A combativa ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, que estava na Bahia, voltou ontem à noite a Brasília e se pronunciará hoje sobre os ataques que ela e o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, vêm recebendo. Fiquemos atentos!
Eliana Calmon deverá responder hoje às críticas
Corregedora rompe o silêncio em entrevista coletiva
A ministra Eliana Calmon resolveu romper o silêncio e deverá convocar entrevista coletiva nesta quinta-feira (22/12), às 11h, no Conselho Nacional de Justiça, para prestar esclarecimentos e contestar acusações sobre sua atuação na corregedoria.
Eliana Calmon estava na Bahia, na véspera do recesso do Judiciário, quando foi surpreendida com as liminares concedidas pelos ministros do STF Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski -- a primeira, reduzindo os poderes do CNJ e a segunda, suspendendo todas as investigações já iniciadas e que atingiriam 22 tribunais, com o objetivo de identificar eventuais casos de enriquecimento ilícito de magistrados, servidores e parentes desses membros do Judiciário.
Incomodou inicialmente os juízes da Corregedoria Nacional o fato de as três associações de magistrados (AMB, Anamatra e Ajufe) terem alegado no mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal que o CNJ havia determinado a quebra do sigilo bancário e fiscal de 217 mil pessoas, entre magistrados, servidores e familiares. Auxiliares da ministra afirmam que esse número não é verdadeiro e citam como exemplo as investigações no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do país, que não atingiriam cem pessoas. Entendem que o número mencionado assusta a magistratura e atinge, principalmente, os juízes honestos -- a grande maioria do Judiciário.
Na interpretação de assessores da ministra, a articulação que resultou no mandado de segurança tem origem no TJ-SP, considerado o "centro da reação" à atividade de fiscalização do CNJ, desde a gestão do ministro Gilson Dipp como corregedor nacional; alegam que medidas semelhantes já haviam sido adotadas em outros tribunais estaduais, sem provocar resistência igual.
Eliana Calmon pretendia manter o silêncio durante todo o recesso, aguardando a decisão do plenário do STF, em fevereiro, quando a ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros deverá ser colocada em julgamento.
Decidiu conceder a entrevista coletiva nesta quinta-feira, depois da leitura das notas oficiais emitidas pelos ministros do STF e pelos dirigentes das entidades de magistrados que questionam sua atuação na corregedoria.
Interesse Público
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