"Milagre" em SP: Juiz acumula 30 milhões em 30 meses

CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA



Mais um "milagre da multiplicação de imóveis" acontece em São Paulo.

Depois do estrondoso caso de Hussain Aref Saab, servidor do APROV, órgão da Secretaria da Habitação da Prefeitura de São Paulo, flagrado com um patrimônio de mais de 100 imóveis, um juiz com salário líquido de 13 mil reais acumula imóveis no valor de R$ 30 milhões em 30 meses.

Um verdadeiro "gênio das finanças"!...

Juiz do Fisco acumula bens de R$ 30 mi em 30 meses

Salário líquido é de R$ 13 mil; Justiça bloqueia patrimônio de magistrado da Fazenda paulista

Fausto Macedo

SÃO PAULO - A Justiça decretou o bloqueio de todos os bens do juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado. Agente fiscal de rendas de carreira do Fisco paulista desde 2006, Fiori amealhou patrimônio de R$ 30,75 milhões em imóveis de alto padrão em apenas dois anos e meio - sua remuneração bruta é de R$ 19.490; a líquida é de R$ 13.020.

Ele é suspeito de lavagem de capitais e crime contra a administração pública - como juiz de impostos, segundo os investigadores, teria negociado redução de valores de autuações impostas a pessoas jurídicas.

Duas decisões judiciais congelam sua fortuna, uma da Justiça criminal, outra da 9.ª Vara da Fazenda Pública, que viram risco de ocultação e dilapidação de ativos de Fiori. Foi ordenado o sequestro de 19 imóveis que o juiz incorporou ao seu patrimônio e ao de sua empresa, a JSK Serviços, Investimentos e Participações Ltda., entre 4 de março de 2010 e 5 de outubro de 2012. Parte dos imóveis foi adquirida com dinheiro em espécie, relatam testemunhas.

Entre 15 de março de 2010 e 9 de agosto de 2011, o magistrado da Fazenda e a JSK compraram, e posteriormente revenderam, 22 imóveis de luxo. Nessas transações ele desembolsou R$ 1,84 milhão e, pela venda, recebeu R$ 5,66 milhões, lucro de 208%, ou R$ 3,82 milhões. "Mesmo num mercado imobiliário superaquecido, os lucros obtidos são desproporcionais e fora dos padrões observados no mercado", diz o Ministério Público.

Os investigadores apontam para o "incrível acúmulo de riqueza de Fiori". Além dos imóveis adquiridos e revendidos, entre 4 de março de 2010 e 5 de outubro de 2012, Fiori comprou em nome próprio ou da JSK Serviços outros 19 apartamentos residenciais e salas comerciais, que registrou por R$ 15,28 milhões. O valor real empregado na aquisição dos bens é estimado em R$ 30,75 milhões.

Operação. A investigação sobre o enriquecimento relâmpago do magistrado tem base na Operação Lava-Rápido - missão da Polícia Federal e da Procuradoria da República que desarticulou organização criminosa infiltrada em setores da Fazenda para se apoderar de processos fiscais de empresas autuadas.

O TIT, composto de 16 Câmaras, é vinculado à Coordenadoria de Administração Tributária da Fazenda. Os juízes podem ser representantes da Fazenda ou dos contribuintes. Os juízes servidores públicos são indicados pela Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado. Os que representam contribuintes são indicados por entidades de diversos setores envolvidos com a tributação estadual.

Em 2008, com apenas dois anos na Fazenda, Fiori foi designado para as funções de assistente fiscal no TIT e assumiu cadeira de juiz, participando de julgamentos de impugnações e recursos contra autuações milionárias. Agora, é suplente na 16.ª Câmara Julgadora.

Os investigadores suspeitam que Fiori construiu seu tesouro "mediante numerário possivelmente proveniente de crime de corrupção passiva". Antes de assumir a função de juiz de impostos, em sua declaração de Imposto de Renda, exercício 2007, não constava nenhum bem imóvel. O acréscimo patrimonial coincidiu com o período da nomeação de Fiori no TIT.

Lucro. Os imóveis foram registrados por um valor muito abaixo do praticado no mercado, o que tipifica lavagem de dinheiro, segundo investigadores. Em 5 de outubro de 2011, ele comprou conjuntos comerciais no Edifício Wilson Mendes Caldeira, na Avenida das Nações Unidas, Vila Olímpia, ao preço de R$ 3,9 milhões, valor de registro em cartório. A investigação mostra que o valor real era R$ 7 milhões. Um ano depois, outubro de 2012, Fiori comprou outro conjunto no mesmo prédio, incluindo 9 vagas na garagem, e pagou R$ 3,2 milhões, segundo a matrícula 30.394, mas com valor de mercado de R$ 6 milhões, diferença de 87,5%.

Na compra de um apartamento no Edifício Adress Cidade Jardim - matrícula 119.378 -, ele teve lucro a realizar de 900%. Registrou o bem em 16 de abril de 2010 por R$ 50 mil, mas o valor real batia em R$ 500 mil.

Em outra transação, a 13 de setembro de 2010, declarou ter desembolsado R$ 510 mil na compra de um apartamento no Edifício Serra Azul - matrícula 115.871 -, em Cerqueira César. O valor real: R$ 2,7 milhões, lucro a realizar de 429,41%.

Ele constituiu a JSK Serviços em 4 de maio de 2011, supostamente para assumir o patrimônio desproporcional e ocultar e dissimular os bens conquistados no exercício da função de juiz do TIT. Figura como sócio-proprietário da JSK com 99,99% do capital social e integralizou R$ 1,3 milhão.

Estadão online

Destaques do ABC!

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Fernando Haddad: "Revolução" em São Paulo

Armadilhas, ciladas, emboscadas, atentados. Camuflados, disfarçados. E campanha difamatória, denunciação caluniosa e outros ilícitos. Um "massacre silencioso". É assim que atua o esquema criminoso que ameaça, persegue e esbulha esta ativista, escritora e blogueira, violando seus direitos e colocando em risco sua vida e integridade física. A cidadã é vigiada 24 horas ao dia, por 6 câmeras de monitoramento instaladas na casa ao lado, além de jagunços, que monitoram as idas e vindas da blogueira. Este embate não é apenas luta pessoal de Sônia Amorim, mas constitui grave e violento atentado contra toda a cidadania. Na maior cidade do País, na cidade de São Paulo. 

PAULICEIA ILUMINADA


Pouco mais de quatro meses no comando da prefeitura de São Paulo e Fernando Haddad já mostra a que veio. Para quem tem olhos para ver e ouvidos para ouvir...

Sou paulistana e apaixonada por esta bela, vibrante e acolhedora cidade, tão mal-amada e esbulhada na gestão anterior, tacanha, incompetente e até desonesta.

Mas isto é passado. São Paulo finalmente saiu das trevas da ignorância e põe os pés no terceiro milênio, se transformando numa das mais importantes capitais do mundo.

Que alegria viver para ver São Paulo em mãos dignas e limpas! Maravilha poder participar deste momento mágico de São Paulo, do Povo Paulistano e de todos os que aqui vivem, gente do Brasil e do mundo inteiro.

Prefeito Haddad dá início hoje, às 10 horas, à implantação de 120 Praças Digitais, espaços públicos onde os cidadãos terão conexão gratuita a internet sem fio (wi-fi). Transmissão direta da audiência pública pelo portal da Prefeitura (link no final do post).

Sede da Prefeitura de São Paulo, Viaduto do Chá, n. 15

Foto: Consolatta Panhozzi

Prefeitura realiza audiência pública para wi-fi gratuito em 120 praças

Conhecido como “Praças Digitais”, o projeto irá oferecer conexão à internet sem fio em espaços públicos da cidade. Evento será realizado hoje na sede da Prefeitura e terá transmissão ao vivo pelo site

A Secretaria Municipal de Serviços irá realizar nesta sexta-feira (10), na sede da Prefeitura, uma audiência pública para a discussão do projeto “Praças Digitais”, que visa oferecer conexão gratuita à internet sem fio (wi-fi) em 120 praças localizadas em diferentes regiões da cidade.

O evento, que será transmitido ao vivo pelo site da Prefeitura, é um dos passos para a realização da licitação para a oferta do serviço - será realizada até julho.

Nas Praças Digitais, os paulistanos poderão acessar a internet a partir de diversos dispositivos – como smartphones, tablets, notebooks e netbooks. Um dos principais objetivos do projeto é oferecer qualidade na conexão, já que nos locais os paulistanos poderão fazer downloads e uploads com a velocidade mínima efetiva de 512 kbps (por dispositivo conectado).

Estão convidados responsáveis pelos provedores, operadoras, integradores, fornecedores de equipamentos, entidades da sociedade civil e cidadãos interessados no tema. Durante o evento, as especificações técnicas serão apresentadas para o edital, que estabelecerá parâmetros de qualidade, estabilidade e garantia de banda para contemplar diversos usos, até mesmo a transmissão de vídeos ao vivo pela internet.

A meta da secretaria é iniciar a implantação em outubro e testar, nessas 120 praças, modelos de sustentação econômica para prover livre acesso à internet aos cidadãos. O edital das Praças Digitais está em consulta pública e as contribuições podem ser enviadas até o dia 17/5 por este link.

A lista preliminar das praças que serão contempladas pode ser consultada a partir da página 75 do edital.

Serviço
Quando: dia 10/5, sexta-feira
Horário: 10 horas
Onde: Edifício Matarazzo
Endereço: Viaduto do Chá, 15, 7º andar

Portal PMSP

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Perseguições contra Blogueira Paulistana se acirram

Edifício do Banespa, símbolo da cidade de São Paulo

Armadilhas, ciladas, emboscadas, atentados. Camuflados, disfarçados. E campanha difamatória, linchamento moral e denunciação caluniosa. É assim que atua o esquema criminoso que ameaça, persegue e esbulha esta ativista, escritora e blogueira, violando seus direitos e colocando em risco sua vida e integridade física. A cidadã blogueira é vigiada 24 horas por dia por 6 câmeras de monitoramento, além de 2 jagunços, que durante o dia todo monitoram, disfarçadamente, as idas e vindas da blogueira. Este embate não é apenas luta pessoal da Blogueira Sônia Amorim, mas constitui grave e violento atentado contra toda a cidadania. Na maior cidade do País, na cidade de São Paulo. 

Casa da Blogueira Sônia Amorim, em Engenheiro Goulart, Penha, cidade 

de São Paulo, sob vigilância todos os dias, o dia todo. E à noite também.

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E os banheiros de Joaquim Barbosa?

SUPREMOCRACIA



Ninguém fala mais. Parece que o assunto morreu na "grande" imprensa e também na mídia alternativa.

R$ 90.000,00. NOVENTA MIL REAIS.

Para reforma de banheiros no apartamento funcional do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Em que pé estará tão grandiosa obra?

A reforma dos banheiros de JB


PAULO NOGUEIRA

Joaquim Barbosa vai experimentando o lado b da notoriedade.

Era uma vez Batman

Durante um bom tempo, Joaquim Barbosa desfrutou as regalias de um noticiário extraordinariamente positivo em que ele foi comparado a Batman e Super-homem.

Agora ele começa a ver o outro lado da fama.

A notícia, publicada pela Folha, de que ele está gastando 90.000 reais do dinheiro público para reformar os banheiros do apartamento funcional em que passará a morar é uma mancha da qual JB dificilmente haverá de se livrar, por maior que seja o silêncio de grandes órgãos de mídia.

Pesquisei JB no Twitter, para escrever este texto, e encontrei uma nota do colunista Ancelmo Goes, do Globo, em que JB era celebrado porque, supostamente, passaria a publicar os gastos em viagens internacionais de ministros do Supremo.

Aparentemente, o Estadão tinha as informações, mas decidiu não as publicar. Elas seriam a razão de um repórter do jornal ter sido chamado de “palhaço” por JB.

Ruy Mesquita, o dono do jornal, é capaz de coisas que desafiam a capacidade de compreensão, sabe-se. Nos papeis do presidente Geisel que fazem parte do livro Dossiê Geisel, por exemplo, aparece uma carta de Ruy Mesquita ao então ministro da Justiça, Armando Falcão.

Nesta carta, depois de louvar Castelo Branco, o primeiro presidente da ditadura militar, Mesquita senhorialmente disse que a censura o fazia sentir como se vivesse em “uma republiqueta de banana, uma Uganda qualquer”.

Não é o único momento do livro em que Ruy Mesquita brilha ao contrário. Os papeis de Geisel mostram também que, depois da morte de Herzog, em 1976, o jornal tinha nas mãos um artigo de Alberto Dines que elogiava a decisão de demitir o então chefe do exército em São Paulo, general Ednardo Melo.

Falcão recebeu do general linha dura Sílvio Frota, que soubera do artigo antes da publicação, uma carta: “Peço sua ação discreta mas enérgica para evitá-lo”.

O artigo acabou saindo – mas, como agora, na Folha.

O que fazer com Joaquim Barbosa?

Ele tem muitos anos de STF pela frente, depois da lamentável decisão de Lula de nomeá-lo por ser negro – e não por excelência jurídica.

Resta à sociedade fazer pressão por transparência no STF – até para que gastos como os dos 90 mil reais em banheiro possam ser evitados a tempo.

Diário do Centro do Mundo

Destaque do ABC!

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Poder Imperial X Democracia

O embate entre os que se consideram "donos do mundo" e os mais frágeis, entre "poderosos" e esbulhados, entre opressores e despossuídos, acontece o tempo todo, no mundo todo, em todos os níveis.

Os que se levantam, contestam e denunciam são chamados de loucos, rebeldes, subversivos, e são duramente perseguidos e reprimidos. 

Em todas as regiões do planeta, diariamente, esta "guerra", declarada ou silenciosa, é fomentada, promovida, insuflada.

Basta ter olhos para ver e ouvidos para ouvir.

Não se cale diante da violência. Não se acovarde diante da opressão.

Eles querem escravos. 

Nós queremos a Liberdade!

Guerra contra a Democracia (documentário)

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Yoani Sánchez: "apenas" uma Cidadã

Miami, abril de 2013



"Em Cuba, ser cidadão é um ato contestatório, um ato de profunda rebeldia. Ser cidadão é um delito."


"Nada mais perigoso para o totalitarismo do que fazer perguntas. Nada mais corrosivo do que um indivíduo que tenta sair do controle."


"Eu tento me comportar como uma cidadã." 

Assista ao vídeo clicando aqui.

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Suprema falta de ética

CORRUPÇÃO NA MÍDIA



Algo tão óbvio, tão básico, e é "desconhecido" pelas altas esferas do Judiciário e da "grande" (?!) mídia.

Ignorância? 

Não.

Falta de decoro, mesmo.

E ausência total de ética.

STF paga viagem de jornalista do Globo

PAULO NOGUEIRA


Eis um caso inaceitável de infração ética de mão dupla.

Barbosa na Costa Rica

Um asterisco aparece no nome da jornalista do Globo que escreve textos sobre Joaquim Barbosa em falas na Costa Rica.

Vou ver o que é o asterisco.

E dou numa infração ética que jamais poderia acontecer no Brasil de 2013.

A repórter viaja a convite do Supremo.

É um dado que mostra várias coisas ao mesmo tempo.

Primeiro, a ausência de noção de ética do Supremo e do Globo.

Viagens pagas já faz tempo, no ambiente editorial mundial e mesmo brasileiro, são consensualmente julgadas inaceitáveis eticamente.

Por razões óbvias: o conteúdo é viciado por natureza. As contas do jornalista estão sendo bancadas pela pessoa ou organização que é central nas reportagens.

Na Abril, onde me formei, viagens pagas há mais de vinte anos são proibidas pelo código de ética da empresa.

Quando fui para a Editora Globo, em 2006, não havia código de ética lá. Tentei montar um, mas não tive nem apoio e nem tempo.

Tive um problema sério, na Globo, em torno de uma viagem paga que um editor aceitou.

Era uma boca-livre promovida por João Dória, e o editor voltou dela repleto de brindes caros, outro foco pernicioso de corrupção nas redações.

Fiquei absolutamente indignado quando soube, e isso me motivou a fazer de imediato um código de ética na editora.

Surgiu um conflito do qual resultaria minha saída. Dias depois de meu desligamento, o editor voltou a fazer outra viagem bancada por Dória, e desta vez internacional.

Bem, na companhia do editor foi o diretor geral da editora, Fred Kachar, um dos maiores frequentadores de boca livre do circuito da mídia brasileira.

Isto é Globo.

De volta à viagem de Costa Rica.

Quando ficou claro que viagens pagas não podiam ser aceitas eticamente, foi a Folha que trouxe uma gambiarra ridícula.

A Folha passou a adotar o expediente que se viu agora no Globo: avisar que estava precaricando, como se isso resolvesse o caso da prevaricação.

A transparência, nesta situação, apenas amplia a indecência.

A Globo sabe disso. Mas quando se trata de dinheiro seus limites morais são indescritivelmente frouxos.

Durante muito tempo, as empresas jornalísticas justificaram este pecado com a alegação de que não tinham dinheiro suficiente para bancar viagens.

Quem acredita nisso acredita em tudo, como disse Wellington. Veja o patrimônio pessoal dos donos da Globo, caso tenha alguma dúvida.

É ganância e despudor misturados – e o sentimento cínico de que o leitor brasileiro não repara em nada e engole tudo.

Então a Globo sabe que não deveria fazer o que fez.

E o Supremo, não tem noção disso?

É o dinheiro público torrado numa cobertura jornalística que será torta moralmente, é uma relação promíscua – mídia e judiciário – alimentada na sombra.

Para usar a teoria do domínio dos fatos, minha presunção é que o Supremo não imaginava que viesse à luz, num asterisco, a informação de que dinheiro do contribuinte estava sendo usado para bancar a viagem da jornalista do Globo.

Como dizia meu professor de jornalismo nas madrugadas de fechamento de revista, quando um texto capital chegava a ele e tinha que ser reescrito contra o relógio da gráfica: a quem apelar?

Diário do Centro do Mundo

Destaques do ABC!

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