Tradutor

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Impeachment para Joaquim Barbosa


É o que defende o insigne jurista, advogado e professor Celso Antônio Bandeira de Mello, da PUC de São Paulo, pelas prisões ilegais a que foram submetidos, em pleno feriado da Proclamação da República, José Dirceu, José Genoíno e outros condenados na AP 470, o chamado "Mensalão".

Nós, também, desde a primeira hora deste descalabro, protestamos contra as atitudes de Barbosa. É inconcebível que a autoridade máxima do Poder Judiciário se comporte da forma destemperada, desequilibrada e, agora, infringindo leis (!!!), como o presidente do Supremo faz, e não é de hoje.

Que exemplo e recado este senhor dá às outras instâncias do Judiciário? 

Que desrespeito é esse à Constituição da República, ao ordenamento jurídico, ao Povo Brasileiro?

Senadores da República:

Impeachment Já!



Não basta ler. É preciso cumprir...


Celso Antônio Bandeira de Mello condena a forma como o presidente do STF conduziu a prisão de Genoino. O advogado faz coro pelo impeachment de Barbosa


"Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano." A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.

Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. "Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele, pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade", afirma o advogado.

Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.

"O que Barbosa faz é simplesmente maldade", 
diz Celso Antônio Bandeira de Mello
Alan Sampaio / iG Brasília

"A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa "a opinião de quem entende da matéria".

De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de "qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos".

Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.

Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.


Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. "É o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles já praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo", disse Bandeira de Mello.


O manifesto divulgado na terça-feira diz que "o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente". O texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.

Bandeira de Mello crê que o plenário do Supremo deveria fazer uma censura pública a Barbosa. "Poderia ser de forma verbal, em plenário, por meio de um manifesto e até mesmo pessoalmente. Ou o Supremo censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avançar o sinal", diz o advogado.


Portal IG

Destaques do ABC!


5 comentários:

  1. Diga NÃO ao impeachment de Joaquim Barbosa!
    Seguem alguns motivos:
    - Quando pessoas cometem crimes de assassinato, latrocínio, etc, a sociedade condena esses indivíduos e exigem que eles cumpram penas imediatamente e sigam para a prisão! Agora, se é figurão, tem toda uma comoção "nacional"(partido e interessados) e de vilão, o réu, bandido, vira mocinho. Mas ninguém vê, que crimes de corrupção deviam ser equiparados a latrocínios, pois quando se tira dinheiro da saúde para esquemas espúrios, o cidadão que está esperando atendimento morre. Logo, latrocínio!!!
    - Pessoas são presas diariamente e não se tem essa repercussão incrível! Deputados são representantes do povo e devem ter os mesmos direitos que o povo. Não são deuses, apesar de se acharem, são pessoas mortais!!!!
    - Criminoso deve ser punido como criminoso. E as penas devem ser cumpridas rigorosamente. E ter os mesmos direitos e deveres que os presos comuns.
    - Quando esses criminosos que se acham deuses cometem crimes, acham que sempre sairão impunes, por isso fazem o que fazem (mas pela primeira vez, tem-se uma inversão nesse quadro). E ainda aparecem figurões, juristas, advogados e outros "istas" querendo defender essa corja e o devido processo legal. BANDIDO É NA CADEIA!!!

    Já não era sem tempo a presença de um "Juiz" com coragem suficiente para colocar na cadeia bandidos de terno, transvestidos de representantes do povo.

    Por isso afirmo que o impeachment tem que ser para o LEGISLATIVO brasileiro em peso que aprova leis que protegem bandidos e que praticamente legalizam a impunidade.

    Que os bandidos pensem milhões de vezes antes de fazer besteira, pois podem pegar um JOAQUIM BARBOSA por aí!!!

    Força JOAQUIM BARBOSA!!!! O BRASIL ESTÁ COM VOCÊ!!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Respeito sua opinião, claro, mas não concordo com 1 vírgula sequer. Não sou advogada nem jurista, mas eminentes juristas, como Celso Antonio Bandeira de Mello estão defendendo o impeachment de Barbosa. Leia a entrevista dele no blog do PHA. Leia também a coluna do jurista Walter Maierovitch, na CartaCapital. Joaquim Barbosa já é um grande Mal como chefe supremo do Judiciário. Está fazendo bastante estrago. Deus livre e guarde o Brasil deste senhor na política... Melhor ele ir pra Miami, curtir o apê dele e deixar o Brasil em paz. Não precisamos de Batmans, nem de ditadores, mas de homens honrados, que respeitem as leis e não as violem...

      Excluir
  2. Sônia, Celso de Mello só é bom para escrever livro de Direito Administrativo, pois como um criminalista (obs: não é a especialidade dele) é um excelente administrativista.

    Não ligo para Celso, Walter, entre outros. Engraçado que Celso convidou Joaquim para jantar em sua casa, né?! Algo no mínimo estranho...

    Eu estou cansado de ouvir esses "intelectuais" tentando fazer a opinião da população brasileira. Eu NÃO CAIO MAIS NESSA. Tenho opinião PRÓPRIA e tiro juízo próprio de tudo que vejo. E nesse caso, JOAQUIM BARBOSA está fazendo o que o STF, STJ, TJs e outros deveriam ter feito há muito tempo: JUSTIÇA.

    Sou BARBOSA!!!!

    E mais, precisamos de Batmans e ditadores, pois os homens honrados que deveriam respeitar as leis estão violando-as (LEGISLATIVO EM PESO). Na verdade, chamem o Jaspion, mas na ausência deste, o Joaquim Barbosa que está cumprindo o seu papel.

    DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITOS! Chega de proteger corruptos covardes!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    2. "Dr. Anônimo": eu sei bem quem é Celso Antonio Bandeira de Mello. Assim como sei e respeito muito Walter Maierovitch, Dalmo Dallari, Pedro Serrano e outros tantos.

      Não é preciso ser criminalista para ver os absurdos cometidos por Barbosa et caterva (Gilmal, Fux et alii) contra a Constituição e o ordenamento jurídico. Sou contra "reserva de mercado". Qualquer cidadão bem informado, com certo grau de instrução e acesso a informação, sabe das barbaridades perpetradas na AP 470. Não se trata só do "administrativista"...

      O Judiciário é o mais antidemocrático dos poderes, o mais fechado, o mais elitista... Não estou falando nenhuma novidade. É preciso abrir sua "caixa preta", derrubar sua ditadura travestida de legalidade... Eliana Calmon até começou a fazer isso, mas seu mandato expirou e quem a substituiu não lhe chega aos pés...

      O problema do Brasil não está na política, no Legislativo... que é, bem ou mal, escolhido por todos nós. O problema do Brasil é o conluio entre MÍDIA CORPORATIVA, ELITES PODRES E APÁTRIDAS e BANDA PODRE DAS INSTITUIÇÕES.

      O Executivo Tucano é outro problema imenso, de São Paulo e do Brasil. Máfia. 20 anos esbulhando o povo paulista. Vide os propinodutos que estão sendo descobertos e "abafados" pela máfia midiática.

      Cadeia neles!!!

      Sou LEWANDOWSKI, CELSO DE MELLO e ZAVASCKI !!!! E, talvez, Barroso... que é bom, mas anda tentando acender vela pra Deus e pro Demônio...

      Barbosa???!!! Um ponto fora da curva...

      Impeachment Já !!!

      Excluir