Abaixo a Ditadura do Judiciário!
Chega de "semideuses" e "casta superior"! Cansamos de arrogância e prepotência! Basta de Bandidos e Bandidas de Toga!
O Sol é o melhor "detergente"! Deixem o Sol entrar nos fóruns e tribunais!
Por um Judiciário aberto, transparente, moderno, popular, não-elitista, democrático e cidadão, livre dos cancros da corrupção!
Diretas Já no Judiciário brasileiro!
E Eliana Calmon no Ministério da Justiça!
Ministra Eliana Calmon defende eleição direta
para direção dos tribunais
Gilmar Ferrreira/ Agência CNJ
“Deixo alguns tribunais saneados. Minha maior satisfação foi chegar a São Paulo e conseguir constatar, durante a inspeção realizada nessa nova direção, que foi possível colocar o tribunal num patamar que começa a acertar o passo. Esse tribunal pediu um diagnóstico de precatórios e estão sendo cumpridas todas as metas colocadas pela Corregedoria. Já foram pagos R$ 300 milhões e São Paulo estava há dois anos sem pagar precatórios”, disse a ministra.
Segundo a corregedora, muitos dos avanços só foram obtidos porque dirigentes destas Cortes se mostraram abertos a mudanças e se comprometeram em fazer as correções de rumos necessárias. “Isso só foi possível porque as cabeças pensantes desse país começaram a fazer a mudança”, complementou.
Para Eliana Calmon, mudanças na forma de administração da Justiça precisam ser incentivadas, inclusive pelos magistrados de primeira instância. As afirmações foram feitas no auditório da Justiça Federal, no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador (BA), onde a corregedora ministrou palestra sobre o tema “O paradoxo entre a competência originária do CNJ e as garantias constitucionais dos juízes”.
Eleição direta – Hoje, apenas os juízes de segunda instância votam nas eleições da direção dos tribunais e a escolha é feita entre os membros de maior antiguidade. A ministra defendeu que os juízes de primeiro grau também possam eleger os membros da direção dos Tribunais e que o critério da antiguidade não seja determinante.
“Eu acho importantíssima a eleição direta. É uma experiência muito promissora. Os argumentos dos críticos são de que os magistrados de primeiro grau não sabem votar. Segundo eles, votarão sempre naqueles que oferecerem vantagens e naqueles que estiverem com um discurso meio demagógico. Eu não acredito nessa hipótese. A magistratura de primeiro grau é muito mais forte do que podemos pensar. Aliás, é quem mais sabe da Justiça porque ela está nas frentes de combate”, afirmou.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece as eleições diretas nos Tribunais de Justiça. O projeto foi apresentado em fevereiro pelo senador Eduardo Suplicy.
Homenagem – Ao final do evento, a ministra foi homenageada pela direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, por membros da seccional da OAB no estado e por antigos colegas da Justiça Federal da Bahia e da Universidade Federal da Bahia, onde se formou. Além de depoimentos em sua homenagem, a ministra recebeu do diretor do Foro, o juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, uma placa comemorativa, por sua atuação à frente da Corregedoria Nacional de Justiça.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
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