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segunda-feira, 21 de março de 2011

Mulheres Brasileiras: Ana de Hollanda

Neste Mês da Mulher, estamos entremeando nossos posts normais com textos sobre mulheres de luta. Mulheres guerreiras, mulheres guerrilheiras, mulheres políticas, mulheres poetas... Revolucionárias, em algum sentido da palavra. Brasileiras, em sua maioria.

E por que não falar de Ana?

Alvo preferencial da mídia corporativa desde que assumiu o comando do Ministério da Cultura, gostaríamos de entender as razões da implicância.

Adoramos estar na "contramão" da mídia comprometida. Se eles "puxam o tapete", nós procuramos humilde e quixotescamente evitar a queda. Se eles denigrem, certamente há algum valor a encontrar e difundir. Se atiram, batem... é nossa missão aqui perguntar: por quê? Eles não dão "ponto sem nó"... Nossa obrigação também é tentar descobrir e desmascarar o que está "por trás"...





Sobre a polêmica envolvendo o tal do "Blog da Bethânia" e o MinC, pelas informações disponibilizadas em alguns portais jornalísticos e na blogosfera, tudo está dentro da lei. Nada, portanto, que desabone a artista e a ministra. O resto é futrica da mídia leviana de que todos somos vítimas, de um jeito ou de outro...

Só um ponto que vale a pena afirmar mais uma vez: gostaríamos de ver gente nova, que está no início ou no meio da carreira, recebendo apoio para seus projetos. Gente que esteja comprometida com o País, com as coisas do Brasil. Nomes consagrados, medalhões, poderiam devolver um pouco do muito que receberam do público, do povo brasileiro, em vez de estarem correndo atrás de benesses governamentais.

Mas isto, claro, é uma questão de consciência de cada um, assunto de foro íntimo.

Remeto os leitores ao post do Mello a respeito do Blog/Site da Bethânia. E só volto ao assunto se alguma informação verdadeiramente relevante vier a público.

Fã de Bethânia décadas atrás, conheço pouco o trabalho de Ana de Hollanda. Filha de Sérgio e irmã de Cristina e Miúcha, teve o "infortúnio" de também nascer "irmã do Chico".  A genialidade do criador de Roda Viva e outras tantas obras-primas acabou ofuscando a luz própria das irmãs.

Naveguei no site de Ana e outros, li sua biografia. Descobri que ela é quase da mesma idade da presidenta. E também militou contra a ditadura. Pertenceu aos quadros do "Partidão" (PCB). E como Dilma, venceu os ditadores e derrotou um câncer. Guerreira, pois.

Me chamou a atenção o discurso que pronunciou na posse como ministra. Não é um discurso chato, burocrático, previsível. Mas palavras de escritora, de poeta, até. De poeta investida em cargo de ministra. Um bom resumo das diretrizes de Ana de Hollanda à frente do MinC. Um texto criativo, lapidado, com estilo, que vale a pena saborear... 


 ANA DE HOLLANDA


MINISTRA DA CULTURA DO BRASIL


Brasília, 03 de janeiro de 2011
Posse da nova ministra


Discurso de posse proferido pela nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda.


Excelentíssimos Srs. ministros e ministras, senadores e deputados, demais autoridades presentes, caríssimos servidores do Ministério da Cultura do Brasil,


Minhas amigas, meus amigos, boa tarde.


Antes de mais nada, quero dizer que é com alegria que me encontro aqui hoje. Uma espécie de alegria que eu talvez possa definir como uma alegria densa. Porque este é, para mim, um momento de emoção, felicidade e compromisso.


Sinto-me realmente honrada por ter sido escolhida, pela presidenta Dilma Rousseff, para ser a nova ministra da Cultura do meu país.


Um momento novo está amanhecendo na história do Brasil – quando, pela primeira vez, uma mulher assume a Presidência da República. Por essa razão, me sinto também privilegiada pela escolha. Também é a primeira vez que uma mulher vai assumir o Ministério da Cultura. E aqui estou para firmar um compromisso cultural com a minha gente brasileira.


Durante a campanha presidencial vitoriosa, a candidata Dilma lembrou muitas vezes que sua missão era continuar a grande obra do presidente Lula. Mas nunca deixou de dizer, com todas as letras, que “continuar não é repetir”.


Continuar é avançar no processo construtivo. E quando queremos levar um processo adiante, a gente se vê na fascinante obrigação de dar passos novos e inovadores. Este será um dos nortes da nossa atuação no Ministério da Cultura: continuar – e avançar.


A política cultural, no governo do presidente Lula, abriu-se em muitas direções. O que recebemos aqui, hoje, é um legado positivo de avanços democráticos. É a herança de um governo que se compenetrou de sua missão de fomentador, incentivador, financiador e indutor do processo de desenvolvimento cultural do país.


Sua principal característica talvez tenha sido mesmo a de perceber que já era tempo de abrir os olhos, de alargar o horizonte, para incorporar segmentos sociais até então desconsiderados. E abrigar um conjunto maior e mais variado de fazeres artísticos e culturais. Em consequência disso, muitas coisas, que andavam apagadas, ganharam relevo: grupos artísticos, associações culturais, organizações sociais que se movem no campo da cultura. E se projetou, nas grandes e médias cidades brasileiras, o protagonismo colorido das periferias.


É claro que vamos dar continuidade a iniciativas como os Pontos de Cultura, programas e projetos do Mais Cultura, intervenções culturais e urbanísticas já aprovadas ou em andamento – como as ações urbanas previstas no PAC 2, com suas praças, jardins, equipamentos de lazer e bibliotecas. E as obras do PAC das Cidades Históricas, destinadas a iluminar memórias brasileiras. Enfim, minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou está sendo feito. Não quero a casa arrumada pela metade. Coisas se desfazendo pelo caminho. Pinturas deixadas no cavalete por falta de tinta.


Quero adiantar, também, que o Ministério da Cultura vai estar organicamente conectado – em todas as suas instâncias e em todos os seus instantes – ao programa geral do governo da presidenta Dilma. Às grandes metas nacionais de erradicar a miséria, garantir e expandir a ascensão social, melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras, promover a imagem, a presença e a atuação do Brasil no mundo. A chama da cultura e da criatividade cultural brasileira deverá estar acesa no coração mesmo de cada uma dessas grandes metas.


Erradicar a miséria, assim como ampliar a ascensão social, é melhorar a vida material de um grande número de brasileiros e brasileiras. Mas não pode se resumir a isso. Para a realização plena de cada uma dessas pessoas, tem de significar, também, acesso à informação, ao conhecimento, às artes. É preciso, por isso mesmo, ampliar a capacidade de consumo cultural dessa multidão de brasileiros que está ascendendo socialmente.


Até aqui, essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos – e menos cultura. É perfeitamente compreensível. Mas a balança não pode permanecer assim tão desequilibrada. Cabe a nós alargar o acesso da população aos bens simbólicos. Porque é necessário democratizar tanto a possibilidade de produzir quanto a de consumir.


E aproveito a ocasião para pedir uma primeira grande ajuda ao Congresso, aos senadores e deputados agora eleitos ou reeleitos pela população brasileira: por favor, vamos aprovar, este ano, nesses próximos meses, o nosso Vale Cultura, para que a gente possa incrementar, o mais rapidamente possível, a inclusão da cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora. Cesta que não deve ser apenas “básica” – mas básica e essencial para a vida de todos. Em suma, o que nós queremos e precisamos fazer é o casamento da ascensão social e da ascensão cultural. Para acabar com a fome de cultura que ainda reina em nosso país.


A mesma e forte chama da cultura e da criatividade do nosso povo deve cintilar, ainda, no solo da reforma urbana e no horizonte da afirmação soberana do Brasil no mundo. Arquitetura é cultura. Urbanismo é cultura. Na visão tradicional, arquitetura e urbanismo só são “cultura” quando a gente olha para trás, na hora de tombamentos e restaurações. Isso é importante, mas não é tudo. Arquitetura e urbanismo são cultura, também, no momento presente de cada cidade e na criação de seus desenhos e possibilidades futuras. Hoje, diante da crise geral das cidades brasileiras, isso vale mais do que nunca.


O que não significa que vamos passar ao largo da vida rural, como se ela não existisse. O campo precisa de um “luz para todos” cultural.


De outra parte, o Ministério da Cultura tem de realmente começar a pensar o Brasil como um dos centros mais vistosos da nova cultura mundial.


Quero ainda assumir outro compromisso, que me alegra ver como uma homenagem ao nosso querido Darcy Ribeiro. Estaremos firmes, ao lado do Ministério da Educação, na missão inadiável de qualificar o ensino em nosso país. Se o Ministério da Educação quer mais cultura nas escolas, o Ministério da Cultura quer estar mais presente, mediando o encontro essencial entre a comunidade escolar e a cultura brasileira. Um encontro que há muito o Brasil espera – e onde todos só temos a ganhar.


Pelo que desde já se pode ver, o Ministério da Cultura, na gestão de Dilma Rousseff, não será uma senhora excêntrica, nem um estranho no ninho. Vai fazer parte do dia-a-dia das ações e discussões. Vai estreitar seus laços de parentesco no espaço interno do governo. Mas, para que tudo isso se realize, na sua plenitude, não podemos nos esquecer do que é mais importante.


Tudo bem que muita gente se contente em ficar apenas deslizando o olhar pela folhagem do bosque. Mas a folhagem e as florações não brotam do nada. Na base de todo o bosque, de todo o campo da cultura, está a criatividade. Está a figura humana e real da pessoa que cria. Se anunciamos tantos projetos e tantas ações para o conjunto da cultura, se aceitamos o princípio de que a cultura é um direito de todos, se realçamos o lugar da cultura na construção da cidadania e no combate à violência, não podemos deixar no desamparo, distante de nossas preocupações, justamente aquele que é responsável pela existência da arte e da cultura.


Visões gerais da questão cultural brasileira, discutindo estruturas e sistemas, muitas vezes obscurecem – e parecem até anular – a figura do criador e o processo criativo. Se há um pecado que não vou cometer, é este. Pelo contrário: o Ministério vai ceder a todas as tentações da criatividade cultural brasileira. A criação vai estar no centro de todas as nossas atenções. A imensa criatividade, a imensa diversidade cultural do povo mestiço do Brasil, país de todas as misturas e de todos os sincretismos. Criatividade e diversidade que, ao mesmo tempo, se entrelaçam e se resolvem num conjunto único de cultura. Este é o verdadeiro milagre brasileiro, que vai do Círio de Nazaré às colunatas do Palácio da Alvorada, passando por muitas cores e tambores.


Sim. A riqueza da cultura brasileira é um fato que se impõe mesmo ao mais distraído de todos os observadores. Já vai se tornando até uma espécie de lugar comum reconhecer que a nossa diversidade artística e cultural é tão grande, encantadora e fascinante quanto a nossa biodiversidade. E é a cultura que diz quem somos nós. É na criação artística e cultural que a alma brasileira se produz e se reconhece. Que a alma brasileira brilha para nós mesmos – e rebrilha para o mundo inteiro.


E aqui me permitam a nota pessoal. Mas é que não posso trair a mim mesma. Não posso negar o que vi e o que vivi. Arte e cultura fazem parte – ou melhor, são a minha vida desde que me entendo por gente. Vivência e convivência íntimas e já duradouras. Nasci e cresci respirando esse ar. Com todos os seus fluidos, os seus sopros vitais, as suas revelações, os seus aromas, as suas iluminuras e iluminações… E nesse momento eu não poderia deixar de agradecer ao meu pai e à minha mãe, que me abriram a mente para assimilar o sentido de todas as linguagens artísticas e culturais. É por isso mesmo que devo e vou colocar, no centro de tudo, a criação e a criatividade. O grande, vivo e colorido tear onde milhões de brasileiros tecem diariamente a nossa cultura.


A criatividade brasileira chega a ser espantosa, desconcertante, e se expressa em todos os cantos e campos do fazer artístico e cultural: no artesanato, na dança, no cinema, na música, na produção digital, na arquitetura, no design, na televisão, na literatura, na moda, no teatro, na festa.


Pujança – é a palavra. E é esta criatividade que gira a roda, que move moinhos, que revela a cara de tudo e de todos, que afirma o país, que gera emprego e renda, que alegra os deuses e os mortais. Isso tem de ser encarado com o maior carinho do mundo. Mas não somente com carinho. Tem de ser tratado com carinho e objetividade. E é justamente por isso que, ao assumir o Ministério da Cultura, assumo também a missão de celebrar e fomentar os processos criativos brasileiros. Porque, acima de tudo, é tempo de olhar para quem está criando.


A partir deste momento em que assumo o Ministério da Cultura, cada artista, cada criadora ou criador brasileiro, pode ter a certeza de uma coisa: o meu coração está batendo por eles. E o meu coração vai saber se traduzir em programas, projetos e ações.


Sei que, neste momento, a arte e a cultura brasileiras já nos brindam com coisas demais à luz do dia, à luz da noite, em recintos fechados e ao ar livre. E vamos estimular e fortalecer todas elas. Objetivamente, na medida do possível. E subjetivamente, na desmedida do impossível. Mas sei, também, que coisas demais ainda estão por vir, das extensões amazônicas à amplidão dos pampas, passeando pelos assentamentos da agricultura familiar, por fábricas e usinas hidrelétricas, por escolas e canaviais, por vilas e favelas, praias e rios – entre o computador, o palco e a argila. Porque, no terreno da cultura, para lembrar vagamente, e ao inverso, um verso de Drummond, todo barro é esperança de escultura.


É preciso descentralizar, sim. Mas descentralizar sem deserdar. É preciso dar formação e ferramentas aos novos. Mas garantindo a sustentação objetiva dos seus fazeres. Porque, como disse, muita coisa ainda se move em zonas escuras ou submersas, sem ter meios de aflorar à superfície mais viva de nossas vidas. É preciso explorar essas jazidas. Explorar a imensa riqueza desse “pré-sal” do simbólico que ainda não rebrilhou à flor das águas imensas da cultura brasileira.


Por tudo isso é que devo dizer que a atuação do Ministério da Cultura vai estar sempre profundamente ligada às raízes do Brasil. Pois só assim vamos nos entender a nós mesmos. E saber encontrar os caminhos mais claros do nosso futuro.


Minhas amigas e meus amigos, antes de encerrar, quero me dirigir às trabalhadoras e aos trabalhadores deste Ministério. De uma forma breve, mais breve do que gostaria, mas a gente vai ter muito mais tempo para conversar. De momento, quero apenas dizer o seguinte: seremos todos, aqui, servidores realmente públicos. Vou precisar, passo a passo, da dedicação de todos vocês. Vamos trabalhar juntos, somar esforços, multiplicar energias, das menores tarefas cotidianas, no dia-a-dia deste Ministério, às metas maiores que desejamos realizar em nosso país.


Em resumo, é isso. O que interessa, agora, é saber fazer. Mas, também, saber escutar. Quero que a minha gestão, no Ministério da Cultura, caiba em poucas palavras: saber pensar, saber fazer, saber escutar. Mas tenho também o meu jeito pessoal de conduzir as coisas. E tudo – todas as nossas reflexões, todos os nossos projetos, todas as nossas intervenções –, tudo será feito buscando, sempre, o melhor caminho. Com suavidade – e firmeza. Com delicadeza – e ousadia.


Mas, volto a dizer, e vou insistir sempre: com a criação no centro de tudo. A criação será o centro do sistema solar de nossas políticas culturais e do nosso fazer cotidiano. Por uma razão muito simples: não existe arte sem artista.


Muito obrigada.
Ana de Hollanda






domingo, 20 de março de 2011

Ativismo, vidas em risco e o medo




          Na primeira noite eles se aproximam

          e roubam uma flor

          do nosso jardim.

          E não dizemos nada.

          Na segunda noite, já não se escondem:

          pisam as flores,

          matam nosso cão,

          e não dizemos nada.

          Até que um dia,

          o mais frágil deles

          entra sozinho em nossa casa,

          rouba-nos a luz e,

          conhecendo nosso medo,

          arranca-nos a voz da garganta.

          E já não podemos dizer nada.




Nos anos 70 e 80, época da resistência contra a ditadura, no movimento estudantil, Diretas Já e outras manifestações para derrubar o regime de exceção, estes versos circulavam em camisetas, panfletos, cartazes e outros impressos, atribuídos ao revolucionário poeta russo Vladimir Maiakóvski. Havia também quem os estampasse com a autoria do dramaturgo e poeta alemão Bertold Brecht.

Nem um nem outro.

Os versos revolucionários, que falam do medo e da necessidade de sua superação, são um fragmento do poema "No caminho, com Maiakóvski", escrito por um brasileiro: o poeta fluminense Eduardo Alves da Costa.

Abaixo, a publicação integral.



NO CAMINHO, COM MAIAKÓVSKI


Assim como a criança

humildemente afaga

a imagem do heroi,

assim me aproximo de ti, Maiakóvski.

Não importa o que me possa acontecer

por andar ombro a ombro

com um poeta soviético.

Lendo teus versos,

aprendi a ter coragem.



Tu sabes,

conheces melhor do que eu

a velha história.

Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor

do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem:

pisam as flores,

matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles

entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.



Nos dias que correm

a ninguém é dado

repousar a cabeça

alheia ao terror.

Os humildes baixam a cerviz:

e nós, que não temos pacto algum

com os senhores do mundo,

por temor nos calamos.

No silêncio de meu quarto

a ousadia me afogueia as faces

e eu fantasio um levante;

mas amanhã,

diante do juiz,

talvez meus lábios

calem a verdade

como um foco de germes

capaz de me destruir.



Olho ao redor

e o que vejo

e acabo por repetir

são mentiras.

Mal sabe a criança dizer mãe

e a propaganda lhe destroi a consciência.

A mim, quase me arrastam

pela gola do paletó

à porta do templo

e me pedem que aguarde

até que a Democracia

se digne aparecer no balcão.

Mas eu sei,

porque não estou amedrontado

a ponto de cegar, que ela tem uma espada

a lhe espetar as costelas

e o riso que nos mostra

é uma tênue cortina

lançada sobre os arsenais.



Vamos ao campo

e não os vemos ao nosso lado,

no plantio.

Mas no tempo da colheita

lá estão

e acabam por nos roubar

até o último grão de trigo.

Dizem-nos que de nós emana o poder

mas sempre o temos contra nós.

Dizem-nos que é preciso

defender nossos lares,

mas se nos rebelamos contra a opressão

é sobre nós que marcham os soldados.



E por temor eu me calo.

Por temor, aceito a condição

de falso democrata

e rotulo meus gestos

com a palavra liberdade,

procurando, num sorriso,

esconder minha dor

diante de meus superiores.

Mas dentro de mim,

com a potência de um milhão de vozes,

o coração grita - MENTIRA!


sábado, 19 de março de 2011

Maomé e a Montanha

Vestida de vermelho (mero acaso?), a Mulher Mais Poderosa do Mundo encontra o "Grande Irmão do Norte"...


Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na cerimônia oficial de chegada ao Brasil _(Brasília, DF, 19/03/2011) _Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
                                                                                                       Foto: Roberto Stuckert Filho/PR


... na Capital do Terceiro Milênio.







Obama vem a Dilma, mas...

... Lula não vai a Obama.

Notícias que lemos hoje nos portais jornalísticos dão conta de que o ex-presidente Lula recusou o convite para participar do almoço em homenagem a Barack Obama, em visita ao Brasil hoje e amanhã.

O presidente Obama já está em solo brasileiro. Desembarcou na Base Aérea de Brasília e se dirigiu a um hotel ou à embaixada americana, para descansar.

Obama deve se encontrar com a presidenta Dilma entre 9:30 e 10 h, no Palácio do Planalto. Por questões de segurança, as informações quanto a locais e horários são propositadamente conflitantes, desencontradas.

Todos os ex-presidentes brasileiros teriam sido convidados para o almoço no Itamaraty: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas Lula, segundo o noticiário de agora cedo, não comparecerá.

Alguns especulam que Lula ainda está em "quarentena", evitando se envolver em política. Outros sugerem que Lula não quereria chamar a atenção e "tirar os holofotes de Dilma".

Depois de ser chamado de "o Cara" por Obama, as relações entre o presidente americano e o brasileiro teriam se "azedado" por conta da aproximação de Lula com o presidente do Irã, Ahmadinejad.

Em dezembro último, na reunião do G20 em Seul, os semblantes carrancudos de Lula e Obama, sob os olhares atentos da então presidenta eleita, já mostravam que as "coisas" não andavam bem entre o homem mais poderoso do mundo e o melhor presidente que o Brasil já teve.

Abaixo, as fotos que mostram o encontro e a contrariedade mal disfarçada dos dois.

                        




                                                   

                 
   
                                                                                                                         Fotos: Ricardo Stuckert/PR

sexta-feira, 18 de março de 2011

Final feliz pro Pinpoo II

Outra ótima notícia!

O cãozinho encontrado nas ruas de Alvorada (RS), parecido com o Pinpoo da dona Nair Flores, foi adotado e logo logo estará com os novos donos. Abaixo a notícia do G1.

Final feliz pra todos os que amam os animais e a natureza.

Reiteramos aqui nossa crença:

Toda Vida é Sagrada.




Cão parecido com 'Pinpoo' é adotado


Animal será levado a novos donos na próxima semana, diz empresa aérea.
'Pinpoo' desapareceu em aeroporto e foi encontrado na quarta-feira (16).

 
Nathália Duarte Do G1, em São Paulo

Cão parecido com 'Pinpoo' é adotado (Foto: Reprodução/TV Globo)
Cão parecido com 'Pinpoo' é adotado
(Foto: Reprodução/TV Globo)


O cão encontrado em Alvorada (RS), que chegou a ser confundido com ‘Pinpoo’ – o cachorro que desapareceu antes de embarcar de Porto Alegre para o Espírito Santo, em 2 de março – já foi adotado, segundo a companhia aérea Gol. O animal deve ser levado à casa dos novos donos na próxima semana. Não foram divulgadas informações sobre a identidade dos donos.

O animal, encontrado na segunda-feira (14), recebe atendimento em uma clínica veterinária na capital gaúcha. Ele está sob a responsabilidade da Gol desde que foi localizado. Na ocasião, a dona de 'Pinpoo', a aposentada Nair Flores, de 64 anos, chegou a pedir um exame de DNA para confirmar a identidade do cachorro, já que o cão não a reconheceu.

Antes mesmo do resultado do exame, o verdadeiro 'Pinpoo' foi encontrado, na noite de quarta-feira (13). Segundo Nair, o cão foi localizado por um sargento da Brigada Militar, no Aeroporto Salgado Filho, onde havia desaparecido. "Na hora eu pensei 'nem precisa de DNA, esse é o meu Pinpoo'", disse ao G1.

'Pinpoo' desapareceu em 2 de março, antes de embarcar em um voo que iria de Porto Alegre para o Espírito Santo. Nair, que na ocasião do embarque pagou R$ 684 mais a caixa pelo serviço de transporte do animal à empresa Gol, registrou um boletim de ocorrência sobre o sumiço do animal.

Segundo informações da Gol, 'Pinpoo' passou por todos os procedimentos previstos pela legislação, mas no trajeto para o avião forçou a grade da embalagem que o transportava e fugiu para a área restrita do Aeroporto Salgado Filho.


Ativistas brasileiros: vidas em risco

Quem lê os textos publicados aqui no ABC! acho que percebe que defendo e estimulo comportamento ativo da cidadania na defesa de direitos e reparação de injustiças, por meio de denúncias, reclamações, indagações, pedidos de esclarecimentos, cobranças, protestos, boicotes etc. etc. Tudo dentro da Lei, do ordenamento jurídico vigente. O próprio nome do blog sintetiza o exercício pleno da cidadania. 

Esta é uma parte. A parte que cabe a cada um de nós, cidadão e cidadã, fazer.

Dias atrás, publiquei o post "Riscos da cidadania ativa", que trata das represálias que o cidadão pode sofrer por ter uma postura mais ativa na sociedade. A questão é complexa.

A presidenta Dilma, em seu programa semanal de rádio, pede que a população denuncie, por exemplo, violência contra a mulher. Mas a denúncia "resolve" tudo, presidenta? As delegacias de polícia têm gente preparada para acolher e dar andamento a tais denúncias? O Judiciário, elitista como é, se postará sempre do lado mais frágil? E se o denunciante tiver o infortúnio de encontrar pela frente a "banda podre" da polícia e do Judiciário, presidenta?

Se nem os ativistas organizados, que muitas vezes atuam em grupo, com maior visibilidade, conseguem obter proteção plena do Estado, como mostra a notícia abaixo, o que dirá simples cidadãos anônimos? Não estarão eles muito mais fragilizados e vulneráveis?

Publico abaixo artigo do site da CartaCapital que aponta justamente os riscos que todos os ativistas corremos.




Políticas frágeis colocam vidas em risco

 

O programa de proteção a ativistas ameaçados patina por falta de verba

A irmã Maria Henriqueta Cavalcante, da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), está jurada de morte há dois anos. A religiosa contribuiu para os trabalhos da CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Pará, que resultaram na condenação do ex-deputado estadual Luiz Sefer a 21 anos de prisão. Desde então, recebe telefonemas ameaçadores. Em 2009, a missionária recorreu ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, mas ainda não recebeu escolta policial.

A irmã Maria faz parte de um grupo de 13 ativistas ameaçados de morte no Pará e com os pedidos de proteção autorizados, mas que ainda não receberam assistência por falta de efetivo policial. “Temos apenas sete militantes protegidos no estado. A falta de estrutura nos impede de garantir a segurança de mais gente”, afirma o defensor público Márcio Cruz, coordenador regional do programa. “A Secretaria de Segurança Pública alega não ter agentes treinados. É preocupante. Diante dos conflitos que temos no Pará, a tendência é a demanda aumentar.”

A trágica situação paraense não é um caso isolado, alertam entidades de direitos humanos. Com um exíguo orçamento de 2 milhões de reais, o programa de proteção não tem conseguido atender à demanda e enfrenta uma série de obstáculos. Um dos principais é a baixa adesão dos governos estaduais, que atuam como parceiros (o governo federal oferece assistência técnica e recursos, enquanto os estados providenciam a escolta policial). Atualmente, apenas sete das 27 unidades federativas estão conveniadas: Pará, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os ativistas ameaçados em estados que não firmaram a parceria com a União podem solicitar apoio da Polícia Federal ou da Força Nacional. Mas nem sempre isso ocorre como deveria.

O líder quilombola Manoel Costa, de 35 anos, passou três meses à espera de proteção policial num hotel de Brasília, isolado de sua comunidade do interior do Maranhão. Alvo de conflito fundiário, o quilombo onde vive foi vítima de incêndios criminosos e ataques de pistoleiros. Em outubro de 2010, o colega Flaviano Pinto Neto, de 45 anos, foi executado com sete tiros de pistola 380. Logo em seguida, Manoel abandonou a região. Seria acolhido pelo programa de proteção em meados de dezembro. “À época, o governo federal providenciou agentes da Força Nacional para garantir minha segurança, mas a governadora Roseana Sarney demorou três meses para autorizar o apoio das tropas federais. Minha vida ficou parada por todo esse tempo.”

O programa brasileiro de proteção aos defensores de direitos humanos é considerado pioneiro no mundo. Diferentemente das ações convencionais para testemunhas em risco (como o Provita), nas quais o Estado garante escolta policial e residência segura às vítimas em potencial, esse programa visa dar amparo aos militantes ameaçados no local onde eles atuam politicamente, uma forma de garantir que os líderes de movimentos sociais ou ativistas de direitos humanos possam continuar seu trabalho.

“Nenhum outro país tem um programa semelhante e esperamos levar essa experiência para as Nações Unidas como exemplo a ser seguido”, afirma Maria do Rosário, secretária nacional de Direitos Humanos. O problema, admite a ministra, é o alcance e os recursos limitados. “O atual orçamento nos permite dar assistência apenas aos que estão incluídos no programa, mas a demanda é muito maior.”

De acordo com o governo federal, desde que o projeto foi criado, em 2004, ao menos 240 ativistas foram atendidos e 170 receberam proteção policial. “Entendemos por atendimento não apenas quem recebeu escolta, mas quem teve de se afastar um tempo da cidade e teve a hospedagem paga pelo programa ou quem foi beneficiado com assessoria jurídica”, explica a ministra. Quanto aos ativistas que pediram proteção e não receberam por falta de recursos ou estrutura, Maria do Rosário afirma: “Não temos nenhum levantamento a respeito. Essa situação do Pará não deveria existir. Os estados têm responsabilidades e precisam garantir o efetivo necessário”.

Mesmo quando a proteção depende apenas da União há falhas graves. Em 2009, o advogado e vereador de Itambé (PE) Manoel Mattos foi assassinado. Ele denunciava a atuação de um grupo de extermínio que agia na divisa entre Pernambuco e Paraíba. Por determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, recebeu escolta da PF. Mas a proteção foi interrompida um ano antes de ele ser executado. Pior: familiares do ativista continuam ameaçados e sem proteção.

“Chegaram a oferecer escolta da Polícia Militar, mas eu não confio neles, porque o grupo que matou meu filho também era integrado por PMs”, afirma Nair Ávila, mãe de Manoel Mattos e uma das testemunhas no processo. “A PF só dá apoio em alguns deslocamentos, quando tenho de viajar para depor ou votar nas eleições. Mesmo assim, é uma complicação danada. Não pude ir à missa de dois anos da morte do meu filho, em Itambé, por falta de escolta. Alegaram falta de tempo para mobilizar uma equipe.”

Além disso, nem sempre a simples escolta policial é suficiente para garantir a segurança dos ativistas. O presidente da Associação Homens do Mar da Guanabara (Ahomar), Alexandre Anderson de Souza, de 39 anos, afirma sofrer perseguições desde que a comunidade de pescadores passou a se opor à construção de um gasoduto da Petrobras em Magé, confiado ao consórcio GLP Submarino. Em abril de 2009, Souza sofreu um atentado a tiros, mas escapou ileso. Três semanas depois, o tesoureiro da Ahomar, Paulo César dos Santos Souza, foi executado com cinco tiros no rosto. A polícia abriu inquérito, mas ninguém foi preso. Alexandre passou a viver com escolta. Nem por isso se sente seguro. “Ele vive num bairro ermo, suscetível a ataques de pistoleiros. E tem duas famílias, uma ex-mulher com filhos. A escolta pessoal não lhe garante a paz”, diz a advogada Fernanda Vieira, do Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola.

A ministra Maria do Rosário reconhece que o programa precisa ser aprimorado. “Estamos em contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para capacitar agentes da Força Nacional e oficializar o emprego das tropas nessa função. Também negociamos com os governadores para ampliar a cobertura. Além disso, encaminhamos um projeto de lei ao Congresso para transformar o programa, hoje regulamentado com um decreto do ex-presidente Lula, numa política nacional.”

A proposta é bem recebida por organizações de defesa dos direitos humanos. “Se deixar de ser um programa de governo, suscetível às mudanças de gestão ou cortes de recursos, e se transformar numa política pública, com orçamento próprio e metas a serem alcançadas, a chance de o programa cumprir seu papel é bem maior”, afirma Sandra Carvalho, da Justiça Global.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Blog da Bethânia: Sujo ou Limpo?

Alô, alô, Blogosfera "Progressista"!

Vem aí o Blog da Bethânia!...

Teremos uma companhia de peso no ciberespaço: uma das maiores intérpretes da música popular brasileira. Sem dúvida. Artista de primeira grandeza.

Mas...

O Blog da Bethânia estaria vinculado ao Ministério da Cultura e custaria em torno de R$ 1 milhão e 300 mil reais para ser criado. Parece que não entrará 1 centavo de dinheiro público. O MinC apenas deu autorização para que a cantora faça captação de recursos junto à iniciativa privada.

Não me inteirei ainda dos fatos, li pouca coisa na internet e não pretendo ser leviana. Mas me causa "estranhamento" a notícia.

O Brasil é enorme. Existem no mínimo milhares de artistas "menores", de grande criatividade, em todas as regiões do País, que poderiam fazer parte de projetos como esse.

Em princípio, não entendo porque é dada a uma artista mais que consagrada esta oportunidade. Homenagem, talvez. Muito merecida.

Mas...

Já estranhei a escolha da "irmã do Chico" para comandar o Ministério da Cultura. Me pareceu uma "troca de favores", uma espécie de "uma mão lava a outra", devido à participação do Chico na campanha eleitoral de Dilma. Mas me calei aqui, dando o "benefício da dúvida" à presidenta, que considero muito séria e íntegra.  

Agora, mais uma polêmica para Ana de Hollanda, que já anda bastante na mídia, esclarecer. Gostaríamos todos de saber os critérios pra tal escolha.

Vamos aguardar mais informações e acompanhar a questão aqui no ABC!

Abaixo a abertura de um blog falso criado para ironizar a concessão do MinC e em seguida uma notícia do portal do Estadão a respeito.



Blog da Bethânia


Maria Bethânia faz projeto de R$ 1,3 milhão para criar blog


Cantora conseguiu autorização do Ministério da Cultura para captar recursos junto a empresas


Ana Clara Jabur, do Estadão.com.br, e Júlio Maria, de O Estado de S. Paulo
A cantora Maria Bethânia conseguiu autorização do Ministério da Cultura (MinC) para captar R$ 1,3 milhão e criar um blog.  A ideia é que o site "O Mundo Precisa de Poesia" traga diariamente um vídeo da cantora interpretando grandes obras. O cineasta Andrucha Waddington produziria os 365 filmes, o que teria encarecido a produção. O projeto seria coordenado pelo pesquisador Hermano Vianna.

Tasso Marcelo/AE
Tasso Marcelo/AE
A cantora Maria Bethânia, em foto
na Gravadora Biscoito Fino

 
Em nota oficial, o MinC confirma a aprovação e enfatiza que não há repasse de verbas, apenas a autorização para captação de recursos junto a empresas. Pela lei, empresas podem debitar de seu imposto de renda parte da verba destinada ao patrocínio de eventos culturais, desde que o projeto passe pelo órgão.

O projeto foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Segundo o Ministério, os critérios da CNIC são técnicos e jurídicos. "Rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação", afirma a nota.

O cineasta Andrucha Waddington, responsável pelos 365 vídeos que estarão disponíveis no site de Maria Bethânia, vê preconceito nas manifestações contrárias ao incentivo na internet. "O acabamento audiovisual dos vídeos é de primeira linha. As pessoas estranham quando falamos que isso é para internet, é como se fosse algo menor."

O fato de o projeto trazer o nome de Bethânia não estaria facilitando as coisas? Andrucha responde no mesmo tom. "O Minc aprova aquilo que faz sentido, que está dentro de suas normas. Esse comentário não tem lógica alguma."

Sua assessoria de imprensa não informa valores, mas confirma que este espetáculo conseguiu captação no final de 2010. O MinC também não passou os valores deste projeto à reportagem. "Os shows têm, como contrapartida, preços populares (R$ 30 e R$ 60), sendo que damos ainda meia entrada a quem levar um livro à bilheteria, que depois será doado a instituições educativas", informa a assessoria da cantora. Em 2007, Bethânia saiu em turnê com a cantora cubana Omara Portuondo depois de pedir R$ 1,8 milhão de captação ao MinC.

Em um primeiro momento, o Ministério rejeitou o financiamento, mas o então ministro da cultura Juca Ferreira voltou atrás da decisão dos técnicos que analisaram o projeto e autorizou a captação no valor de R$ 1, 5 milhão.


Internet

Desde a manhã desta quarta-feira, 16, o assunto repercute na internet. Usuários criaram, inclusive, um blog falso, cujo papel de parede são notas de dinheiro. No começo da tarde, havia pelo menos quatro tópicos relacionados ao tema nos trending topics do Twitter no Brasil.

Atualmente, a cantora prepara a estreia de seu projeto de leitura, Maria Bethânia e as Palavras, em Belo Horizonte na próxima sexta-feira, 18. A apresentação segue para São Paulo - de 29 a 31 de março, no Teatro FAAP, com ingressos esgotados -, Porto Alegre e Curitiba.

A apresentação, que mescla leitura e música, tem a colaboração de Hermano Vianna e Elias Andreatto, e também com dinheiro captado via leis de incentivo do Governo Federal. A assessoria da cantora informa que o espetáculo tem o patrocínio da Icatu Seguros.