Gleisi Hoffmann com FHC: "Bateu, Levou!"

"Mexeu com a Presidenta Dilma, mexeu comigo."

Parece ser este o espírito das manifestações que a ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) vem fazendo diante de ataques do ministro Joaquim Barbosa, do governador do Paraná, Beto Richa, e agora do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Muito além do charme e da beleza, coragem e determinação.

FHC achincalha Congresso e não tem direito de nos tomar por tolos

Não me passaria pela cabeça que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pudesse iniciar um artigo de opinião censurando o sorriso de alguém. Ao indagar com tanto mau humor a razão da alegria estampada na foto da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula no Palácio da Alvorada, o ex-presidente surpreende pelo azedume e pela amargura.

A sequência de ataques do artigo parece indicar que o autor renunciou à cadeira de referencial de equilíbrio e estabilidade do debate nacional, que muitos lhe atribuem, para especular sobre uma imaginária (e inexistente) indiferença da presidenta Dilma, e do poder central, em relação às manifestações das ruas e a alguns acontecimentos dos últimos dias. Com todo o respeito, cumpre que o ex-presidente volte à razão. 

Testemunhei na Casa Civil o esforço da presidenta para entender e atender as ruas. Ela foi praticamente a única, entre as lideranças políticas deste país, a expor-se, a manifestar-se claramente, a ter iniciativas. As manifestações carecem ainda de melhor análise histórica, mas, seguramente, erra quem insiste em tentar atribuir toda a insatisfação ao governo central. Será que o ex-presidente acredita que as manifestações eram a favor da oposição? Nenhum governante da oposição foi alvo de protestos?

Ele fala de crise do setor elétrico como se o apagão de 2001/2002 não estivesse na memória do país. A crítica à suposta imprevidência só pode ser a si mesmo e a seu governo. Sobre a inflação, diz que é "bem mais" que 6% ao ano, sem citar, contudo, qualquer fonte que possa sustentar seu índice impreciso e irreal. 

Esquece-se de que deixou ao país uma inflação de 12,7% em 2002.

Com sua prosa instruída, sua cultura e sua força retórica, o ex-presidente cita Maria Antonieta e tenta, em vão, associá-la a personagens da história brasileira no presente. Não faz sentido. Os líderes do atual governo, a começar pela presidenta Dilma, podem orgulhar-se da enorme proximidade com as pessoas. Governam para a maioria. Não é por acaso que os pobres melhoraram de vida e passaram a ter otimismo e esperança.

Fernando Henrique agora critica o clientelismo e a inépcia assegurada por 30 partidos no Congresso. Nem parece que passou oito anos no comando do Executivo, sem dizer "a" ou "b" sobre reforma política. E que governou com um sistema de base parlamentar tão ampla que alterou a Constituição Federal para garantir sua reeleição.

O curioso é que, depois de achincalhar o Congresso, o ex-presidente conclama o conjunto da "classe política" a assumir parcelas de responsabilidade sobre os rumos do Brasil para construírem a política do amanhã. Fiquei pensando: ele tem direito de dizer o que muito bem quiser. Não tem é o direito de nos tomar por tolos. 

Gosto da ideia de buscarmos unir a todos os brasileiros em torno das questões fundamentais para a nossa nação. Não concordo que os temas essenciais sejam a troca da guarda nem a revolta contra o sorriso, mas sem dúvida é preciso aprofundar o debate sobre a economia, a política e as questões sociais. Isso é o fundamental para a construção do futuro. E o futuro pode ser edificado sim com alegria e sorrisos.

Gleisi Hoffmann, senadora PT-PR, em seu Facebook.

Destaques do ABC!

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Dilma e o Bloco dos Sujos

Acompanhe aqui, no Abra a Boca, Cidadão!, posts-denúncia sobre a situação crítica em que esta Blogueira vive, dentro de sua casa, na cidade de São Paulo, ameaçada por familiares em conluio com agentes públicos, inclusive do Judiciário local. Há fortes indícios de novo golpe em andamento, para silenciar as denúncias da Blogueira. Fiquemos atentos! Matérias já publicadas: "SP: Com apoio do Judiciário, familiares violam direitos da Blogueira Cidadã" e "SP: Por que familiares querem tomar a casa da Blogueira?" Clique nos títulos para ter acesso aos posts e não perca os desta semana. CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO e no Governo, em todos os níveis, é assunto de Interesse Público.

Dilma e o bloco dos sujos

Chantagear a presidente e impedir votações importantes não ajuda nem o Senado nem o país

RUTH DE AQUINO

Algo me diz que, se Renan Calheiros, Romero Jucá e Blairo Maggi estão possessos com Dilma, a presidente está certa. Não reconheço em nenhum dos três senadores acima condições morais para exigir cargos de liderança ou ministérios.

Se os parlamentares, em vez de se esconder em Brasília, quisessem escutar a voz do povo, que paga seus salários e privilégios absurdos em troca de nada, saberiam que Dilma está bem melhor no filme do que eles. Chantagear a presidente e impedir votações importantes no Congresso não ajuda os senadores. A base real, o eleitorado, enxerga o Congresso como venal e fisiologista, atuando em benefício próprio e contra o interesse público.

Vou me abster de enfileirar aqui escândalos de que Calheiros, Jucá e Maggi foram acusados, que envolvem superfaturamento, desvio de dinheiro, abuso de poder, fraudes, compra de votos, uso de laranjas e doleiros. Uma página não seria suficiente. Mas estão todos aí, vivinhos da silva, pintados de guerra e bravatas, graças ao toma lá dá cá tropicalista.

Estão aí também porque, à maneira do ex-presidente Lula [não concordamos/ABC!] , são camaleões, mudam convicções e ideias – se é que as têm – ao sabor de quem manda. Pode ser PT, PMDB, PSDB, não importa. Jucá foi presidente da Funai no governo Sarney em 1986. Aprendeu a se fazer cacique e atravessou governos incólume.

O que importa para os políticos “com traquejo” é manter a boquinha. E se tornar eterno. O presidente vitalício do Senado, José Sarney, uma vez mandou carta a esta coluna reclamando do adjetivo “vitalício”. Achou injusto.

O que importa para o Senado é aumentar de 25 para 55 o número de cargos comissionados por parlamentar. O gasto anual subiu 157%, de R$ 7,4 milhões para R$ 19 milhões, se contarmos apenas o vale-refeição. Os “comissionados” são servidores contratados com nosso dinheiro, sem concurso público, pelos senadores. O guia do parlamentar diz que cada gabinete pode contratar 12 servidores. A Fundação Getulio Vargas, em estudo de 2009, definia como teto 25 funcionários de confiança por senador. Por causa de uma “brecha” (chamo isso de outra coisa), esses 25 se tornaram 55. Quantos fantasmas, alguém arrisca uma estimativa dos que nem aparecem para trabalhar? Muitos senadores liberaram seus fantasmas da exigência de ponto. São coerentes nisso. Como exigir ponto de invisíveis?

O campeão dos comissionados é Ivo Cassol, do PP de Rondônia, que contratou 67. Repetindo: Rondônia. Mas nosso inesquecível Fernando Collor, do PTB de Alagoas, não faz feio no ranking: tem 54 pajens. Collor “aconselhou” Dilma a não peitar o Congresso, porque ele teria sofrido impeachment por ser impetuoso demais. Falta memória ou desconfiômetro? É por essas e outras que os programas de humor na televisão têm reforçado suas equipes no Congresso. A OAB diz que os fantasmas são imorais – até o Facebook está pensando em censurá-los. Estão pelados, pelados, nus com a mão no bolso.

E daí? Alguém vai fazer algo ou a pauta do Congresso, fora da “zona de conforto”, é a queda de braço com Dilma e o boicote a temas reais?

Chantagear a presidente e impedir votações importantes não ajudam nem o Senado nem o país

Que injustiça, não vamos generalizar. Existe um tema real, candente, tão importante que une todos os partidos. Da base aliada, da base oposicionista, da base mascarada. Não é o Código Florestal. Dezoito partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral que libere os candidatos com “conta suja”. Políticos com gastos de campanha reprovados deveriam disputar eleição, como sempre foi. Por que mudar a regra?

Dá para entender o rebuliço. Só em três Estados, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, as contas de 1.756 políticos foram reprovadas, e eles não poderiam concorrer. No país inteiro, é um blocão de sujos, e cada vez aumenta mais. Resista, TSE.

Dilma enfrentou das viúvas do Lula nos últimos dias uma saraivada de críticas a seu estilo. Foi comparada ao lutador Anderson Silva, do vale-tudo. Cientistas políticos dizem que ela mexeu numa casa de marimbondos. Devem ter se referido aos marimbondos de fogo [livro do Sarney]. É ruim isso? Ela não teria traquejo, nem gosto para a política, uma presidente isolada, sem amigos. Que amigos? Os que compõem dinastias, oligarquias e são donos de capitanias hereditárias? Quando Lula distribuía afagos e benesses, era acusado de lotear o Estado. Agora, Dilma é acusada de intempestiva, virulenta e de colocar um turrão e um durão no Senado e na Câmara.

A frase da semana é do presidente do PR e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, deposto por suspeitas de irregularidades em julho do ano passado. Ele saiu em defesa da bancada vira-casaca do PR. Ameaçou o governo: “Acabou, chega! Ninguém aqui é moleque”. É. Pode ser. Afinal, os senadores se tratam por Vossa Excelência. Os moleques devemos ser nós, os 190 milhões que vêm sendo tratados como trouxas.


ÉPOCA


Destaques do ABC!
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Nem tudo está perdido: Rosa Weber no STF

Depois de horas sendo sabatinada no Senado, a ministra Rosa Weber foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça para ocupar a vaga deixada por Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal.

É um alento ter uma ministra de posições mais progressistas num poder tão retrógrado, que precisa urgentemente de um substancial upgrade. Vamos acompanhar o desempenho da ministra e ver se ela corresponde às nossas primeiras e alvissareiras impressões.

Abaixo a notícia do G1, com destaques do ABC!

CCJ do Senado aprova indicação de Rosa Weber 

ao Supremo

Na sabatina, ela afirmou que "imensa maioria dos juízes é honesta".
Indicação ainda precisa ser aprovada por maioria no plenário do Senado


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (6), por 19 votos a 3, a indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para a vaga de Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal. Dois senadores da CCJ não votaram.

A indicação ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado por maioria absoluta e publicada no "Diário Oficial da União" para que ela possa tomar posse.

Durante a sabatina, que durou cerca de sete horas, Rosa Weber teve o currículo questionado por alguns parlamentares pelo fato de ter atuado somente na área trabalhista.“Tenho muito orgulho. Digo com toda humildade. Tenho muito orgulho de ser há 35 anos uma juíza do trabalho. É o que sou e é o que tenho a oferecer,” afirmou a ministra, que destacou acreditar que “o Direito é bom senso”.

Ela foi indagada pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Taques (PDT-MT) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre jurisprudências recentes do STF e questões específicas de Direito Penal, Constitucional e Administrativo. “Agradeço as indagações, embora algumas me causem perplexidade na medida em que não refleti sobre todas elas”, afirmou Weber antes de começar a responder aos senadores.

Ela se esquivou de se posicionar de forma objetiva sobre questões polêmicas em julgamento no Supremo, para não “adiantar o voto”. A ministra não respondeu, por exemplo, se é a favor de limitar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. A postura foi criticada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

“A senhora disse que é a 'bouche de la loi' (boca da lei), mas não é apenas isso, é a 'bouche de la Constitution' (boca da Constituição) e temos que saber o que essa boca vai dizer, como ela pensa, se tem sensibilidade. Não posso fugir aos questionamentos", disse Nunes.

Sobre corrupção no Judiciário, a ministra afirmou acreditar que a “imensa maioria dos juízes brasileiros é de imensa correção e honestidade”. Ela ressaltou que as exceções devem ser punidas de “maneira exemplar”, pois se espera do juiz uma postura ética mais firme do que a dos demais cidadãos.

Judicialização da política

Na sabatina, a nova ministra afirmou ainda acreditar que o Judiciário possui uma função própria, que não substitui a política e a atuação do Legislativo.

“Sabe-se que o Parlamento é a consagração da vida política. A atuação do Judiciário não substitui a política”, afirmou. Uma das recorrentes críticas dos parlamentares é a chamada “judicialização da política”, quando o Judiciário preenche lacunas da lei através de decisões judiciais.

Primeira parlamentar a falar na sabatina, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) perguntou a Weber se ela considera que o Supremo “tem extrapolado” sua esfera de atuação e passado a legislar. A senadora lembrou decisões judiciais como a proibição do nepotismo em órgãos públicos, o estabelecimento de regras partidárias e o reconhecimento do casamento entre homossexuais, tomadas diante da falta de leis específicas que tratem dessas questões.

Ao responder à pergunta, Weber disse que uma das críticas ao “ativismo político do Judiciário” é a falta de legitimidade democrática dos magistrados, que, diferentemente dos parlamentares, não são eleitos pelo povo. Outra questão levantada pela ministra é o fato de as decisões judiciais serem tomadas sem amplo debate da sociedade.

No entanto, Weber destacou que o Judiciário só atua quando “provocado” e que não pode se abster de decidir quando o Ministério Público Federal protocola ação para questionar a abrangência e validade das leis.

“O Poder Judiciário não age de ofício, só age provocado e quem tem muito provocado o Poder Judiciário é o grande advogado da sociedade, o procurador-geral da República. É o Ministério Público que tem levado esses temas ao Judiciário. [...] O Judiciário não tem como fugir ao enfrentamento”, disse.

A nova ministra do STF Rosa Weber em 

sabatina no Senado 

(Foto: Reprodução / TV Senado

Lentidão

A nova ministra afirmou também que o grande problema do Judiciário é a lentidão e o acúmulo de processos.

“Cito o ex-ministro Carlos Velloso que, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, afirmou: ‘A grande crise do Judiciário é a lentidão. O resto é perfumaria’”, disse Weber.

A ministra disse ser favorável à chamada PEC dos Recursos, que visa dar celeridade à tramitação de ações judiciais. Ela afirmou que sempre viveu a “angústia” de conciliar celeridade com “qualidade da prestação jurisdicional”, e citou o jurista Rui Barbosa ao dizer que “a justiça que tarda é a maior das injustiças”.

“É extremamente necessário todas as medidas legislativas [...] que levem à celeridade, à agilização”, disse. A PEC dos Recursos transforma recursos em ações rescisórias e permite que qualquer processo julgado em segunda instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ministra destacou que os tribunais superiores “sextuplicaram” a quantidade de processos em uma década.

Humildade

Weber também disse que o juiz deve estar “em constante aprendizado”, “não temer” e ser “humilde”.

“Entendo que o juiz, a despeito da magnitude da seara em que atua, deve manter a sua humildade e a consciência de que, embora limitado como ser humano, deve ser grande na resposta para acompanhar as mudanças trazidas pelo progresso científico, tecnológico e humano”, afirmou.

“Deve o juiz estar em constante aperfeiçoamento, ser um constante aprendiz. [...] No dia em que os juízes tiverem medo, nenhum cidadão poderá dormir tranquilo”, disse.

Indicação ao Supremo

Ainda durante a sabatina, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) perguntou a Weber se ela concorda com o sistema de indicação política dos ministros do Supremo, escolhidos pelo presidente da República entre cidadãos “com notório saber jurídico” e “reputação ilibada”.

Sem dar detalhes, a nova ministra afirmou que o sistema pode ser “aperfeiçoado”. “Sempre o aprendizado se faz necessário. Somos eternos aprendizes. As instituições merecem ser aperfeiçoadas. Agora, a Constituição é que previu assim [escolha pelo presidente]. Pode ser aperfeiçoada? Pode, não tenho a menor dúvida. Eu inclusive seria favorável.”

Ela afirmou sempre ter defendido que os magistrados não atuem de forma vitalícia nos tribunais. “Tempo de permanência em tribunal, eu sempre entendi que tinha que ser por tempo fechado, por mandato.”

Indagada sobre se seria ou não favorável ao foro privilegiado para parlamentares, Weber disse que "pede vista dos autos" para melhor estudar a questão antes de se posicionar.

A ministra também comentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reconhecer o casamento civil entre homossexuais.

“Se os homossexuais têm os mesmos deveres que os cidadãos, na minha compreensão individual, não se justifica discriminação de qualquer natureza, gênero no caso.”

Diante dos senadores, Weber disse que ocupar a mais alta corte do país é uma “honra”, mas também um “desafio”.

“Se no Tribunal Superior do Trabalho a finalidade era uniformizar a jurisprudência trabalhista e a interpretação da lei federal, no Supremo o desafio é muito maior, é a guarda da Constituição, que remete ao exame mais abrangente da vida nacional”, disse.

G1