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segunda-feira, 27 de agosto de 2012

STF Ao Vivo: Rosa e Fux condenam; Joaquinzão e Lewandowski se estranham de novo


17:20 h ... Intervalo no julgamento do Mensalão. Ayres Britto, logo no início da sessão de hoje, jogou um balde de água fria na "fogueira de vaidades", não abrindo espaço para a réplica-tréplica do relator-e-revisor combinada na última sexta-feira.

Os demais ministros todos bem-comportados até o momento...

Acompanhe conosco o Julgamento do Século!


Após Rosa, Barbosa e Lewandowski discutem

NÃO ADIANTOU O PRESIDENTE AYRES BRITTO CONTEMPORIZAR; 
APÓS O VOTO DE CONDENAÇÃO DA MINISTRA ROSA WEBER, 
POR PECULATO E CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, RELATOR JOAQUIM BARBOSA 
DEFENDE SEGUNDA CONDENAÇÃO POR PECULATO, DIZENDO QUE AVALIAÇÃO 
DO REVISOR RICARDO LEWANDOWSKI FOI "IMPRÓPRIA"; "EM 25 ANOS DE MAGISTRATURA, APRENDI QUE O CONTRADITÓRIO SE DÁ ENTRE AS PARTES, NÃO ENTRE JUÍZES"

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, esfriou os ânimos na sessão desta segunda-feira 27 da Ação Penal 470 ao dar a palavra à ministra Rosa Weber, para o voto dela. Inverteu, assim, a ordem combinada na sexta-feira 25, quando prometera direito de réplica ao ministro relator Joaquim Barbosa e ao revisor Ricardo Lewandowski. A chamada luta do século no STF, em razão do padrão de agressividade verbal imposto por Barbosa e ao qual Lewandowski aderiu, ficou, assim, adiada.

A ministra Rosa Weber começou seu voto na forma de uma leitura, com ênfase e objetividade. Aos cerca de vinte minutos de leitura, ela proferiu seu voto: "Acompanho o relator!". Isso quis dizer que a ministra culpou os réus João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz e Henrique Pizolatto por peculato e corrupção ativa e passiva. "Acompanho o revisor", completou, referindo-se à segunda acusação de peculato, que seria de pagamentos irregulares à empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto. Ela informou que votará sobre lavagem de dinheiro mais tarde. Ela absolveu o ex-ministro Luiz Gushiken da acusação de peculato "por não haver prova de ter o réu concorrido para a contravenção penal".

Joaquim Barbosa parece não ter gostado e pediu a palavra. "Sobre a contratação do (jornalista) Luís Costa Pinto, ele foi contratado como assessor pessoal do então deputado João Paulo Cunha, mas pago com dinheiro público", retrucou Barbosa. Ele bateu na tecla de que Costa Pinto também não comprovou a realização de todos os serviços. "Ele não fez boletins mensais sobre os serviços realizados. Não há nada de concreto que possa documentar a prestação desses serviços", continua. "Não havia nenhuma necessidade da contratação, pela Câmara dos Deputados, desses serviços". Barbosa aproveitou para cutucar o relator Lewandowski, dizendo que ele fez uma observação "absolutamente imprópria" ao comparar os serviços de assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados com a do STF.

Lewandowski resolveu pedir a palavra e treplicou. "Os peritos da PF disseram que não há provas de que a IFT prestou serviços", disse. "Ocorre que há um documento nos autos, que vossa excelência não considerou, de 2005, em que a IFT faz uma prestação de contas cabal". "Esse documento foi feito depois da entrevista do Roberto Jefferson", interferiu Barbosa. "Em vinte e cinco anos de magistratura, eu aprendi que o contraditório está entre as partes e não entre os juízes. Ou aceitamos os documentos como verdadeiros, ou temos de representar ao procurador-geral da República sobre essa investigação", desferiu.


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STF Ao Vivo: Julgamento do Mensalão


Começa agora (14:32 h) no plenário do Supremo Tribunal Federal em Brasília mais uma etapa do "Julgamento do Século", que promete um embate entre o ministro Joaquim Barbosa, relator do Mensalão, que condenou o deputado petista João Paulo Cunha, e o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, que absolveu o deputado.

A "Fogueira de Vaidades" pode arder de novo: deve haver réplica do sorboniano Barbosa e tréplica do "bernardiano" Lewandowski, "afilhado" da ex-primeira dama, Marisa Letícia, segundo dizem as más línguas...

A sessão começa com Rosa Weber, que segundo as tais línguas expressaria a posição da presidenta Dilma Rousseff.

Acompanhe conosco!



                                                                                                      Imagem: Brasil 247

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STF: ministros desrespeitam a Lei e o Cidadão


O ministro Marco Aurélio Mello, aquele de discurso rococó, rocambolesco, é o mais falastrão da alta corte. Quase todos os dias ele está na mídia nos brindando com suas doutas opiniões, esculpidas em geral numa linguagem empolada e obscura, só para os iniciados. Muito mais sóbrio, até o ministro Celso de Mello andou escorregando, concedendo entrevista eivada de insinuações à jornalista da Folha de S. Paulo.

Magistrados só deveriam falar nos autos, mas...

Hoje à tarde o plenário do Supremo promete "pegar fogo" de novo. Mais um round da "fogueira de vaidades" no embate de egos que se instalou no pleno e na mídia entre o sorboniano relator do Mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e o indicado por dona Marisa Letícia, ministro e revisor Ricardo Lewandowski.

Será que o ministro Marco Aurélio aguentará ficar de fora desse "duelo de titãs" ou aproveitará para pegar uma carona sob os holofotes, na tela da TV Justiça, reproduzida por Globo News e outras tantas emissoras e portais da web? E como o doce e poético Carlos Ayres Britto, ainda visivelmente inadaptado às lides do poder de Presidente do "Pretório Excelso", administrará essa "ebulição egoica"?

E mais: como votará Rosa Weber? Dizem que o voto dela representa o pensamento da presidenta Dilma. Será?

O show vai continuar hoje à tarde, no Julgamento do Século.

Vamos acompanhar.





Ao opinar fora dos autos, ministros desrespeitam 
direito do cidadão

JOAQUIM FALCÃO


Alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm comentado, em público e nos bastidores, o julgamento do mensalão.

Mas a Lei Orgânica da Magistratura determina: "É vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais".

Programa de televisão não é exercício de magistério. Microfone de rádio não é obra técnica. Jornais não são autos. Nem juiz é comentarista de si mesmo. Esta lei abrange todos os magistrados. Ministro do Supremo é magistrado.

É difícil identificar o início do hábito de falar fora dos autos. Mas 2002 é ano seminal. Após a morte da cantora Cássia Eller, seu pai e sua companheira disputaram a guarda de seu filho.

O caso vai à Justiça em 8 de janeiro. Dois dias antes, o ministro Marco Aurélio Mello, então presidente do STF, vai ao "Jornal do Brasil" e diz: "A guarda do menino teria que ficar com o avô".

O presidente do Supremo opinava sobre questão judicializável na primeira instância do Rio. Estimulou, com certeza involuntariamente, uma minoria a ir à mídia fora dos autos.

A cultura do opinar judicial sem que advogados sistematicamente protestem se propaga com a ajuda do princípio da vitaliciedade, isto é, os magistrados o são para toda a vida. Inexiste controle externo.

O silêncio que a lei requer dos magistrados é direito dos cidadãos. Decorre do direito a um juiz independente e imparcial. Ao opinar fora dos autos, o juiz parece ignorar esse direito.

Alguns abrem exceção a este princípio apenas para o presidente do Supremo e apenas em matéria de política judicial administrativa. Ninguém nega a imensa contribuição, entre teimosias e incoerências, o brilho intelectual do ministro Marco Aurélio ao Judiciário.

Mas, na véspera do mensalão, o ministro se pronunciou na mídia sobre eventual suspeição ou impedimento do colega Dias Toffoli.

Com todo o respeito, não contribuiu. Acirrou ânimos internos. Sem pretender, ajudou a perturbar a crença democrática na imparcialidade do Supremo.


JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.


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domingo, 26 de agosto de 2012

STF: segurança para o chiclete


Mazelas do Judiciário

Ainda repercutindo a concessão de habeas corpus ao mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang pelo midiático (no mau sentido) ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Como ter uma Justiça de verdade se, na prática, ela é aberta e sorridente para alguns e fechada e mal-encarada para outros?



O que vale mais: uma missionária ou uma caixa de chiclete?

Leonardo Sakamoto

As decisões podem estar tecnicamente corretas. Mas não deixam de me incomodar.

Regivaldo Pereira Galvão, um dos condenados pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrida em fevereiro de 2005, em Anapu (PA), foi solto por liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, no dia 23. Foram seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos, em uma estrada vicinal. Ela enfrentava ameaças de morte de fazendeiros da região, descontentes com sua defesa dos Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelos para a Amazônia. Regivaldo havia sido condenado a 30 anos de prisão como um dos mandantes do crime, ao lado de Vitalmiro Bastos de Moura – que cumpre pena. Como ainda há um recurso que pede a anulação do julgamento, o ministro concedeu o habeas corpus por entender que o processo ainda não acabou.

Uma mulher condenada a dois anos de prisão por ter roubado caixas de chiclete em Sete Lagoas (MG) foi mantida encarcerada por Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em maio de 2009. O ministro justificou que como o furto não era para matar a fome e a ré em questão já havia sido condenada por outros crimes, ela teria que seguir presa (processo HC 98944). Um ano depois, a Primeira Turma do STF também indeferiu, de forma unânime, o pedido de habeas corpus para o caso do chiclete. De acordo com a decisão, os ministros analisaram que deve ser considerado o “interesse da sociedade em inibir práticas criminosas” ao se utilizar o princípio da insignificância.

(O princípio da insignificância pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave. É verdade que o Supremo vem desconsiderando os furtos de pequeno valor como crime, mas não é sempre.)

Ambas as decisões estão legalmente embasadas.

Mas, seja sincero: não gera a sensação de que algo está errado?

Dezenas de lideranças sociais ameaçadas de morte na Amazônia dormem apreensivas com a notícia de que a impunidade segue livre. Enquanto supermercados e docerias podem dormir tranquilos, pois o chiclete está seguro.

Não é uma questão apenas de mudança de leis, mas de sua aplicação. Não importa a orientação política e ideológica, um punhado de gente consegue acesso à Justiça – seja através de um telefone-linha-direta, seja por ter recursos para pagar bons e influentes advogados com estrutura para brigar até o último ponto final da lei. A maioria depende dos defensores públicos (importantíssima profissão que é maltratada e sucateada), de Deus (se for uma pessoa de fé) ou da sorte (se não for). Como ter uma Justiça de verdade se, na prática, ela é aberta e sorridente para alguns e fechada e mal-encarada para outros?


Blog do Sakamoto

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Falso brilhante: Ricos, deslumbrados e... otários



Só me interessam os bens que despertam no populacho a inveja de mim por possuí-los. 
                                                                                   Petrônio, poeta satírico

No Brasil, há os que têm dois ou três empregos e os que se atolam em dívidas, tudo para ostentar carros de luxo, roupas de grifes e outros sinais de status. E há muitos, infelizmente, sem qualquer lastro moral, com vocação para a riqueza mas sem vocação para o trabalho, que caem numa verdadeira escalada do crime, passando de meros vigaristas a estelionatários e até assassinos, com isso auferindo bens, patrimônio, para exibi-los como símbolo de poder. Outros tantos passam anos numa faculdade, comprando diplomas que lhes permitam transitar livremente por espaços fechados, restritos, onde a corrupção (e a dinheirama) corre solta.

Cultuam o "Ter" no lugar do "Ser". "Compro, logo existo"...

O filósofo Eduardo Giannetti fala um pouco dessa necessidade imperiosa, que conduz muitas pessoas a um comportamento irracional, anti-social e por vezes criminoso.





Nem sei se posso, mas quero


O deslumbramento pelo consumo não pode durar para sempre. Em algum momento a sociedade brasileira precisará amadurecer, afirma filósofo 


Juliana Sayuri 

Sorry, brazucas... Em um breve e irônico post publicado nessa semana [semana passada] na revista americana Forbes, o jornalista Kenneth Rapoza endereçou críticas aos consumidores brasileiros: "Não há status em um Toyota Corolla, Honda Civic, Jeep Grand ou Dodge Durango. Definitivamente, vocês estão sendo roubados".


No momento em que um objeto de desejo se torna acessível,
outros novos são inventados               Felipe Rau/AE

Estamos? Estamos. E não só nas cifras milionárias desembolsadas para adquirir carrões e outros luxuosos mimos (sem os quais viveríamos muito bem, obrigado). "Estamos vivendo uma corrida armamentista do consumo", critica o economista e filósofo Eduardo Giannetti, autor de O Valor do Amanhã: Ensaio sobre a Natureza dos Juros e do best-seller Felicidade: Diálogos sobre o Bem-estar na Civilização (ambos da Companhia das Letras).

Para Giannetti, nós brasileiros estamos dispostos a pagar preços estratosféricos por carros importados (luxuosos e nem tanto), pois eles nos conferem a ilusória ideia de status. São "bens posicionais", que hierarquizam a sociedade na antiga fórmula quanto mais caro, mais exclusivo; quanto mais exclusivo, mais status. "Primeiro é um tênis de marca, depois um carro importado, um iate, um jatinho, uma viagem a Marte. A corrida sempre se renova", diz. É o carro do ano, o look exclusivo da fashion week, o restaurante badalado, a deserta ilha paradisíaca e outras extravagâncias de gente chique. Para serem almejados, os objetos devem continuar um privilégio de poucos, fora do alcance dos plebeus. Nessa lógica, o diamante só brilha se refletir nos olhos dos outros.

Na quinta-feira, Giannetti recebeu o Aliás no seu apartamento no bairro paulistano de Vila Madalena. Ph.D. pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra, e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) de São Paulo, Giannetti costura economia e filosofia para discutir por que os ideais de beleza, poder e riqueza abalam a psique humana de uma maneira quase irracional. "Por que nos deixamos levar pelas promessas desses bens posicionais? Por que somos iludidos por eles?", questiona. Para responder à questão, Giannetti busca na estante O Livro das Citações: Um Breviário de Ideias Replicantes, de sua autoria, com páginas marcadas por post its coloridos, e cita o poeta satírico Petrônio: "Só me interessam os bens que despertam no populacho a inveja de mim por possuí-los".

Conversamos numa sala ampla, charmosa e emoldurada por estantes e mais estantes cheias de livros. Só na biblioteca pessoal, o economista guarda mais de 5 mil títulos. "São meus bens posicionais", diz, brincando a sério. "Todos nós temos bens posicionais. Seria uma ilusão dizer que não. Pascal tinha um pensamento interessante: 'Os seres humanos se dividem em duas classes: os santos que se creem pecadores, e os pecadores que se creem santos.' Prefiro estar entre os santos."

Na Forbes dessa semana, Kenneth Rapoza ironiza os preços exorbitantes que os brasileiros pagam por carros importados. Afinal, por que aceitamos pagar tão caro?

Por um lado, porque não há alternativa. A indústria automobilística brasileira é altamente protegida. Os importados pagam uma tarifa exorbitante para entrar no País. Os carros ficam com um preço muito acima do mercado internacional, mesmo descontando os impostos. Por outro lado, os brasileiros se submetem aos preços pois os carros são "bens posicionais". A ideia é do economista inglês Fred Hirsch. O valor do bem posicional depende justamente da "exclusividade", isto é, do fato de que os outros não têm acesso a esses bens. Quanto mais caro, mais exclusivo. Quanto mais exclusivo, mais status. E, portanto, mais poder para impressionar os outros. O filósofo francês Nicolas Malebranche dizia que o desejo mais ardente das pessoas é conquistar um lugar de honra na mente dos seus semelhantes. Essa é a ideia do bem posicional: o proprietário pensa que as pessoas passam a respeitá-lo e admirá-lo mais porque ele pode desfilar um carrão, uma grife, um luxo.

Mas todos os bens são consumidos assim?

Há uma diferença. Um copo de leite, por exemplo, é um bem normal. Se tenho prazer em beber um copo de leite todas as manhãs, isso independe do resto da sociedade. Se amanhã todo mundo beber um copo de leite igualzinho, o meu prazer não mudará uma gota. Mas suponha que eu sou um jovem ambicioso, trabalho 12 horas no mercado financeiro, ganho meu dinheiro honestamente e decido que a coroação da minha vitória será um automóvel caríssimo. Compro meu carro dos sonhos - um BMW, um Mercedes ou um dos carros mencionados pela Forbes - e, de repente, tenho um estalo: "Eu sou especial". As meninas vão ver um brilho diferente no meu olhar, os amigos vão me invejar, os outros vão me respeitar quando passar na rua. Volto para casa feliz da vida. Mas, na manhã seguinte, acontece uma coisa estranha: todos os carros da cidade se transformaram em BMWs idênticos ao meu. E aí? Será que esse carro ainda tem a importância e o valor que tinha aos meus olhos e aos olhos dos demais? Ou será que o poder que ele me conferia simplesmente desapareceu? Pois é, desapareceu. Uma das melhores definições dessa ideia é do satírico romano Petrônio: "Só me interessam os bens que despertam no populacho a inveja de mim por possuí-los". Isso foi dito na Roma antiga, há dois milênios. Uma passagem de Adam Smith, n'A Riqueza das Nações (1776), também ilustra isso: "Para a maior parte das pessoas ricas, a principal fruição da riqueza consiste em poder exibi-la, algo que aos seus olhos nunca se dá de modo tão completo como quando elas parecem possuir aqueles sinais definitivos de opulência que ninguém mais pode ter a não ser elas mesmas". Essa é uma definição irretocável do bem posicional. Quer dizer, sim, compramos um sinal de opulência e de distinção, um prestígio, um brilho - embora muitas vezes sabendo que estamos sendo roubados. Mas, afinal, por quê? Beleza, poder e riqueza mexem com o psiquismo humano de uma maneira quase pré-racional. Não percebemos quão vulneráveis somos a esses apelos. Isso certamente não é de hoje. Ao longo da história, muitos pensadores se debruçaram sobre essa questão, a partir de uma perspectiva ética. Como entender o fascínio por beleza, poder e riqueza? Por que nos deixamos levar por essas promessas? Por que somos iludidos por esses bens posicionais?

No mês passado, os brasileiros marcaram níveis históricos de inadimplência (na série do Banco Central iniciada em 2000). Vale tudo para poder adquirir esse bens?

Estamos vivendo uma corrida armamentista do consumo, pois o bem posicional sempre se renova. Isto é, no momento em que se democratiza o acesso a um bem de consumo, outros novos são inventados. É como uma corrida armamentista: sempre teremos novos e diferenciados objetos de desejo. Primeiro é um tênis de marca, depois um carro importado, um iate, um jatinho, uma viagem a Marte. A corrida armamentista sempre se renova. Não dá para desmontar totalmente as armadilhas dessa corrida, mas podemos almejar uma sociedade mais madura e marcada por uma pluralidade de valores. Assim nem todos estariam competindo na raia estreita, por um carro x ou y. Deveríamos conquistar um lugar de honra na sociedade mais pelo que somos e menos pelo que possuímos.

Há diferenças entre a sociedade de consumo de outros países e a do Brasil atual?

O que complica o Brasil é a desigualdade. Isso acirra e exacerba o poder do dinheiro, da posse, da propriedade. Quem não tem superestima o que o dinheiro pode comprar, ficando muito vulnerável a fantasias e fascínios sobre o status. Na outra ponta, o rico tem o poder superdimensionado por poder comprar o trabalho dos outros a um preço aviltado, adquirindo uma proeminência desmesurada na sociedade. Mas a novidade brasileira é a mobilidade social dos últimos dez anos. Cerca de 30 milhões de brasileiros, antes praticamente excluídos, passaram a ter acesso ao mercado de consumo. Há um momento de deslumbramento diante dessas novas possibilidades, o que é natural, pois essas pessoas tiveram uma demanda reprimida durante diversas gerações. Por isso elas vão com muita sede ao pote, que lhes foi negado por muito tempo. Mas esse deslumbramento não pode durar para sempre. Em certo momento, a sociedade precisará amadurecer. E as pessoas, principalmente dessa nova classe média, vão precisar pensar no futuro.

O que quer essa nova classe média?

É o que todos queremos saber. Mas podemos dizer que essa nova classe média tem uma demanda vigorosa por credenciais educacionais. O que até seria certo, mas a ideia de educação é que está equivocada. Educação é conhecimento, cultura, formação, habilidades, informação. E não simplesmente um diploma, um papel vazio. Um dos dados mais estarrecedores dos últimos tempos foi revelado na pesquisa feita pelo Ibope. Um dado realmente alarmante: 38% dos egressos do ensino superior no Brasil são analfabetos funcionais. [!!!] Há alguma coisa muito grave e muita errada em um sistema educacional em que isso acontece. Se tiver o mínimo de seriedade e até de autorrespeito, o governo deveria se debruçar sobre essa realidade, principalmente neste momento de ascensão social.

No livro O Valor do Amanhã o sr. diz que o imediatismo impera na sociedade brasileira. Como isso se traduz no consumo?

A imaginação brasileira é muito volátil: quando as coisas vão mal, as pessoas caem em desesperança radical; quando as coisas vão bem, elas caem na euforia e na exuberância. A lâmina da sobriedade precisa cortar nas duas direções. Essa preferência pelo presente, mesmo a um custo elevado no futuro, é uma das características mais marcantes da vida brasileira, com raízes históricas desde a colonização. Atualmente, dá para notar isso em muitas dimensões: a formação de capital humano, a infraestrutura, a poupança previdenciária. Os nossos juros exorbitantemente elevados são sintomáticos dessa predileção pelo presente. Eu me inspiro num conto de Machado de Assis intitulado, não por coincidência, O Empréstimo. Machado descreve um personagem com vocação para a riqueza, mas sem vocação para o trabalho. E a resultante é: dívida. Adaptei isso para a sociedade brasileira, pois o Brasil me parece um país com vocação para o crescimento, mas sem vocação para a poupança. E a resultante disso é desequilíbrio macroeconômico.

Com a ascensão dessa classe emergente, os ricos vão querer esbanjar ainda mais para manter seu status e seus bens posicionais?

Nós temos um quadro curioso de discriminação social no Brasil: as pessoas da elite financeira e econômica se sentem diferentes do resto da sociedade e não querem ter seus privilégios ameaçados. Por outro lado, o País tem uma inconsistência estrutural interessante em diversos campos: nos transportes, na moradia, na educação. A nova classe média tem uma demanda, legítima e até natural, por automóveis, um símbolo de autonomia e status. Mas temos infraestrutura para acompanhar uma agressiva expansão da frota? O avião, por exemplo. Antes restrito, o transporte aéreo agora está recebendo muita gente (e é bom que isso aconteça), mas temos infraestrutura para ordenar esse crescimento? Não, aí o caos nos aeroportos. A mesma falha na questão habitacional: há uma imensa demanda por moradia, absolutamente legítima e muito bem-vinda, por casa própria. Minha Casa, Minha Vida é a cereja do PAC. Mas temos infra urbana de saneamento básico, por exemplo, para dar real dignidade às pessoas? Em pleno século 21, 40% dos domicílios brasileiros não têm saneamento básico, o que é gravíssimo. E a telefonia? Todo mundo tem celular atualmente, mas ninguém consegue se comunicar direito por causa das panes do sistema. Nesses exemplos e em outras situações, encontramos a mesma inconsistência. Nós fazemos a parte fácil - relacionada ao consumo imediato -, mas temos muita dificuldade para dar estrutura a essas demandas de uma maneira sustentável e ordenada. Então, a vida cotidiana é conturbada. É um pesadelo vivido pela sociedade inteira, independentemente da classe social.

Economista e filósofo, PhD pela Universidade de Cambridge, Professor do Insper. É autor de O valor do amanhã.

Estadão Online


Destaques do ABC!

sábado, 25 de agosto de 2012

CNJ "explode" no Facebook: 4 milhões de usuários em 1 semana !!!


O CNJ é dos Brasileiros! E do Mundo!

E quem a Blogueira Cidadã e o ABC! consideram responsável por isso?

A Grande Mulher da Justiça, ministra Eliana Calmon, Corregedora do CNJ, que escancarou as portas do Judiciário para os cidadãos brasileiros, indo para a mídia, denunciando os "Bandidos de Toga", abrindo a "caixa preta" do PJ e permitindo que o "Sol" e a Luz entrem em todos os gabinetes e meandros mais recônditos e sombrios do hermético e soberbo poder.




Com a atuação corajosa e ousada da revolucionária Eliana Calmon, os brasileiros mais humildes passaram a conversar, trocar ideias, falar, dar opinião sobre o funcionamento desse poder tão arcaico, fechado e elitista, que agora, muito a contragosto, começa a se abrir.

O Brasil e os brasileiros têm uma imensurável e impagável dívida com a extraordinária ministra Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira!




CNJ atinge 4 milhões de usuários no Facebook 
em apenas uma semana

CNJ atinge 4 milhões de usuários no Facebook em apenas uma semana
Quatro milhões, 340 mil e 603 pessoas em apenas uma semana. Esse foi o recorde de pessoas na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede social Facebook entre os dias 10 e 16 de agosto.

Desde julho, a fan page do CNJ conquistou o maior número de repercussões no País entre as páginas do setor público, chegando a ficar em primeiro lugar no mundo, na frente da Agência Espacial Americana (NASA) e da Casa Branca, devido às campanhas do Dia do Advogado e a do Pai Presente.

A repercussão das informações do CNJ impressiona. Na última semana, as publicações do CNJ foram compartilhadas ou curtidas por mais de 170 mil internautas. Um número impressionante, ainda mais considerando que o CNJ começou a divulgar suas atividades no endereço mais acessado do mundo no ano passado.

Na avaliação do Coordenador de Comunicação Institucional do CNJ, Tarso Rocha, a possibilidade de potencializar o alcance das mensagens aliada ao baixo custo no investimento faz dessa rede social um dos mais interessantes segmentos de comunicação de massa.

“É a área de comunicação que mais cresce. Estamos falando em informação que chega de forma quase gratuita ao cidadão e é ele próprio que mais colabora para a difusão das mensagens”, diz.

Nesta sexta-feira (24/8), o CNJ deve atingir 40 mil seguidores no Facebook. Nos últimos 30 dias, a fan page do CNJ foi curtida por mais de 10 mil usuários. O perfil dos internautas que acessam a página é formado principalmente por mulheres (58%); dessas, 23,2% têm entre 25 e 34 anos.

O Brasil é o segundo país com maior número de usuários do Facebook no mundo, ficando atrás apenas dos EUA.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Eliana Calmon alerta: "Orai e vigiai, porque o perigo nos ronda"


Em sua vinda a São Paulo, ontem, a revolucionária ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, proferiu palestra no VIII Encontro Nacional de Controle Interno, CONACI, na qual fez um apelo pela união de todos os órgãos controladores para um eficaz combate à corrupção no setor público.

A aguerrida ministra lembrou também aos brasileiros sobre a fundamental participação dos cidadãos nos espaços públicos e nos assuntos de interesse da sociedade, afirmando que o exercício da cidadania não pode se restringir a votar nas eleições.

"O CNJ é dos Brasileiros", como bem lembrou a OAB em movimento desencadeado meses atrás em defesa de amplos poderes ao Conselho Nacional de Justiça, e cabe também a todos nós, cidadãs e cidadãos dignos e íntegros, estar atentos aos desvios de conduta de servidores públicos e comunicar aos órgãos de controle a ocorrência de atos delituosos.

Portanto, "Abra a Boca, Cidadão!"




Corregedora Eliana Calmon pede união de forças no combate à corrupção


A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, defendeu nesta quinta-feira (23/08) em São Paulo a união dos órgãos de controle para combater a corrupção no setor público. Com o trabalho conjunto, será possível criar uma fortaleza contra a corrupção, afirmou ela no VIII Encontro Nacional de Controle Interno, promovido pelo Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno (Conaci).

Eliana Calmon disse que, além da união dos órgãos de controle, é necessária a participação da sociedade brasileira no combate à corrupção, não aceitando mais o desvio de recursos públicos. A ministra acrescentou, também, que o exercício da cidadania não deve se limitar ao voto nas eleições.

Eliana Calmon lembrou que existe um movimento para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa e que a sociedade precisa se posicionar. “O Estado brasileiro sempre foi espoliado pelas elites, que têm uma visão patrimonialista do bem público”, afirmou.

Outro ponto importante, segundo ela, é a atenção na seleção de dirigentes de órgãos de controle: “Precisamos ter, nas escolhas para os órgãos de controle, o maior cuidado, porque a ação de um agente público pode fazer a diferença”, enfatizou, citando uma frase bíblica para recomendar a todos que se mantenham atentos: “Orai e vigiai, porque o perigo nos ronda”.

Legislação – A Ministra Eliana Calmon também destacou o avanço da legislação, com diversos diplomas legais, como a Lei da Ficha Limpa, Lei da Transparência e Lei da Lavagem de Dinheiro, que favorecem as ações de combate à corrupção. De acordo com ela, com essas iniciativas, o Brasil começou a fechar as comportas por onde escoa o dinheiro público.

Em entrevista à imprensa, a corregedora elogiou o trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação 470, em que diversos políticos aparecem como réus. “Foi um avanço extraordinário, embora os advogados de defesa tenham feito tudo para procrastinar”, disse. Para ela, a aposentadoria do Ministro Cezar Peluso não deve prejudicar o julgamento do caso. A corregedora ressaltou que o Supremo “está unido para julgar” o processo.

Transparência – Eliana Calmon pediu “um pouco de paciência” com os tribunais que ainda não divulgaram os rendimentos de seus servidores e magistrados: “Temos de ter um pouco de paciência, porque estamos removendo 200 anos de cultura”. A tradição, lembrou, sempre foi considerar sigilosas as informações sobre rendimentos e salários pagos pelo setor público. Mesmo assim, a maioria dos tribunais já tornou públicos os salários de seus servidores e magistrados. “Depois de decorridos os prazos concedidos pelo Conselho Nacional de Justiça, se algum tribunal se recusar a fazer a divulgação, certamente o caso irá para a Corregedoria Nacional de Justiça”, explicou.

A corregedora acrescentou que está mais tranquila em relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), porque o tribunal voltou a pagar os precatórios. Havia dois anos que nenhum pagamento era feito. De acordo com Eliana Calmon, a Corregedoria Nacional de Justiça fez a primeira etapa de inspeção no TJSP e verificou folha de pagamento e a área de precatórios. Todas as recomendações feitas pela Corregedoria foram adotadas pelo Presidente do TJSP, Desembargador Ivan Sartori. Além disso, segundo ela, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil estão satisfeitos com a nova administração e dispostos a colaborar com Sartori.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

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