SP: Blogueira denuncia invasão de domicílio e crime ambiental

Os que acham que podem tudo, que estão acima das leis e que o Código Penal é para os trouxas e os pobres continuam promovendo ilícitos contra a blogueira Sônia Amorim e sua casa, colocando em risco a vida da cidadã.

A escritora e blogueira vem sendo há quase 15 anos esbulhada, espoliada, lesada - violação de direito de propriedade -, e há 3 anos passou a sofrer violências moral, psicológica, institucional e tentativas de violência física (sequestro? assassinato?).

No Fórum Penha de França, nas delegacias do bairro, na Corregedoria do Município de São Paulo e até na Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo as denúncias da cidadã andam a passo de tartaruga, quando andam.

Urge que as instituições de investigação e controle da criminalidade abram apurações sérias, não burocráticas, "só pra inglês ver", mas averiguações consistentes e consequentes. Chega de "arquivamento" de denúncias!

Ministério Público é Fiscal da Lei, não "Engavetador de Denúncias".

Além das fotos de ataques a pinheiro, bananeira, ipês e mamoneiro que postei ontem, a seguir publico mais cenas explícitas de barbárie cometida contra árvores da minha casa. A vítima desta vez foi uma cerejeira-do-campo (Eugenia involucrata), de quase 3 anos, atacada com "requintes de perversidade", dentro do quintal da blogueira.

Observem a crueldade dos infratores, que esperam a blogueira se recolher e, na calada da noite, trepam no muro ou invadem o quintal da cidadã para cometer atrocidades. Já imaginaram a cena ridícula? 

O arbusto estava viçoso, saudável, com cerca de dois metros e meio de altura, folhas verdes e brilhantes etc. A ponta do arbusto foi quebrada há cerca de 60 cm, lascada, para a introdução de veneno, também atirado nos galhos e folhas.

Uma atrocidade cometida por pura falta do que fazer...

Isto também é Violência contra Mulher.

Não me calo.

***Só os ignorante

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O Apagão Jornalístico da Apocalíptica Cantanhede

Os Maias erraram sua previsão. O mundo não acabou em 21 de dezembro de 2012, mas deve acabar nas próximas semanas, segundo a "jornalista" Eliane Cantanhede, da Folha de S. Paulo.

A "Musa da Febre Amarela" incorporou agora novo personagem: a "Musa do Apagão".

O mundo (o Brasil!) não acabará nem em fogo, nem em água, mas "na escuridão". E por culpa do PT, de Lula e da presidenta Dilma Rousseff, claro.

"Jornalismo" leviano, irresponsável. Ou melhor, "guerra política", golpismo, mídia partidarizada, em campanha para 2014.

O "Apagão da Cantanhede", na verdade, é mais um capítulo do "Apagão Jornalístico" de que padece a mídia golpista brasileira.

Os boatos sobre o apagão de energia

Luis Nassif

Na Folha de ontem, a jornalista Eliana Cantanhede forneceu a manchete, ao anunciar uma reunião de emergência do setor elétrico. Segundo a matéria, “a reunião foi acertada entre Dilma, durante suas férias no Nordeste, e o Ministro das Minas e Energia Edison Lobão”.

“Dirigentes de órgãos do setor tiveram que cancelar compromissos para comparecer”, dizia a matéria. Mais: “Dez dias depois de dizer que é "ridículo" falar em racionamento de energia, a presidente Dilma Rousseff convocou reunião de emergência sobre os baixos níveis dos reservatórios, para depois de amanhã, em Brasília.

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Segundo a jornalista, “oficialmente, estarão presentes ao encontro de quarta-feira os integrantes do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), que é presidido pelo ministro das Minas e Energia e é convocado, por exemplo, quando há apagões de grandes proporções, como ocorreu mais de uma vez em 2012”.

Existe um órgão denominado de Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que reúne-se mensalmente para analisar o setor. Participam da reunião o Ministro, o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Agência Nacional de Águas (ANA), entre outras.

As reuniões são mensais e a agenda do ano é definida sempre no mês de dezembro do ano anterior. Portanto, desde o mês passado a tal reunião “extraordinária” estava marcada.

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O mercado de energia elétrica é dividido em dois segmentos. Há os contratos de longo prazo, firmados entre grandes consumidores (entre os quais as distribuidoras) e fornecedores; e o chamado mercado spot, com compras de curto prazo.

Uma informação incorreta, como esta, poderia provocar oscilações de monta nas cotações do mercado spot. Poderia fazer empresas suspenderem planos de investimento, montarem planos de contingência.

Não afetou o mercado porque as grandes empresas, os grandes investidores dispõem de canais de informação específicos. E a própria Internet permitiu a propagação do desmentido do MME acerca do caráter “extraordinário” da reunião.

Mas a falsa notícia levantou até o argumento de que os problemas eram decorrentes da redução da conta de luz – que sequer ocorreu ainda.

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De concreto, existe a enorme seca que assola o Nordeste, que reduziu as reservas do sistema. Atualmente os reservatórios da Região Nordeste operam com 31,6% da sua capacidade, e os da Região Norte com 41,24%.

Limitações ambientais, além disso, obrigaram a uma mudança na arquitetura das novas usinas hidrelétricas, substituindo os grandes lagos pela chamada tecnologia de “fio d’água”.

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Mas o modelo prevê um conjunto de usinas termoelétricas de reserva. Sempre que há problemas no fornecimento, elas são autorizadas a operar até que o sistema convencional volte a dar conta do recado.

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O episódio mostra, em todo caso, a dificuldade, hoje em dia, de se dispor de informações objetivas. Na Internet, há um caos informacional; nos jornais, uma sobreposição diária das intenções políticas sobre a objetividade das matérias.

Luis Nassif Online

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São Paulo: atentados contra a blogueira Sônia Amorim

Os que lesam esta Blogueira, sob risco de processo criminal, devido a graves ilícitos cometidos contra a cidadã (fraude, estelionato, roubo, atentados...), continuam desafiando o Estado brasileiro e as instituições, apoiados, ao quer tudo indica, por setores do Judiciário, da advocacia, agentes públicos, servidores municipais e infratores de menor porte, paus-mandados e línguas-de-aluguel que nem vale a pena nomear aqui...

Todo este aparato, mais de 30 faltosos, contra uma única cidadã! 

Que covardia! Que ridículo! Gente sem-vergonha, despudorada!

Desde fevereiro de 2010, esta Blogueira vem sofrendo perseguições e violências de todo o tipo, inclusive dentro de sua casa, violências desferidas por casal de inquilinos, cooptados, que entraram para o esquema.

As violências continuam. 

A Blogueira nada teme e está atenta às movimentações dos faltosos.

Stédile (MST): situação no campo é insustentável

"Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola com outros parâmetros. (...) É preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia."

Presidente do MST diz que Dilma está cega

Em artigo publicado na Carta Capital, João Pedro Stédile expõe 

problemas do meio rural e faz duros ataques ao governo; 

líder diz que espera que a presidente, como leitora da revista, 

veja o artigo, já que "dificilmente algum puxa-saco que a cerca 

o colocaria no clipping do dia"

247 - Num artigo em que faz duras críticas à atuação do governo federal diante dos problemas vivenciados no campo, o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, chama os membros do governo, inclusive a presidente Dilma Rousseff, de "cegos".

Segundo o líder rural, não há motivação do governo para tratar seriamente diversos temas, como a redistribuição de terras e o assentamento de famílias, e a chefe do Executivo estaria cega "pelo sucesso burro das exportações do agronegócio" que, em sua opinião, "não tem nada a ver com projeto de país".

Por fim, Stédile provoca a presidente, afirmando que espera que ela, como leitora da revista Carta Capital, veja esse artigo, que certamente não seria incluído por "algum puxa-saco que a cerca" no clipping diário.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Conflito permanente

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos, que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.

Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.

Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza é viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agronegócio darão emprego a essas pessoas.

Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.

Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada do modelo do agronegócio, que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho, pasto e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos fazendeiros que possuem áreas acima de 200 hectares controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais,

A matriz produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os anos, de 23 milhões de toneladas (s/ç) de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012 faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu... Por outro lado, importamos feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.

Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma exagerada. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.

Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola com outros parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag até o movimento dos pescadores, quilombolas, MST etc., e construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. É preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab.

A Conab precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso atinge apenas 300 mil agricultores e está longe dos 4 milhões existentes.

O governo precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Criar um grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios brasileiros.

Já apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o reequilíbrio do meio ambiente.

Infelizmente, não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato... Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?

Presidenta Dilma, como a senhora lê a CartaCapital, espero que leia este artigo, porque dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.

Brasil 247

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O escândalo da mídia e a "revolução" possível

Entrevista com Noam Chomsky

Linguista, filósofo e ativista político fala da velha e da nova mídia, das redes sociais e das alternativas possíveis para a democratização dos meios de comunicação



"A situação dos media na América Latina é praticamente um escândalo. Estão enormemente centralizados, sob controle privado, são muito reacionários e muito danosos para os países. Dão uma imagem muito distorcida do mundo." 

"Tem muitas críticas sobre os media que são justificadas, mas há muito pouco trabalho em tratar de criar alternativas. E pode ser feito, como sucedeu com Democracy Now, que funciona. Mas se os grupos de esquerda utilizassem estas possibilidades que estão ao seu alcance poderiam fazer mais. Há muito para fazer."

"Estive uma vez no Brasil, antes de Lula ser eleito presidente, e uma tarde ele levou-me aos subúrbios do Rio, onde vi algo muito interessante dos media populares que não sei se ainda funcionam. O que acontecia era que um grupo de profissionais dos media do Rio ia a uma praça no meio de uma cidade às nove da noite, prime-time [horário nobre], e punha um caminhão com um ecrã [telão]. Aí passavam programas que eram apenas para as pessoas que estavam sentadas na praça ou nos bares ao redor. Os conteúdos tinham sido escritos por pessoas da zona, apresentados por eles e eram interessantes. Não podia entender tudo o que diziam, mas dei-me conta de que alguns eram comédia, outros eram mais sérios e falavam sobre a crise da dívida ou sobre o HIV, por exemplo. Depois dos programas, uma das atrizes ia com o microfone e uma câmera pedir um comentário às pessoas que tinham assistido. Essas opiniões eram passadas no ecrã gigante e outras pessoas vinham juntar-se. Gerava interação comunitária e essas pessoas não viam a televisão prime-time, e em vez disso preferiam estes programas. Tudo era feito pela comunidade, salvo o equipamento, que vinha da cidade. Coisas como essas podem ser feitas."


Chomsky e as alternativas midiáticas



Nesta entrevista a Tiempo Argentino, Chomsky reflete sobre o problema da concentração da mídia na América Latina, sobre os movimentos (Occupy e outros) que vêm dando sinais de potencial mudança na sociedade dos EUA, sobre a importância relativa das “redes sociais”.

Até que ponto terá o desenvolvimento dos países da América Latina a ver com os Estados Unidos terem estado concentrados noutros temas?

– Quanto menor atenção prestem os EUA ao continente, melhor para este último. Mas não deve dar-se por assente que seja isso que tem ocorrido. De fato, creio que têm estado a prestar bastante atenção. Quando alguma coisa sucede na América Latina, os EUA estão lá. Nos anos 80 estiveram muito ativos na América Central. Nos primeiros anos das ditaduras sul-americanas, os EUA apoiavam todas. Na Argentina, por exemplo. Nos anos 90, a América Latina estava bastante sob controle com a estrutura dos programas de ajustamento, pelo que os EUA não tiveram que se empenhar muito. Mas na última década os EUA têm sido afastados e têm tratado com muito afinco de reconstruir a sua posição. Creio, definitivamente, que tratam de aplicar mais ou menos a mesma política que antes, mas têm menos capacidade para a implementar.

Vários dos governos da América Latina que têm assumido uma posição mais dura na sua relação com os Estados Unidos também se têm defrontado com as corporações midiáticas e têm promovido novas medidas para regular o poder da mídia. Como analisa isso?

– A situação dos media na América Latina é praticamente um escândalo. Estão enormemente centralizados, sob controle privado, são muito reacionários e muito danosos para os países. Dão uma imagem muito distorcida do mundo. Entretanto, não creio que a resposta correta seja que os governos os constranjam, mas sim que ajudem o surgimento de alternativas comunitárias. Em certo ponto isso começou a fazer-se na Venezuela. Por outro lado, quando ocorreu ali o caso do canal RCTV, que não foi encerrado mas sim remetido para a difusão por cabo, escrevi que estava de acordo com os protestos ocidentais e também com o fato de que algo semelhante não podia suceder nos EUA. Mas acrescentei algo que tornou impublicável aqui a minha opinião. Não poderia suceder neste país por uma boa razão: se algo semelhante acontecesse cá, se a CBS, por exemplo, apoiasse um golpe de Estado contra o governo e passados alguns dias esse golpe tivesse sido derrotado, não haveria nenhum julgamento dos diretores e a cadeia não continuaria a transmitir. Simplesmente, os donos e os diretores dessa estação seriam assassinados sem julgamento prévio por um esquadrão especial.

Crê que o confronto aberto entre os governos e os media concentrados ajuda a conscientizar as pessoas acerca dos interesses que estão por detrás da mídia?

– Na maior parte dos países, os governos apoiam os media concentrados. E nos casos em que não é assim, creio que a melhor forma de responder não é pressionando mas desenvolvendo alternativas, que é algo que o governo pode fazer. Alguma coisa de semelhante está querendo desenvolver-se aqui, em pequena escala. Por exemplo, quando o sistema de cabo apareceu nos EUA no início dos anos 70, o Congresso aprovou uma lei que impedia as companhias de cabo de deter monopólios em algumas áreas particulares. Por exemplo na zona onde estamos, Cambridge. Qualquer rede de cabo que quisesse operar aqui devia incluir um sinal comunitário. É uma grande falha da esquerda nos EUA que esta oportunidade não seja aproveitada. Há aqui uma estação da comunidade e se lá fores terás a surpresa de verificar que o equipamento é bastante bom. Não é a CBS, mas é melhor que outros que são propriedade de movimentos políticos. E muitas vezes são dirigidos por lunáticos porque a esquerda não os usa. Chegam a muita gente e poderiam ser usados como uma base alternativa de media.

O que é que falta aos grupos de esquerda para tirar partido dessa possibilidade?

– Isso é o que eu venho discutindo há 40 anos. Tem muitas críticas sobre os media que são justificadas, mas há muito pouco trabalho em tratar de criar alternativas. E pode ser feito, como sucedeu com Democracy Now, que funciona. Mas se os grupos de esquerda utilizassem estas possibilidades que estão ao seu alcance poderiam fazer mais. Há muito para fazer.

E não seria importante apenas o conteúdo, mas também a forma como se concretiza…

– Estive uma vez no Brasil, antes de Lula ser eleito presidente, e uma tarde ele levou-me aos subúrbios do Rio, onde vi algo muito interessante dos media populares que não sei se ainda funciona. O que acontecia era que um grupo de profissionais dos media do Rio ia a uma praça no meio de uma cidade às nove da noite, prime-time [horário nobre], e punha um caminhão com um ecrã [telão]. Aí passavam programas que eram apenas para as pessoas que estavam sentadas na praça ou nos bares ao redor. Os conteúdos tinham sido escritos por pessoas da zona, apresentados por eles e eram interessantes. Não podia entender tudo o que diziam, mas dei-me conta de que alguns eram comédia, outros eram mais sérios e falavam sobre a crise da dívida ou sobre o HIV, por exemplo. Depois dos programas, uma das atrizes ia com o microfone e uma câmera pedir um comentário às pessoas que tinham assistido. Essas opiniões eram passadas no ecrã gigante e outras pessoas vinham juntar-se. Gerava interação comunitária e essas pessoas não viam a televisão prime-time, e em vez disso preferiam estes programas. Tudo era feito pela comunidade, salvo o equipamento, que vinha da cidade. Coisas como essas podem ser feitas.

Processos políticos como a Primavera Árabe, o movimento Occupy ou o dos indignados comoveram sociedades com as suas posições. Crê que estes grupos têm potencial revolucionário?

– Creio que são importantes, mas há muitas outras coisas também revolucionárias que estão a suceder. Por exemplo, os desenvolvimentos comunitários e o trabalho em empresas. Alguma coisa dessa iniciativa, de fato, veio da Argentina pós-colapso. Gar Alperovitz trabalha sobre isso e informa sobre lugares como Cleveland, onde há uma rede de empresas cujos proprietários são os seus próprios trabalhadores. Cooperativas que começam a estabelecer ligações a nível internacional com outras empresas em Espanha. Hoje isso existe em vários lugares do país e é revolucionário. Não sei se alcançará uma escala capaz de mudar a sociedade, mas é uma das coisas mais importantes que estão a acontecer.

Uma jovem espanhola que participou do movimento de indignados em Espanha dizia que admirava a experiência de Occupy Wall Street porque no seu país reclamavam direitos que tinham perdido e nos EUA por direitos que nunca tiveram…

– É que aqui luta-se pelos direitos de outras pessoas. Nenhum dos que está no movimento Occupy e passa o tempo no parque Zuccoti é pobre. Todos têm, pelo menos, um prato de comida na mesa e não vêm dos bairros mais desprovidos. Essa gente não tem tempo para estas coisas. No entanto, creio que estão a conseguir chamar a atenção dos media em muitos aspectos. Os elementos que Occupy trouxe colocaram-se no centro da agenda nacional. Antes falava-se muito pouco da desigualdade, da fraude bancária, da compra das eleições. Estas coisas agora estão a ser discutidas. De fato, o slogan de “somos os 99% vs. o 1%” pode ler-se na imprensa de negócios e todos falam dele. Para além disso, estão a fazer coisas. Por exemplo, com o furacão Sandy de há um par de semanas, os primeiros a sair para ajudar foram os jovens de Occupy. Também estão a ajudar as pessoas que estão a ser desalojadas das suas casas pelos bancos: apoiam-nos para resistir ao desalojamento ou vão ao tribunal protestar. Por isso, pode transformar-se em algo muito construtivo. De fato, creio que o mais importante que fizeram, que a maioria da imprensa não reconhece e de que ninguém fala, é que romperam a atomização da sociedade. Esta é uma sociedade em que as pessoas estão sós. É quase sociopático. As pessoas não se juntam para falar, ficam presos na televisão, no consumo de bens. Mas Occupy reuniu pessoas, pô-las a fazer algo de forma cooperativa. Abriu um espaço de discussão, interação. As pessoas estão a aprender a fazer coisas juntas e isso é muito importante, em especial numa sociedade como esta. Se durar, pode ser importante para inspirar mais grupos.

Pensa que deste movimento pode decorrer uma mudança mais profunda na sociedade?

– É um elemento entre outros. Há muitas coisas a acontecer no país. Este foi uma espécie de faísca e isso é visível. Foi visível no fato de que no dia seguinte a Zuccoti havia movimentos Occupy em todo o país e, na realidade, em outras partes do mundo. E passou apenas um ano, não pode dizer-se mais, mas foi muito bem sucedido. E se puderem associar-se a outros movimentos, como o das empresas recuperadas, pode ser muito interessante.

Um olhar sobre as redes sociais

O gabinete de trabalho de Noam Chomsky está repleto de livros. Entre duas estantes em forma da letra L que ocupam dois dos lados do compartimento, há apenas um espaço livre para alguns porta-retratos familiares. Não surpreende que Chomsky admita não ver muita televisão e que se informa a partir de “toneladas de leitura”. “Leio a imprensa nacional, a imprensa de negócios, a internacional. Um sem-fim de periódicos com um amplo espectro de perspectivas, inclusive conservadoras”, descreve. O cronista confessa então que antes deste encontro reviu os seus dados biográficos na Wikipedia.

“Eu uso a Wikipedia para algumas coisas. Se queres saber sobre matemática ou história medieval, está bem. Mas se se trata de algum tema contemporâneo e controverso, então há que ser muito cauteloso.”

E as redes sociais?

- Não tenho uma opinião porque estou fora de moda. Dizem-me que tenho uma conta de Facebook, mas não fui eu que a abri.

Atribuem-lhes um papel importante na Primavera Árabe.

– Aqui também têm um papel importante. Qualquer grupo ativista anuncia o que faz nas redes sociais para atrair pessoas para as suas atividades. Acho bom, não tenho nenhuma objeção contra isso. Mas o máximo que faço é ler ocasionalmente blogues. Creio que é uma grande coisa que qualquer um possa dizer o que quiser na Internet, mas significa que 99% são coisas sem importância.

Costuma fazer-se a crítica de que afetam o jornalismo acelerando os processos e contribuindo para a perda de análises e de verificação de dados…

Por isso leio os diários e não as redes sociais. Mas na Primavera Árabe sucedeu algo de interessante. Em dada altura (o presidente do Egipto Hosni) Mubarak encerrou a Internet. A interação cresceu porque em vez de tuitar as pessoas falavam entre si e a organização avançou mais rapidamente. Quer dizer, aceleram as coisas, mas não tanto.

Centro do Socialismo

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2012: Ano da Justiça, segundo a Veja

No Brasil, o crime compensa.

"Soltinho da Silva", graças ao sistema judiciário brasileiro, mafioso curte praia paradisíaca, comandando os "negócios" pelo celular.

Um escárnio.


A "Dolce Vita" do casal Cachoeira ao sol da Bahia

Condenado pela Justiça a 39 anos e oito meses de prisão, por corrupção ativa, peculato, violação de sigilo e formação de quadrilha, o contraventor Carlinhos Cachoeira está livre por força de um habeas corpus; pode ir aonde quiser, apenas precisando avisar a um juiz; no caso, ele e sua musa Andressa escolheram um dos resorts mais caros da Bahia para curtir tudo o que a liberdade pode proporcionar; uma festa entre mar, piscina, caipirinhas e muito amor; ao celular, Carlinhos dá as ordens; com amigas, Andressa brilha; lindo para eles!; escárnio para a sociedade?

247 – A vida é doce na lua-de-mel do casal Cachoeira. Contraventor mais famoso do País, condenado pela Justiça a 39 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, peculato, violação de sigilo e formação de quadrilha, ufa!, ele está livre, leve e solto. Coisas do sistema jurídico brasileiro. Pela força de um habeas corpus, Carlinhos Cachoeira pode ir aonde quiser dentro do Brasil, bastando, para isso, avisar a um juiz de Goiânia. É como se ele não representasse perigo para a sociedade.

No caso presente, Cachoeira e sua musa Andressa escolheram o exclusivo resort Kiaroa, em Taipús de Fora, na praia da Península de Maraú, para exibir seus corpos branquinhos sob o a brisa amena e o sol forte do sul da Bahia. Uma lua-de-mel com tudo o que tem direito. Andressa, como se vê pelas fotos, em grande forma, uma mulher sem retoques para tirar ou por. Carlinhos, um tanto barrigudinho, mas sempre com aquele sorrisinho de canto de boca das pessoas superiores. Telefone celular à mão, ele acessa quem quer e dá suas ordens. Um homem acostumado a mandar. Na sentença condenatória pela série de crimes, afinal, o juiz que lhe impingiu a sentença avaliou que ele comete crimes há nada menos que 17 anos.

Mas a Justiça deve ser a última instituição que passa pela cabeça do feliz casal neste momento de idílio num pedacinho do paraíso. Para que se preocupar, afinal? Amparado por bons advogados, atento às mil e uma possibilidades de subterfúgios abertas pela sistema jurídico brasileiro, Carlinhos Cachoeira sem dúvida se vê como um cidadão privilegiado. Neste momento, além de muito dinheiro, é livre e tem amor. O problema, para muita gente na sociedade, é que a dolce vita dos Cachoeira soa como um exemplo pronto e acabado de todo o escárnio que os contraventores como Carlinhos e parceiras como Andressa dedicam a essa mesma sociedade.

Num caso de repercussão nacional como foi o de Cachoeira, é mesmo positivo para o sistema jurídico brasileiro que um articulador de crimes tão famoso quanto ele possa aparecer rindo e se divertindo enquanto ainda tem uma longa pena a cumprir? Isso é mesmo um bom exemplo?

Brasil 247

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2013 começa bem: respeito à Constituição e à Soberania Popular

Sobre a polêmica posse de José Genoíno

"(...) não há o que fazer diante do artigo 55, a não ser garantir que seja cumprido – da forma que os parlamentares acharem melhor. Estamos no mundo da política, onde apenas os representantes eleitos do povo exercem a prerrogativa de cassar ou não o mandato de seus pares. Há várias possibilidades."

"(...) o Congresso apenas reafirma o artigo número 1 da Constituição, onde se diz que 'todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos' ".

                                                                                                Banco de Imagens/STF

Uma boa verdade para começar 2013

Paulo Moreira Leite

Ao dar posse a José Genoíno, o Congresso lembrou aos brasileiros que a Constituição está em vigor. A decisão se baseia no artigo 55, aquele que define que cabe exclusivamente à Câmara cassar o mandato de deputados, por maioria simples e voto secreto. (O mesmo artigo define regras idênticas para o caso de senadores).

O julgamento do mensalão encerrou-se com uma frase muito repetida por ministros. Eles diziam que a Constituição é aquilo que o “Supremo diz que ela é”. Essa definição de caráter absoluto resume uma visão de que o Supremo é um poder acima dos demais, afirmação que contraria o pensamento de Oliver Holmes, o juiz da Suprema Corte americana que disse, em 1905, que “a lei é aquilo que o tribunal diz que ela é”.

Holmes fez essa afirmação numa situação específica, quando uma maioria conservadora na Suprema Corte conseguiu impedir leis que limitassem a jornada de trabalho a um máximo de 60 horas. Em minoria, Holmes lembrou que embora a Constituição americana não atribuísse ao governo a função de definir a jornada de trabalho, ela aceitava que o Estado tinha o dever de proteger a saúde da população – e que a jornada era uma forma de se fazer isso.

Mas em várias oportunidades Holmes deixou claro que não cabia ao tribunal “fazer” a Justiça como bem a entendesse. Conforme explicam estudiosos de sua obra, Holmes gostava de explicar aos jovens advogados que um tribunal apenas “aplica” a lei.

É um raciocínio coerente, quando se trata de um artigo como o 55, escrito, votado e aprovado por ampla maioria de constituintes, em 1988. Não cabe, sequer, levantar artigos de leis infraconstitucionais, como dizem os juristas, porque a Constituição se superpõe a eles, como eu aprendi num curso chamado ginásio, obrigatório para adolescentes de minha geração.

E é um ensinamento importante, em particular quando se recorda que a Constituição brasileira foi escrita por parlamentares eleitos em 1986, que criou o mais amplo regime de liberdades da nossa história.

É por isso que não há o que fazer diante do artigo 55, a não ser garantir que seja cumprido – da forma que os parlamentares acharem melhor. Estamos no mundo da política, onde apenas os representantes eleitos do povo exercem a prerrogativa de cassar ou não o mandato de seus pares. Há várias possibilidades.

Os deputados podem fazer um acordo para garantir que o assunto seja debatido na Casa – e cada um vote como quiser, assegurado, como diz a lei, o direito a ampla defesa. Também podem fazer um acordo apenas para garantir o direito a defesa na tribuna de cada condenado – e por ampla maioria, negociada anteriormente, decidir sua cassação. Ou, pelo contrário, podem decidir rejeitar o pedido. O importante é sempre assegurar a regra democrática de que o Congresso é um poder soberano e não pode ser arranhado como expressão da vontade popular.

Em qualquer caso, não há surpresa nenhuma diante da reação de Marco Maia, presidente da Câmara que se recusou a submeter-se a uma decisão que contraria a Constituição. As manifestações públicas de Henrique Eduardo Alves, provável sucessor de Maia, vão na mesma direção.

Nos dois casos, o Congresso apenas reafirma o artigo número 1 da Constituição, onde se diz que “todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos”.

É bom começar o ano relembrando uma verdade tão simples e tão bela, concorda?

Vamos Combinar

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