Na entrevista coletiva dada ontem no Tribunal de Justiça de São Paulo pela ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, ficou clara a preocupação dela com o conluio entre advocacia e magistratura no grave problema da corrupção dentro do Poder Judiciário.
Onde há magistrados corrompidos deve haver advogados corruptores. Afinal, partes em conflito não têm acesso a juízes. Os agentes ativos da corrupção de magistrados obviamente são os advogados, parte fundamental no esquema, como já alertou o grande jurista Miguel Reale Jr.
Mais informações abaixo e no post anterior.
Corregedoria do CNJ começa inspeção no TJ-SP
Pedro Canário
A Corregedora Nacional de Justiça começou, nesta segunda-feira (6/8), a primeira etapa de sua inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a inspeção terá dois enfoques: o atraso nos julgamentos e a corrupção dos magistrados. A primeira etapa da inspeção se refere a problemas administrativos do tribunal relacionados às folhas de pagamento e a precatórios, conforme a Portaria 101/2012 do CNJ.
Das duas prioridades escolhidas pela Corregedoria do CNJ, a que vai receber mais atenção é a corrupção. Apesar de Calmon ter dito que “não há um problema mais sério que o outro”, pois “as duas situações preocupam”, disse que, com os atrasos, pretende ser “mais tolerante, porque temos consciência de que a primeira instância está sucateada”.
O presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, também presente à entrevista, trouxe números que comprovam a justificativa da ministra. Afirmou que o estado paulista tem 2.021 juízes, e que cada um profere oito sentenças por dia, em média.
Ao todo, o Judiciário de São Pauo dá 3 milhões de sentenças por ano, mas recebe cinco milhões de processos — um déficit de 1,5 milhão de ações, de acordo com a conta do presidente.
Em trâmite, o estado tem 24 milhões de processos. Para dar conta disso, calcula Sartori, cada juiz precisaria proferir mais três sentenças por dia. Ele também calcula serem necessários 792 juízes — além de preencher as 300 vagas de juiz que estão abertas no estado.
A ministra Eliana Calmon complementa: “Encontramos verdadeiros heróis na primeira instância, diante da enxurrada de processos que recebem. Isso é provocado pela falta de estrutura, reconhecemos isso”. Apesar disso, ela afirma não ver solução no curto prazo. “Isso depende de recursos, do Poder Executivo. O CNJ só tem condições de resolver esses problemas no longo prazo”, lamentou.
Pouco expressivos
Das duas prioridades escolhidas pela Corregedoria do CNJ, a que vai receber mais atenção é a corrupção. Apesar de Calmon ter dito que “não há um problema mais sério que o outro”, pois “as duas situações preocupam”, disse que, com os atrasos, pretende ser “mais tolerante, porque temos consciência de que a primeira instância está sucateada”.
O presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, também presente à entrevista, trouxe números que comprovam a justificativa da ministra. Afirmou que o estado paulista tem 2.021 juízes, e que cada um profere oito sentenças por dia, em média.
Ao todo, o Judiciário de São Pauo dá 3 milhões de sentenças por ano, mas recebe cinco milhões de processos — um déficit de 1,5 milhão de ações, de acordo com a conta do presidente.
Em trâmite, o estado tem 24 milhões de processos. Para dar conta disso, calcula Sartori, cada juiz precisaria proferir mais três sentenças por dia. Ele também calcula serem necessários 792 juízes — além de preencher as 300 vagas de juiz que estão abertas no estado.
A ministra Eliana Calmon complementa: “Encontramos verdadeiros heróis na primeira instância, diante da enxurrada de processos que recebem. Isso é provocado pela falta de estrutura, reconhecemos isso”. Apesar disso, ela afirma não ver solução no curto prazo. “Isso depende de recursos, do Poder Executivo. O CNJ só tem condições de resolver esses problemas no longo prazo”, lamentou.
Pouco expressivos
Os números da corrupção entre magistrados que será investigada são pouco expressivos. A própria ministra Eliana aponta que apenas 2% dos mais de 2 mil magistrados do estado são alvo de denúncias de corrupção. Ivan Sartori conta que, no último ano e meio, só dois casos foram comprovados — e os juízes devidamente condenados.
Não foram divulgados os motivos das condenações, mas a ministra adianta que a maioria das acusações é sobre conluios entre juízes e advogados. Ela mesma já contemporiza, no entanto, que “muitas vezes as denúncias são absolutamente mentirosas”. Eliana Calmon afirma que toda parte perdedora em um processo se sente injustiçada, e é natural que aponte, entre as razões da derrota, um conluio entre o juiz e o advogado da outra parte, ou até com a outra parte.
Retomada
Esta é a segunda vez que o CNJ abre uma inspeção no TJ de São Paulo no mandato da atual corregedora. A primeira foi no fim do ano passado, quando a Corregedoria encontrou séria resistência dos desembargadores para fiscalizar seus trabalhos.
A ministra havia pedido os nomes e CPFs de todos os funcionários do TJ, para fazer um cruzamento de dados financeiros e apurar possíveis desvios. A atitude foi considerada truculenta, e Eliana Calmon se tornou mal vista no tribunal. Ela chegou a dizer que só conseguiria entrar no TJ “no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro”.
Desta vez os ânimos estavam apaziguados. Eliana era só elogios: “É uma satisfação começar uma inspeção com o espírito de colaboração que encontrei de todos, não só de desembargadores”. Ela contou que a inspeção foi interrompida em dezembro, e achou melhor esperar “a coisas se acalmarem, para que o TJ resolvesse seus próprios problemas”.
Conjur
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