AMB protesta contra atuação do CNJ

"Tenho certeza de que nesta semana eu deixei muito desembargador sem dormir direito".
                                   Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça


O mundo mudou, entramos no Terceiro Milênio, os cidadãos em todos os cantos do planeta se comunicam em segundos por meio da rede mundial de computadores, há uma Revolução Global tomando forma,  comandada por Indignadas e Indignados, depois de um presidente operário, de origem humilde, o Brasil elegeu uma mulher para o mais alto posto da República... os sinais da modernidade, do avanço, do progresso, da sintonia do País com o resto do planeta são claros, claríssimos. Mas estes senhores feudais que ocupam postos no Judiciário brasileiro resistem, esperneiam, fazem manha, sapateiam como crianças mimadas. Não querem mesmo enxergar e abrir mão de seus descabidos privilégios de "semideuses".


Desembargador Calandra: não se trata do Conselho Nacional de Justiça ou da combativa e destemida ministra-corregedora Eliana Calmon. A sociedade brasileira não suporta mais conviver com um Judiciário fechado, retrógrado, elitista, antidemocrático e muitas vezes corrupto.

É a cidadã e o cidadão brasileiro que clamam, que exigem transparência e hombridade. Não estamos mais na Era Medieval nem na Idade da Pedra Lascada.


Gostem ou não, os membros do Poder Judiciário são serviçais do Povo Brasileiro, SERVIDORES públicos. E têm, sim, que prestar contas à sociedade. É o Povo Brasileiro, todos nós, que pagamos os salários e outras regalias de tais servidores. E o que recebemos em troca, muitas vezes, deixa bastante a desejar.


Em qualquer empresa privada, o funcionário incompetente, desonesto, responsável por prejuízos, vai para o olho da rua. No Executivo federal (só no federal), a presidenta Dilma vem substituindo os ministros "problemáticos". No Legislativo, todos nós temos a oportunidade de nas eleições fazer uma higienização no parlamento, como já foi feita na última, expurgando-se jereissatis, virgílios, heráclitos e outras porcarias.


E no Judiciário... bem, no Judiciário todos sabemos como as coisas acontecem. Não há eleições. Magistrados fiscalizam magistrados. E por aí vai...


Sou uma reles cidadã blogueira, aliás vítima de setores corrompidos desse Judiciário que o desembargador Calandra e a Associação de Magistrados Brasileiros tanto protegem. Não ouvi dizer que há "bandidos de toga" no Judiciário. Sou vítima deles. Sei do que estou falando. Posso contar histórias, fazer denúncias, dar nomes.


Deixem o Conselho Nacional de Justiça e a ministra-corregedora Eliana Calmon trabalhar e cumprir com suas responsabilidades constitucionais! Acordem, Excelências! O Brasil mudou. Não tem mais volta.

Inspeção no Tribunal de Justiça de SP é "policialesca", diz AMB

Flávio Ferreira

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) Henrique Nelson Calandra afirmou que a inspeção realizada pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça de São Paulo configura "uma invasão à autonomia" do tribunal, é "policialesca" e "truculenta".

A corregedoria iniciou anteontem [5] uma devassa nos registros do tribunal para investigar supostos pagamentos ilegais a magistrados e a eventual evolução patrimonial de desembargadores incompatível com suas rendas.

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As apurações recaem sobre o período da gestão do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que morreu no final de janeiro deste ano.

Além de membros da corregedoria, a inspeção é feita por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União), da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda.

Ontem [terça, 6] Calandra disse que "a investigação do CNJ deveria ser precedida de um pedido de explicações àqueles que são os envolvidos. Esse modo policialesco de ingressar em um tribunal independente é mais um ato de violação à Constituição".

"É uma atitude truculenta, inadequada e desrespeitosa com um tribunal que é o maior do país", completou.

A AMB é autora de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para restringir o poder de investigação do CNJ. O processo está na pauta de julgamento do STF.

O atual presidente do TJ, José Roberto Bedran, informou ontem, por meio de assessoria de imprensa, que a corregedoria do CNJ realizará inspeções do mesmo tipo em diversos tribunais do país e a direção da corte só se manifestará após a conclusão das apurações.

FSP Online