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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

STF: Celso de Mello "espanca" corruptos e corruptores


Acabou há pouco a sessão de hoje do julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Celso de Mello rasgou o verbo ao proferir seu voto, chamando corruptos e corruptores de "profanadores da República", "marginais" e "delinquentes", e pedindo sua condenação.

O placar terminou em 8  X  2 pela condenação de João Paulo Cunha. Amanhã a sessão plenária tem início com o voto do Presidente Ayres Britto.




Celso de Mello pede "pena exemplar" a "marginais"


"CORRUPTOS E CORRUPTORES SÃO PROFANADORES DA REPÚBLICA", INSISTE DECANO CELSO DE MELLO; "ELES DEVEM SER PUNIDOS EXEMPLARMENTE NA FORMA DA LEI", ACRESCENTOU, NUM PEDIDO DE PENAS DURAS PARA OS RÉUS; ELE CONSIDEROU "PROCEDENTE" A DENÚNCIA DO PROCURADOR-GERAL ROBERTO GURGEL E CONDENOU JOÃO PAULO CUNHA, MARCOS VALÉRIO, HENRIQUE PIZZOLATO, CRISTIANO PAZ E RAMON HOLLERBACH POR PECULATO E CORRUPÇÃO; ABSOLVEU LUIZ GUSHIKEN; QUADRO PARA RÉUS SE AGRAVA

247 - Com os réus João Paulo Cunha, Marcos Valério, Henrique Pizzolato, Cristiano Paz e Ramons Hollerbach já condenados pela maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal, o decano Celso de Mello iniciou seu voto às 18h30 desta quarta-feira 29. Ele lembrou, inicialmente, que o ônus da prova é do acusador. Mas lembrou, ainda, que "um governo honesto é direito da cidadania". Após fazer citações do livro A Arte de Furtar, publicado no século 17, em Portugal, Mello declarou considerar ser procedente a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra todos os quatro réus. Em suma, ele condenou Cunha, Valério, Pizzolato e Paz por corrupção e peculato. Tornou-se, assim, o oitavo juiz a votar por condenações. A ampliação da maioria piora ainda mais a situação judicial dos réus, que poderão ter penas ampliadas na fase da chamada dosimetria, quando os magistrados determinarão as penas de cada um deles. Celso de Mello insistiu na necessidade de o Supremo atribuir "penas exemplares" aos condenados. 

"Corruptos e corruptores são profanadores da República", disse. "São delinquentes, são marginais", completou. Ele considerou o crime de peculato como um dos "mais graves" que se pode cometer. Neste sentido, e com a ampliação da maioria dos juízes que votaram pela condenação dos réus, a situação deles se agravou. Penas maiores do que as esperadas inicialmente pelos analistas podem ser estabelecidas.

Brasil 247

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