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sexta-feira, 13 de julho de 2012

Presidenta Dilma: dane-se o PIB!



Segundo declarações da presidenta Dilma Rousseff ontem, o Brasil deve se preocupar mais com as crianças do que com o PIB, Produto Interno Bruto, indicador sempre observado para avaliar o crescimento do País. 


Não só com as crianças, presidenta. O Brasil será verdadeiramente uma grande nação quando todos os mais frágeis, os que estiverem em situação de vulnerabilidade, forem amparados devidamente. Pelo governo e pela sociedade.



Para Dilma, uma grande nação não deve ser medida pelo PIB, mas sim pelo que faz por suas crianças


    Presidenta Dilma Rousseff durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR


A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12), durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, que o desenvolvimento de uma nação deve ser medido pela capacidade de proteção às crianças e adolescentes, e não pelo Produto Interno Bruto.

“Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para as suas crianças e para seus adolescentes, não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são as suas crianças e os seus adolescentes”, disse.

Segundo Dilma, a conferência tem o mérito de dar voz às crianças e adolescentes e fazer com que eles participem do processo decisório.

“Essa conferência é um marco, poucos países do mundo têm um momento como esse, em que todos se reúnem para avaliar e propor, avaliar o que foi feito e propor que nós continuemos no caminho que vai levar este país de fato a ser uma grande nação”, afirmou.

Ao citar iniciativas que beneficiam a infância, como os programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso, a presidenta disse que o governo tem que dar atenção especial às crianças de zero a três anos, pois é justamente neste período que elas se formam.

“É nessa hora que o estado brasileiro tem de olhar para essas crianças. E se a gente acha que este país tem de ser um país que todo mundo tem de ter igualdade de oportunidades é nessa hora que a prova tem de ser olhada e testada. A prova é a seguinte: a raiz da desigualdade está no início da vida. Uma criança que tem acesso a uma educação de qualidade, de zero a três anos, uma criança que tem estímulos adequados, que tem uma alimentação sadia, ela será um adulto com mais oportunidades”.



Blog do Planalto
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quinta-feira, 12 de julho de 2012

Um final de noite, uma canção de amor



Wish You Were Here...




Link do vídeo * *

SP: Magistrada desacata PMs na Avenida Paulista



"Isso é uma palhaçada. Mãe, mostra para ele quem nós somos", disse a advogada Roberta Sanches de Castro para a mãe, desembargadora Yara Ramires da Silva de Castro, ao serem abordadas pela Polícia Militar em blitz da Lei Seca, ontem à noite, na Avenida Paulista.

Quem são vocês???!!! Agora ficamos todos curiosos...

ETs dando um passeio noturno pelo planeta Terra? Casta superior, acima das Leis? Semideusas, acima do Bem e do Mal? Representantes do Reino Angelical?



A Constituição Federal, nossa Lei Maior, que não pede, mas obriga, determina e manda, afirma que "TODOS [e TODAS] são iguais perante a Lei". E uns NÃO são "mais iguais" que os outros...


Portanto, minha senhora, com a devida vênia, contesto sua infeliz intervenção: Não existe "Quem Nós Somos". A senhora e sua mãe são CIDADÃS brasileiras, com direitos e DEVERES, como todos os demais, ricos, pobres, esfarrapados, feios, encardidos... E devem, como todos os cidadãos, respeito ao ordenamento jurídico vigente.


Simples assim.



Desembargadora e filha desacatam PMs em blitz 
da Lei Seca na Avenida Paulista

Policiais acusam ambas de agressão; mãe e filha foram levadas para a Corregedoria da PM

SÃO PAULO - A desembargadora Yara Ramires da Silva de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), de São Paulo, e a filha dela, a advogada Roberta Sanches de Castro, de 39 anos, foram encaminhadas, no final da noite de quarta-feira, 11, para a sede da Corregedoria da Polícia Militar, na região central da capital paulista, ao se envolverem em uma discussão com policiais militares da Companhia Tática do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) na Avenida Paulista.

Eram 23h45 quando o Chery QQ vermelho, conduzido por Roberta e ocupado também pela desembargadora e outras duas passageiras, uma delas, segundo a PM, tia da motorista, foi parado pelos policiais numa blitz da Operação Direção Segura que era realizada na pista sentido centro em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero. Segundo os PMs, a soldado Cláudia se aproximou do carro e solicitou a CNH e a carteira de identidade de Roberta. Após entregar os documentos, a condutora ficou indignada ao ser convidada pela policial a realizar o teste do bafômetro. "Isso é uma palhaçada. Mãe, mostra para ele quem nós somos", disse Roberta à desembargadora, segundo os policiais.

A magistrada, de acordo com a PM, então desceu do carro, pegou o documento de identificação dele e jogou contra a policial. Após pegar o documento de volta, a desembargadora tentou deixar o local com a filha, mas os documentos de Roberta já estavam com os policiais. A filha da magistrada, segundo os policiais, na tentativa de recuperá-los, tentou agredir a policial, mas acabou atingindo o 3º sargento Edmilson, que se posicionou na frente da soldado. Os policiais afirmaram que as duas passageiras que estavam no banco traseiro, ao testemunharem o incidente, deram razão aos policiais. "Eles estão realizando o serviço deles, foram educados. Parem vocês com essa palhaçada", disse uma delas.

Segundo ainda um dos policiais, as duas passageiras então resolveram desistir da carona e pegaram um táxi. Mãe e filha foram encaminhadas para a Corregedoria da PM para prestar depoimento e de lá seriam levadas para o plantão do 78º Distrito Policial, dos Jardins. Segundo os policiais, Roberta e Yara responderão por desacato. Contra Roberta também será feito um auto de infração de averiguação de embriaguez, pois ela se recusou a passar pelo bafômetro. Neste caso, a condutora é multada em R$ 957,70, mas não fica impedida de dirigir até a conclusão do inquérito. A motorista, segundo os policiais, após deixar a Corregedoria, seria encaminhada também para o IML para realizar teste clínico de embriaguez ou, então, teste por meio de coleta de sangue, caso concordasse em retirá-lo.

Às 4 horas desta quinta-feira, segundo o soldado Maschio, um dos que participavam da blitz e que esteve na Corregedoria para acompanhar o depoimento das duas mulheres detidas, a desembargadora recusava-se a ir para a delegacia dos Jardins e corria o risco de ser presa em razão disso.



Estadão Online
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quarta-feira, 11 de julho de 2012

Senado cassa Demóstenes, o Cínico (56 X 19)



Enfim, caiu o Bastião da Moralidade.





oooooooooo

A Queda de Demóstenes, o Cínico



É hoje, às 10 horas, em Brasília, no plenário do Senado da República.


O Varão de Plutarco, o Arauto da Moralidade, o Senador Psicopata Demóstenes Torres (ex-DEM) deve ter seu mandato cassado e sua vida política encerrada, para o bem de todos e a felicidade geral da nação, graças a seu flagrante envolvimento com o capo Cachoeira e o crime organizado em Goiás.


E os outros demóstenes pelo Brasil afora? Quando cairão?


                                 Demóstenes sobe à tribuna em última defesa 11jul12  
                                 Imagem TV Senado



Só, Demóstenes sobe ao cadafalso da cassação



                                                                                                Foto:Frame/Folhapress



PLENÁRIO DO SENADO VOTA, A PARTIR DAS 10H00 DA QUARTA-FEIRA 11, A INTERRUPÇÃO DO MANDATO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES; NOS ÚLTIMOS DIAS, EM DISCURSOS SEM AUDIÊNCIA, ELE NÃO CONVENCEU NINGUÉM; NEM O VOTO SECRETO PODERÁ SALVÁ-LO DA DEGOLA


247 – Unanimidade entre seus pares da Comissão de Ética, que no voto aberto recomendaram a perda de seu mandato e, outra vez na Comissão de Constituição e Justiça, com todos os votos favoráveis à lisura do processo de sua cassação, o senador Demóstenes Torres chega nesta quarta-feira 11 ao fim da linha. A partir das dez horas da manhã, o plenário do Senado começa o julgamento final de sua cassação, pelo sistema do escrutínio secreto. O que poderia ser para ele uma vantagem decisiva, não fará, segundo os prognósticos, grande diferença a seu favor. Afinal, mesmo indo votar longe dos holofotes da mídia, os senadores não obtiveram nenhum motivo concreto para poupar Demóstenes da cassação.

Em seu rosário de discursos ao plenário vazio, nos últimos dias, o senador cujo mandato sobe ao cadafalso da cassação não conseguiu sensibilizar ninguém com sua autocrítica tardia, baseada na garantia de que, agora, estaria mais maduro para exercer o mandato. No caso do senador por Goiás, além de um passado que o condena, pelas ligações provadas e comprovadas com o contraventor Carlinhos Cachoeira, há a permanente postura da dubiedade. Antes, em franca atuação favorável a atividades moralmente discutíveis como o jogo, ele se perfilava da tribuna como arauto da ética. Agora, quem pode acreditar que ele estaria mais maduro para, enfim, exercer com dignidade seu mandato?

Ainda que se lhe conceda o benefício da dúvida, o fato superveniente é o de que é tarde demais para absolver Demóstenes. O mal que ele fez aos costumes políticos, agindo de maneira ambivalente diante de seus eleitores, a quem deveria ter dedicado o mandato, e de seu chefe real, o hoje prisioneiro Cachoeira, é inaceitável para os próprios senadores. Com seu jogo duplo, ele lançou mais manchas à já tisnada reputação pública do Senado, com suas regalias e mordomias criticadas em todo o País.

Tirar de Demóstenes o mandato que lhe foi conferido pelo povo, pelo motivo de traição aos compromissos assumidos publicamente em troca de acordos espúrios com uma organização criminosa, será um bem que o Senado fará à própria instituição. Casa dos sábios na antiga Grécia, a chamada Câmara Alta sairá mais limpa do episódio ao cumprir sua obrigação de sintonia com o clamor popular. O exemplo da degola de Demóstenes, por outro lado, deverá servir para que futuros usurpadores de mandatos populares pensem bem mais que duas vezes antes de jogarem seus votos no lixo em troca de ligações perigosas.

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terça-feira, 10 de julho de 2012

SP: Querem incriminar e silenciar a Blogueira e o ABC!



Não valem o ar que respiram.


Numa frase, essa é a síntese dos que lesam e desferem golpes contra esta Blogueira, ferindo seu Direito de Propriedade, ao mesmo tempo em que a caluniam, difamam, injuriam, constrangem, isolam, ameaçam, intimidam e promovem contra a cidadã violências de toda ordem.



A Blogueira, mulher civilizada, há 4 anos foi ao Judiciário buscar reparação a seus direitos violados. O Judiciário preferiu fazer vistas grossas, ameaçando a Blogueira com a Extinção do Processo!!! VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL.


Como a Blogueira não aceita tais constrangimentos, luta por Justiça e mantém este blog altivo e combativo, onde passou a denunciar as violências que sofre, de Vítima-e-Denunciante a Blogueira pode passar a Ré-e-Denunciada, graças a um "Esquema de Inversão", montado para incriminar a Blogueira, livrar a cara dos faltosos e silenciar o aguerrido Abra a Boca, Cidadão!


A Blogueira procura estar atenta a ciladas, emboscadas e armações, enquanto mobiliza pessoas e instituições e toma providências várias contra mais esta canalhice.


No vídeo abaixo, o Dr. Paulo Magalhães, destemido e combativo advogado e ex-delegado, presidente da ong Brasil Verdade, nos explica didaticamente como funciona este "Esquema de Inversão" e variações, criados para garantir a Impunidade a delinquentes endinheirados, públicos e privados.


Link do vídeo * * *

segunda-feira, 9 de julho de 2012

O Supremo e o "Julgamento do Século"



“A Justiça é cega e isso serve para explicar muita coisa”.
                                                                                  Mário Quintana, poeta



Vem aí, em agosto, com o fim do recesso judiciário, o "Julgamento do Século", do Mensalão, dos Mensaleiros, ocasião em que teremos supremos momentos, supremas oportunidades, supremas ocasiões de conhecermos melhor o que aconteceu de fato neste caso e de quebra como funcionam as engrenagens do mais fechado e retrógrado dos poderes da República, agora felizmente sob o comando de um presidente sensível, aberto e progressista, antenado com os anseios da sociedade planetária e democrática.




Supremos momentos


Wálter Fanganiello Maierovitch, jurista e ex-desembargador do TJ-SP

Têmis, a deusa mitológica da Justiça, sempre desfrutou de grande prestígio. Dante lembrou-se dela no Purgatório. Ovídio, na Metamorfose, contou em poema épico a solução do oráculo para Pirra e Deucalião povoarem o planeta devastado pelo Dilúvio Universal. Assim, os dois saíram a atirar, sem olhar para trás, pedras que se transformavam, ao tocar o solo, em mulheres e homens, conforme lançadas pelo casal.



Foto: José Cruz/ABr

A venda nos olhos de Têmis foi colocada por artistas alemães da Idade Média, como lembra o jurista Damásio de Jesus e para simbolizar a imparcialidade. No Brasil, seria melhor termos uma Têmis de olhos bem abertos e com representantes no Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato improrrogável de cinco anos. Como ironizou Mario Quintana, o poeta das coisas simples: “A Justiça é cega e isso serve para explicar muita coisa”.

A propósito, o STF, nos últimos 40 anos, condenou à pena de prisão fechada apenas um deputado, e ele era do baixo clero: Natan Donatan (PMDB-RO). Em 2 de agosto, começará o julgamento do processo criminal que ficou conhecido por mensalão, com 38 réus, 234 volumes, 495 anexos e 50.119 páginas. Têmis estará lá, entronizada que foi na parte externa da sede do Pretório, com venda nos olhos e de costas para os 11 julgadores.

O nome “mensalão” completou sete anos de idade e restou cunhado pelo então deputado e delator Roberto Jefferson. Refere-se, conforme o Ministério Público Federal em denúncia apresentada e recebida pelo STF, a um esquema de compra, habitual e em dinheiro, de apoio de parlamentares e a envolver crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.

Jefferson, um dos réus, admitiu ter recebido 4,5 milhões de reais. Até hoje, ele não declinou, de modo a conferir impunidade, os nomes dos parlamentares do seu partido político e para os quais repassou o dinheiro. Talvez pelo silêncio com relação aos seus, Jefferson, um varão de Plutarco às avessas, mantém-se como presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A propósito, ele contou ter embolsado vivos 4 milhões de reais e o restante mandou seu motorista buscar no restaurante do Banco Rural.

O ministro Ayres Britto, presidente da Corte excelsa, quebrou lanças para tentar julgar o caso antes de se aposentar em 18 de novembro próximo. No momento, os ministros do STF gozam férias e Britto tentou suspendê-las para poder antecipar o julgamento. Apesar do recesso e movido pela preocupação de uma quase certa falta de tempo para se colher o voto do ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, o presidente Britto tenta mudar o cronograma já divulgado. Ele trabalha, junto aos seus pares, para marcar três sessões semanais e apressar a solução final.

De olho num desgaste de adversários em período eleitoral, muitos aplaudem a pressa de Britto. Lógico, se esquecem da lentidão do processo chamado “mensalão tucano”. Na verdade, e a Têmis bem sabe, o julgamento açodado compromete o processo justo. A pressa jamais pode ser o objetivo principal em um julgamento.

No caso do “mensalão”, os ministros realizaram, sem ouvir os advogados constituídos pelos réus, uma divisão de tempo para a sustentação oral em plenário da Corte e o acusador ganhou prazo maior. Dessa maneira, os ministros transformaram o poder discricionário em puro arbítrio.

Diante desse quadro e com dois ministros impedidos por flagrante parcialidade (Gilmar Mendes e Dias Toffoli), surgirão incidentes processuais que poderão furar o cronograma. E até impossibilitar, pelo decurso do tempo, o voto de Peluso, ainda que se cogite de antecipar o voto, depois dos lançados pelo relator e o revisor.

Nada justifica tal apressamento, e aqui cabe um data venia em homenagem a Ayres Britto. Em clima impróprio por pressões e cúmulos de interesses variados, o julgamento poderá transmudar-se de técnico para político. O STF, diversas vezes, optou por decisões políticas. Por exemplo, ao decidir pela legitimidade da denominada lei da anistia, aprovada por Parlamento biônico e cunhada pelos militares para garantir a impunidade em face de consumados crimes de lesa-humanidade, os ministros, por maioria e conduzidos pelo voto de Eros Grau, deram uma decisão política, além de canhestra.

Numa apertada síntese, deveria ser esquecida a pressa e se focar no fazer Justiça no melhor dos climas. Peluso, que é homem honrado e que nunca tirou coelho de cartola, deveria pendurar a toga na volta do recesso pela razão de não poder, colhido pela aposentadoria, acompanhar o voto dos demais.

Até o final do julgamento, o julgador pode se retratar diante dos argumentos apresentados nos votos dos demais. Se Peluso votar e cair fora, será vencido, e aqui cabe outro data venia, pela soberba. Com dez ministros (contando Mendes e Toffoli) e empate, vai valer o in dubio pro reo, pois todos são presumidamente inocentes.



CartaCapital
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