DOUTOR Lula, com muita honra!

Com a presença de seis mil pessoas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado ontem pela Universidade Federal de Viçosa com o título de Doutor Honoris Causa.

Viçosa é uma cidade essencialmente universitária, fica na Zona da Mata mineira, a cerca de 230 quilômetros de Belo Horizonte. A honraria foi entregue pela reitora Profa. Dra. Nilda de Fátima Ferreira Soares e equivale a um doutorado acadêmico.

Vocês não têm dimensão de como um homem que já passou por todas as emoções que um homem pode passar se sente emocionado ao receber hoje o meu quarto diploma: o primeiro diploma do primário, o segundo diploma do Senai, o terceiro diploma de presidente da República e o quarto diploma, de Doutor Honoris Causa aqui da Universidade Federal de Viçosa, afirmou Lula. Vocês não imaginam o que vai acontecer neste mundo agora, quando as pessoas olharem para mim com desdém, porque eu não tenho diploma universitário, e eu vou mostrar aquela foto, vestido como Doutor Honoris Causa de Viçosa.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que assistiu à solenidade, informou que Lula só aceitou receber o título depois que deixasse a Presidência da República.

Outras universidades já manifestaram intenção de conceder o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente.

O grande e inesquecível presidente Lula é merecedor, sim, destas honrarias, pois tem uma inteligência extraordinária, reconhecida por importantes intelectuais e estadistas, fez um governo excepcional e é Doutor em Política, em Comunicação, em Solidariedade, em Cidadania, em Povo, em Brasil.

Parabéns, Doutor Lula!!!

Caso Battisti: Dilma diz "não" à Itália

	Mais um capítulo da "novela Battisti". Na semana passada a presidenta Dilma Rousseff recebeu carta do presidente da Itália Giorgio Napolitano, pedindo a extradição do escritor e ativista italiano Cesare Battisti, negada pelo ex-presidente Lula no último dia de seu mandato. Hoje foi divulgada carta-resposta da presidenta, afirmando que a decisão do presidente Lula teve caráter eminentemente técnico, baseado em parecer da AGU, em nada desabonadora à Itália ou aos italianos. Dilma informou também que agora cabe ao STF se pronunciar em fevereiro, quando terminar o recesso forense. Nem é preciso entender muito de política ou direito para saber que o presidente italiano exorbitou. Seu pedido foi absolutamente descabido. Como a presidenta Dilma poderia interferir e revogar uma decisão soberana do então presidente Lula? Abaixo reproduzo a carta-resposta da presidenta, publicada no portal da Folha Online, e um artigo do grande jurista Dalmo Dallari, pequena aula-magna de direito constitucional e internacional, onde ele mostra o que havia por trás da patética carta recebida por Dilma. O artigo, publicado hoje no Jornal do Brasil, faz parte de post do blog Náufrago da Utopia.

NOVA LIÇÃO DO IMPRESCINDÍVEL DALLARI

Dallari, a voz da dignidade nacional.

No ano em que se tornará octogenário, o maior jurista brasileiro vivo mantém lucidez e combatividade impressionantes.

Dá às novas gerações um luminoso exemplo de cidadania: as injustiças devem ser combatidas sempre, pois os sinos que dobram por um Battisti estão, na verdade, dobrando por nós.

Não há o que dizer sobre o novo artigo de Dalmo Dallari, publicado no Jornal do Brasil; ele já disse tudo.


Só me resta, com o devido respeito, reproduzi-lo na íntegra:

SOBERANIA BRASILEIRA CONTRA FARSA POLÍTICA

"Jornais italianos divulgaram trechos de uma carta que o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou à presidente brasileira Dilma Rousseff, propondo que esta modifique uma decisão rigorosamente legal do ex-presidente Lula, tomada com estrita observância das normas jurídicas nacionais e internacionais aplicáveis ao caso, alegando que tal decisão não foi do agrado dos italianos.

Imagine-se agora a presidenta brasileira escrevendo uma carta ao governo da Itália, propondo a mudança da decisão que manda tratar como criminosos os sem-teto por serem potencialmente perigosos, dizendo que tal decisão causou desilusão e amargura no Brasil, sobretudo entre os que lutam por justiça social e pelo respeito à dignidade de todos os seres humanos. Certamente haveria reações indignadas na Itália, por considerarem que tal proposta configurava uma interferência indevida na soberania italiana.

A verdadeira razão da carta do presidente italiano nada tem a ver com desilusão e amargura dos italianos, mas faz parte de uma tentativa de criar um fato político espetaculoso, que desvie a atenção do povo italiano das manobras imorais, ilegais e antidemocráticas que foram realizadas recentemente e continuam sendo elaboradas visando impedir que seja processado criminalmente o primeiro-ministro, Sílvio Berlusconi, pela prática de crimes financeiros, corrupção de testemunhas, compra de meninas pobres para a promoção de bacanais, crimes que já são do conhecimento público e que ameaçam a perda da maioria do governo do Parlamento.

A Itália adota o parlamentarismo, e a perda da maioria acarretará a queda do governo, com a perda dos privilégios e da garantia de impunidade não só de Berlusconi mas de todos os políticos  e corruptos de várias espécies que integram o sistema liderado por Berlusconi.

Napolitano: o poder custou-lhe a alma

Ainda de acordo com os jornais italianos, a carta do presidente Napolitano é patética e evidentemente demagógica, dizendo que a entrega de Cesare Battisti à Itália vai aliviar o sofrimento causado por todo o derramamento de sangue dos anos 70.

Na realidade, aquela época é conhecida como 'anos de chumbo', período em que ocorreram confrontos extremamente violentos, havendo mortos de várias facções, de direita e de esquerda. E segundo o presidente italiano a punição severa de Battisti, tomado como símbolo, daria alívio a todo o povo. Pode-se bem imaginar a espetacular encenação que seria feita e toda a violência que seria usada contra Battisti, para mostrar que, afinal, os mortos estavam sendo vingados. E com isso a crise política ficaria em plano secundário.

Para que não haja qualquer dúvida quanto à farsa, basta assinalar que, como noticia a imprensa italiana, na lamentável carta o presidente diz que Battisti foi condenado à pena de prisão perpétua por ter assassinado quatro pessoas. E hoje qualquer pessoa razoavelmente informada sobre o caso sabe que esses quatro assassinatos, que deram base à condenação, incluem a morte de duas pessoas, no mesmo dia e praticamente na mesma hora, tendo ocorrido um na cidade de Milão e outro em Veneza Mestre, locais que estão separados por uma distância de mais de trezentos quilômetros.

Seria praticamente impossível a mesma pessoa cometer aqueles crimes, e isso não foi levado em conta no simulacro de julgamento de Battisti. Só alguém com algum tipo de comprometimento ou sob alguma forte influência poderá tomar conhecimento desses fatos e fingir que eles são irrelevantes para o direito e a justiça.

Por tudo isso, a lamentável carta do presidente Giorgio Napolitano, se realmente chegou a ser enviada, deve ser simplesmente ignorada, para que o Brasil não seja usado numa farsa política e para que não se dê qualquer possibilidade de interferência antijurídica e antiética nas decisões soberanas das autoridades brasileiras."

Dilma: "Não compactuarei com violação de direitos"

Fazendo claramente um paralelo entre os crimes cometidos pelos nazistas contra os judeus na Segunda Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pela truculência das ditaduras, a presidenta Dilma Rousseff discursou ontem em Porto Alegre num ato em homenagem às vítimas do Holocausto.

                                                                                                     Foto: Roberto Stuckert Filho/PR


Sensibilizada pelo tema e intercalando considerações de improviso com o discurso previamente preparado, Dilma, seviciada barbaramente na época da ditadura militar, lembrou que os procedimentos da "violência industrializada" criada pelos nazistas na época da guerra foram adotados por governos ditatoriais nas décadas seguintes, em várias partes do mundo.

A presidenta deixou clara a importância da recuperação da memória em crimes bárbaros cometidos contra a humanidade em vários momentos da história como fator para coibir que novas violações aconteçam. E afirmou que seu governo não compactuará com violações de direito.

"Não se pode silenciar diante destas práticas", declarou uma Dilma visivelmente emocionada. "Nós rejeitamos a barbárie", arrematou.

Mais informações, inclusive áudio e vídeo do discurso, no Blog do Planalto.

Dilma e seu povo

Primeiro contato direto da presidenta Dilma Rousseff com o povo brasileiro após o início do governo. Rio de Janeiro, 27.01.2011.

Diante da alegria estampada nos semblantes de todos e todas, é preciso dizer mais alguma coisa? (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Quem tem medo da Verdade?

A propósito da aprovação e implementação da Comissão da Verdade proposta pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, reproduzimos abaixo artigo do jornalista e professor Emiliano José.

Tortura e verdade

Emiliano José 27 de janeiro de 2011 

A pretensão de sepultar o assunto da tortura, do assassinato e do desaparecimento de pessoas durante a ditadura é vã. É sempre o velho gesto de jogar a sujeira para debaixo do tapete. Por Emiliano José. Foto: Elza Fiúza/Abr

A pretensão de sepultar o assunto da tortura, do assassinato e do desaparecimento de pessoas durante a ditadura é vã. É sempre o velho gesto de jogar a sujeira para debaixo do tapete, tentar ignorar os fatos da história. Eles voltam, os fatos, por mais que se faça a tentativa de ignorá-los. Até porque, não houvesse outros aspectos mais amplos, há a dor, a viuvez de tanta gente, a mãe que ainda chora, o filho ou a filha que não viu o pai, as tantas pessoas que não puderam sequer enterrar os seus entes queridos, enterrados ninguém sabe onde, assassinados sempre de maneira cruel, sempre sob a covardia da tortura.  

Novamente, e mais uma vez, logo que a nova ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu a aprovação pelo Congresso Nacional da Comissão da Verdade para esclarecer os crimes cometidos contra adversários políticos durante a ditadura, vozes dentro do próprio governo federal se levantaram para contraditá-la. Isso já havia ocorrido, e faz pouco tempo, quando o então ministro Paulo Vannuchi defendera posição semelhante, inclusive a imprescritibilidade do crime da tortura. Creio que é preciso situar corretamente a questão para não incorrermos em equívocos históricos e conceituais. E reafirmar que o crime de tortura é imprescritível e que nenhuma nação pode deixar de apurar os crimes cometidos durante uma ditadura. Tal procedimento é da tradição democrática.

O general José Élito Siqueira saiu-se com o argumento de que sendo o 31 de março um dado histórico, “os desaparecidos são história da nação, de que nós não temos que nos envergonhar ou vangloriar”. O raciocínio é pobre e equivocado. E carrega a crueldade dos defensores da ditadura. Imaginemos que alguém, depois da derrota de Hitler, viesse a público para dizer que o nazismo era simplesmente um fato histórico e que os fornos de Auschwitz não deveriam representar qualquer vergonha e nem deveriam ser motivo de vanglória.

A ditadura é um dado histórico que envergonha profundamente a nação brasileira. Diante dela, ninguém que professe a democracia e que seja fiel à história pode ficar indiferente e deixar de repudiá-la até para que nunca mais se repita. E os seus crimes devem e têm que ser apurados, como têm feito nossos irmãos latino-americanos, como o fizeram os democratas e comunistas que venceram a batalha contra o nazismo.

O ministro Nelson Jobim, que sempre teve lado nesse caso, disse que a Comissão da Verdade deveria também avaliar as ações desenvolvidas pelos “movimentos guerrilheiros”, como ele chamou. Decerto está querendo que os milhares de torturados, presos, e condenados sejam submetidos, quem sabe a novos julgamentos e a novas punições. O que as diversas organizações políticas de luta contra a ditadura faziam, não custa lembrar isso a um Jobim que um dia se disse constitucionalista, era exercer o direito de insurgência e resistência que é próprio do liberalismo moderno. Do liberalismo, insistamos. Talvez fosse o caso de lembrar a luta armada que determinou o surgimento dos EUA, para não darmos dezenas de outros exemplos. A ditadura rompeu com o Estado de Direito pela violência, de modo ilegal, e era um direito básico o da insurgência.

No raciocínio do general e de Jobim, caberia rever a história mundial recente, e julgar todos os que se envolveram no impressionante movimento anticolonial, que determinou a libertação de tantos países mundo afora, particularmente no território africano. O que se cobra, o que se tem feito em toda a América Latina é o julgamento dos que cometeram genocídios, dos que mataram covardemente pessoas na tortura, que fizeram desaparecer pessoas, e o exemplo mais recente é o de Rafael Videla, condenado à prisão perpétua na Argentina. A anistia, como determinou recentemente a OEA em relação ao Brasil, não alcança torturadores, contrariamente à opinião do STF.

Uma nação não pode sufocar a verdade. E nem pretender deixar de ajuizar todos os fatos históricos. Alguém poderia justificar a escravidão, a ignomínia da escravidão no Brasil? Não. Como não pode deixar de repudiar, de levantar todos os crimes cometidos pelos agentes da ditadura que torturaram e mataram pessoas. Só isso. Paulo Sérgio Pinheiro escreveu artigo recente no jornal Folha de S. Paulo (17.1.2011., p. 3) onde apropriadamente diz que o passado nunca está morto.

Mais: quanto a este assunto, nem passado é ainda. Ainda recuperando o que diz o ex-secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso, cabe lembrar que o pai do general-presidente da ditadura, João Batista de Figueiredo, então deputado Euclydes Figueiredo, em 1946, requereu a criação de uma comissão de inquérito que examinasse os crimes do Estado Novo. A comissão, a primeira comissão da verdade, foi criada, mas não funcionou por falta de quorum – ou seja, não havia vontade política suficiente para fazê-la funcionar.

A Comissão da Verdade proposta pelo então presidente Lula, acolhendo sugestão do ministro Paulo Vannuchi, visa o esclarecimento histórico dos horrores praticados pela ditadura, situando tudo no contexto ampliado daquela circunstância histórica de triste memória. Não tem caráter de revanche. Não tem qualquer mandato judicial. Não há, ali, réus sendo julgados. Só pretende a verdade, não mais do que a verdade. A nós, e parafraseio Gramsci, só interessa única e exclusivamente a verdade. Esta Comissão, como também revela Paulo Sérgio Pinheiro, acolhe o melhor das 40 comissões da verdade no mundo, a indicar o quão ampla é, e o quanto tem sido normal o procedimento. Argentina, Chile, Bolívia, Peru, por exemplo, viveram essa experiência.

A pergunta que não quer calar é: quem tem medo da verdade?
 

Emiliano José é jornalista, escritor, doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia. www.emilianojose.com.br  emiljose@uol.com.br

Do site da CartaCapital

Triste notícia para a bandidagem engravatada

Notícia auspiciosa para todos os cidadãos de bem deste País, para a democracia e a cidadania: o blog Conversa Afiada, do jornalista da Rede Record e blogueiro Paulo Henrique Amorim, informa que o juiz Fausto De Sanctis tomará posse no Tribunal Regional Federal de São Paulo na próxima segunda-feira, dia 31.


O destemido juiz, aliás paulistano da Mooca, que todos queriam ver atuando no STF, aqui em São Paulo fará parte da Quinta Turma do Tribunal e julgará causas cíveis e, mais importante, criminais!!!

O jornalista-blogueiro termina a curta notícia com um alerta: "Criminosos do colarinho branco, tremei!"

Nós, aqui, do Abra a Boca, Cidadão!, que admiramos a coragem, a dignidade e a hombridade de verdadeiros servidores públicos como o delegado e deputado Protógenes "Satiagraha" Queiroz e o juiz Fausto De Sanctis, que trabalhamos sempre ao longo de anos pela construção da cidadania, pelo irrestrito respeito ao ordenamento jurídico, e que lutamos pela "faxina" geral da banda podre do Judiciário e da administração pública em todos os níveis e esferas, engrossamos o coro:

Bandidagem engravatada: os dias de "glória" de vocês todos estão contados! Vocês estão "em estado terminal", tumores malignos que são, incrustados no tecido social! Ratos e ratazanas: dia virá em que vocês voltarão para o esgoto fétido de onde nunca deveriam ter saído! Maçãs podres da fruteira: não está longe o dia em que todos vocês serão lançados, sem dó nem piedade, à lata de lixo da sociedade e da história!

Foto: Wikipédia

Dilma e a mídia futriqueira

A mídia golpista e futriqueira anda inquieta com as pequenas aparições públicas da presidenta Dilma, e se assanha sempre que vê oportunidade de farejar e pinçar algum elemento que possa "semear a discórdia", "criar clima", desestabilizar.

Ontem foi uma ocasião para isso, com a vinda da presidenta a São Paulo para a entrega da Medalha 25 de janeiro ao ex-vice-presidente José Alencar. Leiam a notícia, onde estão destacadas e comentadas as deduções que este blog considera despropositadas, simples devaneios de um "jornalismo" futriqueiro.

Dilma já trata Kassab como aliado e faz críticas indiretas a tucanos de SP

Julia Duailibi/O Estado de S. Paulo

A iminente ida de Gilberto Kassab para o PMDB, partido da base governista, levou a presidente da República, Dilma Rousseff, a elogiar o prefeito paulistano e a destacar investimentos na capital, ao mesmo tempo em que criticou, de maneira indireta, o PSDB. [Será? Ou teria sido apenas educação e cortesia da presidenta, em agradecimento ao convite?]

A presidente cumprimentou Kassab (DEM) "com muito carinho" e disse estar "honrada" com o convite feito por ele [pois é...] para participar nesta terça, 25, da cerimônia em comemoração ao 457.º aniversário de São Paulo, na sede da Prefeitura, na qual foi entregue a Medalha 25 de Janeiro ao ex-vice-presidente José Alencar, que luta contra um câncer há 13 anos.

Além de Dilma e Alencar, estavam com Kassab no palco montado na Prefeitura o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), com quem o prefeito mantém conversas sobre a troca de partido. Ontem, os dois conversaram rapidamente na presença de Alckmin.

Sentados lado a lado, Kassab e Lula falaram bastante durante a cerimônia. O prefeito concedera a mesma medalha ao ex-presidente em 2010 - à ocasião, também fez a homenagem ao ex-governador José Serra (PSDB).

Tanto Dilma como Lula são entusiastas da ida de Kassab, que está na oposição, para o PMDB. Ambos avaliam que a troca de partido enfraqueceria o PSDB em São Paulo, principal bastião oposicionista no maior colégio eleitoral do País. [Este blog desconhece qualquer manifestação de Lula e Dilma a respeito. E preferiria ver Kassab longe do governo Dilma.] Nas últimas cinco eleições, o PT não quebrou a hegemonia tucana no Estado.

Kassab pediu aos peemedebistas discrição nas negociações. Quer tornar pública a decisão apenas depois de 15 de março, quando ocorrerá convenção nacional do DEM para a escolha da nova direção. Caso não consiga emplacar a troca de comando no partido, Kassab terá um argumento forte para abandonar a legenda.

O prefeito disse às lideranças tucanas que pretende mesmo mudar para o PMDB, legenda que lhe daria fôlego para projetos políticos maiores, como a disputa pelo governo paulista em 2014 [Que Deus nos livre e guarde!]. Aos aliados afirmou que, mesmo no novo partido, pretende manter a aliança com o PSDB.

Na cerimônia, a presidente Dilma afirmou ainda que "junto" com Kassab vai "continuar esse processo de investimentos" feitos pelo governo federal na capital paulista. [E daí? Queriam que ela dissesse o quê? Nada mais "natural"... Ela é a Presidenta da República; ele o prefeito da maior cidade do País.] Sem citar os tucanos, que governam São Paulo há 16 anos, Dilma disse que o Estado ainda tem "desafios" a enfrentar com a população de mais baixa renda.

"Fico extremamente feliz de estar aqui em São Paulo e de que seja aqui que esta medalha esteja sendo entregue a José Alencar, porque justamente aqui temos um dos Estados mais desenvolvidos do nosso País. Mas, ao mesmo tempo, temos tantos desafios em relação à situação do nosso povo mais pobre", disse.

A presidente ainda destacou que o País está no "rumo certo" e que essa trajetória teria sido "construída" por Lula e Alencar. Não mencionou o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) [e por que "mencionaria", se ela pensa diferente e não é "tucana" como a mídia?!...] que também foi um dos homenageados com a medalha ontem - o tucano não compareceu à cerimônia porque estava em viagem fora do País.

"Os dois presidentes (Lula e José Alencar) que não tinham diploma universitário mostraram um compromisso com a educação, como diz o nosso querido presidente Lula, ‘nunca dantes visto na história deste país’", completou Dilma. [Aqui concordamos: foi uma "alfinetada" na intelectualidade tucanística...]

No final de seu discurso, a presidente dirigiu-se brevemente a Alckmin [e se demoraria por quê? Quem conferiu a Medalha foram o Prefeito e a aniversariante cidade de São Paulo... nada a ver com o governador/estado]: "Queria dizer ao governador que estamos prontos para continuar a parceria entre o governo federal e o governo do Estado." [A presidenta foi até delicada, atenciosa, com os paulistas, incluindo essa referência em seu discurso...] Pouco antes, o tucano disse receber Dilma com "alegria" e desejar a ela um "ótimo mandato". "Contem com São Paulo", completou Alckmin.

Portal O Estado