Jornal digital de Yoani Sánchez é bloqueado em Cuba

ABAIXO A CENSURA! LIBERDADE DE EXPRESSÃO!



Já era esperada alguma reação dos irmãos Castro diante do lançamento do jornal digital 14ymedio.com, da blogueira Yoani Sánchez, opositora do regime comunista. Os comandantes da Ilha, que há 50 anos dizem o que os cubanos podem ou não ler, determinaram o bloqueio do site nos servidores de Cuba três horas depois dele entrar no ar.

Yoani já protesta no Twitter: "Não há nada mais atraente que o proibido..."

Blogosfera brasileira autoproclamada "progressista" quietinha, não dá um "piu" sobre o lançamento do portal de notícias da blogueira cubana e seu bloqueio na Ilha de Fidel.

Yoani no programa Roda Viva, Brasil, 2013

Tuítes de Yoani denunciando a censura dos Castro

Site de Yoani Sánchez lançado nesta quarta é bloqueado em Cuba

Portal da blogueira que critica regime cubano foi ao ar nesta quarta-feira.
Acesso para quem vive em Cuba foi bloqueado três horas depois, diz AFP.

Da France Presse

Portal independente cubano 14ymedio entrou no

ar nesta quarta-feira (Foto: Reprodução)

O novo site de notícias '14ymedio' da blogueira opositora Yoani Sánchez foi bloqueado nesta quarta-feira (21) nos servidores cubanos três horas depois de ter sido lançado na internet, comprovaram jornalistas da agência France Presse. No resto do mundo é possível acessar o site.

Ao entrar no site www.14ymedio.com, o conteúdo que aparecia nos servidores cubanos não era o genuíno, mas uma página chamada 'Yoanislandia.com', que continha ataques contra a famosa blogueira opositora cubana e incluía diversos artigos assinados por blogueiros governistas cubanos.

O site foi lançado por Sánchez às 8h05 locais (9h05 de Brasília) e o bloqueio teve início às 11h (12h de Brasília), comprovaram jornalistas da AFP.

O site é o primeiro meio de comunicação independente em 50 anos em Cuba, o portal de notícias '14ymedio', da blogueira opositora Yoani Sánchez, desafiando o controle do governo comunista.

"14ymedio é fruto da evolução de uma aventura pessoal que se transformou em um projeto coletivo", afirma na apresentação o portal (www.14ymedio.com), que entrou no ar às 8h05 locais (9h05 de Brasília), segundo correspondentes da France Presse em Havana.

A primeira edição inclui uma reportagem sobre a violência noturna em Havana e uma entrevista com o escritor opositor Ángel Santiesteban, preso sob acusações de violência intrafamiliar, assim como uma carta de 28 personalidades de todo o mundo, incluindo o Prêmio Nobel de Literatura peruano Mario Vargas Llosa e o ex-presidente polonês e Nobel da Paz Lech Walesa, para que o governo 'respeite o direito' de existência do portal.

"Quando se realiza um projeto que foi desejado por muito tempo, vem a sensação de que devemos traçar novas metas. 14ymedio.com foi minha obsessão por mais de quatro anos", escreveu Sánchez em um artigo publicado no site.

Yoani Sanchéz (Foto: Giovana Sanchez/G1)

Sonho alcançado

"Hoje alcancei um sonho (...), um espaço jornalístico no qual muitos colegas me acompanham. Nasce com o desejo de chegar a muitos leitores dentro e fora de Cuba, de oferecer um espectro completo de notícias, colunas de opinião e dados sobre a realidade de nossa Ilha. Dará muito trabalho, não há dúvidas. Cresceremos pouco a pouco, tentando fazer com que a qualidade acompanhe cada conteúdo publicado", acrescentou Sánchez.

O surgimento do novo meio de comunicação, que também será distribuído em pendrives de mão em mão e por e-mail, foi ignorado até agora pelo governo de Raúl Castro e pelos meios de comunicação da ilha, todos sob controle estatal.

A filósofa e blogueira de 38 anos ganhou fama internacional com seu blog 'Generación Y', o que lhe valeu vários reconhecimentos no exterior.

A imprensa independente foi silenciada na ilha no início da década de 1960 por Fidel Castro.

G1

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Joaquim Barbosa defende democratização da mídia

Bom saber que o polêmico presidente do Supremo Tribunal Federal é a favor da democratização da comunicação e a consequente pluralidade de ideias.

Nós também.

Esta Blogueira - Mestra em Comunicação (Jornalismo e Editoração) pela USP e ex-professora de Redação Jornalística - e este pequeno mas brioso blog "Abra a Boca, Cidadão!" vêm sofrendo pressões no sentido de impedir a publicação de denúncias que a Blogueira considera de interesse público.

Liberdade de Expressão é Direito do Cidadão, garantido pela Constituição da República.

Facebook do Conselho Nacional de Justiça

Democratização da mídia
Barbosa defende regulação da mídia e critica falta de pluralidade da imprensa

O presidente do STF voltou a pedir regulamentação do setor de comunicações e afirmou que a “falta de normas só serve ao mais forte"

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O ministro Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu na segunda-feira 7 a criação de leis mais modernas sobre as comunicações no Brasil e também a regulação do setor. “A falta de normas só serve ao mais forte, a quem tem o poder, a quem tem o dinheiro, e essa anomia serve para que esse mais forte massacre quem não tem o poder”, afirmou Barbosa em evento no Rio de Janeiro.

O ministro afirmou ainda que a “normatização, regulação, seja ela vinda do Estado ou autorregulação, é importante. O que não deve haver é nenhuma regulação”, destacou. As declarações aconteceram na abertura do seminário A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Barbosa ressaltou que a defesa de regras de regulação não tem nenhuma relação com a censura. “Na vida social, sempre há necessidade de estabelecer balizas – isso ajuda bastante o magistrado a resolver os conflitos que surgem", afirmou. "Se deixarmos um vácuo legal, os juízes, na maioria das situações, não saberão o que fazer”, disse Barbosa, ao ser perguntado se defendia um novo marco legal para o setor, que atualize o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, quando ainda não existia telefonia móvel, internet e outras tecnologias atuais.

O ministro lamentou a violência contra jornalistas e comunicadores e defendeu que o Judiciário combata a impunidade dos crimes dessa natureza com veemência.

Barbosa voltou a lamentar a ausência de pluralismo na imprensa nacional e defendeu a democratização do espaço comunicativo no País. De acordo com o ministro, as notícias no país são repetitivas e cansativas. “Porque todos dizendo a mesma coisa”, explicou.

Em outubro de 2012, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Barbosa já havia criticado a falta de pluralidade na imprensa. À época, ele afirmou que na mídia brasileira "são dois pesos e duas medidas", destacando a diferença no tratamento dado ao mensalão do PSDB e ao mensalão do PT. "A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem", disse Barbosa então.

No evento desta segunda-feira, o ministro ainda mencionou a falta de diversidade no audiovisual do País. “Sem falar na quase total ausência de minorias em posição de liderança e controle na maior parte dos veículos de comunicação no nosso país. Negros, por exemplo, raramente são chamados a expressar suas opiniões em suas áreas de expertise, exceto quando se trata de situações estereotipadas ou estereotipantes.”

Com informações da Agência Brasil

CartaCapital

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Sheherazade: teve o que mereceu

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SIM. APOLOGIA A CRIMES, NÃO!



Embora ainda não esteja confirmado o afastamento da apresentadora Rachel Sheherazade da programação do SBT por comentário incitando a violência praticada por justiceiros, é certo que a emissora e a jornalista serão investigados pelo Ministério Público, graças a representação da corajosa deputada federal Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara.

Vale lembrar que a deputada pediu também a suspensão do pagamento de verbas publicitárias governamentais à emissora de Sílvio Santos, durante o período da investigação.

 Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na tribuna 

da Câmara dos Deputados

Verbas públicas (o seu dinheiro) para bancar crimes? Você aprova?

Imagem: Google

Sheherazade teve o que mereceu

Paulo Nogueira*, de Londres

Leva para casa

Rachel Sheherazade pode se juntar a Heisenberg e cantar com ele a música que fecha gloriosamente Breaking Bad: guess I got what I deserved. Tive o que mereci.

Se for confirmado que ela está fora do SBT, ela terá o que mereceu.

Sheherazade rompeu um limite no comentário em que aplaudiu justiceiros. Se mesmo depois ela não se deu conta de que estava aplaudindo um crime, é porque ela é sem noção.

O que ela não imaginava provavelmente, em sua arrogância cega, era a reação de indignação que suas palavras despertariam entre todas aquelas pessoas que não podem ser caracterizadas como direitistas raivosos.

Ela poderia ter suavizado o problema se tivesse, nem que fingidamente, pedido desculpas pelo que disse. Não. Ela acelerou na curva, e o precipício era a consequência inevitável.

O SBT – mais uma vez, caso se confirme seu afastamento – demorou para agir. Aparentemente Sílvio Santos só se comoveu quando começaram a circular rumores segundo os quais o governo estaria estudando a verba anual de 150 milhões de reais que coloca em publicidade oficial no SBT.

Ela está fora do ar. A justificativa oficial da emissora é que se trata de férias, mas Sheherazade teria que sair de férias mês sim, mês não para esta explicação fazer sentido. Alguém lembrou que ela tirou férias recentemente.

Há aspectos cômicos num episódio essencialmente dramático. Dias atrás, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse numa entrevista que achava o caso grave.

Janot disse que liberdade de expressão não pode ser confundida com incitamento ao crime. O engraçado é que ele afirmou que não tinha visto o vídeo ainda.

Ou ela vive num planeta paralelo, dada a repercussão formidável do comentário, ou estava fugindo do jornalista. Qualquer que seja a alternativa, foi um momento de comédia na história.

Sheherazade parecia assustada nas últimas semanas. Em sua conta no Twitter, ela pediu aos admiradores que assinassem uma petição virtual pela sua permanência no SBT. [!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!]

O tom do pedido mostrou que ela não aprendeu nada com o episódio. Ela se apresenta, numa brutal inversão de papeis, como vítima.

As viúvas e os viúvos dela não devem chorar. A plutocracia cuidará bem de Sheherazade. Todos os jornalistas que defendem os interesses do 1% estão a salvo dos problemas econômicos que podem afligir os demais em caso de perda de emprego. Até o “historiador” Marco Antonio Villa, com seus constantes e bizarros erros de avaliação, continua a aparecer com destaque na mídia.

O caso ensina muita coisa. Demonstra como é falaciosa a tese da “mídia técnica” que, até recentemente, governou as administrações do PT.

Colocar dinheiro público com base apenas em audiência pode fazer com que o governo, indiretamente, estimule o crime.

O mais interessante, em tudo, foi a força da opinião pública. A sociedade rejeitou o incentivo à violência feito por Sheherazade.

Por isso, e só por isso, ela teve o que mereceu.


* O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo

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Comemoremos! Sheherazade é afastada do SBT

LIBERDADE DE IMPRENSA, SIM. APOLOGIA A CRIMES, NÃO!!!


A iniciativa da combativa deputada federal Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, que protocolizou na Procuradoria Geral da República representação contra a apresentadora Rachel Sheherazade, do SBT, começa a dar frutos. A sofrível apresentadora foi afastada para "novas férias" que, esperamos, sejam definitivas.

Leia mais abaixo.

Deputada federal Jandira Feghali, PCdoB-RJ

SBT AFASTA SHEHERAZADE DA PROGRAMAÇÃO

Investigada pela Procuradoria-Geral da República, de Rodrigo Janot, após denúncia de apologia ao crime feita pela líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), apresentadora Rachel Sheherazade sai do ar; emissora de Silvio Santos alega novas “férias”, dois meses após ela ter tirado folga para viagem a Paris; em fevereiro, ela gerou polêmica nas redes sociais e entre outros jornalistas por defender a ação de um grupo de “justiceiros” que acorrentaram um suposto infrator a um poste no Rio 

247 – Sem fazer alardes, o SBT afastou a polêmica apresentadora Rachel Sheherazade da grande de programação. Oficialmente, a emissora de Silvio Santos alega que jornalista está em férias, mas, segundo o colunista Ricardo Feltrin, ela já havia tirado folga em janeiro, em viagem a Paris.

Sheherazade despertou a ira de internautas e de outros jornalistas por apologia ao crime no ar. Em fevereiro, ela defendeu a ação de um grupo de “justiceiros” que acorrentaram um suposto infrator a um poste.

O SBT está sob investigação pela Procuradoria Geral da República. O procurador Rodrigo Janot diz ver com "muita preocupação" denúncia contra Sheherazade. Segundo ele, é necessário deixar claro que incitação à violência é crime e, como tal, não se insere na liberdade de imprensa.

O procurador-geral encaminhou para São Paulo a denúncia apresentada pela líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), contra o SBT e Sheherazade. A deputada pede abertura de inquérito contra a jornalista e suspensão de verba pública à TV enquanto durar a ação. Em São Paulo, a procuradora da República Ryanna Veras declinou da competência para apreciar o pedido e o despachou para o Ministério Público Estadual.

Brasil 247

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Ameaçada por agentes públicos, jornalista mexicana vive na Alemanha

LIBERDADE DE EXPRESSÃO


Vida de jornalistas, blogueiros, escritores... que fazem um trabalho independente, crítico, cidadão, que promovem denúncias e incomodam os esquemas criminosos, não é fácil não.

Aqui e alhures, os que devem, temem. Não querem ser expostos, não pretendem abrir mão dos altos lucros de seus negócios ilícitos e procuram continuar na impunidade.

Quem acompanha este brioso blog sabe que querem calar esta cidadã blogueira, que vive "perigosamente", sob risco de assassinato, sequestro, atentados, golpes e violências afins.

Leiam abaixo matéria e entrevista com Ana Lilia Pérez, jornalista mexicana, que, perseguida e ameaçada por funcionários públicos, por causa do jornalismo investigativo que produz, precisou buscar o exílio na Europa.

Jornalista mexicana deixa o país após receber ameaças de funcionários públicos: Entrevista com Ana Lilia Pérez

Tania Lara/AP

Desde junho de 2012, a jornalista Ana Lilia Pérez está na lista de profissionais de imprensa mexicanos exilados no exterior, junto com pelo menos 15 colegas que solicitaram asilo após ameaças, informou a Repórteres Sem Fronteiras. Ela hoje vive na Alemanha.

Ana Lilia Pérez

Ana Lilia Pérez afirma ter sido ameaçada por funcionários públicos, após investigar as redes de corrupção na empresa paraestatal Petróleos Mexicanos (Pemex). Pérez é autora dos livros Camisas azuis, mãos negras e O cartel negro e vencedora do Prêmio Leipziger Medienpreis 2012, na Alemanha.

“Meu exílio reflete o enorme grau de corrupção que existe no México”, disse ela em entrevista por telefone, da Alemanha, ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas.

A jornalista abandonou o México após receber ameaças de morte e por conta da incapacidade das autoridades de garantir sua segurança. “É hora de parar com esse discurso mentiroso de que as agressões contra os jornalistas são atos do crime organizado. No meu caso, elas são cometidas pelo próprio Estado”, acrescentou.

Recentemente, Pérez recebeu uma notificação de que as autoridades mexicanas dariam continuidade a um processo contra ela, mesmo com o seu exílio. O processo foi iniciado por um parlamentar mexicano citado no livro Camisas azuis, mãos negras.

Pérez estudava psicologia, mas escolheu seguir o jornalismo, como ouvinte nas aulas que uma amiga frequentava na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Aos 19 anos, começou a publicar matérias investigativas em jornais de circulação nacional como o La Jornada, o El Universal e o Excélsior. A seguir, uma entrevista com esta jornalista mexicana.

Que tipo de ameaças recebeu e como as enfrentou?

Recebi ameaças pelo fax do trabalho, pelo celular, por fotografias. Sofri também um atentado em um carro e, durante todo o tempo, meus telefones estavam grampeados. Denunciei tudo isso à Promotoria Especial de Crimes contra Jornalistas, mas me disseram que dificilmente levariam minha denúncia adiante por conta do calibre dos funcionários públicos envolvidos. Diante das primeiras ameaças de morte, além da perseguição física e judicial, me vi obrigada a tomar medidas de segurança estabelecidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Tive que aceitar uma escolta e outras medidas.

Como as ameaças que recebeu se diferenciam das ameaças do crime organizado?

Denunciei e deixei claro que tudo tinha a ver com funcionários públicos, sobre as relações entre funcionários públicos e o setor privado, mas o discurso oficial é de que os cartéis é que atacam, assassinam e agridem jornalistas.

Continua praticando o jornalismo no exílio?

Participo ativamente de conferências sobre jornalismo investigativo, publico textos em veículos alemães e também participo como comentarista de programas de rádio e de análise. Não posso me desvincular do que ocorre em meu país e em um setor que investiguei durante tanto tempo.

Leia a entrevista completa, em espanhol, clicando aqui.

Jornalismo nas Américas

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Uma nova etapa para Yoani Sánchez

LIBERDADE DE EXPRESSÃO



Água mole em pedra dura...

Depois de tanta insistência e luta, a ativista-blogueira-escritora-filóloga-jornalista cubana Yoani Sánchez comemora sua liberdade, desfrutando de uma intensa e emocionante viagem por muitos países da Europa e América.

Nestes dias a internacionalmente famosa blogueira está nos Estados Unidos, onde já visitou os grandes jornais (New York Times, Washington Post, Wall Street Journal), proferiu conferências em universidades, visita museus, passeia e curte o frio e a neve em Nova York.

E também aprende muito, faz contatos, porque na volta para Cuba pretende fundar um jornal independente.

Setores da blogosfera brasileira, se mordendo de inveja, em silêncio sepulcral...

No Capitólio, Washington D.C.    Twitter  @yoanisanchez

Yoani Sánchez, pionera de los blogueros cubanos, abre un nuevo camino

Por Sara Rafsky/Investigadora Asociada del programa de las Américas

La bloguera cubana Yoani Sánchez (CPJ/Nicole Schilit) 

Habiendo superado una antigua barrera, Yoani Sánchez, una de las primeras figuras en la blogosfera independiente de Cuba, pretende derribar otra. "Parecía un sueño imposible, pero aquí estoy", Sánchez expresó a los presentes en un encuentro realizado en la sede del CPJ en Nueva York. Después de que el gobierno cubano le negara el permiso de salida por lo menos 20 veces anteriormente, Sánchez está inmersa en su primer viaje al extranjero en una década. Y ahora, afirma Sánchez, ella tiene planes de lanzar una nueva publicación a su regreso a la isla. Aunque el proyecto todavía se encuentra en fase de creación, ella espera que el resultado sea moderno e innovador en diseño y contenido, con una cobertura informativa que comprenda desde los deportes hasta columnas de opinión críticas.

Si el proyecto tiene éxito, será otro hito para la autora de Generación Y. Este blog, que con sus críticos análisis y crónicas revolucionó el panorama informativo cubano cuando salió a la luz en 2007, es prácticamente inaccesible para el cubano promedio. Cuba posee muy pocas conexiones de Internet privadas, los cafés de Internet estatales están muy censurados y las conexiones en los hoteles no están al alcance del bolsillo de la mayoría de los ciudadanos. El lanzamiento de una nueva publicación, con amplios contenidos, especialmente si pudiera ser leída por muchos en Cuba, tendría alcances significativos para la libertad de prensa en el país. Después de todo, los medios nacionales autorizados en Cuba son controlados por el Partido Comunista, que reconoce la libertad de prensa solamente "de conformidad con los fines de la sociedad socialista".

El viaje fue la primera oportunidad que tuvo Sánchez de aprovechar una reforma, anunciada por el gobierno en 2012, que eliminaba el requerimiento del permiso de salida que durante mucho tiempo había restringido el viaje de los cubanos. Si bien la flexibilización de las restricciones de viaje representó un avance importante, según opinó Sánchez, también precisó que el país continúa siendo el que más restringe la libertad de prensa en el hemisferio. Cuba ocupó el noveno lugar en el informe global 2012 del CPJ sobre los países con mayor censura, y las autoridades continúan reprimiendo el disenso. Tras estar ausente un año del censo anual del CPJ sobre casos de periodistas encarcelados, Cuba se reincorporó al grupo de países que encarcelaron a periodistas en 2012 con el encierro de Calixto Ramón Martínez Arias, quien actualmente se encuentra en huelga de hambre en protesta por su detención.

El amplio reconocimiento internacional de Sánchez la ha convertido en blanco frecuente de las autoridades. Su gira internacional ha sido interrumpida reiteradas veces por manifestantes que simpatizan con el gobierno de la isla. Aunque ella no espera que la agredan físicamente o la encarcelen a su regreso a Cuba, ella sí anticipa "un fusilamiento mediático" por parte de la aceitada maquinaria propagandística del gobierno. Sánchez acepta esa posibilidad con cierta naturalidad: "Uno no debería acostumbrarse al horror, pero estoy acostumbrada". Y a pesar de todo, ella ve con optimismo el futuro, y sostiene que el gobierno continúa empleando "tácticas del siglo XX" destinadas a fracasar, y que las autoridades no se han dado cuenta de que "el mundo ha cambiado".

Las muestras de apoyo que Sánchez ha recibido en el extranjero la llenan de esperanza. Ella explicó a los asistentes al encuentro que si bien es extremadamente difícil tener acceso a la Internet y recibir información no sesgada, la necesidad ha vuelto creativos e innovadores a los cubanos. Tarde o temprano se enteran de la labor de las organizaciones internacionales de derechos humanos, afirmó, y ello es una importante fuente de respaldo para la comunidad de disidentes y periodistas independientes.

También presente en el encuentro, el bloguero cubano Orlando Luis Pardo Lazo manifestó que "no quiero ser la excepción, espero que todos los cubanos puedan salir del país" si así lo desean. Sánchez y Pardo estuvieron acompañados de las dos mujeres, una estadounidense y otra canadiense, que suben y traducen las entradas del blog de Sánchez, que como todos los blogs independientes cubanos está alojado en un servidor en el extranjero. Era la primera vez que Sánchez las conoció en persona.

Hoy en día la vida en Cuba y la forma en que se comparte la información es "peculiar" y está llena de contradicciones, indica Sánchez. Puso como ejemplo que uno puede estar en un ómnibus desvencijado en La Habana y ver que alguien saca un iPhone4. Aunque el progreso de las reformas políticas y económicas es incierto, Sánchez piensa que éste es el momento correcto para que los cubanos comiencen a presionar en todos los sentidos: "Si esperamos a que el cambio venga desde arriba, vamos a estar muy frustrados".

CPJ Committee to Protect Journalists

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Dallari aponta deficiências da imprensa na cobertura do Judiciário

O eminente jurista Dalmo de Abreu Dallari, no artigo abaixo, alerta para deficiências de jornalistas da grande imprensa na cobertura do Judiciário, trabalho fundamental na sociedade democrática, já que a República se assenta sobre três poderes.

O Judiciário, assim como o Legislativo e o Executivo, deve, sim, prestar contas dos seus atos ao cidadão, mas a cobertura midiática das atividades judiciárias precisa ser feita por profissionais capacitados ou seus textos devem passar pelo crivo de especialistas antes da publicação, para que sejam expurgadas eventuais incorreções.

A Constituição ignorada

Dalmo de Abreu Dallari 

A cobertura do Poder Judiciário pela imprensa, com noticiário minucioso e comentários paralelos, é uma prática muito recente, que pode ter efeitos benéficos em termos de dar maior publicidade a um setor dos serviços públicos que também está obrigado, como todos os demais, a tornar públicos os seus atos, seu desempenho administrativo e a utilização de seus recursos orçamentários.

Entretanto, as decisões judiciais têm várias peculiaridades, entre as quais está o direito de penetrar na intimidade das pessoas e das instituições quando isso for necessário para o bom desempenho do julgador, assim como o fato de que tais decisões, que podem ter gravíssimas consequências para pessoas, entidades e mesmo para toda a sociedade, são inevitavelmente influenciadas por uma escala individual de valores – tudo isso implica a configuração de características especiais, exclusivas das atividades judiciárias e bem diferentes das peculiaridades do Legislativo e do Executivo.

Só isso já seria suficiente para que se exigisse da imprensa uma atenção diferenciada para a cobertura das atividades do Judiciário. Acrescente-se, ainda, que pelas particularidades do processo de obtenção e uso de dados, assim como da fundamentação das decisões dos juízes e tribunais, é indispensável um preparo adequado dos editorialistas e jornalistas que irão publicar informações e opiniões sobre as atividades e as decisões do Judiciário, pois além do risco da existência de erros na matéria divulgada, o que já é altamente reprovável, graves consequências podem decorrer da divulgação de informações e comentários errados e mal fundamentados. Nesses casos a publicidade do Judiciário acarretará mais efeitos nocivos do que benéficos.


Matéria jurídica

O despreparo de importantes órgãos da imprensa para a cobertura do Judiciário tem ficado evidente, tanto pelo tratamento dado às matérias quanto pela ocorrência de erros e impropriedades relativamente a situações e ocorrência pontuais. Assim, por exemplo, num dos mais importantes órgãos da imprensa brasileira, o jornal O Estado de S. Paulo, que ultimamente passou a ser muito vigilante quanto às falhas do Judiciário e muito agressivo nos comentários a elas relativos, foi publicado, na edição de 22 de julho deste ano, num editorial da página 3 – que é um espaço nobre do jornal –, um comentário que, sob o título “A resistência da toga“, pretendia denunciar a persistência da doença do corporativismo no Judiciário.

Para comprovação do que ali se afirmava foi referida a resistência de juízes às boas inovações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45, informando-se, textualmente, para esclarecimento dos leitores, que essa emenda “entre outras inovações, criou o instituto jurídico do mandado de injunção. Na época, entidades da magistratura acusaram esse mecanismo processual – cujo objetivo é agilizar as decisões judiciais, obrigando os tribunais inferiores a seguir a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal – de suprimir as prerrogativas e a autonomia dos juízes de primeira instância”.

Ora, basta uma simples leitura do artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição para se verificar a absoluta impropriedade da afirmação constante do editorial. Com efeito, nos termos expressos daquele inciso constitucional “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”.

Como fica mais do que evidente, quem escreveu o editorial não tinha conhecimento do assunto e não houve assessoria nem revisão de algum conhecedor. Provavelmente, o editorialista tinha ouvido falar que estavam sendo propostas inovações constitucionais para melhorar o Judiciário e uma delas dava efeito vinculante a certas decisões do Supremo Tribunal Federal, obrigando os órgãos do Poder Judiciário a seguirem a mesma orientação, o que tinha sido mal recebido por alguns integrantes do Poder Judiciário. Trata-se, neste caso, da súmula vinculante, prevista entre as competências do Supremo Tribunal Federal no artigo 103-A da Constituição, inovação que absolutamente nada tem a ver com o mandado de injunção.

Houve erro evidente do editorialista, mas também ficou evidenciado o despreparo de um importante órgão da imprensa para a cobertura do Judiciário. Pode-se imaginar quantos equívocos dessa natureza podem estar contidos nas informações e nos comentários sobre matéria jurídica, que pretendem informar e formar os leitores, como se tem considerado inerente ao papel da imprensa.


Extensão inconstitucional

Há um ponto em que a imprensa poderia promover um sério debate, com base numa questão jurídica fundamental: por meio da Ação Penal 470, estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, sem terem passado por instâncias inferiores, acusados que não tinham cargo público nem exerciam função pública quando participaram dos atos que deram base à propositura da ação pelo Ministério Público. Isso ficou absolutamente evidente no julgamento de acusados ligados ao Banco Rural, que, segundo a denúncia, sem terem cargo ou função no aparato público, interferiram para que recursos públicos favorecessem aqueles integrantes de um banco privado.

Essa questão foi suscitada, com muita precisão, pelo ministro Ricardo Lewandowski, na fase inicial do julgamento. Entretanto, por motivos que não ficaram claros, a maioria dos ministros foi favorável à continuação do julgamento de todos os acusados pelo Supremo Tribunal. No entanto, a Constituição estabelece expressamente, no artigo 102, os únicos casos em que o acusado, por ser ocupante de cargo ou função pública de grande relevância, será julgado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal e não por alguma instância inferior.

No inciso I, dispõe-se, na letra “b”, que o Supremo Tribunal tem competência para processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, “o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador Geral da República”. Em seguida, na letra “c”, foi estabelecida a competência originária para processar e julgar “nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente”.

Como fica muito evidente, o Supremo Tribunal Federal não tem competência jurídica para julgar originariamente acusados que nem no momento da prática dos atos que deram base à denúncia nem agora ocuparam ou ocupam qualquer dos cargos ou funções enumerados no artigo 102.

Para que se perceba a gravidade dessa afronta à Constituição, esses acusados não gozam do que se tem chamado “foro privilegiado” e devem ser julgados por juízes de instâncias inferiores. E nesse caso terão o direito de recorrer a uma ou duas instâncias superiores, o que amplia muito sua possibilidade de defesa. Tendo-lhes sido negada essa possibilidade, poderão alegar, se forem condenados pelo Supremo Tribunal, que não lhes foi assegurada a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado. E poderão mesmo, com base nesse argumento, recorrer a uma Corte Internacional pedindo que o Brasil seja compelido a respeitar esse direito.

A imprensa, que no caso desse processo vem exigindo a condenação, não o julgamento imparcial e bem fundamentado, aplaudiu a extensão inconstitucional das competências do Supremo Tribunal e fez referências muito agressivas ao ministro Lewandowski – que, na realidade, era, no caso, o verdadeiro guardião da Constituição.

Dalmo de Abreu Dallari é jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Observatório da Imprensa

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