Meus amigos, leitores, companheiros de blogosfera, vizinhos, conhecidos, simpatizantes, banda boa da família... Mais uma vez peço licença para me dirigir a vocês pedindo que fiquem atentos a este blog e à vida desta Blogueira. Indícios fortes apontam para mais crimes visando silenciar esta Cidadã, que vive sozinha, com seus dois cãezinhos de estimação, no bairro de Engenheiro Goulart, Penha, cidade de São Paulo. Os que violam há 15 anos meu constitucional direito de propriedade agora FABRICAM processos contra mim, para me intimidar e calar. Venho encaminhando denúncias contra familiares, agentes públicos e outros cúmplices às instâncias devidas, e aguardo providências urgentes. Considero que me encontro em situação de vulnerabilidade, sob risco de "latrocínio simulado", sequestro e cárcere privado a título de "internação como louca" (!), violação de domicílio sob qualquer pretexto e outras violências. Esta Cidadã Blogueira não se intimida. Ninguém está acima da Lei. Que os delinquentes paguem por seus crimes! Não me calarão!
Sonia Maria de Amorim
Magistrada de carreira, ex-Procuradora da República, ex-juíza federal, ex-professora de Direito da PUC e UFBA, ministra do Superior Tribunal de Justiça e há dois anos à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a aguerrida ministra Eliana Calmon sabe melhor do que ninguém que para o combate efetivo da criminalidade é preciso a união de todas as forças e de outras instâncias, como a Polícia e o Ministério Público.
O crime cada vez mais se alastra. As quadrilhas mais e mais se sofisticam, valendo-se das tecnologias mais avançadas da informação e comunicação. Para que o jurisdicionado, a vítima, receba a efetiva reparação de seus direitos violados, no cível ou no criminal, e por vezes em ambos, é imprescindível que todos os órgãos de repressão se unam no combate aos delinquentes.
Corregedora defende atuação conjunta
no combate ao crime
Ao abrir, na última quinta-feira (30/8), o workshop Justiça Criminal e a Prova Pericial no Distrito Federal, em Brasília, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, definiu como uma “quebra de paradigma” a aproximação entre o Poder Judiciário e as demais instituições de combate ao crime, como a polícia e o Ministério Público. O seminário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do DF, é um espaço para a troca de experiências entre juízes criminais, delegados, peritos, médicos legistas e papiloscopistas do DF. O objetivo é discutir como dar mais efetividade às provas materiais que baseiam as decisões dos magistrados nos processos.
“A equipe da corregedoria, e aí eu me refiro também aos juízes auxiliares que a compõem, tem a idéia de que nós, do Poder Judiciário, temos que quebrar paradigmas. E um desses paradigmas é exatamente nos aproximarmos dos órgãos que fazem acontecer o processo, seja o processo penal, seja o processo civil. Daí a idéia de nos aproximarmos do Ministério Público e da Polícia, para dessa forma nos unirmos e não sermos ilhas isoladas”, disse a ministra Eliana Calmon. “Se nós fazemos o processo, se nós estamos combatendo a criminalidade, é natural que tenhamos o interesse em nos unir para nos fortalecer”, complementou.
A corregedora acrescentou que o aprimoramento da perícia criminal é de importância fundamental num contexto em que, segundo ela, as teses de defesa dos advogados estão cada vez mais “garantistas”, ou seja, obrigam a parte acusatória a comprovar pericialmente suas acusações.
“Ao falarmos de prova técnica dentro do processo nós estamos falando de algo de importância fundamental, principalmente quando as teses jurídicas de defesa estão cada vez mais propensas a um garantismo exacerbado, em razão das teses jurídicas traçadas em importantes escritórios de advocacia. Nós precisamos insistir e derrubá-las tecnicamente; por isso mesmo vamos ter uma justiça mais forte, uma polícia com cada vez mais autoridade no que está fazendo, através de uma atuação adequada”, declarou Eliana Calmon, acrescentando que “estamos nos unindo para dizer aos nossos jurisdicionados que seremos grandes, porque seremos um só corpo institucional no combate à criminalidade”.
Durante a solenidade, a ministra dividiu a mesa de honra com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi, o diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, delegado Jorge Xavier, e a diretora do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do DF, Cláudia Mendes. Também participaram do evento o conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto.
O conselheiro Gilberto Valente Martins proferiu a palestra intitulada “Administração da Justiça e a Efetividade do Processo Penal”, discorrendo sobre a necessidade de investimentos na modernização dos procedimentos periciais. Martins também alertou para a inexistência de um protocolo nacional que estabeleça uma rotina para a perícia em equipamentos de informática. Ele defendeu que as instituições envolvidas no combate ao crime discutam a elaboração de uma norma geral sobre o tema, segundo ele, fundamental para dar mais segurança aos magistrados em seus julgamentos.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
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