CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO
"Quando a casa cair para os corruptos, eles saberão que estávamos na caça."
(Mário Vinícius Spinelli, Controlador Geral do Município)
Prefeito Fernando Haddad e Controlador Geral Mário Vinícius Spinelli,
na criação da Controladoria Geral do Município, no início de 2013
E O XERIFE AVISA: TEM MAIS
Ao 247, controlador geral Mário Vinícius Spinelli diz que outros onze processos completos contra servidores municipais corruptos de São Paulo já estão nas mãos do Ministério Público; todos montados por sua equipe de agentes intocáveis; casos ainda mais rumorosos que o da quadrilha que desviou mais de R$ 200 milhões em ISS, presa na quarta-feira 30, podem surgir; "Jornalista faz pergunta difícil", respondeu ele, com bom humor, ao ser perguntado a respeito; para Spinelli, considerado o cyber investigador mais capacitado do País, o segredo é a alma do negócio; "Quando a casa cair para os corruptos, eles saberão que estávamos na caça"; no caso do ninho de corrupção, depois do nome da construtora Brooksfield, agora surge o da Odebrecht; exclusivo
Marco Damiani_247 – Estamos diante de um xerife. Cuidadoso, mantém as portas de seu gabinete sob trancas eletrônicas. Entusiasmado, o controlador geral Mário Vinícius Spinelli não disfarça uma larga satisfação ao narrar a lista de bens e imóveis em nome dos quatro altos funcionários da Secretaria Municipal de Finanças na gestão Gilberto Kassab presos na quarta-feira 30, em São Paulo.
- Esse apartamento vale dois milhões de reais, esse aqui um milhão e seiscentos mil. Essa casa de esquina é para renda de aluguéis para escritórios, aponta ele para a tela do computador de sua mesa de trabalho, cada informação acompanhada de uma foto colorida e ensolarada do respectivo imóvel. "Minha equipe vai a campo completar as informações, temos muitas fotos e vídeos", explica Spinelli, que construiu nome, em Brasília, talvez como o maior craque surgido no time de estrelas do Coaf e da Controladoria Geral da União.
Ao todo, a lista de bens da quadrilha presa que ele mostra ao 247 inclui dois barcos de 40 pés cada um e soma R$ 18 milhões em patrimônio.
Spinelli está visivelmente satisfeito. Sua técnica de conexão de informações, checagens e aprofundamentos se mostra, a serviço da Prefeitura, em grande forma. Com apenas quatro auxiliares e um orçamento de R$ 3 milhões este ano, existem neste momento no Ministério Público nada menos que onze processos contra suspeitos de corrupção na Prefeitura montados pela CGM e próximos de serem executados em juízo.
O controlador geral fica rubro quando perguntado por 247 se tem outro caso em andamento semelhante, em importância política, ao do estouro do ninho de corrupção na Subsecretaria de Receita Municipal da gestão anterior. Sorri bastante mas não responde, é claro: o segredo é a alma do trabalho dele. Mas deu sim uma pista:
- Jornalista faz pergunta difícil, divertiu-se.
NOVAS PRISÕES POR PERTO - Em silêncio, Spinelli está, sim, perto de prender outros funcionários públicos municipais corruptos. Além dos quatro encarcerados na quarta 30, as investigações que ele comanda já levaram outros dois para o xadrez. Após entregar seus dossiês ao Ministério Público, a equipe de Spinelli usa os mesmos dados para concluir processos que levarão a exonerações e perdas dos direitos de aposentadoria para os envolvidos.
O controlador nem esperava tanta facilidade para desbaratar a quadrilha que ficou famosa esta semana. "O método que eles montaram para obter dinheiro das construtoras até tinha uma certa engenharia, mas a maneira para escondê-lo foi primária, com tantas aquisições em nome próprio e depósitos diretos em contas correntes pessoais", espantou-se. "Isso demonstra confiança na impunidade, mas aqui isso acabou".
A quadrilha que deu fama imediata, em São Paulo, a Spinelli era formada pelo ex-subsecretário da Receita Rolilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de Arrecadação Eduardo Horle Barcelos e os auditores Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães. O grupo cobrava propinas de 30% a 50% sobre o valor do ISS – Imposto Sobre Serviços – devido pelas construtoras. Eles tomavam o dinheiro e, em seguida, expediam guias oficiais como se o pagamento com descontos tivesse sido feito normalmente. Na diferença entre o imposto corretamente devido e o que foi efetivamente pago estava a margem para a roubalheira.
APARECEU A ODEBRECHT - Pelo menos sete grandes construtoras aceitaram participar da trama. Depois do nome da Brooksfield, agora é o da construtora Odebrecht que aparece no caso, na qualidade de proprietária de uma empresa com outro nome. O controlador calcula que pelo menos 350 prédios em São Paulo foram construídos e aprovados pelo sistema de pagamento de propina sobre o ISS. Mais de 350! "Preciso ver melhor, mas esse número é maior", ressalva ele.
Spinelli lembra que, em todo o organograma da Prefeitura, apenas dos integrantes dos departamentos que cuidavam da aprovação de obras nas gestões de José Serra e Gilberto Kassab não eram exigidos documentos sobre o patrimônio pessoal. Assim, os funcionários desses setores poderiam ter grandes variações patrimoniais sem que, dentro da máquina pública, houvesse um mecanismo de checagem contra a acumulação de bens. "Isso é muito estranho", diz o controlador. "É quase um incentivo ao mau feito".
APROV NA MIRA - A equipe do controlador, neste momento, continua investigando em profundidade os meandros da antiga Secretaria de Finanças e, em especial, os setores ligados a liberações de edifícios. O Aprov, área de aprovações de edificações da Prefeitura, no qual o famoso Hussain Aref Saab, dono de 106 imóveis, brilhou ao contrário, tornando-se sinônimo de corrupção, está na mira de Spinelli.
Neste sentido, o controlador geral agora vai para cima das construtoras que pagaram propinas aos servidores presos. "As empresas não se comportaram como vítimas que sofreram coação, não fizeram nenhuma denúncia", assinala. "Vamos cobrar todos os impostos não pagos", garante ele, como quem não tem dúvida de que devolverá dezenas de milhões de reais aos cofres municipais. "Terão de vir aqui e apresentar as notas fiscais referentes aos descontos que obtiveram em suas guias. O que faltar vai ter de ser pago", simplifica Spinelli.
Bem humorado e rápido, ele aumentou os cuidados com a segurança pessoal. Tudo o que faz, informa ao prefeito Fernando Haddad. Mas guarda para si o momento de levar ao conhecimento do chefe os estágios das investigações. No prefeito, sem dúvida, tem seu fã número um:
- Me orgulho de ter criado a controladoria e ter trazido para São Paulo um quadro da competência do doutor Spinelli, afirma Haddad. Em tempo: antes dessa gestão, nunca antes a máquina municipal tivera um órgão encarregado exclusivamente de fiscalizar a corrupção. No próximo ano, o orçamento da equipe de Spinelli saltará dos atuais R$ 3 milhões para R$ 15 milhões.
Neste sentido, o controlador geral agora vai para cima das construtoras que pagaram propinas aos servidores presos. "As empresas não se comportaram como vítimas que sofreram coação, não fizeram nenhuma denúncia", assinala. "Vamos cobrar todos os impostos não pagos", garante ele, como quem não tem dúvida de que devolverá dezenas de milhões de reais aos cofres municipais. "Terão de vir aqui e apresentar as notas fiscais referentes aos descontos que obtiveram em suas guias. O que faltar vai ter de ser pago", simplifica Spinelli.
Bem humorado e rápido, ele aumentou os cuidados com a segurança pessoal. Tudo o que faz, informa ao prefeito Fernando Haddad. Mas guarda para si o momento de levar ao conhecimento do chefe os estágios das investigações. No prefeito, sem dúvida, tem seu fã número um:
- Me orgulho de ter criado a controladoria e ter trazido para São Paulo um quadro da competência do doutor Spinelli, afirma Haddad. Em tempo: antes dessa gestão, nunca antes a máquina municipal tivera um órgão encarregado exclusivamente de fiscalizar a corrupção. No próximo ano, o orçamento da equipe de Spinelli saltará dos atuais R$ 3 milhões para R$ 15 milhões.
Brasil 247
Destaques do ABC!
Quando as construtoras responderão por corrupção ativa?
ResponderExcluirPagaram propina e não denunciaram,visando lucro acima de qualquer coisa!
Todo mundo tem que responder, sim. Os dois lados. Todos os envolvidos. E os que tinham o "domínio do fato", os chefões... Serra e Kassab têm que ser investigados também!
ExcluirGostaria de saber por que quando a PMSP autoriza construções que causam danos a casa de terceiros,ela não se prontifica para que o construtor resolva o problema,afinal quem autoriza não fica responsabilizado pelas consequencias e danos causados ?
ExcluirClaro que não. Se fosse para causar danos, nenhuma prefeitura autorizaria, não acha? Sugiro que entre no portal da PMSP, acesse o e-SIC, onde é possível enviar pedido de informações aos órgãos da prefeitura, inclusive subprefeituras... E aí você relata o teu caso, que eles te dão uma resposta em 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Vou colocar o link aqui. Você se cadastra, vai seguindo as orientações e envia pedido de informações ao órgão municipal que desejar. Boa sorte!
ExcluirLink: http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/acesso-a-informacao/Paginas/default.aspx
Sim, achava! O fato é que PMSP autorizou e me prejudicou,abri vários protocolos sem nenhum resultado,fiz um B.O imaginando que seriam flagrados danificando minha casa dolosamente e nada.Gostaria de estar enganado e ver os responsáveis resolver o problema mesmo que tardio.
ResponderExcluirMeu amigo, talvez o senhor esteja falando da gestão anterior, que era simplesmente um lixo, porca, incompetente e provavelmente corrupta, como estamos vendo no noticiário... A nova administração vem fazendo muitas mudanças importantes. Não completou ainda 1 ano, portanto muita coisa será reformulada. Sugiro que acione o e-SIC e a página da Controladoria, onde há também espaço para denúncias. Boa sorte!
ExcluirEu concordo ! Mas do mesmo jeito que os corruptos ativos devem impostos para PMSP do lixo da gestão passada,a PMSP deve tomar providências quanto ao lixo que o construtor deixou minha casa , afinal não tenho nada haver com a má situação que me deixaram.O que é políticamente correto tem que ser pra todos.Obrigado,e nesse País só estamos é na mão da sorte!
ResponderExcluirSenhor, reitero minha opinião e orientações. E acredito que caso haja participação da subprefeitura nos danos que sofreu, é claro que o senhor tem direito a dupla reparação: do construtor e da prefeitura. Aproveite porque as coisas estão mudando na PMSP. Digo isto por experiência própria. Cabeças estão rolando... Abraços e boa sorte!
ExcluirA minha ideia não é insisitir nesse assunto...mas sim insistir em justiça legítima.Porquê o que é legal não poe os "poderosos" na cadeia!Se o que é legal fosse legítimo advogado nenhum transformaria réu em vítima .
ResponderExcluirParabéns e muito obrigado pelo espaço.
Verdade. Entendo sua indignação, que é parecida com a minha. No meu caso, sou vítima transformada em ré no Judiciário. Me considero vítima de agentes públicos municipais e só nesta gestão encontrei canais para reparar os danos que venho sofrendo há anos. Por isto, insisto: procure os meios que indiquei, busque contato com a CGM (Controladoria), ajunte provas, nomes dos envolvidos e vá em frente, na defesa dos teus direitos. O espaço aqui está sempre aberto a você e todos os cidadãos que queiram se manifestar de modo correto e educado. Abraços e felicidades!
ExcluirEu acho que ninguém pagaria propina só para agilizar,se investigar tem muito + coisa errada,esses alvarás não sei não...!
ResponderExcluirHavendo indícios fortes ou evidências, haverá investigação, acredito. Só suspeitas não adianta...
ExcluirÉ pra encerrar,onde há fumaça há fogo,se não houvesse coisa errada não iriam pagar propina, iriam denunciar! Não cabe ao cidadão investigar,essa de pagar para agilizar nem brasileiro acredita...
ResponderExcluirPagaram para obter redução de ISS. Parte da redução foi para o bolso dos corruptos. Ministério Público e Controladoria estão investigando. Cabe ao cidadão acompanhar, cobrar, fiscalizar... Cidadania ativa.
ExcluirEncaminhei a denúncia para procuradoria ,tive resposta padrão, normal... vamos ver se dessa vez dá certo...
ResponderExcluirA investigação deveria ser feita em todo seguimento imobiliario,mediante esse vexame,as autoridades deveriam se unir e passar um pente fino.Impossível ser só isso...Muita gente não consegue reaver seus direitos na justiça e tem muitos conchavos com construtores .Se for investigado bens de quem está no poder...Neste País só cai a casa do João de Barro,mas a casa dos GAVIÕES se cair os Poderes concertam!!!
Concordo: a investigação deve ser o mais ampla possível. A CGM, recentemente criada, ainda está se estruturando, tem uma equipe pequena, orçamento apertado. Mas isso vai melhorar, claro. Imaginem os senhores: entra prefeito e sai prefeito, décadas a fio, e nada é apurado. Já imaginaram o tamanho do estrago? E essa gente que tá lá dentro roubando, essa gente é profissional. Lepra moral disseminada por toda a administração ou pelo menos por várias secretarias e órgãos. São Paulo é um mundo, senhores. 31 subprefeituras! Em 10 meses de gestão a CGM já está mostrando a que veio! O problema do Brasil é cultural. Corrupção está disseminada na sociedade. Poucos cidadãos se salvam... não é só na política e no governo, não!
ExcluirA corrupção dissiminou devido ao mau exemplo dos podarosos,que no maximo quando punidos se punidos pagam com dinheiro de corrupção.Não podemos esquecer que uma coisa arrasta a outra, pé de chinelo quando furta,paga fiança e advogado com dinheiro ilícito.Isso é lei? Quem fez esse projeto de lei não foi o cidadão comum! Poderes no Brasil querem mudar a lei da física,esquecem que cada ação gera uma reação,reação esta que está fora de controle...Eu entendo que lei é para ser seguida...Lei é lei não existem brechas...Ou é Lei ou é brecha! Apropriação indevida é roubo,desviar algo é só se desviarmos para outro,então entendo que esse pessoal desviou,roubou e indiretamente prejudicou também a saúde,segurança etc.Pagar para Justiça com dinheiro roubado não dói o quê deve doer é cadeia.Se o País não tem verbas é porque está na mão de canalhas covardes e vagabundos que se escondem atrás do poder cheio de leis para pobre e cheio de brechas para quem desvia dinheiro .
ResponderExcluirLei é lei, mas para quê existe advocacia criminal, paga, muitas vezes, a peso de ouro, para encontrar brechas? Os próprios juristas dizem que a legislação é falha, pois foi elaborada pela elites. Essa é a realidade. Os servidores municipais envolvidos estão sendo exonerados. Olho da Rua! E vão, sim, responder civil e criminalmente. Mas aí a coisa é com o MP e o Judiciário. E as construtoras, além de pagarem o que foi sonegado, devem, sim, sofrer processos, claro! Agora, o povão precisa acordar para o papel do Judiciário nisso tudo. O Poder Judiciário, há séculos, é elitista, patrimonialista, fechado, antidemocrático... e seus quadros vem, na maior parte, das classes dominantes. O povão precisa parar de ser comandando pela grande mídia (igualmente elitista, acumpliciada com as máfias), que só trata do Legislativo e do Executivo, desancando-os, geralmente. No Judiciário e no MP é que acontecem, muitas vezes, os "arquivamentos", a impunidade, por exemplo. Leia sobre a atuação do Rodrigo De Grandis, beneficiando os tucanos e "esquecendo" denúncias em gavetas anos e anos...
Excluir