Quem é Tourinho Neto?

“Não, Eliana, aí não há nada de exação. Vossa Excelência foi a fundo com uma sentença condenatória. Se perdeu, ministra Eliana. Me desculpe”, disse Tourinho.

“E Vossa Excelência se achou”, respondeu a ministra.


          (Entrevero entre Eliana Calmon e Tourinho Neto, dias atrás)


A ministra-corregedora Eliana Calmon, que eu chamei aqui muitas vezes de A Grande Mulher da Justiça, nós todos conhecemos, apoiamos e aplaudimos: uma magistrada combativa, destemida, sem medo de assombração, e que partiu pra cima dos Bandidos de Toga em setembro do ano passado, ao denunciar publicamente a corrupção dentro do Judiciário. Reitero aqui o que escrevi diversas vezes: a ministra Eliana Calmon é um verdadeiro Orgulho da Magistratura Brasileira e de todos nós cidadãos.


Agora convido vocês a conhecerem um pouco mais sobre o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região. Para isso, reproduzo dois posts de blogs amigos, para ficarmos atentos às decisões no mínimo controvertidas deste magistrado.


Stanley Burburinho: Genealogia de Tourinho

1 - Nome do desembargador que autorizou a transferência de Cachoeira do presídio de segurança máxima no RN para a Papuda, em BSB: Tourinho Neto - http://www.jornalopcao.com.br/posts/ultimas-noticias/carlinhos-cachoeira-sera-transferido-para-brasilia

2 - Nome do desembargador que quer anular os grampos das operações Vegas e Monte Carlo: Tourinho Neto - http://www.aredacao.com.br/noticia.php?noticias=13948

3 - Nome do relator que desbloqueará os bens da Vitapan, empresa de Cachoeira: Tourinho Neto - http://www.jornaldotocantins.com.br/20120613123.128592#13jun2012/politica-128592/

4 - Desembargador acusado de querer "soltar todo o crime organizado de Goiás, DF e adjacências": Tourinho Neto - http://www.dignow.org/post/desembargador-tourinho-neto-quer-soltar-todo-o-crime-organizado-de-goiás-df-e-adjacências-4206743-57849.html

5 - Desembargador que, antes de tomar posse, já estava na mira de Eliana Calmon e de conselheiros do CNJ: Tourinho Neto - http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/judiciario/chegada-vigiada/

6 - De qual Tribunal Regional Federal é o desembargador Tourinho Neto? Ele é do TRF-1 do DF.

ComTextoLivre

Soltar Cachoeira e anular provas é vitória do crime organizado e miopia judicial

Ontem [terça, 12], o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mostrou no seu voto o quanto a Justiça é míope.

Uma Justiça incapaz de notar a força de uma organização criminosa que se infiltra no Estado nacional (não somente Goiás e Distrito Federal), atua parasitariamente para obter fabulosos e ilegais lucros, e promove a cooptação de políticos, como o senador Demóstenes Torres e dois deputados.

Para o desembargador Tourinho Neto, a decisão judicial do juiz de primeiro grau que deferiu a escuta telefônica estava fundamentada em meros indícios, ou melhor, em indicativos insuficientes.

A respeito, esqueceu-se Tourinho Neto do resultado obtido, ou seja, a plena confirmação dos indicativos, com apreensões de máquinas de jogos eletrônicos de azar, comprovação de associação da organização chefiada por Cachoeira à Construtora Delta, condutas criminosas variadas e envolvimento, até a raiz dos pelos da barba, do farsante senador Demóstenes Torres e de deputados.

Em resumo, os resultados confirmaram os indícios que, evidentemente, não podem ser tidos como insuficientes. A insuficiência, no caso e com o devido respeito, está na decisão de Tourinho Neto.

Imagine, prezado leitor deste Portal Terra, falar-se em indícios insuficientes num estado como Goiás, onde é público e notório que Cachoeira explora a jogatina eletrônica de azar. Como mostrou a mídia, a jogatina eletrônica proibida movimenta o “PIB” de várias cidades goianas e as torna dependentes economicamente de Cachoeira.

Que Cachoeira é notório delinquente só não sabia o governador Marconi Perillo. Ontem, perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o governador de Goiás afirmou que conhecia Cachoeira como empresário. Além de não corar (avermelhar a face) com a mentira, demonstrou Perillo haver esquecido que Cachoeira protagonizou a queda de Waldomiro Diniz, homem da confiança do então ministro José Dirceu com sala no Palácio do Planalto. Fora isso, Perillo esqueceu da CPI dos Bingos, que concluiu pelo indiciamento de Cachoeira. Diante de tantos esquecimentos, Perillo telefonou para cumprimentar Cachoeira pelo aniversário e deu-lhe um “puxão de orelha” por Cachoeira não tê-lo convidado para a festa do natalício.

No voto, o desembargador Tourinho Neto destaca, como a repetir o que já ocorreu na canhestra decisão do Superior Tribunal de Justiça ao enterrar a Operação Castelo de Areia, nulidade decorrente de prova colhida com base em denúncia anônima.

Como mostrou a Polícia Federal, cerca de 20 dias antes de requerer o grampo telefônico, a autoridade de polícia judiciária ouviu pessoas, promoveu diligências e realizou constatações. Só diante desse fartíssimo material de confirmação da denúncia anônima é que foi postulada a interceptação. E a decisão judicial fundamentou-se, diante da suficiência do trazido com o inquérito, na necessidade do grampo para complementação da apuração, comprovação de materialidades, de autorias e participações delinquenciais.

Em que mundo o desembargador Tourinho Neto vive?

Certamente num mundo anterior a 1941, ou seja, à entrada em vigor do Código de Processo Penal (CPP). Como está escrito na exposição de motivos do CPP, esta legislação (ainda em vigor) “não deixa respiradouro para o frívolo curialismo, que se compraz em espiolhar (catar) nulidades”.

Pano rápido. Os indícios eram suficientes e, no particular, a decisão de Tourinho Neto, pela nulidade das provas e soltura de Cachoeira, foi míope. E basta atentar para o resultado para se verificar que a Operação Monte Carlo não foi uma aventura como imagina o desembargador Tourinho Neto.

Wálter Fanganiello Maierovitch, jurista e ex-desembargador do TJ-SP


Blog Sem Fronteiras


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