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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Final dos Tempos: Lula, Doutor em Paris

Reproduzo abaixo post do Terra Brasilis, do meu amigo e "cumpádi" DiAfonso, um dos blogs mais belos e de melhor conteúdo do Nordeste. No qual, aliás, sou co-editora, com muita honra e orgulho.

LULA: o apedeuta que desassossega a miserável elite brasileira

A elite miserável do Brasil

Urariano Mota


Recife (PE) - No dia em que Lula recebeu o título de doutor honoris causa na França, o diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Ruchard Descoings, chamou a imprensa para uma coletiva. É claro que jornalistas do Brasil não poderiam faltar, porque se tratava de um ilustre brasileiro a receber a honra, pois não? Pois sim, deem uma olhada no que escreveu Martín Granovsky, um argentino que honra a profissão, no jornal Página 12. Para dizer o mínimo, a participação de “nossos” patrícios foi de encher de vergonha. Seleciono alguns momentos do brilhante artigo de Martín, Escravistas contra Lula:


“Para escutar Descoings foram chamados vários colegas brasileiros... Um deles perguntou se era o caso de premiar quem se orgulhava de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e deu um olhar de assombrado. Talvez Descoings soubesse que essa declaração de Lula não consta em atas, embora seja certo que Lula não tenha um título universitário. Também é certo que quando assumiu a presidência, em primeiro de janeiro de 2003, levantou o diploma que é dado aos presidentes do Brasil e disse: ‘Uma pena que minha mãe morreu. Ela sempre quis que eu tivesse um diploma e nunca imaginou que o primeiro seria de presidente da República’. E chorou.



‘Por que premiam um presidente que tolerou a corrupção?’, foi a pergunta seguinte. Outro colega brasileiro perguntou se era bom premiar alguém que uma vez chamou de ‘irmão’ a Muamar Khadafi. Outro, ainda, perguntou com ironia se o Honoris Causa de Lula era parte da política de ação afirmativa do Sciences Po.


Descoings o observou com atenção antes de responder. ‘As elites não são apenas escolares ou sociais’, disse. ‘Os que avaliam quem são os melhores, também. Caso contrário, estaríamos diante de um caso de elitismo social. Lula é um torneiro mecânico que chegou à presidência, mas pelo que entendi foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas’ ”.


Houve todas essas intervenções estúpidas e deprimentes. Agora, penso que cabem duas ou três coisas para reflexão. A primeira delas é a educação de Lula. Esse homem, chamado mais de uma vez pela imprensa brasileira de apedeuta, quando o queriam chamar, de modo mais simples, de analfabeto, burro, jumento nordestino, possui uma educação que raros ou nenhum doutor possui. Se os nossos chefes de redação lessem alguma coisa além das orelhas dos livros da moda, saberiam de um pedagogo de nome Paulo Freire, que iluminou o mundo ao observar que o homem do povo é culto, até mesmo quando não sabe ler. Um escândalo, já veem. Mas esse ainda não é o ponto. Nem vem ao caso citar Máximo Górki em Minhas Universidades, quando narrou o conhecimento que recebeu da vida mais rude.


Fiquemos na educação de Lula, este é o ponto. Será que a miserável elite do Brasil não percebe que o ex-presidente se formou nas lutas e relações sindicais? Será que não notam a fecundação que ele recebeu de intelectuais de esquerda em seu espírito de homem combativo? Não, não sabem e nem veem que a presidência de imenso sindicato de metalúrgicos é uma universidade política, digna dos mais estudiosos doutores. Preferem insistir que a maior liderança da democracia das Américas nunca passou num vestibular, nem, o que é pior, defendeu tese recheada de citações dos teóricos em vigor. Preferem testar essa criação brasileira como se falassem a um estudante em provas. Como nesta passagem, lembrada por Lula em discurso:


"Me lembro, como se fosse hoje, quando eu estava almoçando na Folha de São Paulo. O diretor da Folha de São Paulo perguntou pra mim: ‘O senhor fala inglês? Como é que o senhor vai governar o Brasil se o senhor não fala inglês?’... E eu falei pra ele: alguém já perguntou se Bill Clinton fala português? Eles achavam que o Bill Clinton não tinha obrigação de falar português!... Era eu, o subalterno, o colonizado, que tinha que falar inglês, e não Bill Clinton o português!’


O jornalista argentino Martín Granovsky observa ao fim que um trabalhador não poderia ser presidente. Que no Brasil a Casa Grande sempre esteve reservada para os proprietários de terra e de escravos. Que dirá a ocupação do Palácio do Planalto. Lembro que diziam, na primeira campanha de Lula para a presidência, que dona Marisa estava apreensiva, porque não sabia como varrer um palácio tão grande... Imaginem agora o ex-servo, depois de sentar a bunda por duas vezes no Planalto, virar Doutor na França. O mundo vai acabar.


O povo espera que não demore vir abaixo.


Eliana Calmon vai ao Senado defender o CNJ



A ministra do STJ Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, aceitou o convite do Senado e falará na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça sobre o rebuliço provocado por sua entrevista da última terça, 27, quando na defesa da atuação fiscalizadora do Conselho Nacional de Justiça afirmou que há "bandidos de toga" infiltrados no Judiciário. Leia aqui os principais trechos da entrevista.


A Associação de Magistrados Brasileiros tenta impor restrições à atuação do CNJ por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. E conta com o apoio explícito do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que divulgou nota de repúdio às declarações da corregedora.




Em matéria da Folha de S. Paulo de hoje, o cidadão brasileiro é informado de que pelo menos 35 desembargadores podem ser beneficiados caso o STF acolha a Adin e imponha limitações ao CNJ. E, pasmem, os favorecidos poderão chegar a 115, se se considerar juízes de 1a. instância. Os ilícitos cometidos incluem venda de sentenças, favorecimento de partes em processos, desvios de recursos e outros.


Vejam se tem cabimento: toda a sociedade brasileira perdendo, com o silenciar do CNJ, para que pouco mais de uma centena de magistrados sejam beneficiados com a impunidade.


O Abra a Boca, Cidadão! apoia a ministra-corregedora-guerreira Eliana Calmon em sua cruzada contra a "bandidagem togada" e continuará acompanhando os lances deste embate da ministra contra o imperial Presidente do Supremo e a Associação de Magistrados Brasileiros.


Por um Judiciário aberto, moderno, não-elitista, democrático e cidadão!



Eliana Calmon aceita convite para depor no Senado


Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora nacional de Justiça, aceitou o convite para depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a polêmica em torno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado de punir juízes e de controlar o Judiciário.
A Comissão convidou para depor sobre o mesmo assunto o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso. Henrique Calandra, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados (ABM), se ofereceu para depor. Foi descartado pela Comissão.
A ABM entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o poder de fiscalização do CNJ. Por maioria de votos, o STF estava pronto para acatar ontem a ação. Mas aí Peluso temeu que a repercussão fosse negativa para o tribunal. Adiou o julgamento.
Peluso e Eliana Calmon trombaram depois que a ministra, em entrevista a jornais, disse que havia "bandidos togados". Na última terça-feira, durante sessão do CNJ, Peluso classificou de "leviano" o que foi dito por Eliana e defendeu os juízes. Tentou fazer com que Eliana se retratasse. Ela se recusou.
É pouco provável que Peluso aceite o convite para depor na CCJ. No Senado, uma proposta de emenda à Constituição reforçando os poderes do CNJ havia recolhido até ontem à noite cerca de 50 assinaturas de senadores.
Blog do Noblat


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Lula no comando da ONU



Stéphane Hessel, ex-diplomata franco-germânico, 93 anos, ativista criador do Indignai-vos!, lançou a ideia e nós aqui do ABC! repercutimos e apoiamos: Luiz Inácio LULA da Silva no comando das Nações Unidas !!! 

Why not ?


Leia mais abaixo.


Lula na chefia da ONU ?



Lula é indicado para ser o novo secretário-geral da ONU. Foto: Walter Campanato/ABR
O ex-presidente Lula seria o único a poder liderar a Organização das Nações Unidas. Palavras de Stéphane Hessel, autor de Indignez-Vous, opúsculo traduzido em numerosas línguas e a motivar jovens e menos jovens a se manifestar pelas mais variadas injustiças mundo afora. A recomendação de Hessel, ex-diplomata convertido em militante aos 93 anos, foi feita na Universidade de Columbia, em Nova York, nesta terça-feira 27.
Leia mais:
Em Nova York para promover mais uma tradução de sua obra, Time of Outrage!, Hessel disse que defende a necessidade de incluir saúde, educação e ecologia na Carta dos Direitos do Homem, temas tão cruciais quanto o da liberdade.
Hessel, diga-se, é co-autor da Carta dos Direitos do Homem, e no seu discurso na universidade novaiorquina foi ainda mais longe: pediu a reforma das próprias Nações Unidas. O motivo? “A ONU falhou em suas duas missões: trazer a paz e proteger os direitos do homem.” O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, argumentou Hessel, não é mau diplomata, mas falta-lhe “visão”.
Visão do mundo, e talento como escritor não escasseiam a Hessel. Nascido em Berlim em 1917, ele foi resistente na França durante a Segunda Guerra Mundial, e em seguida deportado para Buchenwald, o campo de concentração nazista. De volta a Paris, tornou-se escritor, poeta e diplomata.
Na Universidade de Columbia, Hessel disse que os jovens são menos politizados hoje do que na sua época de juventude. Apesar de as manifestações de “indignados” serem necessárias, “os jovens não acreditam mais em atingir seus objetivos através de eleições”. E isso, emenda Hessel, é muito perigoso.
O autor de Indigne-se admite que o mundo é hoje mais complexo. Se antes havia uma luta contra o nazismo, agora os jovens não têm objetivos facilmente identificáveis.
Uma questão levantada durante o discurso de Hessel na Universidade de Columbia foi o protesto de indignados a “Ocupar Wall Street”. Quando comparado aos protestos no Reino Unido, Grécia, Espanha e etc., o movimento norte-americano tem sido fraco e, antes de tudo, simbólico.
Para Hessel, o problema nos EUA é que Barack Obama decepcionou. “Ele não tentou mobilizar a opinião pública para transpor obstáculos não resolvidos através de negociações”, sugeriu Hessel. Ainda o ex-diplomata: “A audácia e a esperança dispensam o consenso”.
Hessel fica em Nova York até 30 de outubro para também discursar a favor da integração do Estado Palestino na ONU.
Seu livro foi publicado no Brasil com o título Indignai-vos! (Leya Brasil, 2011).

Eliana Calmon: Caçadora de Corruptos



O Brasil precisa desta mulher: corajosa, destemida, aguerrida, que não lambe botas de poderosos.


A ministra corregedora-geral da CNJ, Eliana Calmon, quando chegava ao plenário para reunião do conselho - Foto: Givaldo Barbosa/O Globo

O ABC! e esta blogueira, vítima de um Judiciário "moroso", apoiam a ministra-corregedora Eliana Calmon, na luta para preservar o CNJ, até ampliando sua atuação, para enfrentar a "bandidagem togada" e extirpar os cancros da banda podre do Judiciário. 


Por um Judiciário aberto, transparente, moderno, não-elitista, democrático e cidadão!


Abaixo, um pouco mais do perfil desta ministra-corregedora-guerreira.


Carreira de Eliana Calmon é marcada por declarações de impacto 
e canetadas de combate à corrupção


Jailton de Carvalho  (jailtonc@bsb.oglobo.com.br)


BRASÍLIA - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou um racha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao afirmar esta semana que há bandidos escondidos atrás de togas. A declaração pode ter parecido surpreendente para alguns, mas não para quem conhece de perto a corregedora nacional de Justiça. De temperamento forte e incisivo, a ministra tem uma carreira marcada por declarações e decisões de combate à corrupção quase sempre impactantes.

Não por acaso, a ministra se manteve firme diante da tentativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de fazê-la se retratar numa reunião do Conselho Nacional, na terça-feira. Eliana se recusou a pedir desculpas e, fiel ao seu estilo, criticou a decisão do conselho de divulgar uma nota de repúdio às declarações que fez sobre bandidos que se "escondem atrás da toga". A ministra disse que não teve a intenção de generalizar as acusações.

"Houve uma reação desproporcional"


A expressão "bandidos de toga" seria direcionada a casos específicos de magistrados comprovadamente envolvidos em irregularidades.

- Acho que houve uma reação desproporcional do Conselho - disse ao GLOBO.

Eliana chegou ao STJ em 1999 e, entre seus padrinhos políticos, estava o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), já falecido. Mas não demorou muito para a ministra mostrar que os laços com o mundo político eram só contingência de um magistrado a caminho de um tribunal. Em 2006, Eliana assinou as ordens de prisão de todos os investigados na Operação Dominó.

Entre os presos estavam dois togados: o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e um de seus juízes auxiliares, José Jorge Ribeiro da Luz. A decisão quebrou um tabu. Era a primeira vez no país em que um desembargador, presidente de um tribunal, experimentava um par de algemas sob a acusação de corrupção.

No ano seguinte, Eliana voltou a mostrar que não estava no STJ para brincadeira. Numa canetada só, decretou a prisão de mais de 40 investigados na Operação Navalha.

Entre os presos, numa das mais retumbantes operações da polícia, estavam um ex-governador, um parlamentar, dois prefeitos, empresários e altos servidores públicos. As investigações resultaram na demissão do ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O barulho não parou por aí. Na mesma operação, a ministra determinou o afastamento do vice-diretor da Polícia Federal Zulmar Pimentel até a conclusão das investigações.

Mais tarde, Pimentel foi inocentado, mas Eliana queria caminho livre para que os delegados do caso tivessem autonomia para aprofundar a investigação.

- Ela é uma mulher decidida, valente. Lembro-me dela desde que foi desembargadora no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ela sempre foi vigorosa - derrama-se o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho.

Críticas à anulação da Castelo de Areia


Antes das declarações sobre "bandidos de toga", a ministra entrou em outra bola dividida. Recentemente, ela criticou duramente a decisão de colegas de STJ de anular a Operação Castelo de Areia, uma das maiores investigações da Polícia Federal sobre fraudes em obras públicas e caixa dois de campanhas eleitorais. Voz dissonante no tribunal, a ministra deixou claro que decisões desta natureza atrapalham o combate à corrupção.

Ela é a melhor magistrada do Brasil. O país estaria melhor se existissem outras iguais à ela
- Ela é a melhor magistrada do Brasil. O país estaria melhor se existissem outras iguais à ela - afirmou Joaquim Mesquita, superintendente da PF de Goiás.

Mas, se virou uma espécie de ícone entre procuradores, policiais e até mesmo entre magistrados de primeira instância, Eliana Calmon coleciona inimigos nos tribunais. Por causa das declarações sobre a Castelo de Areia, a ministra se desentendeu com o ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha. Ela também teve um forte embate com o atual presidente do tribunal, Ari Pargendler. Ela se opôs com veemência à indicação do desembargador Tourinho Neto para uma das vagas no Conselho Nacional de Justiça.

Pargendler buscou uma solução negociada, mas foi interrompido pela ministra. Desde então, os dois estão rompidos. Para colegas de tribunal, falta jogo de cintura à ministra. Eles alegam também que, em assuntos internos do tribunal, Eliana Calmon não seria tão rigorosa.

- Ela joga para a plateia - diz um ministro desafeto.


O Globo Online


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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

STF recua e não aprecia ação contra CNJ

O Presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu no final desta tarde não colocar em pauta a apreciação da ADIN que pede restrições à atuação do Conselho Nacional de Justiça, devido à grande repercussão gerada pela entrevista da ministra Eliana Calmon, com a consequente nota de repúdio do ministro Cézar Peluso e manifestações da AMB, OAB, AJD, blogs e outras entidades da sociedade civil. Vamos continuar acompanhando a questão e apoiando a ministra, o CNJ, a cidadania, o Estado Democrático de Direito, avanços, abertura e transparência no Judiciário.

O ABC! continua na luta por um Judiciário aberto, moderno, não-elitista e democrático!

Abaixo a Ditadura do Judiciário!



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Eliana Calmon, CNJ e o Imperial Poder Judiciário



Desproporcional e descabida. E prepotente. E com ranço autoritário. E...


Assim nos pareceu a nota de repúdio divulgada pelo Imperial Presidente do Supremo a propósito de entrevista dada pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ. 


Ave, Cézar!


O Brasil inteiro sabe. E a ministra-corregedora só falou o que até os postes da rua estão cansados de saber! Além dos juízes dignos e exemplares, que são a maioria, infelizmente há, infiltrados no Judiciário, "bandidos que se escondem atrás das togas"...


O ABC! e a reles blogueira, vítima de um Judiciário no mínimo moroso, se manifestam estarrecidos diante da reação antidemocrata do Presidente do STF e CNJ, ministro Cézar Peluso, numa espécie de intimidação velada à ministra-corregedora. 


Eliana Calmon, do alto de sua competência como ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça, vocalizou o que qualquer cidadão fala nas ruas, pois conhece as entranhas do Mais Poderoso dos Poderes da República, aquele poder aristocrático, elitista, anacrônico, formado por semideuses de um pseudo Olimpo, que não aceita controle da sociedade.


Excelência, o Povo Brasileiro sabe: o Poder Judiciário, assim como os outros "três" poderes da República (Executivo, Legislativo e Imprensa), nunca foi um reino angelical. 


Abaixo, outra manifestação da ministra Eliana Calmon, hoje, alertando a sociedade para um provável retrocesso na decisão do STF.




"Vamos perder no Supremo", diz 

corregedora que investiga juízes


STF decidirá nesta quarta se limita atuação do CNJ para fiscalizar juízes.
Eliana Calmon achou "desproporcional" reação à crítica sobre impunidade.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
Ministra Eliana Calmon durante entrevista em agosto (Foto: José Cruz / Agência Brasil)Ministra Eliana Calmon durante entrevista em
agosto (Foto: José Cruz / Agência Brasil)
A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta quarta-feira (28) ao G1 crer que a discussão para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha liberdade para apurar irregularidades praticadas por magistrados esteja "perdida". “Vamos perder no STF. Vai ser um retrocesso. Vai esvaziar o CNJ”, afirmou. Segundo ela, uma limitação ao conselho trará impunidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta se limita a atuação do conselho. Está na pauta do plenário uma ação proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) que questiona resolução do CNJ sobre punições a juízes.
Na terça, a publicação de uma entrevista com a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, em que ela dizia que há "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", abriu uma crise no Judiciário. O presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, emitiu nota de repúdio. Entidades de magistrados, como a AMB, criticaram as declarações.
Para a corregedora nacional de Justiça, as reações a suas declarações foram “desproporcionais”. A ministra disse que em nenhum momento “generalizou” ou “desrespeitou” a classe dos juízes e que estava apenas defendendo o CNJ.
“Eu não generalizei, eu não faltei com o respeito à magistratura. Disse apenas que estava preocupada com a impunidade da magistratura e que havia bandidos de togas”, afirmou. “Foi desproporcional. Eu apenas mostrei minha preocupação. Como corregedora sei de muitas coisas que, inclusive, nem posso falar porque preciso investigar antes”, completou Eliana Calmon.
Desde que foi instalado, em junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça condenou em processos administrativos 49 magistrados acusados de irregularidades no exercício da profissão, segundo dados da assessoria do conselho. Desse total, 24 foram punidos com aposentadoria compulsória, que é a pena máxima do órgão administrativo. Outros 15 foram afastados pelo CNJ em decisões liminares. Além disso, seis juízes foram colocados à disposição, dois foram removidos de seus postos originais e outros dois apenas censurados.
Eliana Calmon afirmou ainda ao G1 que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou "pedidos" para que fosse divulgada pela corte uma nota de repúdio às declarações dela. "Uma coisa boa é que ontem eles pediram para o STJ divulgar uma nota de condenação às minhas declarações, mas o tribunal decidiu que não vai fazer isso", afirmou.


G1

CNJ, Eliana Calmon e a "bandidagem togada"




Forças trevosas, sombrias, representantes do atraso, estão pretendendo restringir a ação fiscalizadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre desvios de conduta na magistratura. 


À sociedade brasileira e ao conjunto de cidadãs e cidadãos isto não tem interesse. Então, a quem interessa silenciar uma instância que bem ou mal recebe denúncias e monitora a conduta dos juízes?


O Abra a Boca, Cidadão! e esta blogueira apoiam a ministra Eliana Calmon e o CNJ, pretendendo que sua ação seja ampliada, e não reduzida, em prol da cidadania e do Estado Democrático de Direito.


Sobre a ação que a Associação dos Magistrados Brasileiros impetrou para restringir a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deve ser julgada agora à tarde pelo STF, e o controle que também o Poder Judiciário deve sofrer por parte da cidadania, discorre em entrevista o jurista Oscar Vilhena Vieira, da FGV.


Entrevista

Oscar Vilhena: “Não há esfera de poder imune ao controle”

Para jurista, Associação dos Magistrados quer acabar com investigações do CNJ para preservar interesses corporativos. STF decide imbróglio quarta


André Vargas

Oscar Vilhena: "Seria uma temeridade limitar a atuação do CNJ"
    Oscar Vilhena: "Seria uma temeridade limitar a atuação do CNJ" (Divulgação)


O Supremo Tribunal Federal (STF) está para decidir se juízes podem ser investigados e punidos pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Órgão responsável pelo controle externo do Poder Judiciário, ele foi criado pela Emenda Constitucional 45, a chamada reforma do Judiciário, em 2004, e passou a atuar em 2005. A previsão é que entre em pauta nesta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o poder punitivo do CNJ.


Apesar de, à primeira vista, a questão estar envolta em tecnicalidades jurídicas - o que diz a Constituição sobre as atribuições de investigar juízes que cometem irregularidades - , no núcleo da discussão giram aspectos políticos que afetam toda a sociedade. Quem questiona a legitimidade do trabalho do CNJ é a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) alegando inconstitucionalidade. Para a AMB, juízes só podem ser punidos por seus pares, em seus respectivos tribunais. O CNJ não deveria entrar em ação, sem antes o caso passar pelas corregedorias dos tribunais. 


Na véspera do julgamento, declarações da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, esquentaram o debate. Ela fez duras críticas à iniciativa de restringir a atuação do conselho. "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", declarou a ministra, sem medir palavras. Ela também atacou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a quem tachou de "fechado" e "refratário a qualquer ação do CNJ".  


A reação ocorreu um dia depois de a AMB divulgar uma nota sobre o caso. Com o título “Não queremos ficar amordaçados”, o texto diz: "A razão de existir do CNJ não está no poder de vigiar os atos dos Magistrados". A nota é assinada pelo presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra. 


O presidente do CNJ e do Supremo, Cezar Peluso, divulgou nota repudiando as declarações de Eliana Calmon. Sem citar nomes, disse que elas são "levianas".  Dos 15 integrantes do CNJ, 12 assinam o texto. Não é novidade em Brasília que as relações entre Eliana Calmon e Peluso nunca foram das melhores. Fala-se até sobre a possibilidade de ela entregar o cargo. A ministra não se pronunciou nesta terça.


Para o jurista Oscar Vilhena Vieira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, não há nada de jurídico na natureza desta intensa discussão. O que a AMB quer mesmo é reduzir o poder fiscalizador do conselho em prol de interesses meramente corporativos. Em entrevista ao site de VEJA, Vieira classifica como lamentável o Judiciário não querer aumentar sua legitimidade perante a sociedade e defende que só a “competição entre os órgãos de controle” aumentará a transparência e a eficiência do trabalho dos juízes.


O que está de fato em jogo nesta disputa entre a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? É um conflito, sobretudo, de natureza corporativa, porém, o que está em jogo é de interesse de toda a sociedade. Trata-se de uma questão política maior. Ao estabelecer mecanismos de coordenação, gerenciamento e transparência do Judiciário, o CNJ se tornou uma das inovações institucionais mais importantes das últimas duas décadas. Isto, sem dúvida, contraria interesses dentro da corporação. Espero que o STF enfrente o tema de maneira firme, levando em conta os princípios da Constituição e não os interesses de uma pequena parte dos juízes.


Mas o que há de errado em juízes serem fiscalizados por um órgão a mais, além das corregedorias de seus próprios tribunais? Nada. Em um regime republicano, não deve haver esfera de poder imune à fiscalização. Como o Judiciário não está submetido ao controle direto do cidadão, por intermédio do voto, é necessário estabelecer mecanismos horizontais que tornem os juízes responsáveis perante a sociedade.


A Associação dos Magistrados diz que o CNJ pratica controle externo. É verdade? O CNJ não constitui um mecanismo efetivamente externo, mas sim, uma instância mista, ainda que atue de modo mais interno. Seria uma temeridade limitar a atuação do Conselho neste momento. Sua corregedoria se tornou uma importante ferramenta para aumentar a transparência do Judiciário.


Qual a extensão das punições aplicadas pelo CNJ e seus benefícios para a sociedade?O conselho é uma instância subsidiária às corregedorias dos tribunais. Assim, se eles tomarem as devidas providências, o conselho não precisa agir. Sua interferência se dá apenas no momento em que os órgãos correcionais dos tribunais falham. O trabalho do CNJ é uma demonstração de que os tribunais têm falhado muito.


Alguns estados discutem a criação de corregedorias independentes para suas polícias. Isto não é um grande avanço contra o corporativismo? Sim. Seria muito positiva a criação de mecanismos subsidiários correcionais em outras áreas. É importante criar tensão e competição entre os órgãos de controle. Conferir a uma só entidade o poder de investigar é sempre arriscado. Fica cada vez mais claro que há maiores chances de atendimento do interesse público quando as instituições são desafiadas, ainda que por outras instituições.


Caso a AMB vença no STF, o Judiciário não perderia uma grande oportunidade de se modernizar? É lamentável o Judiciário não querer aumentar sua legitimidade junto à sociedade brasileira, demonstrando que está aberto ao escrutínio do CNJ.


O STF já tomou decisões importantes diante do imobilismo do Legislativo, em uma postura de ativismo jurídico. Por que o CNJ não pode fazer o mesmo em seu terreno? O CNJ foi estabelecido dentro do capítulo da Constituição que cuida do Judiciário. Não houve supressão de competências da Justiça em favor de um outro poder. O que se deu com a Emenda 45 foi a criação de outro agente para o qual foram realocadas competências.


O CNJ mandou acabar com o nepotismo e estabeleceu metas para os tribunais. Caso perca a capacidade de punir, sua atuação não será decorativa? Evidentemente. Porém, a competência correcional do CNJ emana da própria Constituição. Assim, não há o que discutir sobre sua validade.


Os mandatos de apenas dois anos não tornam a corregedoria por demais sujeita ao estilo de quem está em seu comando? Lembremos que mandatos mais longos também podem ser problemáticos. Principalmente se quem estiver no comando decidir nada fazer.


Veja Online


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