"White Blocs": os "vândalos" de jaleco branco

MAIS MÉDICOS, SIM! 



E também Mais Professores, Mais Engenheiros, Mais Advogados, Mais Juízes, Mais..., Mais...

Doa a quem doer...

"É bastante provável que o governo federal só tenha se movimentado, dando partida ao programa Mais Médicos e outros projetos que vinham se arrastando na lenta burocracia de Brasília, por causa do impacto das manifestações de junho. Pode-se afirmar, por outro lado, que o governo bate cabeça e demonstra pouca agilidade e firmeza em muitas questões que foram levadas às ruas, como a reforma política. Mas a violência dos 'Black Blocs' e as chicanas dos 'White Blocs' não são alternativas aceitáveis."

Médica cubana: solidariedade com os mais frágeis

CFM INSISTE EM SABOTAR PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Conselhos de Medicina continuam périplo para dificultar a completa execução do programa; em nota divulgada nesta segunda-feira, eles pedem informação sobre o local de trabalho dos intercambistas e seus respectivos tutores e supervisores; conselhos desta forma descumprem parecer da Advocacia-Geral da União, que  impede os Conselhos Regionais de Medicina de todo o país de exigir qualquer documentação extra para os médicos estrangeiros que atuarão no programa Mais Médicos; conselhos argumentam que querem realizar atividades de fiscalização para evitar irregularidades, abusos e dar mais segurança à população no processo de atendimento

Leia a matéria completa no Brasil 247.


O "White bloc" também vandaliza

Luciano Martins Costa 


O Conselho Regional de Medicina do Ceará obteve liminar em ação na qual requer o direito de negar registro provisório aos profissionais inscritos no programa Mais Médicos. A representação dos médicos no Espírito Santo protocolou processo no mesmo sentido, e tudo indica que a iniciativa vai se repetir em outros estados, numa sucessão de manobras com a intenção declarada de atrasar e desmoralizar o projeto governamental.

O Ministério da Saúde sentiu o golpe e seus porta-vozes demoraram a acreditar que as entidades corporativistas da medicina brasileira chegariam a esse ponto.

Não deveria haver surpresas. As entidades que representam os médicos brasileiros se revelam desde o anúncio desse programa como uma versão em branco dos “Black Blocs”, que se apropriaram das manifestações de rua após o refluxo dos protestos de junho. Como os vândalos encapuzados, eles representam agora uma confraria que pode ser chamada de “White Blocs”: priorizam a ação sobre a reflexão, se destacam pela tática da agressão, mas a partir de suas iniciativas não se pode identificar qual é sua estratégia. Provavelmente porque não possuem uma estratégia eticamente defensável.

O chamado “bem comum”, genericamente invocado para justificar bandalheiras e iniciativas contra o interesse coletivo, está presente tanto nos manifestos das entidades médicas como nas palavras de ordem tartamudeadas pelos aloprados que saem às ruas em busca de adrenalina.

A mídia tradicional condena liminarmente os “Black Blocs”, mas oferece amplo espaço para as entidades da medicina privada que pretendem pontificar sobre saúde pública.

Os dois fenômenos são muito parecidos na tática e no que pode vir a resultar de suas ações.

A imprensa critica os predadores mascarados porque atacam bancos e representações do poder público, mas não se vê nos jornais nem na televisão a imagem dos jovens “Black Blocs” que, na manifestação do dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, erguiam cartazes com o retrato do general Emílio Garrastazu Médici e pediam a volta da ditadura.

A imprensa poupa os “White Blocs” porque são mais uma oportunidade de proselitismo político.


Estratégia dissimulada

A grande diferença entre esses “blocs” aparentemente tão díspares quanto o branco e o preto é que os “Black Blocs” não têm um objetivo além da negação. Sua mensagem é a ação, e violência é o máximo que podem produzir em termos de proposta política – mas embora possam parecer um sistema estruturado, não o são. Seriam mais apropriadamente descritos como um programa de destruição que se estrutura aleatoriamente pela ação.

Já os “White Blocs” são um sistema estruturado e desestruturante. Organizam-se em torno de uma agenda específica e pretendem desfazer aquilo que parece ameaçador a seus interesses como conjunto corporativista.

Nenhum dos dois grupos pode revelar sua estratégia. Os “black” porque não a possuem, os “white” porque não podem revelar que se colocam liminarmente contra ações emergenciais destinadas a amenizar os carências da saúde pública.

O interessante é que, no conjunto, as iniciativas dos dois agrupamentos parecem produzir um efeito contrário: os grupos de predadores são repudiados pelos movimentos sociais; a tática das entidades médicas parece aumentar a aprovação da sociedade ao programa de envio de profissionais de saúde para os lugares desassistidos.

Os jornais de quarta-feira (11/9) reproduzem resultado de pesquisa realizada por iniciativa da Confederação Nacional do Transporte.

>> O Estado de S. Paulo afirma: “Pactos ajudaram Dilma, diz pesquisa”.

>> A Folha de S. Paulo anuncia: “Aprovação do governo Dilma sobe 7 pontos desde julho, diz pesquisa”.

>> O Globo é mais direto: “Mais Médicos ajuda popularidade do governo Dilma”.

Os três diários se veem obrigados a registrar que, embora aos trancos e barrancos, a resposta do governo atende parte das reivindicações.

É bastante provável que o governo federal só tenha se movimentado, dando partida ao programa Mais Médicos e outros projetos que vinham se arrastando na lenta burocracia de Brasília, por causa do impacto das manifestações de junho. Pode-se afirmar, por outro lado, que o governo bate cabeça e demonstra pouca agilidade e firmeza em muitas questões que foram levadas às ruas, como a reforma política. Mas a violência dos “Black Blocs” e as chicanas dos “White Blocs” não são alternativas aceitáveis.

Observatório da Imprensa

Destaques do ABC!
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STF: um poder que perdeu o rumo

OPINIÃO

"Apenas uma coisa diferencia Celso de Mello de seus pares. 

Este tentou preservar o mínimo apreço pela liturgia do cargo. Os demais perderam o pudor, exercem a politicagem mais malandra, típica das assembleias político-estudantis – como adiar o julgamento para permitir pressão da mídia sobre o voto de desempate de Celso – sem nenhuma estratégia de imagem. Querem exercer o poder plena e abusivamente. Não pensam na história, nem sequer na legitimação das sentenças, mas no gozo imediato do poder. (...)

Do lado dos acusadores, Ministros sem nenhum apreço pela Justiça e pelos rituais, exercitando a agressividade mais tosca (Gilmar), o autoritarismo e deslumbramento mais provinciano (Joaquim), a malandragem mais ostensiva (Fux), a mediocridade fulgurante (Ayres Britto), a hipocrisia sem retoques (Marco Aurélio).

Do lado contrário, a dignidade de Ricardo Lewandowski, um seguidor das tradições das Arcadas, percorrendo o roteiro que todo juiz admira, mas poucos se arriscam a trilhar: o julgador solitário, enfrentando o mundo, se for o caso, em defesa de suas convicções. (...)

Aí se deu o nó."

Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento

Luis Nassif

Não se iludam com Celso de Mello.

Suas atitudes mais prováveis serão:

1. Votar pela aceitação dos embargos de infringência.

2. No segundo julgamento, ser o mais severo dos julgadores, fortalecido pelo voto anterior.

A aceitação dos embargos será uma vitória de Pirro.

O resultado mais provável da AP 470 será um segundo julgamento rápido, em torno da tipificação do crime de formação de quadrilha. Poderá resultar em condenações um pouco menores, mas não o suficiente para livrar os condenados da prisão.

Com isso, se dará um mínimo de legitimidade às condenações.

Celso de Mello é um garantista circunstancial, apenas a última tentativa de legitimar um poder que perdeu o rumo.

A deslegitimação do STF

Para entender melhor o jogo.

No primeiro julgamento, devido à atuação do grupo dos 5 – Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e o próprio Celso – o STF foi alvo de críticas generalizadas – embora veladas – do meio jurídico. Não há jurista ou advogado, estudante de direito ou doutor sério deste país que não tenha entendido o julgamento como o exercício abusivo do poder discricionário.

Apenas uma coisa diferencia Celso de Mello de seus pares.

Este tentou preservar o mínimo apreço pela liturgia do cargo. Os demais perderam o pudor, exercem a politicagem mais malandra, típica das assembleias político-estudantis – como adiar o julgamento para permitir pressão da mídia sobre o voto de desempate de Celso – sem nenhuma estratégia de imagem. Querem exercer o poder plena e abusivamente. Não pensam na história, nem sequer na legitimação das sentenças, mas no gozo imediato do poder.

Lembram – em muito – os burgueses da revolução industrial, os texanos barões de petróleo invadindo a Europa, pisando no Louvre de botas, agindo sem nenhum apreço pela liturgia do cargo.

Mal comparando, Celso é o juiz do leste que ouve todos os réus, trata civilizada, mas severamente, as partes e, cumprindo os rituais, manda todos para a forca, com carrasco oficial seguindo o cerimonial.

Os demais se assemelham ao juiz do velho oeste, de barriga de fora, em um saloon improvisado de sala de julgamento, que interrompe o julgamento no meio, para não perder tempo, e manda enforcar os acusados na árvore mesmo.

São tão truculentos e primários que seguem a truculência primária da mídia, não cedendo em nenhum ponto, pretendendo o aniquilamento total, o extermínio, a vitória em todos os quadrantes, mesmo nas questões menos decisivas.

Tivessem um mínimo de esperteza, aceitariam os embargos, atrasariam por algumas semanas o final do julgamento, e profeririam as mesmas sentenças duras mas, agora, legitimadas pela aceitação dos embargos.

Mas são muito primários e arrogantes. 

A deslegitimação do padrão Murdoch

Essa é a perna mais fraca da estratégia de Rupert Murdoch e de sua repetição pelo Truste da Mídia (e pelo cinco do STF), quando decidiu conquistar o espaço político para enfrentar os verdadeiros inimigos – redes sociais – que surgiram no mercado.



A estratégia demandava insuflar a classe média, ainda seguidora da mídia, com os mesmos recursos que marcaram grandes e tristes momentos da história, como o macarthismo, o nazi-fascismo europeu dos anos 20 e 30, a Klu Klux Klan nos anos 60.

Essa estratégia exige uma linguagem virulenta, que bata no intestino do público, e pregadores alucinados, que espalhem o ódio. Qualquer espécie de juízo – isto é, da capacidade de separar vícios e virtudes – compromete a estratégia, porque ela se funda na dramaturgia, no maniqueísmo mais primário, na personificação do mal, na luta de extermínio, no pavor de qualquer mudança no status quo.

Não há espaço para nenhuma forma de grandeza, respeito ao adversário caído, pequenas pausas de dignidade que permitissem dar um mínimo de conforto aos seguidores de melhor nível.

Por isso mesmo, nenhuma personalidade de peso ousou aderir a esse novo mercado que se abria. E ele passou a ser ocupado pelos aventureiros catárticos, despejando impropérios, arrotando poder, mostrando os músculos, ameaçando com o fogo do inferno, todos vergando o mesmo figurino de um Joseph McCarthy e outros personagens que foram jogados no lixo da história.

Guardadas as devidas proporções, foi essa divisão que se viu no Supremo.

A recuperação dos rituais

O universo jurídico ainda é o mais conservador do país, o mais refratário às mudanças políticas e sociais, aos novos atores que surgem na cena pública. Certamente apoiaria maciçamente a condenação dos réus.

Mas o que viam no julgamento?

Do lado dos acusadores, Ministros sem nenhum apreço pela Justiça e pelos rituais, exercitando a agressividade mais tosca (Gilmar), o autoritarismo e deslumbramento mais provinciano (Joaquim), a malandragem mais ostensiva (Fux), a mediocridade fulgurante (Ayres Britto), a hipocrisia sem retoques (Marco Aurélio).





Do lado contrário, a dignidade de Ricardo Lewandowski, um seguidor das tradições das Arcadas, percorrendo o roteiro que todo juiz admira, mas poucos se arriscam a trilhar: o julgador solitário, enfrentando o mundo, se for o caso, em defesa de suas convicções.

Aí se deu o nó.

Por mais que desejassem a condenação dos “mensaleiros”, para a maior parte dos operadores de direito houve enorme desconforto de se ver na companhia de um Joaquim, um Gilmar, um Ayres Britto e do lado oposto de Lewandowski.

Pelo menos no meio jurídico paulista, ocorreu o que não se imaginava: assim como os petistas são “outsiders” do universo político, os quatro do Supremo tornaram-se “outsiders” do universo jurídico. E Lewandowski, achincalhado nas ruas, virou – com justiça – alvo da admiração jurídica. Além de ser um autêntico filho das Arcadas.

É aí que surge Celso de Mello para devolver a solenidade, remontar os cacos da dignidade perdida da corte, promover a degola dos condenados mas sem atropelar os rituais.

Ele não é melhor que seus companheiros. Apenas sabe usar adequadamente os talheres, no grande festim que levará os condenados à forca.

Blog do Nassif

Destaques do ABC!

Nossos verdadeiros amigos, os filósofos

"Alguém definiu os filósofos como os amigos eternos da humanidade. Nas noites frias e escuras que enfrentamos no correr dos longos dias, eles podem iluminar e aquecer. A filosofia apoia e consola."

"Meu é o Universo. O que mais posso desejar?"

Como a filosofia nos ajuda a viver melhor

Paulo Nogueira, Londres


Os filósofos são os eternos amigos da humanidade, e nos ensinam a enfrentar as adversidades.

Escola de Atenas, por Rafael

A filosofia existe para que as pessoas possam viver melhor. Sofrer menos. Lidar melhor com as adversidades. Enfrentar serenamente o “perpétuo vai-e-vem de elevações e quedas”, para citar uma grande frase de um filósofo da Antiguidade. A missão essencial da filosofia é tornar viável a busca da felicidade. Todos os grandes pensadores sublinharam esse ponto. A filosofia que não é útil na vida prática pode ser jogada no lixo. Alguém definiu os filósofos como os amigos eternos da humanidade. Nas noites frias e escuras que enfrentamos no correr dos longos dias, eles podem iluminar e aquecer. A filosofia apóia e consola.

Um aristocrata romano chamado Boécio (480-524) era rico, influente, poderoso. Era dono de uma inteligência colossal: traduziu para o latim toda a obra de Aristóteles e Platão. Tudo ia bem. Até o dia em que foi acusado de traição pelo imperador e condenado à morte. Foi torturado. Recebeu a marca dos condenados à morte de então: a letra grega Theta queimada na carne. Boécio recorreu à filosofia, em que era mestre, para enfrentar o suplício. Entre a sentença e a morte, escreveu em condições precárias um livro que se tornaria um clássico da literatura ocidental: A Consolação da Filosofia. Tudo de que ele dispunha, para escrevê-lo, eram pequenas tábuas e estiletes. Isso lhe foi passado, para dentro da cela, por amigos. “A felicidade pode entrar em toda parte se suportarmos tudo sem queixas”, escreveu ele.

A filosofia consola, mostrou em situação extrema Boécio. E ensina. E inspira. Sim, os filósofos são os eternos amigos da humanidade. Considere Demócrito, pensador grego do século 5 a.C. Ele escreveu um livro chamado Sobre o Prazer. Primeira frase do livro: “Ocupe-se de pouco para ser feliz”. Gênio. Gênio total. A palavra grega para tranquilidade da alma é euthymia. A recomendação básica de Demócrito, sob diferentes enunciados, é encontrada em muitos outros filósofos. Sobrecarregar a agenda equivale a sobrecarregar o espírito, e traz inevitavelmente angústia. Ninguém que tenha muitas tarefas pode ser feliz.

Um sábio da Antiguidade não abria nenhuma correspondência depois das quatro horas da tarde. Era uma forma de não encontrar mais nenhum motivo de inquietação no resto do dia, que ele dedicava a recuperar a calma que perdera ao entregar-se ao seu trabalho. Olhemos para nós, e nos veremos com frequência abrindo mensagens no computador alta noite, e não raro nos perturbando por seu conteúdo. O único resultado disso é uma noite mal dormida.

Fazemos muitas coisas desnecessárias. Coloque num papel as atividades de um dia. Depois veja o que realmente era preciso fazer e o que não era. A lista das inutilidades suplanta quase sempre a das ações imperiosas. O imperador filósofo romano Marco Aurélio, do começo da Era Cristã, louvou a frase de Demócrito em suas clássicas Meditações. Acrescentou que devemos evitar não apenas os gestos inúteis, mas também os pensamentos desnecessários. Marco Aurélio recomendava o formidável exercício de conduzir a mente, quando agitada, para pensamentos aquietadores. Isso conseguido, controlamos a mente, esse cavalo selvagem, em vez de sermos controlados por ela.

Sêneca escreveu sobre o assunto com imensa graça e espírito. Sêneca usou as expressões “agitação estéril” e “preguiça agitada” ao tratar dos atos que nos trazem apenas desassossego. “É preciso livrar-se da agitação desregrada, à qual se entrega a maioria dos homens”, escreveu Sêneca. “Eles vagam ao acaso, mendigando ocupações. Suas saídas absurdas e inúteis lembram as idas e vindas das formigas ao longo das árvores, quando elas sobem até o alto do tronco e tornam a descer até embaixo, para nada. Quantas pessoas levam uma existência semelhante, que se chamaria com justiça de preguiça agitada?”

Agimos como formigas quase sempre, subindo e descendo sem razão o tronco das árvores, e pagamos um preço alto por isso: ansiedade, aflição, fadiga física e mental. Nossa agenda costuma estar repleta. É uma forma de fugir de nós mesmos, como escreveu sublimemente um poeta romano. Eliminar ao menos algumas das tantas tarefas inúteis que nos impomos a cada dia é vital para a euthymia da qual falavam os sábios gregos.

Outro ponto essencial recomendado pelos filósofos para a vida feliz é aceitar os tropeços. É o principal ensinamento do filósofo Zenão e seus discípulos. Nascido em 333 a.C. na ilha de Chipre, filho de pais ricos, Zenão fundou em Atenas uma escola de filosofia que dominou o mundo culto por séculos e cujos fundamentos influenciaram a doutrina cristã: o estoicismo. Tão forte é a filosofia estoica que “estoico” virou sinônimo de bravura na adversidade. Segundo o mais admirado dicionário de inglês, o Oxford, estoico é quem se porta com serenidade diante do revés ou do triunfo. Nem vibra na vitória e nem se deprime na derrota.

Zenão perdeu todo o seu patrimônio num naufrágio. Seu comentário ao receber a informação: “O destino queria que eu filosofasse mais desembaraçadamente”. O nome da escola deriva da palavra grega “stoa”, pórtico. Zenão, alto, magro, o pescoço ligeiramente inclinado, pregava suas idéias num pórtico erguido pelos atenienses para celebrar a vitória na guerra sobre os persas. Esse pórtico era colorido com imagens de gregos derrotando os bárbaros. Na Atenas de então, era comum discutir filosofia em locais públicos, mas a escolha do pórtico por Zenão parece carregada de simbolismo: o triunfo da sabedoria sobre a brutalidade.

O estoicismo defendia uma vida de acordo com a natureza. Simplicidade no vestuário, na comida, nas palavras, no estilo de vida. E a aceitação de tudo que possa ocorrer de ruim. Agastar-se contra as circunstâncias apenas piora o estado de espírito da pessoa: essa a lógica da aceitação, ou resignação, que viria a ser um dos pilares do cristianismo. O lema estoico: abstenha-se e aceite. O apreço pela vida de acordo com a natureza Zenão aprendeu com seu mestre em filosofia, Crates. Crates era da escola cínica. Os cínicos defendiam a simplicidade tanto quanto os estoicos, e não é difícil entender por que a posteridade ignorante lhes atribuiu um sentido pejorativo: é que eles eram extraordinariamente irreverentes. O mais notável filósofo cínico, Diógenes, certa vez se masturbou em público. Explicou aos que o interpelavam: “Gostaria de saciar minha fome esfregando o estômago”.

Não sobrou livro nenhum de Zenão. Atribuem-se a ele frases, das quais uma das melhores diz: “A natureza nos deu dois ouvidos e apenas uma boca para que ouvíssemos mais e falássemos menos”. Zenão se matou aos 72 anos. Para os estoicos, o suicídio – sem lamúrias, sem queixas – era uma retirada digna e honrosa quando a pessoa já não encontrasse razões para viver. Sabe-se de sua morte pelo biógrafo Diógenes Laércio, autor de Vida dos Filósofos. Zenão tropeçou e se machucou, segundo Diógenes Laércio. Em seguida citou um verso de um autor grego chamado Timóteo: “Eis-me aqui: por que me chamas?”

Nascido escravo e só liberto depois de adulto, Epitecto foi uma das vozes mais influentes da filosofia da Antiguidade. Ele viveu nos primórdios da Era Cristã, de 40 a 125. Não escreveu um único livro. Seu pensamento é conhecido graças a um discípulo, o historiador Arriamo. Arriamo teve o cuidado de anotar as ideias de seu mestre, e depois transformá-las em dois livros, Entretenimentos e Manual. Seu tamanho intelectual é tal que o imperador filósofo Marco Aurélio escreveu que um dos acontecimentos capitais de sua vida foi ter tido acesso às obras de Epitecto.

Para ele, o passo básico da vida feliz é aceitar as coisas como elas são. Revoltar-se contra os fatos não altera os fatos, e ainda traz uma dose de tormento desnecessária. “Não se deve pedir que os acontecimentos ocorram como você quer, mas deve-se querê-los como ocorrem: assim sua vida será feliz”, disse Epitecto. (Séculos depois, o pensador francês Descartes escreveu uma frase que é como um tributo à escola de Epitecto: “É mais fácil mudar seus desejos do que mudar a ordem do mundo”.) Não adianta se agastar contra as circunstâncias: elas não se importam. Isso se vê nas pequenas coisas da vida. Você está no meio de um congestionamento? Exasperar-se não vai dissolver os carros à sua frente. Caiu uma chuva na hora em que você ia jogar tênis com seu amigo? Amaldiçoar as nuvens não vai secar o piso. Que tal uma sessão de cinema em vez do tênis?

Outro ensinamento seu crucial é que só devemos nos ocupar efetivamente daquilo que está sob nosso controle. Você cruza uma manhã com seu chefe no elevador e ele é efusivo. Você ganha o dia. Você o encontra de novo e ele é frio. Você fica arrasado. Daquela vez ele estava bem-humorado, daí o cumprimento caloroso, agora não. O estado de espírito de seu chefe não está sob seu controle. Você não deve nem se entusiasmar com tapas amáveis que ele dê em suas costas e nem se deprimir com um gesto de frieza. Você não pode entregar aos outros o comando de seu estado de espírito.

“Não é aquele que lhe diz injúrias quem ultraja você, mas sim a opinião que você tem dele”, disse Epitecto. Se você ignora quem o insulta, você lhe tira o poder de chateá-lo, seja no trânsito, na arquibancada de um estádio de futebol ou numa reunião corporativa. Não são exatamente os fatos que moldam nosso estado de espírito, pregou Epitecto, mas sim a maneira como os encaramos. Um dos desafios perenes da humanidade, e as palavras de Epitecto são uma lembrança eterna disso, é evitar que nossa opinião sobre as coisas seja tão ruim como costuma ser. A mente humana parece sempre optar pela infelicidade.

Outra lição essencial dos filósofos é não se inquietar com o futuro. O sábio vive apenas o dia de hoje. Não planeja nada. Não se atormenta com o que pode acontecer amanhã. É, numa palavra, um imprevidente. Eis um conceito comum a quase todas as escolas filosóficas: o descaso pelo dia seguinte. Mesmo em situações extremas. Um filósofo da Antiguidade, ao ver o pânico das pessoas com as quais estava num navio que chacoalhava sob uma tempestade, apontou para um porco impassível. E disse: “Não é possível que aquele animal seja mais sábio que todos nós”.

O futuro é fonte de inquietação permanente para a humanidade. Tememos perder o emprego. Tememos não ter dinheiro para pagar as contas. Tememos ficar doentes. Tememos morrer. O medo do dia de amanhã impede que se desfrute o dia de hoje. “A imprevidência é uma das maiores marcas da sabedoria”, escreveu Epicuro. Nascido em Atenas em 341 AC, Epicuro, como os filósofos cínicos, foi uma vítima da posteridade ignorante. Pregava e praticava a simplicidade, e no entanto seu nome ficou vinculado à busca frívola do prazer.

Somos tanto mais serenos quanto menos pensamos no futuro. Vivemos sob o império dos planos, quer na vida pessoal, quer na vida profissional, e isso traz muito mais desassossego que realizações. O mundo neurótico em que arrastamos nossas pernas trêmulas de receios múltiplos deriva, em grande parte, do foco obsessivo no futuro. Há um sofrimento por antecipação cuja única função é tornar a vida mais áspera do que já é. Epicuro, numa sentença frequentemente citada, disse que nunca é tarde demais e nem cedo demais para filosofar. Para refletir sobre a arte de viver bem, ele queria dizer. Para buscar a tranquilidade da alma, sem a qual mesmo tendo tudo nada temos a não ser medo. Também nunca é tarde demais e nem cedo demais para lutar contra a presença descomunal e apavorante do futuro em nossa vida. O homem sábio cuida do dia de hoje. E basta.

Diário do Centro do Mundo

Destaques do ABC!

Máfia midiática exige cabeça de Dirceu e Juiz pede intervenção da OAB

Máfia midiática alvoroçada, com a corda toda, não poupa ameaças, constrangimentos, intimidações.

Editoriais dos jornalões e colunistas do jornalismo de esgoto estão indo com tudo pra cima do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, que no ano passado se posicionou a favor dos embargos infringentes para os réus do chamado "Mensalão", para que mude e vote contra, na próxima quarta-feira.

E, pasmem, até ministros do STF, que já votaram, tentam insuflar as ruas para que partam pra cima do decano.

A Justiça? Dane-se a Justiça!

Juiz aposentado escreve carta aberta à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, pedindo intervenção. Ver abaixo.

Com a palavra, a OAB.

PIG - Partido da Imprensa Golpista

VEJA MANDA UM RECADO: PODE CRUCIFICAR O DECANO

Foi exatamente para isso que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, conduziu uma chicana nas últimas sessões da corte, contando com a ajuda dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello; os três queriam que houvesse uma capa de Veja no caminho do ministro Celso de Mello antes da decisão sobre os embargos; na última quinta-feira, ele pretendia votar, mas foi impedido pelo trio, na esperança de que o decano sucumbisse à pressão midiática; isso comprova que o jogo da mídia na Ação Penal 470, com a colaboração de alguns ministros do STF, é absolutamente imoral

Carta Aberta ao Dr. Marcos Coelho, Presidente da OAB

Um juiz aposentado escreve ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e levanta questões interessantes sobre como meios de comunicação tentam intimidar, emparedar e até ameaçar juízes do STF. "E ameaçar o mais velho Juiz da República, no gozo de seu mandato de Ministro da Suprema corte de um país? Não será crime? Publicar uma ameaça em jornal, no rádio, na TV ou numa revista terá o condão de transformar o criminoso que ameaça um juiz, se for punido por isso pela justiça, em vítima da falta de liberdade de imprensa?", indaga o magistrado

Ilustríssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,

Dr. Marcos Vinicius Furtado Coelho

A simples existência de um Poder Judiciário é uma dádiva da Sociedade Humana.

Civilizações de há pouquíssimos anos podem ter possuído juízes, talvez. Mas não um Poder Judiciário. Essa conquista, genuinamente Republicana, deve ser muito cara e preservada em sua isenção. 

O Judiciário brasileiro é caro, é lento, está atulhado de milhões de processos, por falta de infraestrutura, de pessoal.

Mas é nosso Judiciário. É um bem de todos. É pago por todos nós e deve funcionar bem. E tem melhorado muito mercê a atuação de VS, de outros presidentes da OAB e, principalmente, depois da criação do Conselho Nacional de Justiça.

O Judiciário é a última garantia da sociedade contra os poderosos que não sabem usar seu poder. E contra os desonestos, que não respeitam a propriedade alheia e, muito menos, a propriedade pública.

O nosso Judiciário é a nossa garantia contra os violentos que não respeitam a integridade física dos demais. Contra os imorais, que não respeitam o pudor nem a inocência.

O Judiciário, por pior que seja, é em todo o mundo a única garantia aceitável, além da força física do caluniado, contra os caluniadores, que são aqueles que não respeitam a integridade moral da pessoa humana, que acusam sem provas, que falam mal por falar mal.

Ou ainda por terem feito da calúnia seu meio de vida, seu ganha-pão, sua profissão ou, ainda, por obscuros motivos de patológica satisfação pessoal devidas a traumas de toda sorte.

O crime de ameaças também é punido pelo Judiciário.

E em todo o mundo. Ele consta há muito tempo de nosso ordenamento jurídico.

Ameaçar qualquer pessoa no Brasil é crime previsto com penas severas de detenção.

E ameaçar um Juiz? Não será crime?

E ameaçar o mais velho Juiz da República, no gozo de seu mandato de Ministro da Suprema corte de um país? Não será crime?

E se, além de ameaçá-lo, o criminoso fizer isso de público, através da imprensa?

Publicar uma ameaça em jornal, no rádio, na TV ou numa revista terá o condão de transformar o criminoso que ameaça um juiz, se for punido por isso pela justiça, em vítima da falta de liberdade de imprensa?

E se o criminoso passasse a ameaçar o magistrado com a possibilidade de que, se sua decisão como juiz não for aquela a que ele, o criminoso, gostaria que fosse tomada, o criminoso ameaçasse instigar contra o juiz e contra a sua família, turbas violentas e mascaradas dizendo que elas o iriam enfrentar e abordar em plena rua?

Isso também não será crime? Não estará o ameaçador, além de ameaçando, querendo interferir indevidamente no processo judicial?

Será que só porque a ameaça foi feita através da imprensa, isso transforma a ameaça em justo “direito de expressão” e correto “uso da liberdade de imprensa”?

Estará previsto na Lei que a apresentação do diploma de jornalista, ou prova do exercício dessa profissão, dá ao acusado de ser ameaçador e de querer interferir irregularmente num processo imunidade perante a Lei para fazer suas ameaças sem ser alcançado pelo braço da Justiça?

Senhor Presidente: há vários meses temos assistido na imprensa, inertes e indiferentes, o exercício do crime de ameaças por parte de vários cidadãos contra os ministros do STF. A maioria dos que ameaçam os maiores julgadores do nosso Poder Judiciário trabalham para grupos econômicos da imprensa falada e escrita, todos com graves problemas policiais por crimes de sonegação, falsificação, espionagem, formação de quadrilha com banqueiros do bicho e criminosos de todas as espécies.

E aí?

Vamos ficar calados?

Ou será que, se o STF não reage a essas ameaças porque seu presidente também parece estar devendo vários favores aos mesmos grupos econômicos e por isso não faz nada, estaria na hora de nós, usuários do Judiciário, entrarmos na conversa e processarmos pelo crime de ameaças o indivíduo conhecido por Merval Pereira, entre outros?

E mais: será que impedir o livre curso do processo judicial, através de ameaças públicas à integridade da pessoa de um juiz, também não é um outro crime?

Será que permitir que uma empresa, no caso do ramo de comunicações, interfira através de seu poder de mercado, no Judiciário, não é motivo para cancelar a concessão pública que esta empresa exercite?

E se essa empresa tiver grandes problemas com o judiciário e a receita federal, tão graves a ponto de ter sido o processo judicial roubado do fórum público por funcionária comprometida de várias formas com esta empresa, isso não é também um motivo pelo qual ela queira poder interferir na suprema corte do Judiciário?

O poder judiciário brasileiro é patrimônio do povo brasileiro. A Ordem dos Advogados do Brasil também.

Senhor Presidente, aguardamos as ações de Vossa Senhoria no sentido de garantir a isenção do Judiciário do Brasil, através da intransigente defesa da integridade física e moral de seus membros frente às ameaças, várias, de dirigentes e empregados de alguns veículos de comunicação de massa.

Senão, qualquer dia desses, qualquer dono de qualquer jornaleco do interior estará ameaçando, velada ou abertamente, o juiz recém chegado para obter qualquer sentença que desejar, mesmo que completamente errada, dando-lhe poder para açambarcar áreas, matar, violar, roubar e perseguir os mais pobres. E isso não se pode permitir mais que aconteça, pois vai longe, Graças a Deus, este tempo no Brasil.

Isso não pode voltar a acontecer!

Muito menos “em nomi da liberdadi de imprença”.

Um Juiz Aposentado

Brasil 247

Destaques do ABC!

A morte do guerreiro e a "justiça" brasileira

Na vida e na morte, se portou com altivez e coragem.

Gushiken Vive!

Nota da Presidenta Dilma Rousseff

A morte de meu amigo Luiz Gushiken é um momento de dor e de reverência. Dor pela ausência que ele fará para todos os que tiveram a felicidade de conhecê-lo, que puderam compartilhar da sua sabedoria e capacidade de pensar como o Brasil poderia ser uma nação mais justa para todos.

Reverência pela serenidade como viveu a vida e enfrentou a morte.

Fundador do PT, deputado federal por três legislaturas, meu colega de ministério no governo Lula, Luiz Gushiken partiu como viveu. Com coragem.

Aos familiares e amigos, deixo as minhas condolências e homenagens a este grande brasileiro.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

MORRE, AOS 63, LUIZ GUSHIKEN

Faleceu, nesta sexta-feira, uma das principais lideranças do PT: o ex-ministro Luiz Gushiken, que, no governo Lula, foi responsável pela Secretaria de Comunicação e pelo comando dos fundos de pensão; leia texto de Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, em sua homenagem

247 - Acaba de falecer, em São Paulo, o ex-ministro Luiz Gushiken (leia aqui perfil escrito por Mônica Bergamo). "Gushiken, você vive eternamente e permanentemente em nossos corações. Seu exemplo de vida, coragem e luta estará sempre presente, principalmente nesses momentos difíceis em que a gente vive. Quero abraçar seus familiares, seus amigos, seus companheiros e companheiras, e gritar: Gushiken vive!", postou José Genoíno, em sua página no Facebook.

Leia ainda, abaixo, texto de Paulo Nogueira, diretor do Diário do Centro do Mundo, sobre uma das principais lideranças do PT, escrito poucos dias antes de sua morte:

Gushiken, a mídia e a justiça: uma parábola do país que temos

Paulo Nogueira


O que os anos recentes de um dos grandes líderes sindicais das décadas de 1970 e 1980 contam sobre o Brasil de hoje.

Montaigne escreveu que o tamanho do homem se mede na atitude diante da morte, e citava como exemplos Sócrates e Sêneca.

Os dois morreram serenamente consolando os que os amavam. Sócrates foi obrigado a tomar cicuta por um tribunal de Atenas e Sêneca a cortar os pulsos por ordem de Nero.

Meu pai jamais se queixou em sua agonia, e penso sempre em Montaigne quando me lembro de sua coragem diante da morte, confortando-nos a todos.

Me veio isso ontem à mente ao ler no twitter a notícia de que Luís Gushiken morrera aos 63 anos. Depois desmentiram, mas ficou claro que ele vive seus dias finais num quarto do Sírio Libanês, com um câncer inexpugnável.

Soube que ele mesmo se ministra a morfina para enfrentar a dor nos momentos em que ela é insuportável, e para evitar assim a sedação.

Li também que ele recebe, serenamente, amigos com os quais fala do passado e discute o presente.

A força na doença demonstrada por Gushiken é a maior demonstração de grandeza moral segundo a lógica de Montaigne, que compartilho.

Não o conheci pessoalmente, mas é um nome forte em minha memória jornalística. Nos anos 1980, bancário do Banespa, ele foi um dos sindicalistas que fizeram história no Brasil ao lado de personagens como Lula, no ABC.

Eu trabalhava na Veja, então, e como jovem repórter acompanhei a luta épica dos trabalhadores para recuperar parte do muito que lhes havia sido subtraído na ditadura militar.

Os militares haviam simplesmente proibido e reprimido brutalmente greves, a maior arma dos trabalhadores na defesa de seus salários e de sua dignidade. Dessa proibição resultou um Brasil abjetamente iníquo, o paraíso do 1%.

Fui, da Veja, para o jornalismo de negócios, na Exame, e me afastei do mundo político em que habitava Gushiken.

Ele acabaria fundando o PT, e teria papel proeminente no primeiro governo Lula, depois de coordenar sua campanha vitoriosa. Acabaria se afastando do governo no fragor das denúncias do Mensalão. E é exatamente esta parte da vida de Gushiken que me parece particularmente instrutiva para entender o Brasil moderno.

Gushiken foi arrolado entre os 40 incriminados do Mensalão. O número, sabe-se hoje, foi cuidadosamente montado para que se pudesse fazer alusões a Ali Babá e os 40 ladrões.

Gushiken foi submetido a todas as acusações possíveis, e os que o conhecem dizem o quanto isso contribuiu para o câncer que o está matando.

Mas logo se comprovou que não havia nada que pudesse comprometê-lo, por mais que desejassem. Ainda assim, Gushiken só foi declarado inocente formalmente pelo STF depois de muito tempo, bem mais que o justo e o necessário, segundo especialistas.

Num site da comunidade japonesa, li um artigo de um jornalista que dizia, como um samurai, que Gushiken enfim tivera sua “dignidade devolvida”.

Acho bonito, e isso evoca a alma japonesa e sua relação peculiar com a decência, mas discordo em que alguém possa roubar a dignidade de um homem digno com qualquer tipo de patifaria, como ocorreu. A indignidade estava em quem o acusou falsamente e em quem prolongou o sofrimento jurídico e pessoal de Gushiken.

O episódio conta muito sobre a justiça brasileira, e sobre, especificamente, o processo do Mensalão. A história há de permitir um julgamento mais calmo, e tenho para mim que o papel do Supremo será visto como uma página de ignomínia.

Gushiken não foi atropelado apenas pela justiça. Veio, com ela, a mídia e, com a mídia, o massacre que conhecemos.

Um caso é exemplar.

Uma nota da seção Radar, da Veja, acusou Gushiken de ter pagado com dinheiro público um jantar com um interlocutor que saiu por mais de 3 000 reais. A nota descia a detalhes nos vinhos e nos charutos “cubanos”.

Gushiken processou a revista. Ele forneceu evidências – a começar pela nota e por testemunho de um garçom – de que a conta era na verdade um décimo da alegada, que o vinho fora levado de casa, e os charutos eram brasileiros.

Mais uma vez, uma demora enorme na justiça, graças a chicanas jurídicas da Abril.

Em junho passado, Gushiken enfim venceu a causa. A justiça condenou a Veja a pagar uma indenização de 20 mil reais.

O tamanho miserável da indenização se vê pelo seguinte: é uma fração de uma página de publicidade da Veja. Multas dessa dimensão não coíbem, antes estimulam, leviandades de empresas jornalísticas que faturam na casa dos bilhões.

Não vou entrar no mérito dos leitores enganados, que construíram um perfil imaginário de Gushiken com base em informações como aquela do Radar. Também eles deveriam ser indenizados, a rigor.

Gushiken enfrentou, na vida, a ditadura, as lutas sindicais por seus pares modestos, a justiça e a mídia predadora.

Combateu — ainda combate — o bom combate.

Brasil 247

Derrubada de infringentes: Golpe contra a Justiça

JUDICIÁRIO E JUSTIÇA




"No desespero por condenar petistas a todo custo, os ministros que defenderam a revogação dos embargos infringentes entraram em contradição consigo mesmos e negaram não apenas o Regimento Interno do STF como mais de 300 anos de tradição humanista de proteção do indivíduo contra o afã justiceiro do Estado."

"Esses recursos, que agora a mídia resolve demonizar e revogar, estão presentes há séculos na legislação brasileira, tanto na letra da lei como em seu espírito. Trata-se de uma remanescência iluminista e por isso moderna, preocupada em preservar o indivíduo contra possíveis abusos e erros do poder público, e livrá-lo da sanha linchatória de grupos econômicos ou políticos com influência sobre a justiça.

De qualquer forma, nenhuma mudança na tradição jurídica brasileira pode ser protagonizada pelo STF. Se estão incomodados, os ministros devem provocar o parlamento, porque só ele pode corrigir excessos, ausências e contradições constitucionais. Os juízes não podem inovar em matéria penal, sobretudo ao final de um processo, quando os cidadãos acusados pelo Estado têm a última chance de lutar por seus direitos. Mormente se é um processo de forte conteúdo político, polêmico, que merece ser debatido até as últimas consequências."

Revogar infringentes é último golpe de um julgamento de exceção

Miguel do Rosário 

No desespero por condenar petistas a todo custo, os ministros que defenderam a revogação dos embargos infringentes entraram em contradição consigo mesmos e negaram não apenas o Regimento Interno do STF como mais de 300 anos de tradição humanista de proteção do indivíduo contra o afã justiceiro do Estado.

É o caso de lhes opor uma citação latina: Allegans contraria non est audiendus.

Aquele que dá declarações contraditórias não merece ser ouvido.
Barroso e Lewandowski disseram que reuniram, em seus votos escritos, dezenas de exemplos em que ministros antigos e atuais defenderam os infringentes na fundamentação de seus votos, em casos de ação penal.

Ontem mencionei o voto de Luiz Fux num caso de ação penal originária. Numa pesquisa rápida no site do STF, encontrei inúmeras decisões de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes em que mencionam positivamente os embargos infringentes e aceitam a vigência do Regimento Interno. Algumas decisões, embora referentes a processo civil ou processo penal militar, servem para nos dar uma ideia da presença constante da figura do embargo infringente na gramática jurídica do Supremo e nas decisões de todos os ministros. Entretanto, como bem aconselhou um leitor, deixemos exemplos e detalhes para os técnicos da lei.

A estranheza contra embargos infringentes, demonstrada na sessão desta quinta por alguns egrégios ministros, foi absolutamente simulada.

Não há, em debates anteriores do STF realizados após a entrada em vigor da lei atual, qualquer declaração sobre a extinção dos embargos infringentes, seja em processos civis seja em ações penais.

A decisão de revogá-los é mais uma característica da excepcionalidade deste julgamento. Antes dele, jamais se mencionou essa possibilidade, tanto que os réus prepararam suas estratégias de defesa, desde o início, contando com os embargos infringentes. Revogá-los no meio de um processo corresponderá a casuísmo lamentável, um ato de arbítrio, mais um na série que vimos no julgamento desta Ação Penal.

A performance de Gilmar Mendes nesta quinta-feira, gritando descontroladamente, mostra que o ódio político, partidário e ideológico, misturado a uma submissão covarde à mídia, produziu uma degradação moral completa de alguns juízes do STF. Quanta diferença entre o ódio acaciano e hipócrita de Gilmar versus a apaixonada defesa de valores humanistas de Lewandowski! Entre o sarcasmo chauvinista e a empáfia irritante de Mello versus a elegância severa e modesta de Barroso!

Para piorar, Mendes e Mello insinuaram maliciosamente que mudanças de interpretação de ações em curso, feitas por ministros recém-indicados, poderiam dar espaço à manipulação política. É uma acusação infame, além de incrivelmente arrogante, porque pode se dar justamente o contrário. Novos integrantes podem construir uma interpretação mais justa de uma Ação Penal. É para isso que os colegiados são móveis, e a vitaliciedade do cargo não é total. O ministro tem que se retirar do STF aos 70 anos, abrindo espaço para substitutos. A democracia implica em busca do pluralismo e valorização da alternância do poder; a entrada de novos membros, portanto, oxigena a justiça e a aproxima do zeitgeist (espírito do tempo).

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A resposta de Carmen Lúcia foi dada por Tânia Rangel, professora de Direito na FGV, em artigo do Globo publicado no mesmo dia. O Globo se tornou uma espécie de manual de emergência para ministros em apuros. Rangel observou que não existe a figura do embargo infringente no Supremo Tribunal de Justiça e portanto não deveria haver no STF. Mas isso foi uma pegadinha encontrada às pressas para ludibriar a opinião pública. O STF é único, por ser o último dos últimos dos tribunais e, portanto, onde o indivíduo deve gozar de todas as garantias contra o arbítrio do Estado. Os próprios ministros que votaram contra os infringentes insistiram na excepcionalidade do STF, e no “privilégio” dos réus, por serem julgados numa instância tão “superior”. Privilégio de ser queimado vivo, sob os holofotes da Globonews…

Se existe uma diferença entre STF e STJ, esta só pode ser resolvida pelo Congresso Nacional, não por nenhuma interpretação criativa de ministros. E se esta houvesse, teria que privilegiar a instância máxima, o STF, e a regra mais próxima ao espírito humanista que norteia a Carta Magna.

E se os ministros acham que isso lhes dará mais trabalho, então que ampliem o horário das sessões, conforme sugeriu Lewandowski. As liberdades civis não podem pagar pela preguiça de meia dúzia de juízes.

Nesta sexta-feira, a mídia amanheceu repleta de clichês contra o “excesso de recursos” nos processos penais. Joaquim Falcão, que pratica uma espécie de mervalismo jurídico, se apressou a brandir um apressado populismo antirrecursal:

“Ninguém defende condenar um inocente. Mas tantos recursos são indispensáveis à defesa de réus já defendidos? Será a justiça prorrogada destino inevitável? Qual o limite? O que significa esta proliferação de recursos de nosso direito processual que todos condenam? Por que esta obsessão recursal?”

Esses recursos, que agora a mídia resolve demonizar e revogar, estão presentes há séculos na legislação brasileira, tanto na letra da lei como em seu espírito. Trata-se de uma remanescência iluminista e por isso moderna, preocupada em preservar o indivíduo contra possíveis abusos e erros do poder público, e livrá-lo da sanha linchatória de grupos econômicos ou políticos com influência sobre a justiça.

De qualquer forma, nenhuma mudança na tradição jurídica brasileira pode ser protagonizada pelo STF. Se estão incomodados, os ministros devem provocar o parlamento, porque só ele pode corrigir excessos, ausências e contradições constitucionais. Os juízes não podem inovar em matéria penal, sobretudo ao final de um processo, quando os cidadãos acusados pelo Estado têm a última chance de lutar por seus direitos. Mormente se é um processo de forte conteúdo político, polêmico, que merece ser debatido até as últimas consequências.

O que vai fazer bem ao Brasil não é ver Dirceu indo para cadeia, mas a oportunidade de debater, de forma livre, democrática e serena, sem a pressão desesperada e vingadora da grande mídia, os fundamentos e eventuais falhas do processo pelo qual ele foi condenado.



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