Suprema bagunça

Impasse, problemática, imbróglio... A terminologia pouco importa. O que interessa é que não haja brecha para que a advocacia trapaceira, chicaneira, consiga a impunidade. O que todos queremos é que a Justiça seja feita. 

O Judiciário já se encontra por demais desacreditado. Que os Senhores de Toga da mais alta corte do País apaguem de imediato a "fogueira de vaidades", encerrem esse trololó sobre voto inteiro ou fatiado e mostrem competência e seriedade. 

Justiça. É o que a cidadania espera.

Justiça inteira, não fatiada. 

Cristalina e luminosa.

Ayres libera Peluso para antecipar voto no STF

PARA O PRESIDENTE DO SUPREMO, PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO CEZAR PELUSO 

NO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 "FICA A CRITÉRIO" DO PRÓPRIO; 

COMO PELUSO SE APOSENTA NO DIA 3 DE SETEMBRO E O JULGAMENTO DO CHAMADO 'MENSALÃO' DEVE AVANÇAR POR OUTUBRO, ESTÁ ABERTO O IMPASSE, OU "PROBLEMÁTICA", COMO PREFERE O MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO

247 - Votar na Ação Penal 470, mais conhecida como processo do 'mensalão', está a cargo de Cezar Peluso. Quem garante é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. Nesta terça-feira, Ayres Britto disse que uma possível antecipação do voto de Peluso, tido como contrário aos réus, "fica a critério" do próprio Peluso, que se aposenta no próximo dia 3 de setembro, ao completar 70 anos.

O presidente do STF foi lacônico, mas a mensagem foi dada: "Não conversei com ele. Fica a critério dele", disse Britto durante intervalo de sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o regimento, Peluso, que será o sétimo a votar, pode apresentar sua posição após o voto do revisor, o ministro Ricardo Lewandowski, que começa a votar nesta quarta-feira 22.

Faltam apenas cinco sessões para julgamento do mensalão (nos dias 22, 23, 27, 29 e 30 de agosto) antes de Peluso se aposentar. A dúvida, agora, é sobre o modo como Peluso vai votar: apresentará seu voto 'fatiado', como o relator Joaquim Barbosa propôs? Se for assim, ele pode votar em alguns casos e noutros, não. E se pedir a palavra após Lewandowski, que começa a falar nesta quarta-feira, para apresentar seu voto integral, sobre os 37 réus? Dessa forma, ele votaria antes do relator e do revisor, o que abriria outro impasse.

"Problemática"

Também nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello disse que um voto parcial de Peluso seria uma "problemática". Na avaliação do ministro, que foi um dos primeiros a mostrar resistência à votação 'fatiada' , o julgamento deve se estender ao menos até outubro. "Surge esta perplexidade, uns acusados julgados por colegiado de 11 integrantes, outros por colegiado de 10. É uma problemática", disse à agência Reuters.

"Nós temos implicações. Quando algo começa errado, é muito difícil depois consertar", avalia Marco Aurélio, que criticou a possibilidade de Peluso se pronunciar sobre a culpabilidade de alguns dos réus e não sobre o tamanho das penas em caso de condenação. Está acertado que primeiro os ministros se vão se manifestar sobre a culpabilidade dos réus e só depois decidirão o tempo das penas, a chamada dosimetria.

"Não existe condenação sem pena", argumentou o magistrado que, com a ausência de Peluso na Corte a partir do início de setembro, aponta uma grande possibilidade de empate entre os ministros. Nesse caso, Marco Aurélio disse defender que o voto de desempate seja dado pelo presidente da Corte.

"Melhor do que nada"

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avaliou como positivo o formato do "fatiamento" do voto na AP 470, por permitir que Peluso participe do julgamento de ao menos alguns réus. "Eu acho que o ideal seria que o ministro Peluso pudesse votar em tudo. Mas se isso for impossível, é melhor que ele vote em alguma coisa do que não vote em nada, porque nós estaríamos desperdiçando o conhecimento que ele tem dos autos", disse Gurgel.

Brasil 247

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A advocacia e a corrupção no Judiciário, segundo Eliana Calmon

Em vários posts aqui no ABC! eu venho contando aos leitores que as violações de direito que sofro são desferidas por família-quadrilha em conluio (associação criminosa) com advocacia de esgoto e bandidagem togada. 

Evidentemente, o que eu chamo de "família-quadrilha" já deixou de ser família há muito tempo. No momento em que maiores de idade e capazes, ou seja, imputáveis, assumem que usarão todos os meios possíveis, inclusive o crime, para lesar um familiar, passaram a ser bandidos e como tal devem ser tratados.

Dos Bandidos e Bandidas de Toga este blog já falou bastante. Mais de 100 posts sobre o inestimável e revolucionário trabalho da Grande Mulher da Justiça, ministra Eliana Calmon, no comando da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Mas é preciso desbaratar também o núcleo advocatício da corrupção que grassa no Judiciário. E a destemida ministra-corregedora sabe disso melhor que ninguém.

São as porcarias advocatícias que fazem o "meio de campo" entre particulares corruptores e juízes corrompidos. O eminente jurista Miguel Reale Jr. há tempos alertou para isso.

Há que criar uma verdadeira "força-tarefa" para combater essa descarada bandidagem togada, becada, de terno e gravata e saia-e-sapato-de-bico-fino... 

A aguerrida ministra Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira, esteve ontem na OAB Federal, onde falou do importante papel da banda boa da advocacia no combate à corrupção dentro do Judiciário.

Abaixo duas matérias sobre esse congraçamento e, pra quem ainda não conhece, o "Rap da Eliana Calmon", criado por um advogado.

Advogados devem fiscalizar a atuação do Judiciário, afirma Ministra Eliana Calmon

Gláucio Dettmar/Agência CNJ

A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta segunda-feira (20/8), que os advogados são os fiscais do trabalho da Justiça e das atividades dos magistrados. A ministra participou da sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, quando fez um balanço de seus dois anos no cargo de corregedora e foi homenageada pelos presentes. Na ocasião, ela também defendeu que os advogados estejam atentos a eventuais desvios de conduta dos magistrados.

“Precisamos estar muito atentos porque, lamentavelmente, a corrupção chegou ao Poder Judiciário e precisa ser barrada de imediato, com muito vigor. Os advogados são fiscais diários da atividade de cada magistrado. Cabe aos advogados também fazer que essas denúncias, esses males que tanto fazem que a justiça brasileira seja amesquinhada, venham à tona para que, só assim, nós possamos realçar o trabalho da grande maioria, que é de gente séria, de magistrados sérios, abnegados, que eu tenho encontrado por esse Brasil”, declarou a ministra.

Eliana Calmon participou da sessão ao lado do Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, dos conselheiros e membros da Diretoria Nacional de entidade. Ao falar sobre seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, que termina no dia 6 de setembro, ela disse ter a sensação do dever cumprido.

“Eu saio com a sensação do dever cumprido. Foram dois anos muito intensos, com muitos afazeres. Saio com a sensação de que eu fiz tudo o que foi possível, mas com uma pontinha de tristeza por aquilo que eu não pude fazer, pelo que eu deixei de fazer. Mas eu tenho certeza de que o meu sucessor dará continuidade a esse trabalho. Dessa forma, nós vamos a cada dia ter um Judiciário melhor, mais organizado, com uma gestão mais certa, e o povo brasileiro terá a Justiça que merece”, disse.

A corregedora destacou ter sido instrumento para o início de uma mudança no Poder Judiciário. “Acho que tudo o que aconteceu não foi propriamente em razão da minha pessoa. Fui um instrumento, eu cheguei na hora. Naquele momento histórico foi possível, sim, uma mudança em toda uma cultura. A Constituição de 1988, com a transparência, com a publicização, que ela vem pregando como princípio, chegou ao Poder Judiciário. E aquele véu que envolvia um Judiciário quase napoleônico foi quebrado”, declarou.

Eliana Calmon também ressaltou que tanto a população quanto a imprensa hoje estão mais próximas do Poder Judiciário, o que se traduz em importante ganho para a democracia. “A população começou a falar sobre o Judiciário, o que é uma coisa importantíssima. E a imprensa maior desse País também perdeu um pouco do receio de falar do Judiciário. Então todos começaram a criticar, elogiar, falar, cobrar. E eu acho que isso para a democracia é de importância fundamental”.

A corregedora concluiu destacando o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no esforço de aprimoramento do Poder Judiciário. “O Judiciário precisa se organizar, muita coisa precisa ser feita. O CNJ teve um papel decisivo nessa primeira fase, mas nós precisamos ainda de muito acerto”.

Já o Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, disse que a Ministra Eliana Calmon “contribuiu significativamente para que o Poder Judiciário hoje esteja mais próximo da população.”

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Noticias

Corregedoria do CNJ


Eliana Calmon: estou bem acompanhada, estou na companhia da OAB

Brasília – "Estou acompanhada da Ordem dos Advogados do Brasil". A declaração foi feita hoje (20) pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ao participar da sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde relatou sua experiência no cargo, cujo mandato se encerra no dia 6 de setembro. "Saio com uma sensação de ter deixado muita coisa por fazer, com um sentimento de perda, mas a renovação é necessária e estou satisfeita com o meu trabalho", disse ela, após ser recebida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalante.

Eliana Calmon registrou que, nos três momentos decisivos de sua carreira, esteve presente ao Conselho Federal: quando se candidatou à vaga de ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça e, agora, ao se despedir do cargo. “Estou aqui para dizer que tudo fiz para honrar o órgão de origem da Corregedoria, o Conselho Nacional de Justiça, instituição cujo DNA nasceu dentro desta casa, a OAB, como um ponto luminoso na Emenda Constitucional 45”, afirmou. "Gosto sempre de repetir que estou bem acompanhada, pois tenho a companhia da OAB, portanto não se metam comigo".

O presidente nacional da OAB lembrou do encontro com Eliana Calmon, logo após a posse da ministra na Corregedoria. “Naquele momento, lançamos as bases para a democratização da Justiça brasileira. A semente que foi plantada naquela oportunidade foi semeada, e hoje a sociedade colhe os frutos do fortalecimento da Corregedoria Nacional de Justiça”, disse Ophir, que também enalteceu o trabalho da corregedora. “Vossa Excelência fez e faz história pela postura corajosa, responsável e comprometida com a Justiça brasileira. Seu trabalho à frente da Corregedoria viabilizou que o Poder Judiciário se mostre de feição mais autônoma e comprometida com a aplicação da Justiça neste país.”

O apoio da OAB quando a corregedora foi criticada por declarar que o Poder Judiciário sofre com a presença de “bandidos escondidos atrás da toga”, em setembro de 2011, também foi ressaltado pela ministra. “Foi nesta casa que eu tive o primeiro apoio, quando a OAB defendeu a corregedora, que, naquele momento, estava defendendo o que há de mais sólido no CNJ. Meu propósito não foi denegrir a magistratura, mas de impor transparência ao Judiciário. A OAB entendeu meus propósitos desde o primeiro momento”, declarou Eliana Calmon.

A ministra reconheceu que a corrupção está presente no Poder Judiciário e que o trabalho da OAB é essencial para combatê-la. “Muita coisa precisa ser feita, principalmente na área disciplinar. A corrupção tomou conta do Judiciário e isso é absolutamente execrável e inaceitável. A advocacia precisa continuar como fiscal do Judiciário, para que não se transija com a corrupção. Cada um aqui será o fiscal do Judiciário. Quem conhece o Judiciário melhor que os magistrados são os advogados”, concluiu.

Durante a sessão, foi aprovada uma moção de aplauso à ministra Eliana Calmon e, em um momento de descontração, o conselheiro Délio Lins e Silva (DF) chegou a ler a letra de um "rap" que ele compôs em homenagem à ministra. O ex-presidente da entidade Reginaldo Oscar de Castro chegou a comparar o trabalho desenvolvido pela corregedora a uma nova página da história do Judiciário, que até então comportava-se como um poder monárquico.

OAB Federal

Agora o Rap da Eliana Calmon:

Destaques do ABC! *

Eliana Calmon defende eleição direta no Judiciário

Abaixo a Ditadura do Judiciário!

Chega de "semideuses" e "casta superior"! Cansamos de arrogância e prepotência! Basta de Bandidos e Bandidas de Toga!

O Sol é o melhor "detergente"! Deixem o Sol entrar nos fóruns e tribunais!

Por um Judiciário aberto, transparente, moderno, popular, não-elitista, democrático e cidadão, livre dos cancros da corrupção!

Diretas Já no Judiciário brasileiro!

E Eliana Calmon no Ministério da Justiça!

Ministra Eliana Calmon defende eleição direta 
para direção dos tribunais

Gilmar Ferrreira/ Agência CNJ

De volta à Seção Judiciária onde atuou por dez anos como juíza federal, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, nesta sexta-feira (17/8), a eleição direta para os cargos de direção dos tribunais. Ao lembrar dos avanços alcançados pela Corregedoria durante a sua gestão, que termina no início do mês de setembro, Eliana Calmon recordou situações vividas nos estados do Tocantins, Amazonas e São Paulo, onde novos dirigentes tiveram a ajuda da Corregedoria na adoção de medidas que trariam melhorias à gestão dos tribunais e maior transparência, mas que iam de encontro às políticas adotadas pelas administrações anteriores.

“Deixo alguns tribunais saneados. Minha maior satisfação foi chegar a São Paulo e conseguir constatar, durante a inspeção realizada nessa nova direção, que foi possível colocar o tribunal num patamar que começa a acertar o passo. Esse tribunal pediu um diagnóstico de precatórios e estão sendo cumpridas todas as metas colocadas pela Corregedoria. Já foram pagos R$ 300 milhões e São Paulo estava há dois anos sem pagar precatórios”, disse a ministra.

Segundo a corregedora, muitos dos avanços só foram obtidos porque dirigentes destas Cortes se mostraram abertos a mudanças e se comprometeram em fazer as correções de rumos necessárias. “Isso só foi possível porque as cabeças pensantes desse país começaram a fazer a mudança”, complementou.

Para Eliana Calmon, mudanças na forma de administração da Justiça precisam ser incentivadas, inclusive pelos magistrados de primeira instância. As afirmações foram feitas no auditório da Justiça Federal, no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador (BA), onde a corregedora ministrou palestra sobre o tema “O paradoxo entre a competência originária do CNJ e as garantias constitucionais dos juízes”.

Eleição direta – Hoje, apenas os juízes de segunda instância votam nas eleições da direção dos tribunais e a escolha é feita entre os membros de maior antiguidade. A ministra defendeu que os juízes de primeiro grau também possam eleger os membros da direção dos Tribunais e que o critério da antiguidade não seja determinante.

“Eu acho importantíssima a eleição direta. É uma experiência muito promissora. Os argumentos dos críticos são de que os magistrados de primeiro grau não sabem votar. Segundo eles, votarão sempre naqueles que oferecerem vantagens e naqueles que estiverem com um discurso meio demagógico. Eu não acredito nessa hipótese. A magistratura de primeiro grau é muito mais forte do que podemos pensar. Aliás, é quem mais sabe da Justiça porque ela está nas frentes de combate”, afirmou.

Atualmente, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece as eleições diretas nos Tribunais de Justiça. O projeto foi apresentado em fevereiro pelo senador Eduardo Suplicy.

Homenagem – Ao final do evento, a ministra foi homenageada pela direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, por membros da seccional da OAB no estado e por antigos colegas da Justiça Federal da Bahia e da Universidade Federal da Bahia, onde se formou. Além de depoimentos em sua homenagem, a ministra recebeu do diretor do Foro, o juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, uma placa comemorativa, por sua atuação à frente da Corregedoria Nacional de Justiça.
 
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias

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Estado Delinquente: uma menina de 4 anos, um tiro de fuzil na cabeça...

Uma criança de quatro anos, assassinada com um tiro de fuzil na cabeça.


Até quando isso?

NINGUÉM vai se indignar com isso?

Blogueira e blog consternados.

(Volto mais tarde...)



Menina de 4 anos morre baleada em Costa Barros

Rio - Uma criança de 4 anos morreu baleada, no fim da noite deste domingo, na comunidade Terra Nostra, em Costa Barros, na Zona Norte. Yasmin de Moura Camilo foi atingida na cabeça com um tiro de fuzil durante operação de policiais do 41º BPM (Irajá) na região. A menina estaria brincando na porta de casa quando foi alvejada.

Ela foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Costa Barros em um veículo blindado da polícia, mas acabou transferida para o Hospital Souza Aguiar, no Centro, onde faleceu.

De acordo com funcionários da UPA, PMs disseram que foram chamados à comunidade para combater uma suposta troca de tiros entre facções rivais. Ainda não há informações de onde partiu o tiro que matou a menina. O caso foi registrado na 39ª DP (Pavuna).

Estudante morre durante operação do Bope em Benfica

Elizeu Santos Trigueiro da Silva, de 15 anos, morreu durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na Favela do Arará, em Benfica, na noite da última sexta-feira. Os pais do jovem pretendem processar o estado.

Revoltados, eles acusam agentes da corporação de terem assassinado Elizeu com tiros de fuzil na testa, no rosto e no tórax. O corpo do adolescente foi enterrado na manhã deste domingo, no Cemitério do Caju.

“Não vamos deixar essa covardia passar em branco. O estado não pode invadir nosso espaço para matar nossos filhos, sem ao menos pedir a identificação”, desabafou João Batista Trigueiro da Silva, 42, pai do adolescente.

                    Mãe de jovem disse que policiais estavam "com diabo no corpo" 
                    Foto: Severino Silva / Agência O Dia

Durante o enterro, acompanhado por cerca de 80 pessoas da comunidade, a diarista Áurea Cristina da Silva Santos, 41, mãe de Elizeu, também disse querer justiça.

“Meu filho pediu para jogar a chave, e eu joguei, mas aqueles policiais com o diabo no corpo o mataram covardemente”, repetia, aos prantos.

Áurea conta que, por volta das 23h30 de sexta-feira, o filho, que estava numa festa no apartamento de um vizinho, foi em casa pegar gelo. Ele gritou para que a mãe jogasse a chave e, ao abaixar para apanhá-la, teria sido surpreendido por PMs.

                    Elizeu foi morto durante operação do Bope no Arará 
                    Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia

Ao ver o desespero de Áurea, que assistiu à execução da janela do terceiro andar, um dos policiais ainda teria atirado contra ela. O disparo fez um rombo no teto do apartamento.

Pelo Twitter, no sábado, o Bope alegou ter encontrado o jovem ferido e o levado para o Hospital Geral de Bonsucesso. As armas dos PMs foram recolhidas para perícia.

A Delegacia de Homicídios (DH) assumiu a investigação da morte do estudante, no lugar da 21ª DP (Bonsucesso). Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a especializada fará reconstituição do crime.

O Dia Online (via iG)

Destaques do ABC!
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Mensalão no STF: Senhores de Toga mais estressados que os réus

Vaidade das vaidades, tudo é vaidade, como diz o texto bíblico.

O assunto da semana, ao que parece, foi a "fogueira de vaidades" no Supremo Tribunal Federal, que se dedica ao julgamento do Mensalão, com direito a conflitos declarados entre ministros e até contestação da autoridade do presidente.  

O fato de compor a "maior joia da República", como disse alguém, não imuniza os ministros da suprema corte de assumir diante de câmeras e microfones, sob os holofotes, na tela da TV Justiça, atitudes que denotam vaidade, orgulho, inveja, prepotência e outras fragilidades.

Humano. Demasiadamente humano.



Os onze do STF à beira de um ataque de nervos

UM JULGAMENTO EM CADEIA NACIONAL, EXPONDO CHOQUES DE VAIDADES, TRANSFORMOU A CORTE NUMA PANELA DE PRESSÃO; NÃO POR ACASO, CELSO DE MELLO DECIDIU SE APOSENTAR, ENQUANTO MARCO AURÉLIO MELLO E RICARDO LEWANDOVSKI JÁ NÃO ESCONDEM MAIS AS DIVERGÊNCIAS COM JOAQUIM BARBOSA E AYRES BRITTO; TENSÃO DOS MINISTROS É MAIOR DO QUE A DOS RÉUS

247 – Fosse brasileiro, o cineasta espanhol Pedro Almodóvar teria um tema melhor do que fêmeas na menopausa para criar suas histórias. Em vez de “Mulheres à beira de um ataque de nervos”, ele poderia se dedicar aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ontem [quinta], no intervalo da sessão que marcou o início da leitura do relatório de Joaquim Barbosa, houve relatos de cenas que chegaram perto do pugilato [!!!]. Tudo por conta de uma decisão polêmica: a de permitir que o relator apresente seus votos fatiados, e não na íntegra, como se imaginava inicialmente. Barbosa, por exemplo, já apresentou seu voto pela condenação de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e do empresário Marcos Valério de Souza.

Essa manobra foi articulada pela trinca formada por Barbosa, seu antigo desafeto Gilmar Mendes e pelo presidente da corte Carlos Ayres Britto. Assim, com votos parciais, será possível permitir que Cezar Peluso vote antes de sua aposentadoria compulsória, prevista para 30 de setembro. A decisão irritou o ministro Ricardo Lewandovski, que ameaçou renunciar ao posto de revisor. Outro que ficou indignado foi Marco Aurélio Mello, que enxergou na mudança de regras uma tentativa de manipulação do quórum do tribunal.

A tendência é que, logo depois de João Paulo Cunha e Marcos Valério, Joaquim Barbosa apresente seu voto em separado pela condenação de José Dirceu e de outros réus do núcleo político do mensalão, como Delúbio Soares e José Genoíno. Do ponto de vista técnico, a decisão cria um complicador: alguns réus serão julgados por Peluso antes que se conheça a visão do relator e do revisor sobre o processo como um todo. E como eles são acusados de integrar uma quadrilha, a divisão gera uma visão parcial do quadro.

Há ministros, no STF, argumentando que o julgamento se transformou num “vale-tudo”, conduzido pelos meios de comunicação. E o sinal mais visível da crise interna no STF foi a entrevista concedida por Celso de Mello à jornalista Mônica Bergamo. Ele, que é o decano da corte, comunicou que antecipará sua aposentadoria e insinuou também que vários réus poderão recorrer à Corte Internacional de Direitos Humanos, na Costa Rica. Foi como se o ministro mais experiente do STF sinalizasse que direitos elementares de defesa estão sendo cerceados.

A saída de Celso de Mello é atribuída ao cansaço, mas também à transformação do STF numa corte cada vez mais política e menos técnica. Com um julgamento de alta octanagem exibido em rede nacional de televisão, os choques de vaidade tornam-se cada vez mais frequentes.

Um aspecto que tem chamado a atenção nos julgamentos é a postura cada vez mais belicosa de Joaquim Barbosa. E muitos ministros temem por suas reações quando ele vier a ser confrontado pelo revisor Ricardo Lewandovski ou por outros ministros. Barbosa, que reclamou da falta de “urbanidade” de alguns advogados de defesa, já conseguiu ser indelicado até com a ministra Carmen Lúcia, que, ao lado de Rosa Weber, tem sido a mais discreta do julgamento até agora.

Do ponto de vista técnico, sabe-se também que as defesas fizeram picadinho da denúncia apresentada pelo procurador-geral Roberto Gurgel, especialmente no que tange às tipificações de condutas – fato criticado até pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal. Mas isso pouco importa. O julgamento será político – e não técnico.

Brasil 247

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SP: Beagles pedem ajuda; ativistas vão à luta

Toda Vida é Sagrada. E a dos animais vítimas da bestialidade humana mais ainda!

Uma estupidez inominável: o uso de animais em experimentos científicos, para o enriquecimento das multinacionais farmacêuticas, indústrias de cosméticos e porcarias afins.

Vamos lá, gente! Amanhã, saindo do MASP-SP, Avenida Paulista, caravana de ativistas rumo a São Roque, cidade aprazível, montanhosa, há 66 km da capital, onde cães beagle podem estar sofrendo atrocidades no Instituto Royal, sob investigação do Ministério Público de São Paulo.

Leiam mais abaixo e acessem a página dos ativistas no Facebook clicando aqui.

Uso de cães beagle em testes de remédios vira alvo de protestos

TALITA BEDINELLI
ENVIADA ESPECIAL A SÃO ROQUE (SP)

THIAGO AZANHA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um grupo de ativistas fará amanhã uma manifestação em São Roque (a 66 km de São Paulo) para protestar contra o uso de cães da raça beagle em testes feitos por um instituto que trabalha para farmacêuticas.

Os cães são usados em pesquisas de medicamentos que serão lançados. O objetivo é verificar a existência de possíveis reações adversas, como vômito, diarreia, perda de coordenação e até convulsões.

Editoria de arte/Folhapress

Em muitas das pesquisas, os cães acabam sacrificados antes mesmo de completarem um ano, para que se possa avaliar os efeitos dos remédios nos órgãos dos bichos. Quando isso não é necessário, os cães são colocados para adoção, diz a empresa.

O Instituto Royal, alvo da manifestação, passou a ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo, que recebeu denúncias de maus-tratos aos animais.
Ao menos 66 beagles são mantidos em canis. A maior parte deles é reprodutora dos filhotes que serão testados.

O Royal diz que, em breve, fornecerá animais para testes em outros institutos.

"Recebemos a denúncia de que esses animais são acondicionados em condições irregulares", afirma Wilson Velasco Jr., promotor do Meio Ambiente em São Roque.

Velasco Jr. esteve na empresa na terça para acompanhar vistoria de uma veterinária. Ele aguarda laudo da visita para decidir se chama o instituto para firmar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) ou instaurar ação civil pública.

QUESTÃO POLÊMICA

O uso de cães em pesquisas é permitido e regulado por normas internacionais.

Protetores de animais, no entanto, questionam as normas. "As indústrias sequestram a vida dos animais, que nunca mais terão um comportamento normal", diz Vanice Teixeira Orlandi, presidente da União Internacional Protetora dos Animais.

Segundo o vice-diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, Francisco Javier Hernandez Blazquez, os cães da raça beagle são os mais utilizados para experimentos no exterior, pois são animais de médio porte e já criados para a pesquisa.

No Brasil, ratos e camundongos são os bichos mais usados em pesquisas feitas em laboratórios.

"Todo e qualquer experimento realizado por docentes e pesquisadores em animais deve passar por uma comissão de ética para analisar se o animal sofrerá e qual a finalidade do projeto", diz.

O protesto, organizado pelo Facebook, já tem cerca de 300 pessoas confirmadas. Um comboio sairá de São Paulo às 9h, do Masp, na avenida Paulista, região central.

OUTRO LADO

O Instituto Royal diz que segue todos os protocolos nacionais e internacionais voltados para pesquisas com animais em laboratórios.

Eles afirmam que são uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e que recebem verba de instituições públicas de fomento à pesquisa. O protocolo dos testes é aprovado por essas instituições antes de os estudos começarem.

O instituto diz ainda que os testes só são feitos nos cães depois de serem realizados em roedores. Por isso, os efeitos adversos apresentados nos beagles não são agudos.

Eles afirmam que sempre que a reação ao medicamento é constatada, um dos nove veterinários do local intervém.

A etapa da pesquisa em cães é a última antes de o medicamento passar a ser testado em voluntários humanos, de acordo com o Royal, que afirmou que os testes realizados nos cães não podem ser substituídos por técnicas in vitro (sem o uso de animais).

A empresa também negou que houvesse maus-tratos aos animais e abriu o espaço onde os beagles ficam para a reportagem.
Os cães são divididos em baias que contêm de três a quatro animais cada. O local estava limpo e climatizado no momento da visita da Folha.

Alguns beagles aparentavam estar assustados, tremiam e se afastavam ao verem as pessoas por perto. Outros se aproximavam da grade em busca de carinho. Muitos deles estavam obesos.

Folha Online

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Cidadania X Corrupção

Exercício de cidadania.

É isso. Não há outra alternativa contra a corrupção. Conhecer seus direitos e exercê-los. Reclamar, denunciar. Nas instâncias devidas e dentro dos procedimentos estabelecidos para tanto. Republicanamente.

O "lado de lá" é muito unido, articulado, sagaz, malicioso, trapaceiro... e utiliza todas as artimanhas e recursos avançados para continuar mentindo, lesando, roubando... São profissionais do crime. É preciso que o "lado de cá" acorde, deixe de ser ingênuo.

Não basta "meter bronca" no Facebook, em comentários nos sites e blogs, desancando políticos, magistrados e outras autoridades corrompidas. Não é suficiente "marchas contra corrupção" carregando cartazes e gritando slogans, em dias de  feriado, no vão do MASP e em outros espaços públicos. É preciso, sim, expor tais mazelas na mídia, nas ruas, mas ir além disso.

Os instrumentos estão à disposição dos cidadãos: tecnologias de informação e comunicação, portais, sites, blogs, redes sociais e tudo o mais. 

Arregacem as mangas e mãos à obra!

A cidadania contra a corrupção

Luiz Carlos Santos Lopes*

O Brasil, infelizmente, virou o paraíso da corrupção, da improbidade administrativa, dos desvios envolvendo recursos públicos, do nepotismo, do superfaturamento, dos mensalões, da impunidade e tantas outras mazelas. Mais uma vez, a corrupção abala a credibilidade da esfera política brasileira. Agora, nas hostes da oposição. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez o seu tão recorrente discurso em defesa da ética no Senado esfumar-se devido à sua amizade com Carlinhos Cachoeira, como revela a revista Veja (ed. 2263, de 4/4/2012, p. 76). De acordo com a revista, tal envolvimento foi o responsável pela “descida de Demóstenes aos infernos”. É hora de dizer não a tanta bandalheira antes que o Estado democrático de direito acabe e com ele se vá também o sonho de liberdade que custou tão caro ao país. Cansei das discussões estéreis e maniqueístas entre esquerda e direita. O que me interessa, de verdade, hoje em dia, é afastar de vez da vida pública os maiores inimigos do Brasil: os políticos corruptos e a impunidade. Estejam eles assentados nos palácios, acobertados por siglas partidárias, ou estribados em qualquer esfera do poder.

Não nego que o Brasil avançou muito nos últimos 18 anos. Desde a criação do real, em 1º de julho de 1994, as taxas de inflação diminuíram drasticamente. Com a moeda estável, foi possível transferir rendas para as famílias mais pobres. Entretanto, em relação à ética na atividade política, o país ficou para trás. O Poder Executivo tem se mostrado inoperante e incapaz de investir no combate à corrupção com medo de desagradar às bancadas que lhe dão sustentação política; o Congresso Nacional não vota leis que protejam a sociedade do crime organizado e da corrupção; o Judiciário, com a sua proverbial lentidão, não aplica as leis em tempo hábil para fazer justiça. Não tenho dúvida em afirmar que a decomposição moral que se instalou no país só vai ter fim quando houver a mão firme do Estado e o envolvimento da população para combatê-la.

Exercício da cidadania

Em 2010, vi, com esperança renovada, a cidadania aflorar de novo na consciência do brasileiro. As pessoas começaram a se posicionar contra a desordem social instalada no país e passaram a exigir mecanismos que devolvessem a sua dignidade, usurpada através do projeto de lei chamado “ficha limpa”. Com mais de 1,3 milhão de assinaturas, o Congresso Nacional não teve alternativa senão aprovar aquele plano de iniciativa popular, cujo apelo era impedir candidaturas de políticos condenados por atos de corrupção. Uma proposta e tanto. Todos teríamos a ganhar se o Supremo Tribunal Federal não resolvesse jogar um balde de água fria em nosso entusiasmo e definir que a regra só valeria para os próximos pleitos. Ainda assim, valeu a pena.

Sim, porque sabemos que de agora em diante a lei da “Ficha Limpa” vai desestimular candidaturas de notórios malfeitores, o que não nos impede de ficarmos atentos. Principalmente na hora de registrar o nosso voto. É fundamental acompanhar, cobrar e fiscalizar as ações daqueles que ajudamos a eleger para evitar as falcatruas, a corrupção desenfreada e a desfaçatez que tomaram conta da esfera política brasileira em todos os níveis. Se as autoridades constituídas não desenvolvem mecanismos para prevenir a corrupção, que nós o façamos. E o voto é uma arma poderosa para combater nesse campo minado. Hoje em dia, dispomos de recursos que nos permitem sermos observadores políticos privilegiados, sem nos deixar levar por promessas vãs, ao contrário de outros tempos, quando ficávamos de fora, sem saber o que se passava nos bastidores da política, sem ter como cobrar as promessas de campanha, tampouco saber se o nosso candidato participava ou não de atos indecorosos. Agora, não. Temos ao nosso dispor vários instrumentos para o exercício da cidadania.

Comecemos já

Modernas tecnologias da informação, como o computador, as redes sociais na internet, e-mails, Twitter, Blogs, Facebook e por aí vai. Através de tais mecanismos, sabemos de tudo o que se passa no Brasil e no mundo, podendo daí tirar nossas próprias conclusões sobre a conduta desse ou daquele político a quem confiamos (ou vamos confiar) o nosso voto. Além desses meios, existem os dois canais de televisão da Câmara e do Senado, duas valiosas ferramentas de que podemos nos valer para conhecer as atividades do político que elegemos para o Congresso Nacional. Os dois canais focam tanto os bons quanto os maus políticos, fato que facilita o nosso questionamento na hora de votar. Portanto, temos à nossa disposição esses caminhos para voltar a sonhar o sonho que a corrupção insiste em querer transformar em pesadelo e, quem sabe, tornar a acreditar na atividade política. Pelo menos naqueles que não compactuam das distorções morais dos que fazem da corrupção uma norma de conduta e da falta de ética um meio para atingir propósitos inconfessáveis.

Votar consciente, portanto, já é um bom começo. Como diz a jornalista Dora Kramer, o momento é de ter “a ousadia de tudo repensar para não repetir os erros do passado”. Se excluirmos da vida pública quem troca de partido, quem recebe propinas e pactua com o crime organizado, quem discursa sem dizer nada, quem apoia os poderosos de plantão em troca de favores, quem vota leis em benefício próprio, quem emprega parentes, quem rouba dinheiro público, quem faz parte da “bancada do silêncio”, quem prefere a penumbra para encobrir negócios escusos, quem tem “ficha suja” e tantas outras falcatruas, vamos contribuir para livrar o país dessa gente que insiste em se manter em estado larvar, manchando a imagem do país e nos envergonhando perante as outras nações. Para começar, vamos deixar de lado o desencanto com a política, vendo-a como uma prática menor. Sou de uma geração em que era comum ouvir-se que política não era coisa de homem de bem. Uma clara inversão semântica do conceito aristotélico de zoon politikon “o homem político de Aristóteles”, como observa o filósofo Mario Sergio Cortella (Política para não ser idiota, 3ª ed. 7 Mares, 2010, p. 34). É Cortella quem propõe repensar tais conceitos e encarar a política como coisa séria porque o que nos torna mais humanos, diz ele, “é justamente a capacidade do exercício da política como convivência e como conexão de uma vida” (id. ibid, p. 38). Portanto, comecemos já, nas próximas eleições!

* Luiz Carlos Santos Lopes é jornalista em Salvador, BA.

Observatório da Imprensa

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