O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA
Não chega a ser nenhuma novidade as declarações contundentes do presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, sobre as relações muitas vezes ilícitas entre juízes e advogados.
As associações de classe, claro, protestaram.
O insigne jurista Miguel Reale Jr. já havia alertado anos atrás: a corrupção no Poder Judiciário se faz por meio de advogados, uma peça fundamental no esquema. São eles os responsáveis pelo "meio de campo", pelo "leva-e-traz" entre parte corruptora e juiz corrompido.
Tanto é verdade que, antes de deixar a Corregedoria Nacional de Justiça, a combativa ministra Eliana Calmon construiu parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal e outras entidades, para a apuração efetiva de irregularidades. A corrupção no Judiciário é um esquema complexo, que envolve vários núcleos delinquentes.
O que o ministro Joaquim Barbosa verbalizou é apenas o sentimento de boa parte da cidadania. É inadmissível que o poder criado para coibir ilegalidades abrigue faltosos e "bandidos de toga". É preciso sanear o Judiciário.
Presidente do STF e do CNJ vê conluio entre magistrados e advogados e critica membros da Justiça que decidem "absolutamente fora das regras"
Mariângela Gallucci
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, disse ontem [20] haver um conluio entre juízes e advogados no País. Em julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí, acusado de beneficiar advogados, Barbosa afirmou que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.
"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", criticou Barbosa.
O comentário foi feito quando Barbosa debatia, de forma amistosa, sobre o caso do Piauí com o relator do processo, Tourinho Neto - que foi voto vencido no julgamento da aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI) João Borges de Sousa Filho. O relator comentou: "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada". Disse, em seguida, que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. Contou que foi juiz no interior da Bahia e "tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro". [Tourinho é aquele ministro do STJ que beneficiou o bicheiro Cachoeira diversas vezes...]
O conselheiro disse que existe juiz que instala câmera no gabinete para se precaver e posteriormente não ser acusado de beneficiar determinada parte de um processo. "Isso é terrível. Na próxima Loman (Lei Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz não pode estar com advogado nem com Ministério Público."
Tourinho Neto comentou ainda a possibilidade de clientes escolherem advogados que são próximos a juízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada acha que vai receber benesse", disse. "E, às vezes, recebe um tratamentozinho privilegiado", contrapôs Barbosa. O relator reagiu: "Mas Vossa Excelência é duro como o diabo". Em seguida, brincou com a possibilidade de Barbosa sair candidato à Presidência em 2014.
Barbosa nada respondeu. Recentemente, ele criou uma polêmica com as associações de juízes ao afirmar em uma entrevista a correspondentes estrangeiros que muitos magistrados têm mentalidade conservadora.
Reações. As críticas de Barbosa receberam ontem mesmo [20] respostas de entidades representativas de juízes e de advogados. Em nota oficial, os magistrados dizem que "causa perplexidade" a forma "preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa" com que o ministro enxerga o Poder Judiciário.
Em outra nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, disse que a ouvidoria da ordem "está à disposição do ministro se ele quiser apontar algum caso de lobby de advogados nos tribunais". A OAB, disse ele, "é contra qualquer tipo de relação promíscua no Judiciário. Seja quem for: advogado, filho, parente, até amante".
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