Escrivã nua, truculência policial, Judiciário inerte e WikiLeaks

O tema é complexo. As variáveis são muitas. Muitos os aspectos que concorrem para o produto final, que todos conhecemos.

O caso da escrivã que teve suas roupas arrancadas por colegas policiais, em busca de provas de um ilícito. Tal selvageria foi gravada e acabou chegando à mídia. E só assim as medidas administrativas e judiciais cabíveis foram tomadas.

O Poder do Quarto Poder.

A exposição midiática das cenas absurdas de uma mulher (infratora ou não, não importa aqui) sendo moral e psicologicamente violentada por um bando de trogloditas travestidos de policiais foi o que determinou todos os procedimentos de apuração e punição subsequentes.

Não fosse o vazamento das imagens e sua reprodução à saciedade na internet, os brutamontes e seus fiadores continuariam dentro da Corregedoria da Polícia Civil, protegidos por "superiores", praticando tais descalabros.

Certamente, este não foi um caso isolado. Muitos fatos parecidos e até mais escabrosos devem acontecer todos os dias dentro de dependências policiais. E o pior: envolvendo cidadãos desprovidos de qualquer possibilidade de reação.

Até quando dependeremos da "sorte" de informações sobre ilícitos cometidos por agentes públicos vazarem para a mídia para termos finalmente alguma providência das autoridades e reparação dos direitos violados?

O artigo abaixo nos ajuda a refletir um pouco mais sobre estas questões.



Respeito à Lei ou WikiLeaks?


As cenas da escrivã sendo despida à força por policiais da Corregedoria em São Paulo suscitaram uma enorme perplexidade.

Muitos se perguntaram: se a polícia faz isso com os próprios policiais, o que não fará com o cidadão comum?

A dúvida do governador Geraldo Alckmin foi outra: como um vídeo oficial da ação policial se tornou público?

O governador se comportou no episódio mais ou menos como o marido que ciente da traição da esposa no sofá da sala, decide vender o móvel.

Mas talvez valha a pena se questionar o que teria acontecido se as imagens jamais chegassem ao YouTube.

O inquérito que apurava eventual abuso de autoridade foi arquivado, a pedido da promotoria. O MP entendeu, que apesar de ter havido "um pouco de excesso na hora da retirada da calça da escrivã", não havia no ato qualquer intuito libidinoso e isso bastou para isentá-los.

No âmbito disciplinar, os policiais chegaram a ser chamados de corajosos e destemidos.

Depois que o vídeo veio à tona, no entanto, tudo mudou.

Promotores do grupo de controle externo da polícia criticaram fortemente a ação. Os policiais foram afastados e a corregedora-geral perdeu seu cargo de confiança.

A mudança de comportamento não destoa, em verdade, de como a própria sociedade encara os excessos da repressão.

A violência policial está longe de ser uma novidade entre nós. Mas só quando ela nos é mostrada sem pudores, com imagens em relação às quais não se pode fechar os olhos, é que desperta indignação.

Longe dos olhos, longe do coração.

A edição da lei da tortura foi um nítido exemplo da importância das imagens furtivas.

O Brasil era signatário há anos de um tratado no qual se obrigava a reprimir o abuso de agentes públicos, mas as reivindicações para a tipificação do crime não sensibilizavam os parlamentares.

A lei só foi proposta, e aprovada em curtíssimo prazo, quando as cenas da violência policial na Favela Naval, filmadas por um cinegrafista oculto, foram mostradas em rede nacional.

A tortura não nos era desconhecida - apenas suportável quando não éramos obrigados a encará-la de frente.

A situação precaríssima dos encarcerados no país não é lá muito diferente.

É preciso uma rebelião daquelas em que cabeças são cortadas, ou fotos de corpos presos empilhados em contêineres, para que comecemos a supor que, afinal, alguma coisa está fora da ordem.

Analisando as atrocidades que tem visto em inúmeras inspeções carcerárias país afora, um juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça chegou à conclusão que a sociedade tolera as graves violações porque, no fundo, acredita que o criminoso mereça vingança.

Faz sentido.

A opinião de que precisamos de mais repressão, mais pena, mais prisões e menos direitos, é persistente na sociedade. E as críticas aos abusos da punição são bem mais esporádicas.

Mesmo que já estejamos na faixa do meio milhão de presos, sem contar os adolescentes infratores, continuamos a clamar que o Brasil é o celeiro da impunidade, e pedir por mais e mais cadeia.

Quem se opõe a isso e luta pela preservação de garantias fundamentais é taxado de defensor dos "direitos humanos para bandidos". A ojeriza à utilização dos instrumentos de defesa, como a recente crucificação do habeas corpus, faz com que todo advogado seja considerado um pouco criminoso.

Enquanto isso, as punições por tortura, como se sabe, são irrisórias.

O receio de denunciar, a desconfiança dos operadores do direito, a necessidade de preservar como legítimas provas obtidas de forma ilícita, tudo isso vitamina a enorme cifra negra da tortura.

Mas não é só.

A ânsia de punir, a comoção causada pela contínua exploração midiática dos crimes e a demagogia dos parlamentares que a cada vítima famosa propõem novas leis, acaba por moldar nossa forma de tratar o crime. Com o máximo de espetáculo e o mínimo de limites para a repressão.

Tudo isso vai bem, até que as duras imagens nos cheguem, de alguma forma, contrabandeadas da realidade.

Quando se vê, a barbaridade das consequências enfim nos assusta e nos comove.

Talvez por isso o governador tenha se preocupado tanto com o vazamento do vídeo.

Mas aí seria o caso de se perguntar: para a garantia dos direitos, ao invés de pregar o respeito à Constituição, teremos de recorrer ao Wikileaks?

Marcelo Semer, no blog Sem Juízo

Mulheres Brasileiras: Maria do Rosário

A julgar pelo perfil traçado por jornais e portais noticiosos na época da escolha do ministério da presidenta Dilma Rousseff, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, também pode se enquadrar na homenagem a importantes Mulheres Brasileiras nas comemorações deste Mês da Mulher.

Ao que tudo indica, a gaúcha talvez seja a segunda "mulher durona" na administração federal, só perdendo para a mandatária da nação.

E tem que ser assim mesmo. Suavidade e meiguice na gestão dos negócios públicos não leva a nada, a não ser à construção de biografia pessoal. E certamente não é o que quer nenhum de nós.

A ministra terá muitas "batalhas" pela frente. Algumas, duríssimas. Incluindo abertura de arquivos da ditadura e Comissão da Verdade, para contar a verdadeira história das vítimas e algozes do regime de exceção. E a ministra terá como opositores até gente do próprio governo, como já demonstraram o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Siqueira.

Não vamos só acompanhar de longe estas batalhas. Este blog desde seu primeiro dia firmou compromisso com os direitos do cidadão e, mais do que isto, com os direitos humanos. E a reles blogueira já está nesta luta há muitas décadas...

Abaixo reproduzo uma interessante matéria sobre a ministra Maria do Rosário publicada pela revista ISTOÉ. Que o tempo e as políticas implementadas pelo governo venham a confirmar esse perfil guerreiro e destemido da ministra! 


A ministra das trombadas


Ao comprar briga com a Igreja, militares e ruralistas, a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, dá ao cargo uma dimensão que ele jamais teve

Hugo Marques

Aos 12 anos de idade, a gaúcha Maria do Rosário Nunes entrou no grêmio estudantil da escola e iniciou o seu histórico de militância. Aos 14, fez um jornal para tentar derrubar o vice-diretor do colégio. 

Na vida adulta, se destacou no movimento dos professores, filiou-se ao PT e foi eleita vereadora, deputada estadual e depois deputada federal. Em outubro passado, conquistou o terceiro mandato para a Câmara, com 143 mil votos, na sexta maior votação do Rio Grande do Sul, mas pediu licença para assumir a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, como uma das nove ministras de Dilma Rousseff. 

Em apenas dois meses, Maria do Rosário, 44 anos, deu ao cargo uma dimensão que ele jamais teve. Conseguiu isso ao defender com veemência a união civil de homossexuais, a comissão da verdade sobre os mortos da ditadura e a desapropriação de fazendas que exploram trabalho escravo. 

Destemida, também cobrou espaço para sua secretaria na coordenação da comissão que procura as ossadas de guerrilheiros no Araguaia. 

O efeito da postura agressiva foi imediato. 

Em menos de 100 dias de governo, ela comprou brigas com a Igreja, militares e ruralistas. “Para sentar nesta cadeira aqui, tem que ter coragem”, disse Maria do Rosário à ISTOÉ.

Os principais embates da ministra têm como alvo a área militar e começaram quando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, avisou que não ia cumprir decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que responsabiliza o Brasil pelos guerrilheiros desaparecidos do Araguaia. “Ministra, as decisões da corte internacional não se sobrepõem às decisões do STF”, afirmou Jobim a Maria do Rosário, quando conversavam sobre a questão. A resposta foi ligeira e sem meias palavras. “Vamos cumprir a decisão da corte da OEA. Temos de reconhecer as mortes no Araguaia e a responsabilidade do Estado”, rebateu a ministra, que pretende abrir os arquivos da ditadura que as Forças Armadas se recusam a revelar. 

Há divergências também quanto à proposta de criação da comissão da verdade, para investigar os crimes do regime militar. Maria do Rosário quer passar a limpo os anos de chumbo e tem aval dos grupos de direitos humanos para cobrar responsabilidades. “A criação da comissão é uma determinação da presidente Dilma”, diz ela. 

Pressionado pelo Exército, Jobim prefere uma comissão mais burocrática. “Não sou favorável à punição de eventuais culpados, porque a Lei da Anistia veda”, explicou Jobim à ministra. 

Em entrevista à ISTOÉ, Maria do Rosário reforçou sua postura assertiva. “A minha conversa com o ministro Jobim é de igual para igual, todos os ministérios têm igual importância”, disse. “Uma questão essencial do nosso diálogo é que quem comanda é a presidente Dilma. Nós dois temos que seguir as diretrizes dela”, afirmou a ministra, mostrando força política.

PODER
A presidente Dilma deu carta branca para Maria do Rosário 

Logo nos primeiros dias do governo, Maria do Rosário exibiu sua marca ao pedir explicações ao ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, general José Elito Siqueira, por uma declaração que o Palácio do Planalto considerou desastrada. O general dissera que os desaparecidos políticos durante a ditadura eram um “fato histórico” do qual os militares não tinham que se envergonhar. 

Maria do Rosário foi pessoalmente ao gabinete de Elito. “Eu queria que o senhor esclarecesse sua posição”, afirmou a ministra. O general saiu-se com um pedido de desculpas atravessado, para não criar mais polêmica. “Foi um mal-entendido, ministra, eu não quis dizer aquilo”, justificou-se Elito. 

Há dez dias, a ministra foi à sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na pauta do governo com a Igreja está o 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos, que trata do casamento de homossexuais, do aborto e da invasão de terras. 

“Ministra, do governo, esperamos diálogo”, ponderou o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha. “Há outras instituições, além do Estado, que também podem colaborar muito na questão dos direitos humanos.” Maria do Rosário concordou, mas com ressalvas. “Reconhecemos a importância do trabalho da Igreja Católica, mas temos um Estado laico.” 

A ministra também foi à Câmara dos Deputados pedir ajuda à bancada feminina para aprovar matérias de interesse do governo. Mas ela não poupa críticas ao Congresso. “O Poder Judiciário no Brasil avançou muito mais que o Legislativo”, ataca.

A disposição da ministra para brigas se estende a representantes de diversos setores. Recentemente, ela procurou o senador Blairo Maggi (PR-MT), maior produtor de soja do mundo, e entrou de sola no delicado assunto dos conflitos agrários. “Precisamos do apoio do agronegócio para enfrentar esse problema e o trabalho escravo”, disse ela. Maggi, que não quer entrar em guerra com a bancada ruralista da Câmara, prometeu considerar o assunto. “Vamos ver, ministra”, respondeu, sem grande entusiasmo. 

Maria do Rosário, porém, insistiu e afirmou que quer “separar o agronegócio da pistolagem”. À ISTOÉ, a ministra ratificou que vai fazer de tudo para separar o joio do trigo no campo. Como se vê, a gaúcha Maria do Rosário está na cadeira certa e é realmente um osso duro de roer. 

                                                             IstoÉ Independente

Mulheres Brasileiras: Railda Alves

Aqui não temos nenhum interesse em falar de hebes e anas marias. O que nos mobiliza é a "Brava Gente Brasileira". Anônima, vestida por roupas sem grife, desprovida do charme que alimenta a mídia de mercado. E nos interessa também contar sua história de vida, sua luta diária pela sobrevivência com dignidade.

Railda Alves: mulher, empreendedora, microempresária no sertão baiano.

Assim como Maria da Paixão, cuja história foi contada em post anterior, dona Railda é trabalhadora rural e vive da agricultura familiar, cultivando hortaliças e até as industrializando e comercializando em forma de conservas e temperos.

 

De mãe para filha: mulheres se organizam em associações para melhorar renda familiar

                                Dona Railda Alves (de vermelho) incentivou os filhos a participar da

                                agricultura familiar. Ela, as filhas e as noras são integrantes da

                                Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade Lagoa de Gaudêncio.

                                Foto: Rafael Alencar/PR

Setenta trabalhadoras rurais de municípios da Bahia expuseram seus produtos à presidenta Dilma Rousseff ontem (1/3) na “Mostra dos Grupos Produtivos de Mulheres Rurais”, em Irecê (BA). A exposição deu início ao Mês da mulher, que está sendo comemorado pelo governo da primeira mulher presidente da República com diversos eventos e ações sociais.

Dona Railda Alves, da comunidade quilombola Lagoa de Gaudêncio, em Lapão (BA), é uma das expositoras. Mãe de sete filhos, dedicou grande parte da vida à lavoura de feijão e milho de outros produtores, ganhando como diarista, sem carteira de trabalho assinada e com rendimento vinculado à produção diária.

“Quando tinha lavoura a gente ganhava um pouquinho e quando não tinha, a gente ficava sem nada”, conta do tempo de que não tem saudade.

Dona Railda prepara o vidro com os temperos que estão expostos na Mostra dos Grupos Produtivos de Mulheres Rurais. Foto: Rafael Alencar/PR

Foi por meio da agricultura familiar que dona Railda passou de empregada à produtora rural autônoma. “Após mais de 30 anos criando os filhos sem a certeza de que a renda viria”, ela e outras mulheres da região fundaram a Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade Lagoa de Gaudêncio. A associação é responsável por comercializar toda a produção de temperos e derivados de cenoura que é produzida pelas mulheres de forma caseira. Aos poucos, a culinária das mulheres de Lagoa de Gaudêncio vem conquistando a região: lá é possível experimentar a cocada e a rapadura de cenoura, os bolos e o famoso tempero de dona Railda, que tem destaque no estande de Lapão durante a mostra de Irecê.

Mais informações na matéria completa publicada no Blog do Planalto.

A verdadeira Dilma

Esta é a nossa Presidenta!

É esta a Presidenta em quem votamos.

É esta Presidenta que apoiamos. E que apoiaremos sempre aqui.


                 
                                                                                                      Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Mulheres, Brasileiras e Trabalhadoras

Irecê, Bahia, sertão nordestino.

Primeiro dia do Mês da Mulher de 2011.

Presidenta Dilma encontra trabalhadoras rurais no interior da Bahia.


                                                                            (Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR)

Dilma, Trabalho e Cidadania

Chega de amenidades!

Depois de festinha com os inimigos do povo brasileiro "naquele jornal", ao som de Villa-Lobos. Pelo menos isso... Depois de entrevista-trololó com a Primeira Dama da Televisão Brasileira, Hebe Camargo, na casa do povo, Palácio da Alvorada... Depois de um dia inteiro, ontem, segunda-feira "braba" pra qualquer brasileiro... "tricotando" e cozinhando com Ana Maria Braga e o Louro José nos estúdios "daquela emissora", em Jacarepaguá, Rio de Janeiro...

Agenda particular ou oficial, é de se perguntar... Agenda de presidenta ou candidata...

Como candidata, na recente e inesquecível, para o Bem e para o Mal, campanha eleitoral, dona Dilma pisou o palco do Super Pop da Rede TV! para "tricotar" e cozinhar omeletes com Luciana Gimenez...

Candidato, como o "príncipe dos sociólogos" nos ensinou, come até "buchada de bode" [sem qualquer demérito ao prato], no vale-tudo eleitoral que é a campanha no Brasil. O "negócio" é "ficar bem na foto", conquistar votos.

Mas a campanha já acabou. Felizmente.

E depois desse oba-oba todo, Dilma Rousseff desembarcará no meio da manhã de hoje em Lençóis, interior da Bahia, para o que realmente interessa às cidadãs e cidadãos brasileiros: cumprir agenda de trabalho como presidenta da República. Ver abaixo.

Vamos acompanhar a cerimônia, os discursos, as festividades em comemoração ao Mês da Mulher, o reajuste do Bolsa Família, os outros programas e medidas que serão anunciados para o Bem do povo e do País.

                                                 Presidência da República

AGENDA DA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Terça-feira

1º de março de 2011

09h      - Partida para Lençóis (BA)

  Base Aérea de Brasília (DF)

10h20   - Chegada a Lençóis

              Aeroporto de Lençóis

11h30   - Visita ao "Expresso Cidadã"

  Espaço Gran Fest, avenida Santos Lopes, s/n, Centro, Irecê (BA)

11h45   - Visita à mostra da Feira Feminista e Solidária do Programa de
  Organização Produtiva de Mulheres Rurais (POMR)

12h15   - Cerimônia de início do Mês da Mulher: Trabalho e Cidadania

15h10   - Partida para Salvador (BA)

              Aeroporto de Lençóis

15h40   - Chegada a Salvador

              Base Aérea de Salvador

16h30   - Cerimônia de anúncio da implantação do Terminal de
  Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia Gran Hotel Stella Maris, praça Stella  Maris, nº 200, Stella Maris

18h20   - Partida para Brasília

              Base Aérea de Salvador

             

19h50   - Chegada a Brasília

              Base Aérea de Brasília

Mulheres Brasileiras: Maria da Paixão

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e ao Mês da Mulher, o governo da primeira mulher presidente da República do Brasil publicará no Blog do Planalto artigos sobre importantes e lutadoras mulheres brasileiras. Mulheres guerreiras, mulheres do povo.

A série teve início hoje, com a trabalhadora rural Maria da Paixão, da cidade de Lapão, Bahia, que vive, como outras tantas mulheres, da agricultura familiar.

Dona Maria da Paixão planta hortaliças - alface, brócolis e coentro - e também mamona, para a produção de biodiesel. Além disso, dedica-se à criação de caprinos.

A presidenta Dilma estará amanhã, terça, em Irecê, Bahia, para lançar programas que beneficiam trabalhadores rurais, em especial as agricultoras como Maria da Paixão.

Mais  detalhes sobre os programas governamentais e sobre a cerimônia de amanhã, "Trabalho e Cidadania", no sertão baiano, abaixo e no post completo do Blog do Planalto.

‘Ônibus da cidadania’ permitirá emissão de bloco de notas fiscais às trabalhadoras rurais

Maria da Paixão, produtora familiar rural de Lapão (BA), é uma das

mulheres que poderá ser beneficiada pelo programa 'Bloco da Produtora Rural'.

Foto: Rafael Alencar/PR

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Blog do Planalto traz uma série especial dedicada às mulheres brasileiras. Nosso primeiro post é sobre a agricultura familiar, atividade que vem resgatando cada vez mais famílias da pobreza e que é tema central da Cerimônia de Início das Comemorações do Mês da Mulher: Trabalho e Cidadania, que acontece amanhã (1/3), em Irecê (BA).

A partir desta terça-feira, as trabalhadoras rurais terão acesso à emissão do ‘Bloco da Produtora Rural’ – serviço que permite a emissão de notas fiscais para a comercialização de seus produtos – sem precisar se deslocar de seus municípios. A ação que será lançada nacionalmente em Irecê fará parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que leva a emissão de documentação civil e trabalhista em ônibus que percorrem todo o território nacional.

Expresso Cidadã levará a emissão gratuita do Bloco da Produtora Rural a todo o território brasileiro. Foto: Rafael Alencar/PR

Com o bloco de notas fiscais em mão, a trabalhadora rural poderá comercializar sua produção de formal legal e expandir a venda para mercados, órgãos públicos e à comunidade em geral. O documento possibilita à trabalhadora ter uma inscrição estadual e registrar toda a movimentação de compra e venda dentro da propriedade rural no bloco.

Outra garantia é a inscrição como asseguradas especiais no INSS e comprova a atividade agrícola para fins previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença).

O foco do programa são as produtoras familiares que tocam a produção de forma artesanal, muitas vezes organizadas em associação de mulheres, e que ficam impossibilitadas de expandir a venda de seus produtos por não poderem emitir o documento fiscal.

Maria da Paixão Rocha, produtora familiar do município de Lapão, no sertão baiano, é uma das trabalhadoras foco da ação. Há 15 anos dona Paixão, como é conhecida, toca a produção de uma pequena propriedade rural que divide com a família, onde é praticada a policultura. Lá se encontra desde hortaliças como alface, brócolis e coentro, à mamona – utilizada para a produção de biodiesel –, além da criação de caprinos. Tudo o que é produzido pela família é vendido para a comunidade local.

(...)