Sou advogado há 22 anos e a única coisa é que tenho muitas coisas a dizer sobre o Judiciário. Mas não perderei tempo detalhando fatos escabrosos que tem sido expostos quase todos os dias nos jornais, fatos que levaram a Corregedora do CNJ referir-se aos “bandidos de toga”. A única coisa que tenho a dizer sobre este assunto é a seguinte: BEM FIZERAM OS FRANCESES E RUSSOS QUE LIQUIDARAM SEUS JUÍZES BESTAS-FERAS DE UMA SÓ VEZ EM 1789 e 1917. Não fizemos o mesmo, por isto continuaremos sujeitos às quadrilhas de bestas-feras togadas. Quem disser que confia neste Judiciário ou é ignorante, ou faz parte de uma das quadrilhas de Juízes ou quer virar quadrilheiro.
Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado
O Judiciário não redimirá a política da corrupção
Fernando Filgueiras
A ciência política brasileira tem se debatido muito com relação ao problema da autonomia do Poder Judiciário frente aos demais poderes republicanos e de que modo se constitui a sua autonomia para decidir questões de interesse público e privado e mediar conflitos. O interesse sobre o Judiciário nas novas democracias tem marcado suficientemente o debate a respeito de suas características institucionais e o seu papel na sociedade.
No caso brasileiro, a atenção prestada ao Judiciário, tanto no mundo acadêmico, quanto nos órgãos de imprensa, tem sido descrita sob o condão do conceito de judicialização. A judicialização da política e das relações sociais significa o deslocamento do lócus de decisão e debate público das instituições representativas tradicionais para o Poder Judiciário, empoderando este de uma legitimidade ditada pela capacidade técnica dos operadores do direito de se afirmarem como intérpretes da vida social e política. Com isso, o Judiciário passa a intervir no curso das políticas públicas definidas pelo Estado e assume o status de instituição central nas democracias, uma vez que tem poder de decisão e escolha dos rumos da política.
José Cruz/ABr
Uma das explicações para este fenômeno típico de novas democracias, e mais assentado em democracias consolidadas, se dá no fato de que as instituições representativas tradicionais, como os parlamentos e os partidos, esgotaram sua capacidade de construir o interesse público e estabelecer o rumo e o prumo da sociedade. O fato é que vivemos em uma sociedade marcada por forte desconfiança em relação às instituições democráticas, configurando uma crise de apoio ao trabalho e aos resultados alcançados por tais instituições. Some-se a isso um forte processo de vigilância ditado por regras de transparência, colocando no centro da ação política a atuação de instituições de vigilância e controle.
A judicialização decorreria, sobretudo, dessa desconfiança dos cidadãos em relação às instituições de representação política. Instituições em que a sua legitimidade dependa da regra majoritária das democracias estão imbuídas dessa desconfiança dos cidadãos, que passam a depositar as suas esperanças na atuação de instituições de controle e que tenham uma natureza contramajoritária. O empoderamento do Judiciário guarda uma relação direta com essa crítica às instituições majoritárias.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
No caso brasileiro, esse processo está em curso, mas guarda especificidades marcantes quanto à questão da confiança nas instituições. A democratização não veio seguida de um desenvolvimento institucional das entidades representativas, especialmente a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores. Paira sobre estas instituições uma forte percepção de sua corrupção. E some-se a isso uma condição refratária a qualquer mudança institucional mais sólida. Depois de seguidos escândalos, o Senado Federal abortou qualquer tipo de mudança em sua gestão. As Assembleias Legislativas não avançam sua agenda e nem têm capacidade de se impor. As Câmaras de Vereadores dispensam qualquer comentário dessa natureza.
Por esse ponto de vista, as instituições de vigilância e contramajoritárias foram as que mais se desenvolveram institucionalmente. Vide o exemplo da Polícia Federal, a criação das controladorias, tanto da União como as recentes experiências nos estados, o Tribunal de Contas da União e, em alguma medida, o Ministério Público. Por meio de pesquisa de opinião realizada pelo Centro de Referência do Interesse Público em janeiro de 2012 nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Goiânia, Recife e Porto Alegre, fica claro esse processo.
Confiança nas instituições: Fonte: Centro de Referência do Interesse Público, 2012.
No caso brasileiro, entretanto, apesar de se depositar forte esperança na atuação do Judiciário, o cidadão comum acredita que o Judiciário é atravessado por estas relações de poder, muitas vezes beirando ao caráter espúrio. Mesmo que confie mais no Judiciário, o cidadão brasileiro revela forte crítica à sua atuação, afirmando que ele não é independente dos interesses. No gráfico abaixo isso fica claro, à medida que para 45,2% da amostra o Judiciário brasileiro não toma suas decisões sem ser influenciado por políticos, empresários ou outros interesses.
O Judiciário toma as suas decisões sem ser influenciado por políticos, empresários ou outros interesses?
O fato é que mesmo que depositemos as esperanças na atuação do Poder Judiciário, como agora no caso do “mensalão”, em que o STF poderia redimir a política moralmente, é um erro esquecer que a interpretação do Direito se faz com interesses, intenções e fins. Ou seja, as relações de poder atravessam a atividade jurídica e podem promover efeitos benéficos ou nefastos como qualquer outra instituição. Do mesmo modo, pode se corromper como qualquer outra instituição representativa. O pano de fundo do caso do “mensalão” é pensar em que medida as relações de poder no Judiciário produzem igualdade ou não. Esta questão deveria estar mais em jogo do que a própria corrupção, porque há corrupção maior em uma democracia do que ferir o imperativo da igualdade perante a lei. Aí a opinião pública pode ser indicador importante, à medida que compreende que as leis, no Brasil, não consideram igualmente os indivíduos, como exposto no gráfico abaixo:
As leis consideram igualmente os cidadãos?
Comentários
Na minha opinião aí tem um dedo sujo da grande mídia suja. O PiG faz campanha difamatória ou sequer coloca em evidência a PF? Não. Não é uma instituição politizada. Manipula as opiniões quanto às Polícias Militar e Civil? Sim. A Polícia Civil não é politizada, a Militar tem sim influência. A Justiça é uma instituição com evidente militância a favor de obscuros interesses oligárquicos. Agora, o Congresso, é desacreditado diária e semanalmente no palanque eletrônico e na panfletagem da mídia. E merece toda essa “atenção” por ser justamente o poder eleito pelo povo. Mas essa mídia elege seus “mosqueteiros”. Ridículo.
Elisa disse:
O Congresso Nacional está repleto de políticos profissionais, acostumados a toda sorte de mal feitos, venais ao extremo. Nem sequer a reeleição de fhc foi possível sem derramamento de dinheiro… é a linguagem que eles conhecem. Eu sugiro voto em branco para deputados federais e senadores, já!
Aquiles Gabriel Rodrigues disse:
Mas o Brasil vai ficar rico.Vamos faturar um milhão.
Quando vendermos todas as almas dos nossos índios num leilão.
Okamoto disse:
Resta saber em que classe foram feitas essas pesquisas, a grande maioria tem o judiciário na mesma conta que os políticos, muitas vezes, até pior.
Antonio disse:
Eu não confio nas instituições e nem no judiciário. Vejo o brasileiro comum abandonado pela própria sorte. As instituições existem para o povo, como dizem, para inglês ver. Na verdade elas existem para prover a sobrevivência de alguns e enriquecer outros. O brasileiro comum é consumido pela malha burocrática das instituições, paga a conta e sua opinião não tem poder de decisão ou de influenciar mudanças. As eleições no Brasil viraram um show midiático. Vivemos a ditadura das instituições democráticas.
Gutierrez Lhamas Coelho disse:
Ou seja, não temos judiciário e sim um bando de acólitos togados. Basta ver a “carreira” de cada um, as nomeações puramente políticas, o rabo preso generalizado. Futuro sombrio nos aguarda, na medida que temos um presente questionável. Possível mudar? por quem ou por qual dos poderes, se no nosso Pais se legisla somente em causa própria?
Elisa disse:
Não sei de onde tiraram as estatísticas dessa confiança no judiciário… Deve ter sido feita dentro do STF.
Okamoto disse:
Resta saber qual a classe das pessoas em que foram feitas essas pesquisas. Se depender da maioria o judiciário está no mesmo nível dos políticos, não raro, abaixo deles.
Nelson de Azevedo Neto disse:
Quem é que confia no sistema judiciário brasileiro?… Como confiar num sistema que eleva “homens” acima do bem e do mal?!?!?… Como confiar num sistema que cultua a vaidade e a soberba?!?!?… Como confiar num sistema em que seus “operadores” interpretam e aplicam leis às quais não se submetem?!?!?… Pois eu não confio!… E em muitos casos repudio!… E quem confia no Congresso?… Ora, neste acho que qualquer um em sã consciência já não mais confia… Pois há tempos que virou fábrica de “piadas” de mau gosto… E na Polícia, quem confia?… Bom, a Polícia é apenas o “fruto do meio”… E ultimamente se vê cada vez mais perdida e dividida…
Enfim: É o próprio sistema que nos rege que não favorece a promoção da justiça e ainda penaliza os que buscam se fazer justos…
E QUEM PODERÁ NOS SALVAR SENÃO NÓS MESMOS?!?
Silva disse:
Confiar na “justiça” brasileira é a mesma coisa que acreditar que o dinheiro dá em árvores. Esses que dizem que confiam, certamente têm uma polpuda conta bancária e advogados de alta estirpe!
Fábio de Oliveira Ribeiro disse:
Sou advogado há 22 anos e a única coisa que tenho muitas coisas a dizer sobre o Judiciário. Mas não perderei tempo detalhando fatos escabrosos que tem sido expostos quase todos os dias nos jornais, fatos que levaram a Corregedora do CNJ referir-se aos “bandidos de toga”. A única coisa que tenho a dizer sobre este assunto é a seguinte: BEM FIZERAM OS FRANCESES E RUSSOS QUE LIQUIDARAM SEUS JUÍZES BESTAS-FERAS DE UMA SÓ VEZ EM 1789 e 1917. Não fizemos o mesmo, por isto continuaremos sujeitos às quadrilhas de bestas-feras togadas. Quem disser que confia neste Judiciário ou é ignorante, ou faz parte de uma das quadrilhas de Juízes ou quer virar quadrilheiro.
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