REFORMA DO JUDICIÁRIO
Quem desmoralizou o STF foi o próprio STF
Você pode discordar da porcentagem utilizada por Lula para definir o que foi o julgamento do Mensalão.
Lula falou em 80% de critérios políticos e 20% de critérios jurídicos.
O que não dá, a não ser que você seja um fanático antipetista, um caçador de petralhas, é discordar de que os juízes se pautaram muito mais pela política do que pela justiça em si.
O julgamento foi político do início ao fim. Você começa pelo empenho em juntar quarenta réus com um único propósito. Fornecer à mídia – visceralmente envolvida na politização do julgamento – a oportunidade de usar a expressão “Ali Babá e os quarenta ladrões”.
Outras coisas foram igualmente absurdas. Por que, em situações juridicamente semelhantes, Eduardo Azeredo do PSDB percorreu o caminho jurídico normal e os réus do Mensalão foram direto ao Supremo, sem chance, portanto, de outras instâncias?
E depois, como classificar a Teoria do Domínio do Fato, que dispensou provas para condenar?
E a dosimetria, pela qual, numa matemática jurídica abstrusa, condenados tiveram penas maiores do que o assassino serial da Noruega?
Num gesto cínico bizarro, o ministro Marco Aurélio de Mello disse que o STF é “apartidário” para rebater as afirmações de Lula.
Quem acredita nisso acredita em tudo, como disse Wellington. Um simples olhar para Gilmar Mendes – que até a jornalista Eliane Cantanhede num perfil classificou como tucano demais - destroi o “apartidarismo”.
O STF se desmoralizou não porque Lula falou nos 80%, mas pelo comportamento de seus juízes.
Ou eles estavam zelando por sua honra e prestígio ao posar festivos ao lado de jornalistas “apartidários” como Merval Pereira e Reinaldo Azevedo, como se entre mídia e justiça não houvesse um problema de conflito de interesses?
E quando emergiram as condições em que Fux conquistou seu lugar no STF com o famoso “mato no peito” depois de uma louca cavalgada na qual se ajoelhou perante Dirceu?
A completa falta de neutralidade do STF se estenderia para além do julgamento. Como classificar a perseguição de Joaquim Barbosa a Dirceu e a Genoino?
E a tentativa de negar o direito aos chamados recursos infringentes fingindo que a Constituição não previa isso? Apartidarismo?
Um argumento falacioso que se usa a favor do STF é o seguinte: mas foi o PT quem tinha indicado a maioria dos juízes.
Ora, então indicou mal, a começar por Barbosa, nomeado por Lula. Eles foram antipetistas estridentes a despeito de terem sido nomeados pelo PT.
Seria horrível se agissem como petistas, é claro. Mas foi igualmente horrível terem se comportado como antipetistas.
O que a sociedade queria, ali, era uma coisa chamada neutralidade, uma palavra muito usada hoje por conta do Marco Civil da internet.
Outro argumento desonesto é o que estica os dedos acusatórios para Lewandowski. Ora, Lewandowski não emplacou uma. Foi voto vencido sempre que se contrapôs à manada.
Entre os juízes da primeira leva, foi o único que se salvou, e isto provavelmente vai ficar claro quando a posteridade estudar o Mensalão.
Se pareceu petista foi porque o ar estava viciadamente antipetista. Era como no passado da ditadura: num ambiente tão anticomunista, todo mundo era comunista.
O STF é hoje um arremedo de corte suprema, mas por culpa sua, e apenas sua.
O Mensalão deixou claro, ao jogar luzes sobre o STF, que uma reforma na Justiça é urgente para que o Brasil possa avançar.
* O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
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