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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Leonardo Boff: Marina tem projeto pessoal: a Presidência "custe o que custar"


ELEIÇÕES 2014 - O PODER CORROMPE






Do coração da Amazônia pro colo dos banqueiros
Traindo seringueiros, ribeirinhos, índios, a memória 
de Chico Mendes...



Entrevista a Conceição Lemes, do blog Viomundo


Leonardo Boff: Marina propor a independência do Banco Central é falta total de brasilidade




Leonardo Boff é um dos mais brilhantes e respeitados intelectuais do Brasil. Teólogo, escritor e professor universitário, expoente da Teologia da Libertação. Ficou conhecido pela sua história de defesa intransigente das causas sociais. Atualmente dedica-se sobretudo às questões ambientais.

Ele conhece Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, desde os tempos em que ela atuava no Acre e estava muito ligada à Teologia da Libertação. Acompanhou toda a sua trajetória.

Em 2010, chegou a sonhar com uma representante dos povos da floresta, dos caboclos, dos ribeirinhos, dos indígenas, dos peões vivendo em situação análoga à escravidão, chegar a presidente do Brasil. Hoje, não.

“Está ficando cada vez mais claro que Marina tem um projeto pessoal de ser presidente, custe o que custar”, observa Boff em entrevista exclusiva ao Viomundo.

Para Boff, Marina acolheu plenamente o receituário neoliberal.

“Ela o diz com certo orgulho inconsciente, sem dar-se conta do que isso realmente significa: mercado livre, redução dos gastos públicos (menos médicos, menos professores, menos agentes sociais etc.), flutuação do dólar e contenção da inflação com a eventual alta de juros”, alerta. “Como consequência, arrocho salarial, desemprego, fome nas famílias pobres, mortes evitáveis. É o pior que nos poderia acontecer. Tudo isso vem sob o nome genérico de ‘austeridade fiscal’ que está afundando as economias da zona do Euro”.

Sobre a autonomia do Banco Central prevista no programa de Marina, Boff detona: “Acho uma falta total de brasilidade. Significa renunciar à soberania monetária do país e entregá-la ao jogo do mercado, dos bancos e do sistema financeiro capitalista nacional e transnacional. A forma como o capital se impõe é manter sob seu controle os Bancos Centrais dos países”.

Veja a íntegra da nossa entrevista. Nela, Leonardo Boff aborda o recuo de Marina em relação à criminalização da homofobia, a sua trajetória religiosa, a influência de Silas Malafaia, Neca Setúbal (Banco Itaú), Guilherme Leal (Natura) e do economista neoliberal Eduardo Gianetti da Fonseca. Também a autonomia formal do Banco Central e o risco de ela sofrer impeachment.

Viomundo — Na última sexta-feira, Marina lançou o seu programa de governo, que previa o reconhecimento da união homoafetiva e a criminalização da homofobia. Bastou o pastor Malafaia tuitar quatro frases para ela voltar atrás. O que achou dessa postura? É cristão não criminalizar a homofobia, que frequentemente provoca assassinatos?

Leonardo Boff Está ficando cada vez mais claro que Marina tem um projeto pessoal de ser presidente, custe o que custar. Numa ocasião, ela chegou a declarar que um dos objetivos desta eleição é tirar o PT do poder, o que faz supor mágoas não digeridas contra o PT que ajudou a fundar.

O Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus à qual Marina pertence, é o seu Papa. O Papa falou, ela, fundamentalisticamente obedece, pois vê nisso a vontade de Deus. E, aí, muda de opinião. Creio que não o faz por oportunismo político, mas por obediência à autoridade religiosa, o que acho, no regime democrático, injustificável.

Um presidente deve obediência à Constituição e ao povo que o elegeu e não a uma autoridade exterior à sociedade.


Viomundo — Qual o risco para a democracia brasileira de alguém na presidência estar submissa a visões tão retrógradas em pleno século XXI, ignorando os avanços, as modernidades?


Leonardo Boff
Um fundamentalista é um dos atores políticos menos indicado para exercer o cargo da responsabilidade de um presidente. Este deve tomar decisões dentro dos parâmetros constitucionais, da democracia e de um estado laico e pluralista. Este tolera todas as expressões religiosas, não opta por nenhuma, embora reconheça o valor delas para a qualidade ética e espiritual da vida em sociedade.

Se um presidente obedece mais aos preceitos de sua religião do que aos da Constituição, fere a democracia e entra em conflito permanente com outros até de sua base de sustentação, pois os preceitos de uma religião particular não podem prevalecer sobre a totalidade da sociedade.

A seguir estritamente nesta linha, pode acontecer um impeachment à Marina, por inabilidade de coordenar as tensões políticas e gerenciar conflitos sempre presentes em sociedades abertas.


Viomundo — Lá atrás Marina Silva esteve ligada à Teologia da Libertação. Atualmente, é da Assembleia de Deus. O que o senhor diria dessa trajetória religiosa? O que representa essa guinada para o conservadorismo exacerbado?


Leonardo Boff
Respeito a opção religiosa de Marina bem como de qualquer pessoa. Eu a conheço do Acre e ela participava dos cursos que meu irmão teólogo Frei Clodovis (trabalhava 6 meses na PUC do Rio e 6 meses na igreja do Acre) e eu dávamos sobre Fé e Política e sobre Teologia da Libertação.

Aqui se falava da opção pelos pobres contra a pobreza, a urgência de se pensar e criar um outro tipo de sociedade e de país, cujos principais protagonistas seriam as grandes maiorias pobres junto com seus aliados, vindos de outras classes sociais. Marina era uma liderança reconhecida e amada por toda a Igreja.

Depois, ao deixar o Acre, por razões pessoais, converteu-se à Igreja Assembleia de Deus. Esta se caracteriza por um cristianismo fundamentalista, pietista e afastado das causas da pobreza e da opressão do povo. Sua pregação é a Bíblia, preferentemente o Antigo Testamento, com uma leitura totalmente descontextualizada daquele tempo e do nosso tempo. Como fundamentalista é uma leitura literalista, no estilo dos muçulmanos.

Politicamente tem consequências graves: Marina pôs o foco no pietismo e no fundamentalismo, na vida espiritual descolada da história presente e quase não fala mais da opção pelos pobres e da libertação. Pelo menos não é este o foco de seu discurso.


A libertação para ela é espiritual, do pecado e das perversões do mundo. Com esse pensamento é fácil ser capturada pelo sistema vigente de mercado, da macroeconomia neoliberal e especulativa.

Isso é inegável, pois seus assessores são desse campo: a herdeira do Banco Itaú Maria Alice (Neca), Guilherme Leal da Natura e o economista neoliberal Eduardo Gianetti da Fonseca. Os pobres perderam uma aliada e os opulentos ganharam uma legitimadora.


E eu que em 2010 sonhava com uma representante dos povos da floresta, dos caboclos, dos ribeirinhos, dos indígenas, dos peões vivendo em situação análoga à escravidão, dos operários explorados das grandes fábricas, dos invisíveis, alguém que viria dos fundos da maior floresta úmida do mundo, a Amazônia, chegar a ser presidente de um dos maiores países do mundo, o Brasil?! Esse sonho foi uma ilusão que faz doer até os dias de hoje. Pelo menos vale como um sonho que nunca morre!


Viomundo — O programa de Marina prevê autonomia ao Banco Central. O que acha dessa medida?

Leonardo Boff Eu me pergunto, autonomia de quem e para quem?

Acho uma falta total de brasilidade. Significa renunciar à soberania monetária do país e entregá-la ao jogo do mercado, dos bancos e do sistema financeiro capitalista nacional e transnacional. Um presidente/a é eleito para governar seu povo e um dos instrumentos principais é o controle monetário que assim lhe é subtraído. Isso é absolutamente antidemocrático e comporta submissão à tirania das finanças que são cada vez mais vorazes, pondo países inteiros à falência como é o caso da Grécia, da Espanha, da Itália, de Portugal e outros.


Viomundo — Essa medida expressa a influência de Neca Setúbal, herdeira do Itaú, no seu futuro governo?


Leonardo Boff
Quem controla a economia controla o país, ainda mais que vivemos numa sociedade de “Grande Transformação” denunciada pelo economista húngaro-americano Karl Polaniy ainda em 1944 quando, como diz, passamos de uma sociedade com mercado para uma sociedade só de mercado. Então tudo vira mercadoria, inclusive as coisas mais sagradas como água, alimentos, órgãos humanos.

A forma como o capital se impõe é manter sob seu controle os Bancos Centrais dos países. A partir desse controle, estabelecem os níveis dos juros, a meta da inflação, a flutuação do dólar e a porcentagem do superávit primário (aquela quantia tirada dos impostos e reservada para pagar os rentistas, aqueles que emprestaram dinheiro ao governo).


Os bancos jogam um papel decisivo, pois é através deles que se fazem os repasses dos empréstimos ao governo e se cobram juros pelos serviços. Quanto maior for o superávit primário a alíquota Selic mais lucram. Pode ser que a citada Neca Setúbal tenha tido influência para que a candidata Marina acreditasse neste receituário velho, antipopular, danoso para as grandes maiorias, mas altamente benéfico para o sistema macroeconômico vigente.

Viomundo — As avaliações feitas até agora mostram que o programa econômico de Marina é o mesmo de Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência. São neoliberais. O que representaria para o Brasil o retorno a esse modelo? O senhor acha que, se eleita, o governo Marina teria conotações neoliberais?

Leonardo Boff Marina acolheu plenamente o receituário neoliberal. Ela o diz com certo orgulho inconsciente, sem dar-se conta do que isso realmente significa: mercado livre, redução dos gastos públicos (menos médicos, menos professores, menos agentes sociais etc), flutuação do dólar e contenção da inflação com a eventual alta de juros.

Como consequência, arrocho salarial, desemprego, fome nas famílias pobres, mortes evitáveis. É o pior que nos poderia acontecer. Tudo isso vem sob o nome genérico de “austeridade fiscal”, que está afundando as economias da zona do Euro e não deram certo em lugar nenhum do mundo, se olharmos a política econômica a partir da maioria da população. Dão certo para os ricos que ficam cada vez mas ricos, como é o caso dos EUA onde 1% da população ganha o equivalente ao que ganham 99% das pessoas. Hoje os EUA são um dos países mais desiguais do mundo.


Viomundo – Foi amplamente divulgado que Marina consulta a Bíblia antes de tomar decisões complexas. Esta visão criacionista do mundo é compatível com um mundo laico?

Leonardo BoffO que Marina pratica é o fundamentalismo. Este é uma patologia de muitas religiões, inclusive de grupos católicos. O fundamentalismo não é uma doutrina. É uma maneira de entender a doutrina: a minha é a única verdadeira e as demais estão erradas e como tais não têm direito nenhum.

Graças a Deus que isso fica apenas no plano das ideias. Mas facilmente pode passar para o plano da prática. E, aí, se vê evangélicos fundamentalistas invadirem centros de umbanda ou do candomblé e destruírem tudo ou fazerem exorcismos e espalharem sal para todo canto. E no Oriente Médio fazem-se guerras entre fundamentalistas de tendências diferentes com grande eliminação de vidas humanas como o faz atualmente o recém-criado Estado Islâmico. Este pratica limpeza étnica e mata todo mundo de outras etnias ou crenças diferentes das dele.

Marina não chega a tanto. Mas possui essa mentalidade teologicamente errônea e maléfica. No fundo, possui um conceito fúnebre de Deus. Não é um Deus vivo que fala pela história e pelos seres humanos, mas falou outrora, no passado, deixou um livro, como se ele nos dispensasse de pensar, de buscar caminhos bons para todos.


O primeiro livro que Deus escreveu são a criação e a natureza. Elas estão cheias de lições. Criou a inteligência humana para captarmos as mensagens da natureza e inventarmos soluções para nossos problemas.

A Bíblia não é um receituário de soluções ou um feixe de verdades fixadas, mas uma fonte de inspiração para decidirmos pelos melhores caminhos. Ela não foi feita para encobrir a realidade, mas para iluminá-la. Se um fundamentalista seguisse ao pé da letra o que está escrito no livro Levítico 20,13 cometeria um crime e iria para a cadeia, pois aí se diz textualmente: “Se um homem dormir com outro, como se fosse com mulher, ambos cometem grave perversidade e serão punidos com a morte: são réus de morte”.


Viomundo — Marina fala em governar com os melhores. É possível promover inclusão social, manter políticas que favorecem os mais pobres com uma política econômica neoliberal?


Leonardo Boff
Marina parece que não conhece a realidade social na qual há conflitos de interesses, diversidade de opções políticas e ideológicas, algumas que se opõem completamente às outras.

Lendo o programa de governo do PSB de Marina parece que fazemos um passeio ao jardim do Éden. Tudo é harmonioso, sem conflitos, tudo se ordena para o bem do povo. Se entre os melhores estiver um político, para aceitar seu convite, deverá abandonar seu partido e com isso, segundo a atual legislação, perderia o mandato.

Ela necessariamente, se quiser governar, deverá fazer alianças, pois temos um presidencialismo de coalizão. Se fizer aliança com o PMDB deverá engolir o Sarney, o Renan Calheiros e outros exorcizados por Marina. Collor tentou governar com base parlamentar exígua e sofreu um impeachment.


Viomundo — Marina é preparada para presidir um país tão complexo como o Brasil?

Leonardo Boff Eu pessoalmente estimo sua inteireza pessoal, sua visão espiritualista (abstraindo o fundamentalismo), sua busca de ética em tudo o que faz. Estimo a pessoa, mas questiono o ator político. Acho que não tem a inteligência política para fazer as alianças certas. O presidente deve ser uma pessoa de síntese, capaz de equilibrar os interesses e resolver conflitos para que não sejam danosos e chegar a soluções de ganha-ganha. Para isso precisa-se de habilidade, coisa que em Lula sobrava. Marina, por causa de seu fundamentalismo, não é uma pessoa de síntese, mas antes de divisão.

Viomundo — A preservação efetiva do meio ambiente é compatível com o capitalismo selvagem dos neoliberais?

Leonardo Boff Entre capitalismo e ecologia há uma contradição direta e fundamental. O capitalismo quer acumular o mais que pode sem qualquer consideração dos bens e serviços limitados da Terra e da exploração das pessoas. Onde ele chega, cria duas injustiças: a social, gerando muita pobreza de um lado e grande riqueza do outro; e uma injustiça ecológica ao devastar ecossistemas e inteiras florestas úmidas.

Marina fala de sustentabilidade, o que é correto. Mas deve ficar claro que a sustentabilidade só é possível a partir de outro paradigma que inclui a sustentabilidade ambiental, político-social, mental e integral (envolvendo nossa relação com as energias de todo o universo).

Portanto, estamos diante de uma nova relação para com a natureza e a Terra, onde as medidas econômicas preconizadas por Marina contradizem esta visão. Temos que produzir, sim, para atender demandas humanas, mas produzir respeitando os limites de cada ecossistema, as leis da natureza e repondo aquilo que temos demasiadamente retirado dela.


Marina quer a produção sustentável, mas mantém a dominação do ser humano sobre a natureza. Este está dentro da natureza, é parte dela e responsável por sua conservação e reprodução, seja como valor em si mesmo, seja como matriz que atende nossas necessidades e das futuras gerações.

Ocorre que atualmente o sistema está destruindo as bases físico-químicas que sustentam a vida. Por isso, ele é perigoso e pode nos levar a uma grande catástrofe. E com certeza os que mais sofrerão, serão aqueles que sempre foram mais explorados e excluídos do sistema. Esta injustiça histórica nós não podemos aceitar e repetir.



Viomundo


Destaques do ABC!

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terça-feira, 2 de setembro de 2014

Leonardo Boff: "Dilma é a melhor para o povo brasileiro"


ELEIÇÕES 2014




Entrevista a Paulo Moreira Leite
Aos 75 anos, Leonardo Boff possui a biografia rara de líder religioso, intelectual respeitado e militante das causas do povo. Em 1959, aos 24 anos, ingressou na Ordem dos Frades Menores, franciscanos. Diplomado em Teologia e Filosofia pela Universidade de Munique, na Alemanha, foi um dos pioneiros na formulação da Teoria da Libertação, que procurava combinar a indignação diante da miséria e da exclusão na América Latina com a fé cristã. Em 1985, quando o Vaticano encontrava-se sob domínio de ideias conservadoras, Boff foi condenado a um ano de “silêncio obsequioso” pela Sagrada Congregação para a Defesa da Fé, sucessora do Santo Ofício, que, na saída da Idade Média, organizava os tribunais da Inquisição.
Embora tenha conseguido retomar algumas de suas atividades, auxiliado pelo apoio de uma formidável pressão, quando foi ameaçado de nova punição, em 1992, Boff decidiu se auto promover ao estado leigo. No ano seguinte, foi aprovado, por concurso, para a cadeira de Filosofia da Religião, Ética e Ecologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ. Autor de mais de 60 livros sobre Teologia, Antropologia, Espiritualidade e Mística, entre outros assuntos, até hoje Boff também realiza palestras para estudantes, para o Movimento Sem-Terra e as comunidades da Igreja. Na semana passada, Leonardo Boff deu a seguinte entrevista ao Brasil 247:
PERGUNTA – O senhor tem contatos com pessoas mais diversas do povo brasileiro. Eu gostaria que contasse como estes cidadãos estão vendo a eleição de 2014. Há grandes mudanças em relação a 2010, 2006, 2002?
RESPOSTA – Há um mal estar generalizado no mundo como Freud constatava nos anos 30 do século passado. Todos têm a sensação de que assim como o mundo está não pode continuar. Tem que haver mudanças. É o efeito da crise de nossa civilização que não dispõe mais de recursos próprios para dar conta de sua própria crise interna. Bem dizia Einstein: “o pensamento que criou a crise não pode ser o mesmo que nos tira dela”. Devemos pensar diferente e agir diferente. No Brasil as manifestações de junho de 2013 no fundo queriam dizer: “não queremos mais um Brasil dos negócios e das negociatas. Queremos um Brasil de cidadãos que participam”. Há ainda um fator novo: as políticas públicas do PT que tiraram 36 milhões da pobreza foram incorporadas como coisa natural, um direito do cidadão. Ora, o cidadão não tem apenas fome de pão, de casa, de luz elétrica. Tem outras fomes: de ensino, de cultura, de transporte minimamente digno, de saúde razoável e de lazer. A falta de tais coisas suscita uma insatisfação generalizada que faz com que esta eleição de 2014 seja diferente de todas as anteriores e a mais difícil para o PT. Precisamos de mudança. Mas dentre os partidos que podem fazer mudanças na linha do povo, apenas vejo o PT, desde que consolide o que fez e avance e aprofunde as mudanças novas atendendo as demandas da rua. Dilma é ainda a melhor para o povo brasileiro.
PERGUNTA — Por quê?
RESPOSTA — Os fatos falam por si. Até hoje nenhum governo fez políticas públicas cuja centralidade era o povo marginalizado, os invisíveis, considerados óleo gasto e zeros econômicos. Lula e Dilma introduziram políticas republicanas, vale dizer, que têm as grandes maiorias em seu foco. Importa consolidar estes avanços: Bolsa Família, Luz para todos, Minha casa minha vida, crédito consignado, mais escolas técnicas e mais universidades e correção do salário em 70% da inflação diminuindo em 17% a desigualdade social. Quem fez isso com sucesso deve poder continuar a fazê-lo e de forma mais profunda e abrangente. Dilma é ainda a melhor opção para esta tarefa messiânica.
PERGUNTA — O senhor conheceu Marina Silva no Acre, onde ela foi sua aluna. Também tem acompanhado sua campanha em 2014, como candidata a presidente pelo PSB. O que mudou?
RESPOSTA — Primeiro ela mudou de religião. De um cristianismo de libertação, ligado aos povos da floresta e aos pobres, passou para um cristianismo pietista e fundamentalista que tira o vigor do engajamento e se basta com orações e leituras literalistas da Bíblia. Isso transformou a Marina numa fundamentalista com a mentalidade de alguns líderes muçulmanos: ler a vontade de Deus não na história e no povo, mas nas páginas da Bíblia de 3-4 mil anos atrás. Isso enrijece a mente e a torna ingênua face à realidade política. Agora como candidata pelo PSB representa uma volta ao velho e ao atrasado da política, ligada aos bancos e ao sistema financeiro. Seu discurso de sustentabilidade se tornou apenas retórico. Ela não encontrou aquilo que é a essência da verdadeira ecologia: uma nova relação para com a Terra e a natureza: respeitando seus direitos e organizando um modo de produção que respeita os ritmos naturais. Para mim é uma espécie de Jânio de saia.
PERGUNTA – Marina participou da luta popular contra empresários e fazendeiros que tentavam destruir a Amazônia. Também esteve ao lado de Chico Mendes até seu assassinato, em 1988. Como entender que, hoje, ela possa dizer que Chico Mendes fez parte da mesma elite a que pertence, por exemplo, uma das herdeiras do maior banco privado do país?
RESPOSTA — Esta visão de Marina mostra o quanto é fraca teoricamente e revela a contaminação que já sofreu de seus aliados e conselheiros, todos neoliberais e submissos à lógica do mercado que não é nada cooperativo, mas estritamente competitivo. Ela não está construindo no canteiro do povo, dos pobres e marginalizados, mas levando tijolo, cimento e água para o canteiro das elites opulentas e conservadoras de nosso país.
PERGUNTA — De que forma essa visão dogmática, fundamentalista, da religião, pode afetar a postura de uma pessoa que pretende governar um país onde vive uma sociedade complexa e plural, como a brasileira?
RESPOSTA — As consequências são ruins. Ela viverá permanentemente em crise de consciência entre a lógica da realidade e a lógica religiosa, fundada numa leitura velhista, errônea e anti-histórica da Bíblia. A Bíblia não é um fetiche de soluções, mas uma fonte de inspiração para que nós achemos as soluções adequadas para o tempo presente. Um fundamentalista não serve para governar, pois cria continuamente conflitos. O governante deve ser alguém de síntese, que saiba dos conflitos e das diferentes posições e tenha a habilidade de conduzir para uma certa convergência no ganha-ganha. Marina não possui esta habilidade. Se vencer, oxalá não tenha o mesmo destino político que teve Collor de Mello.
PERGUNTA — No último debate presidencial, Marina recusou-se a revelar quem paga palestras que lhe rendem mais de R$ 50 000 por mês. Disse que era uma exigência dos clientes. Como analisar isso?
RESPOSTA — Acho que como cidadã e militante da causa ecológica ela pode e deve aceitar palestras sobre temas de ecologia, pois o analfabetismo ecológico é grande, especialmente, entre os empresários. Achei que a pergunta a ela não foi pertinente, porque invade a esfera do privado de forma indevida. Outra coisa seria se ela como candidata cobrasse por suas falas. Aí poderia surgir um compromisso tácito entre a empresa que a convidou, criando um problema político, pois a empresa pode se valer deste fato para conseguir vantagens ilegítimas.
PERGUNTA — No Brasil de hoje, o desemprego está baixo. Os salários crescem mais do que a inflação. Mesmo assim, há um grande pessimismo. Por quê?
RESPOSTA — Grande parte do pessimismo é induzido por aqueles que querem a todo custo e por todos os meios tirar o PT do poder. Aqui se trata de uma luta de classe selvagem. Nossas elites que Darcy Riberiro considerava as mais reacionárias do mundo e Antônio Ermirio de Morais dizia com frequência: “as elites só pensam nelas mesmas” junto com a grande mídia promoveram esse pessimismo. Mas o povo lá em baixo sabe que sua vida melhorou, tem esperança de melhorar ainda mais. Vê no PT a comprovação de que pode realizar esse sonho viável. No fundo as elites de distintas ordens pensam: aquele lugar lá no Planalto é nosso e não de um trabalhador. Lula pode estar no Planalto mas como serviçal e faxineiro. Ocorre que se realizou a maior revolução pacífica e democrática de nossa história: um outro sujeito de poder, alguém, sobrevivente da grande tribulação, chegou lá e deu outra direção ao país rumo ao povo e sua inclusão social: Luiz Inácio Lula da Silva, continuado pela Dilma Rousseff.
PERGUNTA — Uma explicação comum para as dificuldades de Aécio Neves é o fracasso histórico do PSDB em oferecer uma perspectiva de melhoria para a maioria da população. Por essa razão, seu candidato parece caminhar para a quarta derrota em quatro eleições presidenciais. O senhor concorda?
RESPOSTA — O PSDB não possui base popular nem está ligado organicamente aos movimentos sociais. Ele nasceu com a mentalidade da socialdemocracia européia, feita em grande parte pela classe média. Aqui o problema é como resolver os problemas atávicos do povo, de sua fome, de sua falta de escolas, de saúde e moradia. O PSDB não colocou isso no centro de sua agenda, mas o desenvolvimento econômico, alinhando-se ao curso da macroeconomia capitalista, especulativa e feroz. Por isso há uma afinidade natural entre este partido e os que “estão bem na sociedade”. Ocorre que o desafio é atender aqueles que “estão mal”. Isso eles fizeram muito pouco. Nem sabem fazê-lo, pois se exige uma pedagogia tipo Paulo Freire na qual o pobre entra como sujeito da superação de sua pobreza.
PERGUNTA — Como o senhor avalia o papel da mídia em 2014?
RESPOSTA — Eu creio que a grande mídia seja de jornais, rádios ou televisão mostrou seu caráter nitidamente de classe. Muitos desses meios foram concedidos (esquecemos que não são donos, mas concessionados) a algumas famílias opulentas. Usam seu poder para fazer a cabeça do brasileiro. A TV Globo faz mais a cabeça dos brasileiros na linha do sistema vigente capitalista e consumista mais que todas as escolas e universidades juntas. Isso é anti-democrático e no nível de outros países mais civilizados, uma vergonha. Com que direito a família Marinho pode assumir esta pretensão? Na verdade, hoje, com a oposição fraca, eles se constituíram a grande oposição ao governo do PT. Erro do PT foi não ter construído uma mídia alternativa para tensionar as opiniões e oferecer uma alternativa ao povo na leitura da realidade. A mais manipuladora e até mentirosa revista de opinião deste país é sem dúvida a revista VEJA.
Destaques do ABC!
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quarta-feira, 18 de junho de 2014

Agressões à Presidenta Dilma: a boca é suja porque a mente é suja


OPINIÃO



Dilma, uma cidadã brasileira, como eu e você, e a mais alta 
autoridade do País, achincalhada publicamente por um 
bando de canalhas, cafonas, sem educação



Quem envergonhou o Brasil aqui e lá fora?

LEONARDO BOFF *


Ignorante, sem educação e descarado não é o povo, como costumam pensar e dizer. Descarado, sem educação e ignorante é o grupo que pensa e diz isso do povo

Pertence à cultura popular do futebol a vaia a certos jogadores, a juízes e eventualmente a alguma autoridade presente. Insultos e xingamentos com linguagem de baixo calão que sequer crianças podem ouvir é coisa inaudita no futebol do Brasil. Foram dirigidos à mais alta autoridade do país, à Presidenta Dilma Rousseff, retraída nos fundos da arquibancada oficial.

Esses insultos vergonhosos só podiam vir de um tipo de gente que ainda tem visibilidade no país, "gente branquíssima e de classe A, com falta de educação e sexista", como comentou a socióloga do Centro Feminista de Estudos, Ana Thurler.

Quem conhece um pouco a história do Brasil ou quem leu Gilberto Freyre, José Honório Rodrigues ou Sérgio Buarque de Hollanda sabe logo identificar tais grupos. São setores de nossa elite, dos mais conservadores do mundo e retardatários no processo civilizatório mundial, como costumava enfatizar Darcy Ribeiro, setores que por 500 anos ocuparam o espaço do Estado e dele se beneficiaram a mais não poder, negando direitos cidadãos para garantir privilégios corporativos. Estes grupos não conseguiram ainda se livrar da Casa Grande que a tem entrenhada na cabeça e nunca esqueceram o pelourinho onde eram flagelados escravos negros. Não apenas a boca é suja; esta é suja porque sua mente é suja. São velhistas e pensam ainda dentro dos velhos paradigmas do passado, quando viviam no luxo e no consumo conspícuo como no tempo dos príncipes renascentistas.

Na linguagem dura de nosso maior historiador mulato, Capistrano de Abreu, grande parte da elite sempre “capou e recapou, sangrou e ressangrou” o povo brasileiro. E continua fazendo. Sem qualquer senso de limite e por isso, arrogante, pensa que pode dizer os palavrões que quiser e desrespeitar qualquer autoridade.

O que ocorreu revelou aos demais brasileiros e ao mundo que tipo de lideranças temos ainda no Brasil. Envergonharam-nos aqui e lá fora. Ignorante, sem educação e descarado não é o povo, como costumam pensar e dizer. Descarado, sem educação e ignorante é o grupo que pensa e diz isso do povo. São setores em sua grande maioria rentistas, que vivem da especulação financeira e que mantêm milhões e milhões de dólares fora do país, em bancos estrangeiros ou em paraísos fiscais.

Bem disse a Presidenta Dilma: “O povo não reage assim; é civilizado e extremamente generoso e educado”. Ele pode vaiar e muito. Mas não insulta com linguagem chula e machista a uma mulher, exatamente aquela que ocupa a mais alta representação do país. Com serenidade e senso de soberania pessoal, deu a estes incivilizados uma resposta de cunho pessoal: "Suportei agressões físicas quase insuportáveis e nada me tirou do rumo". Referia-se às suas torturas sofridas dos agentes do Estado de terror que se havia instalado no Brasil a partir de 1968. O pronunciamento que fez posteriormente na TV mostrou que nada a tira do rumo nem a abala porque vive de outros valores e pretende estar à altura da grandeza de nosso país.

Esse fato vergonhoso recebeu a repulsa da maioria dos analistas e dos que saíram a público para se manifestar. Lamentável, entretanto, foi a reação dos dois candidatos a substituí-la no cargo de Presidente. Praticamente usaram as mesmas expressões, na linha dos grupos embrutecidos: "Ela colhe o que plantou". O outro deu a entender que fez por merecer os insultos que recebeu. Só espíritos tacanhos e faltos de senso de dignidade podiam reagir desta forma. E estes se apresentam como aqueles que querem definir os destinos do país. E logo com este espírito! Estamos fartos de lideranças medíocres que quais galinhas continuam ciscando o chão, incapazes de erguer o voo alto das águias que merecemos e que tenham a grandeza proporcional ao tamanho de nosso país.

Um amigo de Munique que sabe bem o português, perplexo com os insultos, comentou: "Nem no tempo do nazismo se insultavam desta forma as autoridades". É que ele talvez não saiba de que pré-história nós viemos e que tipo de setores elitistas ainda dominam e que de forma prepotente se mostram e se fazem ouvir. São eles os principais agentes que nos mantêm no subdesenvolvimento social, cultural e ético. Fazem-nos passar uma vergonha que, realmente, não merecemos.


* Teólogo, filósofo, ativista social e ambiental, escritor.

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quinta-feira, 3 de abril de 2014

Golpe de 64: crime de lesa-pátria


50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL



"O que os militares cometeram foi um crime de lesa-pátria. Alegam que se tratava de um estado de guerra, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta. O comunismo nunca representou entre nós uma ameaça real pois qualquer manifestação neste sentido foi brutalmente reprimida, não sem o apoio da CIA dos EUA. Na histeria do tempo da guerra fria, todos os que queriam reformas na perspectiva dos historicamente condenados e ofendidos – as grandes maiorias operárias e camponesas – eram logo taxados de comunistas e de marxistas, mesmo que fossem bispos como o insuspeito Dom Helder Câmara."






1964: o uso dos militares pelos grupos civis reacionários


Leonardo Boff


Os 50 anos do golpe militar, pela violência que implicou, agora devidamente tirada a limpo pela Comissão Nacional da Verdade, não pode deixar nenhum cidadão honesto indiferente. Importa assinalar claramente que o assalto ao poder foi um crime contra a constituição e uma usurpação da soberania popular, fonte do direito num Estado democrático. O primeiro Ato Institucional de 9/4/1964 alijou este princípio da soberania popular ao declarar que “a revolução vitoriosa como Poder Constituinte se legitima por si mesma”. Nenhum poder se legitima por si mesmo; só o fazem ditadores que pisoteiam qualquer direito. O golpe militar configurou uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para, a partir deles, montar uma ordem regida por atos institucionais, pela repressão e pelo Estado de terror.


Bastava a suspeita de alguém ser subversivo para ser tratado como tal. Mesmo detidos e sequestrados por engano como inocentes camponeses, para logo serem seviciados e torturados. Muitos não resistiram e sua morte equivale a um assassinato. Não devemos deixar passar ao largo, os esquecidos dos esquecidos que foram os 246 camponeses mortos ou desaparecidos entre 1964-1979. E agora está sendo descoberta a eliminação de muitos indígenas, tidos como empecilho ao crescimento econômico. Sobre alguns deles foram lançadas até bombas de napalm.

O que os militares cometeram foi um crime de lesa-pátria. Alegam que se tratava de um estado de guerra, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta. O comunismo nunca representou entre nós uma ameaça real pois qualquer manifestação neste sentido foi brutalmente reprimida, não sem o apoio da CIA dos EUA. Na histeria do tempo da guerra fria, todos os que queriam reformas na perspectiva dos historicamente condenados e ofendidos – as grandes maiorias operárias e camponesas – eram logo taxados de comunistas e de marxistas, mesmo que fossem bispos como o insuspeito Dom Helder Câmara.

Contra eles não cabia apenas a vigilância, mas para muitos a perseguição, a prisão, o interrogatório aviltante, o pau-de-arara feroz, os afogamentos desesperadores. Os alegados “suicídios” camuflavam apenas o puro e simples assassinato. Em nome do combate ao perigo comunista, se assumiu a prática comunista-estalinista da brutalização dos detidos. Em alguns casos se incorporou o método nazista de incinerar cadáveres como admitiu o ex-agente do Dops de São Paulo, Cláudio Guerra. Causa espanto e constitui até um problema filosófico a falta de remorsos que o coronel reformado Paulo Malhães recentemente manifestou à Comissão Nacional da Verdade de ter atuado na Casa da Morte de Petrópolis, de ter torturado, assassinado, mutilado cadáveres e ter ocultado o corpo do deputado Rubens Paiva. Rudolf Höss, comandante do campo de extermínio nazista em Auschwitz, que segundo seus próprios cálculos em sua autobiografia mandou para as câmaras de gás cerca de um milhão de judeus, também não mostrava nenhum arrependimento. Divertia-se atirando ao léu sobre os prisioneiros e chorava com uma criança ao chegar em casa ao saber que seu passarinho preferido havia morrido. É o mistério da iniquidade.

O Estado ditatorial militar, por mais obras que tenha realizado (“o milagre econômico” foi apropriado apenas por 10% da população, pelos mais ricos, no quadro de um espantoso arrocho salarial), fez regredir política e culturalmente o Brasil. Expulsou ou obrigou ao exílio nossas mais brilhantes inteligências e nossos artistas mais criativos. Afogou lideranças políticas e ensejou o surgimento de súcubos que, oportunistas e destituídos de ética e de brasilidade, se venderam ao poder ditatorial em troca de benesses que vão de estações de rádio a canais de televisão. E muitos deles estão aí, politicamente ativos e ocupando altos cargos da administração do Estado democrático.

Os que deram o golpe de Estado devem ser responsabilizados moralmente por esse crime coletivo contra o povo brasileiro, como vários juristas o estão pedindo. Os militares se imaginam que foram eles os principais protagonistas desta façanha nada gloriosa. Na sua indigência analítica, mal suspeitam que foram, de fato, usados por forças muito maiores que as deles. Disse-o recentemente Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, numa entrevista ao Boletim Carta Maior (30/3/2014): “O poder não foi apropriado diretamente pelos militares para eles próprios. Foi um projeto político dos setores mais conservadores e reacionários (burguesia nacional e os latifundiários) que tiveram nas forças armadas um apoio e um protagonismo muito grande”.

René Armand Dreifuss escreveu em 1980 sua tese de doutorado na Universidade de Glasgow com o título: 1964: A conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe (Vozes, 1981). Trata-se de um livro com 814 páginas das quais 326 são cópias de documentos originais. Por estes documentos fica demonstrado: o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar.

A partir dos anos 60 do século passado, se formou o complexo IPES/IBAD/GLC. Explico: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC). Compunham uma rede nacional que disseminava idéias golpistas, composta por grandes empresários multinacionais, nacionais, alguns generais, banqueiros, órgãos de imprensa, jornalistas, intelectuais, a maioria listados no livro de Dreifuss. O que os unificava, diz o autor, “eram suas relações econômicas multinacionais e associadas, o seu posicionamento anticomunista e a sua ambição de readequar e reformular o Estado” (p. 163) para que fosse funcional a seus interesses corporativos. O inspirador deste grupo foi o maquiavélico General Golbery do Couto e Silva, que já “em 1962 preparava um trabalho estratégico sobre o assalto ao poder” (p. 186).

A conspiração pois estava em marcha, há bastante tempo. Aproveitando-se da confusão política criada ao redor da renúncia do Presidente Jânio Quadros e da obstinada oposição ao Presidente João Goulart, que propunha reformas de base e principalmente a reforma agrária, e, por isso, tido como o portador do projeto comunista, este grupo viu a ocasião apropriada para realizar seu projeto. Chamou os militares para darem o golpe e tomarem de assalto o Estado. Foi, portanto, um golpe da classe dominante, nacional e multinacional, usando o poder militar.

Conclui Dreifuss: “O ocorrido em 31 de março de 1964 não foi um mero golpe militar; foi um movimento civil-militar; o complexo IPES/IBAD e oficiais da ESG (Escola Superior de Guerra) organizaram a tomada do poder do aparelho de Estado” (p. 397).

Especificamente afirma: ”A história do bloco de poder multinacional e associados começou a 1º de abril de 1964, quando os novos interesses realmente tornaram-se interesses do Estado, readequando o regime e o sistema político e reformulando a economia a serviço de seus objetivos” (p. 489). Todo o aparato de controle e repressão era acionado em nome da Segurança Nacional que, na verdade, significava a Segurança do Capital.

Os militares inteligentes e nacionalistas de hoje deveriam dar-se conta de como foram perfidamente usados por aquelas elites oligárquicas e anti-populares que não buscavam realizar os interesses gerais do Brasil, mas, sim, alimentar sua voracidade particular de acumulação, sob a proteção do regime autoritário dos militares.

A Comissão Nacional da Verdade prestaria esclarecedor serviço ao país se trouxesse à luz toda esta trama. Ela simplesmente cumpriria sua missão de ser Comissão da Verdade completa. Não apenas da verdade de fatos individualizados de violência aos direitos humanos, mas da verdade do fato maior da dominação de uma classe poderosa, (anti)nacional, associada à multinacional, para, sob a égide do poder discricionário dos militares, tranquilamente, realizar seus objetivos corporativos e excludentes. Isso nos custou 21 anos de humilhação, de privação da liberdade, perpetrou assassinatos e desaparecimentos e impôs um oneroso padecimento coletivo.
Por fim, cabe ouvir as palavras da advogada Rosa Cardoso, advogada e defensora da prisioneira política Dilma Rousseff e hoje integrante da Comissão Nacional da Verdade, numa entrevista ao Boletim Carta Maior de 20/02/2014: ”Primeiro quero dizer que até hoje as Forças Armadas devem um pedido de perdão à sociedade brasileira, com o que estariam assumindo uma posição civilizada e democrática, que é, afinal de contas, o que se espera dos militares no século 21. Lamentavelmente, até agora, não recebemos nenhum sinal, nenhuma mensagem, que nos indique que haja algum desejo, por parte dos militares, de pedir desculpas e de fazer uma autocrítica política sobre seu comportamento”. Esta dívida eles a tem para com todo o povo brasileiro. E deverão um dia saldá-la.

O dia de hoje, primeiro de abril de 2014, 50 anos do golpe civil-militar, é um dia de pranto pelas vítimas da repressão mas também dia de ânimo porque a truculência não pode sufocar o sentimento de dignidade nem abater os ideais democráticos que triunfaram e estão se firmando mais e mais em nossa consciência nacional.


Dedico este artigo ao meu colega de seminário Arno Preis, cheio de fome de justiça, morto em Paraíso do Norte - GO no dia 15/2/1972.
Leonardo Boff é teólogo, filósofo, presidente honorário do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis.
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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Os "rolezinhos" e a sociedade malvada


OPINIÃO



" (...) os rolezinhos não querem apenas consumir. Não são animaizinhos famintos. Eles têm fome sim, mas fome de reconhecimento, de acolhida na sociedade, de lazer, de cultura e de mostrar o que sabem: cantar, dançar, criar poemas críticos, celebrar a convivência humana. E querem trabalhar para ganhar sua vida. Tudo isso lhes é negado, porque, por serem pobres, negros, mestiços, sem olhos azuis e cabelos loiros, são desprezados e mantidos longe, na margem."



Os rolezinhos nos acusam: somos uma sociedade injusta e segregacionista

LEONARDO BOFF

Esse tipo de sociedade pode ser chamada ainda de humana e civilizada? Ou é uma forma travestida de barbárie? Esta última lhe convém mais


O fenômeno dos centenas de rolezinhos que ocuparam shoppings centers no Rio e em São Paulo suscitaram as mais disparatadas interpretações. Algumas, dos acólitos da sociedade neoliberal do consumo que identificam cidadania com capacidade de consumir, geralmente nos jornalões da mídia comercial, nem merecem consideração. São de uma indigência analítica de fazer vergonha.

Mas houve outras análises que foram ao cerne da questão como a do jornalista Mauro Santayana do JB on-line e as de três especialistas que avaliaram a irrupção dos rolês na visibilidade pública e o elemento explosivo que contêm. Refiro-me à Valquíria Padilha, professora de sociologia na USP de Ribeirão Preto: "Shopping Center: a catedral das mercadorias" (Boitempo 2006), ao sociólogo da Universidade Federal de Juiz de Fora, Jessé Souza, "Ralé brasileira: quem é e como vive" (UFMG 2009) e de Rosa Pinheiro Machado, cientista social com um artigo "Etnografia do Rolezinho", no Zero Hora de 18/1/2014. Os três deram entrevistas esclarecedoras.

Eu por minha parte interpreto da seguinte forma tal irrupção:

Em primeiro lugar, são jovens pobres, das grandes periferias, sem espaços de lazer e de cultura, penalizados por serviços públicos ausentes ou muito ruins como saúde, escola, infra-estrutura sanitária, transporte, lazer e segurança. Veem televisão cujas propagandas os seduzem para um consumo que nunca vão poder realizar. E sabem manejar computadores e entrar nas redes sociais para articular encontros. Seria ridículo exigir deles que teoricamente tematizem sua insatisfação.

Mas sentem na pele o quanto nossa sociedade é malvada porque exclui, despreza e mantém os filhos e filhas da pobreza na invisibilidade forçada. O que se esconde por trás de sua irrupção? O fato de não serem incluídos no contrato social. Não adianta termos uma "constituição cidadã", que neste aspecto é apenas retórica, pois implementou muito pouco do que prometeu em vista da inclusão social. Eles estão fora, não contam, nem sequer servem de carvão para o consumo de nossa fábrica social (Darcy Ribeiro). Estar incluído no contrato social significa ter garantidos os serviços básicos: saúde, educação, moradia, transporte, cultura, lazer e segurança. Quase nada disso funciona nas periferias. O que eles estão dizendo com suas penetrações nos bunkers do consumo? "Oia nóis na fita"; "nóis não tamo parado"; "nóis tamo aqui para zoar" (incomodar). Eles estão com seu comportamento rompendo as barreiras do apartheid social.

É uma denúncia de um país altamente injusto (eticamente), dos mais desiguais do mundo (socialmente), organizado sobre um grave pecado social pois contradiz o projeto de Deus (teologicamente). Nossa sociedade é conservadora e nossas elites altamente insensíveis à paixão de seus semelhantes, e por isso cínicas.

Continuamos uma Brasilíndia: uma Bélgica rica dentro de uma Índia pobre. Tudo isso os rolezinhos denunciam, por atos e menos por palavras.

Em segundo lugar, eles denunciam a nossa maior chaga: a desigualdade social cujo verdadeiro nome é injustiça histórica e social. Releva constatar que com as políticas sociais do governo do PT a desigualdade diminuiu, pois segundo o IPEA os 10% mais pobres tiveram entre 2001-2011 um crescimento de renda acumulado de 91,2%, enquanto a parte mais rica cresceu 16,6%. Mas esta diferença não atingiu a raiz do problema, pois o que supera a desigualdade é uma infraestrutura social de saúde, escola, transporte, cultura e lazer que funcione e seja acessível a todos. Não é suficiente transferir renda; tem que criar oportunidades e oferecer serviços, coisa que não foi o foco principal no Ministério de Desenvolvimento Social.

O "Atlas da Exclusão Social" de Márcio Poschmann (Cortez 2004) nos mostra que há cerca de 60 milhões de famílias, das quais cinco mil famílias extensas detém 45% da riqueza nacional. Democracia sem igualdade, que é seu pressuposto, é farsa e retórica. Os rolezinhos denunciam essa contradição. Eles entram no "paraíso das mercadorias" vistas virtualmente na TV para ve-las realmente e senti-las nas mãos. Eis o sacrilégio insuportável pelos donos dos shoppings. Eles não sabem dialogar, chamam logo a polícia para bater e fecham as portas a esses bárbaros. Sim, bem o viu T.Todorov em seu livro "Os novos bárbaros": os marginalizados do mundo inteiro estão saindo da margem e indo rumo ao centro para suscitar a má consciência dos "consumidores felizes" e lhes dizer: esta ordem é ordem na desordem. Ela os faz frustrados e infelizes, tomados de medo, medo dos próprios semelhantes que somos nós.

Por fim, os rolezinhos não querem apenas consumir. Não são animaizinhos famintos. Eles têm fome sim, mas fome de reconhecimento, de acolhida na sociedade, de lazer, de cultura e de mostrar o que sabem: cantar, dançar, criar poemas críticos, celebrar a convivência humana. E querem trabalhar para ganhar sua vida. Tudo isso lhes é negado, porque, por serem pobres, negros, mestiços, sem olhos azuis e cabelos loiros, são desprezados e mantidos longe, na margem.

Esse tipo de sociedade pode ser chamada ainda de humana e civilizada? Ou é uma forma travestida de barbárie? Esta última lhe convém mais. Os rolezinhos mexeram numa pedra que começou a rolar. Só parará se houver mudanças.


Brasil 247

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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Leonardo Boff: Joaquim Barbosa apequena o STF


GOLPE CONTRA A JUSTIÇA


"(...) com referência à condenação de José Dirceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contém nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a 'teoria do domínio do fato'."
                                                                                    Ives Gandra Martins, jurista

"Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva".
                                                                     Celso Antônio Bandeira de Mello, jurista

" (...) não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem a venda, porque não foi imparcial, aboliu a balança, porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação." 
                                                                     Leonardo Boff, ativista, escritor, teólogo






Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?


Leonardo Boff*

Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.

Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470, que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.

Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei. Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta deve favorecer o réu.


Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída exatamente para evitar que o justiçamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados, mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema, esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respeitabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.

O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor do Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No dia 22 de setembro de 2013 na FSP, numa entrevista à Mônica Bérgamo, disse claramente com referência à condenação de José Dirceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contém nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia, “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2013, alertou para o erro de o STF tê-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:"Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite". Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juíza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?

Gandra é contundente: "Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar". Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.

Outro notável é o jurista [Celso] Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP, na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera: "Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva".

Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”. Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa, num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genoíno, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida. Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afro brasileira. Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos”porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem a venda porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.


Ele, como diz São Paulo aos Romanos: "aprisionou a verdade na injustiça" (1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.

* Leonardo Boff é ativista, escritor, filósofo e teólogo. Foi professor de Ética na UERJ e escreveu Ética e Moral: em busca dos fundamentos, Vozes, 2003.


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domingo, 9 de dezembro de 2012

"Tio Rei": o "besouro 'rola-bosta' da Veja"


O filósofo e teólogo Leonardo Boff desanca o "Blogueiro da Veja", Reinaldo Azevedo, e lava a alma de todos nós, ofendidos e injuriados pelo pérfido, infame ataque do mequetrefe ao genial Oscar Niemeyer.

O "tiozinho" poderia ter passado sem essa...