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sábado, 16 de novembro de 2013

Dirceu e Genoíno: presos políticos numa democracia capenga


GOLPE NA JUSTIÇA



Se Dirceu e Genoíno são ladrões, Daniel Dantas é o quê?



Vai ter volta!


Erros do STF se voltarão politicamente contra a direita

Miguel do Rosário

Vendo as primeiras reações de José Dirceu e José Genoíno, a repercussão que recebem, na própria grande mídia, percebe-se que já houve uma virada na opinião pública. Criou-se um núcleo forte, duro, sagaz, de pessoas dotadas de uma consciência ética, jurídica e política muito avançada.

Entre os que estudaram o processo do mensalão, acompanharam as votações dos ministros do STF, e participaram dos embates de informação, criou-se o entendimento de que houve um golpe contra a justiça. Um golpe contra o próprio supremo, que ficou sequestrado por uma lógica construída fora do âmbito das provas, uma lógica eminentemente política ou, ainda pior, midiática. Até o último dia do julgamento, vimos que os ministros aliados de forma mais ostensiva com os meios de comunicação e os partidos de oposição, como Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, apelaram quase que para a força física, falando muito alto em plenário, gritando mesmo, em tom sempre ameaçador, lançando todo o tipo de insinuações sobre os colegas, sobre tudo.

Eles conseguiram transformar Dirceu numa espécie de mártir pós-moderno. Em seu afã de vingança, entregaram uma poderosa ferramenta simbólica em mãos do ex-ministro.

O erro da mídia, como sempre, deriva de sua arrogância. Em outros tempos, a mídia conseguiria silenciar Dirceu. Não pode mais fazê-lo. Há um hiato crescente entre o poder de influência da grande mídia sobre setores sociais, como o próprio STF, cujos ministros são altamente vulneráveis à imagem de si que os jornais podem construir ou desconstruir, e o poder desta mesma mídia de silenciar e censurar quem pensa diferente. Antigamente, eles se aliaram à ditadura e efetivamente conseguiram amordaçar os críticos. Hoje não.

A verdade possui o tempo a seu lado. A mentira, não.

Uma das maiores mentiras, por exemplo, é falar na “demora” no julgamento do mensalão. Eram 39 réus! Desde que efetivamente o julgamento começou, ele veio a jato, com tempo curtíssimo para os réus apresentarem suas defesas. Foi um julgamento televisionado em que a acusação tinha 99% do tempo e a defesa menos de 1%. Isso nas instituições públicas. Nos meios de comunicação, a relação era ainda mais desequilibrada, com a acusação com 99,99% e a defesa com menos de 0,001%. [!!!]

Mas o tempo não pára. Por quanto tempo eles vão conseguir bloquear as contradições e inépcias da Ação Penal 470? A pessoa que aprova a condenação, por uma razão e outra, apenas se apega superficialmente à convicção de que a Justiça trabalhou com normalidade. Mas se ela se aprofundar um pouco sobre o tema, e se lhe forem mostradas as inconsistências das acusações, e a maneira viciada como o processo foi construído, poderá mudar de parecer. E vai ficar aborrecida com as fontes de informação deficientes.

Os resultados das eleições de 2012 já indicavam uma tendência neste sentido. O golpe já foi assimilado por uma boa parcela do eleitorado. A relação matemática entre a quantidade de cidadãos com uma consciência “midiática” crítica e os submissos às armadilhas teóricas armadas pelos barões da imprensa, entre um e outro, já alcançou um ponto de não-retorno e de mudança qualitativa.

Os erros do STF e o mau caratismo da mídia voltar-se-ão contra a direita. Ironicamente, portanto, o julgamento do mensalão pode ser o elemento político necessário para revigorar a esquerda organizada e prepará-la para permanecer mais algumas décadas no poder.


Leia abaixo, a entrevista de Dirceu dada ontem a Mônica Bergamo:


"Nenhuma prisão vai prender minha consciência", diz Dirceu

MÔNICA BERGAMO

O ex-ministro José Dirceu afirmou nesta sexta-feira (15) à Folha que a prisão não vai abatê-lo nem tirá-lo da vida política. “Eu não vou me dobrar. Eu vou continuar lutando. Nenhuma prisão vai prender a minha consciência.”

Dirceu deu a afirmação por telefone de sua casa, em Vinhedo (a 100 km de São Paulo). Ele está na cidade esperando as definições do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre como serão efetivadas as prisões dos réus do mensalão.

Com ele estão as três ex-mulheres e os quatro filhos –Zeca Dirceu, Joana, Camila e Antonia. O ex-ministro não quis dar entrevista. Mas fez um rápido desabafo.

“O que eu não posso aceitar é essa coisa medieval, de inquisição. Não basta as pessoas serem condenadas, elas têm que ser linchadas? Como é que publicam a foto da minha filha de 3 anos nos jornais? Isso é proibido em qualquer lugar do mundo, é o direito de uma menor”, disse ele, referindo-se a uma fotografia divulgada por jornais e sites em que ele aparece na praia ao lado de sua filha, Antonia, na Bahia.

“Eu faço a disputa de peito aberto, mas esse tipo de linchamento eu não aceito.” “Estão plantando o ovo da serpente. E a primeira vítima será a própria imprensa, os jornalistas. Foi assim em 1937 [ditadura do Estado Novo], em 1964 [ditadura militar]. Os que apoiaram [os golpes] foram os primeiros a sofrer depois.”


O Cafezinho

Destaques do ABC!

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"A maior injustiça é aquela que a Justiça faz"


JUDICIÁRIO E JUSTIÇA



Feriadão comemorativo da Proclamação da República.

O Brasil todo descansando, se divertindo, passeando... As praias cheias, as estradas entupidas, os shoppings lotados... festas, almoços, o tradicional churrasco com cerveja e pagode...

Mas... num gabinete em Brasília, na mais alta corte do País, o dia foi de trabalho intenso. Um senhor de toga e seus assessores fazem hora-extra, para que no começo da noite as tevês pudessem estampar imagens da prisão de criminosos de grande periculosidade, responsáveis pelo "maior escândalo de corrupção do Brasil"...






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sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Dirceu: "A pior injustiça é a cometida pela própria Justiça"


SUPREMO DESCALABRO




Ditadura Nunca Mais: Jango Vive!


AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA








Discurso histórico no Comício da Central do Brasil


Devo agradecer em primeiro lugar às organizações promotoras deste comício, ao povo em geral e ao bravo povo carioca em particular, a realização, em praça pública, de tão entusiasta e calorosa manifestação. Agradeço aos sindicatos que mobilizaram os seus associados, dirigindo minha saudação a todos os brasileiros que, neste instante, mobilizados nos mais longínquos recantos deste país, me ouvem pela televisão e pelo rádio.

Dirijo-me a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao Brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar sol a sol para a grandeza deste país.

Presidente de 80 milhões de brasileiros, quero que minhas palavras sejam bem entendidas por todos os nossos patrícios.

Vou falar em linguagem que pode ser rude, mas é sincera, sem subterfúgios, mas é também uma linguagem de esperança de quem quer inspirar confiança no futuro e tem a coragem de enfrentar sem fraquezas a dura realidade do presente.

Aqui estão os meus amigos trabalhadores, vencendo uma campanha de terror ideológico e sabotagem, cuidadosamente organizada para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e o seu presidente, na presença das mais significativas organizações operárias e lideranças populares deste país.

Chegou-se a proclamar, até, que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse a dona da democracia, e a proprietária das praças e das ruas. Desgraçada a democracia se tiver que ser defendida por tais democratas.

Democracia para esses democratas não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que eles querem é uma democracia de povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e sufocado nas suas reivindicações.

A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam.


A democracia que eles querem é a democracia para liquidar com a Petrobrás; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício.


Ainda ontem eu afirmava, envolvido pelo calor do entusiasmo de milhares de trabalhadores no Arsenal da Marinha, que o que está ameaçando o regime democrático neste País não é o povo nas praças, não são os trabalhadores reunidos pacificamente para dizer de suas aspirações ou de sua solidariedade às grandes causas nacionais. Democracia é precisamente isso: o povo livre para manifestar-se, inclusive nas praças públicas, sem que daí possa resultar o mínimo de perigo à segurança das instituições.

Democracia é o que o meu governo vem procurando realizar, como é do seu dever, não só para interpretar os anseios populares, mas também conquistá-los pelos caminhos da legalidade, pelos caminhos do entendimento e da paz social.

Não há ameaça mais séria à democracia do que desconhecer os direitos do povo; não há ameaça mais séria à democracia do que tentar estrangular a voz do povo e de seus legítimos líderes, fazendo calar as suas mais sentidas reivindicações.

Estaríamos, sim, ameaçando o regime se nos mostrássemos surdos aos reclamos da Nação, que de norte a sul, de leste a oeste, levanta o seu grande clamor pelas reformas de estrutura, sobretudo pela reforma agrária, que será como complemento da abolição do cativeiro para dezenas de milhões de brasileiros que vegetam no interior, em revoltantes condições de miséria.


Ameaça à democracia não é vir confraternizar com o povo na rua. Ameaça à democracia é empulhar o povo explorando seus sentimentos cristãos, mistificação de uma indústria do anticomunismo, pois tentam levar o povo a se insurgir contra os grandes e luminosos ensinamentos dos últimos Papas que informam notáveis pronunciamentos das mais expressivas figuras do episcopado brasileiro.


O inolvidável Papa João XXIII é quem nos ensina que a dignidade da pessoa humana exige normalmente, como fundamento natural para a vida, o direito ao uso dos bens da terra, ao qual corresponde a obrigação fundamental de conceder uma propriedade privada a todos.

É dentro desta autêntica doutrina cristã que o governo brasileiro vem procurando situar a sua política social, particularmente a que diz respeito à nossa realidade agrária.

O cristianismo nunca foi o escudo para os privilégios condenados pelos Santos Padres. Nem os rosários podem ser erguidos como armas contra os que reclamam a disseminação da propriedade privada da terra, ainda em mãos de uns poucos afortunados.

Àqueles que reclamam do Presidente da República uma palavra tranquilizadora para a Nação, o que posso dizer-lhes é que só conquistaremos a paz social pela justiça social.

Perdem seu tempo os que temem que o governo passe a empreender uma ação subversiva na defesa de interesses políticos ou pessoais; como perdem igualmente o seu tempo os que esperam deste governo uma ação repressiva dirigida contra os interesses do povo. Ação repressiva, povo carioca, é a que o governo está praticando e vai ampliá-la cada vez mais e mais implacavelmente, assim na Guanabara como em outros estados contra aqueles que especulam com as dificuldades do povo, contra os que exploram o povo e que sonegam gêneros alimentícios e jogam com seus preços. 
Ainda ontem, trabalhadores e povo carioca, dentro da associações de cúpula de classes conservadoras, levanta-se a voz contra o Presidente pelo crime de defender o povo contra aqueles que o exploram nas ruas, em seus lares, movidos pela ganância.

Não tiram o sono as manifestações de protesto dos gananciosos, mascarados de frases patrióticas, mas que, na realidade, traduzem suas esperanças e seus propósitos de restabelecer a impunidade para suas atividades anti-sociais.

Não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar, e tenho proclamado e continuarei proclamando em todos os recantos da Pátria – a necessidade da revisão da Constituição, que não atende mais aos anseios do povo e aos anseios do desenvolvimento desta Nação.

Essa Constituição é antiquada, porque legaliza uma estrutura sócio-econômica já superada, injusta e desumana; o povo quer que se amplie a democracia e que se ponha fim aos privilégios de uma minoria; que a propriedade da terra seja acessível a todos; que a todos seja facultado participar da vida política através do voto, podendo votar e ser votado; que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações religiosas ou ideológicas.


Todos têm o direito à liberdade de opinião e de manifestar também sem temor o seu pensamento. É um princípio fundamental dos direitos do homem, contido na Carta das Nações Unidas, e que temos o dever de assegurar a todos os brasileiros.

Está nisso o sentido profundo desta grande e incalculável multidão que presta, neste instante, manifestação ao Presidente que, por sua vez, também presta conta ao povo dos seus problemas, de suas atitudes e das providências que vem adotando na luta contra forças poderosas, mas que confia sempre na unidade do povo, das classes trabalhadoras, para encurtar o caminho da nossa emancipação.

É apenas de lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso à instrução superior continuem insensíveis, de olhos e ouvidos fechados à realidade nacional.

São certamente, trabalhadores, os piores surdos e os piores cegos, porque poderão, com tanta surdez e tanta cegueira, ser os responsáveis perante a História pelo sangue brasileiro que possa vir a ser derramado, ao pretenderem levantar obstáculos ao progresso do Brasil e à felicidade de seu povo brasileiro.


De minha parte, à frente do Poder Executivo, tudo continuarei fazendo para que o processo democrático siga um caminho pacífico, para que sejam derrubadas as barreiras que impedem a conquista de novas etapas do progresso.

E podeis estar certos, trabalhadores, de que juntos o governo e o povo – operários, camponeses, militares, estudantes, intelectuais e patrões brasileiros, que colocam os interesses da Pátria acima de seus interesses, haveremos de prosseguir, de cabeça erguida, a caminhada da emancipação econômica e social deste país.O nosso lema, trabalhadores do Brasil, é “progresso com justiça, e desenvolvimento com igualdade”.

A maioria dos brasileiros já não se conforma com uma ordem social imperfeita, injusta e desumana. Os milhões que nada têm impacientam-se com a demora, já agora quase insuportável, em receber os dividendos de um progresso tão duramente construído, mas construído também pelos mais humildes.

Vamos continuar lutando pela construção de novas usinas, pela abertura de novas estradas, pela implantação de mais fábricas, por novas escolas, por mais hospitais para o nosso povo sofredor; mas sabemos que nada disso terá sentido se ao homem não for assegurado o direito sagrado ao trabalho e uma justa participação nos frutos deste desenvolvimento.

Não, trabalhadores; sabemos muito bem que de nada vale ordenar a miséria, dar-lhe aquela aparência bem comportada com que alguns pretendem enganar o povo. Brasileiros, a hora é das reformas de estrutura, de métodos, de estilo de trabalho e de objetivo. Já sabemos que não é mais possível progredir sem reformar; que não é mais possível admitir que essa estrutura ultrapassada possa realizar o milagre da salvação nacional para milhões de brasileiros que da portentosa civilização industrial conhecem apenas a vida cara, os sofrimentos e as ilusões passadas.

O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica superada pelas realidades do tempo em que vivemos.

Trabalhadores, acabei de assinar o decreto da SUPRA com o pensamento voltado para a tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior de nossa Pátria. Ainda não é aquela reforma agrária pela qual lutamos.

Ainda não é a reformulação de nosso panorama rural empobrecido.

Ainda não é a carta de alforria do camponês abandonado.

Mas é o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro.

O que se pretende com o decreto que considera de interesse social para efeito de desapropriação as terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a um comércio especulativo, odioso e intolerável.

Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interesses dos especuladores de terra, que se apoderaram das margens das estradas e dos açudes. A Rio-Bahia, por exemplo, que custou 70 bilhões de dinheiro do povo, não deve beneficiar os latifundiários, pela multiplicação do valor de suas propriedades, mas sim o povo.

Não o podemos fazer, por enquanto, trabalhadores, como é de prática corrente em todos os países do mundo civilizado: pagar a desapropriação de terras abandonadas em títulos de dívida pública e a longo prazo.

Reforma agrária com pagamento prévio do latifúndio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro. Por isso o decreto da SUPRA não é a reforma agrária.

Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima dela o povo e os interesses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem-intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.

Graças à colaboração patriótica e técnica das nossas gloriosas Forças Armadas, em convênios realizados com a SUPRA, graças a essa colaboração, meus patrícios, espero que dentro de menos de 60 dias já comecem a ser divididos os latifúndios das beiras das estradas, os latifúndios aos lados das ferrovias e dos açudes construídos com o dinheiro do povo, ao lado das obras de saneamento realizadas com o sacrifício da Nação. E, feito isto, os trabalhadores do campo já poderão, então, ver concretizada, embora em parte, a sua mais sentida e justa reivindicação, aquela que lhe dará um pedaço de terra para trabalhar, um pedaço de terra para cultivar. Aí, então, o trabalhador e sua família irão trabalhar para si próprios, porque até aqui eles trabalham para o dono da terra, a quem entregam, como aluguel, metade de sua produção. E não se diga, trabalhadores, que há meio de se fazer reforma sem mexer a fundo na Constituição. Em todos os países civilizados do mundo já foi suprimido do texto constitucional parte que obriga a desapropriação por interesse social, a pagamento prévio, a pagamento em dinheiro.

No Japão de pós-guerra, há quase 20 anos, ainda ocupado pelas forças aliadas vitoriosas, sob o patrocínio do comando vencedor, foram distribuídos dois milhões e meio de hectares das melhores terras do país, com indenizações pagas em bônus com 24 anos de prazo, juros de 3,65% ao ano. E quem é que se lembrou de chamar o General MacArthur de subversivo ou extremista?

Na Itália, ocidental e democrática, foram distribuídos um milhão de hectares, em números redondos, na primeira fase de uma reforma agrária cristã e pacífica iniciada há quinze anos, 150 mil famílias foram beneficiadas.

No México, durante os anos de 1932 a 1945, foram distribuídos trinta milhões de hectares, com pagamento das indenizações em títulos da dívida pública, 20 anos de prazo, juros de 5% ao ano, e desapropriação dos latifúndios com base no valor fiscal.

Na Índia foram promulgadas leis que determinam a abolição da grande propriedade mal aproveitada, transferindo as terras para os camponeses.

Essas leis abrangem cerca de 68 milhões de hectares, ou seja, a metade da área cultivada da Índia. Todas as nações do mundo, independentemente de seus regimes políticos, lutam contra a praga do latifúndio improdutivo.

Nações capitalistas, nações socialistas, nações do Ocidente, ou do Oriente, chegaram à conclusão de que não é possível progredir e conviver com o latifúndio.


A reforma agrária não é capricho de um governo ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo. Aqui no Brasil, constitui a legenda mais viva da reivindicação do nosso povo, sobretudo daqueles que lutaram no campo.


A reforma agrária é também uma imposição progressista do mercado interno, que necessita aumentar a sua produção para sobreviver.

Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo em que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças, porque não têm dinheiro para comprar.

Assim, a reforma agrária é indispensável não só para aumentar o nível de vida do homem do campo, mas também para dar mais trabalho às indústrias e melhor remuneração ao trabalhador urbano.


Interessa, por isso, também a todos os industriais e aos comerciantes. A reforma agrária é necessária, enfim, à nossa vida social e econômica, para que o país possa progredir, em sua indústria e no bem-estar do seu povo.


Como garantir o direito de propriedade autêntico, quando dos quinze milhões de brasileiros que trabalham a terra, no Brasil, apenas dois milhões e meio são proprietários?

O que estamos pretendendo fazer no Brasil, pelo caminho da reforma agrária, não é diferente, pois, do que se fez em todos os países desenvolvidos do mundo. É uma etapa de progresso que precisamos conquistar e que haveremos de conquistar.


Esta manifestação deslumbrante que presenciamos é um testemunho vivo de que a reforma agrária será conquistada para o povo brasileiro. O próprio custo da produção, trabalhadores, o próprio custo dos gêneros alimentícios está diretamente subordinado às relações entre o homem e a terra. Num país em que se paga aluguéis da terra que sobem a mais de 50 por cento da produção obtida daquela terra, não pode haver gêneros baratos, não pode haver tranquilidade social. No meu Estado, por exemplo, o Estado do deputado Leonel Brizola, 65% da produção de arroz é obtida em terras alugadas e o arrendamento ascende a mais de 55% do valor da produção. O que ocorre no Rio Grande é que um arrendatário de terras para plantio de arroz paga, em cada ano, o valor total da terra que ele trabalhou para o proprietário. Esse inquilinato rural desumano e medieval é o grande responsável pela produção insuficiente e cara que torna insuportável o custo de vida para as classes populares em nosso país.

A reforma agrária só prejudica a uma minoria de insensíveis, que deseja manter o povo escravo e a Nação submetida a um miserável padrão de vida.


E é claro, trabalhadores, que só se pode iniciar uma reforma agrária em terras economicamente aproveitáveis. E é claro que não poderíamos começar a reforma agrária, para atender aos anseios do povo, nos Estados do Amazonas ou do Pará. A reforma agrária deve ser iniciada nas terras mais valorizadas e ao lado dos grandes centros de consumo, com transporte fácil para o seu escoamento.

Governo nenhum, trabalhadores, povo nenhum, por maior que seja seu esforço, e até mesmo o seu sacrifício, poderá enfrentar o monstro inflacionário que devora os salários, que inquieta o povo assalariado, se não forem efetuadas as reformas de estrutura de base exigidas pelo povo e reclamadas pela Nação.

Tenho autoridade para lutar pela reforma da atual Constituição, porque esta reforma é indispensável e porque seu objetivo único e exclusivo é abrir o caminho para a solução harmônica dos problemas que afligem o nosso povo.

Não me animam, trabalhadores – e é bom que a nação me ouça – quaisquer propósitos de ordem pessoal. Os grandes beneficiários das reformas serão, acima de todos, o povo brasileiro e os governos que me sucederem. A eles, trabalhadores, desejo entregar uma Nação engrandecida, emancipada e cada vez mais orgulhosa de si mesma, por ter resolvido mais uma vez, pacificamente, os graves problemas que a História nos legou. Dentro de 48 horas, vou entregar à consideração do Congresso Nacional a mensagem presidencial deste ano.

Nela, estão claramente expressas as intenções e os objetivos deste governo. Espero que os senhores congressistas, em seu patriotismo, compreendam o sentido social da ação governamental, que tem por finalidade acelerar o progresso deste país e assegurar aos brasileiros melhores condições de vida e trabalho, pelo caminho da paz e do entendimento, isto é, pelo caminho reformista.

Mas estaria faltando ao meu dever se não transmitisse, também, em nome do povo brasileiro, em nome destas 150 ou 200 mil pessoas que aqui estão, caloroso apelo ao Congresso Nacional para que venha ao encontro das reivindicações populares, para que, em seu patriotismo, sinta os anseios da Nação, que quer abrir caminho, pacífica e democraticamente, para melhores dias. Mas também, trabalhadores, quero referir-me a um outro ato que acabo de assinar, interpretando os sentimentos nacionalistas deste país. Acabei de assinar, antes de dirigir-me para esta grande festa cívica, o decreto de encampação de todas as refinarias particulares.

A partir de hoje, trabalhadores brasileiros, a partir deste instante, as refinarias de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas, e Destilaria Rio Grandense passam a pertencer ao povo, passam a pertencer ao patrimônio nacional.

Procurei, trabalhadores, depois de estudos cuidadosos elaborados por órgãos técnicos, depois de estudos profundos, procurei ser fiel ao espírito da Lei n. 2.004, lei que foi inspirada nos ideais patrióticos e imortais de um brasileiro que também continua imortal em nossa alma e nosso espírito.

Ao anunciar, à frente do povo reunido em praça pública, o decreto de encampação de todas as refinarias de petróleo particulares, desejo prestar homenagem de respeito àquele que sempre esteve presente nos sentimentos do nosso povo, o grande e imortal Presidente Getúlio Vargas.

O imortal e grande patriota Getúlio Vargas tombou, mas o povo continua a caminhada, guiado pelos seus ideais. E eu, particularmente, vivo hoje momento de profunda emoção ao poder dizer que, com este ato, soube interpretar o sentimento do povo brasileiro.

Alegra-me ver, também, o povo reunido para prestigiar medidas como esta, da maior significação para o desenvolvimento do país e que habilitam o Brasil a aproveitar melhor as suas riquezas minerais, especialmente as riquezas criadas pelo monopólio do petróleo. O povo estará sempre presente nas ruas e nas praças públicas, para prestigiar um governo que pratica atos como estes, e também para mostrar às forças reacionárias que há de continuar a sua caminhada, no rumo da emancipação nacional.

Na mensagem que enviei à consideração do Congresso Nacional, estão igualmente consignadas duas outras reformas que o povo brasileiro reclama, porque é exigência do nosso desenvolvimento e da nossa democracia. Refiro-me à reforma eleitoral, à reforma ampla que permita a todos os brasileiros maiores de 18 anos ajudar a decidir dos seus destinos, que permita a todos os brasileiros que lutam pelo engrandecimento do país a influir nos destinos gloriosos do Brasil. Nesta reforma, pugnamos pelo princípio democrático, princípio democrático fundamental, de que todo alistável deve ser também elegível.

Também está consignada na mensagem ao Congresso a reforma universitária, reclamada pelos estudantes brasileiros. Pelos universitários, classe que sempre tem estado corajosamente na vanguarda de todos os movimentos populares nacionalistas.

Ao lado dessas medidas e desses decretos, o governo continua examinando outras providências de fundamental importância para a defesa do povo, especialmente das classes populares.

Dentro de poucas horas, outro decreto será dado ao conhecimento da Nação. É o que vai regulamentar o preço extorsivo dos apartamentos e residências desocupados, preços que chegam a afrontar o povo e o Brasil, oferecidos até mediante o pagamento em dólares. Apartamento no Brasil só pode e só deve ser alugado em cruzeiros, que é dinheiro do povo e a moeda deste país. Estejam tranquilos que dentro em breve esse decreto será uma realidade.

E realidade há de ser também a rigorosa e implacável fiscalização para que seja cumprido. O governo, apesar dos ataques que tem sofrido, apesar dos insultos, não recuará um centímetro sequer na fiscalização que vem exercendo contra a exploração do povo. E faço um apelo ao povo para que ajude o governo na fiscalização dos exploradores do povo, que são também exploradores do Brasil. Aqueles que desrespeitarem a lei, explorando o povo – não interessa o tamanho de sua fortuna, nem o tamanho de seu poder, esteja ele em Olaria ou na Rua do Acre – hão de responder, perante a lei, pelo seu crime.

Aos servidores públicos da Nação, aos médicos, aos engenheiros do serviço público, que também não me têm faltado com seu apoio e o calor de sua solidariedade, posso afirmar que suas reivindicações justas estão sendo objeto de estudo final e que em breve serão atendidas. Atendidas porque o governo deseja cumprir o seu dever com aqueles que permanentemente cumprem o seu para com o país.

Ao encerrar, trabalhadores, quero dizer que me sinto reconfortado e retemperado para enfrentar a luta que tanto maior será contra nós quanto mais perto estivermos do cumprimento de nosso dever. À medida que esta luta apertar, sei que o povo também apertará sua vontade contra aqueles que não reconhecem os direitos populares, contra aqueles que exploram o povo e a Nação.

Sei das reações que nos esperam, mas estou tranquilo, acima de tudo porque sei que o povo brasileiro já está amadurecido, já tem consciência da sua força e da sua unidade, e não faltará com seu apoio às medidas de sentido popular e nacionalista.

Quero agradecer, mais uma vez, esta extraordinária manifestação, em que os nossos mais significativos líderes populares vieram dialogar com o povo brasileiro, especialmente com o bravo povo carioca, a respeito dos problemas que preocupam a Nação e afligem todos os nossos patrícios. Nenhuma força será capaz de impedir que o governo continue a assegurar absoluta liberdade ao povo brasileiro. E, para isto, podemos declarar, com orgulho, que contamos com a compreensão e o patriotismo das bravas e gloriosas Forças Armadas da Nação.

Hoje, com o alto testemunho da Nação e com a solidariedade do povo, reunido na praça que só ao povo pertence, o governo, que é também o povo e que também só ao povo pertence, reafirma os seus propósitos inabaláveis de lutar com todas as suas forças pela reforma da sociedade brasileira. Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil.




João Belchior Marques Goulart, Presidente da República 

Rio de Janeiro, 13 de março de 1964

*

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Homenagem a João Goulart: emoção e apreensão


AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA 



Com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e demais autoridades dos três poderes, numa cerimônia permeada por grande emoção, foram recebidos hoje em Brasília, com honras militares, os restos mortais do ex-presidente João Goulart, deposto pelo Golpe de 1964.

Momento de emoção e apreensão.

A democracia brasileira ainda é jovem, frágil e em construção. Vemos frequentemente movimentações fomentadas pela direita mais reacionária, pelas elites mesquinhas, no sentido de impedir o avanço do combate à dramática desigualdade social e promover caos, desordem e retrocesso institucional.

Presidenta Dilma chamou a atenção para o "dia histórico" de "afirmação da democracia".


                                                          Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Elites comemoram prisão de Dirceu, mas povo acordou



"Mas um olhar mais profundo, e menos viciado, mostra que o Mensalão representou, na verdade, uma derrota para a elite predadora que luta ferozmente para conservar seus privilégios e manter o Brasil como um dos campeões de desigualdade social.

Por que derrota, se a foto de Dirceu na cadeia vai estar nas manchetes?

Porque o que se desejava era muito mais que isso. O Mensalão foi a maneira que o chamado 1% encontrou para repetir o que fizera em 1954 com Getúlio e 1964 com João Goulart.

Numa palavra, retomar o poder por outra via que não a das urnas. A direita brasileira, na falta de votos, procura incansavelmente outras maneiras de tomar posse do Estado – e dos cofres do BNDES, e das mamatas proporcionadas por presidentes serviçais etc. etc. (...)


O caso do Mensalão emergiu para que terminasse como ocorreu em 1954 e 1964: com a derrubada de quem foi eleito democraticamente sob o verniz da “luta contra a corrupção”.

Mas a meta não foi alcançada – e isso é uma extraordinária vitória para a sociedade brasileira. No conjunto, ela não se deixou enganar mais uma vez.

O sonho de impeachment da direita fracassou. Ruiu também a esperança de que nas urnas, sob a influência do noticiário massacrante, os eleitores votassem nos amigos do 1%: Serra conseguiu perder São Paulo para Haddad, um desconhecido.

O que a voz rouca das ruas disse foi: estão tentando bater minha carteira com esse noticiário.

O brasileiro acordou."





O vinho amargo que será tomado para festejar a prisão de Dirceu

Paulo Nogueira*


JB

Colunistas da mídia estão festejando com sua habitual hipocrisia estridente a decisão do Supremo de ontem de mandar prender boa parte dos réus.

Dirceu preso era o sonho menos deles do que de seus patrões.

Num momento particularmente abjeto da história da imprensa brasileira, dois colunistas chegaram a apostar um vinho em torno da prisão, ou não, de Dirceu.

Você vai ler na mídia intermináveis elogios aos heróis togados, aspas, comandados pelo já folclórico Joaquim Barbosa.

Mas um olhar mais profundo, e menos viciado, mostra que o Mensalão representou, na verdade, uma derrota para a elite predadora que luta ferozmente para conservar seus privilégios e manter o Brasil como um dos campeões de desigualdade social.

Por que derrota, se a foto de Dirceu na cadeia vai estar nas manchetes?

Porque o que se desejava era muito mais que isso. O Mensalão foi a maneira que o chamado 1% encontrou para repetir o que fizera em 1954 com Getúlio e 1964 com João Goulart.

Numa palavra, retomar o poder por outra via que não a das urnas. A direita brasileira, na falta de votos, procura incansavelmente outras maneiras de tomar posse do Estado – e dos cofres do BNDES, e das mamatas proporcionadas por presidentes serviçais etc. etc.

A palavra mágica é, sempre, “corrupção” – embora nada mais corrupto e mais corruptor que a direita brasileira. Sua voz, a Globo, sonegou apenas num caso 1 bilhão de reais numa trapaça em que tratou a compra dos direitos de transmissão de uma Copa como se fosse um investimento no exterior.

Foi assim como o “Mar de Lama” inventado contra Getúlio, em 1954. Foi assim com Jango, dez anos depois, alvo do mesmo tipo de acusação sórdida e mentirosa.

E foi assim agora.

Por que o uso repetido da “corrupção” como forma de dar um golpe? Porque, ao longo da história, funcionou.

O extrato mais reacionário da classe média sempre foi extraordinariamente suscetível a ser engabelado em campanhas em nome do combate – cínico, descarado, oportunista – à corrupção.

A mídia – em 54, 64 e agora – faz o seguinte. Ignora a real corrupção a seu redor. Ao mesmo tempo, manipula e amplia, ou simplesmente inventa, corrupção em seus adversários.

Agora mesmo: no calor da roubalheira de um grupo nascido e crescido nas gestões de Serra e Kassab na prefeitura, o foco vai se desviando para Haddad. Serra é poupado, assim como em outro escândalo monumental, o do metrô de São Paulo.

Voltemos um pouco.

A emenda que permitiu a reeleição de FHC passou porque foi comprado apoio para ela, como é amplamente sabido. Congressistas receberam 200 000 reais em dinheiro da época – multiplique isso por algumas vezes para saber o valor de hoje — para aprová-la.

Mas isso não é notícia. Isso não é corrupção, segundo a lógica da mídia.

O caso do Mensalão emergiu para que terminasse como ocorreu em 1954 e 1964: com a derrubada de quem foi eleito democraticamente sob o verniz da “luta contra a corrupção”.

Mas a meta não foi alcançada – e isso é uma extraordinária vitória para a sociedade brasileira. No conjunto, ela não se deixou enganar mais uma vez.

O sonho de impeachment da direita fracassou. Ruiu também a esperança de que nas urnas, sob a influência do noticiário massacrante, os eleitores votassem nos amigos do 1%: Serra conseguiu perder São Paulo para Haddad, um desconhecido.

O que a voz rouca das ruas disse foi: estão tentando bater minha carteira com esse noticiário.

O brasileiro acordou. Ele sabe que o que a Globo — ou a Veja, ou a Folha – quer é bom para ela, ou elas, como mostram as listas de bilionários brasileiros, dominadas pelas famílias da mídia. Mas não é bom para a sociedade.

E por estar acordado o brasileiro impediu que o Mensalão desse no que o 1% queria – num golpe.

Por isso, o vinho que será tomado pela prisão de Dirceu será extremamente amargo.



* O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.


Diário do Centro do Mundo

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SP: blogueiros alertam Fernando Haddad


OPINIÃO



"A mídia paulista transformou um escândalo investigado por Haddad num escândalo que ameaça se voltar contra o governo petista. Onde está Mauro Ricardo, o secretário da gestão Serra? Sumiu das manchetes. Mas o petista Donato foi para o olho do furacão."
                                                              Rodrigo Viana, jornalista e blogueiro


Jornalismo de esgoto


Haddad no olho do furacão


Miguel do Rosário

“Ele não ouve ninguém”

Haddad: um desastre na Comunicação

“O escândalo dos auditores é um escândalo do Serra e do Kassab. Ok. Mas outro escândalo é Haddad – o “homem novo” – achar que pode governar São Paulo sem mexer na comunicação. Mais que isso: monitoramento nas redes sociais aponta que o governo Haddad tem, a essa altura, 73% de avaliação negativa, 17% de positiva e só 10% de avaliação neutra. Desastre.

por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador

Haddad acha que cultiva boas relações com “Folha”, “Globo” etc… Para entender o que se passa com a gestão de Fernando Haddad em São Paulo, peço sua atenção. E alguma paciência. Haddad, em sete atos…


1) Junho de 2012. Festa de aniversário de um bom amigo, advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) – a mesma onde estudou o prefeito. À época da festa, Haddad era um candidato que patinava nos 5% de intenção de voto. Lá pelas duas da manhã, um dos advogados senta no sofá perto de mim, e a conversa é sobre o petista. Quero saber como era o Haddad na época da faculdade. “O Haddad tem duas características fortes: ele não ouve ninguém, quando você fala parece que ele não está ouvindo de verdade; mas, por outro lado, ele é um sortudo sem tamanho, sempre teve muita sorte”, diz meu interlocutor, relembrando as peripécias de Haddad e outros estudantes, nas disputas pelo Centro Acadêmico no começo dos anos 80.

2) Algumas semanas depois (2012 ainda), a campanha de Haddad procura um grupo de blogueiros: o petista queria “conversar” sobre Comunicação, sobre a cidade. Haddad seguia em baixa nas pesquisas (um dos levantamentos chegara a apontá-lo com 3% de intenções de voto). A assessoria do candidato fez o favor de divulgar a conversa, reservada, como se fosse um “ato de apoio dos blogueiros à campanha petista”. Bela assessoria… Além disso, naquela noite, tive a comprovação de que Haddad não é mesmo muito treinado para ouvir – como dissera meu interlocutor na festa. Educado, escutava perguntas e observações, sem preocupação de travar um diálogo. Estava ali pra ser escutado.

3) Em setembro, reta final da campanha, o petista comprovou que também era sortudo. Ficaria de fora do segundo turno, se não fosse uma declaração desastrada de Russomano sobre Transporte. Haddad aproveitou o deslize do adversário para ir ao segundo turno contra Serra. Virou prefeito – graças também a mobilizações que reuniram milhares de pessoas em atos na praça Roosevelt (centro de São Paulo), convocados pelas redes sociais.

4) Na semana seguinte à eleição, alguns daqueles blogueiros (que Haddad buscara quando estava com 3%) procuraram o prefeito eleito: queríamos conversar, sugerir políticas de comunicação inovadoras para o homem que ganhara o pleito com o discurso de “homem novo”. Haddad não recebeu ninguém, mandou dizer que a política e os nomes para a área de comunicação já estavam decididos. E avisou que essa área de inovação digital, e de incentivo à diversidade informativa, ficaria sob os cuidados de uma subsecretaria na área de Cultura.

Esse é o Nunzio…

Logo entendemos o jogo. Haddad nomeou para a secretaria de Comunicação Nunzio Briguglio Filho… Quem? A função dele, basicamente, seria manter boas relações com a mídia convencional. Ou seja, o “homem novo” achava que política de comunicação para São Paulo seria dar uns telefonemas para a “Folha”, a “Globo” e a “Abril”. Ah, eu já ia esquecendo: cabe à secretaria do Nunzio, também, a distribuição das verbas públicas de publicidade. Hum…

5) Os meses passam. Haddad mostra-se um desastre de comunicação durante as manifestações de junho. Perde a chance de reduzir as tarifas diante do Conselho municipal, mostra ali certa arrogância professoral (“não sabe ouvir”). Depois, vai a reboque de Alckmin e anuncia a redução da tarifa de forma tão atrapalhada que, ao final da coletiva no Palácio dos Bandeirantes, um repórter até pergunta: “mas então voltou pra 3 reais ou não?”.

6) Os meses avançam. Haddad toma então duas medidas que me parecem corretas: muda a tabela do IPTU, com aumentos substanciais nos bairros mais ricos (ok, nem todo mundo que mora nessas regiões é “rico”, e alguns nem remediados são) e redução nas áreas mais pobres da cidade; cria dezenas de quilômetros de corredores exclusivos para ônibus.

A imprensa (rádios, jornais, TVs) parte para um jogo de desinformação. Haddad não consegue explicar que o IPTU vai subir para alguns, mas baixar para outros. Sofre um massacre. Contava com as “boas relações” com a velha imprensa. Hum…

No caso dos corredores, o mesmo: motoristas de carros, irritados, vêem o espaço para os automóveis cair nas avenidas. E as faixas de ônibus, por princípio corretas, parecem ficar vazias a maior parte do tempo. A Prefeitura não fala, não se explica. Conta com a “Folha” e a “Globo”. Hum…

7) Agora, vem o escândalo dos auditores. Está claro que Haddad foi no caminho correto. Enfrentou a máfia, que parece ter-se instalado em gestões anteriores. Na sexta passada (8/11), a “Folha” saiu-se com manchete histórica: “Prefeito sabia, diz auditor investigado…” Quem passava pelas bancas e lia só a manchete logo entendia que Haddad sabia de tudo, participava do esquema. Só que, na gravação, estava claro que o auditor investigado e grampeado se referia ao prefeito anterior – Kassab.

Nas redes sociais e nos blogs deu-se gritaria contra a “Folha”, o jornal de colunistas (e manchetes) rotweiller. O que fez Haddad? Finalmente gritou também contra a manipulação midiática. Ah, percebeu ali que poderia se reaproximar das redes, dos ativistas digitais… Uma virada na comunicação, certo?

Nada disso. A virada não durou 48 horas. Domingo (10/11), Haddad já estava na “Folha” a bater em Kassab… Erro duplo: chamou Kassab diretamente para a briga e, de quebra, legitimou a “Folha” como foro onde se dá o debate político em São Paulo.

Quem conhece a imprensa, sabe o que deve ter acontecido depois da manchete absurda de sexta. O tal Nunzio passa a mão no telefone e liga pra redação da Folha: “poxa, assim vocês me arrebentam, que manchete foi aquela”. Do outro lado, o editor matreiro: “que é isso, estamos à disposição pro prefeito falar; abrimos espaço pra uma exclusiva, ele explica tudo”.

E lá se foi o Haddad. Mordeu a isca da “Folha”, o que significa morder a isca do Serra.

Agora, Haddad demitiu o secretário de governo, Antônio Donato. Pautado pela Globo! Um investigado, membro da máfia, disse que pagou propina a Donato quando ele era vereador (ou seja, ainda na gestão Kassab). Só que Donato está (ou estava) no centro do governo petista.

A mídia paulista transformou um escândalo investigado por Haddad num escândalo que ameaça se voltar contra o governo petista. Onde está Mauro Ricardo, o secretário da gestão Serra? Sumiu das manchetes. Mas o petista Donato foi para o olho do furacão.

Ok, o petista Donato tem que se explicar. Ok, o escândalo dos auditores é um escândalo do Serra e do Kassab. Mas outro escândalo é Haddad – o “homem novo” – achar que pode governar São Paulo sem mexer na comunicação. Os sinais que surgem da Prefeitura são péssimos. Há quem diga que as denúncias contra Donato teriam chegado às redações pelas mãos de gente ligada à Comunicação da Prefeitura. Fogo amigo?

Lula está preocupado. Fez chegar a Haddad a seguinte avaliação: “mexa na sua comunicação, troque. Você está perdendo o jogo.”

Mais que isso: monitoramento nas redes sociais aponta que o governo Haddad tem, a essa altura, 73% de avaliação negativa, 17% de positiva e só 10% de avaliação neutra. Desastre.

Haddad agora vai ter que mostrar se é um “sortudo”, como dizia o ex-colega da faculdade de Direito. E ter sorte, a essa altura, significa enfrentar aquela outra característica forte: não ouvir ninguém.

O prefeito é um homem inteligente, e parece bem intencionado. Mas resolveu jogar no campo dos adversários: seguiu a tradição petista de não confrontar com a mídia. E ainda enveredou pelo discurso moralista dos escândalos. Esqueceu que escândalo e moralismo seletivo são a especialidade do outro lado.

Na mão de Nunzios e outros gênios, Haddad seguirá dando verbas e entrevistas exclusivas para a velha mídia. Sem perceber que o objetivo é transformá-lo num Pitta. Dá tempo de mudar. Tomara que Haddad seja mesmo um homem de sorte, porque do outro lado está a turma que conhecemos tão bem…




O Cafezinho

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