Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff

Carta Aberta de uma Cidadã-Blogueira à Presidenta da República 


Cara Presidenta Dilma,

A senhora está no comando do Brasil há pouco mais de seis meses e ainda estão na lembrança de muitas cidadãs e cidadãos deste País algumas de suas palavras na época da eleição.

Horas após o fechamento das urnas, no dia 31 de outubro de 2010, quando sua vitória foi confirmada, em seu primeiro pronunciamento ao povo brasileiro como presidenta eleita, a senhora declarou:

"Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos, tão claramente consagrados em nossa Constituição."

Mais adiante, em sua diplomação no Superior Tribunal Eleitoral, em 17 de dezembro de 2010, a senhora afirmou:

"Conto com todos e todas. E todos e todas podem contar comigo."

E no inesquecível e emocionante dia de sua posse, em 1 de janeiro de 2011, no Congresso Nacional, a senhora proclamou:

"Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!"

Já no comando efetivo do País, no dia 14 do Mês da Mulher, no programa "Café com a Presidenta", a senhora se mostrou muito indignada com os índices alarmantes de violência contra as mulheres, dizendo:

"Uma das minhas maiores preocupações é a violência contra a mulher, ainda muito presente, inclusive dentro de casa. Uma situação, que sobre todos os aspectos, é inaceitável para uma sociedade como a brasileira. (...)"

"Uma das leis mais importantes, criadas no governo do presidente Lula, foi a Lei Maria da Penha. Essa lei é reconhecida até pela ONU como um modelo de enfrentamento da violência doméstica. O meu compromisso é garantir que essa lei seja rigorosamente cumprida. (...)" E concluiu:

"Tem que denunciar, sim. Senão você não consegue acabar com a violência contra a mulher."

Caríssima Presidenta,

Sou alguns anos mais jovem que a senhora. Sou solteira, vivo na companhia de dois cães leais e afetuosos. Já fui revisora e redatora de textos, editora de livros e professora universitária. Tenho livros publicados. Mas hoje só me "permitem" ser blogueira.

Explico.

Minha família próxima, pais e irmãos, já se foi. E o que me sobrou de família dedica-se a me criar problemas, a colocar entraves em meu caminho, dentre outras coisas, impedindo-me de dispor livremente de imóvel a mim legado por meus pais. Violência patrimonial: Lei Maria da Penha, art. 7, IV.

Tais familiares promovem contra mim linchamento moral, campanha difamatória, entre vizinhos e conhecidos, afirmando que sou "louca" e "cometo insanidades". Violência moral: Lei Maria da Penha, art. 7, V.

Há indícios fortes de que tais familiares "fabricaram" contra mim multa de trânsito gravíssima, em bairro onde nunca estive, e inquérito policial em andamento.

Os mesmos familiares invadem minha privacidade e divulgam no entorno informações distorcidas sobre minha vida pessoal e profissional pregressa, tendo exercido durante meses vigilância e monitoramento de minhas movimentações, promovendo constrangimentos e ameaças à minha vida e integridade física. Violência psicológica: Lei Maria da Penha, art. 7, II.

E a partir do último abril, quando comecei a denunciar tais violências em meu blog, passei, de um dia pro outro, a sofrer violência de gênero, moral, psicológica e patrimonial e ameaças de agressão e morte, extensivas a meus cães, por parte de casal de inquilinos com os quais sempre me dei bem, fato que passou a me impedir inclusive de transitar em segurança dentro de minha própria casa. 

No último 29 de junho, protocolizei na 5a. Delegacia da Mulher da cidade de São Paulo REPRESENTAÇÃO CRIMINAL contra tais inquilinos, pedindo abertura de inquérito policial e medidas protetivas urgentes.

Cara Presidenta Dilma, até a presente data, quatro semanas depois, não tenho notícias de qualquer providência tomada por parte da autoridade policial, como determinam os artigos 10, 11 e 12 da Lei Maria da Penha.

Não recebendo qualquer intimidação por parte das autoridades, o casal de inquilinos achou-se no direito de fazer ainda mais drástica sessão de desacato e violência explícita, promovendo arruaça, frege, diante de minha porta, no último 17 de julho, ocasião em que tentaram me agredir fisicamente, quebraram vidraças, retiraram a pontapés obstáculos que coloquei diante de minha porta para me proteger, arrancaram varais, proferiram ofensas e ameaças etc. etc.

Neste mesmo dia foi feito um Boletim de Ocorrência no distrito policial do bairro e no dia 18 o Ministério Público Estadual foi informado da ausência de providências por parte da Delegacia da Mulher.

No último sábado, 23, fui informada por parente dos inquilinos que eles "viajaram e não se sabe quando voltam", atitude muito conveniente para quem foi denunciado criminalmente há quase 1 mês e já deveria estar arcando com as consequências dos ilícitos que cometeu.

Caríssima Presidenta Dilma, não me agrada em nada expor minha vida particular desta forma, mas não tive outra alternativa. A cidadã-blogueira fez sua parte, denunciando. As autoridades acionadas por ela, na maior cidade brasileira, ao que tudo indica, não atuaram segundo o que determina a Lei, deixando a flanar por aí um casal de delinquentes e em situação de risco uma pobre cidadã. Um escárnio à cidadania.

Sei que a senhora tem muitos afazeres, Presidenta Dilma. Acompanho diariamente sua agenda, por causa do blog. Mas agradeço se a senhora encaminhar cópias desta carta ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao Secretário Nacional de Segurança Pública, ao Ministro da Justiça e às Ministras de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, para que, finalmente, medidas cabíveis sejam tomadas.

Outras informações relevantes serão encaminhadas ainda hoje à senhora e outras autoridades.

A senhora, Presidenta Dilma, que foi barbaramente seviciada, sabe melhor do que qualquer um de nós:

Violência contra Mulher é VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS das mulheres.


Cordialmente,


Sonia Maria de Amorim


Abra a Boca, Cidadão!