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sábado, 7 de julho de 2012

A caçada das hienas



A farra é geral, nos mostra o acesso aberto às folhas de pagamento nos três poderes da República, graças à Lei da Informação que entrou em vigor. O descalabro é total. 


A caçada das hienas - o ataque aos cofres públicos - provoca asco. Umas, atabalhoadas e atrevidas, outras mais discretas e sutis, não importa. O desastre é o mesmo. Predadores em bando que destroçam sua presa: a sociedade, o povo brasileiro.



As hienas e o assalto ao povo



Estes dias brasileiros nos remetem a alguns inquietantes documentários de televisão sobre a vida selvagem. Neles, quase que com traços de sadismo, os cinegrafistas nos mostram cenas de ágeis predadores espreitando, aguardando o instante preciso, para saltar sobre a presa frágil, dilacerá-la, ainda com vida, e fartar-se até os ossos. Quando se trata de um duelo, entre o felino e o alce, a cena, ainda que bárbara, tem um toque de arte: a paciência do predador, procurando, na inocência da presa, o instante do descuido maior, para agir exatamente naquele segundo. E a única reação possível da provável vítima: a fuga desesperada, com a esperança, quase sempre frustrada, de que o caçador se canse ou vislumbre, nas margens da trilha, caça maior e mais atraente.

Se pudéssemos entrar na alma dos animais (e os animais têm alma, ainda que isso contrarie as presunções humanas) encontraríamos na atitude do predador e na fuga da presa, uma mesma volúpia, a volúpia da luta pela vida. Mas há uma caçada que enoja, que repulsa os nossos sentimentos estéticos e, mais ainda, os sentimentos éticos, mesmo que os etólogos possam explicá-la como sendo natural, com os argumentos isentos da ciência: é a caçada das hienas.

Dois ou três predadores espreitam a vítima ou as vítimas e, imediatamente, avisam o bando, que pode chegar a quarenta animais. Há hienas maiores – pesando 80 quilos – e menores, a metade disso. Elas atacam em ondas, até derrubar animais totalmente indefesos, como as gazelas, os alces e as zebras, e as destroem em poucos minutos. As gazelas e os alces são atacados quando se encontram em grupos.

O ataque ao erário público - ou seja, à maioria do povo brasileiro, que, sem os recursos públicos, não consegue dispor de educação, de saúde, de segurança e, sobretudo, do direito de ser feliz – se assemelha à predação das hienas e dos chacais. Formam-se os bandos, escolhem-se os olheiros, que identificam o ponto mais débil da presa, e se passa ao ataque. A diferença é de que se trata de uma presa única e inerme, ainda que coletiva: a sociedade nacional. As revelações das sucessivas operações combinadas do Ministério Público e da Polícia Federal são tão nauseantes quanto as cenas de uma zebra sendo devorada pelo bando de hienas. A cada dia, a cada hora, novas informações trazem o pavor dos homens de bem, que são a quase totalidade da sociedade brasileira. Ainda ontem foi preso José Francisco das Neves, ex-presidente da empresa estatal encarregada da construção da Ferrovia Norte-Sul. Em sua gestão, a construção foi lenta, mas rápido o seu enriquecimento, segundo as denúncias. Um detalhe: a Construtora Delta era uma das grandes empreiteiras do empreendimento.

É difícil que se levantem diques contra o maremoto. A decisão unânime da Comissão de Constituição e Justiça de mandar Demóstenes à guilhotina moral a ser levantada no plenário, daqui a seis dias, e a convocação, ao mesmo tempo, de Pagot, Fernando Cavendish e do prefeito de Palmas, Raul Filho, para depor – são notícias alvissareiras para os cidadãos de hoje e para seus filhos e netos.

Há outra espécie de hienas, mais sutis, que são as da aristocracia sem méritos de um grupo de servidores públicos, que chegam a ganhar centenas de milhares de reais por mês, conforme se revela pelo acesso público às folhas de pagamento dos três poderes da República. A falta de vigilância dos que deveriam zelar pelo bem público, e a cumplicidade de certos membros do poder judiciário, levaram a esse descalabro, no qual servidores do Executivo, do Legislativo e do Poder Judiciário ganham duas, três vezes mais do que os subsídios líquidos dos parlamentares, e dos proventos dos juízes do STF. Segundo se informa, apenas no mais alto tribunal do país, o Supremo, o teto da remuneração, arbitrado pelo poder executivo, está sendo respeitado. E coube a uma ministra do STF, Carmen Lúcia, tomar a iniciativa de divulgar o fac-símile de seu contracheque, dando o exemplo a ser seguido.

Nos tribunais inferiores, a farra é quase geral. Os juízes que vendem sentenças, segundo um membro da magistratura, deveriam ser enforcados em praça pública. Talvez não mereçam tanto os juízes que se atribuem, sob vagas rubricas contábeis, remunerações milionárias, mas seria bom que os julgadores soubessem julgar-se, antes de julgar os demais cidadãos.

O Estado - que, segundo Hegel, deveria ser a sociedade organizada – está sendo assaltado pelos predadores. Mas, sob a pressão dos cidadãos, começa a reagir. Felizmente, as divergências entre os parlamentares da CPMI nos prometem uma devassa mais ampla, para apurar a Conexão Goiana, e a pressão popular poderá escoimar a folha de pagamentos do Estado desse absurdo das remunerações excepcionais.


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E a Festa continua em Paraty...

ooooooooooo


E a Blogueira Cidadã, Mulher das Letras, continua acompanhando hoje e amanhã os bate-papos de escritores e scholars na 10a. Festa Literária Internacional de Paraty, se valendo da magia da web para também flanar virtualmente pelas ruas graciosas da bela cidade, pequena joia incrustada entre as verdes águas do Atlântico e as altivas montanhas da Serra do Mar fluminense.



Ontem duas mesas estupendas, sobre Drummond e Shakespeare. Aos que perderam, aconselho que tentem ler mais na internet e ver os vídeos. Antonio Secchin e meu grande e querido professor na USP Alcides Villaça deram um verdadeiro show, com direito a muitos "óóóhhs" da plateia extasiada, nas saborosas e nada acadêmicas conferências sobre Drummond. Um imenso presente para todos nós que amamos as letras e o Poeta Maior. Na mesa seguinte, dois especialistas em Shakespeare completaram a manhã memorável.


À tarde os bate-papos deixaram um pouco a desejar, muitas vezes por deficiências dos mediadores. E a noite foi encerrada com a frustração de assistir um Jonathan Franzen desinteressado, dispersivo e sem graça.


Mas hoje, sábado, o dia promete. Aos apaixonados por letras e livros, seis mesas oferecem um cardápio farto e delicioso de iguarias literárias.


A transmissão do evento, inclusive com tradução simultânea, vem sendo feita pelo G1 e pelo site oficial da Festa: www.flip.org.br


Reitero o convite: acompanhem o festivo burburinho literário e conheçam, claro, Paraty...

Programação da Tenda dos Autores

SÁBADO

10h
Mesa 10     Cidade e Democracia


Suketu Mehta
Roberto DaMatta
Mediação Guilherme Wisnik

Ao mesmo tempo que mostram o potencial de mobilização dos meios digitais, protestos recentes no mundo árabe e nos países europeus reafirmam a força da rua (e da praça) como palco de manifestação da vontade popular. O espaço urbano pode ser um local de encontro e convivência das diferenças, mas também a expressão mais visível da desigualdade social. A partir dessa contradição, o indiano, radicado nos Estados Unidos, Suketu Mehta, e o brasileiro Roberto DaMatta discutem o papel das cidades na vida democrática contemporânea.


12h
Mesa 11     Pelos Olhos do Outro


Ian McEwan
Jennifer Egan
Mediação Arthur Dapieve

Contra a ideia da imaginação como escapismo, é possível considerá-la uma faculdade que nos permite avaliar e compreender o mundo. Ao explorarem diferentes maneiras de apreender a realidade, por meio do mergulho na consciência de seus personagens, os livros de Ian McEwan e Jennifer Egan revelam que imaginar pode ser um ato de humanização. Ver pelos olhos do outro implica um duplo movimento, de distanciamento da perspectiva individual e tentativa de aproximação do alheio. Mas, em vez de um solo comum, esse esforço pode expor também diferenças inconciliáveis.


15h
Mesa 12     Em Família


Zuenir Ventura
Dulce Maria Cardoso
João Anzanello Carrascoza
Mediação João Cezar de Castro Rocha

Das tragédias gregas aos romances de Tolstói e Thomas Mann, é longa a tradição literária do tema em torno do qual se reúnem a portuguesa Dulce Maria Cardoso e os brasileiros João Anzanello Carrascoza e Zuenir Ventura. Fechada sobre si mesma, ou permeada pelas tensões que moldam a realidade para além da porta de casa, a vida em família mobiliza afetos dos mais intensos. Mais do que a mera coincidência temática, os três autores reunidos aqui compartilham a sensibilidade para esse espectro de sentimentos elevados ao grau mais alto.


17h15
Mesa 13     O Avesso da Pátria


Zoé Valdés
Dany Laferrière
Mediação Alexandra Lucas Coelho

A formação de literaturas nacionais foi parte decisiva da constituição cultural dos países da América Latina, numa aproximação entre a escrita e a pátria que tem seu ápice no século XIX e se desdobra nos diferentes movimentos literários do continente ao longo do século XX. A cubana Zoé Valdés e o haitiano Dany Laferrière mostram que essa relação não perdeu sua atualidade, mas assume hoje novos sentidos. Em vez de participação no processo coletivo de construção nacional, a escrita se torna reação à violência e ao exílio, esforço individual de recuperação de um território perdido.


19h30
Mesa 14     Música para Malogrados: Conferência de Enrique Vila-Matas


O momento em que a literatura se reduz a um produto de mercado é também o momento de sua irrevogável extinção. Este, afirma Enrique Vila-Matas, é o momento que vivemos hoje. A partir de uma personalíssima reflexão sobre autores como Samuel Beckett, Thomas Bernhard e Roberto Bolaño, o escritor catalão defende nesta conferência o fracasso como uma forma possível de reação à trivialização da criação literária. Em seguida, leva a discussão para uma leitura da própria obra, comentando em detalhe as relações entre seus livros Ar de Dylan e História abreviada da literatura portátil.


21h30
Mesa Los Amigos     Quadrinhos para Maiores

Angeli
Laerte Coutinho
Mediação Claudiney Ferreira

Nesse encontro entre dois artistas que mudaram de maneira definitiva a cara dos quadrinhos brasileiros, Laerte e Angeli sobem ao palco da Tenda dos Autores acompanhados por históricos decididamente nada respeitáveis de personagens inesquecíveis, como Rê Bordosa e os Piratas do Tietê. Os dois falam sobre os pontos em comum de suas trajetórias e discutem os principais elementos do caldo de referências culturais e políticas presentes em seus trabalhos, nos quais a crítica de costumes assume um viés anárquico e satírico às vezes próximo do surreal.


DOMINGO

10h
Mesa 15     Vidas em Verso


Jackie Kay
Fabrício Carpinejar
Mediação João Paulo Cuenca

Nenhuma obra literária pode ser reduzida à biografia de seu autor, mas a criação se faz sempre a partir de um conjunto de leituras, observações e experiências que é inevitavelmente pessoal. Em poemas ou textos em prosa, a escocesa Jackie Kay e o brasileiro Fabrício Carpinejar exploram as ressonâncias entre vida e obra numa via de mão dupla. Ao mesmo tempo que evoca o vivido, o escrito se torna espaço de interrogação e invenção da própria persona do autor. Em vez de espelho da vida, o livro se torna assim mais um espaço no qual ela se cria.


11h45
Mesa 16     A Imaginação Engajada


Rubens Figueiredo
Francisco Dantas
Mediação João Cezar de Castro Rocha

Os livros de Francisco Dantas e Rubens Figueiredo, dois dos principais escritores brasileiros, mostram que a força crítica da literatura não depende da contenção do estilo nem da imaginação. É por meio da potência do texto, e não de uma adesão mimética ao real, que a obra de ambos estabelece sua relação com o mundo. Dos grandes centros urbanos ao interior rural, Figueiredo e Dantas se apropriam dos cenários habituais do imaginário nacional para desmanchar sua feição familiar, contrapondo aos generalismos do senso comum a concretude singular de suas histórias.


14h30
Mesa 17     Drummond – o Poeta Presente


Armando Freitas Filho (em vídeo)
Eucanaã Ferraz
Carlito Azevedo
Mediação Flávio Moura

Poucos autores parecem tão importantes para pensar o que se escreve hoje na poesia brasileira quanto Carlos Drummond de Andrade. Não é fácil, no entanto, precisar exatamente em que consiste essa importância e de que maneira ela se manifesta. Três poetas brasileiros exploram diferentes possibilidades de resposta a essa questão. Num depoimento em vídeo gravado por Walter Carvalho, Armando Freitas Filho fala de sua relação com Drummond, partindo de uma definição inesperada do poeta mineiro como um autor do Lado B. A mesa segue com uma discussão entre Eucanaã Ferraz e Carlito Azevedo.


16h30
Mesa 18     Entre Fronteiras


Gary Shteyngart
Hanif Kureishi
Mediação Ángel Gurría-Quintana

Deslizando habilmente entre os pontos de vista do nativo e do estrangeiro, o norte-americano (nascido na Rússia) Gary Shteyngart e o inglês (filho de pai paquistanês) Hanif Kureishi criaram algumas das mais brilhantes sátiras da ficção contemporânea. Na obra desses dois premiados escritores, a perspectiva de viés, que mesmo ao tomar parte dos acontecimentos é capaz de considerá-los de um ponto de vista ironicamente distanciado, torna-se uma forma de expor ao mesmo tempo as tensões do mundo atual e a histeria vazia dos discursos que habitualmente pretendem descrevê-las.


18h15
Mesa 19     Livro de Cabeceira


Autores convidados da Flip 2012 leem e comentam trechos de seus livros prediletos.




Programação adaptada do G1.

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sexta-feira, 6 de julho de 2012

E a FLIP continua, na encantadora Paraty...



A 10a. Festa Literária Internacional de Paraty continua hoje, até domingo, nessa graça de cidade, nessa pequena pedra preciosa, linda, mágica, apaixonante, incrustada entre o verde e deslumbrante oceano e as imponentes montanhas da Serra do Mar.


Momento Mágico, onde se encontram as letras, os livros e o encantamento de um lugar único, especial.



Ontem aconteceu pela manhã uma mesa com três jovens escritores: Altair Martins, gaúcho premiadíssimo, André de Leones e Carlos de Brito e Mello, num bate-papo sobre a finitude das coisas. Quem não viu ou quer rever, o vídeo deve ser disponibilizado no site da FLIP. Ao longo do dia e à noite, aconteceu programação igualmente instigante.


Hoje teremos importantes nomes da literatura conversando sobre Drummond, o Poeta Maior, homenageado este ano na Festa, Shakespeare, literatura e liberdade e outros temas, culminando com o aguardado escritor americano Jonathan Franzen. 


Vejam abaixo programação da Tenda dos Autores e a integral no site da FLIP. Acompanhem também as transmissões ao vivo: www.flip.org.br


E, claro, conheçam Paraty...



Programação Flip 1 (Foto: G1)

quinta-feira, 5 de julho de 2012

A guerrilheira da notícia



A veterana jornalista Helle Alves, hoje com 85 anos, foi a primeira jornalista a noticiar a morte de Che Guevara pelo exército boliviano, pois se encontrava no lugar do fato, ficando muito conhecida por este furo.


A guerrilheira da notícia

Entrevista com a jornalista Helle Alves

                                                                               Arquivo/A Tribuna (Santos)

Carlos Norberto de Souza*

Na saída do elevador, no 8° piso, vê-se, ao longo do corredor, escuro, a porta entreaberta do apartamento 82. E, ali, postada, está a figura discreta e frágil de Helle Alves, por volta de 1,5 metro de altura. Quem vislumbra sua imagem, a de uma senhora em seus 85 anos de idade, dificilmente imagina que se trata também de uma das pioneiras do jornalismo brasileiro. Seu maior feito na carreira foi a de ter noticiado primeiro a morte de Ernesto Guevara de La Serne, o Che, guerrilheiro revolucionário argentino morto em uma emboscada pelo exército boliviano, em 1967. Diversas reportagens abordando a revolução dos costumes, os avanços da medicina na época e os Festivais da Música Popular Brasileira, da TV Record, dos anos 60, também fazem parte de seu acervo.


À porta, ela chama a atenção deste repórter: “É por aqui!” Cumprimentá-la com um aperto de mão pode ser perigoso, se feito de maneira bruta. Portanto, o gesto é delicado. Ela se acomoda no sofá e vai direto ao ponto: “O que você quer de mim?”

Aos 15 anos de idade, começou na imprensa num jornal semanal, a Rádio Olá, cujo dono comandava também a Rádio América. Em 1947, ingressou no setor público como redatora de atas da Assembleia Constituinte, ficando afastada do meio jornalístico por certo tempo. Até que, no fim da década de 1950, foi contratada pelos Diários Associados, do então magnata das Comunicações Assis Chateaubriand. A paixão de Helle sempre foi a reportagem.


Os famigerados vistos

“Sempre trabalhei na editoria de Geral. Cheguei a ser chefe de reportagem e editora de diversas áreas, mas sempre por pouco tempo porque gostava mesmo é de ser repórter de Geral”, conta, acrescentando que o jornalismo da época era muito estimulante, pois o jornalista precisava sair da redação para ir atrás das notícias. “Naquele tempo, não havia satélites ou internet, então o jeito era ir para a rua, pegar a estrada, em busca das informações. A reportagem é a parte viva do jornal!”

Engajada nas campanhas pela emancipação feminina, Helle é uma das precursoras nas redações. Hoje é coisa corriqueira. Mas na época raramente se via uma mulher desempenhando a função. “Nos Diários, só havia uma repórter antiga, boa, a Margarida Izar, mas nossos horários não coincidiam”, lembra. E as poucas corajosas sofriam com o machismo dominante. “Setores como Esporte e Polícia eram verdadeiros ‘clubes do Bolinha’. Ou seja, terreno monopolizado pelo mundo masculino da imprensa. “Mas eu não admitia ser excluída das coberturas de peso, como a guerrilha.”

A respeito do furo de reportagem da morte de Che, ela demonstra modéstia. A atenção da imprensa internacional estava no julgamento do jornalista francês Régis Debray, acusado de integrar a guerrilha na Bolívia. “Eu, o fotógrafo Antonio Moura e o cinegrafista Walter Gianello fomos lá para cobrir o assunto. Deveríamos ir a La Paz buscar vistos. Mas tentamos cortar caminho em Santa Cruz de La Sierra”, relata. Helle conta que, após algumas tentativas em obter os famigerados vistos com os militares, verificou uma intensa movimentação em Valle Grande. O exército boliviano matara quatro guerrilheiros, mas nenhum seria Guevara.


“Devia ter tido mais paciência”

A jornalista, então, foi a La Paz pegar os vistos – toda vez que mudavam de cidade, precisavam de novas autorizações – enquanto seus colegas permaneceram em Santa Cruz para apurar as informações. Helle retornou no dia seguinte e, segundo ela, o clima estava pesado, pois circulava o boato de que Che estava morto. Informação confirmada em Valle Grande com os próprios olhos. A reação dos bolivianos a impressionara. “Uma multidão raivosa invadiu o local onde estava o corpo de Che para destruir o que visse à frente. Mas quando o viram com a fisionomia bonita, sorridente, disseram que parecia com Jesus.” E então se formou uma espécie de romaria, todos a querer ver o corpo de perto.

Por causa da reportagem, Helle foi processada pela ditadura militar, que a proibiu de publicar qualquer coisa sobre Che. Em 1968, o regime engrossou de vez. O Ato Institucional 5 foi decretado. “Tinha um censor na redação com um baita lápis vermelho para marcar com xis o que considerava perigoso. Isso quando não rasgava tudo logo”, recorda. Por causa dessa censura prévia, era preciso colocar a criatividade das pautas à prova. “Fiz reportagens sobre os Festivais da Música Popular Brasileira, os avanços da Biologia e da Medicina (como o bebê de proveta e as pesquisas com clonagem), a emancipação feminina etc.” Mas na época o império de Chateaubriand já estava em decadência, obrigando Helle a deixar o jornalismo diário.

A veterana jornalista diz que, por causa da constante vigilância na redação, havia mais criatividade nas pautas. “Ao contrário de hoje, quando a imprensa é pasteurizada, sem criatividade”, reclama. De uma coisa Helle arrepende-se: não ter continuado no jornalismo diário. Perdeu o ânimo. Era uma época de repressão da ditadura e os profissionais de imprensa não tinham liberdade para trabalhar. Esse desânimo, segundo ela, afetou muitos colegas. “Devia ter tido mais paciência”, constatou. “Muito jornalista foi se retirando daquele fogo. Tínhamos muito entusiasmo, mas dez anos de regime esfriaram muita gente”, lembra Helle.

“O gravador não tinha funcionado”

Ela critica a burocracia do jornalismo atual. “Os Diários (Associados) era uma redação com todo mundo junto, se trocava muito mais opinião, impressão e ideias.” Após a aposentadoria, morou em Campos do Jordão. Viajou por diversos países. Até mudar-se para Santos em 1992, onde tem se dedicado à defesa dos direitos do idoso em campanhas que culminaram com a aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003. Foi presidente do Centro Regional do Idoso. Teve dois filhos, Laedi Rodrigues, 60 anos, doutora em Saúde Pública, e Lael Rodrigues, falecido há mais de 20 anos. Lael era cineasta e autor de livros sobre MPB e deixou, à época, um filho de três meses de idade. Laedi, por sua vez, deu três netos a Helle.

Independente, ela mora sozinha há quatro décadas, desde o casamento da filha. Teve outras paixões, é claro, mas nunca pensou em se casar novamente. Helle preza a própria liberdade, seja na carreira ou na vida pessoal. É de família: sua irmã, a atriz Vida Alves, deu o primeiro beijo da televisão brasileira. Ainda hoje, Helle vive um cotidiano de muitos compromissos, entre os quais as diversas visitas de estudantes de Jornalismo. Ela conserva ainda o jeitinho mineiro de contar histórias, a voz mansa, mas firme. Em uma dessas visitas, a futura jornalista entrevistou-a durante três horas ininterruptas. “No dia seguinte, voltou desesperada pedindo para fazer a entrevista tudo de novo, pois o gravador não tinha funcionado”, conta. Neste momento, Helle, que já estava mais descontraída, deixa escapar uma gargalhada.




Carlos Norberto de Souza é estudante de Jornalismo.

Observatório da Imprensa

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quarta-feira, 4 de julho de 2012

Tá começando a FLIP, em Paraty, gente...



Não percam! Agora, 19:02 hs, hora de Brasília...


Festa Literária Internacional de Paraty...





Transmissão pelo site oficial: http://www.flip.org.br/flipaovivo.php


E conheçam Paraty, um lugar verdadeiramente mágico e encantador...


Link do vídeo * *

Uma revolução silenciosa



É estimulante e animador saber que no mundo há pessoas com esta cabeça.


É desta revolução que falamos aqui: a revolução interior, silenciosa, não nas instituições, mas na base, no indivíduo, no cidadão. Mudança interna, de valores, de mentalidades.


Talvez a única forma de reconstruir e salvar o planeta.



Universidade dos Pés-Descalços

Uma silenciosa revolução ecossociológica está acontecendo em várias partes do mundo. Uma revolução que é feita pela base, entre os intra-históricos, os homens e mulheres alijados desse sistema autodestrutivo que vige no planeta, e que, em virtude disso, de estarem na linha da miséria, no limite da necessidade, estão livres e aptos para essa mudança radical.

Não se trata de uma revolução entre classes da velha política desse sistema moribundo, mas uma mudança de paradigmas, um revolução da consciência dos cidadãos, uma reciclagem do lixo das mentalidades deixadas por um sistema que traz em seu âmago sua própria destruição.


No Brasil, homens de idéias, como Miguel Nicolelis (já postamos sobre isso aqui neste blog) vão instaurando um novo tempo para a ciência mundial, em pleno Nordeste brasileiro. Esse tipo de atitude altruísta e visionária vai se replicando em várias partes do mundo. 


Agora mesmo, em Rajasthan, na Índia, uma escola extraordinária ensina mulheres e homens do meio rural - muitos deles analfabetos - a tornarem-se engenheiros solares, artesãos, dentistas e médicos nas suas próprias aldeias. Chama-se Universidade dos Pés-Descalços, e o seu fundador, Bunker Roy, explica como funciona:



Link do vídeo *

A urgente reconstrução do Judiciário brasileiro



Só se reconstrói o que se encontra destruído...


Não é à toa que tratamos aqui à saciedade do Judiciário que temos - arcaico, retrógrado, vetusto, moroso, elitista, fechado, antidemocrático - e do Judiciário que queremos e merecemos: moderno, aberto, transparente, ágil, dinâmico, democrático, em sintonia com a sociedade midiática e planetária em que vivemos.


A combativa ministra Eliana Calmon e o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, são exemplos desse Judiciário antenado com a avançada sociedade da informação e do conhecimento e com a cidadania planetária.


Judiciário Cidadão.


Meritocracia judicante

NA JUSTIÇA BRASILEIRA, CAPENGA EM TERMOS DE MODERNIDADE E DE INVESTIMENTOS, LHE FALTA PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. AO LADO DISSO, A AUTONOMIA DE VERBAS É FUNDAMENTAL

Carlos Henrique Abrão*

A sociedade civil, organizada para se sentir mais segura e respaldada, deve lutar por uma meritocracia judicante. Significa estontear a política que se enraizou, na última década, no corpo jurisdicional e banir, completamente, o sentimento de influências externas, exceto aquela da própria competência.

Triste sentir que vige a Lei Orgânica que mais emblematicamente ostenta conotação desorgânica, do tempo ditatorial, a Lei Complementar nº 35/79 deveria ser uma página virada da história institucional, pois contempla preceitos e princípios retrógrados.

A primeira iniciativa deve partir do pressuposto de findar, de uma vez por todas, com o famigerado Quinto Constitucional, já que ele apenas visa pulverizar a composição dos Tribunais e atrasar as promoções daqueles que, depois de várias décadas, aguardam merecidas chegadas ao topo da carreira.

A segunda reforma a ser norteada parte do predicado de se relegar, a um segundo plano, o critério de antiguidade nas promoções, e trazer, à baila, o valor do mérito.

Em último, e não menos importante, a composição dos Tribunais Superiores estaria obrigatoriamente comprometida com a eleição livre e a escolha técnica pelos Magistrados, sem influência ou interferência de quaisquer dos poderes legislativo ou executivo.

Infelizmente, confundem-se mérito e antiguidade, magistrados que proferem centenas de sentenças, realizam audiências, mantêm em dia seus cartórios e têm comparecimento diário, tudo isso não passa de mera estatística, assim seria vital fosse atribuída uma nota individual para cada juiz, na respectiva instância, a qual seria adotada como pano de fundo nas promoções por mérito, lógica e inequivocamente.

Não se está aqui a defender único critério, mas a sociedade civil ficaria melhor representada se os Magistrados proviessem de carreira, mediante concurso público de provas e títulos, e o acesso aos Tribunais Superiores não permitisse acordos ou indicações meramente caprichosas para satisfazer o ego político ou vontade de alguém mais forte.

Na justiça brasileira, capenga em termos de modernidade e de investimentos, lhe falta planejamento, acima das metas, gerenciamento e suporte técnico-administrativo. Ao lado disso, a autonomia de verbas é fundamental, sem depender, em nada, da caridade do Executivo ou das aprovações do Legislativo.

A descrição de Montesquieu ficou amparada na independência, harmonia e no equilíbrio entre os poderes, sem uma inequívoca radiografia do exercício da função jurisdicional plena, esgotam-se as tentativas de meritocracia.

O Supremo Tribunal Federal não é exceção à regra, constantemente na mídia, com troca de insultos e outros comportamentos que não se observam em países do Primeiro Mundo. Atualmente, a grita é pelo julgamento do Mensalão e a devolução dos autos pelo Revisor.

Ao revisor cabe confirmar o voto do Relator, discordar, em parte ou totalmente, estando os autos digitalizados, não há necessidade alguma de mantê-los consigo, uma vez já marcado o início do julgamento.

A exploração da técnica, somada à avaliação permanente, em harmonia com a frequência das Escolas da Magistratura, tudo isso evitaria a politização da magistratura e despertaria a consciência, descortinando um novo Magistrado, apto ao século XXI.

Enfrentamentos são apenas de pensamentos e ideologias, nunca pessoais, os desafios são enormes, há um crescente desestímulo ao cargo de magistrado, afora as dificuldades, temos ainda pela frente a fiscalização diuturna das Corregedorias, do CNJ, dos advogados e Ministério Público.

Ninguém, em sã consciência, pode afirmar que os magistrados ficam imunes à supervisão e às observações externas. O que é primordial é o estudo, reciclagem, com as novas legislações, e participações em Congressos, eventos locais e internacionais. A partir de ferramentas tecnológicas e o ensino a distância, não se justifica mais o alheamento do Magistrado do campo da cultura e do saber.

Os conflitos, hoje colocados, são os mais específicos, de petróleo, gás, meio ambiente, patentes, concorrência, e de toda a natureza, sem o preparo, habilidade e, sobretudo, o mérito, nada será possível em termos de reconstrução do judiciário nacional.

Confiemos nos valores humanos para que possam encontrar, na competência de cada um, o fundamental para rompimento das amarras do passado, o encontro com a realidade do presente, e promissor desenho do futuro, sem sobressaltos.

Carlos Henrique Abrão é desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo



Brasil 247
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