.

A Blogueira continua na mesmíssima situação de vítima de violência moral, psicológica, patrimonial e institucional, sem que o Poder Judiciário, instância criada justamente para a resolução de conflitos e a promoção da Justiça, se digne tomar providências.

A Cidadã Blogueira enviou relato detalhado de sua situação à presidenta Dilma, que encaminhou o caso para acompanhamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Voltarei a esse assunto.





A patologia dos tribunais

Milton Nogueira


O ex-jogador de futebol americano O J 
Simpson em sua midia crucis
Foto: Galeria de Oldmaison/Flickr


Tribunais, uma invenção humana, também ficam doentes. Nas últimas décadas, vários tribunais se perderam, cometeram barbaridades e passaram a se meter com políticas atrasadas. Uma verdadeira patologia, contrária ao espírito das leis e aos anseios de justiça neutra e cega. Uma vez doente, o tribunal dificilmente consegue cura.

Eis algumas doenças que afetam os tribunais.


Tribunal espetáculo

Stalin mandava prender a pessoa sob acusações falsas, e a enviava a um tribunal de juízes sectários. Achem o acusado, dizia ele, que acharei o parágrafo. Do pódio, três juízes perguntavam coisas triviais - você fala bem o russo? Já conversou com estrangeiro? Está contente com seu chefe? As respostas, quaisquer que fossem, eram apresentadas como prova contra o réu. Se fala bem o russo, porque se meteu com…? Se não fala bem o russo, porque se meteu com…? A cada tentativa de se explicar o apavorado réu se enredava mais. Chamados de show-trial em inglês, os tribunais eram transmitidos por rádio para toda a União Soviética, justamente para amedrontar o povo. Não era tribunal justo, era o terror sob o manto de juízes. Algumas dezenas de milhares morreram.

Os tribunais da Alemanha dos anos 30 [Hitler/nazismo] faziam o mesmo, com um toque de arapongagem, denúncia anônima, delação de vizinho. Juízes lenientes inquiriam, Salomão, você foi à sinagoga? Se sim, você deve ser judeu e não é bom cidadão do III Reich. Se não, você está mentindo e não é bom cidadão do III Reich. O réu era sempre condenado, sob microfones de rádio e câmeras de filme que tudo mostravam em vinhetas antes das sessões de cinema. Hollywood ainda não se cansou de contar essa história.

E no Brasil, como estamos?


O tribunal do faz-de-conta

Mock trial em inglês, acontece quando o juiz entra em sala com a decisão já tomada e deixa de fora provas essenciais ao processo. Caso famoso foi o Monkey trial, um bisonho tribunal que, há um século, condenou um professor que explicava a evolução das espécies em escola primária de uma região atrasada dos Estados Unidos. O juiz, cristão radical, condenou o professor, mas, antes, rejeitou o testemunho de geólogos, arqueólogos, botânicos, médicos, historiadores, porém acatou o de fazendeiros que afirmaram haver sido a Terra criada há quatro mil anos, às nove horas da manhã. Foi também um dos mais divertidos shows de rádio do país. Próxima atração: o filme “O Vento Será Tua Herança”.

No Brasil, os tribunais da época da ditadura condenaram centenas de réus por atos políticos que sequer eram crimes.

E no Brasil, como estamos?


Circo da mídia

O julgamento de O J Simpson durou meses sob holofotes das TVs dos Estados Unidos e por isso foi chamado de media circus; esse tipo de tribunal roda como espetáculo, muda o horário das próprias sessões para atender ao noticiário nacional das TVs, repete a cada meia hora as imagens dos advogados em cena. A injustiça é cometida quando a mídia, sob o imperativo de não parar o espetáculo, acaba influenciando as testemunhas, as provas, os peritos, os jurados e os próprios juízes. No caso Simpson, o juiz fez plástica facial para aparecer bem, perante as câmeras.

No Brasil, como estamos?


Tribunal abortado

Um tribunal aborta quando o juiz erra tudo, não define claramente qual é o verdadeiro crime, vacilando entre alegações, especulações, suspeitas e indícios sem prova. Caso famoso, hoje no currículo de alguns cursos de direito, foi o dos Irmãos Naves, acontecido em Minas Gerais dos anos 40. Acusados de haver assassinado um homem, os irmãos Naves foram torturados até confessarem. O juiz sequer perguntou se alguém havia visto o cadáver, mas, mesmo assim, os condenou. Da cadeia os Naves só saíram muitos anos depois, quando o homem reapareceu na cidade. Ele havia fugido sem avisar a ninguém.

Outro exemplo de aborto de justiça foi a condenação de Nelson Mandela à prisão perpétua por tribunal racista do apartheid, em cuja sala negros não entravam.

Os tribunais, constituídos de seres humanos, às vezes ficam doentes. 

Como estamos no Brasil?


Destaques do ABC!

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