CORRUPÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO
"Agora é lei federal, que entrou em vigor em janeiro, punir severamente o corruptor, porque também temos que acabar com essa mania de apontar o dedo só para o corrupto. Tem alguém que sempre o contempla, e eu acho que São Paulo deu um exemplo de como combater corrupção para valer.
Nós tínhamos a opção de combater só o corrupto, bastava não ter quebrado sigilo, ter feito um processo administrativo, demitia os servidores e não ia atrás do corruptor. Nós preferimos o caminho mais difícil, mas mais efetivo, de quebrar sigilo e descobrir quem é que fornecia dinheiro para ele. Nós só descobrimos isso porque nós tomamos a decisão de combater o corruptor também. E eu acho que é um exemplo de como se faz, toda a verdade está vindo à tona, gente muito importante está respondendo hoje pelo que fez."
Fernando Haddad e Controlador Geral, Marcos Spinelli
Haddad: "Não fui eleito para deixar as coisas como estavam"
Em entrevista à RBA, prefeito de São Paulo diz que está "peitando os grandes", reitera visão de que cidade está pensando pequeno e afirma que não fará "banho de loja" para satisfazer a população
JAILTON GARCIA/RBA
São Paulo, de 2000 para cá, perdeu o bonde. O que nós precisamos fazer?
Nós precisamos pensar grande
“Infelizmente, o debate público está muito contaminado pela mesquinharia, pela falta de visão de longo prazo e pela falta de grandeza de horizonte que São Paulo sempre teve”, afirmou, em um tema ao qual retornou várias vezes durante os pouco mais de 50 minutos de conversa no gabinete da prefeitura, no centro da capital.
Para quem espera pequenos ajustes capazes de melhorar brevemente a vida, Haddad responde que não dará um “banho de loja” na cidade simplesmente para agradar aos cidadãos sem promover transformações estruturais. “Eu não fui eleito para deixar as coisas como estavam. Independentemente do desgaste que todo prefeito mudancista passa, eu assumi essa missão”, justifica.
Ao comentar a criação da Controladoria Geral do Município, o prefeito segue a mesma linha de raciocínio: “Nós preferimos o caminho mais difícil”, argumenta, explicando que o órgão cumpre um papel fundamental ao ir atrás da empresa corruptora, sem deixar que o problema termine no afastamento do servidor público envolvido no desvio. “Nós estamos peitando os grandes.”
Na conversa com Rodrigo Gomes, Gisele Brito e João Peres, da RBA, e com Márcia Telles, daTVT, Haddad respondeu ainda sobre a renegociação da dívida com a União, fundamental para liberar novos recursos, sobre a criação de instrumentos de participação democrática direta e sobre a política de comunicação da gestão municipal.
A seguir, alguns momentos importantes da entrevista:
O sr. chegou aos 51 anos, São Paulo cumpriu 460. Nesses 13 meses de convivência próxima, a cidade lhe deu mais alegrias ou tristezas?
Tivemos um ano muito atípico na cidade de São Paulo, sobretudo a partir de junho, em que as coisas mudaram muito, o humor da cidade mudou muito. Eu acho que tem uma energia que pode ser canalizada para o bem. Não tenho medo de manifestação nem da organização das pessoas, muito pelo contrário. Participei, na juventude, praticamente de todas as jornadas democráticas que o país viveu e tenho muito orgulho disso, assim como eu acho que a juventude participou e participa pacificamente de manifestações e reivindicações e tem de ter orgulho da cidadania que está exercendo. Isso é bom.
Agora, nós temos de canalizar isso para um processo de transformação. Quando eu fui para as ruas, pedi eleições diretas para presidente. Eu acho que o Brasil melhorou desde que passou a eleger seus governantes. Qual é a pauta que está na rua hoje? Nós precisamos canalizar isso para um projeto. Se São Paulo abraçar um projeto grande, do tamanho dela, e eu acho que isso se está precisando fazer…
Por uma série de circunstâncias históricas, ao contrário do que está acontecendo no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, nós tivemos uma década em que perdemos muitas oportunidades. Basta dizer que o nível de investimento per capita em São Paulo é metade do Rio de Janeiro. Tem alguma coisa errada. Como São Paulo investe, por habitante, metade do que o Rio de Janeiro investe sendo que nós sempre estivemos na dianteira do processo de inovação e transformação urbana? Eu acho que nós precisamos resgatar a grandeza e parar de pensar pequeno.
Por que o sr. acha que São Paulo começou a perder sua grandeza?
Por uma série de questões. A primeira delas é o grau de endividamento que a prefeitura alcançou. Trata-se de, provavelmente, uma das prefeituras mais endividadas do mundo. Não estou brincando. Se nós somarmos a dívida com a União com aquela dívida de precatórios, que é a dívida herdada das administrações anteriores, nós estamos falando aí de quase R$ 80 bilhões. Para um orçamento de R$ 40 bilhões, dá a ordem de grandeza do nosso problema. Qual é a família que pode dever dois anos da sua renda? Imagina um chefe de família que ganha R$ 1.000 por mês e deve R$ 24.000. É isso que São Paulo está devendo, dois anos da sua receita. Não faz sentido.
A forma como a cidade adquiriu essa dívida valeu a pena para a população?
Não, de jeito nenhum. Nós nos endividamos de maneira completamente equivocada. Primeiro, em um patamar absurdo por causa do contrato que foi assinado no ano 2000 com o então governo Fernando Henrique. Governo Pitta aqui e governo Fernando Henrique lá. Um contrato absurdo que fixa uma taxa de juros impagável. Imagine você que a União está tendo lucro às custas do município em função da taxa que foi fixada. Foi totalmente equivocado o nosso endividamento.
E será possível renegociar?
Eu acredito que sim. Há muita confusão sobre isso. Alguns economistas entendem que essa renegociação da União com o estado e com o município vai trazer problemas fiscais para o país. Não é verdade. Na verdade, você está reparando um erro e resgatando um equilíbrio contratual que foi perdido. Ou seja, o contrato foi feito para que os municípios se viabilizassem e não se inviabilizassem, como está acontecendo agora.
Então, alguns economistas, equivocadamente, estão vendo nesse gesto correto do governo federal um risco à rigidez fiscal do país. É errado. Nós não podemos colocar um quarto da população brasileira na situação que se encontra. Além de São Paulo, são 176 municípios na mesma condição, em que reside 25% da população brasileira. Qual o sentido de manter um contrato desequilibrado?
São Paulo, de 2000 para cá, perdeu o bonde. O que nós precisamos fazer? Nós precisamos pensar grande. Disso que me ressinto um pouco. Está havendo no debate público uma certa mesquinhez de propósitos da grandeza de São Paulo. Nós não podemos esquecer o tamanho que a cidade tem. Uma cidade que produz 12% do PIB nacional está perdendo espaço, caiu de 12% para 11,5%. Então, nós temos que nos cuidar para não perder relevância no cenário nacional.
Mas São Paulo é uma cidade insubstituível. Não é como Detroit, que você quebra e põe outra cidade no lugar. Nós temos de cuidar da cidade. Infelizmente, o debate público está muito contaminado pela mesquinharia, pela falta de visão de longo prazo e pela falta de grandeza de horizonte que São Paulo sempre teve. Está no nosso DNA pensar grande.
O sr. colocaria a questão do IPTU dentro desse conceito de mesquinharia?
Esse debate também. Todos os prefeitos atualizaram a planta, até porque é uma obrigação legal você atualizar a planta. Vejam que todas as liminares estão sendo cassadas agora sob a presidência do ministro (Ricardo) Lewandowski (do STF), substituindo o Joaquim Barbosa. Todas as liminares foram cassadas e serão. Serão porque a atualização da base de cálculo é quase que um dever da própria Lei de Responsabilidade Fiscal.
Minha mãe morava sozinha em uma casa e mudou-se para um apartamento de três dormitórios. E é isenta do IPTU. Estou falando de uma pessoa de classe média-alta. Recebi o telefonema de uma jornalista amiga de vocês dizendo: "Olha, o meu apartamento custa mais de um milhão e eu pago R$ 90 por mês". E tem o outro caso, que são os bairros da periferia onde a valorização não acompanha a inflação. E é dever do prefeito diminuir o IPTU dessas residências que se desvalorizaram ou não se valorizaram tanto quanto a inflação.
Nós estamos falando de uma coisa muito pequena. A cidade nunca discutiu IPTU como está discutindo hoje. Isso tudo era feito com grande naturalidade. Me aponte um prefeito que não atualizou a planta da cidade. Todos atualizaram.
Além do Tribunal de Justiça, o Ministério Público tem feito cobranças frequentes à prefeitura?
Olha, o prefeito de Nova York foi eleito dizendo o seguinte: "Vou aumentar os impostos para fazer creche". Ele foi eleito com essa proposta! Aqui não se trata nem de aumento, porque diminuiu a alíquota. E era para fazer creches, né? Foi preciso desapropriar terreno para fazer creche, porque não tem terreno em São Paulo. Como é que eu vou receber o dinheiro do governo federal para construir creche se eu não tenho onde construir? Então, corremos o risco de perder R$ 300 milhões da União por falta de terreno. Não é razoável você deixar 150 mil crianças fora de creche.
Mas o sr. avalia que houve uma certa judicialização da política em São Paulo?
Isso não sou eu que digo. Tem havido judicialização.
O sr. fez um discurso a favor da redistribuição de renda no dia em que Joaquim Barbosa manteve a liminar contra o aumento do IPTU. Como foi avaliada a decisão?
Eu respeito. Estamos dedicando tempo demais a coisas que deveriam ser naturais na vida de qualquer cidade grande e estamos dedicando tempo de menos ao que é grandioso, ao que é do tamanho da cidade.
Nós estamos discutindo Plano Diretor da cidade. Esse Plano Diretor, acreditem no que eu estou falando, vai marcar a vida da cidade pelos próximos 30 anos. Eu não estou falando de um Plano Diretor qualquer. Depois de Prestes Maia, é o primeiro desenho urbano que se oferece para a cidade. O desenho do Prestes Maia, aquela rótula dos anos 1930, durou 80 anos. Nós estamos colocando outra coisa no lugar. Era isso que nós devíamos estar discutindo, porque é uma coisa grande, é do tamanho da cidade.
Nós devíamos estar discutindo o Arco do Futuro, o Arco do Tietê, os eixos de mobilidade, onde vamos adensar, onde vamos desadensar... Nós estamos com uma proposta revolucionária nas mãos, desadensar os bairros, torná-los mais agradáveis. No eixo de mobilidade de transporte de massa, permitir um adensamento maior, porque as pessoas que vão para o eixo de mobilidade estão mais predispostas a usar transporte público. As que estão menos predispostas vão para o miolo do bairro, ficam em uma situação de menos densidade e, portanto, um local que admite outro tipo de vida. Combinando estilos de vida e dando a todo cidadão uma perspectiva de adequar a sua visão de mundo ao bairro que ele mora. Isso é qualidade de vida.
Nós estamos levando emprego para a zona leste. Só um grupo econômico anunciou 50 mil postos de trabalho na zona leste em função dos incentivos fiscais. Isso significa 50 mil pessoas a menos no metrô e no ônibus vindo para o centro. Essa é a beleza da cidade. Tem pouco espaço hoje para discutir isso, que é a coisa mais apaixonante que alguém pode fazer.
O sr. acredita que houve grande envolvimento da população na discussão do Plano Diretor? Apesar de ter havido muitas audiências públicas, o debate foi pequeno.
Teve. Eu acho que você convoca mil audiências públicas, a gente fez mais de 100, mas são as mesmas 10 mil pessoas que participam. Você fala "10 mil pessoas é muita gente", mas em uma cidade com 10 milhões não é. Um em 1000 que estão participando. Os meios de comunicação têm o papel fundamental de fazer chegar a visão nova da cidade, a visão do futuro da cidade.
Essas coisas vão se encaixar. Essas coisas todas sobre arrecadação, PAC, Minha Casa, Minha Vida, tudo isso se encaixa em um plano global e aí a pessoa começa a ver coerência nas atitudes da prefeitura, que é uma prefeitura de mudança. Eu não fui eleito para deixar as coisas como estavam. Independentemente de desgaste que todo prefeito mudancista passa, eu assumi essa missão. Para mim, não tem problema isso, desde que eu esteja colocando a cidade no rumo que eu quero, no rumo mais promissor a longo prazo, porque no curto prazo qualquer mudança em São Paulo incomoda muito. As pessoas não gostam de sair da rotina em São Paulo, isso é uma característica da nossa cidade, mas que tem que ser enfrentada para mudar.
Acho que a comunicação está truncada. Não está fácil se comunicar. Não adianta despejar rios de dinheiro, que nós não temos, em propagandas nas TVs e nos rádios, porque eu acho que isso não resolveria. Eu acho que nós vamos ter que reconstruir canais de comunicação com a sociedade e tem que ter paciência, porque a ansiedade pode fazer você desperdiçar recursos que são escassos, no caso de São Paulo, e ser ineficaz. Não são conceitos simples os que nós estamos lidando, entende? O imediatismo hoje é muito grande.
Todo governante tem um ano de lua de mel. Eu não tive nem seis meses. Tive três meses, porque em março teve uma greve de professores. Uma greve sem nenhuma base. Surgiu uma greve dos professores do nada, não estava sequer instalada a mesa de negociações do governo, nós não tínhamos nomeado ainda as pessoas para suas funções e tinha uma greve na minha porta em março. Mudou em 2013. Você não tem mais o tempo que você tinha e vai ter que se adequar a essa realidade nova.
Agora, nós podíamos ter adotado uma postura de comodismo, de tocar a cidade sem mudança. E às vezes falam para mim: 'Você não acha que a sociedade está exigente demais?'. Eu falo que eu acho que a sociedade está exigente de menos. Se você desse um banho de loja na cidade, gastasse um dinheirinho para fazer uma maquiagem, eu acho que estaria todo mundo mais confortável do que você querer fazer uma mudança mais efetiva. Então, dependendo de onde você olha, as exigências são baixas, porque se quer pouca mudança, na verdade. A cidade não vai suportar pouca mudança. Ela precisa mudar. Precisa mudar a maneira como a cidade funciona.
O seu primeiro ano de gestão teve uma série de atitudes no campo simbólico. O programa na cracolândia renova uma diferença simbólica em relação ao antecessor e em relação ao que é o paradigma em torno da questão social no Brasil?
Tenho certeza que sim. Essas ações todas, quando você acaba com a aprovação automática, a aprovação automática é querer se livrar do pobre, é uma maneira de se livrar do pobre, passa nove anos pelo ensino fundamental sem importar com o que ele aprendeu. E assim vai, é uma sociedade, marcada por um pensamento escravocrata até hoje.
Quando você não cuida do ônibus, não segrega uma faixa, é uma maneira de se livrar do problema. Ou quando você tem uma atitude assistencial com base na violência. A sociedade brasileira é marcada pela violência contra os menos favorecidos. Então, essas ações vão no sentido contrário, de resgatar o compromisso do poder público com os menos favorecidos. E é em todos os campos de atuação, o combate à corrupção que a gente está fazendo também é uma maneira, porque nós estamos pegando os peixes grandes, nós não estamos pegando só pequenas corrupções. Pegamos as grandes incorporadoras que estão respondendo na justiça, pegamos os grandes corruptos da máfia, que acumularam patrimônio de quase R$ 100 milhões. Nós estamos pegando os grandes, nós estamos peitando os grandes. Então nós estamos sinalizando para os menos favorecidos que a regra vai valer para todo mundo, pro bem e o pro mal, seja na hora de oferecer um direito, garantir um direito, seja na hora de punir uma irresponsabilidade.
O sr. acha que dá para tirar as empresas corruptoras das disputas?
Agora é lei federal, que entrou em vigor em janeiro, punir severamente o corruptor, porque também temos que acabar com essa mania de apontar o dedo só para o corrupto. Tem alguém que sempre o contempla, e eu acho que São Paulo deu um exemplo de como combater corrupção para valer.
Nós tínhamos a opção de combater só o corrupto, bastava não ter quebrado sigilo, ter feito um processo administrativo, demitia os servidores e não ia atrás do corruptor. Nós preferimos o caminho mais difícil, mas mais efetivo, de quebrar sigilo e descobrir quem é que fornecia dinheiro para ele. Nós só descobrimos isso porque nós tomamos a decisão de combater o corruptor também. E eu acho que é um exemplo de como se faz, toda a verdade está vindo à tona, gente muito importante está respondendo hoje pelo que fez.
RBA
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