A Primavera Judiciária de Eliana Calmon

Cidade de São Paulo.


Choveu de madrugada. O dia amanheceu fechado e ventando. Até os pássaros que costumam vir cedinho no meu quintal, cheio de árvores, estão recolhidos.


No calendário é verão. O dia está feio e nublado. Mas no coração ativista faz sol e calor.


Há alguns meses começou a Primavera Judiciária. Pela ação destemida de uma aguerrida mulher.

O Brasil nunca mais será o mesmo.


Para esta Grande Mulher da Justiça, Orgulho da Magistratura Brasileira, ministra-corregedora Eliana Calmon, mais uma vez nosso apoio, solidariedade, admiração, confiança e carinho.


Derrubar ditadura nunca foi fácil. Mas por no chão a que silenciosamente oprime e esbulha o Povo Brasileiro é possível e viável. E já teve início. 


Fiquemos atentos e mobilizados, prontos para a luta. E quando sentirmos que chegou a hora, arregacemos as mangas e lutemos junto com a ministra.


Saudemos a Primavera Judiciária que começou no Brasil!

Link do vídeo


"Primavera", de Antonio Vivaldi. Primeiro concerto das Quatro Estações.


*

Pelo Povo Brasileiro: todo apoio à ministra ELIANA CALMON !

Desde o final de setembro de 2011, o Abra a Boca, Cidadão!, blog ativista, dedicado sobretudo a Direitos Humanos e Justiça, se engajou na luta da combativa ministra-corregedora Eliana Calmon por um Judiciário moralizado e cidadão. Até hoje foram mais de 70 posts que esta blogueira escreveu e editou a respeito, sem contar outros posts antes disso, também sobre as mazelas judiciárias.

No dia 30 de setembro, a blogueira, vítima de família-quadrilha em conluio com banda podre do Judiciário local, e que sabe bem o que é enfrentar,  praticamente sozinha, organização criminosa, que ataca em bando, de modo orquestrado, achou que deveria manifestar claramente, como cidadã e blogueira, seu apoio e solidariedade à corajosa ministra. E enviou a ela a seguinte mensagem por email:

No dia 13 de outubro, a cidadã-blogueira recebeu a seguinte mensagem da ministra:

Esta blogueira, avessa a arrivismo e a promoção pessoal, muito menos à custa de quem quer que seja, não divulgou tal troca de mensagens, só o fazendo, no post abaixo, de 25 de outubro de 2011, transcrevendo apenas a parte central da mensagem da ministra Eliana Calmon, com o único objetivo de estimular cidadãs e cidadãos a também se dirigirem à ministra-corregedora, oferecendo seu apoio e solidariedade. E para isso informei a meus leitores os endereços eletrônicos e institucionais da aguerrida ministra. Reproduzo tal post logo abaixo.


Esclarecimento necessário: o Abra a Boca, Cidadão! não é blog de variedades, tem linhas editoriais muito claras e compromisso verdadeiro com a cidadania. A blogueira Sonia Maria de Amorim tem História de Vida de pelo menos 35 anos ligada às lutas contra a arrogância, a prepotência, as ditaduras de toda espécie, institucionais ou não, e pela emancipação do Brasil e do Povo Brasileiro. 


O post de 25 de outubro de 2011:


Cidadãos: todo apoio ao CNJ e a Eliana Calmon!



Há quase duas semanas, esta blogueira teve a honra de receber em seu email particular mensagem da ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, nos seguintes termos:


Agradeço o apoio recebido pela minha atuação à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, ao tempo em que reafirmo a minha intransigível luta em favor do Poder Judiciário expurgado dos males da corrupção.


Dias antes, a ministra havia sido informada dos vários posts que o Abra a Boca, Cidadão! vem publicando, divulgando e defendendo a luta da ministra guerreira por um Judiciário livre das mazelas da corrupção.


Eu não pretendia comentar isso aqui, mas resolvi fazê-lo para mostrar um modo de apoio à ministra, que qualquer cidadã e cidadão pode prestar.


Há um embate claro na sociedade entre interesses mesquinhos, corporativistas, e interesses dos cidadãos brasileiros.


Querem retirar poderes de investigação do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, transformando-o num penduricalho qualquer, num enfeite, pra inglês ver, sem qualquer utilidade social. O STF, Supremo Tribunal Federal, julgará em breve ação impetrada por associação de magistrados neste sentido.


A grande imprensa vem noticiando e dando espaço à ministra Eliana Calmon. Alguns blogs estão há mais de um mês divulgando as manifestações da ministra, que luta bravamente contra a corrupção no Judiciário, e afirmou em entrevista que há, sim, infiltração de "bandidos de toga" no poder.


Cidadãs e cidadãos brasileiros: o momento é grave. De forma tranquila, cordial, educada, sem cometer ilícitos, sem proferir ofensas, manifestem-se onde for possível, na imprensa, na blogosfera, nos tribunais superiores. 


Indignem-se!


Emails do CNJ e do gabinete da ministra no Superior Tribunal de Justiça: 


corregedoria@cnj.jus.br     e     Gab.Eliana.Calmon@stj.jus.br


Infelizmente, o STF, salvo engano, não disponibiliza emails de contato para os cidadãos.


Todo o apoio à ministra-corregedora Eliana Calmon!


Por um Judiciário aberto, limpo, transparente, não elitista, democrático e cidadão!


Abaixo, mais uma manifestação da ministra sobre a preocupante questão.

Eliana Calmon volta a falar de corrupção no Judiciário

SALVADOR - Garantindo que não retirará uma vírgula do que disse sobre as mazelas do Judiciário, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, assinalou com todas as letras nesta segunda-feira, logo após receber a Medalha Dois de Julho outorgada pela prefeitura de Salvador, que "existe corrupção no poder Judiciário, como existe em todos os segmentos da sociedade brasileira".

- E e eu tenho o dever constitucional de combatê-la".

PERFIL: Eliana Calmon tem carreira marcada pelo combate à corrupção

No seu discurso de agradecimento, ela aproveitou um trecho do Hino ao Dois de Julho, tocada na solenidade, que faz referência à vitória do exército popular brasileiro contra as tropas portuguesas na Bahia, em 1823, para comparar o que ocorre hoje no Brasil.

- Estou atenta às minhas responsabilidades, aos meus deveres constitucionais para que um dia eu possa dizer, depois da minha aposentadoria, como nós acabamos de recitar: 'nunca mais o despotismo, regerá a nossa Nação.

Ao ser perguntada se esse "despotismo" era uma referência à corrupção, respondeu:

- A todos os segmentos que atrapalham a realização da Justiça: a lentidão é um problema, a corrupção é outro, a incompreensão dos órgãos públicos com o Judiciário é outro problema, tudo isto é algo que precisa ser removido, é muito trabalho, mas a gente tem que acreditar que pode, pelo menos, melhorar.

Outro repórter quis saber se a popularidade obtida por ter dito a frase sobre haver "bandidos escondidos atrás da toga" não poderia fazê-la entrar na política e se candidatar a algum cargo eletivo. Eliana Calmon refutou essa possibilidade.

- Sou apenas magistrada, não tenho nenhum preparo para ser política, não tenho vocação para isso, me preparei a vida inteira para ser unicamente magistrada e atravessei minha vida dentro do Tribunal, do gabinete, dando sentença, e realmente isso é o importante para mim. E isso eu consegui, a compreensão dos meus magistrados, no momento em que na sexta-feira passada eu fui ao Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça e eles me receberam de pé, aplaudindo. Nesse momento eu vi que sou realmente magistrada, porque aquela homenagem para mim aplacou meu espírito.

Como juíza e corregedora do CNJ, Eliana Calmon fez a promessa de uma pessoa que "jurou a Constituição e as Leis da República", não decepcionar "os brasileiros e os baianos".

O Globo Online


*

Ministra ELIANA CALMON agradece ao Povo Brasileiro

Informada sobre os posts do Abra a Boca, Cidadão! em solidariedade à sua luta pela moralização do Judiciário e sobre os grupos de apoio que se formam no Facebook, a ministra Eliana Calmon agradece à blogueira e a todos os brasileiros:




Prezada Senhora Sônia,

De ordem da Exma. Ministra Corregedora Eliana Calmon, transmito a seguinte mensagem:

"Com muita satisfação recebi a comunicação da moção de apoio ao trabalho que venho desenvolvendo à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. O apoio e solidariedade dos cidadãos de bem servem de incentivo a continuidade a minha caminhada em prol de um Judiciário transparente, eficaz e respeitado.
Atenciosamente,
ELIANA CALMON
Corregedora Nacional de Justiça" 

Atenciosamente,

Corregedoria Nacional de Justiça

*

Eliana Calmon: o terror da bandidagem togada

A coisa tá feia. A "Casa Grande" está pegando fogo e a "Senzala" se rebelando...


As notícias mais escabrosas explodem nos portais dos principais veículos de comunicação: movimentações atípicas, de quase R$ 1 bilhão de reais, colocam sob suspeita magistrados e outros servidores do nosso grande e querido Judiciário. Não bastasse isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo distribuindo dinheiro a rodo para desembargador... 500 mil pra um, um milhão e meio pra outro... uma esbórnia total!


Não é à toa que o Imperial Presidente do Supremo, o Primo do Collor e associações de magistrados tentam de todas as formas amordaçar a temida e destemida ministra-corregedora Eliana Calmon, Orgulho da Cidadania Brasileira!

Há muita sujeira debaixo do tapete... E bota tapete e sujeira nisso! A bandidagem togada está alvoroçada. E estamos ainda no recesso judiciário. Imaginem o que vem a partir de fevereiro próximo. O Brasil vai pegar fogo.


2012: o ano da Primavera Judiciária, o ano em que a Ditadura Judiciária vai ruir, transformando um "Edifício de Iniquidades" numa montanha de escombros, graças à Grande Mulher da Justiça, a "Indignada Maior", Comandante Suprema das Indignadas e Indignados, Injustiçadas e Injustiçados do Brasil todo, Ministra-Corregedora ELIANA CALMON ALVES.


No último programa Roda Viva, o ministro Marco Aurélio "Collor" de Mello teve o desplante de afirmar que a ministra Eliana Calmon não conhece a Constituição Federal. Para ele e para todos os ignorantes que tentam denegrir e desqualificar a ministra, reproduzo mais uma vez um artigo que mostra todo o percurso profissional da digníssima Eliana Calmon, pedra no sapato da bandidagem togada e Orgulho da Magistratura Brasileira.



Eliana Calmon Alves, a mulher que ousou 

desafiar o indesafiável

A corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon Alves, tornou-se, da noite para o dia, a pessoa mais comentada, admirada e aplaudida em todo o Brasil – ofuscando até mesmo a popularidade da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - pela coragem e moral que teve ao desafiar e expor publicamente os intocáveis e bem guardados segredos do mais temido, hermético e poderoso poder da República, o Judiciário.

Eliana Calmon Alves nasceu em Salvador, Bahia, em 05 de novembro de 1944, é filha de Almiro Petronilho Alves e Elisabete Calmon Alves, separada judicialmente, e tem um filho, Renato Alves Bernardo da Cunha.


Formação Acadêmica

Bacharelada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1968.

Curso de Especialização em Processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, 1982.

Funções Atuais

Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 30/6/1999.

Membro da Corte Especial e do Conselho de Administração.

Corregedora Nacional de Justiça, a partir de 08/09/2010.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura

Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, 1979/1989.

Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1989/1999.

Coordenadora do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do TRF da 1ª Região, 1993/1997.

Secretária Executiva da Escola Nacional de Magistratura, 1998.

Presidente da 2ª Turma do STJ - Biênio 6/2001 - 6/2003.

Presidente da 1ª Seção do STJ - Biênio 8/2003 - 8/2005.

Membro do Conselho da Justiça Federal.

Ministra Substituta do TSE, biênio 2008/2010.


Magistério

Professora, Auxiliar de Ensino, por concurso público de provas e títulos na disciplina de Direito Processual Civil, 1972/1974.

Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, 1982/1989.

Professora de Direito Processual Civil da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 1982/1989.


Outras Atividades

Procuradora da República no Estado de Pernambuco, por concurso público de provas e títulos, 1974/1976.

Procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República, 1976/1979.

Professora de Direito Processual Civil da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, 1977/1979.

Participa de duas ONGS: ABMCJ E CFEMEA, como Colaboradora.


Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos

Aspectos Constitucionais do Direito de Propriedade Urbana.

A Revolução Científica da Justiça.

O Perfil do Juiz Brasileiro.

Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil.

Execução nos Juizados Especiais Federais - Defesa da Fazenda na Execução da Lei 10.259.

Prescrição na Execução contra a Fazenda Pública.

O Princípio da Proporcionalidade Aplicado às Resoluções dos Conflitos com a Administração Pública.

Discurso de Posse da ABMCJ, em Brasília.


Condecorações, Títulos, Medalhas

Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, do TRF da 1ª Região, em 1/3/1991.

Medalha do Pacificador, em 19/11/1994.

Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro, em 19/4/1997.

Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Cavaleiro, agosto/1998.

Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, outubro/1999.

Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, 2/12/2000.

Soberana Ordem do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, grau Cavalheiresco de Comendadora, em 5/12/2003.

Medalha do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, em 11/6/2004.

Medalha do Mérito Eleitoral do DF, Categoria Jurista, em 14/4/2004.

Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana assumiu em 2010 a Corregedoria Nacional de Justiça prometendo - e provocando piadas jocosas de alguns - tolerância zero com os corruptos. Logo na posse, Eliana avisou que, no que diz respeito à atividade correcional, seria “implacável com a corrupção, prática a ser banida do âmbito do Poder Judiciário, com a qual terei tolerância zero”, esclareceu a ministra.

Quando tomou posse, Eliana Calmon tinha sido eleita pela revista Forbes Internacional a mulher mais influente do Poder Judiciário Brasileiro e uma das 100 mais poderosas do Brasil - hoje, pelos últimos acontecimentos, certamente é a mais poderosa, além de mais temida do Brasil, escamoteando até a toda poderosa Dilma Rousseff.

Alguns chegaram a dizer que Eliana Calmon assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça disposta a materializar e impor a justa, fiel e verdadeira Justiça dos Homens, o sonho mais acalentado pelo cidadão comum, anônimo, impotente e massacrado nos seus direitos fundamentais pelo poder destruidor do capital e pela influência e privilégios concedidos aos que se projetam na escala social.

Os humildes, os sempre vencidos, os que não existem, os torturados e mutilados pela polícia, os encarcerados e condenados sem provas, as vítimas da própria Justiça, tiveram suas esperanças revividas pela veemência e ousadia das palavras de Eliana Calmon.

Natural da internacional Salvador - capital da misteriosa, histórica e mística Bahia de Todos os Santos - berço natal do imortal poeta Castro Alves, do singular jurisconsulto Rui Barbosa e do temido e lendário senador Antonio Carlos Magalhães -, cantada em versos e prosas como ‘Terra da Felicidade’, a ministra Eliana Calmon Alves disse que estava pendurando a surrada toga, que usou durante 32 anos, para enfrentar o maior desafio da sua vida profissional.

“Estou pronta para, pela primeira vez, deixar a atividade judicante e assumir a função de fiscalizar a distribuição da justiça e o andamento dos serviços forenses, funções estatais divorciadas dos mandamentos constitucionais”, esclareceu a ministra.

“A Constituição Federal garante a razoável duração do processo e dos meios de celeridade de sua tramitação. Mas sabemos todos, profissionais do direito e cidadãos, o descompasso da realidade com a ordem constitucional”, enfatizou Eliana Calmon Alves.

A ministra lembrou que, com a criação do CNJ, pela primeira vez em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada em números e em custo. “Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma Justiça cara, confusa, lenta e ineficiente”, destacou a corregedora nacional de justiça.

Na ocasião, Eliana disse: “Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista”.

“Este não é um trabalho de pouco e para pouco tempo. É meta arrojada a exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados. Não podemos esperar pelo legislador e pelo Executivo. A iniciativa de reconstrução é nossa”, voltou a enfatizar a corregedora nacional de justiça.

Ao iniciar, na prática, suas atividades constitucionais como corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, aos poucos, foi se tornando o terror de juízes e desembargadores habituados ao desvio de conduta, e declarou guerra aberta aos que chamou de “bandidos de toga”, o que chamou sobre si os holofotes de toda a imprensa nacional e provocou o ódio e o repúdio de boa parte do Judiciário, notadamente as entidades representativas de juízes e desembargadores.

Ousada, corajosa e plantada na sua conduta moral, Eliana Calmon decretou uma devassa em 22 tribunais estaduais, em busca de possíveis acúmulos patrimoniais de juízes e desembargadores incompatíveis com seus ganhos salariais. Com isso, cerca de 216 mil desembargadores, juízes, servidores e seus familiares entraram na linha de tiro da ministra Eliana Calmon, que disse que em São Paulo 45% dos magistrados omitem seus bens aos órgãos de controle.

Antes de conseguir entrar no Judiciário de São Paulo - onde o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski foram desembargadores - Eliana Calmon disse que o tribunal apresentaria resistência para ser fiscalizado pelo CNJ. "Sabe quando permitirão uma fiscalização? Quando o sargento Garcia conseguir prender o Zorro", arrematou a ministra Calmon.

E, pelo visto, Eliana tinha razão, em uma liminar, no apagar das luzes de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski sustou a devassa de Eliana Calmon no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele, Lewandowski, e Cezar Peluso foram desembargadores.

De tudo isso, pode-se afirmar, com segurança, que o Poder Judiciário Brasileiro passa a ter um divisor: Antes e depois de Eliana Calmon Alves, a mulher que teve a coragem e disposição de enfrentar o único inefrentável e temido Poder da República, partindo-o ao meio e mostrando, aos olhos da Nação estarrecida, suas mazelas, arranjos e espertezas.

Mas essa luta não tem somente um round, tem vários outros, onde Eliana Calmon terá ao seu lado a também temida e influente opinião pública brasileira, os movimentos sociais, agora usando como arma as redes sociais da Internet, sem contar com significativa parte do próprio Judiciário que a apoia nessa empreitada de moralizar o poder e colocá-lo a serviço da cidadania, da ética, da moral, da transparência e da justa, fiel e verdadeira justiça entre os homens, de bem, claro!

The Brazilian Post

Eliana Calmon: a mulher que ousou abrir a "caixa-preta" do Judiciário

Quando ela abre a boca, a bandidagem togada treme, fica alvoroçada, entra em desespero. Ela não tem papas na língua, não lambe botas de poderosos, não tem medo de "assombração". 


Ela é hoje a Mulher Mais Poderosa do Brasil, que pode por no chão um "Edifício de Iniquidades". Ela começou a abrir a "Caixa-Preta do Judiciário".


E não vai parar. E todos nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, esbulhados, pisoteados e ultrajados, estamos com ela. 


Eliana Calmon Alves, a mulher que ousou 

desafiar o indesafiável

A corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon Alves, tornou-se, da noite para o dia, a pessoa mais comentada, admirada e aplaudida em todo o Brasil – ofuscando até mesmo a popularidade da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - pela coragem e moral que teve ao desafiar e expor publicamente os intocáveis e bem guardados segredos do mais temido, hermético e poderoso poder da República, o Judiciário.

Eliana Calmon Alves nasceu em Salvador, Bahia, em 05 de novembro de 1944, é filha de Almiro Petronilho Alves e Elisabete Calmon Alves, separada judicialmente, e tem um filho, Renato Alves Bernardo da Cunha.


Formação Acadêmica

Bacharelada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1968.

Curso de Especialização em Processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, 1982.

Funções Atuais

Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 30/6/1999.

Membro da Corte Especial e do Conselho de Administração.

Corregedora Nacional de Justiça, a partir de 08/09/2010.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura

Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, 1979/1989.

Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1989/1999.

Coordenadora do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do TRF da 1ª Região, 1993/1997.

Secretária Executiva da Escola Nacional de Magistratura, 1998.

Presidente da 2ª Turma do STJ - Biênio 6/2001 - 6/2003.

Presidente da 1ª Seção do STJ - Biênio 8/2003 - 8/2005.

Membro do Conselho da Justiça Federal.

Ministra Substituta do TSE, biênio 2008/2010.


Magistério

Professora, Auxiliar de Ensino, por concurso público de provas e títulos na disciplina de Direito Processual Civil, 1972/1974.

Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, 1982/1989.

Professora de Direito Processual Civil da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 1982/1989.


Outras Atividades

Procuradora da República no Estado de Pernambuco, por concurso público de provas e títulos, 1974/1976.

Procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República, 1976/1979.

Professora de Direito Processual Civil da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, 1977/1979.

Participa de duas ONGS: ABMCJ E CFEMEA, como Colaboradora.


Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos

Aspectos Constitucionais do Direito de Propriedade Urbana.

A Revolução Científica da Justiça.

O Perfil do Juiz Brasileiro.

Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil.

Execução nos Juizados Especiais Federais - Defesa da Fazenda na Execução da Lei 10.259.

Prescrição na Execução contra a Fazenda Pública.

O Princípio da Proporcionalidade Aplicado às Resoluções dos Conflitos com a Administração Pública.

Discurso de Posse da ABMCJ, em Brasília.


Condecorações, Títulos, Medalhas

Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, do TRF da 1ª Região, em 1/3/1991.

Medalha do Pacificador, em 19/11/1994.

Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro, em 19/4/1997.

Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Cavaleiro, agosto/1998.

Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, outubro/1999.

Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, 2/12/2000.

Soberana Ordem do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, grau Cavalheiresco de Comendadora, em 5/12/2003.

Medalha do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, em 11/6/2004.

Medalha do Mérito Eleitoral do DF, Categoria Jurista, em 14/4/2004.

Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana assumiu em 2010 a Corregedoria Nacional de Justiça prometendo - e provocando piadas jocosas de alguns - tolerância zero com os corruptos. Logo na posse, Eliana avisou que, no que diz respeito à atividade correcional, seria “implacável com a corrupção, prática a ser banida do âmbito do Poder Judiciário, com a qual terei tolerância zero”, esclareceu a ministra.

Quando tomou posse, Eliana Calmon tinha sido eleita pela revista Forbes Internacional a mulher mais influente do Poder Judiciário Brasileiro e uma das 100 mais poderosas do Brasil - hoje, pelos últimos acontecimentos, certamente é a mais poderosa, além de mais temida do Brasil, escamoteando até a toda poderosa Dilma Rousseff.

Alguns chegaram a dizer que Eliana Calmon assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça disposta a materializar e impor a justa, fiel e verdadeira Justiça dos Homens, o sonho mais acalentado pelo cidadão comum, anônimo, impotente e massacrado nos seus direitos fundamentais pelo poder destruidor do capital e pela influência e privilégios concedidos aos que se projetam na escala social.

Os humildes, os sempre vencidos, os que não existem, os torturados e mutilados pela polícia, os encarcerados e condenados sem provas, as vítimas da própria Justiça, tiveram suas esperanças revividas pela veemência e ousadia das palavras de Eliana Calmon.

Natural da internacional Salvador - capital da misteriosa, histórica e mística Bahia de Todos os Santos - berço natal do imortal poeta Castro Alves, do singular jurisconsulto Rui Barbosa e do temido e lendário senador Antonio Carlos Magalhães -, cantada em versos e prosas como ‘Terra da Felicidade’, a ministra Eliana Calmon Alves disse que estava pendurando a surrada toga, que usou durante 32 anos, para enfrentar o maior desafio da sua vida profissional.

“Estou pronta para, pela primeira vez, deixar a atividade judicante e assumir a função de fiscalizar a distribuição da justiça e o andamento dos serviços forenses, funções estatais divorciadas dos mandamentos constitucionais”, esclareceu a ministra.

“A Constituição Federal garante a razoável duração do processo e dos meios de celeridade de sua tramitação. Mas sabemos todos, profissionais do direito e cidadãos, o descompasso da realidade com a ordem constitucional”, enfatizou Eliana Calmon Alves.

A ministra lembrou que, com a criação do CNJ, pela primeira vez em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada em números e em custo. “Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma Justiça cara, confusa, lenta e ineficiente”, destacou a corregedora nacional de justiça.

Na ocasião, Eliana disse: “Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista”.

“Este não é um trabalho de pouco e para pouco tempo. É meta arrojada a exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados. Não podemos esperar pelo legislador e pelo Executivo. A iniciativa de reconstrução é nossa”, voltou a enfatizar a corregedora nacional de justiça.

Ao iniciar, na prática, suas atividades constitucionais como corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, aos poucos, foi se tornando o terror de juízes e desembargadores habituados ao desvio de conduta, e declarou guerra aberta aos que chamou de “bandidos de toga”, o que chamou sobre si os holofotes de toda a imprensa nacional e provocou o ódio e o repúdio de boa parte do Judiciário, notadamente as entidades representativas de juízes e desembargadores.

Ousada, corajosa e plantada na sua conduta moral, Eliana Calmon decretou uma devassa em 22 tribunais estaduais, em busca de possíveis acúmulos patrimoniais de juízes e desembargadores incompatíveis com seus ganhos salariais. Com isso, cerca de 216 mil desembargadores, juízes, servidores e seus familiares entraram na linha de tiro da ministra Eliana Calmon, que disse que em São Paulo 45% dos magistrados omitem seus bens aos órgãos de controle.

Antes de conseguir entrar no Judiciário de São Paulo - onde o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski foram desembargadores - Eliana Calmon disse que o tribunal apresentaria resistência para ser fiscalizado pelo CNJ. "Sabe quando permitirão uma fiscalização? Quando o sargento Garcia conseguir prender o Zorro", arrematou a ministra Calmon.

E, pelo visto, Eliana tinha razão, em uma liminar, no apagar das luzes de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski sustou a devassa de Eliana Calmon no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele, Lewandowski, e Cezar Peluso foram desembargadores.

De tudo isso, pode-se afirmar, com segurança, que o Poder Judiciário Brasileiro passa a ter um divisor: Antes e depois de Eliana Calmon Alves, a mulher que teve a coragem e disposição de enfrentar o único inefrentável e temido Poder da República, partindo-o ao meio e mostrando, aos olhos da Nação estarrecida, suas mazelas, arranjos e espertezas.

Mas essa luta não tem somente um round, tem vários outros, onde Eliana Calmon terá ao seu lado a também temida e influente opinião pública brasileira, os movimentos sociais, agora usando como arma as redes sociais da Internet, sem contar com significativa parte do próprio Judiciário que a apoia nessa empreitada de moralizar o poder e colocá-lo a serviço da cidadania, da ética, da moral, da transparência e da justa, fiel e verdadeira justiça entre os homens, de bem, claro!

The Brazilian Post

Eliana Calmon parte pra cima dos Bandidos de Toga

A Grande Mulher da Justiça, ministra ELIANA CALMON, Corregedora Nacional do Conselho Nacional de Justiça, indignadíssima, como todos nós, com a desfaçatez do ministro Marco Aurélio Mello, na entrevista-besteirol ao programa Roda Viva (post anterior) e para outros veículos de comunicação, parte pra cima da bandidagem togada que pretende calá-la e desmoralizá-la.

Ministra Eliana Calmon, ORGULHO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA: conte com todos nós, Indignadas e Indignados, Injustiçadas e Injustiçados, lesadas e lesados por estes setores apodrecidos e imundos do Judiciário, verdadeiros cancros, que acobertam esta bandidagem indecorosa!


Nos alinhamos com a senhora, ministra Eliana Calmon, na PRIMAVERA JUDICIÁRIA que a senhora corajosamente iniciou e representa. Iremos às ruas e praças, combateremos nas redes sociais, em todos os espaços legítimos. Vamos escorraçar essa patifaria judiciária. Derrubemos de uma vez por todas esta ditadura que pisoteia o Povo Brasileiro!


Assinem e divulguem o abaixo-assinado de apoio à ministra Eliana Calmon:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N18502


Participem do grupo APOIO INCONDICIONAL A ELIANA CALMON, já perto dos 10 mil membros:

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APOIO INCONDICIONAL À MINISTRA-CORREGEDORA ELIANA CALMON, PEDRA NO SAPATO DA BANDIDAGEM TOGADA E ORGULHO DA CIDADANIA BRASILEIRA!!!



"Estou vendo a serpente nascer, não posso calar", diz Eliana Calmon

Após ataques de ministro do Supremo, corregedora nacional da Justiça afirma que não irá esmorecer na investigação do Judiciário

Fausto Macedo

SÃO PAULO - Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho. "Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir."

Calmon avisa que não vai recuar. "Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar."

Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias.

No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo."

Ao Estado, a ministra disse que seus críticos querem ocultar mazelas do Judiciário.

ESTADO: A sra. vai esmorecer?

MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.

ESTADO: Os ataques a incomodam?

ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.

ESTADO: O que seus críticos pretendem?

ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.

ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas. Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.

ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.

ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos. Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procurá-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.

ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?

ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar. Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, 'ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática'. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.

ESTADO: A sra. quebrou o sigilo de 206 mil magistrados e servidores?

ELIANA CALMON: Nunca houve isso, nunca houve essa história. Absolutamente impossível eu pedir uma quebra de sigilo de 206 mil pessoas. Ninguém pode achar na sua sã consciência que isso fosse possível. É até uma insanidade dizer isso. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) age com absoluta discrição, como se fosse uma bússola. Aponta transações atípicas. Nunca ninguém me informou nomes, nada. Jamais poderia fazer uma quebra atingindo universo tão grande. Mas eu tenho anotações de alguns nomes, algumas suspeitas. Então, quando você chega num tribunal, principalmente como o de São Paulo, naturalmente que a gente já tem algumas referências, mas é uma amostragem. Não houve nenhuma devassa, essa é a realidade.

ESTADO: A sra. não tinha que submeter ao colegiado o rastreamento de dados?

ELIANA CALMON: O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele (ministro Marco Aurélio) deu a liminar (ao mandado de segurança) e não passou pelo Pleno do STF. E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.

ESTADO: Duas liminares, dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, ameaçam o CNJ. A sra. acredita que elas poderão ser derrubadas pelo Pleno do STF?

ELIANA CALMON: Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca. Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos. Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio diz que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ.

ELIANA CALMON: Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só têm competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.

ESTADO: A crise jogou luz sobre pagamentos milionários a magistrados.

ELIANA CALMON: Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal como o de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?

ESTADO: Qual a sua estratégia?

ELIANA CALMON: Primeiro identificar a fonte pagadora em razão dessas denúncias e chegar a um norte. São Paulo não tem informática decente. Vamos ver pagamentos absurdos e se isso está no Imposto de renda. A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém. Não pedi devassa fiscal de ninguém. Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda. Coisa que fiz no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e no tribunal militar de São Paulo, sem problema nenhum. Senti demais quando se aposentou o desembargador Maurício Vidigal, que era o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo. Um magistrado parceiro, homem sério, que resolvia as coisas de forma tranquila.

Estadão Online, com destaques do ABC!

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Roda Viva, Eliana Calmon e o "Primo do Collor"

Lamentável sob todos os aspectos a entrevista do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ontem à noite, no programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo. Veja o vídeo abaixo.


Arrogante, soberbo, despreparado, empolado, deselegante e até grosseiro, o ministro não poupou referências infelizes ao Conselho Nacional de Justiça e ao extraordinário trabalho da combativa ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, a Caçadora de Corruptos e Bandidos de Toga, em prol da higienização de setores apodrecidos e emporcalhados do Judiciário.

Numa das muitas falas infelizes do ministro Mello, primo do ex-presidente Collor, enxotado da Presidência da República pelo Povo Brasileiro, ele acusou a destemida corregedora Eliana Calmon de denegrir o Judiciário. Numa outra fala igualmente lastimável, ameaçou a ministra Eliana Calmon, referindo-se a um "chicote que pode mudar de mãos"... Um acinte, um insulto a todos nós!


Ministro Marco Aurélio Mello: quem denigre o Judiciário brasileiro são as bandidas e bandidos de toga incrustados neste obscuro e arcaico poder, aqueles que usam de suas prerrogativas para lesar "silenciosamente" milhares de cidadãs e cidadãos brasileiros, auferindo dinheiro ilícito e outras vantagens. 


Uma lástima, em todos os sentidos, que o Brasil e as cidadãs e cidadãos brasileiros tenham que suportar mais esta mazela judiciária, que invocando a Constituição Cidadã atua na contramão dos interesses do Povo Brasileiro e a favor de mesquinhos e inconfessáveis interesses corporativistas!


O Abra a Boca, Cidadão!, que participou do chat do Roda Viva, veiculando pequenas mensagens alertando a cidadania sobre essa Ditadura Judiciária que nos pisoteia, continua mobilizado na luta por um Judiciário aberto, moderno, transparente, livre da bandidagem e dos cancros da corrupção!


Indignadas e Indignados, Injustiçadas e Injustiçados, o momento que o Brasil vive é gravíssimo. Fiquemos todos atentos! Às ruas, praças e redes sociais! Vamos também buscar mais apoio entre juristas respeitáveis, intelectuais, Senadores e demais cidadãos brasileiros lúcidos, que não aceitam mais o Brasil e o Povo Brasileiro sob as botas deste Judiciário tacanho, soberbo e elitista.


Mais uma vez esta blogueira, vítima deste Judiciário que o ministro Marco Aurélio Mello tanto defende, e este humilde blog se posicionam claramente e oferecem publicamente seu  total e incondicional apoio à Grande Mulher da Justiça, ministra-corregedora ELIANA CALMON, pedra no sapato da bandidagem togada e ORGULHO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA!


Roda Viva - 9 de janeiro de 2012 - Vídeo da Entrevista

Link do vídeo


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