Vem aí a CPI da Violência contra Mulher

Na volta do recesso parlamentar agora em agosto, será instalada no Senado uma CPMI para tratar da questão da violência contra mulheres.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito será composta por senadoras e deputadas federais e terá como um dos objetivos principais esclarecer por que muitas autoridades não cumprem seu papel constitucional de apurar e coibir crimes contra mulheres, engrossando com isso o caldo da impunidade.

O ABC!, que é blog jornalístico e humanista, mais que feminista, tem todo interesse em continuar tratando desta questão, por se tratar de VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, até por que esta blogueira-cidadã há anos vem sendo "vítima preferencial" de violência de gênero, moral, psicológica, patrimonial e institucional, como relatado em vários posts, inclusive na Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff, publicada na última quarta-feira, que pode ser lida clicando aqui.

Abaixo, artigo da senadora Lúcia Vânia alerta para a urgência da sociedade brasileira entender e coibir estes crimes.

Em artigo, Lúcia Vânia conclama sociedade a debater tema da violência contra a mulher

Em artigo publicado no jornal semanal Tribuna do Planalto, a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), presidente da Comissão de Infraestrutura, tratou do tema da violência contra a mulher. Segundo afirmou a senadora, pesquisas indicam que metade das mulheres latino-americanas é vítima de algum tipo de violência, em algum momento de suas vidas. Diversos outros dados foram apresentados pela senadora Lúcia Vânia para chamar a atenção da opinião pública de que a violência contra a mulher é “uma tragédia que acontece a cada momento, em todas as classes sociais, em todos os lugares e com pessoas que, muitas vezes, estão próximas a nós”.

Leia abaixo a íntegra do artigo:

Ainda a violência contra a mulher

Lúcia Vânia, senadora pelo PSDB de Goiás

Tenho me manifestado sobre a questão de gênero em artigos, pronunciamentos no plenário do Senado, em conferências, em audiências públicas e entrevistas. Faço-o como pessoa pública e como mulher, representante do meu Estado no Senado da República. A contundência dos dados que nos chegam é tão formidável que não posso deixar de voltar ao assunto, falando, especificamente, sobre a violência contra a mulher.

As pesquisas indicam que metade das mulheres latino-americanas é vítima de algum tipo de violência, em algum momento de suas vidas. A Organização Mundial de Saúde informa que de 85 a 115 milhões de meninas e mulheres são submetidas a alguma forma de mutilação genital por ano, em várias partes do mundo. O Instituto do Terceiro Mundo informa que, há dez anos, pelo menos 50% das mulheres árabes casadas eram espancadas por seus maridos ao menos uma vez ao ano, e 25% a cada seis meses. E essa situação não mudou substancialmente na atualidade.

Diagnóstico do Banco Mundial aponta que a prática de estupro e de violência doméstica são causas preponderantes da incapacitação e da morte de mulheres na idade produtiva, tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. No Brasil, especificamente, a cada quatro minutos uma mulher é agredida dentro do seu próprio lar, por pessoas com quem mantém relações afetivas. Por fim o Banco Mundial estima que uma em cada cinco mulheres no mundo já foram atacadas física ou sexualmente.

Cito esses dados para chamar a atenção da opinião pública de que a violência contra a mulher não é uma falácia e/ou uma crença sobre atos praticados em barracos sujos, por homens bêbados. Quero demonstrar que essa tragédia acontece a cada momento, em todas as classes sociais, em todos os lugares e com pessoas que, muitas vezes, estão próximas a nós. Isso pode estar envolvendo a moça que está assentada ao nosso lado num coletivo, com as nossas amigas, com a moça que está num show, a nossa mãe, a nossa tia, com a balconista, com a servente, com a médica. Isto é, nenhuma mulher está a salvo desse flagelo. Em qualquer das circunstâncias pode-se dizer que a violência contra a mulher é fruto da persistência de uma desigualdade histórica que tem perpetuado uma desigual relação de poder entre os sexos. É fruto, também, de uma concepção cultural errônea de subordinação e de inferioridade da mulher diante da figura masculina.

Não podemos nos cansar de dizer e de divulgar quaisquer que sejam as atitudes violentas contra a mulher, estamos falando, em suma, de discriminação. O Dr. Renato Ribeiro Velloso, membro do Instituto de Ciências Criminais, define, juridicamente, a violência como uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a resistência de outrem, ou levar a outra pessoa a ceder alguma coisa, mesmo contra a sua vontade. Além da coação, a violência é ato de força exercido contra as pessoas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas de apossar. Muitos tipos de violências são sub-reptícias, sorrateiras mesmo e não deixam marcas. São ofensas verbais e morais, capazes de causar dores que superam a dor física, levando a mulher a perder a sua própria referência de cidadania.

A novidade preventiva é a Campanha Ponto Final, em desenvolvimento simultâneo no Brasil, Bolívia, Haiti e Guatemala, que busca mudar as atitudes, as crenças sociais, enfim, a cultura da sociedade em relação à posição da mulher dentro da sociedade. Mais uma vez conclamo a sociedade a debater a questão e a fazer reflexões que elevem a mulher ao patamar de i­gualdade dentro da estrutura so­cial, resgatando todos os seus direitos, co­mo so­cie­da­de civilizada que queremos ser.

Eduardo Mota – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado

Foto: Cadu Gomes