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sexta-feira, 23 de maio de 2014

CNBB denuncia ilegalidades de Joaquim Barbosa


REFORMA DO JUDICIÁRIO


A Comissão Brasileira Justiça e Paz, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), emitiu nota em que denuncia as ilegalidades cometidas pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, contra os réus da Ação Penal 470 (mensalão), que acabam provocando danos irreparáveis a milhares de detentos do sistema prisional.

Na semana que vem, o MST, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, marchará até Brasília para fazer manifestação diante do Supremo, exigindo que seu presidente cumpra a lei, respeite a Constituição da República e o Estado Democrático de Direito.

A que ponto chegamos!

O chefe do Poder Judiciário: um fora da lei!







Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz sobre a execução da Ação Penal 470


Misericórdia e fidelidade se encontram, justiça e paz se abraçam. ( Sl 85,11)



As decisões proferidas pela Presidência do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da Ação Penal 470 (mensalão) que têm suscitado críticas e preocupações na sociedade civil em geral e na comunidade jurídica em particular, exigem o inadiável debate acerca das situações precárias, desumanas e profundamente injustas do sistema prisional brasileiro.

A Pastoral Carcerária, em recente nota, referiu-se à Justiça Criminal como um “moinho de gastar gente” por causa de decisões judiciais que levam a “condenações sem provas” e “negam a letra da lei” com “interpretações jurídicas absurdas”. Inseriu, neste contexto, a situação dos presos da Ação Penal 470 ao denunciar o conjunto do sistema penitenciário, violento e perverso, que priva os apenados “dos cuidados de saúde e de higiene mais básicos” e carece de políticas públicas para sua inserção no mercado de trabalho.

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo vinculado à CNBB, soma-se à Pastoral Carcerária e “repudia” o conteúdo destas decisões, bem como a política de encarceramento em massa, que penaliza especialmente negros e pobres, com inúmeras práticas cruéis, estendidas aos familiares e amigos dos presos, como a “revista vexatória”, atentado direto à dignidade humana.

A independência do Poder Judiciário somente realiza a necessária segurança jurídica em sua plenitude, quando viabiliza sem obstáculos o amplo direito de defesa e a completa isenção na análise objetiva das provas. Ela é imprescindível na relação do Judiciário com os meios de comunicação, não se podendo confundir transparência nos julgamentos com exposição e execração pública dos réus.

CBJP tem a firme convicção de que as instituições não podem ser dependentes de virtudes ou temperamentos individuais. Não é lícito que atos políticos, administrativos e jurídicos levem a insuflar na sociedade o espírito de vingança e de “justiçamento”. Os fatos aqui examinados revelam a urgência de um diálogo transparente sobre a necessária reforma do Judiciário e o saneamento de todo o sistema prisional brasileiro.


Brasília, 22 de maio de 2014


Pedro Gontijo

Secretário Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB




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quinta-feira, 22 de maio de 2014

Jornal digital de Yoani Sánchez é bloqueado em Cuba


ABAIXO A CENSURA! LIBERDADE DE EXPRESSÃO!



Já era esperada alguma reação dos irmãos Castro diante do lançamento do jornal digital 14ymedio.com, da blogueira Yoani Sánchez, opositora do regime comunista. Os comandantes da Ilha, que há 50 anos dizem o que os cubanos podem ou não ler, determinaram o bloqueio do site nos servidores de Cuba três horas depois dele entrar no ar.

Yoani já protesta no Twitter: "Não há nada mais atraente que o proibido..."

Blogosfera brasileira autoproclamada "progressista" quietinha, não dá um "piu" sobre o lançamento do portal de notícias da blogueira cubana e seu bloqueio na Ilha de Fidel.



Yoani no programa Roda Viva, Brasil, 2013



Tuítes de Yoani denunciando a censura dos Castro


Site de Yoani Sánchez lançado nesta quarta é bloqueado em Cuba

Portal da blogueira que critica regime cubano foi ao ar nesta quarta-feira.
Acesso para quem vive em Cuba foi bloqueado três horas depois, diz AFP.


Da France Presse



Portal independente cubano 14ymedio entrou no
ar nesta quarta-feira (Foto: Reprodução)

O novo site de notícias '14ymedio' da blogueira opositora Yoani Sánchez foi bloqueado nesta quarta-feira (21) nos servidores cubanos três horas depois de ter sido lançado na internet, comprovaram jornalistas da agência France Presse. No resto do mundo é possível acessar o site.

Ao entrar no site www.14ymedio.com, o conteúdo que aparecia nos servidores cubanos não era o genuíno, mas uma página chamada 'Yoanislandia.com', que continha ataques contra a famosa blogueira opositora cubana e incluía diversos artigos assinados por blogueiros governistas cubanos.

O site foi lançado por Sánchez às 8h05 locais (9h05 de Brasília) e o bloqueio teve início às 11h (12h de Brasília), comprovaram jornalistas da AFP.

O site é o primeiro meio de comunicação independente em 50 anos em Cuba, o portal de notícias '14ymedio', da blogueira opositora Yoani Sánchez, desafiando o controle do governo comunista.

"14ymedio é fruto da evolução de uma aventura pessoal que se transformou em um projeto coletivo", afirma na apresentação o portal (www.14ymedio.com), que entrou no ar às 8h05 locais (9h05 de Brasília), segundo correspondentes da France Presse em Havana.

A primeira edição inclui uma reportagem sobre a violência noturna em Havana e uma entrevista com o escritor opositor Ángel Santiesteban, preso sob acusações de violência intrafamiliar, assim como uma carta de 28 personalidades de todo o mundo, incluindo o Prêmio Nobel de Literatura peruano Mario Vargas Llosa e o ex-presidente polonês e Nobel da Paz Lech Walesa, para que o governo 'respeite o direito' de existência do portal.

"Quando se realiza um projeto que foi desejado por muito tempo, vem a sensação de que devemos traçar novas metas. 14ymedio.com foi minha obsessão por mais de quatro anos", escreveu Sánchez em um artigo publicado no site.


Yoani Sanchéz (Foto: Giovana Sanchez/G1)


Sonho alcançado

"Hoje alcancei um sonho (...), um espaço jornalístico no qual muitos colegas me acompanham. Nasce com o desejo de chegar a muitos leitores dentro e fora de Cuba, de oferecer um espectro completo de notícias, colunas de opinião e dados sobre a realidade de nossa Ilha. Dará muito trabalho, não há dúvidas. Cresceremos pouco a pouco, tentando fazer com que a qualidade acompanhe cada conteúdo publicado", acrescentou Sánchez.


O surgimento do novo meio de comunicação, que também será distribuído em pendrives de mão em mão e por e-mail, foi ignorado até agora pelo governo de Raúl Castro e pelos meios de comunicação da ilha, todos sob controle estatal.

A filósofa e blogueira de 38 anos ganhou fama internacional com seu blog 'Generación Y', o que lhe valeu vários reconhecimentos no exterior.

A imprensa independente foi silenciada na ilha no início da década de 1960 por Fidel Castro.


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quarta-feira, 21 de maio de 2014

Yoani Sánchez lança portal de notícias em Cuba


LIBERDADE DE EXPRESSÃO


Enquanto na maior cidade do País, na cidade de São Paulo, no tradicional bairro da Penha (Penha de França), sob um suposto Estado Democrático de Direito, um esquema criminoso tenta calar denúncias da blogueira paulistana Sônia Amorim e inviabilizar o pequeno mas brioso blog "Abra a Boca, Cidadão!", por meio de descabidas ações judiciais com viés intimidatório e outras tantas violências, na Cuba de Fidel, onde há 50 anos vige um regime fechado, hostil a pensamento dissonante, a mundialmente famosa blogueira cubana, Yoani Sánchez, editora do blog Generación Y, acaba de lançar um portal de notícias que pretende oferecer um outro olhar sobre a Ilha comunista.

O portal "14ymedio" (link), projeto coletivo a partir de um sonho pessoal de Yoani, entrou  no ar ontem, com apoio de diversos intelectuais de vários países, que assinam um manifesto publicado na página inaugural.

Vamos acompanhar o trabalho jornalístico de Yoani Sánchez, a Cuba que ela nos mostrará, e as repercussões que este ousado projeto de comunicação provocará no regime cubano e em seus apoiadores e opositores, inclusive no Brasil.

Felicitações à nossa companheira de blogosfera, vida longa ao 14ymedio e um viva à Liberdade de Expressão!



14ymedio.com, o portal de notícias de Yoani Sánchez. Cuba, 20.05.2014

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Paulo Coelho ataca Copa, Ronaldo e governo e prevê iminente "explosão social" no Brasil


O grande mestre da literatura universal, autor de obras geniais, membro da Academia Brasileira de Letras e Mago, que faz chover e ventar, agora incorporado por algum Profeta do Apocalipse, vaticina:

A seleção ganhando ou não, eu tenho certeza que haverá uma explosão social. Haverá pessoas nos estádios e ainda mais pessoas que estarão nas ruas, quando o mundo terá os olhos no Brasil. O contexto é muito tenso. A violência voltou. A Copa do Mundo pode ser uma bênção e um momento de comunhão para nós como foi para a França ou a Alemanha. Mas é um desastre. O país quer mostrar uma face que não é a verdade. Há uma divisão entre o governo e o povo.

Por mera coincidência, em ano de bienal do livro em São Paulo, a fábrica de best-sellers está lançando novo e imperdível obra de sua já extensa e imprescindível lavra, oferecendo mais uma vez à humanidade as luzes de sua (lucrativa) genialidade.

O literato


“Vai haver uma explosão social”: como Paulo Coelho passou de entusiasta da Copa a profeta do Apocalipse


Kiko Nogueira*


Em 2007

Paulo Coelho tem usado seus poderes para prever o apocalipse no país. No mundo ideal, deveriam servir para que ele fosse impedido de escrever, mas seria esperar demais do oculto (toc, toc, toc).

O mago deu uma entrevista ao francês Le Journal Du Dimanche em que conta que teremos “uma explosão social no Brasil. Haverá pessoas nos estádios e ainda mais pessoas que estarão protestando. O contexto é muito tenso. A violência voltou. A Copa do Mundo poderia ser uma bênção e um momento de comunhão para nós, como foi para a França ou a Alemanha. Mas é um desastre”.

Avisou também que não irá aos estádios. “Fora de questão! Eu assisto aos jogos pela TV”, disse. “Nós poderíamos usar o dinheiro para construir algo diferente em um país que precisa de tudo: hospitais , escolas, transportes”. E deu uma cacetada no Fenômeno. “Ronaldo é um imbecil por dizer que não é o papel da Copa do Mundo construir essa infra-estrutura. Ele deveria ter calado a boca”.

PC não foi visto em nenhuma manifestação e passa seu tempo em sua casa em Genéve, na Suíça, onde pratica o tiro ao alvo com arco e flecha e posa para a Caras. Sua subida de tom nas críticas ao Brasil coincide com o momento do lançamento de sua nova obra, “Adultério”. Todas as entrevistas que deu, sem exceção, obedecem esse roteiro: começa com o livro e emenda no desencanto, ou algo que o valha, com o Brasil, o Mundial etc.

Veio num crescendo desde a história mal contada de sua desistência na participação na Feira do Livro de Frankfurt. Ele acusou “nepotismo”. O curador devolveu que PC queria levar “os amigos”.

Mas PC não foi sempre tão negativo. Em 2007, esteve em Zurique com Lula, a cúpula da CBF e alguns ministros defendendo a candidatura do país para sediar o torneio.

Chamou Blatter de “cher ami” e mandou: “A partir de hoje, começa uma vitória que durará sete anos. O que vemos na Seleção, vemos no povo. O trabalho árduo, a capacidade de sonhar e sua criatividade. Honraremos como povo brasileiro essa possibilidade”.

Só os tolos e os mortos não mudam de opinião, mas no caso de Paulo Coelho o achismo de Ney Matogrosso é elevado a outros patamares. Alguém sugeriu que Coelho fora “usado” pelo governo há sete anos. Ora, está para nascer a pessoa ou instituição capaz de “usar” o escritor, um dos maiores marqueteiros na história da literatura.

A cotovelada em Ronaldo é covarde. Além disso, de imbecil, ele não tem nada. Ronaldo é muito esperto, não necessariamente no bom sentido. O mesmo vale para PC.

Estamos combinados que ninguém é obrigado a achar a Copa uma maravilha, que há uma discussão sobre prioridades, sim — mas daí a apregoar o fim do mundo são outros quinhentos dólares. A razão para essa lenga-lenga é que, enquanto insistir nela, PC será manchete. É mais um lembrete de que o grande interesse de Paulo Coelho, o primeiro e o último, é ele mesmo, e o importante é manter o debate no mesmo nível da subliteratura que produz.

* Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.


Diário do Centro do Mundo


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SP: greve de ônibus é política


GOLPE EM ANDAMENTO


A ordem é jogar a população contra qualquer governo petista, emparedando a presidenta Dilma Rousseff.

A direita raivosa, babando ódio, acumpliciada com o jornalismo de esgoto da mídia golpista, quer voltar ao comando do País de qualquer jeito, e não hesita em se infiltrar onde pode para criar caos e violência.



segunda-feira, 19 de maio de 2014

Jurista anti-PT denuncia Joaquim Barbosa


JUDICIÁRIO E JUSTIÇA




Principal jurista anti-PT do país denuncia arbítrios de Barbosa



Miguel do Rosário


Outra bomba atômica acaba de explodir no colo do golpe. Ives Gandra deu entrevista em que denuncia violentamente os arbítrios de Joaquim Barbosa.

Gandra é um dos maiores juristas do país. Mas tem uma característica curiosa: é conservador. E não é pouco não. Gandra é reaça até debaixo d’água. Odeia o PT com unhas e dentes. Se ele toma uma posição como essa, frontalmente contra Joaquim Barbosa, é porque entendeu que o presidente do STF está desmoralizando o Judiciário brasileiro.



Ives Gandra Martins: condenados na AP470 terão de ser indenizados por danos morais

Para o jurista Ives Gandra Martins, um dos mais conservadores do País, a injustiça perpetrada por Joaquim Barbosa a alguns réus da Ação Penal 470 terá um preço alto para o País.

14 de maio - Brasil 247

Entrevistado pelo jornalista Morris Kachani, o jurista Ives Gandra Martins afirma que os condenados na Ação Penal 470 que estão cumprindo pena fora do regime ao qual foram condenados, como os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, devem solicitar indenização por danos morais e patrimoniais.

“Trabalhar dentro do presídio é como se você estivesse cumprindo uma pena no regime fechado. Quando alguém cumpre uma pena para a qual não foi condenado, tem todo direito de entrar com ação indenizatória por danos morais e patrimoniais. Os condenados a regimes abertos ou semi-abertos que acabarem por cumprir a pena em regimes fechados, estarão pagando à sociedade algo que não lhes foi exigido, com violência a seu direito de não permanecerem atrás das grades”, ressalta.

Ele questiona a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que nos últimos dias revogou a autorização de trabalho fora da prisão de quatro condenados da AP 470, sob a argumentação de que precisariam cumprir um sexto da pena para obter o benefício de deixar a cadeia durante o dia.

Gandra afirma que “existia uma jurisprudência do STJ, em que, concretamente, os condenados ao regime semi-aberto não precisavam cumprir um sexto da pena para trabalhar fora do presídio”. “Mais do que isso, o normal era cumprir um sexto da pena trabalhando fora para já passar ao regime aberto, dependendo do parecer de uma comissão julgadora”, ressalta.

Para o jurista, a decisão de Barbosa “pode prejudicar milhares de presos que estão no semi-aberto e encoraja o aumento da população carcerária”. “Tenho a impressão de que o plenário vai derrubar esta decisão”, frisa.

Sobre José Dirceu, o jurista afirma que ele é “o preso mais vigiado do Brasil”. “Se ele fica gripado, no primeiro espirro todos sabem. Houve suspeita de que os presos do Mensalão estivessem recebendo alimentos e visitas fora do horário, ou usando celular. O que está em jogo é o bom comportamento. Qualquer abuso na utilização do regime semi-aberto, pode implicar uma sanção como o regime fechado. Em todo caso, não acho que estes elementos sejam capazes de mudar um regime. Não houve prova cabal, isso é mais uma suspeita do que realidade”, afirma.

Sobre Joaquim Barbosa, ele diz que, no Supremo, “tem sido um homem extremamente duro”. “Ele tem esse temperamento, de quem veio do Ministério Público”, ressalta.

Neste link a entrevista na íntegra.



O Cafezinho

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domingo, 18 de maio de 2014

Joaquim Barbosa começa a ser descoberto como sociopata


Psicopatas/sociopatas: Eles estão entre nós.


Dizem que são 3 a 4% da humanidade. Acredito que sejam mais, pois são muito hábeis para manipular pessoas, criar uma máscara de bondade, camuflar seus crimes, se manter na impunidade. Expertise em violência silenciosa, embora adorem aparecer e exibir os produtos de seus crimes.

Há mais de quatro décadas minha família é vítima de psicopata, que apresenta características  (egolatria/narcisismo exacerbado, frieza, desfaçatez, falsidade, maldade congênita etc.) em comum com JB e outros sociopatas famosos.

E pior: pela Lei da Atração (semelhante atrai semelhante), a psicopata que me persegue atraiu alguns aliados com as mesmíssimas deficiências morais.




Blog do Esmael: Barbosa é um sociopata e mundo jurídico agora o rechaça com unanimidade

Miguel do Rosário

A “barbocracia”, novo regime político instaurado no Brasil por Joaquim Barbosa, está à beira de um colapso. A comunidade jurídica vem assumindo uma posição praticamente consensual de que o presidente do STF é um desequilibrado, um “sociopata”, que faz muito mal à democracia e ao Estado de Direito.

O último pilar de apoio a Barbosa é, naturalmente, a Rede Globo. A Folha, suponho eu, considera que Barbosa já fez o serviço sujo e pode voltar ao lixo da história. A Globo, que sempre foi o verdadeiro sustentáculo da narrativa do mensalão, sabe que precisa manter Barbosa de pé no máximo de tempo possível, sobretudo até as eleições deste ano.



STF no divã: mundo jurídico isola ministro Joaquim Barbosa e já o vê como “sociopata”

Esmael Morais, em seu blog.



Mundo jurídico brasileiro abre guerra contra o ministro sociopata Joaquim Barbosa, presidente do STF, que persegue colegas e condenados petistas no mensalão; Zé Dirceu, por exemplo, foi ontem à OEA pelo direito ao trabalho, enquanto cumpre pena no semiaberto, e por um novo julgamento; advogados de renome nacional como Juliano Breda, presidente da OAB-PR, e Kakay, veem jurisprudência perigosa criada pelo presidente da corte máxima; perfil psicológico de Barbosa vai sendo traçado: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca); há um ano, Breda havia decretado: “O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com a qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado”.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cada vez mais vai se revelando verdadeiro sociopata cujas características evidentes são: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca).

Pois bem, Barbosa se isola de seus colegas no STF e do mundo jurídico. O presidente da Corte conquistou unanimidade contrária ao vetar o direito ao trabalho para os apenados Delúbio Soares e José Dirceu, que cumprem o regime semiaberto.

Da direita à esquerda, bem como o espectro de centro no emaranhado ideológico, são contra a perigosa jurisprudência criada pelo presidente do STF ao suspender o trabalho para os condenados no mensalão. Outros 100 mil presos cumprem penas no semiaberto no país. Imagine, caro leitor, se todos eles retornassem às celas de uma vez só…

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, interpretou a nova jurisprudência criada por Barbosa como vingança pessoal: “ele decidiu se vingar dos próprios colegas que o derrotaram na votação dos embargos, impondo a sua vontade no STF”, disse ao Brasil 247.

Juliano Breda, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, em proféticas palavras desferidas há um ano já havia alertado: “O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com a qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado”.

Em discurso gravado pelo Blog do Esmael, o presidente da OAB-PR também afirmou: “Nós todos sabíamos que o ministro Joaquim Barbosa não sabia nada de Direito. Hoje nós descobrimos que ele não sabe nada de organização judiciária no país”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que o benefício deve ser concedido a condenados no mensalão. Esta opinião é um sopro de bom-senso na perseguição implacável de Barbosa aos petistas que, aliás, motivou Dirceu recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).


O Cafezinho


Destaques do ABC!

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