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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Ministro do STF manda soltar assassino de Dorothy Stang


Notícia tenebrosa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu ontem habeas corpus em favor do condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária e ativista americana Dorothy Stang, barbaramente executada com 6 tiros.



O ministro Gilmar Mendes, como sabemos, concedeu habeas corpus ao médico bandido Roger Abdelmassih, condenado em 2009 a 278 anos de prisão pela destemida juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo. Com a liberdade , o referido facínora fugiu. Segundo dizem, para o Líbano.

Vamos acompanhar como e onde o fazendeiro bandido, assassino da ativista Dorothy Stang, desfrutará da liberdade...


STF concede liberdade a fazendeiro acusado de matar Dorothy Stang

Segundo decisão, a prisão só poderia ocorrer após o fim de todos os recursos da defesa pendentes


SÃO PAULO - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira, 21, liminar em habeas corpus que determina liberdade provisória para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri de Belém (PA) a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Mae Stang. Segundo o ministro, o alvará de soltura deve ser cumprido "com as cautelas próprias", caso Regivaldo não esteja preso por outro motivo. Regivaldo está preso em Altamira (PA) desde setembro de 2011, quando se apresentou à polícia.

Marco Aurélio afirmou que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem. Na decisão, o ministro afirma que, na sentença, "o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa", determinando a expedição do mandado de prisão. "Deu, a toda evidência, o paciente como culpado, muito embora não houvesse ocorrido a preclusão do veredicto dos jurados", afirmou.

Em maio, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado pedido de habeas corpus em favor do fazendeiro. O réu teve prisão preventiva decretada pelo presidente do Tribunal do Júri, como garantia de manutenção da ordem pública, e ingressou no STJ com pedido para recorrer em liberdade.

Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005 com seis tiros, no município de Anapu (PA). Na época, a defesa já havia alegado que o fato de o réu responder por crime hediondo não o impediria de recorrer em liberdade. Apontou também que haveria constrangimento ilegal na decisão que determinou a prisão preventiva, pois não haveria fato novo que a justificasse.


Estadão Online

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4 comentários:

  1. absudo...Brasil nunca será país de primeiro mundo!

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  2. Concordo. Um absurdo sem tamanho. Bastou ter um pouco de dinheiro e já arruma advogado que consegue interpor esse tipo de recurso. Fosse um pobrezinho, apodreceria na cadeia. Quanto ao Primeiro Mundo, acho que chegamos, sim. Mas vai demorar. É preciso que novas gerações e novas mentalidades apareçam...

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  3. como pode é uma vergonha........meu brasil tão lindo q é manchado por uma mediucridade dessas meia duzia de corruptos mentirosos e ladroes,fazem a vergonnha do nosso paiz...SALVEM O BRASIL.!!

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  4. O Brasil e os brasileiros, gente decente e trabalhadora, não merecem essa banda podre do Judiciário. Mas muita coisa já vem mudando, felizmente. A existência do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, e a atuação corajosa da ministra-corregedora Eliana Calmon nos trazem muitas esperanças de mudanças profundas nos próximos anos. E façamos todos nós, cidadãos, a nossa parte. Depende também de nós a "salvação" do Brasil.

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