Copa 2014: Dilma entra em campo e vai pro ataque

COPA DO MUNDO 2014



Em cadeia de rádio e televisão, a Presidenta Dilma Rousseff fala aos brasileiros, saúda os estrangeiros que estão chegando para a Copa do Mundo, bate duro nos pessimistas e disseminadores de mentiras e pede que o Povo Brasileiro receba com carinho e cordialidade os visitantes.


"Amigos de todo o mundo, cheguem em Paz! Estamos todos juntos para o que der e vier."

Foto Oficial/PR

PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENTA


Minhas amigas e meus amigos,

A partir desta quinta-feira, os olhos e os corações do mundo estarão voltados para o Brasil, acompanhando a maior Copa da história.

Pelo menos 3 bilhões de pessoas vão se deixar fascinar pela arte das 32 melhores seleções de futebol do planeta.

Para o Brasil, sediar a Copa do Mundo é motivo de satisfação, de alegria e de orgulho.

Em nome do povo brasileiro, saúdo a todos que estão chegando para esta que será, também, a Copa pela paz e contra o racismo;

a Copa pela inclusão e contra todas as formas de violência e preconceito;

a Copa da tolerância, da diversidade, do diálogo e do entendimento.

A Seleção Brasileira é a única que disputou todas as Copas do Mundo realizadas até hoje.

Em todos os países, sempre fomos muito bem recebidos.

Vamos retribuir, agora, a generosidade com que sempre fomos tratados, recebendo calorosamente quem nos visita.

Tenho certeza de que, nas 12 cidades-sede, os visitantes irão conviver com um povo alegre, generoso e hospitaleiro, e se impressionar com um país cheio de belezas naturais e que luta, dia a dia, para se tornar menos desigual.

Amigos de todo o mundo: cheguem em paz!

O Brasil, como o Cristo Redentor, está de braços abertos para acolher todos vocês.

Brasileiras e Brasileiros,

Para qualquer país, organizar uma Copa é como disputar uma partida suada - e muitas vezes sofrida.

Com direito a prorrogação e disputa nos pênaltis.

Mas o resultado e a celebração final valem o esforço.

O Brasil venceu os principais obstáculos e está preparado para a Copa, dentro e fora do campo.

Para que esta vitória seja ainda mais completa é fundamental que todos os brasileiros tenham uma noção correta de tudo que aconteceu.

Uma visão sem falso triunfalismo, mas também sem derrotismo ou distorções.

Como se diz na linguagem do futebol: treino é treino, jogo é jogo.

No jogo, que começa agora, os pessimistas já entram perdendo.

Foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro, que não desiste nunca.

Os pessimistas diziam que não teríamos Copa porque não teríamos estádios.

Os estádios estão aí, prontos.

Diziam que não teríamos Copa porque não teríamos aeroportos.

Praticamente, dobramos a capacidade dos nossos aeroportos.

Eles estão prontos para atender quem vier nos visitar; prontos para dar conforto a milhões de brasileiros.

Chegaram a dizer que iria haver racionamento de energia. Quero garantir a vocês: não haverá falta de luz na Copa, nem depois dela.

O nosso sistema elétrico é robusto, é seguro, pois trabalhamos muito para isso.

Chegaram também ao ridículo de prever uma epidemia de dengue na Copa em pleno inverno, no Brasil!

Além das grandes obras físicas e da infraestrutura, estamos entregando um sistema de segurança capaz de proteger a todos, capaz de garantir o direito da imensa maioria dos brasileiros e dos nossos visitantes que querem assistir os jogos da Copa.

Estamos entregando, também, um moderno sistema de comunicação e transmissão que reúne o que há de mais avançado em tecnologia, incluindo redes de fibra ótica e equipamentos de última geração, em todas as 12 sedes.

Minhas amigas e meus amigos,

A Copa apressou obras e serviços que já estavam previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Construímos, ampliamos ou reformamos aeroportos, portos, avenidas, viadutos, pontes, vias de trânsito rápido e avançados sistemas de transporte público.

Fizemos isso, em primeiro lugar, para os brasileiros.

Tenho repetido que os aeroportos, os metrôs, os BRTs e os estádios não voltarão na mala dos turistas.

Ficarão aqui, beneficiando a todos nós.

Uma Copa dura apenas um mês, os benefícios ficam para toda vida.

Os novos aeroportos não eram necessários apenas para receber os turistas na Copa.

Com o aumento do emprego e da renda, o número de passageiros mais que triplicou nos últimos dez anos: de 33 milhões em 2003, saltamos para 113 milhões de passageiros no ano passado, e devemos chegar a 200 milhões em 2020.

Por isso, precisávamos modernizar nossos aeroportos para, acima de tudo, melhorar o dia-a-dia dos brasileiros que, cada vez mais, viajam de avião.

Agora também temos estádios modernos e confortáveis, de Norte a Sul do país, à altura do nosso futebol e dos nossos torcedores.

Além de servir ao futebol, serão estádios multiuso: vão funcionar também como centros comerciais, de negócios e de lazer, e palcos de shows e festas populares.

Minhas amigas e meus amigos,

Tem gente que alega que os recursos da Copa deveriam ter sido aplicados na saúde e na educação.

Escuto e respeito essas opiniões, mas não concordo com elas. Trata-se de um falso dilema.

Só para ficar em uma comparação: os investimentos nos estádios, construídos em parte com financiamento dos bancos públicos federais, e em parte com recursos dos governos estaduais e das empresas privadas, somaram 8 bilhões de reais.

Desde 2010, quando começaram as obras dos estádios, até 2013, o governo federal, os estados e municípios investiram cerca de 1 trilhão e 700 bilhões de reais em educação e saúde. Repito, 1 trilhão e 700 bilhões de reais.

Ou seja: no mesmo período, o valor investido em educação e saúde no Brasil é 212 vezes maior que o valor investido nos estádios.

Vale lembrar, ainda, que os orçamentos da saúde e da educação estão entre os que mais cresceram no meu governo.

É preciso olhar os dois lados da moeda.

A Copa não representa apenas gastos, ela traz também receitas para o país.

É fator de desenvolvimento econômico e social.

Gera negócios, injeta bilhões de reais na economia, cria empregos.

De uma coisa não tenham dúvida: as contas da Copa estão sendo analisadas, minuciosamente, pelos órgãos de fiscalização.

Se ficar provada qualquer irregularidade, os responsáveis serão punidos com o máximo rigor.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil que recebe esta Copa é muito diferente daquele país que, em 1950, recebeu sua primeira Copa.

Hoje, somos a 7ª economia do planeta e líderes, no mundo, em diversos setores da produção industrial e do agronegócio.

Nos últimos anos, nosso país promoveu um dos mais exitosos processos de distribuição de renda, de aumento do nível de emprego e de inclusão social.

Reduzimos a desigualdade em níveis impressionantes, levando, em uma década, 42 milhões de pessoas à classe média e retirando 36 milhões de brasileiros da miséria.

Somos também um país que, embora tenha passado há poucas décadas por uma ditadura, tem hoje uma democracia jovem, dinâmica e pujante.

Desfrutamos da mais absoluta liberdade e convivemos com manifestações populares e reivindicações que nos ajudam a aperfeiçoar, cada vez mais, nossas instituições democráticas.

Instituições que nos respaldam tanto para garantir a liberdade de manifestação como para coibir excessos e radicalismos de qualquer espécie.

Meus queridos jogadores e querida Comissão Técnica,

Debaixo da camisa verde-amarela, vocês materializam um poderoso patrimônio do povo brasileiro.

A Seleção representa a nacionalidade. Está acima de governos, de partidos e de interesses de qualquer grupo.

Por isso, vocês merecem que um dos legados desta Copa seja, também, a modernização da nossa estrutura do futebol e das relações que regem nosso esporte.

O Brasil precisa retribuir a vocês, e a todos os desportistas, tudo o que vocês têm feito por nosso povo e por nosso país.

O povo brasileiro ama e confia em sua Seleção.

Estamos todos juntos para o que der e vier.

Viva a Paz!

Viva a Copa!

Viva o Brasil!

Obrigada e Boa Noite.

Vídeo

Mídia e baderneiros tentam impedir reeleição de Dilma

Está tudo tão ruim no Brasil que a presidenta Dilma Rousseff provavelmente seria reeleita no primeiro turno nas eleições de outubro próximo.

Por isso a direita raivosa, as elites podres e sua porta-voz, a mídia golpista, que não conseguem vencer nas urnas, tentam paralisar o País com sucessivas e violentas manifestações, como a que acontece há 5 dias em São Paulo, onde um bando de arruaceiros transtorna a vida de 5 milhões de cidadãos e pretende atrapalhar a abertura da Copa do Mundo na quinta-feira, 12, na Arena Corinthians (Itaquerão), extremo leste da cidade.

Tudo é política. Tudo é interesse.

Econômico, financeiro, inclusive internacional, que quer abocanhar o Pré-Sal e impedir a expansão do Brasil no cenário global, expansão alavancada por Lula e Dilma.

Copa é pretexto, tudo é política e objetivo é eleição

Engana-se quem pensar que as greves selvagens, os protestos violentos e a baderna em geral vão parar depois da Copa. Toda a questão é política e o principal objetivo é impedir a reeleição da presidente Dilma Rousseff. De um ano para cá, desde as tais "jornadas de junho", interesses variados se uniram para mostrar que a situação fugiu do controle nas ruas e nos fundamentos econômicos, provocando o caos nas grandes cidades, criando um clima de medo e revolta na população.

Se você repete todo dia que tudo vai mal e, depois, vai fazer uma pesquisa perguntando como estão as coisas, claro que a maioria vai dizer que as coisas vão mal. Se você só mostra problemas no governo federal e omite ou minimiza os desmandos na administração estadual, a maioria vai dizer que a presidente vai mal e o governador está muito bem.

Desta vez, o Partido da Mídia está muito mais organizado do que nas eleições anteriores, preparou-se para o tudo ou nada, unido como nunca no Instituto Millenium, e já começa a colher os frutos, como mostram as últimas pesquisas que ela própria promove.

São as tais profecias que se auto realizam e não deveriam surpreender ninguém os últimos números divulgados pelo Datafolha, mostrando a queda de Dilma em direção ao piso de popularidade de junho do ano passado, no auge das manifestações, enquanto os índices do governador Geraldo Alckmin se mantêm impávidos rumo à reeleição. A culpa de tudo, como se lê no noticiário e ouve nas ruas, é do governo federal.

Claro que nada disso teria o mesmo resultado negativo para a situação e positivo para a oposição se a economia estivesse indo bem. Aí juntou a fome com a vontade de comer: deixando todos os flancos abertos na economia, sem mostrar nenhuma capacidade de reação, o governo Dilma é como aqueles times que recuam para garantir o resultado e pedem para tomar um gol. Acabam tomando.

Não é que a mídia tenha recuperado seu velho poder, mas parece óbvio que agora as condições concretas lhe são muito mais favoráveis para acabar com a hegemonia petista. Os gastos desnecessários ou superfaturados com a organização da Copa serviram apenas de pretexto para as turmas do passe livre, dos sem-teto revolucionários ou dos chantagistas sindicais, que agora resolveram reivindicar tudo de uma vez, colocando o governo contra a parede.

Depende, é claro, de qual governo estamos falando. Se a greve é dos motoristas que abandonam os ônibus atravessados no meio das ruas, um problema municipal, a Polícia Militar fica só assistindo, sem importunar ninguém. Mas se a greve é dos metroviários, um problema estadual, a mesma polícia tem ordens para baixar o cacete e acabar com os piquetes nas estações.

Este é o jogo e só não vê quem não quer ou tem algum interesse no resultado.

Ricardo Kotscho/R7

Destaques do ABC!

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Presidenta Dilma celebra "A Copa das Copas"

Imprensa internacional estampa artigo da Presidenta Dilma Rousseff celebrando "A Copa das Copas".

A Copa das Copas

Dilma Rousseff*


A partir desta quinta-feira, os olhos e os corações do mundo estarão voltados para o Brasil. Trinta e duas seleções, representando o melhor do futebol mundial, estarão disputando a Copa do Mundo, a competição que de quatro em quatro anos transforma a todos nós em torcedores.

É o momento da grande festa internacional do esporte. É também o momento de celebrarmos, graças ao futebol, os valores da competição leal e da convivência pacífica entre os povos. É a oportunidade de revigorarmos os valores humanistas de Pierre de Coubertin. Os valores da paz, da concórdia e da tolerância.

A "Copa das Copas", como carinhosamente a batizamos, será também a Copa pela paz e contra o racismo, a Copa pela inclusão e contra todas as formas de preconceito, a Copa da tolerância, da diversidade, do diálogo, do entendimento e da sustentabilidade.

Organizar a Copa das Copas é motivo de orgulho para os brasileiros. Fora e dentro de campo, estaremos unidos e dedicados a oferecer um grande espetáculo. Durante um mês, os visitantes que estiverem em nosso país poderão constatar que o Brasil vive hoje uma democracia madura e pujante.

O país promoveu, nos últimos doze anos, um dos mais exitosos processos de distribuição de renda, aumento do nível de emprego e inclusão social do mundo. Reduzimos a desigualdade em níveis impressionantes, elevando, em uma década, à classe média 42 milhões de pessoas e retirando da miséria 36 milhões de brasileiros.

Somos também um país que, embora tenha passado há poucas décadas por uma ditadura, tem hoje uma democracia vibrante. Desfrutamos da mais absoluta liberdade e convivemos harmonicamente com manifestações populares e reivindicações, as quais nos ajudam a aperfeiçoar cada vez mais nossas instituições democráticas.

Em todas as 12 cidades-sedes da Copa, os visitantes poderão conviver com um povo alegre, generoso e hospitaleiro. Somos o país da música, das belezas naturais, da diversidade cultural, da harmonia étnica e religiosa, do respeito ao meio ambiente.

De fato, o futebol nasceu na Inglaterra. Nós gostamos de pensar que foi no Brasil que fez sua moradia. Foi aqui que nasceu Pelé, Garrincha, Didi e tantos craques que encantaram milhões de pessoas pelo mundo. Quando a Copa volta ao Brasil depois de 64 anos, é como se o futebol estivesse de volta para a sua casa.

Somos o País do Futebol pelo glorioso histórico de cinco campeonatos e pela paixão que cada brasileiro dedica ao seu clube, aos seus ídolos e a sua seleção. O amor do nosso povo por esse esporte já se tornou uma das características de nossa identidade nacional. Para nós o futebol é uma celebração da vida.

Em nome de 201 milhões de brasileiras e brasileiros, estendo as boas-vindas aos torcedores da França e a todos os visitantes que vierem ao Brasil compartilhar conosco a "Copa das Copas".


* Presidenta da República Federativa do Brasil

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Joaquim Barbosa debocha da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O ex-presidente Lula errou e errou feio ao indicar o ministro Joaquim Barbosa para o Supremo Tribunal Federal.

Despreparado é pouco para caracterizar as atitudes do ministro como presidente do STF. Em qualquer país sério JB teria sido defenestrado por um processo de impeachment por conta de seu desequilíbrio emocional e sucessivos atentados à Lei e ao Estado Democrático de Direito.

Aqui, nos tristes trópicos, JB virou heroi de ignorantes, desinformados e mal-intencionados.

Joaquim Barbosa: retrato fiel do déficit civilizatório de que o Brasil padece.

Barbosa se despede do STF debochando da corte interamericana de direitos humanos

Miguel do Rosário

Enfim, achei o vídeo que mostra Barbosa, em uma de suas últimas participações no STF (dia 05/06/2014), debochando de réus que apelam à corte interamericana de direitos humanos.

A mídia noticiou o deboche de Barbosa com várias imprecisões, feitas deliberadamente para pintar a atitude de Barbosa, em todos os sentidos indigna, como uma chacota válida.

Os jornais fizeram um jogo de palavras para dar a entender que alguns cidadãos queriam ser julgados diretamente pelo STF, como o foram os réus do mensalão. Não é isso. Os réus foram julgados em primeira instância, mas, não satisfeitos com o resultado, queriam apelar ao STF. Normal. Todo mundo faz isso. É o direito de todo brasileiro e de todo cidadão de um país signatário do tratado internacional de direitos humanos da Costa Rica, de um julgamento com dupla jurisdição.

Ao usar de escárnio para se referir a cidadãos que apelam à corte interamericana de direitos humanos, Barbosa revelou a baixeza inacreditável de seu caráter. Ele parte do pressuposto de que todo mundo é culpado, e que qualquer recurso a um tribunal superior ou a uma corte internacional é uma chicana. Uma visão assim é diabolicamente injusta, típica de um sociopata com uma visão doente de Justiça.

O princípio mais sagrado de uma justiça democrática é a presunção da inocência e o respeito mais absoluto à dignidade do cidadão, inclusive daquele que é culpado de algum crime. Alguém que recorre a uma corte internacional nem sempre tem razão. Apelar a uma corte internacional é submeter-se a um segundo julgamento, cujo resultado é imprevisível.

O que não se admite é a falta de respeito para com um cidadão que, culpado ou não, frequentemente experimenta, junto com sua família, um grande sofrimento causado pela perseguição do Estado à sua pessoa.

No caso da Ação Penal 470, réus que não tinham foro privilegiado foram julgados diretamente no STF, e de maneira praticamente sumária. Joaquim Barbosa ocultou provas essenciais à defesa dos réus e importantes para o debate na opinião pública, como o Laudo 2828 e o inquérito 2474.

Inúmeros juristas, inclusive no campo conservador, consideraram o julgamento da Ação Penal 470 uma aberração, uma agressão aos mais elementares princípios do direito moderno. Uma ministra chegou a dizer que apesar de não possuir provas para condenar Dirceu, fá-lo-ia porque assim “a literatura permite”.

A falta de senso crítico com que a imprensa brasileira agora trata esse último deboche de Joaquim Barbosa, que na verdade agride a mais alta corte de direitos humanos das Américas, a da OEA, desnuda a sua cumplicidade criminosa com os arbítrios que caracterizaram a Ação Penal 470. Ora, se existe uma corte internacional de direitos humanos, e se o Brasil é signatário dela, é porque o Estado democrático brasileiro entende que há situações em que seus próprios cidadãos, sentindo-se oprimidos pela justiça de seu país, têm o direito de apelar para uma corte internacional.

Ridicularizar isso é algo que entenderíamos (e desprezaríamos) num reaça anônimo de internet, num troll, jamais no representante máximo do Judiciário nacional! Jamais naquele que tem a responsabilidade sagrada de zelar pelos princípios democráticos e humanistas que regem a nossa Constituição, a qual, aliás, prevê o respeito a tratados internacionais como se estes estivessem escritos em nossa Carta.

Diz a Constituição Brasileira, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais:

§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (Atos aprovados na forma deste parágrafo)

§ 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

Ao debochar do apelo que cidadãos angustiados fazem a cortes internacionais, Barbosa zombou, portanto, da própria Constituição Brasileira.

E mesmo que não se desse nenhuma trela a leis, a tratados internacionais, a direitos humanos, mesmo assim, seria de infinito mau gosto debochar da desgraça de outro ser humano ao vivo, na TV Justiça!

Esse é o homem que a Globo e seu exército de coxinhas psicóticos tentou transformar em herói.

As matérias falam que, após o deboche de Barbosa, ouviu-se uma sonora gargalhada no plenário. A referência vaga dá a entender, injustamente, que todos os ministros riram. Não foi assim. Ouve-se uma risada do próprio Joaquim Barbosa, ou talvez de outra pessoa, e só. Um riso mau e grosseiro. Um riso de bandido. Um riso que representa tudo aquilo que uma corte suprema jamais deveria ser, um templo onde os cidadãos de um país, condenados ou não, não terão jamais sua dignidade violada, e não apenas porque os ministros tenham obrigação de ser pessoas boas e educadas, mas porque isso está previsto na Constituição, logo em seu primeiro capítulo.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

(…) III – a dignidade da pessoa humana;

Abaixo, o vídeo:

O Cafezinho

Destaques do ABC!

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Jandira Feghali e o atraso da Ellus

OPINIÃO

"É grande a repercussão da frase estampada em camiseta da Ellus em desfile recente da marca. Com os dizeres 'Abaixo Este Brasil Atrasado', resta indagar a que atraso se refere. Com certeza não é uma justa indignação contra a utilização do trabalho escravo, sinal maior de atraso, uma vez que a Ellus enfrenta inúmeras denúncias no Ministério do Trabalho sobre estabelecer condições análogas de trabalho escravo a seus funcionários. (...)

Para eles, o Brasil se afunda no atraso quando combate a pobreza. Quando insiste em promover as mudanças necessárias para eliminar as desigualdades. O 'atraso' que condenam, nós defendemos. Temos, sim, muito ainda a avançar, mas isso não significa desconhecer o quanto já conquistamos."

Que atraso é esse?

Jandira Feghali*

É grande a repercussão da frase estampada em camiseta da Ellus em desfile recente da marca. Com os dizeres “Abaixo este Brasil atrasado”, resta indagar a que atraso se refere. Com certeza não é uma justa indignação contra a utilização do trabalho escravo, sinal maior de atraso, uma vez que a Ellus enfrenta inúmeras denúncias no Ministério do Trabalho sobre estabelecer condições análogas de trabalho escravo a seus funcionários.

Tão pouco se dirige ao atraso de nosso sistema tributário, bastante regressivo, exigindo uma reforma ampla que promova uma tributação mais justa e capaz de gerar desenvolvimento econômico e social. 

Qual seria, então, o alvo?

Para responder essa pergunta temos que, em primeiro lugar, verificar com quem dialoga a marca. Com produtos caros, inacessíveis para grande parte da população, a mensagem é claramente um reflexo do pensamento de uma elite que tenta, a todo custo, fazer voltar o foco da política governamental para os interesses do mercado e do setor financeiro.

Seria interessante questionar a marca por que não é feita uma campanha de mesmo teor na Espanha ou outros países europeus, onde a recessão predomina e o índice de desemprego atinge a marca gravíssima de 57% entre os jovens. Para eles, o Brasil se afunda no atraso quando combate a pobreza. Quando insiste em promover as mudanças necessárias para eliminar as desigualdades. O "atraso" que condenam, nós defendemos. Temos, sim, muito ainda a avançar, mas isso não significa desconhecer o quanto já conquistamos.

A poucos dias da Copa do Mundo, contribuem para o clima de derrotismo e negativismo contra tudo e todos. Os críticos de plantão espinafram as conquistas e escondem os bons resultados nacionais. Esse clima é exatamente aquele que a Ellus ajuda a difundir com sua camiseta. O orgulho de ser brasileiro e mostrar ao mundo nossa capacidade em receber turistas de todas as partes está sendo sepultado. Nossa hospitalidade está sendo convertida em hostilidade contra a Copa, contra a política, contra tudo. 

Esse o verdadeiro atraso.




* Foi Deputada Estadual, está no quinto mandato de Deputada Federal, Secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói e Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatou a Lei Maria da Penha e atualmente é líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.

Vermelho

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Joaquim "Já Vai Tarde" Barbosa

DITADURA DA TOGA


Escreveu o que eu gostaria de ter escrito o jornalista Ricardo Melo, da Folha de S. Paulo.

Assino embaixo, sem acrescentar uma vírgula.

 Imagem no Facebook nos bons tempos 

do "Nosso Batman"

RICARDO MELO

Já vai tarde

Alguém poderia citar uma medida da gestão Barbosa que tenha servido ao povo contra os poderosos?

Um desastre. Se considerada à luz dos fatos, essa é a forma de encarar a gestão de Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal.

Para não dar muito na vista, mesmo os que enaltecem esse período destilam críticas laterais ao ministro que vai se aposentar. Tinha temperamento instável, era ríspido com os adversários, não suportava críticas. Fossem esses os problemas da gestão de Barbosa, só teríamos a comemorar.

Mas não é disso que se trata. Sob sua batuta, o Supremo Tribunal Federal cometeu indecências renegadas até por juristas absolutamente insuspeitos de serem de situação ou oposição.

A lista de despautérios é imensa. Algumas: a recusa em adicionar como prova ao processo do mensalão o inquérito 2474, que jogava por terra boa parte das "provas" apresentadas contra os acusados. A admissão, em público, de que ampliou penas artificialmente para prejudicar réus. A aceitação de um julgamento que misturava ao mesmo tempo acusados atingidos pelo chamado foro privilegiado com réus com direito a tramitação em instâncias inferiores ao STF - maiores esclarecimentos com Eduardo Azeredo, do PSDB, símbolo do mensalão mineiro.

A maior das extravagâncias talvez tenha sido a adoção do escândalo jurídico apelidado de domínio do fato.

Primeiro, pela covardia. Se é para condenar alguém pela ação penal 470 porque, se não sabia, deveria saber - traduzindo em miúdos, o sujeito é culpado até que prove sua inocência, o inverso do Direito mais elementar-, o primeiro réu a ser arrolado deveria ser o então presidente Lula. Mas cadê coragem? O Torquemada nacional refugou.

Depois, pelo oportunismo: a transformar-se em jurisprudência, o domínio do fato colocaria na cadeia gente como Silvio Santos (como não sabia que o banco dele tinha um rombo de mais de R$ 4 bilhões?), Fernando Henrique Cardoso (como ignorava que sua reeleição fora comprada a céu aberto, fato registrado em gravações?), empreiteiros de diversos sobrenomes (que história é essa de desconhecer doações milionárias em troca de favorecimento em licitações?) etc. etc.

Tamanhos absurdos são muito mais importantes que o apego midiático demonstrado por Barbosa. A caravana aérea dos condenados na ação penal 470, a insistência em manter José Dirceu trancafiado, as investidas contra José Genoino, tudo isso é apenas cortina de fumaça.

Ao comunicar seu afastamento, Barbosa afirmou: "Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto".

Nada disso, pelo contrário. A melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento. A propósito: alguém poderia citar numa tacada só uma única medida do Supremo nestes anos de gestão Barbosa que tenha de fato servido ao povo contra os poderosos?

Folha de S. Paulo

Destaques do ABC!

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Joaquim, o Sem Toga

De bobo ele não tem nada. O Joaquim Sem Toga. Ele sabe que teria que dar muitas explicações no mínimo incômodas para as iniquidades que perpetrou contra os réus da AP 470 e, sobretudo, contra a Constituição da República.

Um déspota, um ditador, um carrasco.

Que só tivemos que engolir por conta da pusilanimidade de seus pares e de senadores da República.

Já foi tarde. (Se é que foi, mesmo...)

E como disse um leitor do blog do PHA, melhor que isso só o Brasil ganhando da Argentina na final da Copa...

O novo papel de Joaquim

Ao deixar STF, ministro ficará longe de cenas constrangedoras que aguardam futuro da AP 470

Paulo Moreira Leite*


A saída de Joaquim Barbosa do STF representa um alívio para a Justiça do país e é uma boa notícia para os fundamentos da democracia brasileira. Abre a oportunidade para a recuperação de noções básicas do sistema republicano, como a separação entre poderes, e o respeito pelos direitos humanos – arranhados de forma sistemática no tratamento dispensado aos réus da Ação Penal 470, inclusive quando eles cumpriam pena de prisão.

Ao aposentar-se, Joaquim Barbosa ficará longe dos grandes constrangimentos que aguardam “o maior julgamento do século”, o que pode ser útil na preservação do próprio mito.

Para começar, prevê-se, para breve, a absolvição dos principais réus do mensalão PSDB-MG, que sequer foram julgados – em primeira instância – num tribunal de Minas Gerais. Um deles, que embolsou R$ 300 000 do esquema de Marcos Valério – soma jamais registrada na conta de um dirigente do PT - pode até sair candidato ao governo de Estado.

Joaquim deixa o Supremo depois de uma decisão que se transformou em escândalo jurídico. Num gesto que teve como consequência real manter um regime de perseguição permanente aos condenados da AP 470, revogou uma jurisprudência de quinze anos, que permitia a milhares de réus condenados ao regime semi-aberto a trabalhar fora da prisão - situação que cedo ou tarde iria incluir José Dirceu, hoje um entre tantos outros condenados. Mesmo Carlos Ayres Britto, o principal aliado que Joaquim já fez no STF, fez questão de criticar a decisão. Levada para plenário, essa medida é vista como uma provável derrota de Joaquim para seus pares que, longe de expressar qualquer maquinação política de adversários, apenas reflete o desmonte de sua liderança no STF.

Em outro movimento na mesma direção, o Supremo acaba de modificar as regras para os próximos julgamentos de políticos. Ao contrário do que se fez na AP 470 – e só ali - eles não serão julgados pelo plenário, mas por turmas em separado do STF. Não haverá câmeras de TV. E, claro: sempre que não se tratar de um réu com direito a foro privilegiado, a lei será cumprida e a ninguém será negado o direito de um julgamento em primeira instância, seguido de pelo menos um novo recurso em caso de condenação. É o desmembramento, aquele recurso negado apenas aos réus da AP 470 e que teria impedido, por exemplo, malabarismos jurídicos como a Teoria do Domínio do Fato, com a qual o Procurador Geral da Republica tentou sustentar uma denúncia sem provas consistentes contra os principais réus.

Hoje retratado como uma autoridade inflexível, incapaz de qualquer gesto inadequado para defender interesses próprios – imagino quantas vezes sua capa negra será exibida nos próximos dias, num previsível efeito dramático – Joaquim chegou ao STF pelo caminho comum da maioria dos mortais. Fez campanha.

Quando duas aguerridas parlamentares da esquerda do PT – Luciana Genro e Heloísa Helena – ameaçaram subir à tribuna do Congresso para denunciar um caso de agressão de Joaquim a sua ex-mulher, ocorrido muitos anos antes da indicação, quando o casal discutia a separação, o presidente do partido José Genoíno (condenado a seis anos na AP 470) correu em defesa do candidato ao Supremo. Argumentou que a indicação representava um avanço importante na vitória contra o preconceito racial e convenceu as duas parlamentares. (Dez anos depois desse gesto, favorável a um cidadão que sequer conhecia, Joaquim formou sucessivas juntas médicas para examinar o cardiopata Genoíno. Uma delas autorizou a suspensão da prisão domiciliar obtida na Justiça).

O diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (condenado a 12 anos na AP 470) foi procurado para dar apoio, pedindo a Gilberto Carvalho que falasse de seu nome junto a Lula. José Dirceu (condenado a 10 anos e dez meses, reduzidos para sete contra a vontade de Joaquim), também recebeu pedido de apoio. Dezenas – um deputado petista diz que eram centenas – de cartas de movimentos contra o racismo foram enviadas ao gabinete de Lula, em defesa de Joaquim. Assim seu nome atropelou outros juristas negros – inclusive um membro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula – que tinha apoio de Nelson Jobim para ficar com a vaga.

Quando a nomeação enfim saiu, Lula resolveu convidar Joaquim para acompanhá-lo numa viagem presidencial a África. O novo ministro recusou. Não queria ser uma peça de marketing, explicou, numa entrevista a Roberto d'Ávila. Era uma referência desrespeitosa, já que a África foi, efetivamente, um elemento importante da diplomacia brasileira a partir do governo Lula, que ali abriu embaixadas e estabeleceu novas relações comerciais e diplomáticas.

De qualquer modo, se era marketing convidar um ministro negro para ir a África, por que não recusar a mesma assinatura da mesma autoridade que o indicou para o Supremo?

À frente da AP 470, Joaquim Barbosa jamais se colocou na posição equilibrada que se espera de um juiz. Não pesou os dois lados, não comparou argumentos.

Através do inquérito 2474, manteve em sigilo fatos novos que poderiam embaralhar o trabalho da acusação e que sequer chegaram ao conhecimento do plenário do STF – como se fosse correto selecionar elementos de realidade que interessam a denúncia, e desprezar aqueles que poderiam, legitimamente, beneficiar os réus. Assumiu o papel de inquisidor, capaz de tentar destruir, pela via do judiciário, aquilo que os adversários do governo se mostravam incapazes de obter pelas urnas.

Ao verificar que o ministro era capaz de se voltar em fúria absoluta contra as forças políticas que lhe deram sustentação para que chegasse a mais alta corte do país, os adversários da véspera esqueceram por um minuto as desconfianças iniciais, as críticas ao sistema de cotas e todas as políticas compensatórias baseadas em raça.

Passaram a dizer, como repete Eliane Cantanhede na Folha hoje, que Joaquim rebelou-se contra o papel de “negro dócil e agradecido”. Rebelião contra quem mesmo? Contra o quê? A favor de quem?

Já vimos e logo veremos.

Basta prestar atenção nos sorrisos e fotografias da campanha presidencial.

* Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".

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