STF: Peluso sai atirando pra tudo quanto é lado...

Ave, Cézar! Pra quê tanta grosseria, tanta indelicadeza, tanto desequilíbrio?


Que feio! Que triste! Que lástima!


Só porque está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal [Viva!!!], não precisa desancar colegas, num ataque quase infantil de vingança, contra a corajosa e combativa ministra Eliana Calmon, um divisor de águas na Justiça e verdadeiro Orgulho da Magistratura Brasileira. O Povo Brasileiro apoia, aplaude, admira e ama a Grande Mulher da Justiça!


Como se vê pela entrevista do ministro, nem sempre saber jurídico anda de mãos dadas com civilidade e boa educação...

De saída da presidência do STF, Peluso critica colegas


Felipe Recondo | Agência Estado

De saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso disse que o futuro da Corte é preocupante e que o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça não gerou qualquer resultado. Em entrevista publicada no site Consultor Jurídico, Peluso criticou a presidente Dilma Rousseff, por ter tirado do orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.

Peluso deixa a presidência do tribunal amanhã [hoje]. De acordo com outros ministros, Peluso pode antecipar em algumas semanas sua aposentadoria e não voltar do recesso de julho [tomara!]. Na entrevista, Peluso afirma que o futuro do Supremo é preocupante. "Há uma tendência dentro da corte em se alinhar com opinião pública. Dependendo dos novos componentes", disse.

Marcado pelo conflito travado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ministra Eliana Calmon, Peluso agora afirma que o trabalho da corregedora não produziu efeitos e diz haver suspeitas sobre a intenção dela de se candidatar. "Até agora ela não apresentou resultado concreto algum, fez várias denúncias. Ela está se perdendo no contato com a mídia e deixando de lado o foco, a procura de resultados concretos", disse ele. "No mês de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que é o STJ. Termina o mandato (de corregedora) e volta. (...) Que legado deixou?", questiona. [A inveja é uma "m", mesmo!...]

Na Corregedoria do Tribunal de Justiça de SP, Peluso afirmou que resolvia os problemas que envolviam juízes suspeitos de irregularidades sem alarde. "Chamávamos os envolvidos e abríamos o jogo: 'Temos tantas provas contra vocês e se não forem para a rua agora iremos abrir processo'. Nunca fizemos escarcéu com esses casos", contou.

Peluso questionou, na entrevista, os resultados da mudança patrocinada no sistema previdenciário do funcionalismo público e disse que o serviço público não atrairá servidores decentes. "O governo está interessado em um problema imediato político que é diminuir o déficit da Previdência Social, não está interessado com a eficiência da máquina ao longo do tempo", argumentou. "Ninguém que tenha capacidade e decência irá procurar emprego no setor público, pois ninguém irá se matar para conseguir um cargo público e aposentar-se com R$ 1,5 mil ou correr o risco de fundos que ficarão nas mãos de grandes bancos", criticou.

Na sua gestão, Peluso não conseguiu viabilizar o reajuste dos salários do Judiciário. E afirma que a presidente Dilma Rousseff descumpriu a Constituição ao tirar do orçamento encaminhado pelo STF a previsão de aumento dos salários. "A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou", disse.

Peluso responsabilizou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pela não aprovação da proposta de emenda à Constituição que mudava a sistemática dos processos e acelerava a tramitação dos processos. A ideia foi combatida por advogados e criticada por alguns ministros do STF. "A PEC só não foi votada porque o Dornelles complicou. Quem o senador Francisco Dornelles representa? Ele é do PP ou do BB - dos bancos e bancas. Estes são os grandes interessados na discussão do sistema", afirmou. "O Dornelles é senador pelo Rio de Janeiro, mas de fato representa os interesses dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacias de Brasília. Ele travou a votação da PEC", afirmou.

Na série de entrevistas, Peluso critica também o resultado do julgamento que declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. "Disse isso no meu voto e repito: nem durante a ditadura militar houve tal medida. Não conheço nenhum lugar no mundo, nem na Rússia comunista se fez isso: criar uma lei para qualificar um ato já praticado", criticou Peluso.

Yahoo


Destaques do ABC!


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E a temida CPI do Cachoeira, sai ou não sai?

Quanta lenga-lenga, quanta embromação! A "rataiada", como diz o outro, está alvoroçada. Se funcionar como deve, a CPI fará um estrago total nos três poderes da República. Nem o Judiciário escapará...


Se não for instalada ou sair capenga, vai ser a desmoralização geral da esquerda e do governo. Aí será melhor instalar de vez o Chefe de Quadrilha no Planalto, aliás, o "sonho de consumo" do Carlinhos...

Seu Lula e Dona Dilma: o ABC! acompanha atentamente as movimentações em Brasília e alhures. Vejam bem o que vocês dois vão fazer. Não apoiaremos maracutaias, venham de onde vier. CPI Já, doa a quem doer!


Pau que bate em Chico, bate em Francisco...



Com resistência no PT e no PMDB, futuro da CPI é incerto

Doença do presidente do Senado, José Sarney, é novo pretexto para demora

Maria Lima, Fernanda Krakovics, Isabel Braga, Cristiane Jungblut


BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff, apesar da preocupação com a repercussão no governo, não arcará com o ônus de impedir a criação da CPI Mista do Cachoeira, mas ainda é incerto o futuro da investigação. Setores mais moderados do PT e, principalmente, o PMDB, protelam sua instalação, alegando que é preciso esperar a volta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), hospitalizado em São Paulo.

Peemedebistas estão reticentes em assinar a CPI, principalmente por causa do suposto envolvimento de Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, com o esquema do bicheiro. Grande construtora do PAC, a Delta tem contratos milionários com o governo de Sérgio Cabral.

As bancadas do PMDB aguardavam orientação do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), que voou a São Paulo para se aconselhar com Sarney . Do encontro, participou também o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

No final do dia, os parlamentares em Brasília davam sinais de que não há pressa para instalar a CPI. Ex-líder do governo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) visitou nesta segunda-feira o ex-presidente Lula, e afirmou:

— O Lula acha que a CPI tem que avaliar os fatos, e não servir de instrumento de luta política. Tem que ter sobriedade .

Diante da impossibilidade real de abortar a CPI de Cachoeira, os governistas se organizam para que a composição da comissão seja a mais alinhada com os interesses do Planalto e dos partidos envolvidos. Até agora quatro governadores podem ser investigados: Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO), Siqueira Campos (TO) e Agnelo Queiroz (PT-DF).

No PT, as bancadas continuam divididas. Entre os deputados mais ligados ao presidente da legenda Rui Falcão, a ordem é instalar logo a CPI. Mas, no Senado, alguns petistas continuam rejeitando a ideia da CPI.

— Essa CPI não tem paternidade. Todo mundo é contra, acha que vai dar problema, mas apoia a criação porque senão vai ser acusado de omissão. Eu sempre acho que CPI é a última instância (de apuração). Não tenho vocação de promotor — disse o senador Jorge Viana (PT-AC).

Até agora no Senado foram coletadas 20 das 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI. Na Câmara só há 40 das 171 necessárias. 

O Globo Online


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O rato que rouba

E que também interroga. 


Com o descaramento próprio dos "ratos". 


Lembram?


O interrogador e as armadilhas da memória

Do jornalista Maurício Dias, em nota sob o título “Torturador”, publicada na coluna semanal “Rosa dos Ventos”, na revista “CartaCapital“:

Ao ser indicada, ela foi sabatinada no Senado, onde sofreu cronometrados 14 minutos de tortura psicológica infligida por Demóstenes Torres.

Naquele ambiente, ele valeu-se da tensão natural da ministra e formulou 22 perguntas que, com sofreguidão, Rosa Weber anotava.

No longo questionário, o senador usou a técnica maldosa de se referir a decisões tomadas nos últimos anos pelo STF. Não testou o saber. Tentou enredá-la nas armadilhas da memória.

Mesmo assim, a ministra saiu-se bem nas respostas. E também no quesito “honorabilidade”, exigido dos indicados.

Uma questão para a qual Demóstenes parece não dar muita importância.

Link do vídeo


Blog do Fred


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Sobre homens e ratos

Os que lutam "Há aqueles que lutam um dia; e por isso são bons; Há os que lutam muitos dias; e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam anos e anos; e são melhores ainda; Porém, há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis."                                    Bertolt Brecht, dramaturgo e poeta alemão Enquanto os ignorantes, alvoroçados, se vangloriam de suas patifarias  e de sua dolorosa mediocridade, é momento mais uma vez de lembrar  e reafirmar os valores imperecíveis da Honestidade e da Dignidade.                         Geralda e José. Gente simples, trabalhadora, honesta, digna, de caráter. É destas "árvores" abençoadas, exemplos de Honradez, Coragem e  Integridade, que vem esta Cidadã Blogueira.  Árvores Sagradas. Madeira de Lei. A Luta continua. Justiça Sempre! Foto dos pais da Blogueira, orgulhosos de sua primeira bisneta, Michele: arquivo  pessoal da Michele. Foto da Justiça Iluminada diante do Supremo Tribunal Federal em Brasília, Brasil: arquivo do blog Criminalista Nato. *

Veja, a revista parceira do crime organizado

Do Blog Tudo em Cima, do jornalista André Lux:



Internauta desmonta nova farsa de "Veja", a revista parceira do crime organizado

É tamanha a ânsia da Veja para enterrar a CPI que, se preciso, deixará o petista Agnelo Queiroz livre, junto com Cachoeira, Demóstenes, Pirilo, Leréia e, é claro, o editor-chefe da revista, Policarpo Jr.

por Foo, no blog do Luis Nassif

Eu li o artigo da Veja, e só tenho uma observação: a Veja quer enterrar a CPI, custe o que custar.

O caso Cachoeira pega diretamente o senador Demóstenes Torres (DEM/Goiás), o governador Marconi Pirilo (PSDB/Goiás), o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) e o editor-chefe da revista Veja, Policarpo Jr.

A primeira reação da mídia, diante do escândalo, foi tentar envolver todo mundo: Agnelo (PT/DF), Protógenes (PCdoB/SP) e a construtora Delta -- que, segundo a imprensa, "faz negócios com o Governo Federal" -- convenientemente omitindo o fato de que a Delta faz negócios com todas as esferas do governo, em diversos estados, inclusive São Paulo!!!

Notícias recentes da Folha, do Estadão, e da Globo, dizem que a CPI preocupa a Dilma e setores do PT; quando os mais preocupados, obviamente, devem ser o DEM e o PSDB.

Mas vamos assumir que as acusações sejam verdadeiras, e que Agnelo, Protógenes, e o próprio Governo Federal estejam envolvidos no escândalo. Este seria, sem dúvida nenhuma, o maior escândalo da história recente do país. Maior do que o mensalão, que segundo a Veja foi "o maior escândalo de corrupção da história do país".

A Veja não quer investigação, e usa todos os artifícios que têm à sua disposição para isso: apela para a PT-fobia, para o "risco para a liberdade de expressão", para a imagem de Hitler e Mussolini... nenhum recurso é deixado de lado no objetivo de demonstrar, por A+B, que a CPI será péssima para o Brasil.

Vamos a alguns trechos do artigo (em negrito, intercalado com meus comentários):

"Com o julgamento do mensalão pelo Supremo a caminho, os petistas lançam uma desesperada ofensiva para tentar desviar a atenção dos crimes cometidos por eles no que foi o maior escândalo de corrupção da história brasileira".


Mas quem está fazendo "uma desesperada ofensiva para desviar a atenção dos crimes cometidos" é a própria Veja. (Apenas como exemplo, além dos mais de 200 telefonemas entre Policarpo e Cachoeira, agora temos evidências de que a gravação do Hotel Nahoum -- naquela fatídica capa contra "o poderoso chefão" José Dirceu -- foi feita pelo bicheiro.)

E a Veja continua, dizendo que "o PT espera desmoralizar na CPI todos que considera pessoal ou institucionalmente responsáveis pela apuração e divulgação dos crimes cometidos pelos correlegionários no mensalão — em especial a imprensa."

A imprensa não precisa do PT para se desmoralizar. Ela tem feito isso por conta própria.

"Esse truque funcionou na União Soviética, funcionou na Alemanha nazista, funcionou na Itália fascista de Mussolini, por que não funcionaria no Brasil?". E responde: "Bem, ao contrário dos laboratórios sociais totalitários tão admirados por petistas, o Brasil é uma democracia, tem uma imprensa livre e vigilante".

O Brasil é uma democracia, e a liberdade de imprensa não está sob ameaça. Qualquer um pode escrever o que quiser, e sites na internet começam a dar furos em tempo real -- antes mesmo que as revistas possam chegar às mãos dos assinantes. Isso não significa que a imprensa possa se associar ao crime, ocultar a existência de uma quadrilha por 8 anos em troca de informações privilegiadas, obtidas de maneira ilegal, e promover membros desta quadrilha a "mosqueteiros da ética".

O delírio prossegue: "Uma CPI dominada pelo PT e seus mais retrógrados e despudorados aliados é o melhor instrumento de que a falconaria petista poderia dispor — pelo menos na impossibilidade, certamente temporária para os falcões, de suprimir logo a imprensa livre, o Judiciário independente e o Parlamento."

Aqui a Veja deixa bem claro -- na sua opinião, a CPI é um instrumento para suprimir a imprensa livre, o judiciário independente, e o parlamento. É um instrumento para transformar o Brasil em um ditadura. É uma simplificação grosseira -- como outras que aparecem no artigo -- com o objetivo de causar um mal-estar com relação à CPI.

A essa altura o leitor típico de Veja deve estar pensando: "esta CPI é um perigo!"

"Enquanto o triunfo final não vem, os falcões petistas vão se contentar em usar a CPI para desmoralizar todos os personagens e forças que ousem se colocar no caminho da marcha arrasadora da história, que vai lançar ao lixo todos os que atacaram o PT e, principalmente, seu maior líder, o ex-presidente Lula."


O mais curioso, de acordo com a tortuosa lógica da Veja, é que -- mesmo que a rede de corrupção de Carlinhos Cachoeira seja "suprapartidária", isto é, envolva diretamente o PT -- esta CPI seria de interesse do partido.

"Lula viu na CPI a oportunidade política de mostrar que todos os partidos pecam. Que todos são farinha do mesmo saco e, por isso mesmo, o mensalão não seria um esquema de corrupção inaudito, muito menos merecedor de um rigor maior por parte do Judiciário e da sociedade. Para os petistas, apagar a história neste momento é uma questão de sobrevivência."


Questão de sobrevivência? A presidenta Dilma tem o maior índice de aprovação de toda a história do país, superando até mesmo o Lula; a oposição está desorientada; a própria Veja diz que o PT estaria caminhando rumo ao poder absoluto. Por que esta seria uma "questão de sobrevivência"? O artigo da Veja não consegue manter-se auto-coerente; a única coisa que está perto de se extinguir é a credibilidade da revista.

"É tamanha a ânsia de Lula e dos mensaleiros para enterrar o escândalo que, se preciso, o PT rifará o governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, que também aparece no arco de influência dos trambiques da máfia do jogo."

É tamanha a ânsia da Veja para enterrar a CPI que, se preciso, deixará o petista Agnelo Queiroz livre, junto com Cachoeira, Demóstenes, Pirilo, Leréia, e, é claro, o editor-chefe da revista, Policarpo Jr.

Para defender Policarpo, sem citar o seu nome, a revista diz: "A oportunidade liberticida que apareceu agora no horizonte político é tentar igualar repórteres que tiveram Carlos Cachoeira como fonte de informações relevantes e verdadeiras com políticos e outras autoridades que formaram com o contraventor associações destinadas a fraudar o Erário."

É uma simplificação grosseira. Policarpo Jr. fez muito mais do que apenas usar Carlos Cachoeira como fonte. Ele usou e foi usado. Durante mais de 8 anos, em mais de 200 telefonemas gravados e reuniões presenciais, Policarpo Jr. ajudou a promover os interesses da quadrilha, enquanto a quadrilha satisfazia os interesses da Veja.

A Veja sabia das relações de Demóstenes com Carlinhos Cachoeira, e nunca falou nada. Ou melhor: enalteceu Demóstenes, chegando ao ponto de dizer que ele era um dos "mosqueteiros da ética" do senado. A Veja também ajudou a melar uma CPI contra Cachoeira em 2004. Em troca, Cachoeira foi responsável por inúmeros "furos" da revista, em gravações ilegais que envolviam terceiros.

Mas a Veja prossegue com a seguinte lição sobre a ética jornalística:

"Os petistas acham que atacar o mensageiro vai diminuir o impacto da mensagem. Pelo que disse Marco Maia, eles vão tentar mostrar que obter informações relevantes, verdadeiras e de interesse nacional lança suspeita sobre um jornalista. Maia não poderia estar mais equivocado. Qualquer repórter iniciante sabe que maus cidadãos podem ser portadores de boas informações. As chances de um repórter obter informações verdadeiras sobre um ato de corrupção com quem participou dele são muito maiores do que com quem nunca esteve envolvido. A ética do jornalista não pode variar conforme a ética da fonte que está lhe dando informações. Isso é básico."

Se Cachoeira tivesse feito gravações de suas conversas com Demóstenes e Pirilo, isto estaria dentro da ética jornalística.

Mas Cachoeira fez gravações contra terceiros -- pessoas que não estavam envolvidas com eles. Para citar um exemplo, hoje sabemos que as filmagens no Hotel Nahoum foram obra da quadrilha. A reportagem de capa de Veja foi ironicamente intitulada "O Poderoso Chefão".

A Veja tinha acesso ao verdadeiro "chefão" -- e nunca falou nada.

A Veja teve acesso a todas as informações sobre a máfia de Goiás e nunca denunciou o esquema.

Durante 8 anos a Veja usou e foi usada por Carlinhos Cachoeira. E é por isso que estão com medo. Mas não é só isso:

"Motivo mesmo para uma CPI seria investigar os milionários repasses de dinheiro público que o governo e suas estatais fazem a notórios achacadores, chantagistas e manipuladores profissionais na internet. Fica a sugestão."

A Veja está com medo porque não controla mais a informação. Se a CPI sair, não haverá como filtrar as informações.

Viva os blogs sujos!

Viva a internet!

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Poder Judiciário: "Vaidade das vaidades..."

"Tudo é vaidade", como diz o sábio texto bíblico. Eu, modestamente, acrescentaria: Vaidade e Interesse. Tudo é também Interesse.

Reiterando o que afirmei no post da última quinta-feira, 12 (leia abaixo), é também a Linguagem Jurídica manifestação de um Judiciário arcaico, vetusto, obscuro, aristocrático, refratário a mudanças e antidemocrático.

A quem interessa tudo isso, a não ser às elites?

Felizmente já há transformações em andamento. A Primavera Judiciária teve início no final do ano passado, com o "furacão" Eliana Calmon. A aguerrida ministra, Corregedora Nacional de Justiça, que cunhou a célebre expressão "Bandidos de Toga", em suas manifestações midiáticas vem colaborando muito para a dessacralização do mais arrogante dos poderes da República, ao levar para a sociedade temas jurídicos de interesse público, escancarando por vezes as graves mazelas existentes dentro do Judiciário.

Mas há muita água ainda para correr por debaixo da ponte...

Por um Judiciário aberto, limpo, transparente, moralizado, livre dos cancros da corrupção e com acesso amplo ao cidadão!

Linguagem jurídica - Uma porta (fechada) para o acesso à justiça


Adilson de Carvalho, Mestre em Teoria Literária (UnB).

Não há atividade profissional que exerça mais fascinação e seja mais atraente, pelo menos no Brasil, quanto aquelas ligadas ao universo jurídico. Advogados, juízes, desembargadores, membros do Ministério Público exercem nas pessoas uma espécie de reconhecimento imediato de nobreza e de autoridade, como se esses profissionais realmente fizessem parte de uma realidade metafísica e sagrada.

Parte da explicação para essa altíssima cotação das atividades jurídicas no mercado simbólico da cultura brasileira está no poder real que esse universo exerce na estrutura de poderes do Estado brasileiro. Em um país com uma Constituição escrita, com mais de trezentos artigos, mais um emaranhado de centenas de milhares de leis, de cuja interpretação depende todas as relações sociais, políticas e econômicas de toda a população, é evidente que o universo jurídico representa, efetivamente, um espaço de extremo poder.

Como acontece em qualquer espaço de poder, o acesso a esse universo não é franqueado a qualquer um. Por ter consciência da importância do grupo de que fazem parte, aqueles que têm o privilégio de pertencerem ao mundo jurídico fazem de tudo para que esse mundo sagrado não seja profanado pela presença dos não-iniciados. Na promoção dessa separação fundamental entre quem faz e quem não faz parte do mundo jurídico, entra em ação um conjunto de elementos, que são tão mais eficazes quanto menos são percebidos como aparatos de segregação.

Assim, o uso de vestes talares nos tribunais, as formalidades excessivas dos ritos judiciários, o tratamento de doutor , exigência obrigatória para se dirigir a qualquer membro do universo jurídico [grande equívoco, é bom que se diga - ABC!], entre outros elementos, atuam em conjunto para reforçar sempre a idéia de que o universo jurídico é mesmo uma realidade à parte em relação ao resto da sociedade. Além do mais, e principalmente, esses elementos contribuem de forma significativa para criar uma absurda barreira entre o mundo do direito e as pessoas comuns, em potencial usuários da prestação jurisdicional.

Nesse processo de violência simbólica que "protege" o mundo jurídico do acesso de grande parte da população nada é tão eficaz quanto a linguagem jurídica. Trata-se da maneira específica que magistrados, advogados, promotores e outros do ramo do direito têm utilizado a linguagem e que, a despeito de qualquer argumento a favor, só tem servido para negar o acesso ao universo jurídico à maioria da população do Brasil.

Para se entender como se dá esse gigantesco problema, é preciso começar lembrando o que vem a ser língua e como as pessoas comumente a consideram. É comum se ouvir a afirmação de que se trata de um sistema, por meio do qual se dá a comunicação entre as pessoas de uma dada comunidade. Essa noção de linguagem, no entanto, embora seja bastante comum, se não é abertamente equivocada, é pelo menos incompleta porque, mesmo que seja possível ver a linguagem como um sistema abstrato por meio do qual seja possível trocar informações, é um reducionismo maldoso ou ingênuo considerar que ela seja só isso.

Essa noção é simplista porque não dá conta da complexidade de fatores que envolvem o uso da língua: a língua pode até servir para comunicar, mas há casos, e parece ser este o caso da linguagem jurídica, em que ela serve exatamente para não comunicar. Na maneira de escrever dos meios jurídicos há todo um cuidado em moldar a linguagem e ornamentá-la de uma maneira tal que ela passa a ser um código, cuja compreensão está ao alcance apenas do pequeno grupo que faz parte do universo jurídico.

Os pareceres, sentenças, petições etc. são escritos de uma forma tal que se torna impossível a compreensão desses textos por alguém que não faça parte do meio jurídico. E esse parece ser mesmo o propósito dos produtores desses textos: dificultar a compreensão para quem não teve a sorte ou herança de fazer parte da casta jurídica.

Se essa afirmação assim categórica parece um exagero, então seria bom que se apresentassem argumentos realmente convincentes para justificar o uso pelos meios jurídicos de uma linguagem extremamente pedante, barroca e afetada, recheada de expressões em latim ou em outras línguas estrangeiras, quando a situação requereria exatamente o contrário: uma linguagem o mais simples e
objetiva possível, para que qualquer usuário do sistema judiciário possa compreender.

Não há, por exemplo, qualquer razão plausível que explique o uso na Constituição, nas leis e nos demais textos jurídicos, de expressões como ex tunc, em vez de efeito retroativo; habeas corpus, em vez de direito à liberdade; ad hoc, em vez de substituição temporária; in loco, em vez de no local; jus sanguinis, em vez de direito de sangue; e tantos outros usos igualmente pedantes, a não ser o exercício de uma linguagem que possa separar iniciados e não-iniciados.

É certo que não faltam livros, páginas na internet, cursos, programas de rádio e TV para explicar ao público comum o significado das expressões jurídicas; mas por que, em vez disso, se a intenção fosse mesmo aproximar o público comum do mundo jurídico, não se adota, de dentro para fora, uma linguagem que o povo possa compreender?

O Poder Judiciário e o Ministério Público passam por uma onda de transformações que, pelo menos teoricamente, visam torná-los mais eficientes, transparentes e democráticos; para isso foram criados, por exemplo, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Seria um grande começo se a questão da linguagem jurídica fosse colocada na pauta desses órgãos como um problema a ser solucionado. E, claro, para começar a buscar caminhos para que a linguagem jurídica deixe de ser uma barreira à Justiça, é preciso, primeiro, que ela seja realmente vista como um problema a ser resolvido.

Resistências não vão faltar, já que além de pressupor uma redivisão de poder, a democratização do acesso à Justiça pela transformação da linguagem jurídica também acabaria mexendo com a vaidade historicamente construída e intocada de muitos membros desse universo. Mas se há realmente pessoas preocupadas em transformar o Judiciário e o Ministério Público em instituições democráticas e eficazes, não há como ignorar o problema da linguagem. Para os que não têm nenhum compromisso com a democratização do acesso à Justiça é mesmo interessante que o universo jurídico continue falando pra si mesmo.

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CPI do Cachoeira: doa a quem doer

Na próxima semana será instalada no Congresso uma CPI mista, com membros do Senado e da Câmara, para investigar o envolvimento de parlamentares com a organização criminosa chefiada pelo bicheiro Carlos Cachoeira.


A "grande" (?!) imprensa começa a se alvoroçar, com a possibilidade de envolvimento de políticos do PT, o que certamente ajudará na sua tentativa sempre em curso de desestabilização do governo Dilma Rousseff.


Está mais do que na hora deste País ser passado a limpo. Doa a quem doer. Os desgastes certamente virão, mas acreditamos que o saldo será sempre positivo. Todas as instâncias de investigação devem ser acionadas - Polícia Federal, Ministério Público, comissões parlamentares - para que se apure inclusive o comprometimento de setores da mídia com o crime organizado. 


Quem não deve não teme...



A CPI de Cachoeira e a retórica do "mensalão"

Era questão de tempo: tímidos, até então, com a escancarada relação mantida pelo contraventor Carlinhos Cachoeira com senador, deputados e um governador tucano, os jornais chegaram às bancas, nesta quinta-feira 12, com a arma apontada na direção oposta.

Estamparam em suas capas a suspeita de que o lobby de Cachoeira chegara ao governador petista Agnelo Queiróz (DF). Num exercício de retórica mais elástico que os tentáculos políticos de Cachoeira, conseguiram trazer ao centro do debate a palavra “mensalão”.


Como Marconi Perillo, investigação da PF pode 
também complicar a vida do governador petista
Agnelo Queiróz. Foto: Carlos Moura/CB/D.A. Pres

Tudo isso às vésperas da instalação de uma CPI mista para investigar as relações suprapartidárias do contraventor pelo mundo político, tão ecléticas quanto suas áreas de influência – que iam do jogo do bicho à indústria farmacêutica, passando por serviços de coleta de lixo.

O esforço agora é tentar arrastar para o centro do escândalo quem até então parecia faturar com a situação. As movimentações mais recentes apontam que até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo para emplacar a comissão, já acertada pelos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A abertura da CPI passou a ser defendida abertamente pelo presidente do PT, Rui Falcão. Foi o suficiente para que O Globo visse na postura uma tentativa de desviar o foco do “mensalão”.

A CPI pode complicar a vida do governador tucano Marconi Perillo, assim como a do petista Agnelo Queiróz. CartaCapital mostrou, em suas duas últimas edições, como o grupo de Cachoeira exercia influência na montagem do governo tucano e como recebia informações privilegiadas dos assessores diretos de Perillo.

No caso de Queiróz, o relatório da PF indica que o governador do Distrito Federal chegou até a pedir reunião com Cachoeira, apontado pela PF como o chefe da máfia dos caça-níqueis em Goiás e no Distrito Federal. O grupo de Cachoeira teria intenção de realizar negócios no governo do DF.

Outra suspeita, levantada pela Folha de S. Paulo, é que os homens ligados a Cachoeira intercediam, no governo petista, em favor da Construtora Delta, que domina o serviço de coleta de lixo no Distrito Federal.

Um desses elos entre o governo do DF e Cachoeira é o sargento da reserva da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá. Aliado de Cachoeira, ele tentou intermediar encontro entre o bicheiro e o governador – “apelidado”, segundo as investigações, como 01. Conforme revelou CartaCapital, Dadá, preso e investigado pela PF, era responsável por obter informações sigilosas de interesse da quadrilha em troca de um pagamento mensal de 5 mil reais.

As relações de Cachoeira em Goiás levaram até mesmo a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, a se declarar impedida de julgar um habeas corpus impetrado pela defesa do bicheiro para tirá-lo da prisão. Ela alegou ter tido contato com alguns citados nas investigações.

A mídia também não deve escapar. As relações do esquema de Cachoeira com a revista Veja, se apuradas pela CPI, prometem expor os métodos de jornalismo investigativo e as cruzadas midiáticas dos últimos 10 anos. Por isso, os jornais parecem tão empenhados em ameaçar quem defende a instalação da CPI.


CartaCapital

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