Antevéspera de Natal... e as cidadãs e cidadãos brasileiros se mobilizam em defesa da GRANDE MULHER DA JUSTIÇA!
Os movimentos e manifestações explodem no Facebook e outras redes sociais!
Participe você também! Se engaje! Assine as petições! Se inscreva nos grupos de apoio no Facebook!
Aos que quiserem enviar mensagens de apoio, os endereços eletrônicos da Ministra-Corregedora:
corregedoria@cnj.jus.br e Gab.Eliana.Calmon@stj.jus.br
Indignadas e Indignados, Injustiçadas e Injustiçados, às ruas, praças, nas redes sociais! Mobilização geral em defesa, apoio e solidariedade à GRANDE MULHER DA JUSTIÇA, Ministra ELIANA CALMON, pedra no sapato da bandidagem togada e ORGULHO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA!!!
*
Cumadi,
ResponderExcluirO comentarista do TB, ORRAIO, já vinha alertando para a necessidade de uma mobilização em favor da Grande Mulher Eliana Calmon. Fiquei de articular essa possibilidade no final de semana com os meus cumpadis e cumadis.
Pelo visto... Já nem precisa... VIVA ELIANA CALMON!
Belíssimo título de postagem!
ps. Eu não estou repulicando suas postagens porque vc é editora do TB, sabia?!?! rsrs
Beijão!
Meu Cumpadi mais do que querido: pode publicar tudo o que quiser, meu amigo, meu irmão! Ando meio ausente até do meu outro blog, o Psicopatas... me perdoa, Querido Pai-Babão da Sophia Rachel!!! Grande abraço pra ti e pra família toda! E pra Recife toda! E por que não dizer pra Pérnambuco todo!!! Xêru... rsss
ResponderExcluirTamo junto! Vamo que vamo!
ResponderExcluirObrigada, querida companheira de blogosfera, pela visita, pelo comentário, por reproduzir o post no teu blog e indicar o ABC! como blog amigo. Todos juntos na defesa de ELIANA CALMON, Orgulho da Magistratura Brasileira! Grande abraço!
ResponderExcluirCausa espécie a defesa intransigente de pessoas, ainda que, hipoteticamente, ponha-se em segundo plano direitos e garantias fundamentais. Certamente todas as denúncias de irregularidade devem ser investigadas e punidos os culpados após o devido processo legal. Agora, hipoteticamente, questiona-se: os fins justificam os meios (é justificável investigar-se mais de 200.000 brasileiros pelo simples fato de ocuparem algum cargo ou função ligada ao Judiciário)? Acaso se responda positivamente à indagação, então, há duas soluções: ou se acaba com o sigilo fiscal/bancário de todos os brasileiros; ou se reconhece a inconstitucionalidade de tal proceder.
ResponderExcluirObs.: os questionamentos lançados são hipotéticos com o intuito de fomentar o debate, pois até a presente data não se sabe os contornos da investigação havida pelo CNJ.
A ministra-corregedora Eliana Calmon nega tal número. As associações de magistrados, no meu humilde entendimento, podem estar procurando apenas tumultuar, denegrir a imagem da ministra. Quem deve ser investigado são os magistrados, não a Corregedora. Querem inverter a ordem das coisas. Ela é a autoridade constitucionalmente autorizada a investigar. No Brasil, os bandidos costumam ser muito atrevidos e muitos ameaçam até processar suas vítimas, quando denunciados. Eu tenho experiência pessoal nisso. Aciono pessoas na Justiça e sou perseguida e ameaçada por tais denunciados e sua advocacia de esgoto, que me acusa de "litigância de má fé". Nem saberemos os "contornos da investigação havida pelo CNJ", imagino. Eu não defendo pessoas, defendo posturas, posicionamentos, atitudes. Corregedor tem que investigar, apurar quando houver suspeição. Tem que ser duro, firme, não dar moleza. Como Calmon tem feito. É pra isso que existem. Não para compactuar com malfeitos, como fazem as corregedorias estaduais... Não sou eu que o digo. Vários juristas afirmam isso.
ResponderExcluirA decisão do STF tomada em caráter liminar, segundo pude apurar na mídia, atinge dispositivo do regimento do CNJ que permite a quebra de sigilo fiscal/bancário independentemente de ordem judicial, o que é vedado pela Constituição. Assim, se não houve fatos específicos, ainda que indiciários, nada justifica eventual quebra de sigilo fiscal/bancário com base em tal dispositivo regimental. Parece-me que aí reside a vexata quaestio. Todavia, é certo que as instituições funcionem (e bem), entretanto, reitero, nem sempre os fins justificam os meios. Aliás, de boas intenções o mundo está cheio. O que não se pode admitir, também, é generalizações de qualquer ordem. Em um um universo de 16.500 juízes, apenas 20 encontram-se respondendo a PAD no CNJ, segundo consta da mídia. Portanto, irrazoável é taxar toda a categoria da magistratura como refratária à legalidade. Compreendo assim, que todos devem respeito à legalidade, principalmente a corregedoria do CNJ. A ninguém interessa que investigações de fatos específicos venham a ser nulificadas com base em posturas que afrontem a Constituição, comprometendo-se assim o resultado útil de eventuais punições. Relembre-se: as decisões do CNJ são administrativas e podem ser revistas judicialmente. Esse é o resultado do devido processo legal.
ResponderExcluirSeu comentário é bem vindo, mas é estritamente técnico, vazado em linguagem jurídica. A blogueira, que tem nome e sobrenome, não é advogada, magistrada, mas especialista em mídia, e o assunto está na mídia, o que não impede a blogueira de se alinhar com a ministra-corregedora, assim como defendeu Patrícia Acioli, assim como já publicou artigos de Janice Ascari, do MPF. A banda boa do Judiciário terá sempre espaço aqui no ABC! Todos os que detêm poder devem naturalmente prestar contas dos seus atos. TODOS do Judiciário, sem exceção, são SERVIDORES do Povo Brasileiro, como bem lembrou a ministra-corregedora: Acima do Poder Judiciário existe uma coisa que se chama Povo Brasileiro. Sendo o caso, os procedimentos da corregedora podem eventualmente ser averiguados. Mas é um absurdo que a ministra vire ré, denunciada por magistrados sob investigação. O que está acontecendo é uma verdadeira lambança, promovida pelas associações de magistrados. Não acredito que o número de juízes sob suspeição seja pequeno. Não diria que é maioria, mas parcela relevante. O próprio STF afronta a Constituição. Também são juristas que o afirmam, como o ex-desembargador Walter Maierovitch, já publicado no blog várias vezes. Deixando tecnicalidades de lado, urge que o Poder Judiciário seja modernizado, aberto, democratizado, moralizado. E que seus membros desçam do Olimpo onde se colocaram.
ResponderExcluirÉ importante esclarecer que a investigação de todos é medida salutar em um regime democrático de Direito, notadamente em uma República. Assim, todos somos responsáveis por nossos atos, especialmente aqueles que discrepem do razoável e das leis da república. Aí, creio que você há de concordar, nenhuma autoridade da república está indene de ser responsabilizada frente à Constituição. O que se quer dizer é que não se pode admitir a quebra do devido processo legal por afirmações midiáticas ou mero "achismos" ou, pior, pela máxima "quem não deve não teme". Naturalmente, será o STF, guardião da Constituição, quem dará a palavra final. Aguardemos.
ResponderExcluirTodos que detêm Poder, gostem ou não, devem ser controlados, monitorados. Nos três poderes, mas principalmente no mais fechado e arcaico deles, o Judiciário. O problema do STF é que já "pisou na bola" várias vezes. Tem um presidente Imperial, fechado, de mentalidade anacrônica, arrogante, elitista, aristocrata... e influência sobre outros ministros. Com essas liminares no último dia do ano judiciário vimos que a Constituição não está em primeiro lugar, mas interesses mesquinhos e inconfessáveis. Devemos todos estar atentos e monitorar também o STF. E ir pras ruas e redes sociais, se extrapolarem mais uma vez...
ResponderExcluirOuso discordar de você Sonia, considerando que afirmações genéricas não constituem argumentos válidos. O STF retira sua força da Constituição, sendo ele o responsável por dizer o que quis o Constituinte. Portanto, queiramos, ou não, compete a ele velar pelos direitos e garantias fundamentais do cidadão, inclusive o direito fundamental de liberdade de expressão, que ora acabas de exercitar. É claro que é direito seu criticar decisões tomadas pelo STF. Contudo, é preciso que aponte, especificamente, onde o STF "pisou na bola" e os motivos jurídicos pelos quais compreenda que a Constituição não restou respeitada. Para trazer um exemplo atual da necessidade de observância do devido processo legal, notadamente o direito à intimidade, foi publicada hoje decisão da Suprema Corte Americana vetando que a Polícia implantasse um GPS em veículo de suspeito sem autorização judicial. Isso demonstra o grau de civilidade que devemos ter como referência. Retroceder em termos de direitos e garantias fundamentais não é um discurso científico, embora possa agradar ao "povão". Deixo assentado que é muito bom poder debater contigo. Espero poder continuar nessa linha, ainda que tenhamos pontos de vista diferentes.
ResponderExcluirSegue um link para conhecimento:
http://www.conjur.com.br/2012-jan-23/corregedoria-cnj-tentou-obter-dados-sigilosos-juizes-servidores
Acho muito boa essa interação, esse intercâmbio de pontos de vista. Com relação ao STF e a tudo o mais, uma coisa é a teoria, outra o que vemos na prática. Não sou jurista, me apoio em artigos que leio e já publiquei no blog, escritos por juristas: Maierovitch e outros. Nessa "guerra" contra o CNJ, por exemplo, a posição de Peluso, Mello e Lewandowski vai contra o que está explicitado no texto constitucional, que dá respaldo às investigações feitas pelo CNJ, independente das Corregedorias. Isso é ser "Guardião da Constituição"? Estes senhores defendem interesses espúrios, privilégios, grupos econômicos... Não sou eu que o digo. Sou apenas uma cidadã. E vítima de "bandidos de toga"... Aliás, "bandidas". Três, num mesmo fórum. É muito bom debater com você, que, imagino, pela linguagem, ser do ramo. Infelizmente tenho que encerrar por hoje. Mas aqui haverá sempre um espaço aberto à reflexão sadia, cordial, educada, mesmo que com divergência de pontos de vista. Abraços.
ResponderExcluir